ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº 001/2026.
PORTARIA DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº 001/2026.
Concede diária operacional e dá outras providências.
O Chefe de Gabinete Civil de Japi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o termo de convênio firmado entre o Município de Japi/RN e a Secretaria Estadual de Segurança Pública;
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder à Sra. Rita de Cássia Medeiros de Melo Pinheiro, Secretária de Saúde, ½ (meia) diária operacional, equivalente ao valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 2º – A diária tem por finalidade o custeio de despesas com alimentação e deslocamento durante a participação da Secretária no Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, representando oficialmente o Município de Japi/RN, realizado no dia 05 de março de 2026, no Centro de Convenções, em Natal/RN.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Japi/RN, em 17 de março de 2026.
ANTONIO EFRAIM DA COSTA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Antonio Efraim da Costa
Código Identificador:74B4D37F