ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 173022024

TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Alteração contratual: Prorrogação do prazo de vigência de contratos de fornecimento e/ou Serviços Contínuos

ProcessoAdministrativo n°022024

Termo Aditivonº 01/2025 ao CONTRATO Nº. 173022024. ORIUNDO DO ARP Nº22024 E PREGÃO ELETRONICO Nº. 022024

 

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173022024, QUE FAZEM ENTRE SI A , POR INTERMÉDIO DO(A) IRENILMA TOMAS AMARAL DO NASCIMENTO, 672.###.###-91 E DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA

 

O Município de Rafael Godeiro/RN,por intermédio do(a)Fundo Municipal de Saúde DE RAFAEL GODEIRO, com sede no(a) AV. BENEDITO JULIÃO DE MEDEIROS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº08.349.037/0001-31, neste ato representado(a) pelo(a)IRENILMA TOMAS AMARAL DO NASCIMENTO, Prefeito (a)/Gestor(a), doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA, doravante designado CONTRATADO,neste ato representado(a) por Fernando Antônio Nunes Gondim Júnior,conformeatos constitutivos da empresa/procuração apresentada nos autos,tendo em vista o que consta no Processo nº022024e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presenteTermo Aditivoao Contrato nº001, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1.O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais12(doze meses), a partir de22/04/2025até22/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021

ANEXO DO CONTRATO 173022024. DA LICITAÇÃO PE SRP 022024

 

DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA CNPJ: 44.298.502/0001-16

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

MARCA

UN

QUANT.

PREÇO

TOTAL

1050

ACHOCOLATADO LIQUIDO IGUAL OU SIMILAR A NESTLÊ : para consumo doméstico acondicionado em embalagem, contendo 1.000 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido o produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

ITALAC

LT

200,00

5,6900

1.138,00

1051

ACHOCOLATADO ACHOCOLATADO, EM PÓ, vitaminado, homogêneo, cor própria, cheiro característico e sabor doce. Embalagem com identificação do produto, peso líquido de 400g e com prazo de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto.

ITALAC

PCT

200,00

4,6700

934,00

1052

ALFACE ALFACE, DO TIPO LISA OU CRESPA, in natura, fresca, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujeiras, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, transporte e aspecto que garantam a qualidade das folhas. Acondicionada em embalagem transparente atóxica.

IN NATURA

UN

200,00

2,5900

518,00

1053

ACUCAR CRISTAL ACUCAR CRISTAL, derivado da sacarose de cana de acucar, na cor branca, de rapida dissolucao. Embalagem com identificacao do produto, peso liquido de 1 kg e com prazo de validade minima de 12 meses a contar da data de entrega do produto.

FAVO DE MEL

UN

600,00

3,6900

2.214,00

1054

ADOÇANTE DIETÉTICO ADOÇANTE DIETÉTICO, dietético, à base de edulcorante natural, 100% stévia, líquido transparente, acondicionado em embalagem resistente de plástico atóxico, contendo 80 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.

ASSUGRIM

FR

50,00

4,8900

244,50

1055

AMIDO DE MILHO AMIDO DE MILHO, EM PÓ, pó, tipo maisena. Produto amiláceo, extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matéria terrosa e parasitas, não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso. Produto industrializado, novo, de primeira qualidade, pó fino, na cor branca, com odor e sabor próprio. Acondicionado em embalagem com identificação do produto, peso líquido com 200g e com prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data de entrega

KIMIMO

UN

0,00

3,3900

0,00

1056

ARROZ PARBOILIZADO ARROZ PARBOILIZADO, CLASSE LONGO FINO, tipo 1, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica, com identificação do produto, peso líquido de 1kg e com prazo de validade mínimo de 06 meses a contar da data de entrega.

FAZENDA

KG

1.000,00

5,9800

5.980,00

1057

ARROZ POLIDO ARROZ POLIDO, GRÃO LONGO, TIPO 1, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica, com identificação do produto, peso líquido de 1kg e com prazo de validade mínimo de 06 meses a contar da data de entrega.

FAZENDA

KG

1.300,00

5,3400

6.942,00

1058

ARROZ VERMELHO: ARROZ VERMELHO, beneficiado, polido, médio, com 9,0 mg de fibras a cada 100 gramas de arroz cru, produto acondicionado em embalagem plástica original do fabricante de 1 kg, livre de impurezas, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.

PAU FERRENSE

KG

200,00

5,8900

1.178,00

1059

ABACATE: ABACATE, FRUTO DE 1A QUALIDADE, compacto e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em caixas de monobloco.

IN NATURA

KG

300,00

5,3600

1.608,00

1060

ABACAXI ABACAXI, FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas e bem conservado.

IN NATURA

KG

150,00

7,3900

1.108,50

1061

ABÓBORA: ABÓBORA OU JERIMUM CABOCLO 1A DE QUALIDADE, cor alaranjada, cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isenta de enfermidades, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, acondicionadas em caixas de monoblocos.

IN NATURA

KG

200,00

4,8700

974,00

1062

ALHO ALHO, BULBO IN NATURA, NACIONAL, de primeira qualidade, compacto e firme, sem lesões de origem, livre de resíduos, tamanho e cor uniforme, bem desenvolvido, isento de sujidade, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica.

NACIONAL

KG

170,00

27,3900

4.656,30

1063

AÇAFRÃO DA TERRA AÇAFRÃO DA TERRA, OU CÚRCUMA, em pó, de cor amarelada ou avermelhada. Pó isento de impurezas e umidade. Acondicionados em embalagem de 20g ou 50g, integra, atóxica, resistente, vedada hermeticamente e limpa. Livre de sujidades e contaminantes. Embalagem apresentando externamente dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do produto, e número do registro no ministério da agricultura. Data de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto.

LÍRIO DOS VALES

PÇ

200,00

3,9200

784,00

1064

BATATA INGLESA BATATA INGLESA, lisa, de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica.

IN NATURA

KG

800,00

8,2900

6.632,00

1065

BETERRABA BETERRABA, DE PRIMEIRA E BOA QUALIDADE, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica.

IN NATURA

KG

100,00

7,0400

704,00

1066

BANANA PRATA BANANA PRATA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, qualidade, tamanho e cor uniformes, desenvolvida, casca íntegra, com 70% de maturação, bem conservada, isenta de sujidades terrosas, sujidades, parasitas, larvas, sem danos físicos e químicos oriundos do manuseio e transporte. Peso por unidade padrão.

IN NATURA

KG

0,00

3,7900

0,00

1067

BATATA DOCE BATATA DOCE, DE PRIMEIRA E BOA QUALIDADE, casca roxa ou branca, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e furos) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica.

IN NATURA

KG

200,00

4,4900

898,00

1068

BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHASABOR CHOCOLATE BISCOITO doce, tipo rosquinha, sabor chocolate, produto industrializado, novo, de primeira qualidade, sem gorduras trans. Acondicionado em embalagem plástica com prazo de validade e peso líquido de 400g. Prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data de entrega.

VITARELLA

PCT

600,00

5,0900

3.054,00

1069

BISCOITO DOCE BISCOITO DOCE, TIPO ROSQUINHA, sabor coco, produto industrializado, novo, de primeira qualidade, sem gorduras trans. Acondicionado em embalagem plástica, peso líquido de 350g a 400g e com prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data de entrega

VITARELLA

PCT

300,00

5,1900

1.557,00

1070

BISCOITO DOCE, TIPO ROSQUINHA, SABOR LEITE Biscoito doce, tipo rosquinha, sabor leite, produto industrializado, novo, de primeira qualidade, sem gorduras trans. Acondicionado em embalagem plástica com prazo de validade e peso líquido de 350g a 400g. Prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data de entrega.

VITARELLA

PCT

600,00

5,2900

3.174,00

1071

BISCOITO SALGADO ISENTO DE LEITE E DERIVADOS Biscoito salgado, tipo cream cracker, isento de leite e derivados, produto industrializado, de primeira qualidade, sem gorduras trans. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido de 400g. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

VITARELLA

PCT

200,00

5,5300

1.106,00

1072

BISCOITO SALGADO INTEGRAL BISCOITO SALGADO, tipo cream cracker, integral, produto industrializado, novo, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido de 400g. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

VITARELLA

PCT

500,00

5,8600

2.930,00

1073

BISCOITO DOCE TIPO MARIA , produto industrializado, novo, de primeira qualidade, sem gorduras trans. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido de 400g. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

VITARELLA

PCT

500,00

4,1900

2.095,00

1074

BISCOITO SALGADO BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER. Produto industrializado, novo, de primeira qualidade, sem gorduras trans. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido de 400g. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

VITARELLA

PCT

1.000,00

4,0900

4.090,00

1075

BOLO DE CHOCOLATE: BOLO DE CHOCOLATE (massa caseira) embalados individualmente, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência. validade a vencer de no mínimo 2 dias contados a partir da entrega.

DA CASA

KG

50,00

14,8400

742,00

1076

BOLO DE CENOURA: BOLO DE CENOURA (MASSA CASEIRA) embalados individualmente, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência. validade a vencer de no mínimo 2 dias contados a partir da entrega.

DA CASA

KG

100,00

14,3400

1.434,00

1077

BOLO COMUM COM PASSAS: BOLO COMUM COM PASSAS (massa caseira), embalados individualmente, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos, devidamente selada, com especificação de peso, validade, ingredientes, procedência. validade a vencer de no mínimo 2 dias contados a partir da entrega.

DA CASA

KG

200,00

14,9300

2.986,00

1078

BEBIDA LÁCTEA: BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM POLPA de morango, resfriado (manutenção da cadeira de frio até a entrega), isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). deverá ser acondicionada em embalagem plástica primária (própria do fabricante) isenta de sujidades e ou ação de microrganismos, devidamente selada, com especificação de peso, validade do produto, marca/procedência e selo do ministério da agricultura. validade a vencer de no mínimo 01 mês contados a partir da entrega. embalagem de 1 litro.

BATGUT

LT

1.000,00

3,9900

3.990,00

1079

CARNE BOVINA DE 2A MOÍDA CARNE BOVINA DE 2A MOÍDA, resfriada, com no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria de 1 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção municipal (SIM), estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Na embalagem deve conter: a identificação da empresa, peso, data de processamento, data de validade e identificação do tipo de carne. Prazo de validade mínimo de 06 meses a contar da data de entrega.

AZEVEDO

KG

700,00

16,4900

11.543,00

1080

CARNE BOVINA DE 2A PARA BIFE CARNE BOVINA DE 2A PARA BIFE, resfriada, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagem própria de 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção municipal (SIM), estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Prazo de validade mínimo de 06 meses a contar da data de entrega.

AZEVEDO

KG

400,00

21,8900

8.756,00

1081

CARNE BOVINA DE 2A, TIPO MÚSCULO, CHAMBARIL, PALETA, CAPA DE FILÉ. Carne bovina de 2a, tipo músculo, chambaril, paleta, capa de filé, resfriada, com no máximo 10% de sebo e gordura. Com cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria de 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção municipal (SIM), estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Na embalagem deve conter: a identificação da empresa, peso, data de processamento, data de validade e identificação do tipo de carne. Prazo de validade mínimo de 06 meses a contar da data de entrega.

AZEVEDO

KG

200,00

19,4700

3.894,00

1082

CARNE BOVINA, TIPO CARNE DE SOL CARNE BOVINA, tipo carne de sol, de 2a - dianteira, resfriada, pouca gordura, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagem de 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção municipal (SIM), estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Prazo de validade mínimo de 06 meses a contar da data de entrega.

AZEVEDO

PCT

200,00

34,7500

6.950,00

1083

COSTELA BOVINA COSTELA BOVINA, PONTA DE AGULHA, pouca gordura, resfriada, acondicionada em embalagem de 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção municipal (SIM), estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Na embalagem deve conter: a identificação da empresa, peso, data de processamento, data de validade e identificação do tipo de carne. Prazo de validade mínimo de 06 meses a contar da data de entrega.

AZEVEDO

KG

200,00

17,5400

3.508,00

1084

COXA E SOBRECOXA DE FRANGO COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, sem osso, sem pele e congeladas, cor, sabor e odor característicos do produto, acondicionadas em embalagens de aproximadamente 01 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção municipal (SIM), estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Na embalagem deve conter: a identificação da empresa, peso, data de processamento, data de validade e identificação do tipo de carne. Prazo de validade mínimo de 06 meses a contar da data de entrega.

REAL

KG

150,00

10,9900

1.648,50

1085

CEBOLA BRANCA CEBOLA BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, qualidade, tamanho médio, opaca e firme, sem lesão de origem física ou mecânica oriunda do manuseio e transporte e isenta de sujidades. Acondicionada em embalagem transparente atóxica.

IN NATURA

KG

400,00

9,0400

3.616,00

1086

CENOURA CENOURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM CHEIRO, cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isenta de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica.

IN NATURA

KG

200,00

9,4100

1.882,00

1087

COENTRO/CHEIRO VERDE COENTRO/CHEIRO VERDE, FRESCO, com coloração verde escuro, separados em maços padronizados. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas. Transporte e aspecto que garantam a qualidade e manuseio das folhas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica.

IN NATURA

MÇ

200,00

3,5800

716,00

1088

CHUCHU CHUCHU, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO intermediaria tal que permita suportar a manipulação, com odor agradável e consistência firme, com polpa intacta, coloração e tamanhos uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, bolores ou outros defeitos que possam alterar a sua aparência e qualidade. Livre de materiais terrosos, e de resíduos de fertilizantes, parasitas e larvas, fisiologicamente desenvolvido, não lenhoso, bem formado, com coloração própria, em perfeitas condições de conservação e maturação. Acondicionado em embalagem transparente atóxica.

IN NATURA

KG

150,00

7,9500

1.192,50

1089

COUVE FOLHA COUVE FOLHA, DO TIPO MANTEIGA, IN NATURA, FRESCA, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujeiras, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, transporte e aspecto que garantam a qualidade das folhas. Acondicionada em embalagem transparente atóxica.

IN NATURA

MÇ

100,00

4,0300

403,00

1090

CAFÉ EM PÓ 250G CAFÉ EM PÓ, TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM, com prazo de validade, peso líquido de 250g e selo ABIC (selo que atesta a pureza do café, garantindo que o produto adquirido está livre de qualquer tipo de impurezas). Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

BANGÚ

PCT

200,00

6,9900

1.398,00

1091

COMPOSTO LACTEO INTEGRAL ZERO LACTOSE: Composto lácteo integral zero lactose, fortificado com vitaminas (a, d e c) e minerais (ferro e zinco), contendo a enzima lactase e emulsificamente lecitina de soja. lata de 380 gramas, sem amassaduras em perfeito estado de conservação. acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. o produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

NESTLÉ

UN

100,00

26,8900

2.689,00

1092

COLORÍFICO EM PÓ/COLORAU COLORAU EM PÓ/COLORAU. Embalagem de 100g, pó fino, homogêneo, coloração alaranjado/vermelho intenso, natural, à base de urucum. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.

PILADO

PCT

400,00

0,8700

348,00

1093

CREME DE LEITE UHT CREME DE LEITE UHT, SABOR SUAVE, consistência firme, elaborado com gordura Láctea, contendo 25% a 30% de gordura, zero gorduras trans. Embalagem cartonada, não amassada, contendo 200g de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Fabricado a partir de matéria prima selecionada, validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto.

ITALAC

CX

100,00

3,4300

343,00

1094

DOCE DE GOIABA: DOCE DE GOIABA EM TABLETE, tablete, com 300 gramas (contendo 10 unidades), em embalagem dupla protetora, acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a resolução normativa no 09/78 da anvisa.

NECI

PCT

100,00

4,9900

499,00

1095

DOCE DE BANANA: DOCE DE BANANA EM TABLETE com 300 gramas (contendo 10 unidades), em embalagem primaria e secundária, acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a resolução normativa no 09/78 da anvisa.

NECI

PCT

150,00

4,9900

748,50

1096

ERVILHA EM CONSERVA ERVILHA EM CONSERVA, simples grãos inteiros, imerso em líquido de cobertura, tamanho e coloração uniformes. Produto preparado com grãos previamente debulhados, envasados e cozidos ou pré-cozidos, imersos em líquido de cobertura apropriada, submetidos a processo tecnológico adequado, hermeticamente fechados nos recipientes utilizados a fim de evitar sua alteração. Embalagem em sachês de 200g, isento de fermentação e de indicadores de processamento defeituoso, sem corantes artificiais, sujidades, rasuras e perfurações. A embalagem deve ser atóxica, com identificação do produto e do fabricante, data de fabricação e de validade e peso líquido. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.

GOIAS VERDE

UN

70,00

4,1000

287,00

1097

EXTRATO DE TOMATE EXTRATO DE TOMATE, preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. É tolerada a adição de 1% de açúcar e de 5% de cloreto de sódio. Isento de fermentações e não indicar processamento defeituoso. Embalagem contendo registro da data de fabricação, peso e validade estampada no rótulo da embalagem. Acondicionado em embalagem de 340 g. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto.

QUERO

UN

200,00

3,0100

602,00

1098

FARELO DE AVEIA FARELO DE AVEIA, Cereal de aveia em farelo enriquecida com vitaminas e sais minerais, em caixa de 200g. Rótulo contendo informação nutricional, data de fabricação, validade e lote. Validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega do produto.

NUTRY

UN

200,00

4,5700

914,00

1099

FARINHA DE MANDIOCA FARINHA DE MANDIOCA, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1, amarela, com corante natural à base de cúrcuma/açafrão, embalagem contendo peso líquido de 1kg, e prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data de entrega.

NOSSO GRÃO

KG

200,00

6,8600

1.372,00

1100

FARINHA DE MANDIOCA: FARINHA DE MANDIOCA, mandioca, amarela, torrada, primeira qualidade, com 1 kg, acondicionada em embalagem de polipropileno transparente, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.

NOSSO GRÃO

KG

200,00

6,8600

1.372,00

1101

FARINHA DE TRIGO TIPO 1 COM FERMENTO FARINHA Farinha de trigo, tipo 1, com fermento, embalada em sacos transparentes, resistentes, limpos e não violados. Embalagem contendo 1 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

FINNA

KG

170,00

5,8700

997,90

1102

FARINHA DE TRIGO TIPO 1 SEM FERMENTO FARINHA de trigo, tipo 1, sem fermento, embalada em sacos transparentes, resistentes, limpos e não violados. Embalagem contendo 1 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

FINNA

KG

200,00

5,7300

1.146,00

1103

FÉCULA DE MANDIOCA FÉCULA DE MANDIOCA, para preparo de tapioca, em embalagem de 1 kg, contendo externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Isento de sujidades e/ou parasitas. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.

LOPES

KG

200,00

8,1900

1.638,00

1104

FEIJÃO, TIPO CORDA FEIJÃO, TIPO CORDA, TIPO 1, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identificação, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.

BELO GRÃO

KG

200,00

7,9400

1.588,00

1105

FEIJÃO, TIPO CARIOQUINHA FEIJÃO, TIPO carioquinha, tipo 1, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identificação, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.

BELO GRÃO

KG

200,00

8,7900

1.758,00

1106

FEIJÃO, TIPO PRETO FEIJÃO, TIPO PRETO, tipo 1, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identificação, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.

BELO GRÃO

KG

100,00

7,7900

779,00

1107

FLOCÃO DE MILHO FARINHA DE MILHO FLOCADA, OU FLOCÃO DE MILHO, produto minimamente processado, obtido por meio da laminação de diferentes frações dos grãos de milho degerminados, sem adição de sal nem outros aditivos, produto novo e de primeira qualidade. Embalagem com identificação do produto, peso líquido de 500g e prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.

SÃO BRAZ

PCT

1.000,00

1,1900

1.190,00

1108

GELATINA: GELATINA VEGETAL, EM PÓ, sabor morango, com 30 gramas, acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.

FLEISHMANN

UN

50,00

1,9400

97,00

1109

GOIABA VERMELHA GOIABA VERMELHA, de primeira qualidade, graúda, tamanho e cor uniformes, desenvolvida e madura, sem danos físicos e químicos oriundos do manuseio e transporte e bem conservada.

IN NATURA

KG

200,00

4,7000

940,00

1110

JERIMUM JERIMUM, DE PRIMEIRA QUALIDADE, qualidade, com cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isento de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte.

IN NATURA

KG

200,00

5,0100

1.002,00

1111

LOURO DESIDRATADO LOURO DESIDRATADO, embalagem de aproximadamente 4 g. Condimento, apresentação natural, aspecto físico folha seca, aplicação culinária em geral. Embalagem apresentando externamente dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do produto. Data de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto

LÍRIO DOS VALES

PCT

100,00

2,9500

295,00

1112

LINGUIÇA DE FRANGO: LINGUIÇA DE FRANGO, de boa qualidade, isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). deverá ser acondicionada em embalagem primária original de 01 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, do produto, marca/procedência e selo do ministério da agricultura. validade a vencer de no mínimo 03 meses contados da entrega.

LAR

KG

100,00

12,4900

1.249,00

1113

LINGUIÇA CALABRESA: LINGUIÇA CALABRESA, calabresa, de boa qualidade, isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). deverá ser acondicionada em embalagem primária original de 01 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, do produto, marca/procedência e selo do ministério da agricultura. validade a vencer de no mínimo 03 meses contados da entrega.

FRIATO

KG

0,00

20,9900

0,00

1114

LARANJA LARANJA, TIPO PÊRA, FRESCA, de primeira qualidade, bem desenvolvida e madura, com tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e bem conservada.

IN NATURA

KG

220,00

3,9600

871,20

1115

LEITE DE VACA EM PÓ LEITE DE VACA EM PÓ, integral, embalagem aluminizada, com identificação do produto, peso líquido 200g e prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.

AURORA

PCT

2.000,00

5,0900

10.180,00

1116

LEITE CONDENSADO: LEITE CONDENSADO, PRIMEIRA QUALIDADE, qualidade, com selo do ministério da agricultura, em embalagem tetra pak com 395 g, em perfeito estado de conservação. acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. o produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde

ITALAC

UN

200,00

5,7900

1.158,00

1117

LIMÃO LIMÃO, TIPO TAITI, FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas e bem conservado.

IN NATURA

KG

200,00

6,2000

1.240,00

1118

MAÇÃ NACIONAL MAÇÃ NACIONAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, graúda, tamanho e cor uniformes, desenvolvida e madura, sem danos físicos e químicos oriundos do manuseio e transporte e bem conservada.

NACIONAL

KG

120,00

10,9700

1.316,40

1119

MAMÃO MAMÃO, TIPO FORMOSA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio de transporte e bem conservado.

IN NATURA

KG

200,00

2,9700

594,00

1120

MACAXEIRA MACAXEIRA, IN NATURA, MACIA, GRAÚDA, frescas, com grau de evolução e maturação adequada, polpa íntegra e firme. Isenta de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades, corpos estranhos, insetos de parasitas e larvas.

IN NATURA

KG

200,00

5,4800

1.096,00

1121

MANGA MANGA, TAMANHO MÉDIO, BEM DESENVOLVIDA e madura com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniforme, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas. Com transporte e conservação adequados para o consumo.

IN NATURA

KG

200,00

4,9500

990,00

1122

MARACUJÁ MARACUJÁ, REDONDO, BEM DESENVOLVIDO e maduro, firme e intacto, graúdo, tamanho e coloração uniformes, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas. Com transporte e conservação adequados para o consumo.

IN NATURA

KG

200,00

11,9500

2.390,00

1123

MELANCIA MELANCIA, REDONDA, BEM DESENVOLVIDA e madura com polpa firme e intacta graúda, tamanho e coloração uniforme, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas.

IN NATURA

KG

200,00

2,5100

502,00

1124

MELÃO MELÃO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, BEM DESENVOLVIDO e maduro, com tamanho e coloração uniformes, com polpa intacta e firme, sem rachaduras e bem conservado.

IN NATURA

KG

100,00

3,9500

395,00

1125

MACARRÃO PARAFUSO: MACARRÃO PARAFUSO, a base de farinha, vitaminado com ovos, com 500 gramas, acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.

VITARELLA

PCT

200,00

4,7300

946,00

1126

MACARRÃO, TIPO ESPAGUETE MACARRÃO, TIPO ESPAGUETE, à base de farinha, sem ovos, embalagem de 500g, com data de fabricação e prazo de validade, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.

VITARELLA

PCT

500,00

3,0400

1.520,00

1127

MACARRÃO TIPO ESPAGUETE INTEGRAL MACARRÃO, tipo espaguete, integral. À base de farinha de trigo integral, sem ovos, embalagem de 500g, com data de fabricação e prazo de validade, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.

GALO

PCT

300,00

4,8500

1.455,00

1128

MAIONESE: MAIONESE TRADICIONAL, 0% DE GORDURA TRANS, sache de 200 gramas, acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa

FORTELLI

SACHÊ

100,00

3,6600

366,00

1129

MARGARINA VEGETAL: MARGARINA VEGETAL, com 60% de lipídeos de gordura trans, primeira qualidade, embalagem (pote) de 01 kg, acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. o produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

PURO SABOR

PCT

200,00

12,9100

2.582,00

1130

MARGARINA COM SAL MARGARINA COM SAL, 100% vegetal, isenta de leite e derivados. Não rançosa, acondicionada em embalagem resistente de polietileno. Embalagem plástica de 500g, atóxica, com identificação do produto e do fabricante, data de fabricação e de validade e peso líquido. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.

PURO SABOR

UN

100,00

6,5500

655,00

1131

MILHO, PARA O PREPARO DE MUNGUNZÁ MILHO, para o preparo de mungunzá, seco, processado em grãos crus, inteiros, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio, livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Acondicionado em saco plástico resistente, com peso líquido de 500g e prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data da entrega.

MARATÁ

PCT

200,00

3,0400

608,00

1132

MILHO PARA PIPOCA: MILHO PARA PIPOCA, grupo duro, classe amarela, tipo 01, embalagem plástica de 500 gramas, acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.

MARATÁ

PCT

100,00

4,0000

400,00

1133

MILHO VERDE EM CONSERVA MILHO VERDE EM CONSERVA, simples grãos inteiros, imerso em líquido de cobertura, tamanho e coloração uniformes. Produto preparado com grãos de milho previamente debulhados, envasados e cozidos ou pré-cozidos, imersos em líquido de cobertura apropriada, submetidos a processo tecnológico adequado, hermeticamente fechados nos recipientes utilizados a fim de evitar sua alteração. Embalagem em sachês de 200g, isento de fermentação e de indicadores de processamento defeituoso, sem corantes artificiais, sujidades, rasuras e perfurações. A embalagem deve ser atóxica, com identificação do produto e do fabricante, data de fabricação e de validade e peso líquido. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.

GOIAS VERDE

UN

50,00

4,1600

208,00

1134

MORTADELA MIXTA: PRODUTO FABRICADO A BASE DE CARNE SUÍNA E DE FRANGO, resfriada, acondicionada em pacotes tubo plásticos a vácuo, devendo constar a data de fabricação, prazo de vencimento, nº do registro do órgão fiscalizador, nº do lote, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura, dipoa nº 304 de 22 de abril de 1996 e nº304 de 22 de abril de 1998 e da resolução da anvisa nº105 de 19 de maio de 1999, de acordo com a legislação sanitária.

FRIATO

KG

200,00

7,9900

1.598,00

1135

ÓLEO COMESTÍVEL VEGETAL DE SOJA ÓLEO COMESTÍVEL VEGETAL DE SOJA, refinado, sem colesterol. Garrafa com peso líquido de 900ml e prazo de validade. Embalagem com identificação do produto e com prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data de entrega.

SOYA

UN

200,00

5,6800

1.136,00

1136

ORÉGANO DESIDRATADO ORÉGANO DESIDRATADO, em embalagem plástica transparente resistente, contendo aproximadamente 10g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.

LÍRIO DOS VALES

PCT

150,00

4,0800

612,00

1137

OVO DE GALINHA OVO DE GALINHA, bandeja com 15 unidades, tamanho padrão (médio), de 1ª qualidade, com boa aparência, sem manchas ou fragmento, isento de sujidades, fungos e substâncias tóxicas. Deve conter selo do serviço de inspeção municipal (SIM), estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Acondicionado em embalagem apropriada, com identificação da empresa, peso, data de processamento, data de validade e identificações necessárias.

FORTE GEMA

UN

800,00

14,4500

11.560,00

1138

PEITO DE FRANGO PEITO DE FRANGO, de primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem própria de aproximadamente 1 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção municipal (SIM), estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Na embalagem deve conter: a identificação da empresa, peso, data de processamento, data de validade e identificação do tipo de carne. Prazo de validade mínimo de 06 meses a contar da data de entrega.

REAL

KG

800,00

10,9900

8.792,00

1139

PIMENTÃO VERDE PIMENTÃO VERDE, extra a, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica (perfurações e cortes). Acondicionado em embalagem transparente atóxica.

IN NATURA

KG

60,00

7,9800

478,80

1140

PEPINO PEPINO, IN NATURA, DE PRIMEIRA, apresentando grau de maturação intermediário, que permita suportar a manipulação, com odor característico e consistência firme, com polpa intacta, coloração e tamanhos uniformes típicos da variedade, sem defeitos que possam alterar a sua qualidade. Livre de materiais terrosos e de resíduos de fertilizantes, parasitas e larvas, fisiologicamente desenvolvido, com coloração própria. Acondicionado em embalagem transparente atóxica.

IN NATURA

KG

200,00

4,2000

840,00

1141

POLPA DE FRUTA, SABORES DIVERSOS POLPA DE FRUTA, sabores diversis, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

SABOR DA SERRA

KG

2.000,00

4,4400

8.880,00

1142

PRESUNTO BOVINO: FRIOS, variedade presunto de carne bovina, tipo preparação defumado, apresentação peça inteira e/ fatiado, estado de conservação resfriado.

AURORA

KG

100,00

29,5900

2.959,00

1143

PÃO DE FORMA: PÃO DE FORMA, sem casca, fatiado, pacote com 20 fatias, embalagem plástica de 450 gramas, com rótulo, lista de ingredientes, data de fabricação, data de validade e procedência. validade de 05 dias a partir da data de entrega.

DA CASA

PCT

500,00

5,9800

2.990,00

1144

PÃO, TIPO CACHORRO QUENTE PÃO, tipo cachorro quente, tamanho médio, alongado, superfície lisa, macia, brilhante, com miolo consistente e sedoso. Unidade pesando 50g. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem, informações nutricionais e prazo de validade.

DA CASA

PCT

1.000,00

6,1400

6.140,00

1145

PÃO PARA HAMBURGUER: Produto produzida de forma artesanal com a utilização de insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados, fabricado a base de farinha de trigo, fermento biológico, água, sal, açúcar, devendo ser a farinha para o preparo enriquecida de ferro e ácido fólico conforme rdc 344 de 13/12/2002, isento de gorduras trans, podendo conter outras substâncias alimentícias, validade: 10 dias, acondicionada em embalem de polietileno, pacotes com 10 unidades, equivalente a 500 gramas, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos cnnpa.

DA CASA

KG

200,00

13,8900

2.778,00

1146

PÃO DE QUEIJO: PRODUTO PRODUZIDA DE FORMA ARTESANAL com a utilização de insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados, de consistência firme, macio, tamanho uniforme, fabricado a base água, polvilho doce, ovo, margarina, fécula de mandioca, queijo, amido modificado, leite em pó, sal e aroma idêntico ao natural de queijo. os pães não devem apresentar queimaduras e sua coloração deve mostrar tonalidades regulares, deverá apresentar textura macia e com sabor característico do produto. peso unitário de aproximadamente 50 gramas. embalados em saco de polietileno de baixa densidade, atóxico, lacrado, resistente ao transporte e ao armazenamento, transparente com rótulo impresso de acordo com a legislação vigente.

DA CASA

KG

200,00

29,9800

5.996,00

1147

QUEIJO MOZARELA: QUEIJO MOZARELA FRESCO, resfriado (manutenção da cadeia de frio até a entrega), consistência firme, não maturado, sabor suave e levemente ácido, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos, devidamente selada, com especificação de peso, validade do produto, marca/procedência e selo do ministério da agricultura. validade a vencer de no mínimo 01 mês contados a partir da entrega. peça inteira.

BIANA

KG

70,00

32,8900

2.302,30

1148

QUEIJO COALHO QUEIJO COALHO, fabricado à base de leite de vaca, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem de aproximadamente 1 kg, atóxica não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com etiqueta de identificação do produto, peso, prazo de validade e comercialização devidamente dentro da legislação vigente.

JUCURUTU

KG

120,00

36,3900

4.366,80

1149

REPOLHO BRANCO REPOLHO BRANCO, IN NATURA, fresco, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujeiras, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio.

IN NATURA

KG

200,00

8,8800

1.776,00

1150

REPOLHO ROXO REPOLHO ROXO, IN NATURA fresco, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujeiras, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio.

IN NATURA

KG

70,00

9,5500

668,50

1151

SAL SAL, REFINADO, IODADO, COM GRANULAÇÃO uniforme e cristais brancos, não pegajoso ou empedrado. Embalagem com identificação do produto, contendo 1kg e com prazo de validade mínimo de 12 meses a contar da data de entrega.

GUSTAVO

KG

200,00

0,9400

188,00

1152

SARDINHA EM CONSERVA: SARDINHA EM CONSERVA com óleo de soja, rica em omega3, lata 225g sem amassaduras, com selo do ministério da agricultura acondicionado em embalagem original do fabricante, em perfeito estado de conservação, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. o produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

NAVE

LATA

400,00

4,4900

1.796,00

1153

TEMPERO COMPLETO TRADICIONAL: constituído pela mistura de sal refinado, podendo ser acrescentado de alho, cebola em pó, salsa em flocos e outros condimentos, exceto pimenta. embalagem contendo no mínimo 500 ml, com identificação do produto, marca do fabricante prazo de validade e peso liquido, de acordo com as normas e/ou resoluções da anvisa/ms ou registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

FOLHA VERDE

GARRA

500,00

2,6400

1.320,00

1154

TOMATE TOMATE, MADURO, DE BOA QUALIDADE, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em embalagem transparente atóxica.

IN NATURA

KG

500,00

7,4800

3.740,00

1155

VINAGRE VINAGRE, DE ÁLCOOL, ou de maçã, com acidez mínima de 4%, garrafa plástica com 750ml e com prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data de entrega.

FOLHA VERDE

UN

200,00

1,9400

388,00

 

 

 

 

Total

231.810,70

 

2.CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

2.1.O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global deR$231.810,70, DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS E SETENTA CENTAVOS ,conforme descrito na Cláusula 3ª do Contrato.

2.2.O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

3.CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1.As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral de MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Unidade 02001 GABINETE CIVIL DA PREFEITA, Projeto 2002 MANUT. DAS ATIV DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02015 SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO, Projeto 2003 MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02003 SEC. MUN. DE FINANCAS E TRIBUTACÃO, Projeto 2006 MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANCAS E TRIBUTACÃO, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02005 SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS, Projeto 2008 MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02006 SEC. MUN. DE EDUCACÃO, Projeto 2009 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE , Esfera Fiscal, Unidade 02013 SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS, Projeto 2014 MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Projeto 2015 MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02006 SEC. MUN. DE EDUCACÃO, Projeto 2015 MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar , Esfera Fiscal, Unidade 02007 SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO, Projeto 2017 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02014 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, Projeto 2028 MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02010 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Projeto 2029 MANUTENCÃO DO FMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, Esfera Seguridade, Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2030 MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade, Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2030 MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde , Esfera Seguridade, Unidade 02019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2044 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02006 SEC. MUN. DE EDUCACÃO, Projeto 2049 CONTRAPARTIDA DE RECURSOS PNAE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Projeto 2061 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Projeto 2074 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - EJA, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos, Esfera Fiscal.

3.2.A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

4.CLÁUSULA QUARTA – PRODUÇÃO DOS EFEITOS

4.1.O presente termo aditivo possui efeitos a partir de 22/04/2025, após adata de sua assinaturaem 22/04/2026.

5.CLÁUSULA QUINTA –RATIFICAÇÃO

5.1.Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

6.CLÁUSULA SEXTA –PUBLICAÇÃO

6.1.Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91,caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

Rafael Godeiro/RN, em 22 de abril de 2025.

 

IRENILMA TOMAS AMARAL DO NASCIMENTO

CPF: 672.###.###-91

 

FERNANDO ANTÔNIO NUNES GONDIM JÚNIOR

CPF: 048.###.###-13

 

TESTEMUNHAS

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Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
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