PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 –PMJ

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JANDUÍS (PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS), Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o n º 08.349.003/0001-47, com sede na Rua do Sul, 159, Dr. Onésimo Maia - Janduís/RN, CEP 59.690-000.

 

CONTRATADA: DENISE DAYANA PEREIRA DO VALE, brasileira, solteira, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 701.404.584-92 e do RG nº 2.774.437 - SSP/RN com endereço na Rua do Sul, 877, Bairro Centro – Janduís/RN - CEP: 59.690-000.

 

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento se trata da contratação temporária do servidor, para atuar na função de ENFERMEIRA DO ESF ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILA – ZONA URBANA 2, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Lei Municipal nº 708/2025, art. 21, cumulado com o art. 37, IX da Constituição Federal.

 

SALÁRIO BASE: R$ 2.371.88 (dois mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos)

INSALUBRIDADE: R$ 303,60 (trezentos e três reais e sessenta centavos)

GRATIFICAÇÃO: R$ 1.850,00 (um mil e oitocentos e cinquenta reais)

INCENTIVO COMPLEMENTO Q APS – ICQA: R$ 519,23 (quinhentos e dezenove reais e vinte e três centavos)

 

VALOR MENSAL: R$ 5.044,71 (cinco mil quarenta e quatro reais e setenta e um centavos)

VALOR GLOBAL: R$ 15.134.13 (quinze mil cento e trinta e quatro reais e treze centavos)

 

VIGÊNCIA: 01 de julho a 30 de setembro de 2025.

 

Janduís/RN, 01 de julho de 2025.

 

ELVÉCIO GURGEL DE SALES

Prefeito Municipal