ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

GABINETE PREFEITO

GABINETE PREFEITO
PORTARIA Nº 054/2026-GP - RETORNO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA - HELENA MARCOLINO DA SILVA

PORTARIA nº 054/2026-GP, de 14 de julho de 2026.

 

Dispõe sobre retorno de servidor(a) às suas funções.

 

CONSIDERANDO a portaria nº 126/2025/GP, que autorizou a Licença sem Remuneração do servidor pelo período de 2 anos,

 

CONSIDERANDO o pedido de retorno ao serviço, solicitado pela servidora na data de 10 de julho de 2026,

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TANGARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 60, V, XI, XV, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR, a pedido, a licença sem remuneração da servidora Helena Marcolino da Silva, CPF nº ###.041.424-##, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com retorno no dia 14 de julho de 2026.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

 

AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES

Prefeito Municipal de Tangará-RN


Publicado por:
Luiz Antonio Barbalho Bisneto
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