PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais e administrativas, e

CONSIDERANDO a realização do processo de escolha dos gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, no âmbito da política de Gestão Democrática;

CONSIDERANDO o regular desenvolvimento das etapas do processo eleitoral pelas respectivas Comissões Eleitorais Escolares e pela Comissão Eleitoral Central;

CONSIDERANDO a Ata da Comissão Eleitoral Central, lavrada em 17 de agosto de 2026, após a leitura e apreciação das atas encaminhadas pelas Comissões Eleitorais Escolares das unidades de ensino participantes;

CONSIDERANDO a constatação, pela Comissão Eleitoral Central, do cumprimento dos prazos e das exigências previstas no edital regulamentador do processo eleitoral;

CONSIDERANDO a proclamação, pela Comissão Eleitoral Central, das chapas eleitas para o exercício das funções de gestão escolar nas respectivas unidades municipais de ensino;

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL do processo eleitoral destinado à escolha dos gestores escolares das unidades da Rede Municipal de Ensino de Vera Cruz/RN, no âmbito da Gestão Democrática, declarando eleitas as seguintes chapas e respectivos integrantes:

I – CMEI TEODÓSIA TOMAZ

Chapa Eleita: Chapa 1

Diretora Eleita: Josileide Lucas Estevam.

II – CMEI GURIZINHO FELIZ

Chapa Eleita: Chapa 1

Diretora Eleita: Silvana Nelo da Silva.

III – ESCOLA MUNICIPAL FELINTO MÜLLER

Chapa Eleita: Chapa 1

Diretora Eleita: Vilani Guedes de Moura.

IV – ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO ANTÔNIO BARROS

Chapa Eleita: Chapa 1

Diretor Eleito: Luiz Antônio do Nascimento;

Vice-Diretora Eleita: Maria Luzia Lino.

V – ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA CÚRCIO CABRAL

Chapa Eleita: Chapa 1

Diretora Eleita: Renata Oliveira de Lima de Sales;

Vice-Diretor Eleito: José Lúcio Marques.

VI – ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ASCENDINA LUSTOSA

Chapa Eleita: Chapa 2

Diretora Eleita: Ozana Sales Pontes;

Vice-Diretor Eleito: Everaldo Ferreira da Silva.

Art. 2º A presente homologação confirma, para todos os efeitos administrativos, o resultado proclamado pela Comissão Eleitoral Central, encerradas as etapas de apuração e proclamação previstas para o processo eleitoral.

Art. 3º A homologação do resultado autoriza o prosseguimento dos atos administrativos necessários à formalização da designação, nomeação ou investidura dos candidatos eleitos nas respectivas funções de gestão escolar, observadas as disposições da legislação municipal, do edital regulamentador e dos demais atos normativos aplicáveis.

Art. 4º Determina-se a publicação deste Termo de Homologação pelos meios oficiais utilizados pelo Município, para conhecimento da comunidade escolar e dos demais interessados.

Art. 5º Este Termo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vera Cruz/RN, 18 de agosto de 2026.

 

Secretário(a) Municipal de Educação

Município de Vera Cruz/RN