ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTATOS ANO 2024

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 027/2020

Origem: PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2019

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: E U DE ALMEIDA, CNPJ: 13.042.658/0001-08

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE INTERNET PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE PARAU/RN

Fundamentação Legal: Lei Federal, 10.520 de 17/07/2002

Vigência: Início: 30/12/2024 Término: 31/01/2025

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EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 083/2020

Origem: Dispensa nº 045/2020

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: ANTONIA EDILEUMA MARTINS BEZERRA, CNPJ Nº 073.224.524-96

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ARQUIVO MORTO DO MUNICIPIO DE PARAU/RN

Fundamentação Legal: art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.

Vigência: Início: 30/12/2024 Término: 31/08/2025

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EXTRATO TERCEIROTERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 019/2022

Origem: PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: L A MELO MARTINS ANALISES CLINICAS, CNPJ: 24.672.569/0001-61

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEMANDA EXISTENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PARAU/RN

Fundamentação Legal: Lei Federal, 10.520 de 17/07/2002

Vigência: Início: 30/12/2024 Término: 31/01/2025

 

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 023/2022

Origem: Adesão nº 03/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: K & JR EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 05.504.202/0001-94

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEICULOS (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTIVEL), POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER A DEMANDA DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARAU/RN

Fundamentação Legal: Lei Federal, 10.520 de 17/07/2002

Vigência: Início: 20/10/2024 Término: 20/10/2025

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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 025/2022

Origem: Adesão nº 04/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: K N DE MEDEIROS EPP, CNPJ Nº 70.034.327/0001-60

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS SOCIO CULTURAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSDIADES DOS EVENTOS CULTURAIS NO MUNICIPIO DE PARAU/RN

Fundamentação Legal: Lei Federal, 10.520 de 17/07/2002

Vigência: Início: 31/12/2024 Término: 31/12/2025

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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 040/2022

Origem: Tomada de Preço nº 04/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ Nº 26.094.503/0001-67

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NO MÉTODO CONVENCIONAL, NO MUNICÍPIO DE PARAÚ/RN

Fundamentação Legal: Art, 22, II da Lei Federal 8.666/93

Vigência: Início: 31/12/2024 Término: 31/12/2025

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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 041/2022

Origem: Inexigibilidade nº 06/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 30.248.766/0001-50

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO DE FROTA, VISANDO O CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, PNEUS E MANUTENÇÃO DE PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS, COM IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE METODOS E SOFTWARES DE GESTAO E CONTROLE, NO MUNICIPIO DE PARAU/RN

Fundamentação Legal: Art, 25 da Lei Federal nº 8.666/93

Vigência: Início: 04/05/2024 Término: 04/05/2025

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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 080/2022

Origem: Dispensa nº 04/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: MARIA MADALENA VIEIRA NERES, CNPJ Nº 877.282.734-34

Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA MUNICIPIO DE PARAU/RN

Fundamentação Legal: art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.

Vigência: Início: 30/12/2024 Término: 30/12/2025

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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 095/2022

Origem: Pregão Eletronico nº 09/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: A2S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 44.020.235/0001-10

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO DE PARAÚ/RN

Fundamentação Legal: Lei Federal, 10.520 de 17/07/2002.

Vigência: Início: 05/08/2024 Término: 05/08/2025

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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 097/2022

Origem: Pregão Eletronico nº 09/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: K & JR EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 05.504.202/0001-94

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO DE PARAÚ/RN

Fundamentação Legal: Lei Federal, 10.520 de 17/07/2002.

Vigência: Início: 05/08/2024 Término: 05/08/2025

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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 0111/2022

Origem: Adesão nº 12/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: TOPDOWN CONSULTORIA LTDA EPP – CNPJ Nº 40.998.734/0001-26

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS, DIÁRIAS E PASSAGENS AÉREAS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, ESCALA DE PLANTÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PROTOCOLO GERAL, DIGITALIZAÇÃO E BUSINESS INTELLIGENCE (BI), VOLTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES, E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS

Fundamentação Legal: Lei Federal, 10.520 de 17/07/2002.

Vigência: Início: 20/09/2024 Término: 20/09/2025

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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 0117/2022

Origem: Inexigibilidade nº 011/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: GURGEL VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 32.223.242/0001-30

Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, INCLUINDO TODAS AS PROVIDÊNCIAS, MESMO DE ORDEM ADMINISTRATIVA, QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA FIEL E EFICIENTE EXECUÇÃO DESSES TRABALHOS, JUNTO A QUALQUER ÓRGÃO, JUÍZO, INSTÂNCIA OU TRIBUNAL, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, CARTÓRIO E OUTRAS PESSOAS DE DIREITO PÚBLICO E/OU PRIVADO, NO MUNICIPIO DE PARAU/RN

Fundamentação Legal: Art, 25, II c/c o Art. 13, V da Lei 8.666/93

Vigência: Início: 31/10/2024 Término: 30/10/2025

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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 0124/2022

Origem:Pregão Presenciale nº 08/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: GABRIEL DE MEDEIROS VERAS, CNPJ Nº 40.503.176/0001-80

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAÚ/RN

Fundamentação Legal: Lei Federal, 10.520 de 17/07/2002

Vigência: Início: 31/11/2024 Término: 30/11/2025

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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 128/2022

Origem: Pregão Presencial nº 09/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: CONSTRUTORA OLIVEIRA E MELO - LTDA, CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MAQUINAS RETROESCAVADEIRA, ESCAVADEIRA HIDRULICA E TRATOR DE ESTEIRA, DESTINADO AOS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA NO MUNICIPIO DE PARAU/RN

Fundamentação Legal: Lei Federal, 10.520 de 17/07/2002

Vigência: Início: 31/03/2024 Término: 31/03/2025

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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 132/2022

Origem: Pregão Presencial nº 04/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: LIDIANI M DE OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº 25.286.039/0001-48

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAU/RN

Fundamentação Legal: Lei Federal, 10.520 de 17/07/2002

Vigência: Início: 05/01/2025 Término: 31/12/2025

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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 132/2022

Origem: Pregão Presencial nº 04/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: LIDIANI M DE OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº 25.286.039/0001-48

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAU/RN

Fundamentação Legal: Lei Federal, 10.520 de 17/07/2002

Vigência: Início: 05/01/2025 Término: 31/12/2025

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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 02/2023

Origem: Inexigibilidade nº 01/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: RUMMENIGGE A P M DE SOUZA LIMA ME, CNPJ Nº 17.389.949/0001-28

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONTABILIDADE ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS GESTORES NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO FNDE, ALÉM DESTAS DESCRIÇÕES ACIMA, REGULARIZAR E ACOMPANHAR AS OBRIGAÇÕES MENSAIS JUNTO À RECEITA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS PARA OS CAIXA ESCOLARES MUNICIPAIS, EM LINHAS GERAIS, ELABORAR, ACOMPANHAR, ORIENTAR E SUPERVISIONAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS E REGULARIZAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 74, inci. III, Lei Federal 14.133/2021

Vigência: Início: 31/12/2024 Término: 31/12/2025

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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 04/2023

Origem: Dispensa nº 03/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: MULTIVERSO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 26.042.681/0001-44

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES EM MANUTENÇAO, BEM COMO, HOSPEDAEM DE SITE VINCULANDO AO DOMÍNIO OFICIAL DA INSTITUIÇAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 74, inci. II, Lei Federal 14.133/2021

Vigência: Início: 31/12/2024 Término: 31/12/2025

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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 018/2023

Origem: Dispensa nº 06/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: ANTONIO ALVES COSTA ME, CNPJ Nº 17.607.861/0001-35

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 74, inci. II, Lei Federal 14.133/2021

Vigência: Início: 31/01/2025 Término: 31/12/2025

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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 020/2023

Origem: Dispensa nº 09/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: ANTONIO ALVES DA SILVA, CNPJ Nº 48.649.128/0001-07

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDAS ELÉTRICAS NOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÚ/RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 74, inci. II, Lei Federal 14.133/2021

Vigência: Início: 31/12/2024 Término: 31/12/2025

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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 021/2023

Origem: Dispensa nº 10/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: FRANCISCO GILDO DA SILVA, CNPJ Nº 053.471.394-71

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAU/RN

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 74, inci. II, Lei Federal 14.133/2021

Vigência: Início: 31/12/2024 Término: 31/12/2025

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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 022/2023

Origem: Pregão Presencial nº 05/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: GEISA ANTONIA DE ARAUJO FONSECA 70194629449, CNPJ Nº 30.861.866/0001-58

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE PARAU/RN

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal, 10.520 de 17/07/2002

Vigência: Início: 19/01/2025 Término: 31/12/2025

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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 045/2023

Origem: Dispensa nº 22/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: ANTONIO ALCIMAR PEIXOTO, CNPJ Nº 942.556.364-00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, CONSERTOS E MANUTENÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR EM VEICULOS LOTADO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PARAU/RN

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 74, inci. II, Lei Federal 14.133/2021

Vigência: Início: 19/01/2025 Término: 31/12/2025

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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 050/2023

Origem: Dispensa nº 28/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: ANTONIO ALVES COSTA ME, CNPJ Nº 17.607.861/0001-35

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSORAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE PARAU/RN

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 75, inci. II, Lei Federal 14.133/2021

Vigência: Início: 31/12/2024 Término: 31/12/2025

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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 053/2023

Origem: Dispensa nº 18/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: PIRES & CONSULTORIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ Nº 49.110.753/0001-49

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO IN LOCO DE PROCESSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA, LOCALIZADOS EM BRASÍLIA-DF.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 75, inci. II, Lei Federal 14.133/2021

Vigência: Início: 08/01/2025 Término: 31/12/2025

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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 054/2023

Origem: Dispensa nº 30/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: DIOCLIDES JOSÉ VARELA RIBEIRO 43009077491, CNPJ Nº 29.391.915/0001-57

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MINI TRIO ELETRICO, PARA REALIZAÇÃO DE CALENDARIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE PARAU/RN

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 75, inci. II, Lei Federal 14.133/2021

Vigência: Início: 31/12/2024 Término: 31/12/2025

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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 060/2023

Origem: Dispensa nº 36/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: NET SYSTEM INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ Nº 03.756.642/0001-03

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGAS DE TONER, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PARAU/RN

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 75, inci. II, Lei Federal 14.133/2021

Vigência: Início: 31/12/2024 Término: 31/12/2025

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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 061/2023

Origem: Adesão nº 02/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ Nº 26.690.173/0001-72

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS GABINETES ODONTOLOGICOS DO MUNICIPIO DE PARAU/RN

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal, 10.520 de 17/07/2002

Vigência: Início: 31/12/2024 Término: 31/12/2025

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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 061/2023

Origem: Adesão nº 02/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ Nº 26.690.173/0001-72

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS GABINETES ODONTOLOGICOS DO MUNICIPIO DE PARAU/RN

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal, 10.520 de 17/07/2002

Vigência: Início: 31/12/2024 Término: 31/12/2025

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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 065/2023

Origem: Tomada de Preço nº 23/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: T L A BEZERRA ME, CNPJ Nº 24.909.650/0001-12

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de interpretação e envio das informações do eSocia e EFD-Reind/DCTFWEB para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Parau/RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, caput, da Lei federal 14.133/2021

Vigência: Início: 31/12/2024 Término: 31/12/2025

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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 067/2023

Origem: Inexigibilidade nº 24/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: CONTAMAX CONSULTORIA E SERVIÇOS TEC CONTABEIS S/C, CNPJ Nº 24.527.707/0001-19

Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoramento da administração pública municipal, em especial na área de rotinas administrativas e contábil e capacitação de servidores envolvidos nos serviços de controle interno nas diversas unidades gestoras da administração direta do município de Paraú/RN

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 74, inc. III “c”, da Lei Federal 14.133/2021

Vigência: Início: 30/08/2024 Término: 01/09/2025

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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 071/2023

Origem: Adesão nº 07/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: ALD ALBINO COMERICO E CONSTSRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 28.851.516/0001-69

Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços de engenharia na estrutura física dos imóveis de domínio do município de Parau/RN

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei Federal, 10.520 de 17/07/2002

Vigência: Início: 11/10/2024 Término: 11/10/2025

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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 072/2023

Origem: Pregão Presencial nº 05/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: RENASCENCA LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 40.811.771/0001-83

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE UM CARRO PIPA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal, 10.520 de 17/07/2002

Vigência: Início: 25/10/2024 Término: 25/10/2025

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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 073/2023

Origem: Pregão Eletronico nº 014/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: COMERCIAL DUNAS LTDA - ME, CNPJ Nº 17.320.267/0001-69

Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ADMNISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE PARAU/ RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal, 10.520 de 17/07/2002

Vigência: Início: 30/11/2024 Término: 30/11/2025

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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 084/2023

Origem: Dispensa nº 038/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: VITTOR M. S. DE MELO - ME, CNPJ Nº 09.634.465/0001-79

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNEICMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS A ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ADMNISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE PARAU/ RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 75, inci. II, Lei Federal 14.133/2021

Vigência: Início: 31/12/2024 Término: 31/12/2025

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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 085/2023

Origem: Adesão nº 01/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: KIREI TECNOLAB EIRELI, CNPJ Nº 06.912.821/0001-80

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACIA BASICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PARAU/ RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal, 10.520 de 17/07/2002

Vigência: Início: 31/12/2024 Término: 31/12/2025

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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 086/2023

Origem: Adesão nº 01/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: G PHARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 23.140.975/0001-10

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACIA BASICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PARAU/ RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal, 10.520 de 17/07/2002

Vigência: Início: 31/12/2024 Término: 31/12/2025

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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 011/2024

Origem: Dispensa nº 01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: A O S SOFTWARE LTDA, CNPJ Nº 11.385.898/0001-80

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO SOFTWARE, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAÚ/RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal, 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)

Vigência: Início: 31/12/2024 Término: 31/12/2025

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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 012/2024

Origem: Dispensa nº 02/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: SISAEDUC SISTEMAS LTDA, CNPJ Nº 37.512.587/0001-28

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CESSÃO DE DIRETO DE USO ANUAL DE SISTEMAS INTEGRADDOS DE GESTAO DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAU/RN

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal, 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)

Vigência: Início: 31/12/2024 Término: 31/12/2025

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EXTRATO PRIMEIROTERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 013/2024

Origem: Dispensa nº 03/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: RJ ASSESSORIA A MUNICIPIOS LTDA, CNPJ Nº 07.830.095/0001-10

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAEMNTO E ULTIMAÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS, NOTADAMENTE VICULADOS A CONVÊNIOS/SINCOV OU ACORDOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E AS REFERIDAS ENTIDADES PÚBLICAS, INLCUSIVE ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO TREINAMENTO DA EQUIPE ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO MUNICÍPIO, RELATIVOS AO SINCOV, CONTRATOS DE REPASSE E CONVÊNIOS DO TOCANTE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 75, inci. II, Lei Federal 14.133/2021)

Vigência: Início: 31/12/2024 Término: 31/12/2025

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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 012/2024

Origem: Dispensa nº 02/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: SISAEDUC SISTEMAS LTDA, CNPJ Nº 37.512.587/0001-28

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CESSÃO DE DIRETO DE USO ANUAL DE SISTEMAS INTEGRADDOS DE GESTAO DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAU/RN

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal, 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)

Vigência: Início: 31/12/2024 Término: 31/12/2025

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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 020/2024

Origem: Dispensa nº 011/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 02.620.622/0001-48

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MÁQUINAS PESADAS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal, 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)

Vigência: Início: 31/12/2024 Término: 31/12/2025

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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 029/2024

Origem: Pregão Presencial nº 01/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: MEDEIROS FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ Nº 36.342.832/0001-33

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE PARAU/RN

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei Federal, 10.520 de 17/07/2002

Vigência: Início: 31/12/2024 Término: 31/12/2025

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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 033/2024

Origem: Inexigibilidade nº 24/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: FRANCISCO DE ASSIS FARIA FILHO, CNPJ Nº 11.488.852/0001-96

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO E-SOCIAL, RAIS, SIAI-DF, DIRF E DEMAIS ROTINAS PERTINENTES A ÁREA DE SETOR DE PESSOAL

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. III “c” Lei Federal 14.133/2021

Vigência: Início: 02/05/2024 Término: 02/05/2025

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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 040/2024

Origem: Pregão Presencial nº 04/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: F F COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 28.910.694/0001-13

Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CAMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARAÚ/RN

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal, 10.520 de 17/07/2002

Vigência: Início: 31/12/2024 Término: 31/12/2025

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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 041/2024

Origem: Pregão Presencial nº 04/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: NEIRE D DE OLIVEIRA PNEUS E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 13.151.333/0001-63

Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CAMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARAÚ/RN

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal, 10.520 de 17/07/2002

Vigência: Início: 31/12/2024 Término: 31/12/2025

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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 042/2024

Origem: Pregão Presencial nº 04/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: PAIVA AUTO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.449.378/0001-20

Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CAMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARAÚ/RN

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal, 10.520 de 17/07/2002

Vigência: Início: 31/12/2024 Término: 31/12/2025

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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 045/2024

Origem: Inexigibilidade nº 29/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: IVANILDA ROCHA DA SILVA, CNPJ Nº 480.539.964-34

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A LOCAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RN 233, MEDINDO 8,42 HECTARES , DESTINADO AO ATERRO SANITÁRIO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE PARAÚ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inc. V, Lei Federal 14.133/2021

Vigência: Início: 05/09/2024 Término: 31/12/2025

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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 046/2024

Origem: Inexigibilidade nº 030/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: LARISSA KARLA FERNANDES SANTANA PEIXOTO, CNPJ Nº 072.738.494-56

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE IMOVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SALA DE CINEMA NO MUNICIPIO DE PARAU/RN

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inc. V, Lei Federal 14.133/2021

Vigência: Início: 05/09/2024 Término: 31/12/2025

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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 059/2024

Origem: Dispensa nº 021/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: L B ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 41.819.801/0001-60

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXEUÇÃO DOS SERVIÇOS NA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARELELEPIPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DA RUA JOÃO GALDINO NO MUNICÍPIO DE PARAÚ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021, Art, 75, I

Vigência: Início: 10/07/2024 Término: 31/12/2025

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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

Contrato N°: 063/2024

Origem: Inexigibilidade nº 027/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ Nº 08.084.691/0001-60

Contratada: SEVERINA FRANCELINO DE FRANÇA MOURA, CNPJ Nº 406.198.184-68

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE IMOVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARAU/RN

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inc. V, Lei Federal 14.133/2021

Vigência: Início: 01/08/2024 Término: 31/12/2025

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Publicado por:
Fabíola de Araujo Morais
Código Identificador:747ECFB3