ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA

SETOR DE LICITAÇÃO

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 36/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZARN

CNPJ: 08.290.223/0001-42

CONTRATADO: H L DA S DIAS

CNPJ: 40.385.764/0001-67

OBJETIVO: Contratação de empresa para elaboração de termo de referência, estudo técnico preliminar e documento de formalização de demandas, de acordo com a Lei Federal 14.133/21, para o municipio de Pureza/RN

VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO PROJ./ATIV: 2007 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 FONTE......: 17050000 – Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA

VIGÊNCIA: 12 de Março de 2025 a 11 de Março de 2026.

Base Legal: Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74.

Data Assinatura: 11 de Março de 2025

 


Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:74C78AE8