PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADESÃO Nº 04/2025

Adesão (carona) a Ata de Registro de Preços, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN.

 

ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN.

 

ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE/CARONA: Prefeitura Municipal de Taipu/RN

 

EMPRESA: ROLDÃO D B FILHO, CNPJ (MF) nº 10.599.139/0001-57

DO OBJETO: Contratação de aquisição de material de construção em geral,, hidráulicos, elétricos, estruturais, artefatos de cimento, cerâmicos, acabamento interno e externo, ferramental, materiais paisagísticos, madeiras em geral, metalúrgica e funilaria, ferragens e cobertura para reparo dos prédios público do município.

 

DA JUSTIFICATIVA: A necessidade decorre da constante demanda por serviços de infraestrutura, incluindo:

 

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Manutenção corretiva e preventiva de unidades escolares, unidades básicas de saúde, prédios administrativos, praças, calçadas e demais bens públicos;

 

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Realização de pequenos reparos estruturais que não exigem contratação de obras de grande porte;

 

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Atendimentos emergenciais a situações que envolvam risco à integridade física de servidores e cidadãos (ex: rachaduras, infiltrações, pisos danificados, coberturas com goteiras);

 

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Execução de serviços contínuos de conservação e adequação dos espaços físicos para garantir melhores condições de uso e acessibilidade.

 

Os materiais a serem adquiridos compreendem itens como: cimento, brita, areia, tijolos, telhas, tintas, massas, madeira, tubos, conexões, ferramentas básicas, entre outros insumos necessários para atividades de construção civil de pequeno porte.

A aquisição é essencial para que a administração municipal possa responder de forma célere, econômica e eficiente às necessidades de manutenção predial e urbanística, garantindo a preservação do patrimônio público e a segurança dos usuários dos serviços públicos. A demanda foi identificada com base em levantamento das necessidades junto às secretarias e unidades gestoras, considerando o histórico de consumo, as solicitações de reparos e os planos de manutenção preventiva em andamento.

 

TIPO DA ADESÃO: Trata-se de uma adesão parcial, em 50% dos valores disponíveis na Ata de Registro de Preços nº 012/2025, oriunda da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, devidamente realizado pela Prefeitura Municipal de Lajes/RN.

 

VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 405.000,00 (Quatrocentos e cinco mil reais);

 

NOTA EXPLICATIVA

Esclarecemos que os preços na Ata de Registro de Preços em questão, atende os praticados no mercado, atendendo os princípios da Razoabilidade, da Impessoalidade e da Economicidade, bem como tal adesão se refere ao registro de preços não obrigando a administração pública a contratar na sua totalidade, e comprovado a vantajosidade para prestação de serviço na Prefeitura Municipal de Taipu/RN

 

DA AUTORIZAÇÃO: Autorizo a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN

 

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 08/04/2025 A 08/04/2026

 

VIGÊNCIA DA ADESÃO: 23/09/2025 A 08/04/2026 tendo esse período para realizar a contratação por meio do termo de contrato ou outro instrumento legal, nos termos Art. 86 da Lei 14.133/2021.

 

Publique-se!

 

Taipu/RN, 23 de setembro de 2025.

 

ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal