PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 922.001/2026 DISPENSA Nº 79/2026

ATO DE RATIFICAÇÃO

 

CONTRATADO(A):PODICLINIC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ/CPF nº56.990.767/0001-60

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 08.096.596/0001-87, localizado à Rua Rui Barbosa, nº 48, Centro, CEP 59.320-0000.

OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMPREENDENDO CADEIRAS DE RODAS PARA LOCOMOÇÃO E CADEIRAS DE BANHO PARA HIGIENE E ACESSIBILIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO:R$7.966,65 (sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos)

VALOR CONTRATADO:R$7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais )

ECONOMIA:R$216,65 (duzentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos)

RATIFICAÇÃO EM:22 de setembro de 2026

 

Timbaúba dos Batistas, 22 de setembro de 2026

 

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO

Prefeito Municipal