ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2026.

 

ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ: 08.168.940/0001-04.

 

EMPRESA CONTRATADA: 65.558.408 JOSE ALESSANDRO DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ nº 65.558.408/0001-29.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aulas de capoeira, visando o desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e socioeducativas, destinadas a atender crianças, adolescentes e demais usuários vinculados aos programas e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Várzea/RN.

VALOR TOTAL GLOBAL: R$62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais)

 

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 10.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO ATIVIDADE: 22110 – MANUTENÇÃO DO PSB-SFCV

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 – (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA).

FONTE DE RECURSO: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Várzea/RN, 16 de abril de 2026.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:72B6E8C3