PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE ADESÃO Nº. 002/2022

À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 05/2022 - ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022

 

Pelo presente, a Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.160.467/0001-00, sediada à Rua Theodorico Bezerra, nº. 90, Centro, São Bento do Trairi/RN, CEP 59210-000, neste ato, representada pelo Prefeito o Senhor JOSÉ ARACLEIDE DE ARAÚJO, brasileiro, maior, inscrito no CPF sob o nº. 664.168.414-87, residente e domiciliado nesta Cidade de São Bento do Trairi/RN, ADERE à Ata de Registro de Preços Nº. 05/2022, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 04/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, no dia 05 de abril de 2022, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, inscrita no CNPJ sob o N°. 08.162.869/0001-44, com sede à Rua Luiz Francisco de Oliveira, nº. 62, Centro, Lagoa Salgada/RN, com a Empresa AG Serviços Médicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o N°. 42.386.488/0001-87, sediada à Avenida Amintas Barros, N° 3700, Lagoa Nova, Natal/RN, neste ato representada pela Senhora ANGÉLICA GARCIA DA SILVA, brasileira, maior, inscrita no CPF sob o nº. 992.977.522-68, que se regerá pela Lei Federal 8.666/93, Lei 10520.2002, bem como, pelo Decreto Municipal N°. 006, de 12 de julho de 2013, atendidas as cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA: (do Objeto): constitui objeto do presente Termo, Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 05/2022, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 04/2022, realizado pelo Município de Lagoa Salgada/RN, cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de serviços médicos e mão de obras diversas, destinados as necessidades e demandas das unidades de saúde no atendimento de pacientes - SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município, de acordo com o Termo de Referência do Edital da licitação supramencionada, com validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ocorrida no dia 01 de abril de 2022.

 

CLÁUSULA SEGUNDA: (da Adesão): A Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, ADERE à todas as clausulas e condições da Ata de Registro de Preços Nº. 005/2022, oriunda da Licitação acima mencionada, realizada pelo Município de Lagoa Salgada/RN, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO DE ADESÃO, nos itens e quantidades abaixo discriminados:

 

Itens	Descrição	Qtd.	Und.	Valor Unitário R$	Valor Total R$
01	TENDIMENTO DE TEC. ENFEMAGEM Plantão presencial urgência/emergência, com 12 (doze) horas ininterruptas, de segunda a sexta feira, sábados, domingos e feriados das 07h00min as 19h00min e das19h00min as 07h00min do dia seguinte.	3456	Plantão	R$ 279,00	R$ 964.224,00
02	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- Carga horária 40 horas semanais om Regime de Escala de acordo om as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde	180	Mês	R$ 2.198,00	R$ 395.640,00
03	MOTORISTA- Regime de Escala de acordo com as necessidades da secretaria Municipal de Saúde	204	Mês	R$ 2.442,00	R$ 498.168,00
04	VIGILANTE- 40 HORAS SEMANAIS Com Regime de Escala de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde	72	Mês	R$ 3.141,00	R$ 226.152,00
05	LAVADEIRA 40 HORAS SEMANAIS Com Regime Ide Escala de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde	72	Mês	R$ 2.074,00	R$ 149.328,00
06	COZINHEIRA 40 HORAS SEMANAIS COM REGIME DE ESCALA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	72	Mês	R$ 2.074,00	R$ 149.328,00
07	RECEPCIONISTA 40 HORAS SEMANAIS COM REGIME DE ESCALA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	84	Mês	R$ 2.075,00	R$ 174.300,00
08	AUXILIAR DE ESTERELIZAÇÃO 30 HORAS SEMANAIS COM REGIME DE ESCALA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	60	Mês	R$ 2.074,00	R$ 124.440,00

 

Valor Total: R$ 2.681.580,00 (dois milhões, seiscentos oitenta e um mil, quinhentos e oitenta reais).

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses, contados a partir da data de assinatura ocorrida em 01 de abril de 2022.

Vigência para o órgão aderente: 03 de agosto de 2022 a 31 de março de 2023.

Promitente Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ n°. 08.160.467/0001-00.

Promitente Contratada: AG Serviços Médicos LTDA, CNPJ N°. 42.386.488/0001-87.

 

São Bento do Trairi/RN, 03 de agosto de 2022.

 

JOSÉ ARACLEIDE DE ARAÚJO

Prefeito de São Bento do Trairi/RN

 

RAYRES IRLENIZIA FERNANDES MOREIRA

Secretária Municipal de Saúde

 

ANGÉLICA GARCIA DA SILVA

Pela Empresa - AG Serviços Médicos LTDA