ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A LOA 2027

Ata da Audiência Pública do ano de 2026, para a Elaboração Participativa da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2027, realizada às 09h30min do dia 14 de agosto do ano de 2026, na Câmara Municipal.

 

Aos catorze dias do mês de agosto do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), em Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, na Sede do Poder Legislativo Municipal, às nove horas e trinta minutos (09h30min), contando com a presença da Exma. Sra. Prefeita Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, da senhora Vice-Prefeita Elenice Cortez Vieira a equipe de contabilidade, secretários, vereadores, funcionários públicos e representantes da população deste município. A Senhora Prefeita em cumprimento ao Art. 48, § 1º, inciso “I” da LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), declarou aberta a Audiência Pública para a Elaboração Participativa da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2027, saudou todos os presentes, dando-lhes boas vindas e discorreu sobre a importância da realização da audiência pública. Em seguida, o Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento trouxe esclarecimentos técnicos sobre a referida peça orçamentária. Após isso, foi facultada a palavra para manifestação popular que, na ocasião, poderia apresentar suas reivindicações e dúvidas. Não havendo manifestações por parte da população, alguns secretários e vereadores fizeram algumas ponderações relevantes sobre projetos a serem inseridos nos instrumentos de planejamento, sendo respeitosamente ouvidas por todos. Sem mais participações, a Senhora Prefeita agradeceu o comparecimento de todos que na oportunidade assinaram a lista de presença, conforme consta em anexo e dá validade a este documento, foi lavrada a presente ata em duas vias, tudo conforme a legislação, assim sendo encerrada a audiência pública.

 

Rafael Godeiro/RN, 14 de agosto de 2026.

 

LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:73FA0548