PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2026

CONTRATO Nº...........: 003/2026.

 

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CNPJ: 11.261.481/0001-05).

 

CONTRATADA...........: MARIA LUIZA DE HOLANDA BALBINO – CPF 077.XXX.XXX-62, CRM/RN: 11699.

 

OBJETO......................: Constitui objeto do presente instrumento de contrato, a prestação de serviços médicos na realização de cirurgias eletivas, com limite de 12 procedimentos ao mês dentre os tipos listados abaixo:

 

TIPOS DE CIRURGIAS

ACANTOMA DE CELULAS CLARAS

QUISTO EPIDERMOIDE

QUISTO TRIQUIDERMICO

ADENOMA SEBACEO SENIS

SIRINGOMAS

VERRUGA PLANTAR/PALMAR

VERRUGA VULGAR

RETIRADA DE CARCINOMA BASOCELULAR

RETIRADA DE CARCINOMA ESPINOCELULAR

RETIRADA DERMATOFIBROMA

RETIRADA DE FIBROCERATOMA DIGITAL

CORREÇÃO DE QUELOIDE

FIBROMA MOLE

XANTECASMAS

PAPULAS EPIDERMICAS

PAPULAS DERMO EPIDERMICAS

CONDILOMA ACUMINADO

CORNO CUTANEO

DRENAGEM DE ABSCESSO

CIRURGIA PARA CORREÇÃO DE ONICOCRIPTOSE

RETIRADA DE CISTO SEBÁCEO

RETIRADA DE LIPOMA

VERRUGA SEBORREICA

CERATOACANTOMA

DRENAGEM DE JOELHO E OMBRO

INFILTRAÇÃO DE JOELHO E OMBRO

RETIRADA DE ACROCORDONS

RETIRADA DE NEUROFIBROMAS

RETIRADA DE GRANULOMA PIOGÊNICO

CORREÇÃO DE CICATRIZ HIPERTROFICA

RETIRADA DE ANGIOMA

RETIRADA DE NEVOS MELANOCÍTICOS

RETIRADA DE NEVOS PILOSOS

RETIRADA DE CISTO PILONIDAL

RETIRADA DE CISTO SINOVIAL

DEBRIDAMENTO NECRÓTICO

 

VALOR MENSAL................: Pela execução dos serviços, o CONTRATADO receberá o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) por cada cirurgia realizada.

 

PROGRAMA DE TRABALHO.......: A despesa será consignada ao(s) recursos(s) orçamentário(s) previsto(s) no OGM – Orçamento Geral do Município estabelecido pela Lei Orçamentária nº 827/2025, de 21 de novembro de 2025. Dotação orçamentária: 10 302 0014 2.048 - Manut. da Oferta das Ativ. e Serv. de Atenção Especializada em Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física.

 

VIGÊNCIA...................: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

 

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de dezembro de 2025.

 

ASSINAM:

 

Pelos contratantes:

 

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS – PREFEITA MUNICIPAL

FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JÚNIOR – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Pela contratada:

 

MARIA LUIZA DE HOLANDA BALBINO – MÉDICA