ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 – CREDENCIAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 – CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de MARTINS/RN, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará a Chamada Pública nº 005/2026 – Credenciamento, tipo Valor Fixo, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão de obra para atender às necessidades do Município de MARTINS/RN, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Regime: contratação paralela e não excludente (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), com distribuição por rodízio e sorteio público, sem competição entre credenciados. Preços fixados pela Administração com base na tabela SINAPI/RN.
Valor total estimado: R$ 4.079.880,00.
Entrega da documentação – lote inicial: até 10h00min do dia 18 de novembro de 2026, na sede da Prefeitura de MARTINS/RN, Rua Dr. Joaquim Inácio, 102, Centro, MARTINS/RN, ou por e-mail: licitacaopmmartins@gmail.com, em arquivo único PDF. O credenciamento permanecerá aberto durante toda a sua vigência, não se tratando de prazo final.
Edital e anexos: disponíveis gratuitamente em www.martins.rn.gov.br, podendo ser solicitados pelo e-mail acima.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024, Decreto Municipal nº 17/2025, LC nº 123/2006 e Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.
MARTINS/RN, 19 de outubro de 2026.
GABRIEL CAMPOS DE AMORIM
Agente de Contratação
Publicado por:
Gabriel Campos Amorim
Código Identificador:731533CD