ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
LEI 551/2024

RUA SÃO JOSÉ, 04 – CENTRO

FONE/FAX (84) 3240 -2210 - 2220 - CEP: 59.198-000

CNPJ: 08.354.383/0001- 08

 

LEI Nº 551/2024. Montanhas-RN, 28 de novembro de 2024.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS PARA O EXERCÍ- CIO FINANCEIRO DE 2025.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais.

 

Faz saber que a Câmara Municipal de Montanhas aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

 

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Monta- nhas para o exercício financeiro de 2025, compreendendo:

 

I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município e Fundos Especi- ais mantidas pelo Poder Público Municipal;

 

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.

 

§ 1º - O Orçamento do Município de Montanhas constitui-se em uma peça or- çamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2025, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individuali- zada.

 

§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:

 

1. Receita Orçamentária por Natureza;

2. Receita Orçamentária por Fonte de Recurso;

3. Receita Orçamentária por Órgão e Natureza;

4. Evolução da Receita do Tesouro;

5. QDR - Quadro Detalhado da Receita;

6. Receita Orçamentária por Órgão e Fonte;

7. Resumo Geral da Receita;

8. Demonstrativo da Receita Corrente Líquida;

9. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econô- micas - Geral;

10. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econô- micas - Fiscal;

11. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econô- micas - Seguridade;

12. Despesa Orçamentária por Função;

13. Despesa Orçamentária por Sub-função;

14. Despesa Orçamentária por Programa;

15. Despesa Orçamentária por Ação;

16. Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação;

 

17. Despesa Orçamentária por Categoria Econômica;

18. Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação;

19. Demonstrativo dos Investimentos por Órgão e Unidade;

20. Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação;

21. Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária;

22. Despesa Orçamentária por Órgão;

23. Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária;

24. Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte;

25. Resumo Geral da Despesa;

26. Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo de Despesa e Fonte de Recurso;

27. Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso;

28. Despesa Orçamentária por Região;

29. Demonstrativo das Despesas por Poder e Órgão;

30. Demonstrativo das Despesas por Poder, Órgão e Função;

31. Evolução da Despesa;

32. Programa de Trabalho;

33. Despesa Orçamentária por Poder e Órgão;

34. Despesa Orçamentária por Poder e Unidade;

35. Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensi- no;

36. Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde;

37. Quadro Síntese da Despesa;

38. Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Executivo;

39. Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Legislativo;

40. Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Consolidado;

41. Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária;

42. Cronograma de Execução Mensal de Desembolso; e

43. Programação Financeira.

 

CAPÍTULO II

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

 

Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Monta- nhas, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Comple- mentar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.

 

Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributá- ria vigente, estimada em R$ 52.041.279,00 (cinquenta e dois milhões, quarenta e um mil, duzentos e setenta e nove reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdo- bramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.

 

CAPÍTULO III

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

 

Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 52.041.279,00 (cinquenta e dois milhões, quarenta e um mil, duzentos e setenta e no- ve reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:

 

I. Orçamento fiscal, em R$ 37.855.191,00 (trinta e sete milhões, oito- centos e cinquenta e cinco mil, cento e noventa e um reais); e

 

II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 14.186.088,00 (quatorze mi- lhões, cento e oitenta e seis mil e oitenta e oito reais).

 

CAPÍTULO IV

DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS

 

Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.

 

Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a dis- criminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento cons- tante do Anexo II que é parte integrante desta lei.

 

CAPÍTULO V

DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO

 

Art. 7° - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, a abertura de créditos adicionais suplementares, como também remanejamento de dotações, até o limite de trinta e cinco por cento do total da despesa fixada na presente Lei, nos termos do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias.

 

Parágrafo Único – A vedação de que trata o Art.167, V da Constituição Fe- deral não impede a correção de eventuais distorções de planejamento, a inserção de elemen- tos de despesa e fonte de recurso nos projetos, atividades e operações especiais, sendo facul- tado ao Poder Executivo fazer uso dos instrumentos legais disponíveis necessários para a efe- tivação das referidas alterações na Lei Orçamentária 2025.

 

Art. 8° - Serão proscritos, para efeito do limite previsto no artigo anterior, os créditos suplementares destinados a suprir insuficiência das dotações relativas a:

 

I – Remanejamento de dotações referentes ao produto de operações de cré- dito autorizadas, conforme inciso IV, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;

 

II – Excesso e tendência de arrecadação sobre a previsão orçamentária, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;

 

III – Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2023, conforme inciso I, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;

 

IV – Dotações destinadas as áreas de educação e saúde, com a finalidade de atender insuficiências de dotações estabelecidas nesta lei e em créditos adicionais, na for- ma do que dispõem os artigos 7º e 40 a 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

 

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 9º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações es- peciais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos, no prazo definido na Lei de Diretri- zes Orçamentária.

 

Art. 10º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executi- vo e Legislativo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.

 

Art. 11º - A alteração de que trata o artigo anterior, deverão serem feitas me- diante Decreto dos Poderes Executivo e Legislativo de acordo com as necessidades de execu- ção de cada Poder.

 

Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, revoga- das as disposições em contrário.

 

MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA

Prefeito Constitucional de Montanhas

 

ANEXO I

DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES

 

RECEITAS CORRENTES

VALOR ORÇADO R$

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.486.028,00

Contribuições

340.000,00

Receita Patrimonial

341.983,00

Receita de Serviços

52,00

Transferências Correntes

47.911.924,00

Outras Receitas Correntes

82.648,00

TOTAL

50.12.635,00

RECEITAS CAPITAL

 

Operações de Crédito

25.000,00

Alienação de Bens

10.000,00

Transferências de Capital

1.843.644,00

TOTAL

1.878.644,00

TOTAL GERAL

52.041.279,00

 

MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA

Prefeito Constitucional de Montanhas

 

ANEXO II

DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

%

Câmara Municipal

2.919.000,00

5,61%

Gabinete do Prefeito

1.086.507,00

2,09%

Secretaria Municipal de Administração

2.412.747,00

4,64%

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

685.383,00

1,32%

Secretaria Municipal de Educação

20.449.806,00

39,30%

Secretaria Municipal de Saúde

12.254.961,00

23,55%

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Tra- balho e Lazer

1.943.631,00

3,73%

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

5.519.950,00

10,61%

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

1.121.284,00

2,15%

Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

2.333.423,00

4,48%

Controladoria Geral do Município

246.220,00

0,47%

Procuradoria Geral do Município

172.234,00

0,33%

Contadoria Geral

7.749,00

0,01%

Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

305.278,00

0,59%

Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

217.636,00

0,42%

Secretaria Municipal de Governo

149.813,00

0,29%

Secretaria Municipal de Transporte

115.657,00

0,22%

Reserva de Contingência

100.000,00

0,19%

TOTAL

52.041.279,00

100,00%

 

MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA

Prefeito Constitucional de Montanhas

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1 Receitas Correntes

 

 

 

50.162.635

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

1.486.028

 

1.1.1 Impostos

 

1.464.202

 

 

1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio

 

13.200

 

 

1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

5.200

 

 

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Fiscal

3.900

 

 

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Seguridade Social

1.300

 

 

1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

8.000

 

 

1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

Fiscal

6.000

 

 

1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

Seguridade Social

2.000

 

 

1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

1.271.002

 

 

1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

1.271.002

 

 

1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

1.259.608

 

 

1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

1.259.608

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

Fiscal

869.239

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

Seguridade Social

289.746

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

Fiscal

75.467

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

Seguridade Social

25.156

 

 

1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

 

11.394

 

 

1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

Fiscal

8.546

 

 

1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

Seguridade Social

2.848

 

 

1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

 

180.000

 

 

1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços

 

180.000

 

 

1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

180.000

 

 

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

Fiscal

135.000

 

 

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

Seguridade Social

45.000

 

 

1.1.2 Taxas

 

21.826

 

 

1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

21.826

 

 

1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

21.826

 

 

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

21.826

 

 

1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

Fiscal

3.061

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

Fiscal

250

 

 

1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

Fiscal

6.556

 

 

1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

Fiscal

11.959

 

 

1.2 Contribuições

 

 

340.000

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

340.000

 

 

1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

340.000

 

 

1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

340.000

 

 

1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

Fiscal

340.000

 

 

1.3 Receita Patrimonial

 

 

341.983

 

1.3.2 Valores Mobiliários

 

341.983

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

 

341.983

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

 

341.983

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

341.983

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

Fiscal

92.256

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

Fiscal

29.227

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

Fiscal

67.505

 

 

1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE

Fiscal

384

 

 

1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

Seguridade Social

71.572

 

 

1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

Seguridade Social

25.100

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

Fiscal

362

 

 

1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

Fiscal

1.563

 

 

1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS

Fiscal

32.976

 

 

1.3.2.1.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

Fiscal

197

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO

Seguridade Social

5.166

 

 

1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

Fiscal

950

 

 

1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

Fiscal

1.294

 

 

1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

Fiscal

70

 

 

1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

Fiscal

1.849

 

 

1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

Fiscal

778

 

 

1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

Fiscal

10.734

 

 

1.6 Receita de Serviços

 

 

52

 

1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

52

 

 

1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

52

 

 

1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

52

 

 

1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

Fiscal

52

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

 

47.911.924

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

 

31.494.930

 

 

1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

19.514.318

 

 

1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

19.512.590

 

 

1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

17.350.700

 

 

1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

17.350.700

 

 

1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Fiscal

16.181.625

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Seguridade Social

5.393.875

 

 

1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM

Fiscal

67.725

 

 

1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM

Seguridade Social

22.575

 

 

1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

Fiscal

-4.315.100

 

 

1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

 

2.161.890

 

 

1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

 

2.161.890

 

 

1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

Fiscal

2.161.890

 

 

1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

1.728

 

 

1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

1.728

 

 

1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Fiscal

1.620

 

 

1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Seguridade Social

540

 

 

1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-432

 

 

1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

461.100

 

 

1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

 

100

 

 

1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

Fiscal

100

 

 

1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

461.000

 

 

1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

461.000

 

 

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

Fiscal

461.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

5.688.802

 

 

1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

5.688.802

 

 

1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

 

3.993.514

 

 

1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

3.993.514

 

 

1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

Seguridade Social

2.965.514

 

 

1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde

Seguridade Social

1.028.000

 

 

1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

 

676.548

 

 

1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

676.548

 

 

1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

Seguridade Social

675.000

 

 

1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19

Seguridade Social

1.548

 

 

1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

 

324.240

 

 

1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

324.240

 

 

1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

Seguridade Social

148.400

 

 

1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias

Seguridade Social

175.840

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

 

101.000

 

 

1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

 

101.000

 

 

1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

Seguridade Social

101.000

 

 

1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

 

593.500

 

 

1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

593.500

 

 

1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

Seguridade Social

50.000

 

 

1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem

Seguridade Social

543.500

 

 

1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE

 

1.452.965

 

 

1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação

 

962.800

 

 

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal

Fiscal

962.800

 

 

1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

2.399

 

 

1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

Fiscal

2.399

 

 

1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

277.300

 

 

1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

277.300

 

 

1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

Fiscal

54.500

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

Fiscal

44.300

 

 

1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

Fiscal

162.600

 

 

1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

Fiscal

5.800

 

 

1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

Fiscal

10.100

 

 

1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

100.466

 

 

1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal

 

100.466

 

 

1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

Fiscal

19.442

 

 

1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

Fiscal

57.595

 

 

1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

Fiscal

23.429

 

 

1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

110.000

 

 

1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

Fiscal

110.000

 

 

1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

3.452.612

 

 

1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

 

3.191.144

 

 

1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

 

3.191.144

 

 

1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

Fiscal

3.191.144

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

 

11.468

 

 

1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

 

11.468

 

 

1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

Fiscal

11.468

 

 

1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

 

250.000

 

 

1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

 

250.000

 

 

1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

Fiscal

250.000

 

 

1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

670.550

 

 

1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

670.550

 

 

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

670.550

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

Seguridade Social

4.200

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS

Seguridade Social

800

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

Seguridade Social

58.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF

Seguridade Social

110.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola

Seguridade Social

2.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Seguridade Social

207.517

 

 

1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Seguridade Social

174.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS

Seguridade Social

63.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19

Seguridade Social

1.033

 

 

1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Seguridade Social

50.000

 

 

1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

254.583

 

 

1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

 

20.661

 

 

1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

Fiscal

20.661

 

 

1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

 

4.100

 

 

1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

Fiscal

4.100

 

 

1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

 

101.200

 

 

1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

Fiscal

101.200

 

 

1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

 

5.166

 

 

1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

 

5.166

 

 

1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal

Fiscal

5.166

 

 

1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

123.456

 

 

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades

 

123.456

 

 

1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal

Fiscal

123.456

 

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

3.416.994

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

2.814.151

 

 

1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS

 

2.534.751

 

 

1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS

 

2.534.751

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS

Fiscal

2.376.329

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS

Seguridade Social

792.110

 

 

1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-633.688

 

 

1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA

 

263.120

 

 

1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA

 

263.120

 

 

1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA

Fiscal

246.676

 

 

1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA

Seguridade Social

82.225

 

 

1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-65.781

 

 

1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios

 

2.684

 

 

1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios

 

2.684

 

 

1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

Fiscal

2.517

 

 

1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

Seguridade Social

839

 

 

1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-672

 

 

1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

13.596

 

 

1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

Fiscal

13.596

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

90.913

 

 

1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

 

90.913

 

 

1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

Fiscal

90.913

 

 

1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

53.930

 

 

1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS

 

53.930

 

 

1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

53.930

 

 

1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

Seguridade Social

53.930

 

 

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

436.000

 

 

1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

237.665

 

 

1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal

Seguridade Social

237.665

 

 

1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

198.335

 

 

1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

198.335

 

 

1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

22.000

 

 

1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

22.000

 

 

1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

22.000

 

 

1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas

 

13.000.000

 

 

1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

 

13.000.000

 

 

1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

13.000.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

Fiscal

13.000.000

 

 

1.9 Outras Receitas Correntes

 

 

82.648

 

1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

51.655

 

 

1.9.2.2 Restituições

 

51.655

 

 

1.9.2.2.99 Outras Restituições

 

51.655

 

 

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal

Fiscal

51.655

 

 

1.9.9 Demais Receitas Correntes

 

30.993

 

 

1.9.9.9 Outras Receitas Correntes

 

30.993

 

 

1.9.9.9.99 Outras Receitas

 

30.993

 

 

1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras

 

30.993

 

 

1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal

Fiscal

30.993

 

 

2 Receitas de Capital

 

 

 

1.878.644

2.1 Operações de Crédito

 

 

25.000

 

2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno

 

25.000

 

 

2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

25.000

 

 

2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

25.000

 

 

2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

Fiscal

25.000

 

 

2.2 Alienação de Bens

 

 

10.000

 

2.2.2 Alienação de Bens Imóveis

 

10.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis

 

10.000

 

 

2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis

 

10.000

 

 

2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal

Fiscal

10.000

 

 

2.4 Transferências de Capital

 

 

1.843.644

 

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

 

1.713.695

 

 

2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

181.000

 

 

2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

181.000

 

 

2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

 

61.000

 

 

2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal

Seguridade Social

61.000

 

 

2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

 

120.000

 

 

2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal

Seguridade Social

120.000

 

 

2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

143.633

 

 

2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

143.633

 

 

2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

 

8.000

 

 

2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

Fiscal

8.000

 

 

2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação

 

135.633

 

 

2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

135.633

 

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

1.550

 

 

2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

1.550

 

 

2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1.550

 

 

2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

1.017.662

 

 

2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

8.000

 

 

2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

Fiscal

8.000

 

 

2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

1.009.662

 

 

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União

 

1.009.662

 

 

2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal

Fiscal

1.009.662

 

 

2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

369.850

 

 

2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

 

369.850

 

 

2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

Fiscal

369.850

 

 

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

129.949

 

 

2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

129.949

 

 

2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

42.300

 

 

2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade Social

42.300

 

 

2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

87.649

 

 

2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

Fiscal

87.649

 

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

Total

Geral: 52.041.279

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Tesouro/ Outras Fontes

Intra Orçamentária

Redução FUNDEB

Valor

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Tesouro

0

-5.015.673

14.654.457

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Outras Fontes

0

0

2.663.483

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Outras Fontes

0

0

6.663.214

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Outras Fontes

0

0

1.950.000

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

Outras Fontes

0

0

11.117.505

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Outras Fontes

0

0

11.468

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

Outras Fontes

0

0

64.982

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Outras Fontes

0

0

495.888

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

Outras Fontes

0

0

2.630.274

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

Outras Fontes

0

0

250.000

15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

Outras Fontes

0

0

20.661

15500000 - Transferência do Salário-Educação

Outras Fontes

0

0

964.094

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Outras Fontes

0

0

2.469

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Outras Fontes

0

0

279.149

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Outras Fontes

0

0

101.244

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Outras Fontes

0

0

246.017

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Outras Fontes

0

0

8.000

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Outras Fontes

0

0

199.285

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Outras Fontes

0

0

3.964.914

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Outras Fontes

0

0

206.828

16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

Outras Fontes

0

0

1.548

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

Outras Fontes

0

0

1.203.840

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

Outras Fontes

0

0

544.017

 

Fonte de Recurso

Tesouro/ Outras Fontes

Intra Orçamentária

Redução FUNDEB

Valor

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Outras Fontes

0

0

54.157

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Outras Fontes

0

0

294.965

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Outras Fontes

0

0

695.550

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Outras Fontes

0

0

27.166

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

Outras Fontes

0

0

1.550

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Outras Fontes

0

0

615.586

17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

Outras Fontes

0

0

435.000

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Outras Fontes

0

0

87.701

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Outras Fontes

0

0

92.568

17060000 - Transferência Especial da União

Outras Fontes

0

0

380.126

17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

Outras Fontes

0

0

100

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

Outras Fontes

0

0

87.917

17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

Outras Fontes

0

0

35.745

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

Outras Fontes

0

0

5.166

17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022

Outras Fontes

0

0

101.400

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Outras Fontes

0

0

488.572

17490000 - Outras vinculações de transferências

Outras Fontes

0

0

4.152

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Outras Fontes

0

0

13.958

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Outras Fontes

0

0

341.563

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

Outras Fontes

0

0

25.000

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

Outras Fontes

0

0

10.000

Total:

0

-5.015.673

52.041.279

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

04 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

 

 

04.001 Secretaria Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

 

 

I - Receita

 

 

28.521.527

1 Receitas Correntes

 

 

26.867.733

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

1.486.028

 

1.1.1 Impostos

1.464.202

 

 

1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio

13.200

 

 

1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

5.200

 

 

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

5.200

 

 

1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

8.000

 

 

1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

8.000

 

 

1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

1.271.002

 

 

1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

1.271.002

 

 

1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

1.259.608

 

 

1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

1.259.608

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

1.158.985

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

100.623

 

 

1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

11.394

 

 

1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

11.394

 

 

1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

180.000

 

 

1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços

180.000

 

 

1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

180.000

 

 

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

180.000

 

 

1.1.2 Taxas

21.826

 

 

1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

21.826

 

 

1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

21.826

 

 

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

21.826

 

 

1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

3.061

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

250

 

 

1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

6.556

 

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

11.959

 

 

1.2 Contribuições

 

340.000

 

1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

340.000

 

 

1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

340.000

 

 

1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

340.000

 

 

1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

340.000

 

 

1.3 Receita Patrimonial

 

172.640

 

1.3.2 Valores Mobiliários

172.640

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

172.640

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

172.640

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

172.640

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

92.256

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

29.227

 

 

1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE

384

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

362

 

 

1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

1.563

 

 

1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS

32.976

 

 

1.3.2.1.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

197

 

 

1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

950

 

 

1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

1.294

 

 

1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

70

 

 

1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

1.849

 

 

1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

778

 

 

1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

10.734

 

 

1.6 Receita de Serviços

 

52

 

1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

52

 

 

1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

52

 

 

1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

52

 

 

1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

52

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

24.786.365

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

21.682.966

 

 

1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

19.514.318

 

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

19.512.590

 

 

1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

17.350.700

 

 

1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

17.350.700

 

 

1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

21.575.500

 

 

1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo

90.300

 

 

FPM

 

 

 

1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-4.315.100

 

 

1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

2.161.890

 

 

1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

2.161.890

 

 

1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

2.161.890

 

 

1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.728

 

 

1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.728

 

 

1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

2.160

 

 

1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-432

 

 

1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

461.100

 

 

1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

100

 

 

1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

100

 

 

1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

461.000

 

 

1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

461.000

 

 

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

461.000

 

 

1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE

1.452.965

 

 

1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação

962.800

 

 

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal

962.800

 

 

1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

2.399

 

 

1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola –

2.399

 

 

PDDE - Principal

 

 

 

1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

277.300

 

 

1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

277.300

 

 

1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

54.500

 

 

1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

44.300

 

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

162.600

 

 

1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

5.800

 

 

1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

10.100

 

 

1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

100.466

 

 

1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal

100.466

 

 

1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

19.442

 

 

1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

57.595

 

 

1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

23.429

 

 

1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

110.000

 

 

1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

110.000

 

 

1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

254.583

 

 

1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

20.661

 

 

1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de

20.661

 

 

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

 

 

 

1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

4.100

 

 

1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

4.100

 

 

1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

101.200

 

 

1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

101.200

 

 

1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

5.166

 

 

1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

5.166

 

 

1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal

5.166

 

 

1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

123.456

 

 

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades

123.456

 

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal

123.456

 

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.103.399

 

 

1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

2.814.151

 

 

1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS

2.534.751

 

 

1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS

2.534.751

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS

3.168.439

 

 

1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-633.688

 

 

1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA

263.120

 

 

1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA

263.120

 

 

1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA

328.901

 

 

1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-65.781

 

 

1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios

2.684

 

 

1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios

2.684

 

 

1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

3.356

 

 

1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-672

 

 

1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

13.596

 

 

1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

13.596

 

 

1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

90.913

 

 

1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

90.913

 

 

1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

90.913

 

 

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

198.335

 

 

1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

198.335

 

 

1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

198.335

 

 

1.9 Outras Receitas Correntes

 

82.648

 

1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

51.655

 

 

1.9.2.2 Restituições

51.655

 

 

1.9.2.2.99 Outras Restituições

51.655

 

 

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal

51.655

 

 

1.9.9 Demais Receitas Correntes

30.993

 

 

1.9.9.9 Outras Receitas Correntes

30.993

 

 

1.9.9.9.99 Outras Receitas

30.993

 

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras

30.993

 

 

1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal

30.993

 

 

2 Receitas de Capital

 

 

1.653.794

2.1 Operações de Crédito

 

25.000

 

2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno

25.000

 

 

2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

25.000

 

 

2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

25.000

 

 

2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

25.000

 

 

2.2 Alienação de Bens

 

10.000

 

2.2.2 Alienação de Bens Imóveis

10.000

 

 

2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis

10.000

 

 

2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis

10.000

 

 

2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal

10.000

 

 

2.4 Transferências de Capital

 

1.618.794

 

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

1.531.145

 

 

2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

143.633

 

 

2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

143.633

 

 

2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica -

8.000

 

 

CAMINHO DA ESCOLA

 

 

 

2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

8.000

 

 

2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação

135.633

 

 

2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

135.633

 

 

2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

1.017.662

 

 

2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

8.000

 

 

2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

8.000

 

 

2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.009.662

 

 

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União

1.009.662

 

 

2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal

1.009.662

 

 

2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

369.850

 

 

2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

369.850

 

 

2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

369.850

 

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

87.649

 

 

2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

87.649

 

 

2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

87.649

 

 

2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

87.649

 

 

Total

28.521.527

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

05 Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

05.002 Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica

 

 

 

I - Receita

 

 

16.520.117

1 Receitas Correntes

 

 

16.520.117

1.3 Receita Patrimonial

 

67.505

 

1.3.2 Valores Mobiliários

67.505

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

67.505

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

67.505

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

67.505

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

67.505

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

16.452.612

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

3.452.612

 

 

1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

3.452.612

 

 

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

3.191.144

 

 

1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

3.191.144

 

 

1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

3.191.144

 

 

1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

11.468

 

 

1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

11.468

 

 

1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

11.468

 

 

1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

250.000

 

 

1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

250.000

 

 

1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

250.000

 

 

1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas

13.000.000

 

 

1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

13.000.000

 

 

Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

 

 

 

1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e

13.000.000

 

 

de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

13.000.000

 

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Total

16.520.117

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

06 Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

I - Receita

 

 

6.275.269

1 Receitas Correntes

 

 

6.051.969

1.3 Receita Patrimonial

 

71.572

 

1.3.2 Valores Mobiliários

71.572

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

71.572

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

71.572

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

71.572

 

 

1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

71.572

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

5.980.397

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

5.688.802

 

 

1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

5.688.802

 

 

1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo -

5.688.802

 

 

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

3.993.514

 

 

1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

3.993.514

 

 

1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

2.965.514

 

 

1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde

1.028.000

 

 

1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

676.548

 

 

1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

676.548

 

 

1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

675.000

 

 

1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19

1.548

 

 

1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

324.240

 

 

1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

324.240

 

 

1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

148.400

 

 

1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias

175.840

 

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

101.000

 

 

– Assistência Farmacêutica

 

 

 

1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

101.000

 

 

1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

101.000

 

 

1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

593.500

 

 

1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

593.500

 

 

1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

50.000

 

 

1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem

543.500

 

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

291.595

 

 

1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

53.930

 

 

1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS

53.930

 

 

1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

53.930

 

 

1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

53.930

 

 

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

237.665

 

 

1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

237.665

 

 

1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal

237.665

 

 

2 Receitas de Capital

 

 

223.300

2.4 Transferências de Capital

 

223.300

 

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

181.000

 

 

2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

181.000

 

 

2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

181.000

 

 

2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

61.000

 

 

2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal

61.000

 

 

2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

120.000

 

 

2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal

120.000

 

 

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

42.300

 

 

2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

42.300

 

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

42.300

 

 

2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

42.300

 

 

Total

 

 

6.275.269

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

07 Sec. Mun. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer

 

 

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

I - Receita

 

 

724.366

1 Receitas Correntes

 

 

722.816

1.3 Receita Patrimonial

 

30.266

 

1.3.2 Valores Mobiliários

30.266

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

30.266

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

30.266

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

30.266

 

 

1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

25.100

 

 

1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO

5.166

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

692.550

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

670.550

 

 

1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

670.550

 

 

1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

670.550

 

 

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

670.550

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

4.200

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS

800

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

58.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF

110.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola

2.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

207.517

 

 

1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

174.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS

63.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19

1.033

 

 

1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

50.000

 

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

22.000

 

 

1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

22.000

 

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

22.000

 

 

1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

22.000

 

 

2 Receitas de Capital

 

 

1.550

2.4 Transferências de Capital

 

1.550

 

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

1.550

 

 

2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

1.550

 

 

2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

1.550

 

 

2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.550

 

 

Total

 

 

724.366

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Evolução da Receita do Tesouro

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

RECEITA

Receita Arrecadada

Receita Orçada

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

744.176,18

2,26

1.360.904,21

3,14

1.680.365,12

3,71

1.407.966,00

2,82

1.486.028,00

2,86

Contribuições

317.564,49

0,96

309.764,44

0,71

320.989,83

0,71

304.000,00

0,61

340.000,00

0,65

Receita Patrimonial

142.938,24

0,43

812.280,29

1,87

662.786,06

1,46

397.017,00

0,79

341.983,00

0,66

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50,00

0,00

52,00

0,00

Transferências Correntes

31.084.589,99

94,22

39.636.494,03

91,33

41.435.625,27

91,39

44.299.392,00

88,66

47.911.924,00

92,07

Outras Receitas Correntes

18.476,55

0,06

85.536,57

0,20

113.108,80

0,25

80.000,00

0,16

82.648,00

0,16

TOTAL

32.307.745,45

97,93

42.204.979,54

97,25

44.212.875,08

97,52

46.488.425,00

93,05

50.162.635,00

96,39

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.166,00

0,05

25.000,00

0,05

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.530,00

0,02

10.000,00

0,02

Transferências de Capital

684.580,06

2,07

1.194.543,67

2,75

1.122.502,49

2,48

3.440.761,00

6,89

1.843.644,00

3,54

TOTAL

684.580,06

2,07

1.194.543,67

2,75

1.122.502,49

2,48

3.474.457,00

6,95

1.878.644,00

3,61

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

2.960,41

0,01

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

2.960,41

0,01

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITA

Receita Arrecadada

Receita Orçada

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

TOTAL GERAL

32.992.325,51

100,00

43.399.523,21

100,00

45.338.337,98

100,00

49.962.882,00

100,00

52.041.279,00

100,00

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

28.521.527

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro )

14.654.357

01 - Fiscal

14.654.357

1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

3.380

1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

5.200

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

753.341

1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

65.405

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

7.406

1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

117.000

1121010101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

3.061

1121010102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

250

1121010106 - Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

6.556

1121010199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

11.959

1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

92.256

1611020100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

52

1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

14.024.075

1711511102 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM

58.695

1711511109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-4.315.100

1711512101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

2.161.890

1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.404

1711520109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-432

1721500101 - Cota-Parte do ICMS

2.059.485

1721500109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-633.688

1721510101 - Cota-Parte do IPVA

213.786

1721510109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-65.781

1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

2.181

1721520109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-672

1922990100 - Outras Restituições - Principal

51.655

1999993100 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal

30.993

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ( Outras Fontes )

2.663.483

01 - Fiscal

2.663.483

1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

520

1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

800

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

115.898

1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

10.062

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

1.140

1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

18.000

1321010117 - Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

197

1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

2.157.550

1711511102 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM

9.030

1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

216

1721500101 - Cota-Parte do ICMS

316.844

1721510101 - Cota-Parte do IPVA

32.890

1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

336

 

Unidade Orçamentária

Valor

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Outras Fontes )

6.658.214

02 - Seguridade Social

6.658.214

1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

1.300

1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

2.000

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

289.746

1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

25.156

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

2.848

1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

45.000

1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

5.393.875

1711511102 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM

22.575

1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

540

1721500101 - Cota-Parte do ICMS

792.110

1721510101 - Cota-Parte do IPVA

82.225

1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

839

15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF ( Outras Fontes )

20.661

01 - Fiscal

20.661

1719560100 - Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

20.661

15500000 - Transferência do Salário-Educação ( Outras Fontes )

964.094

01 - Fiscal

964.094

1321010121 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

1.294

1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal

962.800

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Outras Fontes )

2.469

01 - Fiscal

2.469

1321010122 - Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

70

1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

2.399

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Outras Fontes )

279.149

01 - Fiscal

279.149

1321010123 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

1.849

1714520102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

54.500

1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

44.300

1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

162.600

1714520105 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

5.800

1714520107 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

10.100

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Outras Fontes )

101.244

01 - Fiscal

101.244

1321010124 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

778

1714530102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

19.442

1714530103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

57.595

 

Unidade Orçamentária

Valor

1714530104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

23.429

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Outras Fontes )

246.017

01 - Fiscal

246.017

1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE

384

1714990100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

110.000

2412509100 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

135.633

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras Fontes )

8.000

01 - Fiscal

8.000

2412501100 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

8.000

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação ( Outras Fontes )

199.285

01 - Fiscal

199.285

1321010120 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

950

1724510100 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

198.335

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ( Outras Fontes )

615.586

01 - Fiscal

615.586

1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS

32.924

2414520100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

8.000

2414990101 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal

574.662

17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes )

435.000

01 - Fiscal

435.000

2414990101 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal

435.000

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( Outras Fontes )

87.701

01 - Fiscal

87.701

1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS

52

2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

87.649

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ( Outras Fontes )

92.568

01 - Fiscal

92.568

1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

1.655

1722520100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

90.913

17060000 - Transferência Especial da União ( Outras Fontes )

380.126

01 - Fiscal

380.126

1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

10.276

2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

369.850

17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais ( Outras Fontes )

100

01 - Fiscal

100

1712510100 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

100

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual ( Outras Fontes )

87.917

01 - Fiscal

87.917

1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

103

1719990101 - Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal

87.814

17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura ( Outras Fontes )

35.745

01 - Fiscal

35.745

 

Unidade Orçamentária

Valor

1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

103

1719990101 - Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal

35.642

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 ( Outras Fontes )

5.166

01 - Fiscal

5.166

1719610101 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal

5.166

17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 ( Outras Fontes )

101.400

01 - Fiscal

101.400

1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

200

1719600100 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

101.200

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 ( Outras Fontes )

488.572

01 - Fiscal

488.572

1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

27.572

1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

461.000

17490000 - Outras vinculações de transferências ( Outras Fontes )

4.152

01 - Fiscal

4.152

1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

52

1719580100 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

4.100

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Outras Fontes )

13.958

01 - Fiscal

13.958

1321010110 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

362

1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

13.596

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Outras Fontes )

341.563

01 - Fiscal

341.563

1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

340.000

1321010111 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

1.563

17540000 - Recursos de Operações de Crédito ( Outras Fontes )

25.000

01 - Fiscal

25.000

2119990100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

25.000

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta ( Outras Fontes )

10.000

01 - Fiscal

10.000

2221010100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal

10.000

 

Unidade Orçamentária

Valor

05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

16.520.117

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos ( Outras Fontes )

1.950.000

01 - Fiscal

1.950.000

1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

1.950.000

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes )

11.117.505

01 - Fiscal

11.117.505

1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

67.505

1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

11.050.000

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF ( Outras Fontes )

11.468

01 - Fiscal

11.468

1715510101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

11.468

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes )

64.982

01 - Fiscal

64.982

1715500101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

64.982

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT ( Outras Fontes )

495.888

01 - Fiscal

495.888

1715500101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

495.888

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes )

2.630.274

01 - Fiscal

2.630.274

1715500101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

2.630.274

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR ( Outras Fontes )

250.000

01 - Fiscal

250.000

1715520101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

250.000

 

Unidade Orçamentária

Valor

06.002 - Fundo Municipal de Saúde

6.275.269

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Outras Fontes )

5.000

02 - Seguridade Social

5.000

1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

5.000

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes )

3.964.914

02 - Seguridade Social

3.964.914

1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

25.000

1713501101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

2.965.514

1713502101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

675.000

1713503101 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

148.400

1713504101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

101.000

1713505101 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

50.000

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes )

206.828

02 - Seguridade Social

206.828

1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

25.828

2411501100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal

61.000

2411502100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal

120.000

16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. ( Outras Fontes )

1.548

02 - Seguridade Social

1.548

1713502102 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19

1.548

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ( Outras Fontes )

1.203.840

02 - Seguridade Social

1.203.840

1713501198 - Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde

1.028.000

1713503199 - Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias

175.840

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. ( Outras Fontes )

544.017

02 - Seguridade Social

544.017

1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

517

1713505102 - Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem

543.500

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Outras Fontes )

54.157

02 - Seguridade Social

54.157

1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

227

1723500101 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

53.930

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Outras Fontes )

294.965

02 - Seguridade Social

294.965

1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

15.000

1724500100 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal

237.665

 

Unidade Orçamentária

Valor

2422500100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

42.300

 

Unidade Orçamentária

Valor

07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

724.366

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro )

100

02 - Seguridade Social

100

1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

100

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Outras Fontes )

695.550

02 - Seguridade Social

695.550

1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

25.000

1716500101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

4.200

1716500102 - Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS

800

1716500103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

58.000

1716500104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF

110.000

1716500106 - Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola

2.000

1716500110 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

207.517

1716500111 - Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

174.000

1716500112 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS

63.000

1716500118 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19

1.033

1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

50.000

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social ( Outras Fontes )

27.166

02 - Seguridade Social

27.166

1321010119 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO

5.166

1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

22.000

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social ( Outras Fontes )

1.550

02 - Seguridade Social

1.550

2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.550

Total:

52.041.279

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçamentária por Órgão e Fonte

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Órgão

Tesouro/Outras Fontes

Valor

04 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

28.521.527

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Tesouro

14.654.357

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Outras Fontes

2.663.483

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Outras Fontes

6.658.214

15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

Outras Fontes

20.661

15500000 - Transferência do Salário-Educação

Outras Fontes

964.094

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Outras Fontes

2.469

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Outras Fontes

279.149

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Outras Fontes

101.244

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Outras Fontes

246.017

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Outras Fontes

8.000

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Outras Fontes

199.285

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Outras Fontes

615.586

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Outras Fontes

87.701

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Outras Fontes

92.568

17060000 - Transferência Especial da União

Outras Fontes

380.126

17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

Outras Fontes

100

17490000 - Outras vinculações de transferências

Outras Fontes

4.152

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Outras Fontes

13.958

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Outras Fontes

341.563

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

Outras Fontes

25.000

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

Outras Fontes

10.000

17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

Outras Fontes

435.000

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

Outras Fontes

87.917

17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

Outras Fontes

35.745

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

Outras Fontes

5.166

17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022

Outras Fontes

101.400

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Outras Fontes

488.572

05 - Secretaria Municipal de Educação

 

16.520.117

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Outras Fontes

1.950.000

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Outras Fontes

11.468

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Outras Fontes

495.888

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

Outras Fontes

250.000

 

Órgão

Tesouro/Outras Fontes

Valor

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

Outras Fontes

11.117.505

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

Outras Fontes

64.982

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

Outras Fontes

2.630.274

06 - Secretaria Municipal de Saúde

 

6.275.269

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Outras Fontes

5.000

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Outras Fontes

3.964.914

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Outras Fontes

206.828

16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

Outras Fontes

1.548

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Outras Fontes

54.157

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Outras Fontes

294.965

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

Outras Fontes

1.203.840

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

Outras Fontes

544.017

07 - Sec. Mun. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer

 

724.366

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Tesouro

100

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Outras Fontes

695.550

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Outras Fontes

27.166

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

Outras Fontes

1.550

 

Total:

52.041.279

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Receita

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Natureza da Receita

 

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1 Receitas Correntes

 

50.162.635

14.654.457

35.508.178

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

1.486.028

973.558

512.470

 

Fiscal

1.119.978

973.558

146.420

 

Seguridade Social

366.050

0

366.050

1.2 Contribuições

 

340.000

0

340.000

 

Fiscal

340.000

0

340.000

1.3 Receita Patrimonial

 

341.983

92.356

249.627

 

Fiscal

240.145

92.256

147.889

 

Seguridade Social

101.838

100

101.738

1.6 Receita de Serviços

 

52

52

0

 

Fiscal

52

52

0

1.7 Transferências Correntes

 

47.911.924

13.505.843

34.406.081

 

Fiscal

34.946.813

13.505.843

21.440.970

 

Seguridade Social

12.965.111

0

12.965.111

1.9 Outras Receitas Correntes

 

82.648

82.648

0

 

Fiscal

82.648

82.648

0

2 Receitas de Capital

 

1.878.644

0

1.878.644

2.1 Operações de Crédito

 

25.000

0

25.000

 

Fiscal

25.000

0

25.000

2.2 Alienação de Bens

 

10.000

0

10.000

 

Fiscal

10.000

0

10.000

2.4 Transferências de Capital

 

1.843.644

0

1.843.644

 

Fiscal

1.618.794

0

1.618.794

 

Seguridade Social

224.850

0

224.850

 

Total

52.041.279

14.654.457

37.386.822

 

Fiscal

38.383.430

38.383.430

0

 

Seguridade Social

13.657.849

13.657.849

0

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2025 - Em R$ 1,00

Natureza da Receita

Valor

RECEITAS CORRENTES (I)

55.178.308

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.486.028

IPTU

5.200

ISS

180.000

ITBI

8.000

IRRF

1.271.002

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

21.826

Contribuições

340.000

Receita Patrimonial

341.983

Rendimentos de Aplicação Financeira

341.983

Outras Receitas Patrimoniais

0

Receita Agropecuária

0

Receita Industrial

0

Receita de Serviços

52

Transferências Correntes

52.927.597

Cota-Parte do FPM

23.827.690

Cota-Parte do ICMS

3.168.439

Cota-Parte do IPVA

328.901

Cota-Parte do ITR

2.160

Transferências da LC 61/1989

3.356

Transferências do FUNDEB

16.452.612

Outras Transferências Correntes

9.144.439

Outras Receitas Correntes

82.648

DEDUÇÕES (II)

-5.015.673

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0

Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários

0

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

-5.015.673

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

50.162.635

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral

Exercício: 2025 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

50.162.635

Despesas Correntes

 

45.867.269

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.486.028

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

27.983.001

 

Contribuições

340.000

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

1.033

 

Receita Patrimonial

341.983

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

17.883.235

 

Receita de Serviços

52

 

 

 

 

Transferências Correntes

47.911.924

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

82.648

 

 

 

 

 

 

 

Superavit Corrente

 

4.295.366

Total

 

50.162.635

Total

 

50.162.635

Receitas de Capital

 

1.878.644

Despesas de Capital

 

6.074.010

Operações de Crédito

25.000

 

INVESTIMENTO

5.106.778

 

Alienação de Bens

10.000

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

5.166

 

Transferências de Capital

1.843.644

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

962.066

 

Déficit de Capital

 

4.295.366

 

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

 

100.000

Total

 

52.041.279

Total

 

6.174.010

RESUMO

Receitas Correntes

 

50.162.635

DESPESAS CORRENTES

 

45.867.269

Receitas de Capital

 

1.878.644

DESPESAS DE CAPITAL

 

6.074.010

 

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

100.000

Total

 

52.041.279

Total

 

52.041.279

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal

Exercício: 2025 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

36.729.636

Despesas Correntes

 

32.005.195

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.119.978

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

20.418.303

 

Contribuições

340.000

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

1.033

 

Receita Patrimonial

240.145

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

11.585.859

 

Receita de Serviços

52

 

 

 

 

Transferências Correntes

34.946.813

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

82.648

 

 

 

 

 

 

 

Superavit Corrente

 

4.724.441

Total

 

36.729.636

Total

 

36.729.636

Receitas de Capital

 

1.653.794

Despesas de Capital

 

5.749.996

Operações de Crédito

25.000

 

INVESTIMENTO

4.782.764

 

Alienação de Bens

10.000

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

5.166

 

Transferências de Capital

1.618.794

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

962.066

 

Déficit de Capital

 

4.196.202

 

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

 

100.000

Total

 

38.383.430

Total

 

5.849.996

RESUMO

Receitas Correntes

 

36.729.636

DESPESAS CORRENTES

 

32.005.195

Receitas de Capital

 

1.653.794

DESPESAS DE CAPITAL

 

5.749.996

 

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

100.000

 

 

 

Transf. para o Orçamento de Seguridade

 

528.239

Total

 

38.383.430

Total

 

38.383.430

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas- Seguridade

Exercício: 2025 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

13.432.999

Despesas Correntes

 

13.862.074

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

366.050

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

7.564.698

 

Receita Patrimonial

101.838

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

6.297.376

 

Transferências Correntes

12.965.111

 

 

 

 

Deficit Corrente

 

429.075

 

 

 

Total

 

13.862.074

Total

 

13.862.074

Receitas de Capital

 

224.850

Despesas de Capital

 

324.014

Transferências de Capital

224.850

 

INVESTIMENTO

324.014

 

Déficit de Capital

 

99.164

 

 

 

Total

 

13.657.849

Total

 

324.014

RESUMO

Receitas Correntes

 

13.432.999

DESPESAS CORRENTES

 

13.862.074

Receitas de Capital

 

224.850

DESPESAS DE CAPITAL

 

324.014

Transf. do Orçamento Fiscal

 

528.239

 

 

 

Total

 

14.186.088

Total

 

14.186.088

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Função

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Função

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01 LEGISLATIVA

 

2.919.000

2.919.000

0

 

Fiscal

2.919.000

2.919.000

0

02 JUDICIARIA

 

172.234

172.234

0

 

Fiscal

172.234

172.234

0

04 ADMINISTRAÇÃO

 

3.303.006

3.238.282

64.724

 

Fiscal

3.303.006

3.238.282

64.724

06 SEGURANÇA PÚBLICA

 

313.647

313.647

0

 

Fiscal

313.647

313.647

0

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1.910.975

1.186.140

724.835

 

Seguridade Social

1.910.975

1.186.140

724.835

10 SAÚDE

 

12.254.961

0

12.254.961

 

Seguridade Social

12.254.961

0

12.254.961

11 TRABALHO

 

369.851

362.102

7.749

 

Fiscal

369.851

362.102

7.749

12 EDUCAÇÃO

 

20.429.145

0

20.429.145

 

Fiscal

20.429.145

0

20.429.145

13 CULTURA

 

1.506.155

1.281.093

225.062

 

Fiscal

1.506.155

1.281.093

225.062

15 URBANISMO

 

5.052.078

3.322.534

1.729.544

 

Fiscal

5.052.078

3.322.534

1.729.544

16 HABITAÇÃO

 

22.734

20.668

2.066

 

Fiscal

10.332

10.332

0

 

Seguridade Social

12.402

10.336

2.066

17 SANEAMENTO

 

7.750

2.584

5.166

 

Seguridade Social

7.750

2.584

5.166

18 GESTÃO AMBIENTAL

 

217.636

217.119

517

 

Fiscal

217.636

217.119

517

20 AGRICULTURA

 

1.121.284

921.122

200.162

 

Fiscal

1.121.284

921.122

200.162

23 COMERCIO E SERVIÇOS

 

623.726

580.643

43.083

 

Fiscal

623.726

580.643

43.083

25 ENERGIA

 

371.467

29.300

342.167

 

Fiscal

371.467

29.300

342.167

26 TRANSPORTE

 

119.996

119.893

103

 

Fiscal

119.996

119.893

103

27 DESPORTO E LAZER

 

205.714

86.081

119.633

 

Fiscal

205.714

86.081

119.633

28 ENCARGOS ESPECIAIS

 

1.019.920

1.019.920

0

 

Fiscal

1.019.920

1.019.920

0

99 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

100.000

100.000

0

 

Fiscal

100.000

100.000

0

 

Função

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Total

52.041.279

15.892.362

36.148.917

 

Fiscal:

37.855.191

14.693.302

23.161.889

 

Seguridade:

14.186.088

1.199.060

12.987.028

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por SubFunção

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

SubFunção

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

031 AÇÃO LEGISLATIVA

 

2.919.000

2.919.000

0

 

Fiscal

2.919.000

2.919.000

0

061 AÇÃO JUDICIÁRIA

 

20.661

0

20.661

 

Fiscal

20.661

0

20.661

062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

 

172.234

172.234

0

 

Fiscal

172.234

172.234

0

121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

7.749

7.749

0

 

Fiscal

7.749

7.749

0

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

3.784.596

2.404.928

1.379.668

 

Fiscal

3.760.114

2.381.479

1.378.635

 

Seguridade Social

24.482

23.449

1.033

123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

685.383

685.175

208

 

Fiscal

685.383

685.175

208

124 CONTROLE INTERNO

 

246.220

246.220

0

 

Fiscal

246.220

246.220

0

181 POLICIAMENTO

 

291.743

291.743

0

 

Fiscal

291.743

291.743

0

241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

 

5.735

5.166

569

 

Seguridade Social

5.735

5.166

569

243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

136.891

136.891

0

 

Seguridade Social

136.891

136.891

0

244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

1.743.867

1.020.634

723.233

 

Seguridade Social

1.743.867

1.020.634

723.233

301 ATENÇÃO BÁSICA

 

7.830.118

0

7.830.118

 

Seguridade Social

7.830.118

0

7.830.118

302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

3.929.746

0

3.929.746

 

Seguridade Social

3.929.746

0

3.929.746

303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

155.054

0

155.054

 

Seguridade Social

155.054

0

155.054

304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

340.043

0

340.043

 

Seguridade Social

340.043

0

340.043

331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

369.851

362.102

7.749

 

Fiscal

369.851

362.102

7.749

361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

13.244.033

0

13.244.033

 

Fiscal

13.244.033

0

13.244.033

362 ENSINO MÉDIO

 

26.787

0

26.787

 

Fiscal

26.787

0

26.787

364 ENSINO SUPERIOR

 

300.000

0

300.000

 

Fiscal

300.000

0

300.000

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

 

4.726.107

0

4.726.107

 

SubFunção

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

4.726.107

0

4.726.107

366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

751.914

0

751.914

 

Fiscal

751.914

0

751.914

367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

39.159

0

39.159

 

Fiscal

39.159

0

39.159

368 EDUCAÇÃO BÁSICA

 

31.882

0

31.882

 

Fiscal

31.882

0

31.882

392 DIFUSÃO CULTURAL

 

1.506.155

1.281.093

225.062

 

Fiscal

1.506.155

1.281.093

225.062

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

5.054.145

3.324.601

1.729.544

 

Fiscal

5.054.145

3.324.601

1.729.544

481 HABITAÇÃO RURAL

 

11.367

10.334

1.033

 

Fiscal

5.166

5.166

0

 

Seguridade Social

6.201

5.168

1.033

482 HABITAÇÃO URBANA

 

11.367

10.334

1.033

 

Fiscal

5.166

5.166

0

 

Seguridade Social

6.201

5.168

1.033

512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

7.750

2.584

5.166

 

Seguridade Social

7.750

2.584

5.166

541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

8.784

8.267

517

 

Fiscal

8.784

8.267

517

542 CONTROLE AMBIENTAL

 

206.785

206.785

0

 

Fiscal

206.785

206.785

0

544 RECURSOS HÍDRICOS

 

10.745

5.579

5.166

 

Fiscal

10.745

5.579

5.166

605 ABASTECIMENTO

 

1.092.456

912.460

179.996

 

Fiscal

1.092.456

912.460

179.996

606 EXTENSÃO RURAL

 

18.083

3.083

15.000

 

Fiscal

18.083

3.083

15.000

695 TURISMO

 

623.726

580.643

43.083

 

Fiscal

623.726

580.643

43.083

752 ENERGIA ELÉTRICA

 

345.433

28.783

316.650

 

Fiscal

345.433

28.783

316.650

782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

116.897

116.794

103

 

Fiscal

116.897

116.794

103

812 DESPORTO COMUNITÁRIO

 

175.703

79.881

95.822

 

Fiscal

175.703

79.881

95.822

813 LAZER

 

30.011

6.200

23.811

 

Fiscal

30.011

6.200

23.811

843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

401.033

401.033

0

 

Fiscal

401.033

401.033

0

846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

562.066

562.066

0

 

SubFunção

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

562.066

562.066

0

999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

100.000

100.000

0

 

Fiscal

100.000

100.000

0

 

Total

52.041.279

15.892.362

36.148.917

 

Fiscal:

37.855.191

14.693.302

23.161.889

 

Seguridade:

14.186.088

1.199.060

12.987.028

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Programa

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal

 

2.919.000

2.919.000

0

 

Fiscal

2.919.000

2.919.000

0

0021 Administração Geral

 

20.661

0

20.661

 

Fiscal

20.661

0

20.661

0100 Covid-19

 

2.993

206

2.787

 

Seguridade Social

2.993

206

2.787

0135 Difusão Cultural

 

101.400

0

101.400

 

Fiscal

101.400

0

101.400

0999 Reserva de Contingência

 

100.000

100.000

0

 

Fiscal

100.000

100.000

0

1001 Saúde Melhor

 

12.253.207

0

12.253.207

 

Seguridade Social

12.253.207

0

12.253.207

1002 Educa Montanhas

 

20.429.145

0

20.429.145

 

Fiscal

20.429.145

0

20.429.145

1003 Crescendo com o Esporte

 

205.714

86.081

119.633

 

Fiscal

205.714

86.081

119.633

1004 Raízes Culturais Montanhenses

 

1.436.266

1.307.438

128.828

 

Fiscal

1.436.266

1.307.438

128.828

1005 Assistência Cidadã

 

1.921.110

1.190.076

731.034

 

Fiscal

10.332

10.332

0

 

Seguridade Social

1.910.778

1.179.744

731.034

1006 Governo para Todos

 

3.608.115

3.583.012

25.103

 

Fiscal

3.608.115

3.583.012

25.103

1007 Montanhas Mais Segura

 

305.278

305.278

0

 

Fiscal

305.278

305.278

0

1008 Desenvolvimento Rural e Cidadão

 

195.728

170.344

25.384

 

Fiscal

195.728

170.344

25.384

1009 Nossa Cidade Melhor

 

8.518.381

6.227.825

2.290.556

 

Fiscal

8.499.271

6.208.715

2.290.556

 

Seguridade Social

19.110

19.110

0

1011 Descobrindo Montanhas

 

24.281

3.102

21.179

 

Fiscal

24.281

3.102

21.179

 

Total

52.041.279

15.892.362

36.148.917

 

Fiscal:

37.855.191

14.693.302

23.161.889

 

Seguridade:

14.186.088

1.199.060

12.987.028

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0999 Reserva de Contiginência

 

100.000

100.000

0

 

Fiscal

100.000

100.000

0

1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal

 

50.000

50.000

0

 

Fiscal

50.000

50.000

0

1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal

 

110.000

110.000

0

 

Fiscal

110.000

110.000

0

1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração

 

2.066

2.066

0

 

Fiscal

2.066

2.066

0

1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

 

5.218

5.166

52

 

Fiscal

5.218

5.166

52

1005 Realização de Processo Seletivo

 

5.166

5.166

0

 

Fiscal

5.166

5.166

0

1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS

 

400.000

400.000

0

 

Fiscal

400.000

400.000

0

1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS

 

200.000

200.000

0

 

Fiscal

200.000

200.000

0

1011 Amortização da Dívida com Precatórios

 

360.000

360.000

0

 

Fiscal

360.000

360.000

0

1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas

 

2.066

2.066

0

 

Fiscal

2.066

2.066

0

1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes

 

10.331

0

10.331

 

Fiscal

10.331

0

10.331

1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil

 

38.742

0

38.742

 

Fiscal

38.742

0

38.742

1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias

 

146.127

0

146.127

 

Seguridade Social

146.127

0

146.127

1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso

 

5.735

5.166

569

 

Seguridade Social

5.735

5.166

569

1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência

 

4.134

3.617

517

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Seguridade Social

4.134

3.617

517

1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes

 

4.133

4.133

0

 

Seguridade Social

4.133

4.133

0

1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural

 

2.584

1.551

1.033

 

Seguridade Social

2.584

1.551

1.033

1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

 

2.584

1.551

1.033

 

Seguridade Social

2.584

1.551

1.033

1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

 

39.260

17.563

21.697

 

Fiscal

39.260

17.563

21.697

1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

 

5.218

5.166

52

 

Fiscal

5.218

5.166

52

1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

 

3.202

3.099

103

 

Fiscal

3.202

3.099

103

1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

 

5.166

5.166

0

 

Fiscal

5.166

5.166

0

1036 Construção de Abrigo Rodoviário

 

4.339

4.339

0

 

Fiscal

4.339

4.339

0

1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares

 

7.646

2.480

5.166

 

Fiscal

7.646

2.480

5.166

1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal

 

3.204

3.204

0

 

Fiscal

3.204

3.204

0

1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas

 

146.972

2.500

144.472

 

Fiscal

146.972

2.500

144.472

1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

5.166

5.166

0

 

Fiscal

5.166

5.166

0

1043 Construção de uma Arena de Futevôlei

 

2.583

2.583

0

 

Fiscal

2.583

2.583

0

1044 Construção de Arenas Poliesportivas

 

2.583

2.583

0

 

Fiscal

2.583

2.583

0

1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples

 

3.617

3.617

0

 

Fiscal

3.617

3.617

0

1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol

 

102.021

6.199

95.822

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

102.021

6.199

95.822

1052 Implantação de Academias ao Ar Livre

 

3.306

3.306

0

 

Fiscal

3.306

3.306

0

1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias

 

7.750

2.584

5.166

 

Seguridade Social

7.750

2.584

5.166

1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos

 

443.783

8.266

435.517

 

Fiscal

443.783

8.266

435.517

1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD

 

88.474

0

88.474

 

Fiscal

88.474

0

88.474

1056 Modernização do Gabinete do Prefeito

 

2.686

2.686

0

 

Fiscal

2.686

2.686

0

1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

5.165

5.165

0

 

Fiscal

5.165

5.165

0

1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental

 

37.713

0

37.713

 

Fiscal

37.713

0

37.713

1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental

 

36.159

0

36.159

 

Fiscal

36.159

0

36.159

1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

 

65.139

0

65.139

 

Seguridade Social

65.139

0

65.139

1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

 

3.617

3.617

0

 

Seguridade Social

3.617

3.617

0

1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

 

3.617

3.617

0

 

Seguridade Social

3.617

3.617

0

1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

 

2.067

517

1.550

 

Seguridade Social

2.067

517

1.550

1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública

 

7.078

6.716

362

 

Fiscal

7.078

6.716

362

1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos

 

35.841

4.633

31.208

 

Fiscal

35.841

4.633

31.208

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico

 

927.732

160.648

767.084

 

Fiscal

927.732

160.648

767.084

1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

5.166

5.166

0

 

Fiscal

5.166

5.166

0

1071 Construção de Equipamentos Esportivos

 

4.133

4.133

0

 

Fiscal

4.133

4.133

0

1072 Modernização da Controladoria Geral do Município

 

3.100

3.100

0

 

Fiscal

3.100

3.100

0

1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil

 

32.027

0

32.027

 

Fiscal

32.027

0

32.027

1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água

 

32.050

2.000

30.050

 

Fiscal

32.050

2.000

30.050

1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado

 

5.374

0

5.374

 

Seguridade Social

5.374

0

5.374

1081 Ampliação da Frota Escolar

 

8.000

0

8.000

 

Fiscal

8.000

0

8.000

1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico

 

7.500

0

7.500

 

Fiscal

7.500

0

7.500

1083 Aquisição de Parques Infantis

 

51.655

0

51.655

 

Fiscal

51.655

0

51.655

1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais

 

16.014

0

16.014

 

Fiscal

16.014

0

16.014

1090 Construção de Sala Multifuncional

 

2.066

0

2.066

 

Fiscal

2.066

0

2.066

1091 Implantação de Laboratórios de Informática

 

2.583

0

2.583

 

Fiscal

2.583

0

2.583

1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação

 

1.550

0

1.550

 

Fiscal

1.550

0

1.550

1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários

 

2.583

2.583

0

 

Seguridade Social

2.583

2.583

0

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

4.133

4.133

0

 

Seguridade Social

4.133

4.133

0

1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas

 

3.199

3.099

100

 

Fiscal

3.199

3.099

100

1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras e Cidade Nova

 

23.212

0

23.212

 

Seguridade Social

23.212

0

23.212

1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança

 

17.047

0

17.047

 

Seguridade Social

17.047

0

17.047

1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel

 

11.881

0

11.881

 

Seguridade Social

11.881

0

11.881

1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas

 

2.067

2.067

0

 

Fiscal

2.067

2.067

0

1170 Aquisição de Caminhão Baú

 

15.500

500

15.000

 

Fiscal

15.500

500

15.000

1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa

 

2.067

2.067

0

 

Fiscal

2.067

2.067

0

1172 Aquisição de Veículo para Secretaria

 

517

517

0

 

Fiscal

517

517

0

1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo

 

5.166

5.166

0

 

Fiscal

5.166

5.166

0

1174 Construção do Saneamento Básico

 

3.668

517

3.151

 

Fiscal

3.668

517

3.151

1175 Reforma do Mercado Público Municipal

 

1.550

1.550

0

 

Fiscal

1.550

1.550

0

1176 Reforma e Ampliação do Campo

 

27.839

5.166

22.673

 

Fiscal

27.839

5.166

22.673

1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova

 

2.172

1.034

1.138

 

Fiscal

2.172

1.034

1.138

1178 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

1.241

724

517

 

Fiscal

1.241

724

517

1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos

 

26.034

517

25.517

 

Fiscal

26.034

517

25.517

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1180 Construção do Santuário de Santa Luzia

 

21.696

517

21.179

 

Fiscal

21.696

517

21.179

1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento

 

5.785

5.785

0

 

Fiscal

5.785

5.785

0

1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva

 

2.067

2.067

0

 

Fiscal

2.067

2.067

0

1183 Construção da Casa de Cultura

 

5.683

517

5.166

 

Fiscal

5.683

517

5.166

1184 Aquisição de Veículo

 

5.269

5.166

103

 

Fiscal

5.269

5.166

103

1185 Modernização da Procuradoria

 

2.066

2.066

0

 

Fiscal

2.066

2.066

0

1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

2.066

2.066

0

 

Fiscal

2.066

2.066

0

1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo

 

3.099

3.099

0

 

Fiscal

3.099

3.099

0

1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes

 

3.099

3.099

0

 

Fiscal

3.099

3.099

0

1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

 

517

0

517

 

Seguridade Social

517

0

517

2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

 

2.759.000

2.759.000

0

 

Fiscal

2.759.000

2.759.000

0

2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

916.721

916.409

312

 

Fiscal

916.721

916.409

312

2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

 

870.874

827.483

43.391

 

Fiscal

870.874

827.483

43.391

2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP

 

85.517

85.517

0

 

Fiscal

85.517

85.517

0

2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

 

89.571

89.571

0

 

Fiscal

89.571

89.571

0

2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

 

3.617

3.617

0

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

3.617

3.617

0

2007 Contribuição para Formação do PASEP

 

369.851

362.102

7.749

 

Fiscal

369.851

362.102

7.749

2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

 

338.355

22.067

316.288

 

Fiscal

338.355

22.067

316.288

2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

623.397

623.189

208

 

Fiscal

623.397

623.189

208

2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

 

1.269.776

0

1.269.776

 

Fiscal

1.269.776

0

1.269.776

2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

2.469

0

2.469

 

Fiscal

2.469

0

2.469

2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

 

271.194

0

271.194

 

Fiscal

271.194

0

271.194

2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental

 

801.481

0

801.481

 

Fiscal

801.481

0

801.481

2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

 

64.186

0

64.186

 

Fiscal

64.186

0

64.186

2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

 

209.617

0

209.617

 

Fiscal

209.617

0

209.617

2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

 

5.196

0

5.196

 

Fiscal

5.196

0

5.196

2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação

 

1.550

0

1.550

 

Fiscal

1.550

0

1.550

2020 Plano Municipal de Educação - PME

 

2.067

0

2.067

 

Fiscal

2.067

0

2.067

2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

 

84.302

0

84.302

 

Fiscal

84.302

0

84.302

2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

 

86.161

0

86.161

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

86.161

0

86.161

2024 Manutenção do Ensino Infantil

 

20.151

0

20.151

 

Fiscal

20.151

0

20.151

2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

 

8.784

0

8.784

 

Fiscal

8.784

0

8.784

2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

 

15.000

0

15.000

 

Fiscal

15.000

0

15.000

2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

 

9.016.366

0

9.016.366

 

Fiscal

9.016.366

0

9.016.366

2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

 

2.605.070

0

2.605.070

 

Fiscal

2.605.070

0

2.605.070

2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%

 

974.214

0

974.214

 

Fiscal

974.214

0

974.214

2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%

 

1.827.555

0

1.827.555

 

Fiscal

1.827.555

0

1.827.555

2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%

 

1.407.832

0

1.407.832

 

Fiscal

1.407.832

0

1.407.832

2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%

 

685.979

0

685.979

 

Fiscal

685.979

0

685.979

2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

 

159.299

0

159.299

 

Seguridade Social

159.299

0

159.299

2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

 

2.932.867

0

2.932.867

 

Seguridade Social

2.932.867

0

2.932.867

2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

 

1.502.408

0

1.502.408

 

Seguridade Social

1.502.408

0

1.502.408

2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

 

3.607.065

0

3.607.065

 

Seguridade Social

3.607.065

0

3.607.065

2045 Manutenção ao Conselho da Merenda

 

2.067

0

2.067

 

Fiscal

2.067

0

2.067

2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

 

155.054

0

155.054

 

Seguridade Social

155.054

0

155.054

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS

 

340.043

0

340.043

 

Seguridade Social

340.043

0

340.043

2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

 

1.549

1.549

0

 

Seguridade Social

1.549

1.549

0

2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA

 

7.232

7.232

0

 

Seguridade Social

7.232

7.232

0

2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

 

1.549

1.549

0

 

Seguridade Social

1.549

1.549

0

2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

 

1.549

1.549

0

 

Seguridade Social

1.549

1.549

0

2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social

 

1.549

1.549

0

 

Seguridade Social

1.549

1.549

0

2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

 

136.891

136.891

0

 

Seguridade Social

136.891

136.891

0

2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

 

649.988

649.988

0

 

Seguridade Social

649.988

649.988

0

2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS

 

340.000

0

340.000

 

Seguridade Social

340.000

0

340.000

2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)

 

2.000

0

2.000

 

Seguridade Social

2.000

0

2.000

2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil - IGD

 

110.000

0

110.000

 

Seguridade Social

110.000

0

110.000

2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013

 

320.261

320.261

0

 

Seguridade Social

320.261

320.261

0

2062 Cursos de Qualificação Profissional

 

3.100

3.100

0

para Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

Seguridade Social

3.100

3.100

0

2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS

 

4.200

0

4.200

 

Seguridade Social

4.200

0

4.200

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

 

104.322

14.156

90.166

 

Seguridade Social

104.322

14.156

90.166

2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011

 

3.100

3.100

0

 

Seguridade Social

3.100

3.100

0

2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz

 

174.000

0

174.000

 

Seguridade Social

174.000

0

174.000

2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho

 

800

0

800

 

Seguridade Social

800

0

800

2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural

 

5.166

5.166

0

 

Fiscal

5.166

5.166

0

2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana

 

5.166

5.166

0

 

Fiscal

5.166

5.166

0

2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

1.701.312

1.512.100

189.212

 

Fiscal

1.701.312

1.512.100

189.212

2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

 

1.882.554

1.601.551

281.003

 

Fiscal

1.882.554

1.601.551

281.003

2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

 

98.302

98.302

0

 

Fiscal

98.302

98.302

0

2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais

 

6.715

6.715

0

 

Fiscal

6.715

6.715

0

2074 Sinalização de Vias Públicas

 

2.272

2.272

0

 

Fiscal

2.272

2.272

0

2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa

 

147.733

147.733

0

 

Fiscal

147.733

147.733

0

2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores

 

3.099

3.099

0

 

Fiscal

3.099

3.099

0

2078 Apoio à Agricultura Familiar

 

3.101

3.101

0

 

Fiscal

3.101

3.101

0

2079 Manutenção do Programa Garantia Safra

 

3.099

3.099

0

 

Fiscal

3.099

3.099

0

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2080 Padronização de Barracas da Feira Livre

 

9.867

4.649

5.218

 

Fiscal

9.867

4.649

5.218

2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

590.431

590.175

256

 

Fiscal

590.431

590.175

256

2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

 

3.100

3.100

0

 

Fiscal

3.100

3.100

0

2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município

 

224.597

224.597

0

 

Fiscal

224.597

224.597

0

2084 Manutenção do Setor Cultural

 

7.167

7.167

0

 

Fiscal

7.167

7.167

0

2085 Manutenção de Rotas Turísticas

 

2.585

2.585

0

 

Fiscal

2.585

2.585

0

2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

562.768

546.030

16.738

 

Fiscal

562.768

546.030

16.738

2087 Promoção de Eventos Esportivos

 

53.842

53.842

0

 

Fiscal

53.842

53.842

0

2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município

 

243.120

243.120

0

 

Fiscal

243.120

243.120

0

2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

3.099

3.099

0

 

Seguridade Social

3.099

3.099

0

2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

 

5.270

0

5.270

 

Fiscal

5.270

0

5.270

2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches

 

5.167

0

5.167

 

Fiscal

5.167

0

5.167

2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB

 

1.758

0

1.758

 

Fiscal

1.758

0

1.758

2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental

 

2.067

2.067

0

 

Fiscal

2.067

2.067

0

2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem

 

4.132

4.132

0

 

Fiscal

4.132

4.132

0

2102 Projeto Montanhas Arborizada

 

3.099

3.099

0

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

3.099

3.099

0

2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

 

162.613

0

162.613

 

Fiscal

162.613

0

162.613

2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada

 

1.033

1.033

0

 

Fiscal

1.033

1.033

0

2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

 

38.328

0

38.328

 

Fiscal

38.328

0

38.328

2106 Realização de Cortes de Terras

 

145.667

145.667

0

 

Fiscal

145.667

145.667

0

2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário

 

2.068

2.068

0

 

Fiscal

2.068

2.068

0

2108 Realização de Concurso Público

 

4.133

4.133

0

 

Fiscal

4.133

4.133

0

2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental

 

72.317

0

72.317

 

Fiscal

72.317

0

72.317

2111 Realização de Palestras/Campanhas

 

12.088

0

12.088

 

Fiscal

12.088

0

12.088

2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

 

2.585

0

2.585

 

Fiscal

2.585

0

2.585

2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério

 

1.551

0

1.551

 

Fiscal

1.551

0

1.551

2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

 

2.583

0

2.583

 

Fiscal

2.583

0

2.583

2115 Alfabetização de Jovens e Adultos

 

3.823

0

3.823

 

Fiscal

3.823

0

3.823

2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil

 

10.331

0

10.331

 

Fiscal

10.331

0

10.331

2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais

 

7.233

0

7.233

 

Fiscal

7.233

0

7.233

2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social

 

2.583

2.583

0

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Seguridade Social

2.583

2.583

0

2120 Realização de Cursos

 

1.551

1.551

0

Profissionalizantes

 

 

 

 

 

Seguridade Social

1.551

1.551

0

2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local

 

4.298

4.298

0

 

Seguridade Social

4.298

4.298

0

2124 Planejamento e Realização do Carnaval

 

69.649

69.649

0

 

Fiscal

69.649

69.649

0

2125 Realização dos Festejos Juninos

 

420.663

420.663

0

 

Fiscal

420.663

420.663

0

2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

 

22.231

0

22.231

 

Fiscal

22.231

0

22.231

2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol

 

3.618

3.618

0

 

Fiscal

3.618

3.618

0

2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social

 

2.066

2.066

0

 

Seguridade Social

2.066

2.066

0

2130 Manutenção da Procuradoria Municipal

 

170.168

170.168

0

 

Fiscal

170.168

170.168

0

2131 Manutenção da Contadoria Geral

 

7.749

7.749

0

 

Fiscal

7.749

7.749

0

2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança

 

288.126

288.126

0

 

Fiscal

288.126

288.126

0

2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

187.670

187.670

0

 

Fiscal

187.670

187.670

0

2134 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito

 

167.100

167.100

0

 

Fiscal

167.100

167.100

0

2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE

 

4.649

0

4.649

 

Fiscal

4.649

0

4.649

2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%

 

3.101

0

3.101

 

Fiscal

3.101

0

3.101

2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

 

146.714

146.714

0

 

Fiscal

146.714

146.714

0

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior

 

300.000

0

300.000

 

Fiscal

300.000

0

300.000

2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

 

5.062

0

5.062

 

Fiscal

5.062

0

5.062

2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio

 

24.204

0

24.204

 

Fiscal

24.204

0

24.204

2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil

 

20.087

0

20.087

 

Fiscal

20.087

0

20.087

2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

 

1.754

0

1.754

 

Seguridade Social

1.754

0

1.754

2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

 

1.239

206

1.033

 

Seguridade Social

1.239

206

1.033

2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

 

4.651

0

4.651

 

Seguridade Social

4.651

0

4.651

2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

 

2.791

0

2.791

 

Seguridade Social

2.791

0

2.791

2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde

 

3.279.215

0

3.279.215

 

Seguridade Social

3.279.215

0

3.279.215

2163 Manutenção do Programa Mais Médicos

 

517

0

517

 

Seguridade Social

517

0

517

2164 Implantação de Educação em Tempo Integral

 

22.067

0

22.067

 

Fiscal

22.067

0

22.067

2165 Ações de Apoio ao Cidadão

 

1.550

1.550

0

 

Seguridade Social

1.550

1.550

0

2166 Implementação de Integração de Programas Sociais

 

930

930

0

 

Seguridade Social

930

930

0

2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos

 

1.550

1.550

0

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Seguridade Social

1.550

1.550

0

2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município

 

8.369

8.369

0

 

Fiscal

8.369

8.369

0

2170 Distribuição de Kits de Sementes

 

2.066

2.066

0

 

Fiscal

2.066

2.066

0

2171 Sinalização de Vias Públicas

 

1.551

1.551

0

 

Fiscal

1.551

1.551

0

2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais

 

8.267

8.267

0

 

Fiscal

8.267

8.267

0

2177 Elaboração de Projetos

 

2.066

2.066

0

 

Fiscal

2.066

2.066

0

2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município

 

1.550

1.550

0

 

Fiscal

1.550

1.550

0

2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política

 

544.033

544.033

0

 

Fiscal

544.033

544.033

0

2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo

 

25.828

25.828

0

 

Fiscal

25.828

25.828

0

2182 Implantação da Guarda Municipal

 

4.133

4.133

0

 

Fiscal

4.133

4.133

0

2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais

 

3.617

3.617

0

 

Fiscal

3.617

3.617

0

2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado

 

3.617

3.617

0

 

Fiscal

3.617

3.617

0

2187 Manutenção do SIAFIC

 

56.821

56.821

0

 

Fiscal

56.821

56.821

0

2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas

 

1.551

1.551

0

 

Fiscal

1.551

1.551

0

2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico

 

2.583

2.583

0

 

Fiscal

2.583

2.583

0

2192 Conservação e Tratamento do Lixão

 

7.233

6.716

517

 

Fiscal

7.233

6.716

517

2193 Implantar Projeto de Educação Sonora

 

3.100

3.100

0

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

3.100

3.100

0

2195 Realização de Reforço Escolar

 

3.100

0

3.100

 

Fiscal

3.100

0

3.100

2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação

 

2.583

0

2.583

 

Fiscal

2.583

0

2.583

2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar

 

2.583

0

2.583

 

Fiscal

2.583

0

2.583

2198 Capacitação Permanente dos Profissionais

 

2.584

2.584

0

 

Seguridade Social

2.584

2.584

0

2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas

 

4.650

4.650

0

 

Seguridade Social

4.650

4.650

0

2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF

 

20.661

0

20.661

 

Fiscal

20.661

0

20.661

2202 Manutenção do CIM-AMLAP

 

90.000

90.000

0

 

Fiscal

90.000

90.000

0

2203 Execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022.

 

123.662

0

123.662

 

Fiscal

123.662

0

123.662

2204 Execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Lei nº 14.399/2022.

 

101.400

0

101.400

 

Fiscal

101.400

0

101.400

Total

52.041.279

15.892.362

36.148.917

Fiscal:

37.855.191

14.693.302

23.161.889

Seguridade:

14.186.088

1.199.060

12.987.028

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01.001 Câmara Municipal

2.919.000

2.919.000

0

1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal

50.000

50.000

0

1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal

110.000

110.000

0

2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

2.759.000

2.759.000

0

02.001 Gabinete do Prefeito

1.086.507

1.086.195

312

1056 Modernização do Gabinete do Prefeito

2.686

2.686

0

2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

916.721

916.409

312

2134 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito

167.100

167.100

0

03.001 Secretaria Municipal de Administração

2.412.747

2.361.455

51.292

1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração

2.066

2.066

0

1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

5.218

5.166

52

1005 Realização de Processo Seletivo

5.166

5.166

0

1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS

400.000

400.000

0

1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS

200.000

200.000

0

1011 Amortização da Dívida com Precatórios

360.000

360.000

0

1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas

2.066

2.066

0

1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas

3.199

3.099

100

1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas

2.067

2.067

0

2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

870.874

827.483

43.391

2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP

85.517

85.517

0

2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

89.571

89.571

0

2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

3.617

3.617

0

2007 Contribuição para Formação do PASEP

369.851

362.102

7.749

2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada

1.033

1.033

0

2108 Realização de Concurso Público

4.133

4.133

0

2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município

8.369

8.369

0

04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

685.383

685.175

208

1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

5.165

5.165

0

2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

623.397

623.189

208

2187 Manutenção do SIAFIC

56.821

56.821

0

05.001 Secretaria Municipal de Educação

3.929.689

0

3.929.689

1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes

10.331

0

10.331

1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil

38.742

0

38.742

1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD

88.474

0

88.474

1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental

37.713

0

37.713

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental

36.159

0

36.159

1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil

32.027

0

32.027

1081 Ampliação da Frota Escolar

8.000

0

8.000

1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico

7.500

0

7.500

1083 Aquisição de Parques Infantis

51.655

0

51.655

1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais

16.014

0

16.014

1090 Construção de Sala Multifuncional

2.066

0

2.066

1091 Implantação de Laboratórios de Informática

2.583

0

2.583

1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação

1.550

0

1.550

2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

1.269.776

0

1.269.776

2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

2.469

0

2.469

2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

271.194

0

271.194

2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental

801.481

0

801.481

2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

64.186

0

64.186

2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

209.617

0

209.617

2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

5.196

0

5.196

2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação

1.550

0

1.550

2020 Plano Municipal de Educação - PME

2.067

0

2.067

2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

84.302

0

84.302

2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

86.161

0

86.161

2024 Manutenção do Ensino Infantil

20.151

0

20.151

2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

8.784

0

8.784

2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

15.000

0

15.000

2045 Manutenção ao Conselho da Merenda

2.067

0

2.067

2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

5.270

0

5.270

2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches

5.167

0

5.167

2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB

1.758

0

1.758

2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

162.613

0

162.613

2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

38.328

0

38.328

2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental

72.317

0

72.317

2111 Realização de Palestras/Campanhas

12.088

0

12.088

2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

2.585

0

2.585

2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério

1.551

0

1.551

2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

2.583

0

2.583

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2115 Alfabetização de Jovens e Adultos

3.823

0

3.823

2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil

10.331

0

10.331

2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados

7.233

0

7.233

Para Alunos com Necessidades Especiais

 

 

 

2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

22.231

0

22.231

2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE

4.649

0

4.649

2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior

300.000

0

300.000

2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

5.062

0

5.062

2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio

24.204

0

24.204

2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil

20.087

0

20.087

2164 Implantação de Educação em Tempo Integral

22.067

0

22.067

2195 Realização de Reforço Escolar

3.100

0

3.100

2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação

2.583

0

2.583

2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar

2.583

0

2.583

2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF

20.661

0

20.661

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

16.520.117

0

16.520.117

2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

9.016.366

0

9.016.366

2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

2.605.070

0

2.605.070

2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%

974.214

0

974.214

2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%

1.827.555

0

1.827.555

2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%

1.407.832

0

1.407.832

2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%

685.979

0

685.979

2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%

3.101

0

3.101

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

7.959

0

7.959

1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

517

0

517

2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

4.651

0

4.651

2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

2.791

0

2.791

06.002 Fundo Municipal de Saúde

12.247.002

0

12.247.002

1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias

146.127

0

146.127

1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

65.139

0

65.139

1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado

5.374

0

5.374

1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras e Cidade Nova

23.212

0

23.212

1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança

17.047

0

17.047

1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel

11.881

0

11.881

  

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

159.299

0

159.299

2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

2.932.867

0

2.932.867

2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

1.502.408

0

1.502.408

2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

3.607.065

0

3.607.065

2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

155.054

0

155.054

2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS

340.043

0

340.043

2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

1.754

0

1.754

2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde

3.279.215

0

3.279.215

2163 Manutenção do Programa Mais Médicos

517

0

517

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

65.716

57.346

8.370

1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural

2.584

1.551

1.033

1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

2.584

1.551

1.033

1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias

7.750

2.584

5.166

1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

3.617

3.617

0

1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

3.617

3.617

0

1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários

2.583

2.583

0

1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

4.133

4.133

0

1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova

2.172

1.034

1.138

2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

1.549

1.549

0

2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA

7.232

7.232

0

2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

1.549

1.549

0

2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

1.549

1.549

0

2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social

1.549

1.549

0

2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural

5.166

5.166

0

2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana

5.166

5.166

0

2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

3.099

3.099

0

2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social

2.583

2.583

0

2198 Capacitação Permanente dos Profissionais

2.584

2.584

0

2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas

4.650

4.650

0

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

1.877.915

1.153.080

724.835

1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso

5.735

5.166

569

1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência

4.134

3.617

517

1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes

4.133

4.133

0

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

2.067

517

1.550

2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

136.891

136.891

0

2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

649.988

649.988

0

2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS

340.000

0

340.000

2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)

2.000

0

2.000

2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil - IGD

110.000

0

110.000

2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013

320.261

320.261

0

2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos

3.100

3.100

0

2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS

4.200

0

4.200

2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

104.322

14.156

90.166

2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011

3.100

3.100

0

2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz

174.000

0

174.000

2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho

800

0

800

2120 Realização de Cursos Profissionalizantes

1.551

1.551

0

2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local

4.298

4.298

0

2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social

2.066

2.066

0

2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

1.239

206

1.033

2165 Ações de Apoio ao Cidadão

1.550

1.550

0

2166 Implementação de Integração de Programas Sociais

930

930

0

2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos

1.550

1.550

0

08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

5.519.950

3.448.239

2.071.711

1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

39.260

17.563

21.697

1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

5.218

5.166

52

1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

3.202

3.099

103

1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.166

5.166

0

1036 Construção de Abrigo Rodoviário

4.339

4.339

0

1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos

443.783

8.266

435.517

1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública

7.078

6.716

362

1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos

35.841

4.633

31.208

1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico

927.732

160.648

767.084

1174 Construção do Saneamento Básico

3.668

517

3.151

1175 Reforma do Mercado Público Municipal

1.550

1.550

0

1178 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.241

724

517

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos

26.034

517

25.517

2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

338.355

22.067

316.288

2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.701.312

1.512.100

189.212

2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

1.882.554

1.601.551

281.003

2171 Sinalização de Vias Públicas

1.551

1.551

0

2177 Elaboração de Projetos

2.066

2.066

0

2202 Manutenção do CIM-AMLAP

90.000

90.000

0

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

1.121.284

921.122

200.162

1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares

7.646

2.480

5.166

1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal

3.204

3.204

0

1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas

146.972

2.500

144.472

1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

5.166

5.166

0

1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água

32.050

2.000

30.050

1170 Aquisição de Caminhão Baú

15.500

500

15.000

1172 Aquisição de Veículo para Secretaria

517

517

0

1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo

5.166

5.166

0

2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa

147.733

147.733

0

2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores

3.099

3.099

0

2078 Apoio à Agricultura Familiar

3.101

3.101

0

2079 Manutenção do Programa Garantia Safra

3.099

3.099

0

2080 Padronização de Barracas da Feira Livre

9.867

4.649

5.218

2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

590.431

590.175

256

2106 Realização de Cortes de Terras

145.667

145.667

0

2170 Distribuição de Kits de Sementes

2.066

2.066

0

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

2.333.423

1.946.783

386.640

1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.166

5.166

0

1043 Construção de uma Arena de Futevôlei

2.583

2.583

0

1044 Construção de Arenas Poliesportivas

2.583

2.583

0

1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples

3.617

3.617

0

1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol

102.021

6.199

95.822

1052 Implantação de Academias ao Ar Livre

3.306

3.306

0

1071 Construção de Equipamentos Esportivos

4.133

4.133

0

1176 Reforma e Ampliação do Campo

27.839

5.166

22.673

1180 Construção do Santuário de Santa Luzia

21.696

517

21.179

1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva

2.067

2.067

0

1183 Construção da Casa de Cultura

5.683

517

5.166

2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

3.100

3.100

0

2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município

224.597

224.597

0

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2084 Manutenção do Setor Cultural

7.167

7.167

0

2085 Manutenção de Rotas Turísticas

2.585

2.585

0

2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

562.768

546.030

16.738

2087 Promoção de Eventos Esportivos

53.842

53.842

0

2124 Planejamento e Realização do Carnaval

69.649

69.649

0

2125 Realização dos Festejos Juninos

420.663

420.663

0

2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol

3.618

3.618

0

2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais

8.267

8.267

0

2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município

1.550

1.550

0

2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política

544.033

544.033

0

2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo

25.828

25.828

0

2203 Execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022.

123.662

0

123.662

2204 Execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Lei nº 14.399/2022.

101.400

0

101.400

11.001 Controladoria Geral do Município

246.220

246.220

0

1072 Modernização da Controladoria Geral do Município

3.100

3.100

0

2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município

243.120

243.120

0

13.001 Procuradoria Geral do Município

172.234

172.234

0

1185 Modernização da Procuradoria

2.066

2.066

0

2130 Manutenção da Procuradoria Municipal

170.168

170.168

0

14.001 Contadoria Geral

7.749

7.749

0

2131 Manutenção da Contadoria Geral

7.749

7.749

0

15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

305.278

305.278

0

1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento

5.785

5.785

0

2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança

288.126

288.126

0

2182 Implantação da Guarda Municipal

4.133

4.133

0

2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais

3.617

3.617

0

2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado

3.617

3.617

0

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

217.636

217.119

517

1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa

2.067

2.067

0

1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

2.066

2.066

0

2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental

2.067

2.067

0

2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem

4.132

4.132

0

2102 Projeto Montanhas Arborizada

3.099

3.099

0

2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário

2.068

2.068

0

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

187.670

187.670

0

2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas

1.551

1.551

0

2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico

2.583

2.583

0

2192 Conservação e Tratamento do Lixão

7.233

6.716

517

2193 Implantar Projeto de Educação Sonora

3.100

3.100

0

17.001 Secretaria Municipal de Governo

149.813

149.813

0

1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo

3.099

3.099

0

2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

146.714

146.714

0

18.001 Secretaria Municipal de Transporte

115.657

115.554

103

1184 Aquisição de Veículo

5.269

5.166

103

1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes

3.099

3.099

0

2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

98.302

98.302

0

2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais

6.715

6.715

0

2074 Sinalização de Vias Públicas

2.272

2.272

0

99.001 Reserva de Contingência

100.000

100.000

0

0999 Reserva de Contiginência

100.000

100.000

0

Total:

52.041.279

15.892.362

36.148.917

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria Econômica

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Categoria Econômica

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

45.870.269

14.326.006

31.544.263

 

Fiscal

32.005.195

13.158.980

18.846.215

 

Seguridade Social

13.865.074

1.167.026

12.698.048

4 Despesas de Capital

 

6.071.010

1.466.356

4.604.654

 

Fiscal

5.749.996

1.434.322

4.315.674

 

Seguridade Social

321.014

32.034

288.980

9 Reserva de Contigência

 

100.000

100.000

0

 

Fiscal

100.000

100.000

0

 

Total

52.041.279

15.892.362

36.148.917

 

Fiscal:

37.855.191

14.693.302

23.161.889

 

Seguridade:

14.186.088

1.199.060

12.987.028

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Modalidade de Aplicação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

 

97.298

90.066

7.232

 

Fiscal

88.000

88.000

0

 

Seguridade Social

9.298

2.066

7.232

71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO

 

191.136

40.000

151.136

 

Fiscal

40.000

40.000

0

 

Seguridade Social

151.136

0

151.136

72 EXECUÇÃO ORÇAMENT. DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

50.000

50.000

0

 

Fiscal

50.000

50.000

0

90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

51.602.845

15.612.296

35.990.549

 

Fiscal

37.577.191

14.415.302

23.161.889

 

Seguridade Social

14.025.654

1.196.994

12.828.660

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

100.000

100.000

0

 

Fiscal

100.000

100.000

0

 

Total

52.041.279

15.892.362

36.148.917

 

Fiscal:

37.855.191

14.693.302

23.161.889

 

Seguridade:

14.186.088

1.199.060

12.987.028

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Total

Poder Legislativo

 

160.000

01 Câmara Municipal

 

160.000

 

01.001 Câmara Municipal

160.000

Poder Executivo

 

4.943.778

02 Gabinete do Prefeito

 

2.686

 

02.001 Gabinete do Prefeito

2.686

03 Secretaria Municipal de Administração

13.582

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

13.582

04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

5.165

 

04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

5.165

05 Secretaria Municipal de Educação

2.680.527

 

05.001 Secretaria Municipal de Educação

565.266

 

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

2.115.261

06 Secretaria Municipal de Saúde

270.743

 

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

2.067

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

268.676

07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

52.443

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

28.522

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

23.921

08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.466.086

 

08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.466.086

09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

223.090

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

223.090

10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

194.640

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

194.640

11 Controladoria Geral do Município

3.100

 

11.001 Controladoria Geral do Município

3.100

13 Procuradoria Geral do Município

3.616

 

13.001 Procuradoria Geral do Município

3.616

14 Contadoria Geral

1.550

 

14.001 Contadoria Geral

1.550

15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

6.198

 

15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

6.198

16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

5.683

 

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

5.683

17 Secretaria Municipal de Governo

4.132

 

17.001 Secretaria Municipal de Governo

4.132

18 Secretaria Municipal de Transporte

10.537

 

18.001 Secretaria Municipal de Transporte

10.537

 

Total

5.103.778

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal

 

 

2.919.000

2.919.000

0

 

01.001 Câmara Municipal

 

2.919.000

2.919.000

0

 

 

1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal

50.000

50.000

0

 

 

1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal

110.000

110.000

0

 

 

2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

2.759.000

2.759.000

0

0021 Administração Geral

 

 

20.661

0

20.661

 

05.001 Secretaria Municipal de Educação

 

20.661

0

20.661

 

 

2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF

20.661

0

20.661

0100 Covid-19

 

 

2.993

206

2.787

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

 

1.754

0

1.754

 

 

2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

1.754

0

1.754

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

1.239

206

1.033

 

 

2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

1.239

206

1.033

0135 Difusão Cultural

 

 

101.400

0

101.400

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

101.400

0

101.400

 

 

2204 Execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Lei nº 14.399/2022.

101.400

0

101.400

0999 Reserva de Contingência

 

100.000

100.000

0

 

99.001 Reserva de Contingência

 

100.000

100.000

0

 

 

0999 Reserva de Contiginência

100.000

100.000

0

1001 Saúde Melhor

 

 

12.253.207

0

12.253.207

 

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

7.959

0

7.959

 

 

1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

517

0

517

 

 

2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

4.651

0

4.651

 

 

2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

2.791

0

2.791

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

 

12.245.248

0

12.245.248

 

 

1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias

146.127

0

146.127

 

 

1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

65.139

0

65.139

 

 

1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado

5.374

0

5.374

 

 

1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras e Cidade Nova

23.212

0

23.212

 

 

1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança

17.047

0

17.047

 

 

1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel

11.881

0

11.881

 

 

2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

159.299

0

159.299

 

 

2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

2.932.867

0

2.932.867

 

 

2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

1.502.408

0

1.502.408

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

3.607.065

0

3.607.065

 

 

2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

155.054

0

155.054

 

 

2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS

340.043

0

340.043

 

 

2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde

3.279.215

0

3.279.215

 

 

2163 Manutenção do Programa Mais Médicos

517

0

517

1002 Educa Montanhas

 

 

20.429.145

0

20.429.145

 

05.001 Secretaria Municipal de Educação

 

3.909.028

0

3.909.028

 

 

1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes

10.331

0

10.331

 

 

1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil

38.742

0

38.742

 

 

1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD

88.474

0

88.474

 

 

1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental

37.713

0

37.713

 

 

1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental

36.159

0

36.159

 

 

1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil

32.027

0

32.027

 

 

1081 Ampliação da Frota Escolar

8.000

0

8.000

 

 

1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico

7.500

0

7.500

 

 

1083 Aquisição de Parques Infantis

51.655

0

51.655

 

 

1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais

16.014

0

16.014

 

 

1090 Construção de Sala Multifuncional

2.066

0

2.066

 

 

1091 Implantação de Laboratórios de Informática

2.583

0

2.583

 

 

1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação

1.550

0

1.550

 

 

2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

1.269.776

0

1.269.776

 

 

2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

2.469

0

2.469

 

 

2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

271.194

0

271.194

 

 

2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental

801.481

0

801.481

 

 

2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

64.186

0

64.186

 

 

2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

209.617

0

209.617

 

 

2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

5.196

0

5.196

 

 

2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação

1.550

0

1.550

 

 

2020 Plano Municipal de Educação - PME

2.067

0

2.067

 

 

2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

84.302

0

84.302

 

 

2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

86.161

0

86.161

 

 

2024 Manutenção do Ensino Infantil

20.151

0

20.151

 

 

2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

8.784

0

8.784

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

15.000

0

15.000

 

 

2045 Manutenção ao Conselho da Merenda

2.067

0

2.067

 

 

2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

5.270

0

5.270

 

 

2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches

5.167

0

5.167

 

 

2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB

1.758

0

1.758

 

 

2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

162.613

0

162.613

 

 

2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

38.328

0

38.328

 

 

2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental

72.317

0

72.317

 

 

2111 Realização de Palestras/Campanhas

12.088

0

12.088

 

 

2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

2.585

0

2.585

 

 

2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério

1.551

0

1.551

 

 

2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

2.583

0

2.583

 

 

2115 Alfabetização de Jovens e Adultos

3.823

0

3.823

 

 

2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil

10.331

0

10.331

 

 

2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais

7.233

0

7.233

 

 

2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

22.231

0

22.231

 

 

2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE

4.649

0

4.649

 

 

2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior

300.000

0

300.000

 

 

2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

5.062

0

5.062

 

 

2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio

24.204

0

24.204

 

 

2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil

20.087

0

20.087

 

 

2164 Implantação de Educação em Tempo Integral

22.067

0

22.067

 

 

2195 Realização de Reforço Escolar

3.100

0

3.100

 

 

2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação

2.583

0

2.583

 

 

2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar

2.583

0

2.583

 

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

 

16.520.117

0

16.520.117

 

 

2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

9.016.366

0

9.016.366

 

 

2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

2.605.070

0

2.605.070

 

 

2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%

974.214

0

974.214

 

 

2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%

1.827.555

0

1.827.555

 

 

2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%

1.407.832

0

1.407.832

 

 

2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%

685.979

0

685.979

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%

3.101

0

3.101

1003 Crescendo com o Esporte

 

 

205.714

86.081

119.633

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

2.172

1.034

1.138

 

 

1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova

2.172

1.034

1.138

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

203.542

85.047

118.495

 

 

1043 Construção de uma Arena de Futevôlei

2.583

2.583

0

 

 

1044 Construção de Arenas Poliesportivas

2.583

2.583

0

 

 

1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples

3.617

3.617

0

 

 

1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol

102.021

6.199

95.822

 

 

1052 Implantação de Academias ao Ar Livre

3.306

3.306

0

 

 

1071 Construção de Equipamentos Esportivos

4.133

4.133

0

 

 

1176 Reforma e Ampliação do Campo

27.839

5.166

22.673

 

 

2087 Promoção de Eventos Esportivos

53.842

53.842

0

 

 

2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol

3.618

3.618

0

1004 Raízes Culturais Montanhenses

 

 

1.436.266

1.307.438

128.828

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

1.436.266

1.307.438

128.828

 

 

1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva

2.067

2.067

0

 

 

1183 Construção da Casa de Cultura

5.683

517

5.166

 

 

2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

3.100

3.100

0

 

 

2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município

224.597

224.597

0

 

 

2084 Manutenção do Setor Cultural

7.167

7.167

0

 

 

2124 Planejamento e Realização do Carnaval

69.649

69.649

0

 

 

2125 Realização dos Festejos Juninos

420.663

420.663

0

 

 

2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais

8.267

8.267

0

 

 

2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município

1.550

1.550

0

 

 

2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política

544.033

544.033

0

 

 

2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo

25.828

25.828

0

 

 

2203 Execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022.

123.662

0

123.662

1005 Assistência Cidadã

 

1.921.110

1.190.076

731.034

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

44.434

37.202

7.232

 

 

1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural

2.584

1.551

1.033

 

 

1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

2.584

1.551

1.033

 

 

1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias

7.750

2.584

5.166

 

 

1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

3.617

3.617

0

 

 

1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

3.617

3.617

0

 

 

1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários

2.583

2.583

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

4.133

4.133

0

 

 

2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural

5.166

5.166

0

 

 

2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana

5.166

5.166

0

 

 

2198 Capacitação Permanente dos Profissionais

2.584

2.584

0

 

 

2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas

4.650

4.650

0

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

1.876.676

1.152.874

723.802

 

 

1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso

5.735

5.166

569

 

 

1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência

4.134

3.617

517

 

 

1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes

4.133

4.133

0

 

 

1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

2.067

517

1.550

 

 

2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

136.891

136.891

0

 

 

2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

649.988

649.988

0

 

 

2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS

340.000

0

340.000

 

 

2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)

2.000

0

2.000

 

 

2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil - IGD

110.000

0

110.000

 

 

2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013

320.261

320.261

0

 

 

2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos

3.100

3.100

0

 

 

2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS

4.200

0

4.200

 

 

2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

104.322

14.156

90.166

 

 

2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011

3.100

3.100

0

 

 

2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz

174.000

0

174.000

 

 

2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho

800

0

800

 

 

2120 Realização de Cursos Profissionalizantes

1.551

1.551

0

 

 

2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local

4.298

4.298

0

 

 

2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social

2.066

2.066

0

 

 

2165 Ações de Apoio ao Cidadão

1.550

1.550

0

 

 

2166 Implementação de Integração de Programas Sociais

930

930

0

 

 

2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos

1.550

1.550

0

1006 Governo para Todos

 

 

3.608.115

3.583.012

25.103

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

1.363.168

1.355.267

7.901

 

 

1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração

2.066

2.066

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

5.218

5.166

52

 

 

1005 Realização de Processo Seletivo

5.166

5.166

0

 

 

1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS

400.000

400.000

0

 

 

1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS

200.000

200.000

0

 

 

1011 Amortização da Dívida com Precatórios

360.000

360.000

0

 

 

1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas

2.066

2.066

0

 

 

1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas

3.199

3.099

100

 

 

1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas

2.067

2.067

0

 

 

2007 Contribuição para Formação do PASEP

369.851

362.102

7.749

 

 

2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada

1.033

1.033

0

 

 

2108 Realização de Concurso Público

4.133

4.133

0

 

 

2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município

8.369

8.369

0

 

04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

685.383

685.175

208

 

 

1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

5.165

5.165

0

 

 

2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

623.397

623.189

208

 

 

2187 Manutenção do SIAFIC

56.821

56.821

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

595.597

595.341

256

 

 

1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

5.166

5.166

0

 

 

2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

590.431

590.175

256

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

567.934

551.196

16.738

 

 

1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.166

5.166

0

 

 

2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

562.768

546.030

16.738

 

11.001 Controladoria Geral do Município

 

246.220

246.220

0

 

 

1072 Modernização da Controladoria Geral do Município

3.100

3.100

0

 

 

2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município

243.120

243.120

0

 

17.001 Secretaria Municipal de Governo

 

149.813

149.813

0

 

 

1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo

3.099

3.099

0

 

 

2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

146.714

146.714

0

1007 Montanhas Mais Segura

 

305.278

305.278

0

 

15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

 

305.278

305.278

0

 

 

1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento

5.785

5.785

0

 

 

2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança

288.126

288.126

0

 

 

2182 Implantação da Guarda Municipal

4.133

4.133

0

 

 

2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais

3.617

3.617

0

 

 

2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado

3.617

3.617

0

1008 Desenvolvimento Rural e Cidadão

 

 

195.728

170.344

25.384

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

195.728

170.344

25.384

 

 

1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares

7.646

2.480

5.166

 

 

1170 Aquisição de Caminhão Baú

15.500

500

15.000

 

 

1172 Aquisição de Veículo para Secretaria

517

517

0

 

 

1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo

5.166

5.166

0

 

 

2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores

3.099

3.099

0

 

 

2078 Apoio à Agricultura Familiar

3.101

3.101

0

 

 

2079 Manutenção do Programa Garantia Safra

3.099

3.099

0

 

 

2080 Padronização de Barracas da Feira Livre

9.867

4.649

5.218

 

 

2106 Realização de Cortes de Terras

145.667

145.667

0

 

 

2170 Distribuição de Kits de Sementes

2.066

2.066

0

1009 Nossa Cidade Melhor

 

 

8.518.381

6.227.825

2.290.556

 

02.001 Gabinete do Prefeito

 

1.086.507

1.086.195

312

 

 

1056 Modernização do Gabinete do Prefeito

2.686

2.686

0

 

 

2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

916.721

916.409

312

 

 

2134 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito

167.100

167.100

0

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

1.049.579

1.006.188

43.391

 

 

2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

870.874

827.483

43.391

 

 

2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP

85.517

85.517

0

 

 

2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

89.571

89.571

0

 

 

2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

3.617

3.617

0

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

19.110

19.110

0

 

 

2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

1.549

1.549

0

 

 

2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA

7.232

7.232

0

 

 

2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

1.549

1.549

0

 

 

2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

1.549

1.549

0

 

 

2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social

1.549

1.549

0

 

 

2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

3.099

3.099

0

 

 

2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social

2.583

2.583

0

 

08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

5.519.950

3.448.239

2.071.711

 

 

1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

39.260

17.563

21.697

 

 

1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

5.218

5.166

52

 

 

1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

3.202

3.099

103

 

 

1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.166

5.166

0

 

 

1036 Construção de Abrigo Rodoviário

4.339

4.339

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos

443.783

8.266

435.517

 

 

1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública

7.078

6.716

362

 

 

1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos

35.841

4.633

31.208

 

 

1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico

927.732

160.648

767.084

 

 

1174 Construção do Saneamento Básico

3.668

517

3.151

 

 

1175 Reforma do Mercado Público Municipal

1.550

1.550

0

 

 

1178 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.241

724

517

 

 

1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos

26.034

517

25.517

 

 

2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

338.355

22.067

316.288

 

 

2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.701.312

1.512.100

189.212

 

 

2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

1.882.554

1.601.551

281.003

 

 

2171 Sinalização de Vias Públicas

1.551

1.551

0

 

 

2177 Elaboração de Projetos

2.066

2.066

0

 

 

2202 Manutenção do CIM-AMLAP

90.000

90.000

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

329.959

155.437

174.522

 

 

1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal

3.204

3.204

0

 

 

1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas

146.972

2.500

144.472

 

 

1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água

32.050

2.000

30.050

 

 

2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa

147.733

147.733

0

 

13.001 Procuradoria Geral do Município

 

172.234

172.234

0

 

 

1185 Modernização da Procuradoria

2.066

2.066

0

 

 

2130 Manutenção da Procuradoria Municipal

170.168

170.168

0

 

14.001 Contadoria Geral

 

7.749

7.749

0

 

 

2131 Manutenção da Contadoria Geral

7.749

7.749

0

 

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

217.636

217.119

517

 

 

1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa

2.067

2.067

0

 

 

1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

2.066

2.066

0

 

 

2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental

2.067

2.067

0

 

 

2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem

4.132

4.132

0

 

 

2102 Projeto Montanhas Arborizada

3.099

3.099

0

 

 

2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário

2.068

2.068

0

 

 

2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

187.670

187.670

0

 

 

2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas

1.551

1.551

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico

2.583

2.583

0

 

 

2192 Conservação e Tratamento do Lixão

7.233

6.716

517

 

 

2193 Implantar Projeto de Educação Sonora

3.100

3.100

0

 

18.001 Secretaria Municipal de Transporte

 

115.657

115.554

103

 

 

1184 Aquisição de Veículo

5.269

5.166

103

 

 

1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes

3.099

3.099

0

 

 

2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

98.302

98.302

0

 

 

2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais

6.715

6.715

0

 

 

2074 Sinalização de Vias Públicas

2.272

2.272

0

1011 Descobrindo Montanhas

 

24.281

3.102

21.179

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

24.281

3.102

21.179

 

 

1180 Construção do Santuário de Santa Luzia

21.696

517

21.179

 

 

2085 Manutenção de Rotas Turísticas

2.585

2.585

0

 

 

Total

52.041.279

15.892.362

36.148.917

 

 

Fiscal:

37.855.191

14.693.302

23.161.889

 

 

Seguridade:

14.186.088

1.199.060

12.987.028

 

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01.001 Câmara Municipal

 

2.919.000

2.919.000

0

 

Fiscal

2.919.000

2.919.000

0

02.001 Gabinete do Prefeito

 

1.086.507

1.086.195

312

 

Fiscal

1.086.507

1.086.195

312

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

2.412.747

2.361.455

51.292

 

Fiscal

2.412.747

2.361.455

51.292

04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

685.383

685.175

208

 

Fiscal

685.383

685.175

208

05.001 Secretaria Municipal de Educação

 

3.929.689

0

3.929.689

 

Fiscal

3.929.689

0

3.929.689

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

 

16.520.117

0

16.520.117

 

Fiscal

16.520.117

0

16.520.117

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

7.959

0

7.959

 

Seguridade Social

7.959

0

7.959

06.002 Fundo Municipal de Saúde

 

12.247.002

0

12.247.002

 

Seguridade Social

12.247.002

0

12.247.002

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

65.716

57.346

8.370

 

Fiscal

12.504

11.366

1.138

 

Seguridade Social

53.212

45.980

7.232

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

1.877.915

1.153.080

724.835

 

Seguridade Social

1.877.915

1.153.080

724.835

08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

5.519.950

3.448.239

2.071.711

 

Fiscal

5.519.950

3.448.239

2.071.711

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

1.121.284

921.122

200.162

 

Fiscal

1.121.284

921.122

200.162

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

2.333.423

1.946.783

386.640

 

Fiscal

2.333.423

1.946.783

386.640

11.001 Controladoria Geral do Município

 

246.220

246.220

0

 

Fiscal

246.220

246.220

0

13.001 Procuradoria Geral do Município

 

172.234

172.234

0

 

Fiscal

172.234

172.234

0

14.001 Contadoria Geral

 

7.749

7.749

0

 

Fiscal

7.749

7.749

0

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

 

305.278

305.278

0

 

Fiscal

305.278

305.278

0

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

217.636

217.119

517

 

Fiscal

217.636

217.119

517

17.001 Secretaria Municipal de Governo

 

149.813

149.813

0

 

Fiscal

149.813

149.813

0

18.001 Secretaria Municipal de Transporte

 

115.657

115.554

103

 

Fiscal

115.657

115.554

103

99.001 Reserva de Contingência

 

100.000

100.000

0

 

Fiscal

100.000

100.000

0

 

Total

52.041.279

15.892.362

36.148.917

 

Fiscal:

37.855.191

14.693.302

23.161.889

 

Seguridade:

14.186.088

1.199.060

12.987.028

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Órgão

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01 - Câmara Municipal

 

2.919.000

2.919.000

0

 

Fiscal

2.919.000

2.919.000

0

02 - Gabinete do Prefeito

 

1.086.507

1.086.195

312

 

Fiscal

1.086.507

1.086.195

312

03 - Secretaria Municipal de Administração

 

2.412.747

2.361.455

51.292

 

Fiscal

2.412.747

2.361.455

51.292

04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

685.383

685.175

208

 

Fiscal

685.383

685.175

208

05 - Secretaria Municipal de Educação

 

20.449.806

0

20.449.806

 

Fiscal

20.449.806

0

20.449.806

06 - Secretaria Municipal de Saúde

 

12.254.961

0

12.254.961

 

Seguridade Social

12.254.961

0

12.254.961

07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

1.943.631

1.210.426

733.205

 

Fiscal

12.504

11.366

1.138

 

Seguridade Social

1.931.127

1.199.060

732.067

08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

5.519.950

3.448.239

2.071.711

 

Fiscal

5.519.950

3.448.239

2.071.711

09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

1.121.284

921.122

200.162

 

Fiscal

1.121.284

921.122

200.162

10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

2.333.423

1.946.783

386.640

 

Fiscal

2.333.423

1.946.783

386.640

11 - Controladoria Geral do Município

 

246.220

246.220

0

 

Fiscal

246.220

246.220

0

13 - Procuradoria Geral do Município

 

172.234

172.234

0

 

Fiscal

172.234

172.234

0

14 - Contadoria Geral

 

7.749

7.749

0

 

Fiscal

7.749

7.749

0

15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

305.278

305.278

0

 

Fiscal

305.278

305.278

0

16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

217.636

217.119

517

 

Fiscal

217.636

217.119

517

17 - Secretaria Municipal de Governo

 

149.813

149.813

0

 

Fiscal

149.813

149.813

0

18 - Secretaria Municipal de Transporte

 

115.657

115.554

103

 

Fiscal

115.657

115.554

103

99 - Reserva de Contingência

 

100.000

100.000

0

 

Fiscal

100.000

100.000

0

 

Total

52.041.279

15.892.362

36.148.917

 

Fiscal:

37.855.191

14.693.302

23.161.889

 

Seguridade:

14.186.088

1.199.060

12.987.028

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01 Câmara Municipal

 

 

2.919.000

2.919.000

0

 

01.001 Câmara Municipal

 

2.919.000

2.919.000

0

 

 

Fiscal

2.919.000

2.919.000

0

02 Gabinete do Prefeito

 

 

1.086.507

1.086.195

312

 

02.001 Gabinete do Prefeito

 

1.086.507

1.086.195

312

 

 

Fiscal

1.086.507

1.086.195

312

03 Secretaria Municipal de Administração

 

 

2.412.747

2.361.455

51.292

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

2.412.747

2.361.455

51.292

 

 

Fiscal

2.412.747

2.361.455

51.292

04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

 

685.383

685.175

208

 

04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

685.383

685.175

208

 

 

Fiscal

685.383

685.175

208

05 Secretaria Municipal de Educação

 

 

20.449.806

0

20.449.806

 

05.001 Secretaria Municipal de Educação

 

3.929.689

0

3.929.689

 

 

Fiscal

3.929.689

0

3.929.689

 

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

 

16.520.117

0

16.520.117

 

 

Fiscal

16.520.117

0

16.520.117

06 Secretaria Municipal de Saúde

 

 

12.254.961

0

12.254.961

 

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

7.959

0

7.959

 

 

Seguridade Social

7.959

0

7.959

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

 

12.247.002

0

12.247.002

 

 

Seguridade Social

12.247.002

0

12.247.002

07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

 

1.943.631

1.210.426

733.205

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

65.716

57.346

8.370

 

 

Fiscal

12.504

11.366

1.138

 

 

Seguridade Social

53.212

45.980

7.232

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

1.877.915

1.153.080

724.835

 

 

Seguridade Social

1.877.915

1.153.080

724.835

08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

 

5.519.950

3.448.239

2.071.711

 

08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

5.519.950

3.448.239

2.071.711

 

 

Fiscal

5.519.950

3.448.239

2.071.711

09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

 

1.121.284

921.122

200.162

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

1.121.284

921.122

200.162

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

1.121.284

921.122

200.162

10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

 

2.333.423

1.946.783

386.640

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

2.333.423

1.946.783

386.640

 

 

Fiscal

2.333.423

1.946.783

386.640

11 Controladoria Geral do Município

 

 

246.220

246.220

0

 

11.001 Controladoria Geral do Município

 

246.220

246.220

0

 

 

Fiscal

246.220

246.220

0

13 Procuradoria Geral do Município

 

 

172.234

172.234

0

 

13.001 Procuradoria Geral do Município

 

172.234

172.234

0

 

 

Fiscal

172.234

172.234

0

14 Contadoria Geral

 

 

7.749

7.749

0

 

14.001 Contadoria Geral

 

7.749

7.749

0

 

 

Fiscal

7.749

7.749

0

15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

 

305.278

305.278

0

 

15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

 

305.278

305.278

0

 

 

Fiscal

305.278

305.278

0

16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

 

217.636

217.119

517

 

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

217.636

217.119

517

 

 

Fiscal

217.636

217.119

517

17 Secretaria Municipal de Governo

 

 

149.813

149.813

0

 

17.001 Secretaria Municipal de Governo

 

149.813

149.813

0

 

 

Fiscal

149.813

149.813

0

18 Secretaria Municipal de Transporte

 

 

115.657

115.554

103

 

18.001 Secretaria Municipal de Transporte

 

115.657

115.554

103

 

 

Fiscal

115.657

115.554

103

99 Reserva de Contingência

 

 

100.000

100.000

0

 

99.001 Reserva de Contingência

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

 

 

Total

52.041.279

15.892.362

36.148.917

 

 

Fiscal:

37.855.191

14.693.302

23.161.889

 

 

Seguridade:

14.186.088

1.199.060

12.987.028

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

45.870.269

14.326.006

31.544.263

01.001 - Câmara Municipal

2.759.000

2.759.000

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.759.000

2.759.000

0

02.001 - Gabinete do Prefeito

1.083.821

1.083.509

312

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.083.509

1.083.509

0

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

104

0

104

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

104

0

104

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

104

0

104

03.001 - Secretaria Municipal de Administração

1.437.099

1.385.959

51.140

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.385.959

1.385.959

0

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

41.428

0

41.428

17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

100

0

100

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

8.783

0

8.783

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

673

0

673

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

156

0

156

04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

680.218

680.010

208

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

680.010

680.010

0

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

52

0

52

17490000 Outras vinculações de transferências

52

0

52

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

52

0

52

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

52

0

52

05.001 - Secretaria Municipal de Educação

3.364.423

0

3.364.423

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.004.295

0

2.004.295

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

18.595

0

18.595

15500000 Transferência do Salário-Educação

724.102

0

724.102

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.469

0

2.469

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

279.149

0

279.149

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

101.244

0

101.244

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

32.701

0

32.701

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

199.285

0

199.285

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

2.583

0

2.583

05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

14.404.856

0

14.404.856

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

109.508

0

109.508

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

11.411.963

0

11.411.963

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

76.450

0

76.450

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

2.066

0

2.066

15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

2.712.922

0

2.712.922

15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

91.947

0

91.947

06.001 - Secretaria Municipal de Saúde

5.892

0

5.892

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.892

0

5.892

06.002 - Fundo Municipal de Saúde

11.978.326

0

11.978.326

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.963.797

0

5.963.797

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.958.302

0

3.958.302

16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

1.548

0

1.548

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

1.203.840

0

1.203.840

16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

544.017

0

544.017

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

54.157

0

54.157

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

252.665

0

252.665

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

37.194

37.194

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

37.194

37.194

0

07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

1.853.994

1.140.164

713.830

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.140.164

1.140.164

0

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

691.664

0

691.664

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

22.166

0

22.166

08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

4.048.698

3.250.498

798.200

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.250.498

3.250.498

0

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

517

0

517

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

52

0

52

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

40.653

0

40.653

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

5.166

0

5.166

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

404.461

0

404.461

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

12.817

0

12.817

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

334.534

0

334.534

09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

898.194

897.938

256

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

897.938

897.938

0

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

100

0

100

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

156

0

156

10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

2.138.783

1.912.480

226.303

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.912.480

1.912.480

0

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

10.331

0

10.331

17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

72.420

0

72.420

17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

35.745

0

35.745

17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022

101.400

0

101.400

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

104

0

104

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

6.303

0

6.303

11.001 - Controladoria Geral do Município

243.120

243.120

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

243.120

243.120

0

13.001 - Procuradoria Geral do Município

168.618

168.618

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

168.618

168.618

0

14.001 - Contadoria Geral

6.199

6.199

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

6.199

6.199

0

15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

299.080

299.080

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

299.080

299.080

0

16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

211.953

211.436

517

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

211.436

211.436

0

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

517

0

517

17.001 - Secretaria Municipal de Governo

145.681

145.681

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

145.681

145.681

0

18.001 - Secretaria Municipal de Transporte

105.120

105.120

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

105.120

105.120

0

4 Despesas de Capital

6.071.010

1.466.356

4.604.654

01.001 - Câmara Municipal

160.000

160.000

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

160.000

160.000

0

02.001 - Gabinete do Prefeito

2.686

2.686

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.686

2.686

0

03.001 - Secretaria Municipal de Administração

975.648

975.496

152

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

975.496

975.496

0

17490000 Outras vinculações de transferências

152

0

152

04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

5.165

5.165

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

5.165

5.165

0

05.001 - Secretaria Municipal de Educação

565.266

0

565.266

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100.858

0

100.858

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

2.066

0

2.066

15500000 Transferência do Salário-Educação

239.992

0

239.992

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

213.316

0

213.316

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

8.000

0

8.000

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

1.034

0

1.034

05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

2.115.261

0

2.115.261

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

1.546.034

0

1.546.034

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

411.174

0

411.174

15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

158.053

0

158.053

06.001 - Secretaria Municipal de Saúde

2.067

0

2.067

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.067

0

2.067

06.002 - Fundo Municipal de Saúde

268.676

0

268.676

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

11.883

0

11.883

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.612

0

6.612

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do

206.828

0

206.828

Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

42.300

0

42.300

17060000 Transferência Especial da União

1.000

0

1.000

17490000 Outras vinculações de transferências

53

0

53

07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

28.522

20.152

8.370

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

20.152

20.152

0

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

7.232

0

7.232

17060000 Transferência Especial da União

517

0

517

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

517

0

517

17490000 Outras vinculações de transferências

104

0

104

07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

23.921

12.916

11.005

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

12.916

12.916

0

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.886

0

3.886

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

5.000

0

5.000

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

1.550

0

1.550

17060000 Transferência Especial da União

517

0

517

17490000 Outras vinculações de transferências

52

0

52

08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.471.252

197.741

1.273.511

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

197.741

197.741

0

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

423.099

0

423.099

17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

435.000

0

435.000

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

61.821

0

61.821

17060000 Transferência Especial da União

245.000

0

245.000

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

69.643

0

69.643

17490000 Outras vinculações de transferências

3.482

0

3.482

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

52

0

52

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

414

0

414

17540000 Recursos de Operações de Crédito

25.000

0

25.000

17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

10.000

0

10.000

09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

223.090

23.184

199.906

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

23.184

23.184

0

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

179.472

0

179.472

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.166

0

5.166

17060000 Transferência Especial da União

15.166

0

15.166

17490000 Outras vinculações de transferências

102

0

102

10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

194.640

34.303

160.337

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

34.303

34.303

0

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.166

0

5.166

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

20.662

0

20.662

17060000 Transferência Especial da União

117.926

0

117.926

17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

15.497

0

15.497

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

1.034

0

1.034

17490000 Outras vinculações de transferências

52

0

52

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

11.001 - Controladoria Geral do Município

3.100

3.100

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.100

3.100

0

13.001 - Procuradoria Geral do Município

3.616

3.616

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.616

3.616

0

14.001 - Contadoria Geral

1.550

1.550

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.550

1.550

0

15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

6.198

6.198

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

6.198

6.198

0

16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

5.683

5.683

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

5.683

5.683

0

17.001 - Secretaria Municipal de Governo

4.132

4.132

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

4.132

4.132

0

18.001 - Secretaria Municipal de Transporte

10.537

10.434

103

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

10.434

10.434

0

17490000 Outras vinculações de transferências

103

0

103

9 Reserva de Contigência

100.000

100.000

0

99.001 - Reserva de Contingência

100.000

100.000

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

100.000

100.000

0

Total

52.041.279

15.892.362

36.148.917

Fiscal:

37.855.191

14.693.302

23.161.889

Seguridade:

14.186.088

1.199.060

12.987.028

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

45.870.269

14.326.006

31.544.263

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

27.983.001

6.333.950

21.649.051

 

 

Fiscal

20.418.303

5.667.779

14.750.524

 

 

Seguridade Social

7.564.698

666.171

6.898.527

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

1.033

1.033

0

 

 

Fiscal

1.033

1.033

0

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

17.886.235

7.991.023

9.895.212

 

 

Fiscal

11.585.859

7.490.168

4.095.691

 

 

Seguridade Social

6.300.376

500.855

5.799.521

4 Despesas de Capital

 

 

6.071.010

1.466.356

4.604.654

 

4 INVESTIMENTO

 

5.103.778

499.124

4.604.654

 

 

Fiscal

4.782.764

467.090

4.315.674

 

 

Seguridade Social

321.014

32.034

288.980

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

5.166

5.166

0

 

 

Fiscal

5.166

5.166

0

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

962.066

962.066

0

 

 

Fiscal

962.066

962.066

0

9 Reserva de Contigência

 

 

100.000

100.000

0

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

 

 

Total

52.041.279

15.892.362

36.148.917

 

 

Fiscal:

37.855.191

14.693.302

23.161.889

 

 

Seguridade:

14.186.088

1.199.060

12.987.028

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Região

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Região

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0001 Montanhas

 

52.041.279

15.892.362

36.148.917

 

Fiscal

37.855.191

14.693.302

23.161.889

 

Seguridade Social

14.186.088

1.199.060

12.987.028

 

Total

52.041.279

15.892.362

36.148.917

 

Fiscal:

37.855.191

14.693.302

23.161.889

 

Seguridade:

14.186.088

1.199.060

12.987.028

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

 

45.870.269

14.326.006

31.544.263

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

27.983.001

6.333.950

21.649.051

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

6.333.950

6.333.950

0

 

 

 

Fiscal

5.667.779

5.667.779

0

 

 

 

Seguridade Social

666.171

666.171

0

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

535.757

0

535.757

 

 

 

Fiscal

535.757

0

535.757

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

2.647.580

0

2.647.580

 

 

 

Seguridade Social

2.647.580

0

2.647.580

 

 

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

11.411.963

0

11.411.963

 

 

 

Fiscal

11.411.963

0

11.411.963

 

 

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

76.450

0

76.450

 

 

 

Fiscal

76.450

0

76.450

 

 

15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

2.712.922

0

2.712.922

 

 

 

Fiscal

2.712.922

0

2.712.922

 

 

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

 

11.364

0

11.364

 

 

 

Fiscal

11.364

0

11.364

 

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

2.068

0

2.068

 

 

 

Fiscal

2.068

0

2.068

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

2.079.886

0

2.079.886

 

 

 

Seguridade Social

2.079.886

0

2.079.886

 

 

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

1.203.840

0

1.203.840

 

 

 

Seguridade Social

1.203.840

0

1.203.840

 

 

16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

 

544.017

0

544.017

 

 

 

Seguridade Social

544.017

0

544.017

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

423.204

0

423.204

 

 

 

Seguridade Social

423.204

0

423.204

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

 

1.033

1.033

0

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.033

1.033

0

 

 

 

Fiscal

1.033

1.033

0

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

17.886.235

7.991.023

9.895.212

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

7.991.023

7.991.023

0

 

 

 

Fiscal

7.490.168

7.490.168

0

 

 

 

Seguridade Social

500.855

500.855

0

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

1.468.538

0

1.468.538

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

 

Fiscal

1.468.538

0

1.468.538

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

3.322.109

0

3.322.109

 

 

 

Seguridade Social

3.322.109

0

3.322.109

 

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

109.508

0

109.508

 

 

 

Fiscal

109.508

0

109.508

 

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

2.066

0

2.066

 

 

 

Fiscal

2.066

0

2.066

 

 

15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

91.947

0

91.947

 

 

 

Fiscal

91.947

0

91.947

 

 

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

 

7.231

0

7.231

 

 

 

Fiscal

7.231

0

7.231

 

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

 

724.102

0

724.102

 

 

 

Fiscal

724.102

0

724.102

 

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

2.469

0

2.469

 

 

 

Fiscal

2.469

0

2.469

 

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

279.149

0

279.149

 

 

 

Fiscal

279.149

0

279.149

 

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

101.244

0

101.244

 

 

 

Fiscal

101.244

0

101.244

 

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

30.633

0

30.633

 

 

 

Fiscal

30.633

0

30.633

 

 

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

199.285

0

199.285

 

 

 

Fiscal

199.285

0

199.285

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1.878.416

0

1.878.416

 

 

 

Seguridade Social

1.878.416

0

1.878.416

 

 

16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

 

1.548

0

1.548

 

 

 

Seguridade Social

1.548

0

1.548

 

 

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

54.157

0

54.157

 

 

 

Seguridade Social

54.157

0

54.157

 

 

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

252.665

0

252.665

 

 

 

Seguridade Social

252.665

0

252.665

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

268.460

0

268.460

 

 

 

Seguridade Social

268.460

0

268.460

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

22.166

0

22.166

 

 

 

Seguridade Social

22.166

0

22.166

 

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

617

0

617

 

 

 

Fiscal

617

0

617

 

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

52

0

52

 

 

 

Fiscal

52

0

52

 

 

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

92.568

0

92.568

 

 

 

Fiscal

92.568

0

92.568

 

 

17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

 

100

0

100

 

 

 

Fiscal

100

0

100

 

 

17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

 

72.420

0

72.420

 

 

 

Fiscal

72.420

0

72.420

 

 

17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

 

35.745

0

35.745

 

 

 

Fiscal

35.745

0

35.745

 

 

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

 

5.166

0

5.166

 

 

 

Fiscal

5.166

0

5.166

 

 

17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022

 

101.400

0

101.400

 

 

 

Fiscal

101.400

0

101.400

 

 

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

416.344

0

416.344

 

 

 

Fiscal

416.344

0

416.344

 

 

17490000 Outras vinculações de transferências

 

52

0

52

 

 

 

Fiscal

52

0

52

 

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

13.906

0

13.906

 

 

 

Fiscal

13.906

0

13.906

 

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

341.149

0

341.149

 

 

 

Fiscal

341.149

0

341.149

4 Despesas de Capital

 

 

 

6.071.010

1.466.356

4.604.654

 

4 INVESTIMENTO

 

 

5.103.778

499.124

4.604.654

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

499.124

499.124

0

 

 

 

Fiscal

467.090

467.090

0

 

 

 

Seguridade Social

32.034

32.034

0

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

100.858

0

100.858

 

 

 

Fiscal

100.858

0

100.858

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

13.950

0

13.950

 

 

 

Seguridade Social

13.950

0

13.950

 

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

1.546.034

0

1.546.034

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

 

Fiscal

1.546.034

0

1.546.034

 

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

411.174

0

411.174

 

 

 

Fiscal

411.174

0

411.174

 

 

15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

158.053

0

158.053

 

 

 

Fiscal

158.053

0

158.053

 

 

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

 

2.066

0

2.066

 

 

 

Fiscal

2.066

0

2.066

 

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

 

239.992

0

239.992

 

 

 

Fiscal

239.992

0

239.992

 

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

213.316

0

213.316

 

 

 

Fiscal

213.316

0

213.316

 

 

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

8.000

0

8.000

 

 

 

Fiscal

8.000

0

8.000

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

6.612

0

6.612

 

 

 

Seguridade Social

6.612

0

6.612

 

 

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

206.828

0

206.828

 

 

 

Seguridade Social

206.828

0

206.828

 

 

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

42.300

0

42.300

 

 

 

Seguridade Social

42.300

0

42.300

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.886

0

3.886

 

 

 

Seguridade Social

3.886

0

3.886

 

 

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

5.000

0

5.000

 

 

 

Seguridade Social

5.000

0

5.000

 

 

16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

 

1.550

0

1.550

 

 

 

Seguridade Social

1.550

0

1.550

 

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

614.969

0

614.969

 

 

 

Fiscal

607.737

0

607.737

 

 

 

Seguridade Social

7.232

0

7.232

 

 

17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

435.000

0

435.000

 

 

 

Fiscal

435.000

0

435.000

 

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

87.649

0

87.649

 

 

 

Fiscal

87.649

0

87.649

 

 

17060000 Transferência Especial da União

 

380.126

0

380.126

 

 

 

Fiscal

378.609

0

378.609

 

 

 

Seguridade Social

1.517

0

1.517

 

 

17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

 

15.497

0

15.497

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

 

Fiscal

15.497

0

15.497

 

 

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

72.228

0

72.228

 

 

 

Fiscal

72.228

0

72.228

 

 

17490000 Outras vinculações de transferências

 

4.100

0

4.100

 

 

 

Fiscal

3.995

0

3.995

 

 

 

Seguridade Social

105

0

105

 

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

52

0

52

 

 

 

Fiscal

52

0

52

 

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

414

0

414

 

 

 

Fiscal

414

0

414

 

 

17540000 Recursos de Operações de Crédito

 

25.000

0

25.000

 

 

 

Fiscal

25.000

0

25.000

 

 

17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

 

10.000

0

10.000

 

 

 

Fiscal

10.000

0

10.000

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

5.166

5.166

0

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

5.166

5.166

0

 

 

 

Fiscal

5.166

5.166

0

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

 

962.066

962.066

0

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

962.066

962.066

0

 

 

 

Fiscal

962.066

962.066

0

9 Reserva de Contigência

 

 

 

100.000

100.000

0

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000

100.000

0

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.000

100.000

0

 

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

 

 

 

Total

52.041.279

15.892.362

36.148.917

 

 

 

Fiscal:

37.855.191

14.693.302

23.161.889

 

 

 

Seguridade:

14.186.088

1.199.060

12.987.028

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

15.892.362

15.892.362

0

 

Fiscal

14.693.302

14.693.302

0

 

Seguridade Social

1.199.060

1.199.060

0

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

2.105.153

0

2.105.153

 

Fiscal

2.105.153

0

2.105.153

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

5.983.639

0

5.983.639

 

Seguridade Social

5.983.639

0

5.983.639

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

1.655.542

0

1.655.542

 

Fiscal

1.655.542

0

1.655.542

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

11.411.963

0

11.411.963

 

Fiscal

11.411.963

0

11.411.963

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

76.450

0

76.450

 

Fiscal

76.450

0

76.450

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

413.240

0

413.240

 

Fiscal

413.240

0

413.240

15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

2.712.922

0

2.712.922

 

Fiscal

2.712.922

0

2.712.922

15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

250.000

0

250.000

 

Fiscal

250.000

0

250.000

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

 

20.661

0

20.661

 

Fiscal

20.661

0

20.661

15500000 Transferência do Salário-Educação

 

964.094

0

964.094

 

Fiscal

964.094

0

964.094

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

2.469

0

2.469

 

Fiscal

2.469

0

2.469

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

279.149

0

279.149

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

279.149

0

279.149

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

101.244

0

101.244

 

Fiscal

101.244

0

101.244

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

246.017

0

246.017

 

Fiscal

246.017

0

246.017

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

8.000

0

8.000

 

Fiscal

8.000

0

8.000

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

199.285

0

199.285

 

Fiscal

199.285

0

199.285

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

3.964.914

0

3.964.914

 

Seguridade Social

3.964.914

0

3.964.914

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

206.828

0

206.828

 

Seguridade Social

206.828

0

206.828

16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

 

1.548

0

1.548

 

Seguridade Social

1.548

0

1.548

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

1.203.840

0

1.203.840

 

Seguridade Social

1.203.840

0

1.203.840

16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

 

544.017

0

544.017

 

Seguridade Social

544.017

0

544.017

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

54.157

0

54.157

 

Seguridade Social

54.157

0

54.157

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

294.965

0

294.965

 

Seguridade Social

294.965

0

294.965

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

695.550

0

695.550

 

Seguridade Social

695.550

0

695.550

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

27.166

0

27.166

 

Seguridade Social

27.166

0

27.166

16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

 

1.550

0

1.550

 

Seguridade Social

1.550

0

1.550

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

615.586

0

615.586

 

Fiscal

608.354

0

608.354

 

Seguridade Social

7.232

0

7.232

17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

435.000

0

435.000

 

Fiscal

435.000

0

435.000

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

87.701

0

87.701

 

Fiscal

87.701

0

87.701

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

92.568

0

92.568

 

Fiscal

92.568

0

92.568

17060000 Transferência Especial da União

 

380.126

0

380.126

 

Fiscal

378.609

0

378.609

 

Seguridade Social

1.517

0

1.517

17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

 

100

0

100

 

Fiscal

100

0

100

17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

 

87.917

0

87.917

 

Fiscal

87.917

0

87.917

17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

 

35.745

0

35.745

 

Fiscal

35.745

0

35.745

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

 

5.166

0

5.166

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

5.166

0

5.166

17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022

 

101.400

0

101.400

 

Fiscal

101.400

0

101.400

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

488.572

0

488.572

 

Fiscal

488.572

0

488.572

17490000 Outras vinculações de transferências

 

4.152

0

4.152

 

Fiscal

4.047

0

4.047

 

Seguridade Social

105

0

105

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

13.958

0

13.958

 

Fiscal

13.958

0

13.958

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

341.563

0

341.563

 

Fiscal

341.563

0

341.563

17540000 Recursos de Operações de Crédito

 

25.000

0

25.000

 

Fiscal

25.000

0

25.000

17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

 

10.000

0

10.000

 

Fiscal

10.000

0

10.000

 

Total

52.041.279

15.892.362

36.148.917

 

Fiscal:

37.855.191

14.693.302

23.161.889

 

Seguridade:

14.186.088

1.199.060

12.987.028

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Total

Poder Legislativo

 

 

2.919.000

 

Câmara Municipal

2.919.000

 

Poder Executivo

 

 

49.122.279

 

Gabinete do Prefeito

1.086.507

 

 

Secretaria Municipal de Administração

2.412.747

 

 

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

685.383

 

 

Secretaria Municipal de Educação

20.449.806

 

 

Secretaria Municipal de Saúde

12.254.961

 

 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

1.943.631

 

 

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

5.519.950

 

 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

1.121.284

 

 

Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

2.333.423

 

 

Controladoria Geral do Município

246.220

 

 

Procuradoria Geral do Município

172.234

 

 

Contadoria Geral

7.749

 

 

Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

305.278

 

 

Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

217.636

 

 

Secretaria Municipal de Governo

149.813

 

 

Secretaria Municipal de Transporte

115.657

 

 

Reserva de Contingência

100.000

 

Total:

 

 

52.041.279

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

01 Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

01.001 Câmara Municipal

2.919.000

1.509.500

0

1.249.500

160.000

0

0

0

01 - LEGISLATIVA

2.919.000

1.509.500

0

1.249.500

160.000

0

0

0

031 - AÇÃO LEGISLATIVA

2.919.000

1.509.500

0

1.249.500

160.000

0

0

0

0001 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal

2.919.000

1.509.500

0

1.249.500

160.000

0

0

0

1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal

Assegurar a aquisição de veículos ou equipamentos com intuito de suprir as necessidades da Câmara Municipal.

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Montanhas

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal

Reformar o Prédio que sedia o Poder Legislativo Municipal, a fim de melhoras a estrutura física do local.

110.000

0

0

0

110.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

110.000

0

0

0

110.000

0

0

0

0001 - Montanhas

110.000

0

0

0

110.000

0

0

0

2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.

2.759.000

1.509.500

0

1.249.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.759.000

1.509.500

0

1.249.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.759.000

1.509.500

0

1.249.500

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

02 Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

 

 

 

 

02.001 Gabinete do Prefeito

1.086.507

816.300

0

267.521

2.686

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.086.507

816.300

0

267.521

2.686

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.086.507

816.300

0

267.521

2.686

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

1.086.507

816.300

0

267.521

2.686

0

0

0

1056 Modernização do Gabinete do Prefeito

Aperfeiçoar a capacidade estrutural do Gabinete, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

2.686

0

0

0

2.686

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.686

0

0

0

2.686

0

0

0

0001 - Montanhas

2.686

0

0

0

2.686

0

0

0

2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

Assegurar a manutenção das atividades e o funcionamento do Gabinete do Prefeito.

916.721

660.200

0

256.521

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

916.409

660.200

0

256.209

0

0

0

0

0001 - Montanhas

916.409

660.200

0

256.209

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

104

0

0

104

0

0

0

0

0001 - Montanhas

104

0

0

104

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

104

0

0

104

0

0

0

0

0001 - Montanhas

104

0

0

104

0

0

0

0

17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

104

0

0

104

0

0

0

0

0001 - Montanhas

104

0

0

104

0

0

0

0

2134 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito

Assegurar a manutenção e o funcionamento do Gabinete do Vice-Prefeito.

167.100

156.100

0

11.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

167.100

156.100

0

11.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

167.100

156.100

0

11.000

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

03 Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

2.412.747

444.408

1.033

991.658

13.582

0

962.066

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.071.428

442.341

0

618.604

10.483

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.071.428

442.341

0

618.604

10.483

0

0

0

1006 - Governo para Todos

21.849

0

0

11.366

10.483

0

0

0

1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração

Adquirir um veiculo para atender demandas da secretaria.

2.066

0

0

0

2.066

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.066

0

0

0

2.066

0

0

0

0001 - Montanhas

2.066

0

0

0

2.066

0

0

0

1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

Assegurar a aquisição de equipamentos para proporcionarmos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população que necessita das ações do Poder Público Municipal.

5.218

0

0

0

5.218

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.166

0

0

0

5.166

0

0

0

0001 - Montanhas

5.166

0

0

0

5.166

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

52

0

0

0

52

0

0

0

0001 - Montanhas

52

0

0

0

52

0

0

0

1005 Realização de Processo Seletivo

5.166

0

0

5.166

0

0

0

0

Promover a realização de processo seletivo, a fim de diminuir ou suprir as necessidades operacionais existentes nas diversas áreas de atuação da administração pública municipal.

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.166

0

0

5.166

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.166

0

0

5.166

0

0

0

0

1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas

Construir o Centro Administrativo de Montanhas para proporcionar um ambiente integrado e moderno, para operacionalização das atividades da administração pública municipal.

3.199

0

0

0

3.199

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.099

0

0

0

3.099

0

0

0

0001 - Montanhas

3.099

0

0

0

3.099

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

100

0

0

0

100

0

0

0

0001 - Montanhas

100

0

0

0

100

0

0

0

1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas

Assegurar a reforma do Prédio da Prefeitura Municipal, objetivando oferecer uma melhor condição de trabalho aos servidores como também no atendimento a população.

2.067

0

0

2.067

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.067

0

0

2.067

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

2.067

0

0

2.067

0

0

0

0

2108 Realização de Concurso Público

Promover a realização de concursos públicos, a fim de diminuir ou suprir as necessidades operacionais existentes nas diversas áreas de atuação da administração pública municipal.

4.133

0

0

4.133

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.133

0

0

4.133

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.133

0

0

4.133

0

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

1.049.579

442.341

0

607.238

0

0

0

0

2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração.

870.874

363.618

0

507.256

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

827.483

363.618

0

463.865

0

0

0

0

0001 - Montanhas

827.483

363.618

0

463.865

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

41.428

0

0

41.428

0

0

0

0

0001 - Montanhas

41.428

0

0

41.428

0

0

0

0

17080000- Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

100

0

0

100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

100

0

0

100

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

1.551

0

0

1.551

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.551

0

0

1.551

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

156

0

0

156

0

0

0

0

0001 - Montanhas

156

0

0

156

0

0

0

0

17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

156

0

0

156

0

0

0

0

0001 - Montanhas

156

0

0

156

0

0

0

0

2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP

Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN.

85.517

0

0

85.517

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

85.517

0

0

85.517

0

0

0

0

0001 - Montanhas

85.517

0

0

85.517

0

0

0

0

2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Assegurar que o material esteja armazenado em local seguro e na quantidade ideal de suprimento.

89.571

77.690

0

11.881

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

89.571

77.690

0

11.881

0

0

0

0

0001 - Montanhas

89.571

77.690

0

11.881

0

0

0

0

2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

3.617

1.033

0

2.584

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.617

1.033

0

2.584

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.617

1.033

0

2.584

0

0

0

0

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

8.369

2.067

0

3.203

3.099

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

8.369

2.067

0

3.203

3.099

0

0

0

1006 - Governo para Todos

8.369

2.067

0

3.203

3.099

0

0

0

2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município

Implantar e estruturar a Defesa Civil do município, por meio de aquisição de bens móveis e capacitação de profissionais, visando mapear áreas de riscos, evitar ou minimizar a incidência de desastres naturais e incidentes humanos de natureza diversas, bem como atuar em possíveis ocorrências.

8.369

2.067

0

3.203

3.099

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

8.369

2.067

0

3.203

3.099

0

0

0

0001 - Montanhas

8.369

2.067

0

3.203

3.099

0

0

0

11 - TRABALHO

369.851

0

0

369.851

0

0

0

0

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

369.851

0

0

369.851

0

0

0

0

1006 - Governo para Todos

369.851

0

0

369.851

0

0

0

0

2007 Contribuição para Formação do PASEP

Contribuir para Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, permitindo que o servidor tenha direito ao recebimento ao Abono anual.

369.851

0

0

369.851

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

362.102

0

0

362.102

0

0

0

0

0001 - Montanhas

362.102

0

0

362.102

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

7.232

0

0

7.232

0

0

0

0

0001 - Montanhas

7.232

0

0

7.232

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

517

0

0

517

0

0

0

0

0001 - Montanhas

517

0

0

517

0

0

0

0

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

963.099

0

1.033

0

0

0

962.066

0

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

401.033

0

1.033

0

0

0

400.000

0

1006 - Governo para Todos

401.033

0

1.033

0

0

0

400.000

0

1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS

400.000

0

0

0

0

0

400.000

0

Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS.

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

400.000

0

0

0

0

0

400.000

0

0001 - Montanhas

400.000

0

0

0

0

0

400.000

0

2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada

Pagamento de juros sobre a Dívida Fundada por Contrato do Município.

1.033

0

1.033

0

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.033

0

1.033

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.033

0

1.033

0

0

0

0

0

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

562.066

0

0

0

0

0

562.066

0

1006 - Governo para Todos

562.066

0

0

0

0

0

562.066

0

1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS

Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao FGTS.

200.000

0

0

0

0

0

200.000

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

200.000

0

0

0

0

0

200.000

0

0001 - Montanhas

200.000

0

0

0

0

0

200.000

0

1011 Amortização da Dívida com Precatórios

Amortizar junto a Justiça do Trabalho a dívida constituída de precatórios .

360.000

0

0

0

0

0

360.000

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

360.000

0

0

0

0

0

360.000

0

0001 - Montanhas

360.000

0

0

0

0

0

360.000

0

1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas

Pagamento da Dívida Fundada por Contrato do Município.

2.066

0

0

0

0

0

2.066

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.066

0

0

0

0

0

2.066

0

0001 - Montanhas

2.066

0

0

0

0

0

2.066

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

 

 

 

 

 

 

 

04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

685.383

223.894

0

456.324

5.165

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

628.562

223.894

0

399.503

5.165

0

0

0

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

628.562

223.894

0

399.503

5.165

0

0

0

1006 - Governo para Todos

1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação modernizar a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

628.562

5.165

223.894

0

0

0

399.503

0

5.165

5.165

0

0

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.165

0

0

0

5.165

0

0

0

0001 - Montanhas

5.165

0

0

0

5.165

0

0

0

2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para implementação das ações na área tributária, visando, inclusive o cumprimento do Código Tributário Municipal.

623.397

223.894

0

399.503

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

623.189

223.894

0

399.295

0

0

0

0

0001 - Montanhas

623.189

223.894

0

399.295

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

52

0

0

52

0

0

0

0

0001 - Montanhas

52

0

0

52

0

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

52

0

0

52

0

0

0

0

0001 - Montanhas

52

0

0

52

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

52

0

0

52

0

0

0

0

0001 - Montanhas

52

0

0

52

0

0

0

0

17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

52

0

0

52

0

0

0

0

0001 - Montanhas

52

0

0

52

0

0

0

0

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

56.821

0

0

56.821

0

0

0

0

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

56.821

0

0

56.821

0

0

0

0

1006 - Governo para Todos

56.821

0

0

56.821

0

0

0

0

2187 Manutenção do SIAFIC

Proporcionar a consolidação das informações do município, dos órgãos gestores de orçamento público e unificação dos dados para a STN.

56.821

0

0

56.821

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

56.821

0

0

56.821

0

0

0

0

0001 - Montanhas

56.821

0

0

56.821

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

05 Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

05.001 Secretaria Municipal de Educação

3.929.689

549.189

0

2.815.234

565.266

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

20.661

11.364

0

7.231

2.066

0

0

0

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

20.661

11.364

0

7.231

2.066

0

0

0

0021 - Administração Geral

20.661

11.364

0

7.231

2.066

0

0

0

2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF

20.661

11.364

0

7.231

2.066

0

0

0

15440000- Recursos de Precatórios do FUNDEF

20.661

11.364

0

7.231

2.066

0

0

0

0001 - Montanhas

20.661

11.364

0

7.231

2.066

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

3.909.028

537.825

0

2.808.003

563.200

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.309.263

528.523

0

768.859

11.881

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

1.309.263

528.523

0

768.859

11.881

0

0

0

1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes

Assegurar a compra de veículos e materias permanentes, visando garantir a melhoria das condições de trabalho e o pleno funcionamento das atividades.

10.331

0

0

0

10.331

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.331

0

0

0

10.331

0

0

0

0001 - Montanhas

10.331

0

0

0

10.331

0

0

0

1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação

Construir e/ou adquirir prédio visando sediar a Secretaria Municipal de Educação.

1.550

0

0

0

1.550

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.550

0

0

0

1.550

0

0

0

0001 - Montanhas

1.550

0

0

0

1.550

0

0

0

2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da educação do município.

1.269.776

528.523

0

741.253

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.269.259

528.523

0

740.736

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.269.259

528.523

0

740.736

0

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

517

0

0

517

0

0

0

0

0001 - Montanhas

517

0

0

517

0

0

0

0

2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades

1.550

0

0

1.550

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.550

0

0

1.550

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.550

0

0

1.550

0

0

0

0

2045 Manutenção ao Conselho da Merenda

: Assegurar o funcionamento do Conselho, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.

2.067

0

0

2.067

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.067

0

0

2.067

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.067

0

0

2.067

0

0

0

0

2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB

Assegurar o funcionamento do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados manutenção e desenvolvimento do ensino.

1.758

0

0

1.758

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.758

0

0

1.758

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.758

0

0

1.758

0

0

0

0

2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

Realizar, apoiar e/ou incentivar eventos de cunho educativo, com a finalidade de agregar novas atividades ao planejamento pedagógico e escolar.

22.231

0

0

22.231

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

22.231

0

0

22.231

0

0

0

0

0001 - Montanhas

22.231

0

0

22.231

0

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.622.597

0

0

1.313.238

309.359

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

1.622.597

0

0

1.313.238

309.359

0

0

0

1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD

Assegurar o planejamento das ações de educação e a implementação das mudanças necessárias para solução de problemas na rede de ensino.

88.474

0

0

0

88.474

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

88.474

0

0

0

88.474

0

0

0

0001 - Montanhas

88.474

0

0

0

88.474

0

0

0

1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental

Reforma e ampliação das unidades escolares, a fim de promover melhorias em suas estruturas físicas, modernizando o ambiente escolar e tornando-o propício ao desenvolvimento das atividades educacionais.

37.713

0

0

14.465

23.248

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

27.379

0

0

10.848

16.531

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

27.379

0

0

10.848

16.531

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

7.234

0

0

1.034

6.200

0

0

0

0001 - Montanhas

7.234

0

0

1.034

6.200

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

3.100

0

0

2.583

517

0

0

0

0001 - Montanhas

3.100

0

0

2.583

517

0

0

0

1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental

Modernizar as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades e melhorar e diversificar a oferta de atendimentos/serviços/exames a população.

36.159

0

0

0

36.159

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.848

0

0

0

10.848

0

0

0

0001 - Montanhas

10.848

0

0

0

10.848

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

25.311

0

0

0

25.311

0

0

0

0001 - Montanhas

25.311

0

0

0

25.311

0

0

0

1081 Ampliação da Frota Escolar

Ampliar a frota escolar do município, a fim de atender a demanda local por transporte escolar.

8.000

0

0

0

8.000

0

0

0

15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

8.000

0

0

0

8.000

0

0

0

0001 - Montanhas

8.000

0

0

0

8.000

0

0

0

1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico

Adquirir caminhão baú para melhorar o transporte e distribuição da merenda até as unidades escolares.

7.500

0

0

0

7.500

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Assegurar a execução do programa, no apoio e funcionamento das escolas contempladas no programa.

2.469

0

0

2.469

0

0

0

0

15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.469

0

0

2.469

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.469

0

0

2.469

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.

271.194

0

0

271.194

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

103.827

0

0

103.827

0

0

0

0

0001 - Montanhas

103.827

0

0

103.827

0

0

0

0

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

167.367

0

0

167.367

0

0

0

0

0001 - Montanhas

167.367

0

0

167.367

0

0

0

0

2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental

Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação

801.481

0

0

656.537

144.944

0

0

0

15500000- Transferência do Salário-Educação

801.481

0

0

656.537

144.944

0

0

0

0001 - Montanhas

801.481

0

0

656.537

144.944

0

0

0

2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.

64.186

0

0

64.186

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

7.233

0

0

7.233

0

0

0

0

0001 - Montanhas

7.233

0

0

7.233

0

0

0

0

15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

56.953

0

0

56.953

0

0

0

0

0001 - Montanhas

56.953

0

0

56.953

0

0

0

0

2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede Estadual e Municipal de ensino existente no município

209.617

0

0

209.617

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.332

0

0

10.332

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.332

0

0

10.332

0

0

0

0

15760000- Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

199.285

0

0

199.285

0

0

0

0

0001 - Montanhas

199.285

0

0

199.285

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

Garantir a manutenção do Programa de Desenvolvimento Educacional, objetivando proporcionar aos professores da rede pública estadual subsídios teórico-metodológicos para o desenvolvimento de ações educacionais.

5.196

0

0

5.196

0

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.196

0

0

5.196

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.196

0

0

5.196

0

0

0

0

2020 Plano Municipal de Educação - PME

Assegurar a elaboração e/ou revisão do Plano Municipal de Educação, objetivando a melhoria da educação básica do município.

2.067

0

0

2.067

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.067

0

0

2.067

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.067

0

0

2.067

0

0

0

0

2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental

Assegurar a distribuição de fardamento e de material escolar para alunos do Ensino Fundamental da rede pública, tendo em vista que a maioria dos alunos se encontra em situação de vulnerabilidade social.

72.317

0

0

72.317

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

72.317

0

0

72.317

0

0

0

0

0001 - Montanhas

72.317

0

0

72.317

0

0

0

0

2111 Realização de Palestras/Campanhas

Realizar palestras e/ou campanhas, no âmbito das escolas municipais, voltadas para atender as necessidades do município.

12.088

0

0

12.088

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

12.088

0

0

12.088

0

0

0

0

0001 - Montanhas

12.088

0

0

12.088

0

0

0

0

2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

Implantar salas de leituras no âmbito das unidades escolares, com a finalidade de criar um ambiente propício a realização de estudos e estimular a prática da leitura.

2.585

0

0

1.551

1.034

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.585

0

0

1.551

1.034

0

0

0

0001 - Montanhas

2.585

0

0

1.551

1.034

0

0

0

2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério

Capacitar o magistério do município por meio da realização de cursos e eventos de qualificação, promovendo a melhoria do ensino e da aprendizagem, bem como valorizando esses profissionais.

1.551

0

0

1.551

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.551

0

0

1.551

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.551

0

0

1.551

0

0

0

0

362 - ENSINO MÉDIO

26.787

0

0

26.787

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

26.787

0

0

26.787

0

0

0

0

2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

Promover a realização de cursos preparatórios para os alunos que irão prestar processo seletivo de ingresso no ensino técnico e/ou superior, objetivando o acesso à essas modalidades de ensino.

2.583

0

0

2.583

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.583

0

0

2.583

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.583

0

0

2.583

0

0

0

0

2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio

Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.

24.204

0

0

24.204

0

0

0

0

15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

24.204

0

0

24.204

0

0

0

0

0001 - Montanhas

24.204

0

0

24.204

0

0

0

0

364 - ENSINO SUPERIOR

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior

Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

516.506

5.685

0

295.415

215.406

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

516.506

5.685

0

295.415

215.406

0

0

0

1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil

Construir Unidade de Ensino infantil, a fim de ampliar o acesso da população ao ensino e a aprendizagem.

38.742

0

0

2.066

36.676

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

17.563

0

0

2.066

15.497

0

0

0

0001 - Montanhas

17.563

0

0

2.066

15.497

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

20.662

0

0

0

20.662

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

20.662

0

0

0

20.662

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

517

0

0

0

517

0

0

0

0001 - Montanhas

517

0

0

0

517

0

0

0

1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil

Modernizar as Unidades de Ensino Infantil, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir a melhoria das condições de trabalho de seus profissionais e desenvolvimento infantil.

32.027

0

0

0

32.027

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

21.179

0

0

0

21.179

0

0

0

0001 - Montanhas

21.179

0

0

0

21.179

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.848

0

0

0

10.848

0

0

0

0001 - Montanhas

10.848

0

0

0

10.848

0

0

0

1083 Aquisição de Parques Infantis

Ampliar as opções de recreação no âmbito das unidades escolares do município, por meio da aquisição de parques infantis.

51.655

0

0

0

51.655

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.331

0

0

0

10.331

0

0

0

0001 - Montanhas

10.331

0

0

0

10.331

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

41.324

0

0

0

41.324

0

0

0

0001 - Montanhas

41.324

0

0

0

41.324

0

0

0

2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.

84.302

0

0

84.302

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

36.469

0

0

36.469

0

0

0

0

0001 - Montanhas

36.469

0

0

36.469

0

0

0

0

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

47.833

0

0

47.833

0

0

0

0

0001 - Montanhas

47.833

0

0

47.833

0

0

0

0

2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.

86.161

0

0

86.161

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

41.531

0

0

41.531

0

0

0

0

0001 - Montanhas

41.531

0

0

41.531

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

44.630

0

0

44.630

0

0

0

0

0001 - Montanhas

44.630

0

0

44.630

0

0

0

0

2024 Manutenção do Ensino Infantil

20.151

3.617

0

16.534

0

0

0

0

Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

19.634

3.617

0

16.017

0

0

0

0

0001 - Montanhas

19.634

3.617

0

16.017

0

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

517

0

0

517

0

0

0

0

0001 - Montanhas

517

0

0

517

0

0

0

0

2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

Custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, objetivando a realização de atividades como cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, garantindo o acesso e a permanência da criança na escola.

5.270

1.034

0

4.236

0

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.270

1.034

0

4.236

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.270

1.034

0

4.236

0

0

0

0

2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches

5.167

1.034

0

4.133

0

0

0

0

Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil.

 

 

 

 

 

 

 

 

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.167

1.034

0

4.133

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.167

1.034

0

4.133

0

0

0

0

2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação

162.613

0

0

67.565

95.048

0

0

0

15500000- Transferência do Salário-Educação

162.613

0

0

67.565

95.048

0

0

0

0001 - Montanhas

162.613

0

0

67.565

95.048

0

0

0

2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil

Assegurar a distribuição de fardamento e de material escolar para alunos do Ensino Infantil da rede pública, tendo em vista que a maioria dos alunos se encontra em situação de vulnerabilidade social.

10.331

0

0

10.331

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.331

0

0

10.331

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.331

0

0

10.331

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil

Assegurar o funcionamento do programa transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.

20.087

0

0

20.087

0

0

0

0

15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

20.087

0

0

20.087

0

0

0

0

0001 - Montanhas

20.087

0

0

20.087

0

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

65.935

2.584

0

61.077

2.274

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

65.935

2.584

0

61.077

2.274

0

0

0

2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.

8.784

2.584

0

5.166

1.034

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

8.784

2.584

0

5.166

1.034

0

0

0

0001 - Montanhas

8.784

2.584

0

5.166

1.034

0

0

0

2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

Assegurar e dar melhores condições de ensino para jovens e adultos, visando o aumento da alfabetização no município.

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

Manter o programa de alimentação escolar para os alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA

38.328

0

0

38.328

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

24.071

0

0

24.071

0

0

0

0

0001 - Montanhas

24.071

0

0

24.071

0

0

0

0

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

14.257

0

0

14.257

0

0

0

0

0001 - Montanhas

14.257

0

0

14.257

0

0

0

0

2115 Alfabetização de Jovens e Adultos

Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.

3.823

0

0

2.583

1.240

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.823

0

0

2.583

1.240

0

0

0

0001 - Montanhas

3.823

0

0

2.583

1.240

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

36.058

1.033

0

15.394

19.631

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

36.058

1.033

0

15.394

19.631

0

0

0

1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais

Adquirir kit inclusivo para equipar sala para o atendimento especializado de alunos com necessidades especiais.

16.014

0

0

0

16.014

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

517

0

0

0

517

0

0

0

0001 - Montanhas

517

0

0

0

517

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

15.497

0

0

0

15.497

0

0

0

0001 - Montanhas

15.497

0

0

0

15.497

0

0

0

2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais

Implantar sala e banheiros adaptados voltados para atendimento especializado de alunos com necessidades especiais.

7.233

0

0

3.616

3.617

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

7.233

0

0

3.616

3.617

0

0

0

0001 - Montanhas

7.233

0

0

3.616

3.617

0

0

0

2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE

Assegurar a manutenção e desenvolvimento ao Atendimento Educacional Especializado, contribuindo com as ações de cuidado integral, além de garantir o acesso e a permanência na escola

4.649

1.033

0

3.616

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.649

1.033

0

3.616

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.649

1.033

0

3.616

0

0

0

0

2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.

5.062

0

0

5.062

0

0

0

0

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

5.062

0

0

5.062

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.062

0

0

5.062

0

0

0

0

2195 Realização de Reforço Escolar

Oferta aos alunos no contra turno reforço escolar, com intuito de melhor assistir os alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem.

3.100

0

0

3.100

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.100

0

0

3.100

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

3.100

0

0

3.100

0

0

0

0

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

31.882

0

0

27.233

4.649

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

31.882

0

0

27.233

4.649

0

0

0

1090 Construção de Sala Multifuncional

Atender as necessidades da comunidade escolar, ofertando o atendimento de profissionais multifuncionais (fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e psicopedagogo) para os alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem e transtornos.

2.066

0

0

0

2.066

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.066

0

0

0

2.066

0

0

0

0001 - Montanhas

2.066

0

0

0

2.066

0

0

0

1091 Implantação de Laboratórios de Informática

Implantar e/ou revitalizar laboratório de informática, objetivando ofertar recursos tecnológicos aos alunos e aos profissionais de educação.

2.583

0

0

0

2.583

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.583

0

0

0

2.583

0

0

0

0001 - Montanhas

2.583

0

0

0

2.583

0

0

0

2164 Implantação de Educação em Tempo Integral

Implantar o serviço de educação em tempo integral em uma escola modelo, favorecendo o desenvolvimento de múltiplas aprendizagens, a partir da adoção de proposta de ensino que contemple o acompanhamento pedagógico em diferentes áreas, bem como maiores vivências nos campos da cultura, das artes, do esporte e lazer.

22.067

0

0

22.067

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

22.067

0

0

22.067

0

0

0

0

0001 - Montanhas

22.067

0

0

22.067

0

0

0

0

2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação

Ofertar para os profissionais de educação, cursos de tecnologias educacionais, com o intuito de proporcionar aos mesmos subsídios para o desempenho de suas funções.

2.583

0

0

2.583

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.583

0

0

2.583

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.583

0

0

2.583

0

0

0

0

2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar

Ofertar para os profissionais de apoio das escolas, cursos de formação, com o intuito de proporcionar aos mesmos subsídios para o desempenho de suas funções.

2.583

0

0

2.583

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.583

0

0

2.583

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.583

0

0

2.583

0

0

0

0

 

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

05 Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

16.520.117

14.201.335

0

203.521

2.115.261

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

16.520.117

14.201.335

0

203.521

2.115.261

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

11.621.436

10.575.148

0

72.316

973.972

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

11.621.436

10.575.148

0

72.316

973.972

0

0

0

2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

9.016.366

9.016.366

0

0

0

0

0

0

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

7.980.166

7.980.166

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

7.980.166

7.980.166

0

0

0

0

0

0

15411070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

76.450

76.450

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

76.450

76.450

0

0

0

0

0

0

15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

959.750

959.750

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

959.750

959.750

0

0

0

0

0

0

2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental.

2.605.070

1.558.782

0

72.316

973.972

0

0

0

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

856.198

0

0

6.198

850.000

0

0

0

0001 - Montanhas

856.198

0

0

6.198

850.000

0

0

0

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

1.553.616

1.553.616

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.553.616

1.553.616

0

0

0

0

0

0

15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

103.310

0

0

0

103.310

0

0

0

0001 - Montanhas

103.310

0

0

0

103.310

0

0

0

15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

5.166

5.166

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.166

5.166

0

0

0

0

0

0

15430000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

86.780

0

0

66.118

20.662

0

0

0

0001 - Montanhas

86.780

0

0

66.118

20.662

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

4.209.601

2.937.107

0

131.205

1.141.289

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

4.209.601

2.937.107

0

131.205

1.141.289

0

0

0

2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%

974.214

974.214

0

0

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

 

 

 

 

 

 

 

 

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

461.796

461.796

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

461.796

461.796

0

0

0

0

0

0

15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

512.418

512.418

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

512.418

512.418

0

0

0

0

0

0

2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

1.827.555

1.827.555

0

0

0

0

0

0

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

691.145

691.145

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

691.145

691.145

0

0

0

0

0

0

15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

1.136.410

1.136.410

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.136.410

1.136.410

0

0

0

0

0

0

2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil.

1.407.832

135.338

0

131.205

1.141.289

0

0

0

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

799.344

0

0

103.310

696.034

0

0

0

0001 - Montanhas

799.344

0

0

103.310

696.034

0

0

0

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

77.484

77.484

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

77.484

77.484

0

0

0

0

0

0

15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

309.930

0

0

2.066

307.864

0

0

0

0001 - Montanhas

309.930

0

0

2.066

307.864

0

0

0

15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

57.854

57.854

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

57.854

57.854

0

0

0

0

0

0

15430000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

163.220

0

0

25.829

137.391

0

0

0

0001 - Montanhas

163.220

0

0

25.829

137.391

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

685.979

685.979

0

0

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

685.979

685.979

0

0

0

0

0

0

2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%

685.979

685.979

0

0

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

 

 

 

 

 

 

 

 

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

644.655

644.655

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

644.655

644.655

0

0

0

0

0

0

15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

41.324

41.324

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

41.324

41.324

0

0

0

0

0

0

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

3.101

3.101

0

0

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

3.101

3.101

0

0

0

0

0

0

2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento Educacional Especializado com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

3.101

3.101

0

0

0

0

0

0

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos

3.101

3.101

0

0

0

0

0

0

Profissionais da Educação Básica - 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Montanhas

3.101

3.101

0

0

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

06 Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

7.959

0

0

5.892

2.067

0

0

0

10 - SAÚDE

7.959

0

0

5.892

2.067

0

0

0

301 - ATENÇÃO BÁSICA

7.959

0

0

5.892

2.067

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

7.959

0

0

5.892

2.067

0

0

0

1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

Adquirir equipamentos e material permanente para equipar as Unidades Básicas de Saúde do município.

517

0

0

0

517

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

517

0

0

0

517

0

0

0

0001 - Montanhas

517

0

0

0

517

0

0

0

2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem estar das munícipes.

4.651

0

0

3.101

1.550

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.651

0

0

3.101

1.550

0

0

0

0001 - Montanhas

4.651

0

0

3.101

1.550

0

0

0

2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

2.791

0

0

2.791

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.791

0

0

2.791

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.791

0

0

2.791

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

06 Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

12.247.002

6.475.323

0

5.503.003

268.676

0

0

0

10 - SAÚDE

12.247.002

6.475.323

0

5.503.003

268.676

0

0

0

301 - ATENÇÃO BÁSICA

7.822.159

4.385.263

0

3.331.498

105.398

0

0

0

0100 - Covid-19

1.754

0

0

1.754

0

0

0

0

2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

Desenvolver estratégias e executar ações de enfrentamento ao Coronavírus, voltadas aos cuidados e prevenção que devem ser tomados em relação à COVID-19, com o objetivo de evitar sua propagação, promovendo ações de apoio à população vulnerável.

1.754

0

0

1.754

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

103

0

0

103

0

0

0

0

0001 - Montanhas

103

0

0

103

0

0

0

0

16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

1.548

0

0

1.548

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.548

0

0

1.548

0

0

0

0

16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

103

0

0

103

0

0

0

0

0001 - Montanhas

103

0

0

103

0

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

7.820.405

4.385.263

0

3.329.744

105.398

0

0

0

1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

65.139

0

0

0

65.139

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

6.199

0

0

0

6.199

0

0

0

0001 - Montanhas

6.199

0

0

0

6.199

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.199

0

0

0

6.199

0

0

0

0001 - Montanhas

6.199

0

0

0

6.199

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

52.688

0

0

0

52.688

0

0

0

0001 - Montanhas

52.688

0

0

0

52.688

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

53

0

0

0

53

0

0

0

0001 - Montanhas

53

0

0

0

53

0

0

0

1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras e Cidade Nova

23.212

0

0

0

23.212

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Centralizar os atendimentos na promoção de saúde, beneficiando os moradores do Bairro Lagoa de Pedra.

 

 

 

 

 

 

 

 

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.550

0

0

0

1.550

0

0

0

0001 - Montanhas

1.550

0

0

0

1.550

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

20.662

0

0

0

20.662

0

0

0

0001 - Montanhas

20.662

0

0

0

20.662

0

0

0

17060000- Transferência Especial da União

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança

Construir ponto de apoio em EFS, com intutuito de beneficiar os moradores do Bairro Boa Esperança que utilizam os serviços de saúde

17.047

0

0

0

17.047

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.550

0

0

0

1.550

0

0

0

0001 - Montanhas

1.550

0

0

0

1.550

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

15.497

0

0

0

15.497

0

0

0

0001 - Montanhas

15.497

0

0

0

15.497

0

0

0

2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

Propiciar as ações necessárias no âmbito da Atenção Básica à Saúde, visando o melhor atendimento à população do município.

2.932.867

972.650

0

1.960.217

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.907.867

947.650

0

1.960.217

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.907.867

947.650

0

1.960.217

0

0

0

0

16050000- Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

25.000

25.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

25.000

25.000

0

0

0

0

0

0

2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

Manter a equipe de Agentes Comunitários de Saúde existente no município, proporcionando aos munícipes um atendimento básico em saúde de melhor qualidade.

1.502.408

1.502.408

0

0

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

11.366

11.366

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

11.366

11.366

0

0

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

469.029

469.029

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

469.029

469.029

0

0

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

1.022.013

1.022.013

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.022.013

1.022.013

0

0

0

0

0

0

2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde

Manter as equipes multidisciplinares existente nos município (Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal, Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Piso da Atenção Básica), trazendo uma melhor qualidade de vida para a população, ampliando a abrangência e escopo da atenção básica, bem como sua resolubilidade, contribuindo para a integralidade do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos, quanto sanitários e ambientais.

3.279.215

1.910.205

0

1.369.010

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

260.345

164.781

0

95.564

0

0

0

0

0001 - Montanhas

260.345

164.781

0

95.564

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.563.219

1.465.453

0

1.097.766

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.563.219

1.465.453

0

1.097.766

0

0

0

0

16050000- Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

279.971

279.971

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

279.971

279.971

0

0

0

0

0

0

16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

175.680

0

0

175.680

0

0

0

0

0001 - Montanhas

175.680

0

0

175.680

0

0

0

0

2163 Manutenção do Programa Mais Médicos

Proporcionar um atendimento humanizado e permanente para a população, suprindo a carência de médicos no município.

517

0

0

517

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

517

0

0

517

0

0

0

0

0001 - Montanhas

517

0

0

517

0

0

0

0

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

3.929.746

1.754.046

0

2.012.422

163.278

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

3.929.746

1.754.046

0

2.012.422

163.278

0

0

0

1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias

Adquirir veículos e/ou ambulâncias para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, bem como prestar atendimento à população que necessita se deslocar para grandes centros em busca de atendimento especializado.

146.127

0

0

0

146.127

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

517

0

0

0

517

0

0

0

0001 - Montanhas

517

0

0

0

517

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

103.310

0

0

0

103.310

0

0

0

0001 - Montanhas

103.310

0

0

0

103.310

0

0

0

16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

42.300

0

0

0

42.300

0

0

0

0001 - Montanhas

42.300

0

0

0

42.300

0

0

0

1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado

Reformar e Ampliar as Unidades Mistas de Saúde, a fim de melhorar a estrutura hoje existente, e incorporação de mais serviços na grade existente.

5.374

0

0

517

4.857

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.034

0

0

517

517

0

0

0

0001 - Montanhas

1.034

0

0

517

517

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

4.340

0

0

0

4.340

0

0

0

0001 - Montanhas

4.340

0

0

0

4.340

0

0

0

1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel

Ampliar a Unidade Mista de Santa Izabel, objetivando atender a população que busca atendimento em saúde.

11.881

0

0

0

11.881

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.550

0

0

0

1.550

0

0

0

0001 - Montanhas

1.550

0

0

0

1.550

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.331

0

0

0

10.331

0

0

0

0001 - Montanhas

10.331

0

0

0

10.331

0

0

0

2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

Assegurar a constituição de consórcio de saúde entre municípios da região, objetivando redução de custos na prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade.

159.299

0

0

159.299

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

157.749

0

0

157.749

0

0

0

0

0001 - Montanhas

157.749

0

0

157.749

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.550

0

0

1.550

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.550

0

0

1.550

0

0

0

0

2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

3.607.065

1.754.046

0

1.852.606

413

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Propiciar um atendimento técnico qualificado para aqueles que necessitam de tratamento de média e alta complexidade, não ofertado pelo município.

 

 

 

 

 

 

 

 

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.616.034

1.515.000

0

1.101.034

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.616.034

1.515.000

0

1.101.034

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

675.000

0

0

674.587

413

0

0

0

0001 - Montanhas

675.000

0

0

674.587

413

0

0

0

16050000- Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

239.046

239.046

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

239.046

239.046

0

0

0

0

0

0

16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

76.985

0

0

76.985

0

0

0

0

0001 - Montanhas

76.985

0

0

76.985

0

0

0

0

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

155.054

0

0

155.054

0

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

155.054

0

0

155.054

0

0

0

0

2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

Adquirir e distribuir os produtos farmacológicos através do Programa da Farmácia Básica para a população que não dispõe de recursos para adquiri-los.

155.054

0

0

155.054

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

101.000

0

0

101.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

101.000

0

0

101.000

0

0

0

0

16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

54.054

0

0

54.054

0

0

0

0

0001 - Montanhas

54.054

0

0

54.054

0

0

0

0

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

340.043

336.014

0

4.029

0

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

340.043

336.014

0

4.029

0

0

0

0

2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS

Desenvolver atividades de vigilância, monitoramento e fiscalização de produtos e serviços com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva.

340.043

336.014

0

4.029

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

9.816

8.783

0

1.033

0

0

0

0

0001 - Montanhas

9.816

8.783

0

1.033

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

148.400

145.404

0

2.996

0

0

0

0

0001 - Montanhas

148.400

145.404

0

2.996

0

0

0

0

16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

181.827

181.827

0

0

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

181.827

181.827

0

0

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

65.716

1.549

0

35.645

28.522

0

0

0

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.060

1.549

0

23.762

7.749

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

23.243

1.549

0

16.528

5.166

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

4.133

0

0

1.550

2.583

0

0

0

1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

Reformar e ampliar a sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer, promovendo adequações necessárias para o funcionamento das atividades administrativas.

4.133

0

0

1.550

2.583

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.133

0

0

1.550

2.583

0

0

0

0001 - Montanhas

4.133

0

0

1.550

2.583

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

19.110

1.549

0

14.978

2.583

0

0

0

2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

Manter as atividades do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, a fim de desenvolver ações voltadas à Pessoa Idosa, proporcionando apoio para este grupo etário.

1.549

0

0

1.549

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.549

0

0

1.549

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.549

0

0

1.549

0

0

0

0

2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA

Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada

7.232

0

0

4.649

2.583

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

7.232

0

0

4.649

2.583

0

0

0

0001 - Montanhas

7.232

0

0

4.649

2.583

0

0

0

2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Manter as atividades do CMDCA, que tem por finalidade fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos das crianças e adolescentes, bem coimo acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento voltadas para os mesmos.

1.549

0

0

1.549

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.549

0

0

1.549

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.549

0

0

1.549

0

0

0

0

2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Habitação, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.

1.549

0

0

1.549

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.549

0

0

1.549

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.549

0

0

1.549

0

0

0

0

2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

1.549

0

0

1.549

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.549

0

0

1.549

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.549

0

0

1.549

0

0

0

0

2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

Assegurar o apoio e funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

3.099

1.549

0

1.550

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.099

1.549

0

1.550

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.099

1.549

0

1.550

0

0

0

0

2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social

Assegurar a realização de conferências e fóruns, objetivando a discussão das políticas da assistência social, para uma melhor realização das ações.

2.583

0

0

2.583

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.583

0

0

2.583

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.583

0

0

2.583

0

0

0

0

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

9.817

0

0

7.234

2.583

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

9.817

0

0

7.234

2.583

0

0

0

1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários

Aquisição de mobiliários e equipamentos para a Gestão e Serviços da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade.

2.583

0

0

0

2.583

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.583

0

0

0

2.583

0

0

0

0001 - Montanhas

2.583

0

0

0

2.583

0

0

0

2198 Capacitação Permanente dos Profissionais

Capacitar a equipe do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, afim de promover melhor atendimento e entendimento das políticas públicas do programa.

2.584

0

0

2.584

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.584

0

0

2.584

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.584

0

0

2.584

0

0

0

0

2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas

Preparar os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS para o mercado de trabalho, com a oferta de cursos, oficinas e palestras.

4.650

0

0

4.650

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.650

0

0

4.650

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

4.650

0

0

4.650

0

0

0

0

16 - HABITAÇÃO

22.734

0

0

11.366

11.368

0

0

0

481 - HABITAÇÃO RURAL

11.367

0

0

5.683

5.684

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

11.367

0

0

5.683

5.684

0

0

0

1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural

Construir unidades habitacionais na zona rural para a população em situação de vulnerabilidade social, diminuindo o déficit habitacional.

2.584

0

0

0

2.584

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.551

0

0

0

1.551

0

0

0

0001 - Montanhas

1.551

0

0

0

1.551

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.033

0

0

0

1.033

0

0

0

0001 - Montanhas

1.033

0

0

0

1.033

0

0

0

1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

Reformar unidades habitacionais na zona rural, melhorando as condições de moradia da população em situação de vulnerabilidade social.

3.617

0

0

517

3.100

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.617

0

0

517

3.100

0

0

0

0001 - Montanhas

3.617

0

0

517

3.100

0

0

0

2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural

Assegurar a construção e /ou recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município.

5.166

0

0

5.166

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.166

0

0

5.166

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.166

0

0

5.166

0

0

0

0

482 - HABITAÇÃO URBANA

11.367

0

0

5.683

5.684

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

11.367

0

0

5.683

5.684

0

0

0

1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

Construir unidades habitacionais na zona rural para a população em situação de vulnerabilidade social, diminuindo o déficit habitacional.

2.584

0

0

0

2.584

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.551

0

0

0

1.551

0

0

0

0001 - Montanhas

1.551

0

0

0

1.551

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.033

0

0

0

1.033

0

0

0

0001 - Montanhas

1.033

0

0

0

1.033

0

0

0

1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

Reformar unidades habitacionais na zona urbana, melhorando as condições de moradia da população em situação de vulnerabilidade social.

3.617

0

0

517

3.100

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.617

0

0

517

3.100

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

3.617

0

0

517

3.100

0

0

0

2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana

Assegurar a construção e /ou recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município.

5.166

0

0

5.166

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.166

0

0

5.166

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.166

0

0

5.166

0

0

0

0

17 - SANEAMENTO

7.750

0

0

517

7.233

0

0

0

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

7.750

0

0

517

7.233

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

7.750

0

0

517

7.233

0

0

0

1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias

Construir e/ou reformar unidades sanitárias em residências de famílias que se encontrarem em situação de risco e vulnerabilidade social.

7.750

0

0

517

7.233

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.584

0

0

517

2.067

0

0

0

0001 - Montanhas

2.584

0

0

517

2.067

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.166

0

0

0

5.166

0

0

0

0001 - Montanhas

5.166

0

0

0

5.166

0

0

0

27 - DESPORTO E LAZER

2.172

0

0

0

2.172

0

0

0

813 - LAZER

2.172

0

0

0

2.172

0

0

0

1003 - Crescendo com o Esporte

2.172

0

0

0

2.172

0

0

0

1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova

Construção de área de lazer com polo esportivo, objetivando propiciar lazer e bem-estar aos munícipes.

2.172

0

0

0

2.172

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.034

0

0

0

1.034

0

0

0

0001 - Montanhas

1.034

0

0

0

1.034

0

0

0

17060000- Transferência Especial da União

517

0

0

0

517

0

0

0

0001 - Montanhas

517

0

0

0

517

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

517

0

0

0

517

0

0

0

0001 - Montanhas

517

0

0

0

517

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

104

0

0

0

104

0

0

0

0001 - Montanhas

104

0

0

0

104

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

1.877.915

1.087.826

0

766.168

23.921

0

0

0

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.877.915

1.087.826

0

766.168

23.921

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.239

310

0

826

103

0

0

0

0100 - Covid-19

1.239

310

0

826

103

0

0

0

2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

Desenvolver estratégias e executar ações de enfrentamento ao Coronavírus, voltadas aos cuidados e prevenção que devem ser tomados em relação à COVID-19, com o objetivo de evitar sua propagação, promovendo ações de apoio à população vulnerável.

1.239

310

0

826

103

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

206

0

0

206

0

0

0

0

0001 - Montanhas

206

0

0

206

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.033

310

0

620

103

0

0

0

0001 - Montanhas

1.033

310

0

620

103

0

0

0

241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

5.735

0

0

1.550

4.185

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

5.735

0

0

1.550

4.185

0

0

0

1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso

Construção do Centro de Convivência para Idoso objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas a pessoas idosas.

5.735

0

0

1.550

4.185

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.166

0

0

1.550

3.616

0

0

0

0001 - Montanhas

5.166

0

0

1.550

3.616

0

0

0

17060000- Transferência Especial da União

517

0

0

0

517

0

0

0

0001 - Montanhas

517

0

0

0

517

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

52

0

0

0

52

0

0

0

0001 - Montanhas

52

0

0

0

52

0

0

0

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

136.891

100.381

0

34.960

1.550

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

136.891

100.381

0

34.960

1.550

0

0

0

2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Assegurar o funcionamento do Conselho Tutelar, a fim de proporcionar um ambiente moderno e estruturado, visando o pleno desenvolvimento das atividades do conselho.

136.891

100.381

0

34.960

1.550

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

136.891

100.381

0

34.960

1.550

0

0

0

0001 - Montanhas

136.891

100.381

0

34.960

1.550

0

0

0

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.734.050

987.135

0

728.832

18.083

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

1.734.050

987.135

0

728.832

18.083

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência

Construção de Um Unidade de Assistência objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas da população.

4.134

0

0

517

3.617

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.617

0

0

517

3.100

0

0

0

0001 - Montanhas

3.617

0

0

517

3.100

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

517

0

0

0

517

0

0

0

0001 - Montanhas

517

0

0

0

517

0

0

0

1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para um bom desenvolvimento das suas atribuições.

4.133

0

0

0

4.133

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.133

0

0

0

4.133

0

0

0

0001 - Montanhas

4.133

0

0

0

4.133

0

0

0

1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

Construir o Centro de Referência em Assistência Social, objetivando ampliar o número de usuários, garantindo local específico e adequado para realização das atividades.

2.067

0

0

0

2.067

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

517

0

0

0

517

0

0

0

0001 - Montanhas

517

0

0

0

517

0

0

0

16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

1.550

0

0

0

1.550

0

0

0

0001 - Montanhas

1.550

0

0

0

1.550

0

0

0

2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

Assegurar a manutenção da Secretaria, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Planejar a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal. Assistir as famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira.

649.988

561.450

0

88.538

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

649.988

561.450

0

88.538

0

0

0

0

0001 - Montanhas

649.988

561.450

0

88.538

0

0

0

0

2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS

Melhorar as condições de atendimento e funcionamento dos Programas de Assistência Social no Município.

340.000

166.000

0

173.000

1.000

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

340.000

166.000

0

173.000

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

340.000

166.000

0

173.000

1.000

0

0

0

2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Realizar atividades de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola, das pessoas com deficiência, que são beneficiários da prestação continuada da Assistência Social.

 

 

 

 

 

 

 

 

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil - IGD

Assegurar a aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.

110.000

72.900

0

37.000

100

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

110.000

72.900

0

37.000

100

0

0

0

0001 - Montanhas

110.000

72.900

0

37.000

100

0

0

0

2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013

Garantir aos cidadãos, provisões suplementares, a fim de mitigar situações de vulnerabilidade social e/ou transitórias.

320.261

0

0

320.261

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

320.261

0

0

320.261

0

0

0

0

0001 - Montanhas

320.261

0

0

320.261

0

0

0

0

2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos

Qualificar e profissionalizar jovens e adultos para suprirem as demandas exigidas por empresas e indústrias.

3.100

0

0

3.100

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.100

0

0

3.100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.100

0

0

3.100

0

0

0

0

2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS

Garantir a ferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.

4.200

0

0

4.100

100

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.200

0

0

4.100

100

0

0

0

0001 - Montanhas

4.200

0

0

4.100

100

0

0

0

2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

Melhorar as condições de atendimento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município.

104.322

49.385

0

47.871

7.066

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

14.156

2.791

0

11.365

0

0

0

0

0001 - Montanhas

14.156

2.791

0

11.365

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

63.000

46.594

0

14.340

2.066

0

0

0

0001 - Montanhas

63.000

46.594

0

14.340

2.066

0

0

0

16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

27.166

0

0

22.166

5.000

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

27.166

0

0

22.166

5.000

0

0

0

2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011

Assegurar o preparo da terra para os pequenos agricultores familiar deste município, inclusive doação de sementes, assegurando-lhes condições de produção para sua subsistência.

3.100

0

0

3.100

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.100

0

0

3.100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.100

0

0

3.100

0

0

0

0

2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz

Manter o Programa Primeira Infância - Criança Feliz, objetivando o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida

174.000

137.100

0

36.900

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

174.000

137.100

0

36.900

0

0

0

0

0001 - Montanhas

174.000

137.100

0

36.900

0

0

0

0

2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho

Promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho.

800

300

0

500

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

800

300

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

800

300

0

500

0

0

0

0

2120 Realização de Cursos Profissionalizantes

Qualificar e profissionalizar jovens e adultos para suprirem as demandas exigidas por empresas e indústrias.

1.551

0

0

1.551

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.551

0

0

1.551

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.551

0

0

1.551

0

0

0

0

2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local

Promover ações de incentivo ao artesanato local por meio da garantia de melhores condições de trabalho aos artesãos, bem como da realização de exposições dos seus produtos, gerando emprego e renda a partir do desenvolvimento dessa atividade.

4.298

0

0

4.298

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.298

0

0

4.298

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.298

0

0

4.298

0

0

0

0

2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social

Assegurar o apoio a entidades existentes no Município através de contribuição social.

2.066

0

0

2.066

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.066

0

0

2.066

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.066

0

0

2.066

0

0

0

0

2165 Ações de Apoio ao Cidadão

Implantar novas ações, serviços, programas e projetos, de acordo com as demandas do município, tendo como referência a Política Nacional de Assistência Social, fornecendo benefícios como kit natalidade, cestas básicas, aluguel social e do auxílio funeral.

1.550

0

0

1.550

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.550

0

0

1.550

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.550

0

0

1.550

0

0

0

0

2166 Implementação de Integração de Programas Sociais

Promover a articulação dos serviços da PSB, PSE e da rede Socioassistencial, demais políticas setoriais e Sistema de Garantia de Direitos, estabelecendo protocolos e fluxos de atendimento.

930

0

0

930

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

930

0

0

930

0

0

0

0

0001 - Montanhas

930

0

0

930

0

0

0

0

2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos

Promover ações como palestras e intervenções, visando atender à população em situação de vulnerabilidade social e de violação de direitos.

1.550

0

0

1.550

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.550

0

0

1.550

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.550

0

0

1.550

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

5.519.950

891.567

0

3.157.131

1.466.086

5.166

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

92.066

0

0

92.066

0

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

92.066

0

0

92.066

0

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

92.066

0

0

92.066

0

0

0

0

2177 Elaboração de Projetos

Assegurar recursos visando a elaboração de projetos de diferentes naturezas.

2.066

0

0

2.066

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.066

0

0

2.066

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.066

0

0

2.066

0

0

0

0

2202 Manutenção do CIM-AMLAP

90.000

0

0

90.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

90.000

0

0

90.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

90.000

0

0

90.000

0

0

0

0

15 - URBANISMO

5.052.078

891.567

0

2.726.710

1.428.635

5.166

0

0

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

5.052.078

891.567

0

2.726.710

1.428.635

5.166

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

5.052.078

891.567

0

2.726.710

1.428.635

5.166

0

0

1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Melhorar o traçado viário existente, facilitar a interligação entre os logradouros da cidade e promover as condições de escoamento das águas pluviais, melhorando as condições de vida da população da área beneficiada, em particular de toda a cidade em geral.

39.260

0

0

39.260

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17.563

0

0

17.563

0

0

0

0

0001 - Montanhas

17.563

0

0

17.563

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

20.663

0

0

20.663

0

0

0

0

0001 - Montanhas

20.663

0

0

20.663

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.034

0

0

1.034

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.034

0

0

1.034

0

0

0

0

1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

Assegurar a Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos não específicos, para atender a necessidade da Administração Municipal.

5.218

0

0

1.033

4.185

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.166

0

0

1.033

4.133

0

0

0

0001 - Montanhas

5.166

0

0

1.033

4.133

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

52

0

0

0

52

0

0

0

0001 - Montanhas

52

0

0

0

52

0

0

0

 

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

Assegurar a aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos para desenvolvimento das atividades da Secretaria.

3.202

0

0

0

3.202

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.099

0

0

0

3.099

0

0

0

0001 - Montanhas

3.099

0

0

0

3.099

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

103

0

0

0

103

0

0

0

0001 - Montanhas

103

0

0

0

103

0

0

0

1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Assegurar a Aquisição e/ou Desapropriação de imóveis, para edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os Trabalhos precípuos no município.

5.166

0

0

0

0

5.166

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.166

0

0

0

0

5.166

0

0

0001 - Montanhas

5.166

0

0

0

0

5.166

0

0

1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos

Melhorar as vias para o tráfego dos pedestres, cumprindo com as condições de acessibilidade e embelezamento do município.

443.783

0

0

0

443.783

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

8.266

0

0

0

8.266

0

0

0

0001 - Montanhas

8.266

0

0

0

8.266

0

0

0

17003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

435.000

0

0

0

435.000

0

0

0

0001 - Montanhas

435.000

0

0

0

435.000

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

517

0

0

0

517

0

0

0

0001 - Montanhas

517

0

0

0

517

0

0

0

1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos

Propiciar lazer e bem-estar para a população, mediante a construção, a reforma, a urbanização e a conservação de praças e logradouros públicos, estimulando o convívio social e o uso e a ocupação desses espaços públicos.

35.841

0

0

500

35.341

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.633

0

0

500

4.133

0

0

0

0001 - Montanhas

4.633

0

0

500

4.133

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Montanhas

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

17060000- Transferência Especial da União

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

52

0

0

0

52

0

0

0

0001 - Montanhas

52

0

0

0

52

0

0

0

17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

156

0

0

0

156

0

0

0

0001 - Montanhas

156

0

0

0

156

0

0

0

1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico

Pavimentar e drenar ruas com paralelepípedos e asfalto, como também recuperar os calçamentos danificados, oferecendo condições de trafegar a toda população.

927.732

0

0

4.133

923.599

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

160.648

0

0

4.133

156.515

0

0

0

0001 - Montanhas

160.648

0

0

4.133

156.515

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

400.000

0

0

0

400.000

0

0

0

0001 - Montanhas

400.000

0

0

0

400.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

56.821

0

0

0

56.821

0

0

0

0001 - Montanhas

56.821

0

0

0

56.821

0

0

0

17060000- Transferência Especial da União

240.000

0

0

0

240.000

0

0

0

0001 - Montanhas

240.000

0

0

0

240.000

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

67.092

0

0

0

67.092

0

0

0

0001 - Montanhas

67.092

0

0

0

67.092

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

3.171

0

0

0

3.171

0

0

0

0001 - Montanhas

3.171

0

0

0

3.171

0

0

0

1174 Construção do Saneamento Básico

Sanear a cidade, prevenindo doenças e proporcionando melhores condições de vida para a população.

3.668

0

0

0

3.668

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

517

0

0

0

517

0

0

0

0001 - Montanhas

517

0

0

0

517

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

3.099

0

0

0

3.099

0

0

0

0001 - Montanhas

3.099

0

0

0

3.099

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

52

0

0

0

52

0

0

0

0001 - Montanhas

52

0

0

0

52

0

0

0

1175 Reforma do Mercado Público Municipal

1.550

0

0

1.550

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Possibilitar o adequado funcionamento do Mercado Público Municipal, por meio da reforma e da ampliação de suas instalações físicas, garantindo, com isso, mais conforto aos clientes e comerciantes.

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.550

0

0

1.550

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.550

0

0

1.550

0

0

0

0

1178 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Construir prédio para sediar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, visando visando atendimento eficiente dos munícipes e acomodação os funcionários desta secretaria na realização das atividades laborais.

1.241

0

0

0

1.241

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

724

0

0

0

724

0

0

0

0001 - Montanhas

724

0

0

0

724

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

517

0

0

0

517

0

0

0

0001 - Montanhas

517

0

0

0

517

0

0

0

2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Assegurar a manutenção da secretaria, garantindo recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade.

1.701.312

891.567

0

796.129

13.616

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.512.100

891.567

0

616.917

3.616

0

0

0

0001 - Montanhas

1.512.100

891.567

0

616.917

3.616

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

517

0

0

517

0

0

0

0

0001 - Montanhas

517

0

0

517

0

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

52

0

0

52

0

0

0

0

0001 - Montanhas

52

0

0

52

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

40.653

0

0

40.653

0

0

0

0

0001 - Montanhas

40.653

0

0

40.653

0

0

0

0

17180000- Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

5.166

0

0

5.166

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.166

0

0

5.166

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

101.761

0

0

101.761

0

0

0

0

0001 - Montanhas

101.761

0

0

101.761

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

11.266

0

0

11.266

0

0

0

0

0001 - Montanhas

11.266

0

0

11.266

0

0

0

0

17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

19.797

0

0

19.797

0

0

0

0

0001 - Montanhas

19.797

0

0

19.797

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

17550000- Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

Assegurar as condições necessárias para a coleta domiciliar do lixo, além de entulhos e limpeza de terrenos baldios, fazendo com que não ocorro a proliferação de insetos

1.882.554

0

0

1.882.554

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.601.551

0

0

1.601.551

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.601.551

0

0

1.601.551

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás

281.003

0

0

281.003

0

0

0

0

Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Montanhas

281.003

0

0

281.003

0

0

0

0

2171 Sinalização de Vias Públicas

Promover a implantação e a melhoria da sinalização vertical e horizontal em vias públicas, objetivando propiciar melhores condições de mobilidade aos pedestres e motoristas, prevenindo acidentes e garantindo mais segurança aos mesmos.

1.551

0

0

1.551

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.551

0

0

1.551

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.551

0

0

1.551

0

0

0

0

25 - ENERGIA

371.467

0

0

338.355

33.112

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

26.034

0

0

0

26.034

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

26.034

0

0

0

26.034

0

0

0

1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos

Instalar de painéis fotovoltaicos, para produção de corrente elétrica contínua, que deve ser convertida em corrente alternada para utilização das Secretarias Municipais.

26.034

0

0

0

26.034

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

517

0

0

0

517

0

0

0

0001 - Montanhas

517

0

0

0

517

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

517

0

0

0

517

0

0

0

0001 - Montanhas

517

0

0

0

517

0

0

0

17540000- Recursos de Operações de Crédito

25.000

0

0

0

25.000

0

0

0

0001 - Montanhas

25.000

0

0

0

25.000

0

0

0

752 - ENERGIA ELÉTRICA

345.433

0

0

338.355

7.078

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

345.433

0

0

338.355

7.078

0

0

0

1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública

7.078

0

0

0

7.078

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização da rede de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e, consequentemente, garantindo mais segurança nos espaços e vias públicas.

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

6.716

0

0

0

6.716

0

0

0

0001 - Montanhas

6.716

0

0

0

6.716

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

104

0

0

0

104

0

0

0

0001 - Montanhas

104

0

0

0

104

0

0

0

17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

258

0

0

0

258

0

0

0

0001 - Montanhas

258

0

0

0

258

0

0

0

2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização da rede de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e, consequentemente, garantindo mais segurança nos espaços e vias públicas, bem como assegurar o pagamento do fornecimento de energia elétrica.

338.355

0

0

338.355

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

22.067

0

0

22.067

0

0

0

0

0001 - Montanhas

22.067

0

0

22.067

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

1.034

0

0

1.034

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.034

0

0

1.034

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

517

0

0

517

0

0

0

0

0001 - Montanhas

517

0

0

517

0

0

0

0

17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

314.737

0

0

314.737

0

0

0

0

0001 - Montanhas

314.737

0

0

314.737

0

0

0

0

26 - TRANSPORTE

4.339

0

0

0

4.339

0

0

0

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

4.339

0

0

0

4.339

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

4.339

0

0

0

4.339

0

0

0

1036 Construção de Abrigo Rodoviário

Assegurar a construção de abrigos para passageiros, com a finalidade de garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivo intermunicipal.

4.339

0

0

0

4.339

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.339

0

0

0

4.339

0

0

0

0001 - Montanhas

4.339

0

0

0

4.339

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

1.121.284

351.940

0

546.254

223.090

0

0

0

20 - AGRICULTURA

1.121.284

351.940

0

546.254

223.090

0

0

0

544 - RECURSOS HÍDRICOS

10.745

0

0

3.099

7.646

0

0

0

1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão

10.745

0

0

3.099

7.646

0

0

0

1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares

Perfurar e conservar poços tubulares, para disponibilizar o acesso a água potável as famílias da zona rural do município.

7.646

0

0

0

7.646

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.480

0

0

0

2.480

0

0

0

0001 - Montanhas

2.480

0

0

0

2.480

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.166

0

0

0

5.166

0

0

0

0001 - Montanhas

5.166

0

0

0

5.166

0

0

0

2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores

Proporcionar o acesso à água para a produção de alimentos e a dessedentação animal.

3.099

0

0

3.099

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.099

0

0

3.099

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.099

0

0

3.099

0

0

0

0

605 - ABASTECIMENTO

1.092.456

351.940

0

541.089

199.427

0

0

0

1006 - Governo para Todos

595.597

351.940

0

238.491

5.166

0

0

0

1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

Promover a modernização da Secretaria, por meio da aquisição de bens móveis, proporcionando a melhoria das condições de trabalho.

5.166

0

0

0

5.166

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.166

0

0

0

5.166

0

0

0

0001 - Montanhas

5.166

0

0

0

5.166

0

0

0

2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

Assegurar a manutenção e o funcionamento da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação de vacinação para os animais

590.431

351.940

0

238.491

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

590.175

351.940

0

238.235

0

0

0

0

0001 - Montanhas

590.175

351.940

0

238.235

0

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

100

0

0

100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

100

0

0

100

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

156

0

0

156

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

156

0

0

156

0

0

0

0

1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão

166.900

0

0

154.451

12.449

0

0

0

1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo

Promover o acesso a água potável para as famílias necessitadas, já que na comunidade existe um poço tubular com uma boa vazão.

5.166

0

0

1.034

4.132

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.166

0

0

1.034

4.132

0

0

0

0001 - Montanhas

5.166

0

0

1.034

4.132

0

0

0

2078 Apoio à Agricultura Familiar

Garantir a execução das ações de apoio à produção, a comercialização e de tecnologias desenvolvidas pela EMATER voltada para ajudar o homem do campo.

3.101

0

0

3.101

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.101

0

0

3.101

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.101

0

0

3.101

0

0

0

0

2079 Manutenção do Programa Garantia Safra

Garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

3.099

0

0

3.099

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.099

0

0

3.099

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.099

0

0

3.099

0

0

0

0

2080 Padronização de Barracas da Feira Livre

Assegurar aos feirantes e produtores, um local digno para comercialização dos seus produtos com higiene e limpeza

9.867

0

0

1.550

8.317

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.649

0

0

1.550

3.099

0

0

0

0001 - Montanhas

4.649

0

0

1.550

3.099

0

0

0

17060000- Transferência Especial da União

5.166

0

0

0

5.166

0

0

0

0001 - Montanhas

5.166

0

0

0

5.166

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

52

0

0

0

52

0

0

0

0001 - Montanhas

52

0

0

0

52

0

0

0

2106 Realização de Cortes de Terras

Realizar cortes de terras para atender aos pequenos e médios agricultores, fomentando a produção e a comercialização de seus produtos, bem como propiciando a elevação de sua renda.

145.667

0

0

145.667

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

145.667

0

0

145.667

0

0

0

0

0001 - Montanhas

145.667

0

0

145.667

0

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

329.959

0

0

148.147

181.812

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal

Construir matadouro público conforme as normas sanitárias, proporcionando o abatimento e processamento de produtos de origem animal mais seguro.

3.204

0

0

414

2.790

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.204

0

0

414

2.790

0

0

0

0001 - Montanhas

3.204

0

0

414

2.790

0

0

0

1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas

Adquirir trator, equipamentos e implementos agrícolas para fomentar o atendimento ao produtor rural nas atividades rotineiras da propriedade.

146.972

0

0

0

146.972

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

144.472

0

0

0

144.472

0

0

0

0001 - Montanhas

144.472

0

0

0

144.472

0

0

0

1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água

Aquisição de um carro pipa e/ou equipamentos para abastecimento de água na zona urbana e rural municipal.

32.050

0

0

0

32.050

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Montanhas

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

17060000- Transferência Especial da União

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

50

0

0

0

50

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

0

50

0

0

0

2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa

Assegurar o abastecimento de água para população, por meio de carro pipa.

147.733

0

0

147.733

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

147.733

0

0

147.733

0

0

0

0

0001 - Montanhas

147.733

0

0

147.733

0

0

0

0

606 - EXTENSÃO RURAL

18.083

0

0

2.066

16.017

0

0

0

1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão

18.083

0

0

2.066

16.017

0

0

0

1170 Aquisição de Caminhão Baú

Promover ao pequeno e médio produtor rural a logística de transporte de sua produção

15.500

0

0

0

15.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

1172 Aquisição de Veículo para Secretaria

Promover e facilitar as visitas aos pequenos e médios agricultores da zona rural do município, nas diversas atividades realizadas.

517

0

0

0

517

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

517

0

0

0

517

0

0

0

0001 - Montanhas

517

0

0

0

517

0

0

0

2170 Distribuição de Kits de Sementes

Distribuir kits de sementes para fomentar a produção e a comercialização dos produtos cultivados pelos pequenos e médios agricultores familiares

2.066

0

0

2.066

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.066

0

0

2.066

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.066

0

0

2.066

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

2.333.423

475.675

0

1.663.108

194.640

0

0

0

13 - CULTURA

1.506.155

0

0

1.485.492

20.663

0

0

0

392 - DIFUSÃO CULTURAL

1.506.155

0

0

1.485.492

20.663

0

0

0

0135 - Difusão Cultural

101.400

0

0

101.400

0

0

0

0

2204 Execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Lei nº 14.399/2022.

101.400

0

0

101.400

0

0

0

0

17190000- Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022

101.400

0

0

101.400

0

0

0

0

0001 - Montanhas

101.400

0

0

101.400

0

0

0

0

1004 - Raízes Culturais Montanhenses

1.404.755

0

0

1.384.092

20.663

0

0

0

1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva

Oferecer um espaço adequado a realização de eventos sociais e culturais, onde os tradicionais eventos possam ser apresentados, evitando mobilização de estruturas móveis, que geram custo contínuos para municipalidade.

2.067

0

0

0

2.067

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.067

0

0

0

2.067

0

0

0

0001 - Montanhas

2.067

0

0

0

2.067

0

0

0

2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

Criar, estimular e fomentar o gosto pela leitura em todas as idades, através da promoção de atividades de animação do livro e da leitura e extensão cultural, contribuindo para a ocupação dos tempos livres da população do conselho.

3.100

0

0

2.067

1.033

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.100

0

0

2.067

1.033

0

0

0

0001 - Montanhas

3.100

0

0

2.067

1.033

0

0

0

2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município

Assegurar o desenvolvimento da arte e da cultura existentes no nosso município, incentivando e apoiando os eventos culturais e festivos.

224.597

0

0

224.597

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

224.597

0

0

224.597

0

0

0

0

0001 - Montanhas

224.597

0

0

224.597

0

0

0

0

2084 Manutenção do Setor Cultural

Assegurar a manutenção do Setor Cultural, quando serão garantidos recursos para a realização de ações da cultura municipal.

7.167

0

0

6.134

1.033

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

7.167

0

0

6.134

1.033

0

0

0

0001 - Montanhas

7.167

0

0

6.134

1.033

0

0

0

2124 Planejamento e Realização do Carnaval

69.649

0

0

69.649

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Planejar e executar as festividades do Carnaval no município, valorizando a tradição histórica e cultural, fomentando o comércio e o turismo locais durante o período, e proporcionando entretenimento aos cidadãos.

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

69.649

0

0

69.649

0

0

0

0

0001 - Montanhas

69.649

0

0

69.649

0

0

0

0

2125 Realização dos Festejos Juninos

420.663

0

0

420.663

0

0

0

0

Planejar e executar as festividades juninas no município, valorizando a tradição histórica e cultural, fomentando o comércio e o turismo locais durante o período.

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

420.663

0

0

420.663

0

0

0

0

0001 - Montanhas

420.663

0

0

420.663

0

0

0

0

2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais

Apoiar e fortalecer os grupos de dança e música locais, mediante a realização de ações que promovam a participação desse grupos em eventos de âmbito municipal, regional e nacional, fomentando a pratica da musica e da dança, valorizando essa classe artística.

8.267

0

0

8.267

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

8.267

0

0

8.267

0

0

0

0

0001 - Montanhas

8.267

0

0

8.267

0

0

0

0

2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município

Criar escola de música e banda marcial do município, a fim de envolver jovens e adolescentes nessa atividade cultural, desenvolvendo, assim, suas habilidades artísticas através da musicalidade.

1.550

0

0

517

1.033

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.550

0

0

517

1.033

0

0

0

0001 - Montanhas

1.550

0

0

517

1.033

0

0

0

2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política

Planejar e executar as festividades em comemoração ao aniversario de emancipação política do município, valorizando a tradição histórico/cultural e fomentando o comércio local durante o período.

544.033

0

0

544.033

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

544.033

0

0

544.033

0

0

0

0

0001 - Montanhas

544.033

0

0

544.033

0

0

0

0

2203 Execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022.

123.662

0

0

108.165

15.497

0

0

0

17150000- Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

87.917

0

0

72.420

15.497

0

0

0

0001 - Montanhas

87.917

0

0

72.420

15.497

0

0

0

17160000- Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

35.745

0

0

35.745

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

35.745

0

0

35.745

0

0

0

0

23 - COMERCIO E SERVIÇOS

623.726

475.675

0

115.506

32.545

0

0

0

695 - TURISMO

623.726

475.675

0

115.506

32.545

0

0

0

1004 - Raízes Culturais Montanhenses

31.511

0

0

25.828

5.683

0

0

0

1183 Construção da Casa de Cultura

Fomentar o turismo através da construção de uma casa de cultura, atraindo turistas e gerando emprego e erenda aos munícipes.

5.683

0

0

0

5.683

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

517

0

0

0

517

0

0

0

0001 - Montanhas

517

0

0

0

517

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.166

0

0

0

5.166

0

0

0

0001 - Montanhas

5.166

0

0

0

5.166

0

0

0

2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo

Planejar e executar as festividades em comemoração ao período natalino e ano novo, valorizando a tradição histórico/cultural, e fomentando o comércio local durante o período.

25.828

0

0

25.828

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

25.828

0

0

25.828

0

0

0

0

0001 - Montanhas

25.828

0

0

25.828

0

0

0

0

1006 - Governo para Todos

567.934

475.675

0

87.093

5.166

0

0

0

1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Adquirir material permanente, assegurando o bom funcionamento das ações da secretaria.

5.166

0

0

0

5.166

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.166

0

0

0

5.166

0

0

0

0001 - Montanhas

5.166

0

0

0

5.166

0

0

0

2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria, como também as atividades no desenvolvimento do Esporte, Turismo e Cultura do município.

562.768

475.675

0

87.093

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

546.030

475.675

0

70.355

0

0

0

0

0001 - Montanhas

546.030

475.675

0

70.355

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

10.331

0

0

10.331

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.331

0

0

10.331

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

104

0

0

104

0

0

0

0

0001 - Montanhas

104

0

0

104

0

0

0

0

17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

6.303

0

0

6.303

0

0

0

0

0001 - Montanhas

6.303

0

0

6.303

0

0

0

0

1011 - Descobrindo Montanhas

24.281

0

0

2.585

21.696

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

1180 Construção do Santuário de Santa Luzia

Fomentar o turismo religioso através da construção do Santuário de Santa Luzia, atraindo turistas e gerando emprego aos munícipes.

21.696

0

0

0

21.696

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

517

0

0

0

517

0

0

0

0001 - Montanhas

517

0

0

0

517

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

20.662

0

0

0

20.662

0

0

0

0001 - Montanhas

20.662

0

0

0

20.662

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

517

0

0

0

517

0

0

0

0001 - Montanhas

517

0

0

0

517

0

0

0

2085 Manutenção de Rotas Turísticas

Manter o fluxo turístico em todo o território municipal, favorecendo a identificação e o aproveitamento da diversidade de recursos, da infraestrutura e dos serviços turísticos.

2.585

0

0

2.585

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.585

0

0

2.585

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.585

0

0

2.585

0

0

0

0

27 - DESPORTO E LAZER

203.542

0

0

62.110

141.432

0

0

0

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

175.703

0

0

60.043

115.660

0

0

0

1003 - Crescendo com o Esporte

175.703

0

0

60.043

115.660

0

0

0

1043 Construção de uma Arena de Futevôlei

Incentivar a prática esportiva, divulgar modalidades como futevôlei e outras, como também, proporcionar às pessoas que vivem em Montanhas, o acesso a uma opção de lazer e divertimento.

2.583

0

0

0

2.583

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.583

0

0

0

2.583

0

0

0

0001 - Montanhas

2.583

0

0

0

2.583

0

0

0

1044 Construção de Arenas Poliesportivas

Incentivar a prática esportiva, divulgar modalidades como vôlei, futsal e outras, como também, proporcionar às pessoas que vivem em Montanhas, o acesso a uma opção de lazer e divertimento.

2.583

0

0

0

2.583

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.583

0

0

0

2.583

0

0

0

0001 - Montanhas

2.583

0

0

0

2.583

0

0

0

1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples

Assegurar a ampliação e a reforma de quadra poliesportiva, objetivando a melhoria da pratica do desporto amador no nosso município.

3.617

0

0

1.550

2.067

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.617

0

0

1.550

2.067

0

0

0

0001 - Montanhas

3.617

0

0

1.550

2.067

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol

Reformar e ampliar o Estádio Municipal, visando assegurar a continuação de suas atividades e propiciar maior conforto aos seus usuários.

102.021

0

0

1.033

100.988

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

6.199

0

0

1.033

5.166

0

0

0

0001 - Montanhas

6.199

0

0

1.033

5.166

0

0

0

17060000- Transferência Especial da União

95.253

0

0

0

95.253

0

0

0

0001 - Montanhas

95.253

0

0

0

95.253

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

517

0

0

0

517

0

0

0

0001 - Montanhas

517

0

0

0

517

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

52

0

0

0

52

0

0

0

0001 - Montanhas

52

0

0

0

52

0

0

0

1052 Implantação de Academias ao Ar Livre

Implantação de academias ao ar livre, a fim de incentivar a prática de esportes, promovendo a melhoria na qualidade de vida da população.

3.306

0

0

0

3.306

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.306

0

0

0

3.306

0

0

0

0001 - Montanhas

3.306

0

0

0

3.306

0

0

0

1071 Construção de Equipamentos Esportivos

Incentivar a prática de esportes, mediante a construção de 01 Ginásio Poliesportivo, 03 Quadras e 01 Arena, fomentando atletas, estimulando o convívio social e favorecendo a redução de incidência danosas ao público.

4.133

0

0

0

4.133

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.133

0

0

0

4.133

0

0

0

0001 - Montanhas

4.133

0

0

0

4.133

0

0

0

2087 Promoção de Eventos Esportivos

Planejar e organizar eventos esportivos, levando em consideração os elementos necessários para a obtenção do sucesso, bem como a importância destes eventos para o desporto municipal.

53.842

0

0

53.842

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

53.842

0

0

53.842

0

0

0

0

0001 - Montanhas

53.842

0

0

53.842

0

0

0

0

2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol

Transferir recursos financeiros, a título de contribuição, para à Liga Montanhense de Futebol para realização do campeonato municipal bem como organização de torneio intermunicipal de futsal.

3.618

0

0

3.618

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.618

0

0

3.618

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.618

0

0

3.618

0

0

0

0

813 - LAZER

27.839

0

0

2.067

25.772

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

1003 - Crescendo com o Esporte

27.839

0

0

2.067

25.772

0

0

0

1176 Reforma e Ampliação do Campo

Proporcionar uma melhor utilização do Campo, realizando adequações para melhor acolher atletas e os torcedores.

27.839

0

0

2.067

25.772

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.166

0

0

2.067

3.099

0

0

0

0001 - Montanhas

5.166

0

0

2.067

3.099

0

0

0

17060000- Transferência Especial da União

22.673

0

0

0

22.673

0

0

0

0001 - Montanhas

22.673

0

0

0

22.673

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

11 Controladoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

11.001 Controladoria Geral do Município

246.220

161.034

0

82.086

3.100

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

246.220

161.034

0

82.086

3.100

0

0

0

124 - CONTROLE INTERNO

246.220

161.034

0

82.086

3.100

0

0

0

1006 - Governo para Todos

246.220

161.034

0

82.086

3.100

0

0

0

1072 Modernização da Controladoria Geral do Município

Modernizar a Controladoria Geral do Município, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

3.100

0

0

0

3.100

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.100

0

0

0

3.100

0

0

0

0001 - Montanhas

3.100

0

0

0

3.100

0

0

0

2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município

Assegurar a manutenção e o funcionamento da Controladoria Geral do Município.

243.120

161.034

0

82.086

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

243.120

161.034

0

82.086

0

0

0

0

0001 - Montanhas

243.120

161.034

0

82.086

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

13 Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

13.001 Procuradoria Geral do Município

172.234

141.034

0

27.584

3.616

0

0

0

02 - JUDICIARIA

172.234

141.034

0

27.584

3.616

0

0

0

062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

172.234

141.034

0

27.584

3.616

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

172.234

141.034

0

27.584

3.616

0

0

0

1185 Modernização da Procuradoria

Modernizar a Procuradoria do Município, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

2.066

0

0

0

2.066

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.066

0

0

0

2.066

0

0

0

0001 - Montanhas

2.066

0

0

0

2.066

0

0

0

2130 Manutenção da Procuradoria Municipal

Assegurar a manutenção da Procuradoria Municipal, fomentando cuidar do planejamento, coordenação, controle e execução de ações jurídicas.

170.168

141.034

0

27.584

1.550

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

170.168

141.034

0

27.584

1.550

0

0

0

0001 - Montanhas

170.168

141.034

0

27.584

1.550

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

14 Contadoria Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

14.001 Contadoria Geral

7.749

1.756

0

4.443

1.550

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

7.749

1.756

0

4.443

1.550

0

0

0

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

7.749

1.756

0

4.443

1.550

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

7.749

1.756

0

4.443

1.550

0

0

0

2131 Manutenção da Contadoria Geral

Assegurar a manutenção da Contadoria Geral do Município, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

7.749

1.756

0

4.443

1.550

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

7.749

1.756

0

4.443

1.550

0

0

0

0001 - Montanhas

7.749

1.756

0

4.443

1.550

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

 

 

 

 

 

 

 

15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

305.278

254.034

0

45.046

6.198

0

0

0

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

305.278

254.034

0

45.046

6.198

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

13.535

0

0

10.436

3.099

0

0

0

1007 - Montanhas Mais Segura

13.535

0

0

10.436

3.099

0

0

0

1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento

Garantir, através de videomonitoramento de vias e prédios públicos, segurança e bem estar à população.

5.785

0

0

2.686

3.099

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.785

0

0

2.686

3.099

0

0

0

0001 - Montanhas

5.785

0

0

2.686

3.099

0

0

0

2182 Implantação da Guarda Municipal

4.133

0

0

4.133

0

0

0

0

Implantar e equipar a Guarda Municipal, objetivando a proteção de bens imóveis, logradouros e instalações do município.

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.133

0

0

4.133

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.133

0

0

4.133

0

0

0

0

2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais

Colaborar na promoção da ordem nos prédios e vias públicas, otimizando as atividade de vigias, detecção de problemas nos prédios e vias públicas.

3.617

0

0

3.617

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.617

0

0

3.617

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.617

0

0

3.617

0

0

0

0

181 - POLICIAMENTO

291.743

254.034

0

34.610

3.099

0

0

0

1007 - Montanhas Mais Segura

291.743

254.034

0

34.610

3.099

0

0

0

2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança

Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da segurança do município.

288.126

254.034

0

30.993

3.099

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

288.126

254.034

0

30.993

3.099

0

0

0

0001 - Montanhas

288.126

254.034

0

30.993

3.099

0

0

0

2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado

Cooperar, mutuamente, no desenvolvimento das atividades de segurança pública e defesa social no município, possibilitando ações de apoio às Polícias Militar e Civil.

3.617

0

0

3.617

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.617

0

0

3.617

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.617

0

0

3.617

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

 

 

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

217.636

179.517

0

32.436

5.683

0

0

0

18 - GESTÃO AMBIENTAL

217.636

179.517

0

32.436

5.683

0

0

0

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

2.067

0

0

0

2.067

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

2.067

0

0

0

2.067

0

0

0

1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa

Promover a urbanização da Lagoa de Montanhas, bem como conscientizar a população acerca da importância da preservação desse recurso natural, a fim de assegurar o uso racional de suas águas e o cuidado com o seu entorno, criando um ambiente propício para a prática de lazer e turismo.

2.067

0

0

0

2.067

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.067

0

0

0

2.067

0

0

0

0001 - Montanhas

2.067

0

0

0

2.067

0

0

0

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

8.784

0

0

8.784

0

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

8.784

0

0

8.784

0

0

0

0

2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas

Integrar a comunidade escolar do ensino fundamental, na conscientização e preservação do meio ambiente.

1.551

0

0

1.551

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.551

0

0

1.551

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.551

0

0

1.551

0

0

0

0

2192 Conservação e Tratamento do Lixão

Manutenção do meio ambiente de confinamento dos resíduos sólidos coletados do município.

7.233

0

0

7.233

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

6.716

0

0

6.716

0

0

0

0

0001 - Montanhas

6.716

0

0

6.716

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás

517

0

0

517

0

0

0

0

Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Montanhas

517

0

0

517

0

0

0

0

542 - CONTROLE AMBIENTAL

206.785

179.517

0

23.652

3.616

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

206.785

179.517

0

23.652

3.616

0

0

0

1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

Modernizar a Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

2.066

0

0

0

2.066

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.066

0

0

0

2.066

0

0

0

0001 - Montanhas

2.066

0

0

0

2.066

0

0

0

2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental

2.067

0

0

2.067

0

0

0

0

 

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Conscientizar a população acerca dos problemas relativos a questão ambiental, mediante a realização de cursos, palestras e campanhas que discutam e orientem sobre a importância da conservação dos recursos naturais, incluindo o cuidado com o manejo dos resíduos sólidos.

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.067

0

0

2.067

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.067

0

0

2.067

0

0

0

0

2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem

Assegurar melhores condições de trabalho para os catadores de lixo, apoiando e estimulando a coleta e a reciclagem de resíduos sólidos, contribuindo, dessa forma, para a preservação do meio ambiente e para a geração de renda.

4.132

0

0

4.132

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.132

0

0

4.132

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.132

0

0

4.132

0

0

0

0

2102 Projeto Montanhas Arborizada

Implantar o Projeto Montanhas Arborizada, objetivando a plantação e o cultivo de diferentes espécies de plantas e árvores nativas nos canteiros e logradouros públicos.

3.099

0

0

3.099

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.099

0

0

3.099

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.099

0

0

3.099

0

0

0

0

2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.

2.068

0

0

1.551

517

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.068

0

0

1.551

517

0

0

0

0001 - Montanhas

2.068

0

0

1.551

517

0

0

0

2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

Assegurar o pleno funcionamento da ação da Secretaria, como também ofertar a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social e proteção do meio ambiente.

187.670

179.517

0

7.120

1.033

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

187.670

179.517

0

7.120

1.033

0

0

0

0001 - Montanhas

187.670

179.517

0

7.120

1.033

0

0

0

2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da

Reciclagem do Lixo Doméstico Interagir, junto à população, na conscientização na atividade da reciclagem para buscarmos um meio ambiente sustentável.

2.583

0

0

2.583

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.583

0

0

2.583

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.583

0

0

2.583

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2193 Implantar Projeto de Educação Sonora

Diminuir a poluição sonora na cidade por meio da criação de mecanismos que permitam a aferição, fiscalização e o controle do uso de equipamentos sonoros diuturnamente, garantindo assim a manutenção da ordem pública e a melhoria da qualidade de vida da população.

3.100

0

0

3.100

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.100

0

0

3.100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.100

0

0

3.100

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

17 Secretaria Municipal de Governo

 

 

 

 

 

 

 

 

17.001 Secretaria Municipal de Governo

149.813

125.017

0

20.664

4.132

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

149.813

125.017

0

20.664

4.132

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

149.813

125.017

0

20.664

4.132

0

0

0

1006 - Governo para Todos

149.813

125.017

0

20.664

4.132

0

0

0

1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo

Modernizar a Secretaria Municipal de Governo por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

3.099

0

0

0

3.099

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.099

0

0

0

3.099

0

0

0

0001 - Montanhas

3.099

0

0

0

3.099

0

0

0

2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Governo.

146.714

125.017

0

20.664

1.033

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

146.714

125.017

0

20.664

1.033

0

0

0

0001 - Montanhas

146.714

125.017

0

20.664

1.033

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

18 Secretaria Municipal de Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

18.001 Secretaria Municipal de Transporte

115.657

92.103

0

13.017

10.537

0

0

0

26 - TRANSPORTE

115.657

92.103

0

13.017

10.537

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.099

0

0

0

3.099

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

3.099

0

0

0

3.099

0

0

0

1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes

Modernizar a Secretaria Municipal de Transporte por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento das atividades.

3.099

0

0

0

3.099

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.099

0

0

0

3.099

0

0

0

0001 - Montanhas

3.099

0

0

0

3.099

0

0

0

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

112.558

92.103

0

13.017

7.438

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

112.558

92.103

0

13.017

7.438

0

0

0

1184 Aquisição de Veículo

Adquirir veículo para dar suporte na manutenção da frota do município e realização das atividades da Secretaria Municipal de Transporte.

5.269

0

0

0

5.269

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.166

0

0

0

5.166

0

0

0

0001 - Montanhas

5.166

0

0

0

5.166

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

103

0

0

0

103

0

0

0

0001 - Montanhas

103

0

0

0

103

0

0

0

2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção.

98.302

92.103

0

5.166

1.033

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

98.302

92.103

0

5.166

1.033

0

0

0

0001 - Montanhas

98.302

92.103

0

5.166

1.033

0

0

0

2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais

Melhorar as estradas que compõe a malha viária do município, objetivando proporcionar uma melhor condição de tráfego a nossa população.

6.715

0

0

6.715

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

6.715

0

0

6.715

0

0

0

0

0001 - Montanhas

6.715

0

0

6.715

0

0

0

0

2074 Sinalização de Vias Públicas

Assegurar melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam, através da sinalização de vias públicas.

2.272

0

0

1.136

1.136

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.272

0

0

1.136

1.136

0

0

0

0001 - Montanhas

2.272

0

0

1.136

1.136

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

99 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

99.001 Reserva de Contingência

100.000

0

0

0

0

0

0

0

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000

0

0

0

0

0

0

0

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000

0

0

0

0

0

0

0

0999 - Reserva de Contingência

100.000

0

0

0

0

0

0

0

0999 Reserva de Contiginência

Assegurar uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais ou greves

100.000

0

0

0

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

100.000

0

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

100.000

0

0

0

0

0

0

0

Total:

52.041.279

27.983.001

1.033

17.886.235

5.103.778

5.166

962.066

0,00

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Evolução da Despesa

Exercício: 2025 - Em R$ 1,00

Despesa

Realizada - 2023

Parte Relativa %

Fixada - 2024

Parte Relativa %

Prevista - 2025

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

27.450.543,17

58,40

26.022.700,00

52,08

27.983.001,00

Juros e Encargos da Dívida Interna

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.033,00

Outras Despesas Correntes

16.516.680,64

35,14

17.279.414,00

34,58

17.886.235,00

Total

43.967.223,81

93,55

43.303.114,00

86,67

45.870.269,00

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

Investimento

1.945.023,20

4,14

5.592.768,00

11,19

5.103.778,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

5.000,00

0,01

5.166,00

Amortização da Dívida Interna

1.088.287,44

2,32

962.000,00

1,93

962.066,00

Total

3.033.310,64

6,45

6.559.768,00

13,13

6.071.010,00

Reserva de Contigência

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

0,00

0,00

100.000,00

0,20

100.000,00

Total

0,00

0,00

100.000,00

0,20

100.000,00

Total Geral

47.000.534,45

100,00

49.962.882,00

100,00

52.041.279,00

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe s

Amortozaçã o da Dívida

Outras Despesa s de

Poder Legislativo

 

2.919.000

1.509.500

0

1.249.500

160.000

0

0

0,00

01 - Câmara Municipal

2.919.000

1.509.500

0

1.249.500

160.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

2.919.000

1.509.500

0

1.249.500

160.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.919.000

1.509.500

0

1.249.500

160.000

0

0

0,00

Poder Executivo

49.122.279

26.473.501

1.033

16.636.735

4.943.778

5.166

962.066

0,00

02 - Gabinete do Prefeito

1.086.507

816.300

0

267.521

2.686

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.086.507

816.300

0

267.521

2.686

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.086.195

816.300

0

267.209

2.686

0

0

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

104

0

0

104

0

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

104

0

0

104

0

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

104

0

0

104

0

0

0

0,00

03 - Secretaria Municipal de Administração

2.412.747

444.408

1.033

991.658

13.582

0

962.066

0,00

 

01 - Fiscal

2.412.747

444.408

1.033

991.658

13.582

0

962.066

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.361.455

444.408

1.033

940.518

13.430

0

962.066

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

41.428

0

0

41.428

0

0

0

0,00

 

17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

100

0

0

100

0

0

0

0,00

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

8.783

0

0

8.783

0

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

152

0

0

0

152

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

673

0

0

673

0

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

156

0

0

156

0

0

0

0,00

04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

685.383

223.894

0

456.324

5.165

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

685.383

223.894

0

456.324

5.165

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

685.175

223.894

0

456.116

5.165

0

0

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

52

0

0

52

0

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

52

0

0

52

0

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

52

0

0

52

0

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

52

0

0

52

0

0

0

0,00

05 - Secretaria Municipal de Educação

20.449.806

14.750.524

0

3.018.755

2.680.527

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

20.449.806

14.750.524

0

3.018.755

2.680.527

0

0

0,00

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.105.153

535.757

0

1.468.538

100.858

0

0

0,00

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

1.655.542

0

0

109.508

1.546.034

0

0

0,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe s

Amortozaçã o da Dívida

Outras Despesa s de

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

11.411.963

11.411.963

0

0

0

0

0

0,00

 

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

76.450

76.450

0

0

0

0

0

0,00

 

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

413.240

0

0

2.066

411.174

0

0

0,00

 

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

2.712.922

2.712.922

0

0

0

0

0

0,00

 

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

250.000

0

0

91.947

158.053

0

0

0,00

 

15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

20.661

11.364

0

7.231

2.066

0

0

0,00

 

15500000 - Transferência do Salário-Educação

964.094

0

0

724.102

239.992

0

0

0,00

 

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.469

0

0

2.469

0

0

0

0,00

 

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

279.149

0

0

279.149

0

0

0

0,00

 

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

101.244

0

0

101.244

0

0

0

0,00

 

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

246.017

2.068

0

30.633

213.316

0

0

0,00

 

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

8.000

0

0

0

8.000

0

0

0,00

 

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

199.285

0

0

199.285

0

0

0

0,00

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

3.617

0

0

2.583

1.034

0

0

0,00

06 - Secretaria Municipal de Saúde

12.254.961

6.475.323

0

5.508.895

270.743

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

12.254.961

6.475.323

0

5.508.895

270.743

0

0

0,00

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços

5.983.639

2.647.580

0

3.322.109

13.950

0

0

0,00

 

públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de

3.964.914

2.079.886

0

1.878.416

6.612

0

0

0,00

 

Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

206.828

0

0

0

206.828

0

0

0,00

 

16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

1.548

0

0

1.548

0

0

0

0,00

 

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

1.203.840

1.203.840

0

0

0

0

0

0,00

 

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

544.017

544.017

0

0

0

0

0

0,00

 

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

54.157

0

0

54.157

0

0

0

0,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe s

Amortozaçã o da Dívida

Outras Despesa s de

 

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

294.965

0

0

252.665

42.300

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

53

0

0

0

53

0

0

0,00

07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

1.943.631

1.089.375

0

801.813

52.443

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

12.504

0

0

10.332

2.172

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.366

0

0

10.332

1.034

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

517

0

0

0

517

0

0

0,00

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

517

0

0

0

517

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

104

0

0

0

104

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

1.931.127

1.089.375

0

791.481

50.271

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.199.060

666.171

0

500.855

32.034

0

0

0,00

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

695.550

423.204

0

268.460

3.886

0

0

0,00

 

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

27.166

0

0

22.166

5.000

0

0

0,00

 

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

1.550

0

0

0

1.550

0

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

7.232

0

0

0

7.232

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

517

0

0

0

517

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

52

0

0

0

52

0

0

0,00

08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

5.519.950

891.567

0

3.157.131

1.466.086

5.166

0

0,00

 

01 - Fiscal

5.519.950

891.567

0

3.157.131

1.466.086

5.166

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.448.239

891.567

0

2.358.931

192.575

5.166

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

423.616

0

0

517

423.099

0

0

0,00

 

17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

435.000

0

0

0

435.000

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

61.873

0

0

52

61.821

0

0

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

40.653

0

0

40.653

0

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

245.000

0

0

0

245.000

0

0

0,00

 

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

5.166

0

0

5.166

0

0

0

0,00

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

474.104

0

0

404.461

69.643

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

3.482

0

0

0

3.482

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

12.869

0

0

12.817

52

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

334.948

0

0

334.534

414

0

0

0,00

 

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

25.000

0

0

0

25.000

0

0

0,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe s

Amortozaçã o da Dívida

Outras Despesa s de

 

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0,00

09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

1.121.284

351.940

0

546.254

223.090

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.121.284

351.940

0

546.254

223.090

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

921.122

351.940

0

545.998

23.184

0

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

179.572

0

0

100

179.472

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.166

0

0

0

5.166

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

15.166

0

0

0

15.166

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

102

0

0

0

102

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

156

0

0

156

0

0

0

0,00

10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

2.333.423

475.675

0

1.663.108

194.640

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

2.333.423

475.675

0

1.663.108

194.640

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.946.783

475.675

0

1.436.805

34.303

0

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.166

0

0

0

5.166

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

20.662

0

0

0

20.662

0

0

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

10.331

0

0

10.331

0

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

117.926

0

0

0

117.926

0

0

0,00

 

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

87.917

0

0

72.420

15.497

0

0

0,00

 

17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

35.745

0

0

35.745

0

0

0

0,00

 

17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022

101.400

0

0

101.400

0

0

0

0,00

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

1.034

0

0

0

1.034

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

52

0

0

0

52

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

104

0

0

104

0

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

6.303

0

0

6.303

0

0

0

0,00

11 - Controladoria Geral do Município

246.220

161.034

0

82.086

3.100

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

246.220

161.034

0

82.086

3.100

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

246.220

161.034

0

82.086

3.100

0

0

0,00

13 - Procuradoria Geral do Município

172.234

141.034

0

27.584

3.616

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

172.234

141.034

0

27.584

3.616

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

172.234

141.034

0

27.584

3.616

0

0

0,00

14 - Contadoria Geral

7.749

1.756

0

4.443

1.550

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

7.749

1.756

0

4.443

1.550

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

7.749

1.756

0

4.443

1.550

0

0

0,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe s

Amortozaçã o da Dívida

Outras Despesa s de

15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

305.278

254.034

0

45.046

6.198

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

305.278

254.034

0

45.046

6.198

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

305.278

254.034

0

45.046

6.198

0

0

0,00

16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

217.636

179.517

0

32.436

5.683

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

217.636

179.517

0

32.436

5.683

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

217.119

179.517

0

31.919

5.683

0

0

0,00

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

517

0

0

517

0

0

0

0,00

17 - Secretaria Municipal de Governo

149.813

125.017

0

20.664

4.132

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

149.813

125.017

0

20.664

4.132

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

149.813

125.017

0

20.664

4.132

0

0

0,00

18 - Secretaria Municipal de Transporte

115.657

92.103

0

13.017

10.537

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

115.657

92.103

0

13.017

10.537

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

115.554

92.103

0

13.017

10.434

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

103

0

0

0

103

0

0

0,00

99 - Reserva de Contingência

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

Total:

52.041.279

27.983.001

1.033

17.886.235

5.103.778

5.166

962.066

0,00

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Função

Valor

Poder Legislativo

 

 

2.919.000

 

01 - Câmara Municipal

 

2.919.000

 

 

01 - LEGISLATIVA

2.919.000

Poder Executivo

 

49.122.279

 

02 - Gabinete do Prefeito

 

1.086.507

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.086.507

 

03 - Secretaria Municipal de Administração

 

2.412.747

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.071.428

 

 

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

8.369

 

 

11 - TRABALHO

369.851

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

963.099

 

04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

685.383

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

628.562

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

56.821

 

05 - Secretaria Municipal de Educação

 

20.449.806

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

20.661

 

 

12 - EDUCAÇÃO

20.429.145

 

06 - Secretaria Municipal de Saúde

 

12.254.961

 

 

10 - SAÚDE

12.254.961

 

07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

1.943.631

 

 

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.910.975

 

 

16 - HABITAÇÃO

22.734

 

 

17 - SANEAMENTO

7.750

 

 

27 - DESPORTO E LAZER

2.172

 

08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

5.519.950

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

92.066

 

 

15 - URBANISMO

5.052.078

 

 

25 - ENERGIA

371.467

 

 

26 - TRANSPORTE

4.339

 

09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

1.121.284

 

 

20 - AGRICULTURA

1.121.284

 

10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

2.333.423

 

 

13 - CULTURA

1.506.155

 

 

23 - COMERCIO E SERVIÇOS

623.726

 

 

27 - DESPORTO E LAZER

203.542

 

Poder

Órgão

Função

Valor

 

11 - Controladoria Geral do Município

 

246.220

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

246.220

 

13 - Procuradoria Geral do Município

 

172.234

 

 

02 - JUDICIARIA

172.234

 

14 - Contadoria Geral

 

7.749

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

7.749

 

15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

305.278

 

 

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

305.278

 

16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

217.636

 

 

18 - GESTÃO AMBIENTAL

217.636

 

17 - Secretaria Municipal de Governo

 

149.813

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

149.813

 

18 - Secretaria Municipal de Transporte

 

115.657

 

 

26 - TRANSPORTE

115.657

 

99 - Reserva de Contingência

 

100.000

 

 

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000

Total:

52.041.279

 

QUADRO RESUMO

 

Poder Legislativo

Poder Executivo

Total

01 - LEGISLATIVA

2.919.000

0

2.919.000

02 - JUDICIARIA

0

172.234

172.234

04 - ADMINISTRAÇÃO

0

3.303.006

3.303.006

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

0

313.647

313.647

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

0

1.910.975

1.910.975

10 - SAÚDE

0

12.254.961

12.254.961

11 - TRABALHO

0

369.851

369.851

12 - EDUCAÇÃO

0

20.429.145

20.429.145

13 - CULTURA

0

1.506.155

1.506.155

15 - URBANISMO

0

5.052.078

5.052.078

16 - HABITAÇÃO

0

22.734

22.734

17 - SANEAMENTO

0

7.750

7.750

18 - GESTÃO AMBIENTAL

0

217.636

217.636

20 - AGRICULTURA

0

1.121.284

1.121.284

 

Poder Órgão

Função

 

Valor

 

Poder Legislativo

Poder Executivo

Total

23 - COMERCIO E SERVIÇOS

0

623.726

623.726

25 - ENERGIA

0

371.467

371.467

26 - TRANSPORTE

0

119.996

119.996

27 - DESPORTO E LAZER

0

205.714

205.714

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

0

1.019.920

1.019.920

99 - RESERVA DE CONTINGENC

0

100.000

100.000

Total

2.919.000

49.122.279

52.041.279

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

 

Valor

Construção da Base de Cálculo de Recursos

I - Receita de Impostos

1.464.202,00

IPTU

5.200,00

IRRF

1.271.002,00

ITBI

8.000,00

ISS

180.000,00

II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

0,00

III - Transferências Legais

27.245.412,00

FPM

21.575.500,00

FPM - Cotas Extraordinárias

2.161.890,00

ITR

2.160,00

ICMS

3.168.439,00

IPVA

328.901,00

IPI

3.356,00

Outras Transf. ou Compensações Fin. Provenientes de Imp. e Transf. Constitucionais

5.166,00

Receita Base de Cálculo do Percentual

28.709.614,00

IV - Transferências Vinculadas

9.784.585,00

Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios

1.800.258,00

Transferência Líquida do FUNDEB

7.984.327,00

Resumo da Aplicação

Subfunção de Governo

 

Ensino Fundamental

12.012.577,00

Educação Especial

39.159,00

Educação Infantil

2.546.275,00

Educação de Jovens e Adultos

710.590,00

Outras subfunções

1.667.932,00

Total

16.976.533,00

Deduções

 

Transferências Vinculadas

9.784.585,00

Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio

7.191.948,00

Percentual apurado pela aplicação acima

25,05

Construção da Base de Cálculo de Recursos

I - Receita de Impostos

1.464.202,00

IPTU

5.200,00

IRRF

1.271.002,00

ITBI

8.000,00

ISS

180.000,00

II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

0,00

III - Transferências Legais

25.083.522,00

FPM

21.575.500,00

ITR

2.160,00

ICMS

3.168.439,00

IPVA

328.901,00

IPI

3.356,00

Outras Transf. ou Compensações Fin. Provenientes de Imp. e Transf. Constitucionais

5.166,00

Receita Base de Cálculo do Percentual

26.547.724,00

IV - Transferências Vinculadas

6.275.269,00

Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios

6.275.269,00

Resumo da Aplicação

Subfunção de Governo

 

Atenção Básica

7.830.118,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

3.929.746,00

Vigilância Sanitária

340.043,00

Suporte Profilático e Terapêutico

155.054,00

Total

12.254.961,00

Deduções

 

Transferências Vinculadas

6.275.269,00

Valor aplicado

5.979.692,00

Percentual apurado pela aplicação acima

22,52

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Órgão 01 - Câmara Municipal

Unidade 01.001 - Câmara Municipal

Código / Especificação

PLO. 2024

PLO.2025

Total

2.300.000

2.919.000

Função

01 LEGISLATIVA

2.300.000

2.919.000

Sub-Função

031 AÇÃO LEGISLATIVA

2.300.000

2.919.000

Programa

0001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal

2.300.000

2.919.000

Ação

1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal

29.000

50.000

1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal

50.000

110.000

2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

2.221.000

2.759.000

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.488.000

1.509.500

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

733.000

1.249.500

4 INVESTIMENTO

79.000

160.000

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.300.000

2.919.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

1.509.500

 

1.249.500

160.000

 

 

 

2.919.000

Total

1.509.500

 

1.249.500

160.000

 

 

 

2.919.000

 

Órgão 02 - Gabinete do Prefeito

Unidade 02.001 - Gabinete do Prefeito

Código / Especificação

PLO. 2024

PLO.2025

Total

796.900

1.086.507

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

796.900

1.086.507

Sub-Função

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

796.900

1.086.507

Programa

1009 Nossa Cidade Melhor

796.900

1.086.507

Ação

1056 Modernização do Gabinete do Prefeito

2.600

2.686

2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

794.300

916.721

2134 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito

0

167.100

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

546.000

816.300

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

248.300

267.521

4 INVESTIMENTO

2.600

2.686

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

796.600

1.086.195

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

100

104

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

104

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

100

104

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

816.300

 

267.209

2.686

 

 

 

1.086.195

17050000

 

 

104

 

 

 

 

104

17500000

 

 

104

 

 

 

 

104

17510000

 

 

104

 

 

 

 

104

Total

816.300

 

267.521

2.686

 

 

 

1.086.507

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2025 - Em R$ 1,00

Órgão 03 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 03.001 - Secretaria Municipal de Administração

Código / Especificação

PLO. 2024

PLO.2025

Total

2.309.750

2.412.747

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

980.650

1.071.428

06 SEGURANÇA PÚBLICA

8.100

8.369

11 TRABALHO

358.000

369.851

28 ENCARGOS ESPECIAIS

963.000

963.099

Sub-Função

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

988.750

1.079.797

331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

358.000

369.851

843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

401.000

401.033

846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

562.000

562.066

Programa

1006 Governo para Todos

1.350.650

1.363.168

1009 Nossa Cidade Melhor

959.100

1.049.579

Ação

1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração

2.000

2.066

1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

5.050

5.218

1005 Realização de Processo Seletivo

5.000

5.166

1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS

400.000

400.000

1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS

200.000

200.000

1011 Amortização da Dívida com Precatórios

360.000

360.000

1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas

2.000

2.066

1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas

3.500

3.199

1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas

2.000

2.067

2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

798.400

870.874

2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP

70.500

85.517

2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

86.700

89.571

2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

3.500

3.617

2007 Contribuição para Formação do PASEP

358.000

369.851

2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada

1.000

1.033

2108 Realização de Concurso Público

4.000

4.133

2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município

8.100

8.369

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

385.700

444.408

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

1.000

1.033

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

947.500

991.658

4 INVESTIMENTO

13.550

13.582

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

962.000

962.066

 

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.259.800

2.361.455

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

40.100

41.428

17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de

0

100

Recursos Minerais

 

 

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

8.500

8.783

17490000 Outras vinculações de transferências

550

152

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

650

673

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

150

156

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

444.408

1.033

940.518

13.430

 

962.066

 

2.361.455

17050000

 

 

41.428

 

 

 

 

41.428

17080000

 

 

100

 

 

 

 

100

17200000

 

 

8.783

 

 

 

 

8.783

17490000

 

 

 

152

 

 

 

152

17500000

 

 

673

 

 

 

 

673

17510000

 

 

156

 

 

 

 

156

Total

444.408

1.033

991.658

13.582

 

962.066

 

2.412.747

 

Órgão 04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

Unidade 04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

Código / Especificação

PLO. 2024

PLO.2025

Total

622.500

685.383

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

567.500

628.562

28 ENCARGOS ESPECIAIS

55.000

56.821

Sub-Função

123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

622.500

685.383

Programa

1006 Governo para Todos

622.500

685.383

Ação

1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

5.000

5.165

2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

562.500

623.397

2187 Manutenção do SIAFIC

55.000

56.821

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

175.800

223.894

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

441.700

456.324

4 INVESTIMENTO

5.000

5.165

Fonte

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

622.300

685.175

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

50

52

17490000 Outras vinculações de transferências

50

52

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 50

 

52

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

50

52

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

223.894

 

456.116

5.165

 

 

 

685.175

17050000

 

 

52

 

 

 

 

52

17490000

 

 

52

 

 

 

 

52

17500000

 

 

52

 

 

 

 

52

17510000

 

 

52

 

 

 

 

52

Total

223.894

 

456.324

5.165

 

 

 

685.383

 

Órgão 05 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 05.001 - Secretaria Municipal de Educação

Código / Especificação

PLO. 2024

PLO.2025

Total

4.301.957

3.929.689

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

20.000

20.661

12 EDUCAÇÃO

4.281.957

3.909.028

Sub-Função

 

 

061 AÇÃO JUDICIÁRIA

20.000

20.661

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.218.200

1.309.263

361 ENSINO FUNDAMENTAL

2.007.786

1.622.597

362 ENSINO MÉDIO

25.929

26.787

364 ENSINO SUPERIOR

400.000

300.000

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

518.342

516.506

366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

64.300

65.935

367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

34.900

36.058

368 EDUCAÇÃO BÁSICA

12.500

31.882

Programa

0021 Administração Geral

20.000

20.661

1002 Educa Montanhas

4.281.957

3.909.028

 

Ação

1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes

10.000

10.331

1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil

37.500

38.742

1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD

50.000

88.474

1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental

36.500

37.713

1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental

35.000

36.159

1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil

31.000

32.027

1081 Ampliação da Frota Escolar

248.000

8.000

1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico

242.500

7.500

1083 Aquisição de Parques Infantis

50.000

51.655

1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com

15.500

16.014

Necessidades Especiais

 

 

1090 Construção de Sala Multifuncional

2.000

2.066

1091 Implantação de Laboratórios de Informática

2.500

2.583

1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação

1.500

1.550

2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

1.191.500

1.269.776

2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

2.390

2.469

2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

235.968

271.194

2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental

796.450

801.481

2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

65.348

64.186

2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

202.900

209.617

2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

5.030

5.196

2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação

1.500

1.550

2020 Plano Municipal de Educação - PME

2.000

2.067

2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

81.600

84.302

2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

83.400

86.161

2024 Manutenção do Ensino Infantil

19.500

20.151

2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

8.500

8.784

2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

15.000

15.000

2045 Manutenção ao Conselho da Merenda

2.000

2.067

2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

5.100

5.270

2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches

5.000

5.167

2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB

1.700

1.758

2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

175.800

162.613

2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

37.100

38.328

2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental

70.000

72.317

2111 Realização de Palestras/Campanhas

11.700

12.088

2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

2.500

2.585

2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério

1.500

1.551

2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

2.500

2.583

2115 Alfabetização de Jovens e Adultos

3.700

3.823

2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil

10.000

10.331

2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais

7.000

7.233

2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

10.000

22.231

2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE

4.500

4.649

2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior

400.000

300.000

2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

4.900

5.062

2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio

23.429

24.204

 

2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil

19.442

20.087

2164 Implantação de Educação em Tempo Integral

3.000

22.067

2195 Realização de Reforço Escolar

3.000

3.100

2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação

2.500

2.583

2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar

2.500

2.583

2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF

20.000

20.661

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

494.000

549.189

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.802.557

2.815.234

4 INVESTIMENTO

1.005.400

565.266

Fonte

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.079.900

2.105.153

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

20.000

20.661

15500000 Transferência do Salário-Educação

972.250

964.094

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.390

2.469

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

243.668

279.149

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

101.219

101.244

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

438.130

246.017

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

248.000

8.000

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

192.900

199.285

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

3.500

3.617

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

9 - RESERVA

DE

CONTINGÊNCI

Total

15000000

 

 

 

 

 

 

 

0

15001001

535.757

 

1.468.538

100.858

 

 

 

2.105.153

15440000

11.364

 

7.231

2.066

 

 

 

20.661

15500000

 

 

724.102

239.992

 

 

 

964.094

15510000

 

 

2.469

 

 

 

 

2.469

15520000

 

 

279.149

 

 

 

 

279.149

15530000

 

 

101.244

 

 

 

 

101.244

15690000

2.068

 

30.633

213.316

 

 

 

246.017

15700000

 

 

 

8.000

 

 

 

8.000

15760000

 

 

199.285

 

 

 

 

199.285

17200000

 

 

2.583

1.034

 

 

 

3.617

Total

549.189

 

2.815.234

565.266

 

 

 

3.929.689

 

Órgão 05 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Código / Especificação

PLO. 2024

PLO.2025

Total

14.789.342

16.520.117

Função

12 EDUCAÇÃO

14.789.342

16.520.117

Sub-Função

361 ENSINO FUNDAMENTAL

10.479.342

11.621.436

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

3.643.000

4.209.601

366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

664.000

685.979

367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

3.000

3.101

Programa

1002 Educa Montanhas

14.789.342

16.520.117

Ação

2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

8.687.800

9.016.366

2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

1.791.542

2.605.070

2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%

943.000

974.214

2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%

1.769.000

1.827.555

2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%

931.000

1.407.832

2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%

664.000

685.979

2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%

3.000

3.101

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

13.468.300

14.201.335

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

197.000

203.521

4 INVESTIMENTO

1.124.042

2.115.261

 

Fonte

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

797.042

1.655.542

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

10.768.300

11.411.963

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

74.000

76.450

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

400.000

413.240

15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

2.626.000

2.712.922

15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

124.000

250.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

 

 

 

 

 

 

 

0

15400000

 

 

109.508

1.546.034

 

 

 

1.655.542

15401070

11.411.963

 

 

 

 

 

 

11.411.963

15411070

76.450

 

 

 

 

 

 

76.450

15420000

 

 

2.066

411.174

 

 

 

413.240

15421070

2.712.922

 

 

 

 

 

 

2.712.922

15430000

 

 

91.947

158.053

 

 

 

250.000

Total

14.201.335

 

203.521

2.115.261

 

 

 

16.520.117

 

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 06.001 - Secretaria Municipal de Saúde

Código / Especificação

PLO. 2024

PLO.2025

Total

7.700

7.959

Função

10 SAÚDE

7.700

7.959

Sub-Função

 

 

301 ATENÇÃO BÁSICA

7.700

7.959

Programa

1001 Saúde Melhor

7.700

7.959

Ação

1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

500

517

2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

4.500

4.651

2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

2.700

2.791

Grupo de Despesa

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.700

5.892

4 INVESTIMENTO

2.000

2.067

Fonte

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços 7.700 públicos de saúde

 

7.959

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

 

 

 

 

 

 

 

0

15001002

 

 

5.892

2.067

 

 

 

7.959

Total

 

 

5.892

2.067

 

 

 

7.959

 

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 06.002 - Fundo Municipal de Saúde

Código / Especificação

PLO. 2024

PLO.2025

Total

12.328.500

12.247.002

Função

10 SAÚDE

12.328.500

12.247.002

Sub-Função

301 ATENÇÃO BÁSICA

7.888.550

7.822.159

302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

3.989.200

3.929.746

303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

143.350

155.054

304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

307.400

340.043

Programa

0100 Covid-19

1.700

1.754

1001 Saúde Melhor

12.326.800

12.245.248

Ação

1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias

142.800

146.127

1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

63.500

65.139

1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado

11.000

5.374

1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras e Cidade Nova

21.500

23.212

1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança

16.500

17.047

1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel

11.500

11.881

2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

219.000

159.299

2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

3.144.500

2.932.867

2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

1.425.800

1.502.408

2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

3.604.900

3.607.065

2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

143.350

155.054

2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS

307.400

340.043

2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

1.700

1.754

2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde

3.214.550

3.279.215

2163 Manutenção do Programa Mais Médicos

500

517

 

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

6.288.800

6.475.323

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.773.000

5.503.003

4 INVESTIMENTO

266.700

268.676

 

Fonte

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços  públicos de saúde

6.331.600

5.975.680

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco  de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.741.600

3.964.914

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco  de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

206.000

206.828

16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco  de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

1.500

1.548

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

1.136.800

1.203.840

16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

544.000

544.017

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

54.150

54.157

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

312.350

294.965

17060000 Transferência Especial da União

0

1.000

17490000 Outras vinculações de transferências

500

53

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

 

 

 

 

 

 

 

0

15001002

2.647.580

 

3.316.217

11.883

 

 

 

5.975.680

16000000

2.079.886

 

1.878.416

6.612

 

 

 

3.964.914

16010000

 

 

 

206.828

 

 

 

206.828

16020000

 

 

1.548

 

 

 

 

1.548

16040000

1.203.840

 

 

 

 

 

 

1.203.840

16050000

544.017

 

 

 

 

 

 

544.017

16210000

 

 

54.157

 

 

 

 

54.157

16320000

 

 

252.665

42.300

 

 

 

294.965

17060000

 

 

 

1.000

 

 

 

1.000

17490000

 

 

 

53

 

 

 

53

Total

6.475.323

 

5.503.003

268.676

 

 

 

12.247.002

 

Órgão 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

Unidade 07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

Código / Especificação

PLO. 2024

PLO.2025

Total

63.600

65.716

Função

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

32.000

33.060

16 HABITAÇÃO

22.000

22.734

17 SANEAMENTO

7.500

7.750

27 DESPORTO E LAZER

2.100

2.172

Sub-Função

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

22.500

23.243

244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

9.500

9.817

481 HABITAÇÃO RURAL

11.000

11.367

482 HABITAÇÃO URBANA

11.000

11.367

512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

7.500

7.750

813 LAZER

2.100

2.172

Programa

1003 Crescendo com o Esporte

2.100

2.172

1005 Assistência Cidadã

43.000

44.434

1009 Nossa Cidade Melhor

18.500

19.110

Ação

1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural

2.500

2.584

1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

2.500

2.584

1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias

7.500

7.750

1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

3.500

3.617

1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

3.500

3.617

1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários

2.500

2.583

1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

4.000

4.133

1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova

2.100

2.172

2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

1.500

1.549

2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA

7.000

7.232

2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

1.500

1.549

2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

1.500

1.549

2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social

1.500

1.549

2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural

5.000

5.166

2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana

5.000

5.166

2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

3.000

3.099

2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social

2.500

2.583

2198 Capacitação Permanente dos Profissionais

2.500

2.584

2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas Grupo de Despesa

4.500

4.650

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.500

1.549

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

34.500

35.645

4 INVESTIMENTO

27.600

28.522

 

Fonte

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

55.500

57.346

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

7.000

7.232

17060000

Transferência Especial da União

500

517

17200000

Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

500

517

17490000

Outras vinculações de transferências

100

104

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

1.549

 

35.645

20.152

 

 

 

57.346

17000000

 

 

 

7.232

 

 

 

7.232

17060000

 

 

 

517

 

 

 

517

17200000

 

 

 

517

 

 

 

517

17490000

 

 

 

104

 

 

 

104

Total

1.549

 

35.645

28.522

 

 

 

65.716

 

Órgão 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

Unidade 07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Código / Especificação

PLO. 2024

PLO.2025

Total

1.838.110

1.877.915

Função

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.838.110

1.877.915

Sub-Função

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.200

1.239

241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

5.550

5.735

243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

127.000

136.891

244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.704.360

1.734.050

Programa

0100 Covid-19

1.200

1.239

1005 Assistência Cidadã

1.836.910

1.876.676

Ação

1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso

5.550

5.735

1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência

4.000

4.134

1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes

4.000

4.133

1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

2.000

2.067

2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

127.000

136.891

2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

635.500

649.988

2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS

354.500

340.000

2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)

5.000

2.000

2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil - IGD

78.700

110.000

2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013

310.000

320.261

2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos

3.000

3.100

2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS

9.500

4.200

2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

106.400

104.322

2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011

3.000

3.100

2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz

176.400

174.000

2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho

800

800

2120 Realização de Cursos Profissionalizantes

1.500

1.551

2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local

4.160

4.298

2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social

2.000

2.066

2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

1.200

1.239

2165 Ações de Apoio ao Cidadão

1.500

1.550

2166 Implementação de Integração de Programas Sociais

900

930

2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos

1.500

1.550

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

956.200

1.087.826

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

858.560

766.168

4 INVESTIMENTO

23.350

23.921

 

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.116.960

1.153.080

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

694.600

695.550

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

24.500

27.166

16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

1.500

1.550

17060000 Transferência Especial da União

500

517

17490000 Outras vinculações de transferências

50

52

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

664.622

 

475.542

12.916

 

 

 

1.153.080

16600000

423.204

 

268.460

3.886

 

 

 

695.550

16610000

 

 

22.166

5.000

 

 

 

27.166

16650000

 

 

 

1.550

 

 

 

1.550

17060000

 

 

 

517

 

 

 

517

17490000

 

 

 

52

 

 

 

52

Total

1.087.826

 

766.168

23.921

 

 

 

1.877.915

 

Órgão 08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Unidade 08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Código / Especificação

PLO. 2024

PLO.2025

Total

5.665.354

5.519.950

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

42.000

92.066

15 URBANISMO

5.321.475

5.052.078

25 ENERGIA

297.679

371.467

26 TRANSPORTE

4.200

4.339

Sub-Função

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

66.166

118.100

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

5.321.475

5.052.078

752 ENERGIA ELÉTRICA

273.513

345.433

782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

4.200

4.339

Programa

1009 Nossa Cidade Melhor

5.665.354

5.519.950

Ação

1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

38.000

39.260

1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

5.050

5.218

1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

3.100

3.202

1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.000

5.166

1036 Construção de Abrigo Rodoviário

4.200

4.339

1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos

606.600

443.783

1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública

6.850

7.078

1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos

162.200

35.841

1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias  Públicas e Capeamento Asfáltico

1.328.511

927.732

1174 Construção do Saneamento Básico

3.550

3.668

1175 Reforma do Mercado Público Municipal

1.500

1.550

1178 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.200

1.241

1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos

24.166

26.034

2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

266.663

338.355

2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.626.035

1.701.312

2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

1.539.229

1.882.554

2171 Sinalização de Vias Públicas

1.500

1.551

2177 Elaboração de Projetos

2.000

2.066

2202 Manutenção do CIM-AMLAP

40.000

90.000

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

824.500

891.567

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.684.397

3.157.131

4 INVESTIMENTO

2.151.457

1.466.086

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

5.000

5.166

 

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.952.779

3.448.239

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.003.500

423.616

17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

598.100

435.000

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

75.050

61.873

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

39.350

40.653

17060000 Transferência Especial da União

180.000

245.000

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

5.000

5.166

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

462.942

474.104

17490000 Outras vinculações de transferências 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 12.455

3.369

3.482 12.869

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

299.113

334.948

17540000 Recursos de Operações de Crédito

23.166

25.000

17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

10.530

10.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

891.567

 

2.358.931

192.575

5.166

 

 

3.448.239

17000000

 

 

517

423.099

 

 

 

423.616

17003110

 

 

 

435.000

 

 

 

435.000

17010000

 

 

52

61.821

 

 

 

61.873

17050000

 

 

40.653

 

 

 

 

40.653

17060000

 

 

 

245.000

 

 

 

245.000

17110000

 

 

 

 

 

 

 

0

17180000

 

 

5.166

 

 

 

 

5.166

17200000

 

 

404.461

69.643

 

 

 

474.104

17490000

 

 

 

3.482

 

 

 

3.482

17500000

 

 

12.817

52

 

 

 

12.869

17510000

 

 

334.534

414

 

 

 

334.948

17540000

 

 

 

25.000

 

 

 

25.000

17550000

 

 

 

10.000

 

 

 

10.000

Total

891.567

 

3.157.131

1.466.086

5.166

 

 

5.519.950

 

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

Unidade 09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

Código / Especificação

PLO. 2024

PLO.2025

Total

1.441.322

1.121.284

Função

20 AGRICULTURA

1.441.322

1.121.284

Sub-Função

544 RECURSOS HÍDRICOS

10.400

10.745

605 ABASTECIMENTO

1.182.922

1.092.456

606 EXTENSÃO RURAL

248.000

18.083

Programa

1006 Governo para Todos

536.250

595.597

1008 Desenvolvimento Rural e Cidadão

419.950

195.728

1009 Nossa Cidade Melhor

485.122

329.959

Ação

1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares

7.400

7.646

1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal

3.100

3.204

1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas

146.972

146.972

1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento  e Agricultura

5.000

5.166

1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de  Abastecimento de Água

192.050

32.050

1170 Aquisição de Caminhão Baú

245.500

15.500

1172 Aquisição de Veículo para Secretaria

500

517

1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo

5.000

5.166

2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa

143.000

147.733

2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores

3.000

3.099

2078 Apoio à Agricultura Familiar

3.000

3.101

2079 Manutenção do Programa Garantia Safra

3.000

3.099

2080 Padronização de Barracas da Feira Livre

9.550

9.867

2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

531.250

590.431

2106 Realização de Cortes de Terras

141.000

145.667

2170 Distribuição de Kits de Sementes

2.000

2.066

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

300.500

351.940

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

528.650

546.254

4 INVESTIMENTO

612.172

223.090

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

851.600

921.122

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

569.472

179.572

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.000

5.166

17060000 Transferência Especial da União

15.000

15.166

17490000 Outras vinculações de transferências

100

102

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

150

156

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

351.940

 

545.998

23.184

 

 

 

921.122

17000000

 

 

100

179.472

 

 

 

179.572

17010000

 

 

 

5.166

 

 

 

5.166

17060000

 

 

 

15.166

 

 

 

15.166

17490000

 

 

 

102

 

 

 

102

17500000

 

 

156

 

 

 

 

156

Total

351.940

 

546.254

223.090

 

 

 

1.121.284

 

Órgão 10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

Unidade 10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

Código / Especificação

PLO. 2024

PLO.2025

Total

2.272.697

2.333.423

Função

13 CULTURA

1.458.700

1.506.155

23 COMERCIO E SERVIÇOS

564.800

623.726

27 DESPORTO E LAZER

249.197

203.542

Sub-Função

392 DIFUSÃO CULTURAL

1.458.700

1.506.155

695 TURISMO

564.800

623.726

812 DESPORTO COMUNITÁRIO

222.250

175.703

813 LAZER

26.947

27.839

Programa

0135 Difusão Cultural

0

101.400

1003 Crescendo com o Esporte

249.197

203.542

1004 Raízes Culturais Montanhenses

1.489.200

1.436.266

1006 Governo para Todos

510.800

567.934

1011 Descobrindo Montanhas

23.500

24.281

Ação

1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000

5.166

1043 Construção de uma Arena de Futevôlei

2.500

2.583

1044 Construção de Arenas Poliesportivas

2.500

2.583

1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples

3.500

3.617

1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol

156.550

102.021

1052 Implantação de Academias ao Ar Livre

3.200

3.306

1071 Construção de Equipamentos Esportivos

4.000

4.133

1176 Reforma e Ampliação do Campo

26.947

27.839

1180 Construção do Santuário de Santa Luzia

21.000

21.696

1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva

2.000

2.067

1183 Construção da Casa de Cultura

5.500

5.683

2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

3.000

3.100

2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município

220.000

224.597

2084 Manutenção do Setor Cultural

29.000

7.167

2085 Manutenção de Rotas Turísticas

2.500

2.585

2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

505.800

562.768

2087 Promoção de Eventos Esportivos

46.500

53.842

2124 Planejamento e Realização do Carnaval

36.500

69.649

2125 Realização dos Festejos Juninos

420.000

420.663

2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol

3.500

3.618

2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais

8.000

8.267

2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município

1.500

1.550

2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política

619.000

544.033

2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo

25.000

25.828

2203 Execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022.

119.700

123.662

2204 Execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Lei nº 14.399/2022.

0

101.400

 

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

421.500

475.675

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.605.000

1.663.108

4 INVESTIMENTO

246.197

194.640

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.938.800

1.946.783

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.000

5.166

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

20.000

20.662

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

10.000

10.331

17060000 Transferência Especial da União

171.947

117.926

17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

85.100

87.917

17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

34.600

35.745

17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022

0

101.400

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

1.000

1.034

17490000 Outras vinculações de transferências

50

52

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

104

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

6.100

6.303

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

475.675

 

1.436.805

34.303

 

 

 

1.946.783

17000000

 

 

 

5.166

 

 

 

5.166

17010000

 

 

 

20.662

 

 

 

20.662

17050000

 

 

10.331

 

 

 

 

10.331

17060000

 

 

 

117.926

 

 

 

117.926

17150000

 

 

72.420

15.497

 

 

 

87.917

17160000

 

 

35.745

 

 

 

 

35.745

17190000

 

 

101.400

 

 

 

 

101.400

17200000

 

 

 

1.034

 

 

 

1.034

17490000

 

 

 

52

 

 

 

52

17500000

 

 

104

 

 

 

 

104

17510000

 

 

6.303

 

 

 

 

6.303

Total

475.675

 

1.663.108

194.640

 

 

 

2.333.423

 

Órgão 11 - Controladoria Geral do Município

Unidade 11.001 - Controladoria Geral do Município

Código / Especificação

PLO. 2024

PLO.2025

Total

188.500

246.220

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

188.500

246.220

Sub-Função

124 CONTROLE INTERNO

188.500

246.220

Programa

1006 Governo para Todos

188.500

246.220

Ação

1072 Modernização da Controladoria Geral do Município

3.000

3.100

2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município

185.500

243.120

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

114.000

161.034

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

71.500

82.086

4 INVESTIMENTO

3.000

3.100

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

188.500

246.220

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

161.034

 

82.086

3.100

 

 

 

246.220

Total

161.034

 

82.086

3.100

 

 

 

246.220

 

Órgão 13 - Procuradoria Geral do Município

Unidade 13.001 - Procuradoria Geral do Município

Código / Especificação

PLO. 2024

PLO.2025

Total

101.500

172.234

Função

02 JUDICIARIA

101.500

172.234

Sub-Função

062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

101.500

172.234

Programa

1009 Nossa Cidade Melhor

101.500

172.234

Ação

1185 Modernização da Procuradoria

2.000

2.066

2130 Manutenção da Procuradoria Municipal

99.500

170.168

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

94.500

141.034

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.500

27.584

4 INVESTIMENTO

3.500

3.616

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

101.500

172.234

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

141.034

 

27.584

3.616

 

 

 

172.234

Total

141.034

 

27.584

3.616

 

 

 

172.234

 

Órgão 14 - Contadoria Geral

Unidade 14.001 - Contadoria Geral

Código / Especificação

PLO. 2024

PLO.2025

Total

7.500

7.749

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

7.500

7.749

Sub-Função

121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

7.500

7.749

Programa

1009 Nossa Cidade Melhor

7.500

7.749

Ação

2131 Manutenção da Contadoria Geral

7.500

7.749

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.700

1.756

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.300

4.443

4 INVESTIMENTO

1.500

1.550

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

7.500

7.749

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

1.756

 

4.443

1.550

 

 

 

7.749

Total

1.756

 

4.443

1.550

 

 

 

7.749

 

Órgão 15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

Unidade 15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

Código / Especificação

PLO. 2024

PLO.2025

Total

255.600

305.278

Função

06 SEGURANÇA PÚBLICA

255.600

305.278

Sub-Função

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

13.100

13.535

181 POLICIAMENTO

242.500

291.743

Programa

1007 Montanhas Mais Segura

255.600

305.278

Ação

1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento

5.600

5.785

2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança

239.000

288.126

2182 Implantação da Guarda Municipal

4.000

4.133

2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais

3.500

3.617

2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado

3.500

3.617

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

206.000

254.034

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

43.600

45.046

4 INVESTIMENTO

6.000

6.198

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

255.600

305.278

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

254.034

 

45.046

6.198

 

 

 

305.278

Total

254.034

 

45.046

6.198

 

 

 

305.278

 

Órgão 16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

Unidade 16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

Código / Especificação

PLO. 2024

PLO.2025

Total

204.550

217.636

Função

18 GESTÃO AMBIENTAL

204.550

217.636

Sub-Função

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

2.000

2.067

541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

8.500

8.784

542 CONTROLE AMBIENTAL

194.050

206.785

Programa

1009 Nossa Cidade Melhor

204.550

217.636

Ação

1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa

2.000

2.067

1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

2.000

2.066

2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental

2.000

2.067

2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem

4.000

4.132

2102 Projeto Montanhas Arborizada

3.000

3.099

2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário

2.000

2.068

2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

175.550

187.670

2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas

1.500

1.551

2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico

2.500

2.583

2192 Conservação e Tratamento do Lixão

7.000

7.233

2193 Implantar Projeto de Educação Sonora

3.000

3.100

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

132.500

179.517

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

66.550

32.436

4 INVESTIMENTO

5.500

5.683

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

204.050

217.119

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

500

517

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

179.517

 

31.919

5.683

 

 

 

217.119

17200000

 

 

517

 

 

 

 

517

Total

179.517

 

32.436

5.683

 

 

 

217.636

 

Órgão 17 - Secretaria Municipal de Governo

Unidade 17.001 - Secretaria Municipal de Governo

Código / Especificação

PLO. 2024

PLO.2025

Total

102.000

149.813

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

102.000

149.813

Sub-Função

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

102.000

149.813

Programa

1006 Governo para Todos

102.000

149.813

Ação

1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo

3.000

3.099

2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

99.000

146.714

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

78.000

125.017

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

20.000

20.664

4 INVESTIMENTO

4.000

4.132

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

102.000

149.813

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

125.017

 

20.664

4.132

 

 

 

149.813

Total

125.017

 

20.664

4.132

 

 

 

149.813

 

Órgão 18 - Secretaria Municipal de Transporte

Unidade 18.001 - Secretaria Municipal de Transporte

Código / Especificação

PLO. 2024

PLO.2025

Total

68.000

115.657

Função

26 TRANSPORTE

68.000

115.657

Sub-Função

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.000

3.099

782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

65.000

112.558

Programa

1009 Nossa Cidade Melhor

68.000

115.657

Ação

1184 Aquisição de Veículo

5.100

5.269

1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes

3.000

3.099

2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

51.200

98.302

2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais

6.500

6.715

2074 Sinalização de Vias Públicas

2.200

2.272

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

45.200

92.103

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.600

13.017

4 INVESTIMENTO

10.200

10.537

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

67.900

115.554

17490000 Outras vinculações de transferências

100

103

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

92.103

 

13.017

10.434

 

 

 

115.554

17490000

 

 

 

103

 

 

 

103

Total

92.103

 

13.017

10.537

 

 

 

115.657

 

Órgão 99 - Reserva de Contingência

Unidade 99.001 - Reserva de Contingência

Código / Especificação

PLO. 2024

PLO.2025

Total

100.000

100.000

Função

99 RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000

100.000

Sub-Função

999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000

100.000

Programa

0999 Reserva de Contingência

100.000

100.000

Ação

0999 Reserva de Contiginência

100.000

100.000

Grupo de Despesa

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000

100.000

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

100.000

100.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

Total

15000000

 

 

 

 

 

 

100.000

100.000

Total

 

 

 

 

 

 

100.000

100.000

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Executivo

Exercício: 2025

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

26.473.501

Pessoal Ativo

26.473.501

Pessoal Inativo e Pensionistas

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF

0

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

79.524

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

57.530

Decorrentes de Decisão Judicial

3.102

Despesas de Exercícios Anteriores

18.892

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

26.393.977,00

Receita Corrente Líquida

50.162.635

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

52,62

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 54,00%)

27.087.822,90

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 51,30%)

25.733.431,76

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Legislativo

Exercício: 2025

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

1.509.500

Pessoal Ativo

1.509.500

Pessoal Inativo e Pensionistas

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF

0

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

29.500

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

25.000

Decorrentes de Decisão Judicial

0

Despesas de Exercícios Anteriores

4.500

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

1.480.000,00

Receita Corrente Líquida

50.162.635

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) *

2,95

100

 

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 6,00%)

3.009.758,10

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 5,70%)

2.859.270,20

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Consolidado

Exercício: 2025

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

27.983.001

Pessoal Ativo

27.983.001

Pessoal Inativo e Pensionistas

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF

0

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

109.024

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

82.530

Decorrentes de Decisão Judicial

3.102

Despesas de Exercícios Anteriores

23.392

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

27.873.977,00

Receita Corrente Líquida

50.162.635

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

55,57

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 60,00%)

30.097.581,00

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 57,00%)

28.592.701,95

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária

Exercício:2025

ANEXO I

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

Categoria Econômica

1º Bimestre

2 Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

244.154,40

245.937,63

248.018,07

246.680,65

248.909,69

252.327,55

1.486.028,00

Contribuições

55.862,00

56.270,00

56.746,00

56.440,00

56.950,00

57.732,00

340.000,00

Receita Patrimonial

56.187,81

56.598,19

57.076,96

56.769,18

57.282,15

58.068,71

341.983,00

Receita de Serviços

8,54

8,61

8,68

8,63

8,71

8,83

52,00

Transferências Correntes

7.871.929,11

7.929.423,42

7.996.500,12

7.953.379,38

8.025.247,27

8.135.444,70

47.911.924,00

Outras Receitas Correntes

13.579,07

13.678,24

13.793,95

13.719,57

13.843,54

14.033,63

82.648,00

Total Receitas Correntes

8.241.720,93

8.301.916,09

8.372.143,78

8.326.997,41

8.402.241,36

8.517.615,42

50.162.635,00

Operações de Crédito

4.107,50

4.137,50

4.172,50

4.150,00

4.187,50

4.245,00

25.000,00

Alienação de Bens

1.643,00

1.655,00

1.669,00

1.660,00

1.675,00

1.698,00

10.000,00

Transferências de Capital

302.910,71

305.123,08

307.704,18

306.044,90

308.810,37

313.050,75

1.843.644,00

Total Receitas de Capital

308.661,21

310.915,58

313.545,68

311.854,90

314.672,87

318.993,75

1.878.644,00

Total Receita

8.550.382,14

8.612.831,67

8.685.689,47

8.638.852,31

8.716.914,23

8.836.609,17

52.041.279,00

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Cronograma de Execução Mensal de Desembolso

Exercício:2025

ANEXO II

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO

Natureza da Despeza

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Total

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.238.640,08

2.342.177,18

2.339.378,88

2.386.949,99

2.361.765,28

2.269.421,38

2.280.614,58

2.303.000,98

2.297.404,38

2.291.807,78

2.319.790,78

2.552.049,69

27.983.001,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

82,64

86,46

86,36

88,11

87,19

83,78

84,19

85,02

84,81

84,60

85,64

94,21

1.033,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.430.658,80

1.496.826,77

1.495.038,45

1.525.439,95

1.509.345,03

1.450.330,36

1.457.483,65

1.471.790,24

1.468.213,59

1.464.636,95

1.482.520,18

1.630.951,03

17.883.235,00

Total Despesas Correntes

3.669.381,52

3.839.090,42

3.834.503,69

3.912.478,05

3.871.197,50

3.719.835,52

3.738.182,42

3.774.876,24

3.765.702,78

3.756.529,33

3.802.396,60

4.183.094,93

45.867.269,00

INVESTIMENTO

408.542,24

427.437,32

426.926,64

435.608,16

431.012,06

414.159,70

416.202,41

420.287,83

419.266,47

418.245,12

423.351,90

465.738,15

5.106.778,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

413,28

432,39

431,88

440,66

436,01

418,96

421,03

425,16

424,13

423,10

428,26

471,14

5.166,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

76.965,28

80.524,92

80.428,72

82.064,23

81.198,37

78.023,55

78.408,38

79.178,03

78.985,62

78.793,21

79.755,27

87.740,42

962.066,00

Total Despesas de Capital

485.920,80

508.394,64

507.787,24

518.113,05

512.646,44

492.602,21

495.031,82

499.891,02

498.676,22

497.461,42

503.535,43

553.949,71

6.074.010,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

8.000,00

8.370,00

8.360,00

8.530,00

8.440,00

8.110,00

8.150,00

8.230,00

8.210,00

8.190,00

8.290,00

9.120,00

100.000,00

Total Reserva de Contigência

8.000,00

8.370,00

8.360,00

8.530,00

8.440,00

8.110,00

8.150,00

8.230,00

8.210,00

8.190,00

8.290,00

9.120,00

100.000,00

Total Despesa

4.163.302,32

4.355.855,05

4.350.650,92

4.439.121,10

4.392.283,95

4.220.547,73

4.241.364,24

4.282.997,26

4.272.589,01

4.262.180,75

4.314.222,03

4.746.164,64

52.041.279,00

 

MUNICIPIO DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

Exercício:2025

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025

 

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Total

Recursos disponíveis

4.163.302,32

4.358.650,92

4.447.481,10

4.400.813,95

4.228.987,73

4.249.474,24

4.364.005,05

4.291.367,26

4.280.819,01

4.270.390,75

4.322.412,03

4.754.454,64

52.132.159,00

Saldo anterior

0,00

8.000,00

8.360,00

8.530,00

8.440,00

8.110,00

8.150,00

8.370,00

8.230,00

8.210,00

8.190,00

8.290,00

90.880,00

Receita Orçamentária

4.163.302,32

4.350.650,92

4.439.121,10

4.392.283,95

4.220.547,73

4.241.364,24

4.355.855,05

4.282.997,26

4.272.589,01

4.262.180,75

4.314.222,03

4.746.164,64

52.041.279,00

Despesa

4.155.302,32

4.342.290,92

4.430.591,10

4.383.843,95

4.212.437,73

4.233.214,24

4.347.485,05

4.274.767,26

4.264.379,01

4.253.990,75

4.305.932,03

4.737.044,64

51.941.279,00

Despesas Correntes

3.669.381,52

3.834.503,69

3.912.478,05

3.871.197,50

3.719.835,52

3.738.182,42

3.839.090,42

3.774.876,24

3.765.702,78

3.756.529,33

3.802.396,60

4.183.094,93

45.867.269,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.238.640,08

2.339.378,88

2.386.949,99

2.361.765,28

2.269.421,38

2.280.614,58

2.342.177,18

2.303.000,98

2.297.404,38

2.291.807,78

2.319.790,78

2.552.049,69

27.983.001,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

82,64

86,36

88,11

87,19

83,78

84,19

86,46

85,02

84,81

84,60

85,64

94,21

1.033,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.430.658,80

1.495.038,45

1.525.439,95

1.509.345,03

1.450.330,36

1.457.483,65

1.496.826,77

1.471.790,24

1.468.213,59

1.464.636,95

1.482.520,18

1.630.951,03

17.883.235,00

Despesas de Capital

485.920,80

507.787,24

518.113,05

512.646,44

492.602,21

495.031,82

508.394,64

499.891,02

498.676,22

497.461,42

503.535,43

553.949,71

6.074.010,00

INVESTIMENTO

408.542,24

426.926,64

435.608,16

431.012,06

414.159,70

416.202,41

427.437,32

420.287,83

419.266,47

418.245,12

423.351,90

465.738,15

5.106.778,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

413,28

431,88

440,66

436,01

418,96

421,03

432,39

425,16

424,13

423,10

428,26

471,14

5.166,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

76.965,28

80.428,72

82.064,23

81.198,37

78.023,55

78.408,38

80.524,92

79.178,03

78.985,62

78.793,21

79.755,27

87.740,42

962.066,00

Saldo final

8.000,00

8.360,00

8.530,00

8.440,00

8.110,00

8.150,00

8.370,00

8.230,00

8.210,00

8.190,00

8.290,00

9.120,00

100.000,00

 


Publicado por:
Domingos José de Araújo Neto
Código Identificador:72A1BEE1