ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RREO 5º BIMESTRE DE 2025

1. Anexo 1 - Balanco Orcamentario - Analitico.pdf

MUNICIPIO DE PUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2025 -

Bimestre: 5/2025

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º - Anexo 1

Receitas

Previsão Inicial

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas

Saldo a Realizar (a-c)

No Bimestre (b)

Até Bimestre (c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

51.143.550,00

51.143.550,00

11.901.899,89

44.368.371,69

6.775.178,31

1 Receitas Correntes

49.029.550,00

49.029.550,00

11.406.899,89

43.723.371,69

5.306.178,31

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.506.300,00

1.506.300,00

1.500.188,30

2.384.707,61

-878.407,61

1.1.1 Impostos

1.478.000,00

1.478.000,00

1.487.549,70

2.351.986,51

-873.986,51

1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio

197.500,00

197.500,00

74.346,32

257.997,23

-60.497,23

1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

110.300,00

110.300,00

1.408,96

1.702,34

108.597,66

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

105.000,00

105.000,00

1.207,02

1.452,90

103.547,10

1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

1.000,00

1.000,00

74,54

107,42

892,58

1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

4.000,00

4.000,00

127,40

131,12

3.868,88

1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

300,00

300,00

0,00

10,90

289,10

1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

87.200,00

87.200,00

72.937,36

256.294,89

-169.094,89

1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

85.000,00

85.000,00

72.937,36

256.294,89

-171.294,89

1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.1.2.53.0.4 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

200,00

200,00

0,00

0,00

200,00

1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

524.000,00

524.000,00

1.373.294,40

1.850.993,41

-1.326.993,41

1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

524.000,00

524.000,00

1.373.294,40

1.850.993,41

-1.326.993,41

1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

500.000,00

500.000,00

1.373.294,40

1.850.993,41

-1.350.993,41

1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

500.000,00

500.000,00

1.373.294,40

1.850.993,41

-1.350.993,41

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

500.000,00

500.000,00

1.373.294,40

1.850.993,41

-1.350.993,41

1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

24.000,00

24.000,00

0,00

0,00

24.000,00

1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

24.000,00

24.000,00

0,00

0,00

24.000,00

1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal

24.000,00

24.000,00

0,00

0,00

24.000,00

1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

756.500,00

756.500,00

39.908,98

242.995,87

513.504,13

1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços

756.500,00

756.500,00

39.908,98

242.995,87

513.504,13

1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

756.500,00

756.500,00

39.908,98

242.995,87

513.504,13

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

750.000,00

750.000,00

39.862,76

242.925,53

507.074,47

1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

5.000,00

5.000,00

46,22

70,34

4.929,66

1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

500,00

500,00

0,00

0,00

500,00

1.1.2 Taxas

25.300,00

25.300,00

12.638,60

32.721,10

-7.421,10

1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

8.300,00

8.300,00

0,00

16.499,04

-8.199,04

1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

5.000,00

5.000,00

0,00

16.499,04

-11.499,04

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

4.000,00

4.000,00

0,00

16.499,04

-12.499,04

1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

0,00

0,00

0,00

5.493,81

-5.493,81

1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

4.000,00

4.000,00

0,00

11.005,23

-7.005,23

1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.2.1.01.0.2.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.1.2.1.04.0.2 Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e Juros de Mora

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.2.1.04.0.2.01 Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e Juros de Mora

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.2.1.05 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura

300,00

300,00

0,00

0,00

300,00

1.1.2.1.05.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Principal

300,00

300,00

0,00

0,00

300,00

1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços

17.000,00

17.000,00

12.638,60

16.222,06

777,94

1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços

17.000,00

17.000,00

12.638,60

16.222,06

777,94

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

16.000,00

16.000,00

12.638,60

16.222,06

-222,06

1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços

16.000,00

16.000,00

12.638,60

16.222,06

-222,06

1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.2.2.01.0.2.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos - Multa e Juros de Mora

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.3 Contribuição de Melhoria

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.1.3.1 Contribuição de Melhoria

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.2 Contribuições

500.000,00

500.000,00

68.753,84

313.477,74

186.522,26

1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

500.000,00

500.000,00

68.753,84

313.477,74

186.522,26

1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

500.000,00

500.000,00

68.753,84

313.477,74

186.522,26

1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

500.000,00

500.000,00

68.753,84

313.477,74

186.522,26

1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

500.000,00

500.000,00

68.753,84

313.477,74

186.522,26

1.3 Receita Patrimonial

221.200,00

221.200,00

74.741,02

370.533,68

-149.333,68

1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.3.2 Valores Mobiliários

216.200,00

216.200,00

74.741,02

370.533,68

-154.333,68

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

216.200,00

216.200,00

74.741,02

370.533,68

-154.333,68

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

216.200,00

216.200,00

74.741,02

370.533,68

-154.333,68

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

216.200,00

216.200,00

74.741,02

370.533,68

-154.333,68

1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

19.000,00

19.000,00

12.141,84

102.948,42

-83.948,42

1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

8.000,00

8.000,00

1.862,14

37.867,19

-29.867,19

1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

31.000,00

31.000,00

9.422,08

33.357,15

-2.357,15

1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE

4.000,00

4.000,00

182,57

5.431,54

-1.431,54

1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

0,00

0,00

28.230,27

29.262,30

-29.262,30

1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

7.000,00

7.000,00

1.164,44

18.712,07

-11.712,07

1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

1.000,00

1.000,00

211,59

529,43

470,57

1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

0,00

0,00

39,30

39,30

-39,30

1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

2.000,00

2.000,00

5.995,10

23.855,93

-21.855,93

1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO

4.000,00

4.000,00

10,03

43,01

3.956,99

1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS

3.000,00

3.000,00

26,87

115,08

2.884,92

1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS

1.000,00

1.000,00

1.091,96

15.263,99

-14.263,99

1.3.2.1.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

4.000,00

4.000,00

254,11

5.759,23

-1.759,23

1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

3.000,00

3.000,00

302,23

1.223,64

1.776,36

1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

8.000,00

8.000,00

172,66

2.039,92

5.960,08

1.3.2.1.01.0.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Básica

20.000,00

20.000,00

2.428,07

35.743,04

-15.743,04

1.3.2.1.01.0.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Especializada

2.000,00

2.000,00

216,50

5.876,89

-3.876,89

1.3.2.1.01.0.1.30 Remuneração de Depósitos Bancários - Vigilância em Saúde

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.31 Remuneração de Depósitos Bancários - Assist. Farmacêutica

100,00

100,00

11,51

49,27

50,73

1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários - Invest. Rede de Saúde

8.000,00

8.000,00

4.989,33

29.104,60

-21.104,60

1.3.2.1.01.0.1.33 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros SUS

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.34 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Educação

41.000,00

41.000,00

0,00

0,00

41.000,00

1.3.2.1.01.0.1.35 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Saúde

8.000,00

8.000,00

3.550,31

6.130,19

1.869,81

1.3.2.1.01.0.1.36 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Assist. Social

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.3.2.1.01.0.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - TRANSF. ESPECIAIS

0,00

0,00

14,23

60,93

-60,93

1.3.2.1.01.0.1.52 Remuneração de Depósitos Bancários - Complementação ao Piso dos Profissionais de Enfermagem

0,00

0,00

2.287,92

6.525,37

-6.525,37

1.3.2.1.01.0.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc

0,00

0,00

96,94

600,76

-600,76

1.3.2.1.01.0.1.57 Remuneração de Depósitos Bancários - PETERN

0,00

0,00

39,00

9.994,35

-9.994,35

1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

7.000,00

7.000,00

0,02

0,08

6.999,92

1.6 Receita de Serviços

16.000,00

16.000,00

0,00

0,00

16.000,00

1.6.3 Serviços e Atividades Referentes à Saúde

16.000,00

16.000,00

0,00

0,00

16.000,00

1.6.3.1 Serviços e Atividades Referentes à Saúde

16.000,00

16.000,00

0,00

0,00

16.000,00

1.6.3.1.99 Outros Serviços de Atendimento à Saúde

16.000,00

16.000,00

0,00

0,00

16.000,00

1.6.3.1.99.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde -Principal

16.000,00

16.000,00

0,00

0,00

16.000,00

1.7 Transferências Correntes

46.434.100,00

46.434.100,00

9.759.057,16

40.624.494,65

5.809.605,35

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

30.989.139,28

30.989.139,28

6.887.407,36

26.110.815,46

4.878.323,82

1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

18.702.000,00

18.702.000,00

2.563.567,84

13.045.797,65

5.656.202,35

1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

18.696.000,00

18.696.000,00

2.547.584,51

13.028.073,00

5.667.927,00

1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

18.240.000,00

18.240.000,00

1.889.990,48

11.601.525,61

6.638.474,39

1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

18.240.000,00

18.240.000,00

1.889.990,48

11.601.525,61

6.638.474,39

1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

22.800.000,00

22.800.000,00

2.362.488,01

14.501.906,54

8.298.093,46

1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-4.560.000,00

-4.560.000,00

-472.497,53

-2.900.380,93

-1.659.619,07

1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

456.000,00

456.000,00

657.594,03

1.426.547,39

-970.547,39

1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

456.000,00

456.000,00

657.594,03

1.426.547,39

-970.547,39

1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

456.000,00

456.000,00

657.594,03

1.426.547,39

-970.547,39

1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

6.000,00

6.000,00

15.983,33

17.724,65

-11.724,65

1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

6.000,00

6.000,00

15.983,33

17.724,65

-11.724,65

1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

8.000,00

8.000,00

19.979,14

22.155,69

-14.155,69

1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-2.000,00

-2.000,00

-3.995,81

-4.431,04

2.431,04

1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

340.000,00

340.000,00

73.348,69

324.566,02

15.433,98

1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

338.000,00

338.000,00

73.348,69

324.566,02

13.433,98

1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

7.000,00

7.000,00

6.959,77

58.822,88

-51.822,88

1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89

7.000,00

7.000,00

6.959,77

58.822,88

-51.822,88

1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal

7.000,00

7.000,00

6.959,77

58.822,88

-51.822,88

1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

31.000,00

31.000,00

0,00

0,00

31.000,00

1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

31.000,00

31.000,00

0,00

0,00

31.000,00

1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

300.000,00

300.000,00

66.388,92

265.743,14

34.256,86

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

300.000,00

300.000,00

66.388,92

265.743,14

34.256,86

1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

6.150.000,00

6.150.000,00

3.332.751,03

8.303.476,16

-2.153.476,16

1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.150.000,00

6.150.000,00

3.332.751,03

7.956.078,16

-1.806.078,16

1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

4.412.000,00

4.412.000,00

3.108.245,40

6.517.942,08

-2.105.942,08

1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

4.412.000,00

4.412.000,00

3.108.245,40

6.517.942,08

-2.105.942,08

1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

4.412.000,00

4.412.000,00

2.630.022,00

3.979.424,48

432.575,52

1.7.1.3.50.1.1.09 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro Atenção à Saúde Bucal

0,00

0,00

110.261,30

548.156,02

-548.156,02

1.7.1.3.50.1.1.10 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de tenção Primária/EAP

0,00

0,00

251.884,00

1.401.884,00

-1.401.884,00

1.7.1.3.50.1.1.11 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Componente Per Capita de Base Populacional

0,00

0,00

9.626,10

24.065,25

-24.065,25

1.7.1.3.50.1.1.12 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Demais Programas, Serviços e Equipes da Atenção Primária à Saúde

0,00

0,00

9.300,00

54.364,33

-54.364,33

1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde

0,00

0,00

97.152,00

510.048,00

-510.048,00

1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

278.000,00

278.000,00

48.268,44

361.969,96

-83.969,96

1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

278.000,00

278.000,00

48.268,44

361.969,96

-83.969,96

1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

278.000,00

278.000,00

48.268,44

361.969,96

-83.969,96

1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

234.000,00

234.000,00

16.773,97

73.368,97

160.631,03

1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

234.000,00

234.000,00

16.773,97

73.368,97

160.631,03

1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

171.600,00

171.600,00

16.773,97

73.368,97

98.231,03

1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias

62.400,00

62.400,00

0,00

0,00

62.400,00

1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

196.000,00

196.000,00

19.731,00

80.655,00

115.345,00

1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

196.000,00

196.000,00

19.731,00

80.655,00

115.345,00

1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

196.000,00

196.000,00

19.731,00

80.655,00

115.345,00

1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

850.000,00

850.000,00

139.732,22

922.142,15

-72.142,15

1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

850.000,00

850.000,00

139.732,22

922.142,15

-72.142,15

1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem

650.000,00

650.000,00

139.732,22

922.142,15

-272.142,15

1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

180.000,00

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00

1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

180.000,00

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00

1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

347.398,00

-347.398,00

1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

0,00

0,00

0,00

347.398,00

-347.398,00

1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal

0,00

0,00

0,00

347.398,00

-347.398,00

1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE

1.460.000,00

1.460.000,00

458.408,80

1.430.500,57

29.499,43

1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação

468.000,00

468.000,00

153.386,76

840.124,14

-372.124,14

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal

468.000,00

468.000,00

153.386,76

840.124,14

-372.124,14

1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

8.000,00

8.000,00

0,00

0,00

8.000,00

1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

8.000,00

8.000,00

0,00

0,00

8.000,00

1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

265.000,00

265.000,00

24.838,75

198.919,59

66.080,41

1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

265.000,00

265.000,00

24.838,75

198.919,59

66.080,41

1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

265.000,00

265.000,00

0,00

0,00

265.000,00

1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

0,00

0,00

205,50

1.644,00

-1.644,00

1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

0,00

0,00

9.271,00

74.377,59

-74.377,59

1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

0,00

0,00

14.911,25

119.290,00

-119.290,00

1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

0,00

0,00

451,00

3.608,00

-3.608,00

1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

195.000,00

195.000,00

111.273,58

222.547,13

-27.547,13

1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal

195.000,00

195.000,00

111.273,58

222.547,13

-27.547,13

1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

195.000,00

195.000,00

0,00

0,00

195.000,00

1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

0,00

0,00

25.570,95

51.141,89

-51.141,89

1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

0,00

0,00

69.521,01

139.042,01

-139.042,01

1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

0,00

0,00

16.181,62

32.363,23

-32.363,23

1.7.1.4.54 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem

62.000,00

62.000,00

0,00

0,00

62.000,00

1.7.1.4.54.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano

31.000,00

31.000,00

0,00

0,00

31.000,00

1.7.1.4.54.1.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano

31.000,00

31.000,00

0,00

0,00

31.000,00

1.7.1.4.54.2 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo

31.000,00

31.000,00

0,00

0,00

31.000,00

1.7.1.4.54.2.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo

31.000,00

31.000,00

0,00

0,00

31.000,00

1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA

31.000,00

31.000,00

5.700,00

5.700,00

25.300,00

1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado - PBA

31.000,00

31.000,00

5.700,00

5.700,00

25.300,00

1.7.1.4.56 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA

31.000,00

31.000,00

0,00

0,00

31.000,00

1.7.1.4.56.0.1 Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA - Principal

31.000,00

31.000,00

0,00

0,00

31.000,00

1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

400.000,00

400.000,00

163.209,71

163.209,71

236.790,29

1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

400.000,00

400.000,00

163.209,71

163.209,71

236.790,29

1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal

400.000,00

400.000,00

163.209,71

163.209,71

236.790,29

1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

1.597.217,89

1.597.217,89

422.303,58

2.304.658,96

-707.441,07

1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

1.300.000,00

1.300.000,00

422.303,58

2.275.896,79

-975.896,79

1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

1.300.000,00

1.300.000,00

422.303,58

2.275.896,79

-975.896,79

1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

1.300.000,00

1.300.000,00

422.303,58

2.275.896,79

-975.896,79

1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

247.217,89

247.217,89

0,00

28.762,17

218.455,72

1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

247.217,89

247.217,89

0,00

28.762,17

218.455,72

1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

247.217,89

247.217,89

0,00

28.762,17

218.455,72

1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

1.900.000,00

1.900.000,00

36.143,52

697.396,60

1.202.603,40

1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

1.900.000,00

1.900.000,00

36.143,52

697.396,60

1.202.603,40

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

1.900.000,00

1.900.000,00

36.143,52

697.396,60

1.202.603,40

1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS

0,00

0,00

8.955,47

37.498,24

-37.498,24

1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF

0,00

0,00

17.696,39

69.848,31

-69.848,31

1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

0,00

0,00

9.491,66

43.210,71

-43.210,71

1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

0,00

0,00

0,00

14.709,00

-14.709,00

1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

1.900.000,00

1.900.000,00

0,00

532.130,34

1.367.869,66

1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

364.000,00

364.000,00

0,00

0,00

364.000,00

1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

94.000,00

94.000,00

0,00

0,00

94.000,00

1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

94.000,00

94.000,00

0,00

0,00

94.000,00

1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

94.000,00

94.000,00

0,00

0,00

94.000,00

1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

62.000,00

62.000,00

0,00

0,00

62.000,00

1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

62.000,00

62.000,00

0,00

0,00

62.000,00

1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

62.000,00

62.000,00

0,00

0,00

62.000,00

1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

68.000,00

68.000,00

0,00

0,00

68.000,00

1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social

68.000,00

68.000,00

0,00

0,00

68.000,00

1.7.1.7.52.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Principal

68.000,00

68.000,00

0,00

0,00

68.000,00

1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico

31.000,00

31.000,00

0,00

0,00

31.000,00

1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

31.000,00

31.000,00

0,00

0,00

31.000,00

1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

109.000,00

109.000,00

0,00

0,00

109.000,00

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal

109.000,00

109.000,00

0,00

0,00

109.000,00

1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

475.921,39

475.921,39

883,90

4.419,50

471.501,89

1.7.1.9.57 Transferência Especial da União

91.000,00

91.000,00

0,00

0,00

91.000,00

1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União

91.000,00

91.000,00

0,00

0,00

91.000,00

1.7.1.9.57.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal

91.000,00

91.000,00

0,00

0,00

91.000,00

1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

0,00

0,00

883,90

4.419,50

-4.419,50

1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

0,00

0,00

883,90

4.419,50

-4.419,50

1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

35.000,00

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

35.000,00

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

344.921,39

344.921,39

0,00

0,00

344.921,39

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades

344.921,39

344.921,39

0,00

0,00

344.921,39

1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal

344.921,39

344.921,39

0,00

0,00

344.921,39

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

5.601.200,00

5.601.200,00

821.337,90

3.921.960,23

1.679.239,77

1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

5.102.200,00

5.102.200,00

721.337,90

3.310.031,11

1.792.168,89

1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS

4.883.200,00

4.883.200,00

694.536,03

3.193.738,30

1.689.461,70

1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS

4.883.200,00

4.883.200,00

694.536,03

3.193.738,30

1.689.461,70

1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS

6.104.000,00

6.104.000,00

868.169,98

3.988.444,41

2.115.555,59

1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-1.220.800,00

-1.220.800,00

-173.633,95

-794.706,11

-426.093,89

1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA

181.600,00

181.600,00

20.539,45

90.157,27

91.442,73

1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA

181.600,00

181.600,00

20.539,45

90.157,27

91.442,73

1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA

227.000,00

227.000,00

25.674,30

112.696,51

114.303,49

1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-45.400,00

-45.400,00

-5.134,85

-22.539,24

-22.860,76

1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios

2.400,00

2.400,00

2.870,75

13.393,14

-10.993,14

1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios

2.400,00

2.400,00

2.870,75

13.393,14

-10.993,14

1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

3.000,00

3.000,00

3.588,41

16.741,29

-13.741,29

1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-600,00

-600,00

-717,66

-3.348,15

2.748,15

1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

35.000,00

35.000,00

3.391,67

12.742,40

22.257,60

1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

35.000,00

35.000,00

3.391,67

12.742,40

22.257,60

1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

63.000,00

63.000,00

0,00

0,00

63.000,00

1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

63.000,00

63.000,00

0,00

0,00

63.000,00

1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

63.000,00

63.000,00

0,00

0,00

63.000,00

1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

125.000,00

125.000,00

100.000,00

230.000,00

-105.000,00

1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS

125.000,00

125.000,00

100.000,00

230.000,00

-105.000,00

1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

125.000,00

125.000,00

100.000,00

230.000,00

-105.000,00

1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

125.000,00

125.000,00

100.000,00

230.000,00

-105.000,00

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

198.000,00

198.000,00

0,00

0,00

198.000,00

1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

47.000,00

47.000,00

0,00

0,00

47.000,00

1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS

47.000,00

47.000,00

0,00

0,00

47.000,00

1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS - Principal

47.000,00

47.000,00

0,00

0,00

47.000,00

1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

42.000,00

42.000,00

0,00

0,00

42.000,00

1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

42.000,00

42.000,00

0,00

0,00

42.000,00

1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

42.000,00

42.000,00

0,00

0,00

42.000,00

1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

109.000,00

109.000,00

0,00

0,00

109.000,00

1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

109.000,00

109.000,00

0,00

0,00

109.000,00

1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

109.000,00

109.000,00

0,00

0,00

109.000,00

1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

113.000,00

113.000,00

0,00

381.929,12

-268.929,12

1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

13.000,00

13.000,00

0,00

0,00

13.000,00

1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

13.000,00

13.000,00

0,00

0,00

13.000,00

1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

13.000,00

13.000,00

0,00

0,00

13.000,00

1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF

100.000,00

100.000,00

0,00

381.929,12

-281.929,12

1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF

100.000,00

100.000,00

0,00

381.929,12

-281.929,12

1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.7.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências dos Estados e DF - PETERN

0,00

0,00

0,00

381.929,12

-381.929,12

1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas

9.843.760,72

9.843.760,72

2.050.311,90

10.591.718,96

-747.958,24

1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

9.843.760,72

9.843.760,72

2.050.311,90

10.591.718,96

-747.958,24

1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

9.843.760,72

9.843.760,72

2.050.311,90

10.591.718,96

-747.958,24

1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

9.843.760,72

9.843.760,72

2.050.311,90

10.591.718,96

-747.958,24

1.9 Outras Receitas Correntes

351.950,00

351.950,00

4.159,57

30.158,01

321.791,99

1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

351.950,00

351.950,00

4.159,57

30.158,01

321.791,99

1.9.2.1 Indenizações

112.000,00

112.000,00

0,00

0,00

112.000,00

1.9.2.1.99 Outras Indenizações

112.000,00

112.000,00

0,00

0,00

112.000,00

1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal

112.000,00

112.000,00

0,00

0,00

112.000,00

1.9.2.2 Restituições

239.950,00

239.950,00

4.159,57

30.158,01

209.791,99

1.9.2.2.99 Outras Restituições

239.950,00

239.950,00

4.159,57

30.158,01

209.791,99

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal

239.950,00

239.950,00

4.159,57

30.158,01

209.791,99

2 Receitas de Capital

2.114.000,00

2.114.000,00

495.000,00

645.000,00

1.469.000,00

2.4 Transferências de Capital

2.045.000,00

2.045.000,00

495.000,00

645.000,00

1.400.000,00

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

1.696.000,00

1.696.000,00

495.000,00

495.000,00

1.201.000,00

2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.140.000,00

1.140.000,00

0,00

0,00

1.140.000,00

2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

1.140.000,00

1.140.000,00

0,00

0,00

1.140.000,00

2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

800.000,00

800.000,00

0,00

0,00

800.000,00

2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal

800.000,00

800.000,00

0,00

0,00

800.000,00

2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

2.4.1.1.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

55.000,00

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

2.4.1.1.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Assistência Farmacêutica - Principal

55.000,00

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

75.000,00

75.000,00

0,00

0,00

75.000,00

2.4.1.1.51.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal

75.000,00

75.000,00

0,00

0,00

75.000,00

2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

108.000,00

108.000,00

0,00

0,00

108.000,00

2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

108.000,00

108.000,00

0,00

0,00

108.000,00

2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

54.000,00

54.000,00

0,00

0,00

54.000,00

2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

54.000,00

54.000,00

0,00

0,00

54.000,00

2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância

54.000,00

54.000,00

0,00

0,00

54.000,00

2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal

54.000,00

54.000,00

0,00

0,00

54.000,00

2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

156.000,00

156.000,00

0,00

0,00

156.000,00

2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

156.000,00

156.000,00

0,00

0,00

156.000,00

2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

156.000,00

156.000,00

0,00

0,00

156.000,00

2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

156.000,00

156.000,00

0,00

0,00

156.000,00

2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

292.000,00

292.000,00

495.000,00

495.000,00

-203.000,00

2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

36.000,00

36.000,00

0,00

0,00

36.000,00

2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

36.000,00

36.000,00

0,00

0,00

36.000,00

2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

36.000,00

36.000,00

0,00

0,00

36.000,00

2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

36.000,00

36.000,00

0,00

0,00

36.000,00

2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

36.000,00

36.000,00

0,00

0,00

36.000,00

2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

36.000,00

36.000,00

0,00

0,00

36.000,00

2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

36.000,00

36.000,00

0,00

0,00

36.000,00

2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

36.000,00

36.000,00

0,00

0,00

36.000,00

2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente

36.000,00

36.000,00

0,00

0,00

36.000,00

2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

36.000,00

36.000,00

0,00

0,00

36.000,00

2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

39.000,00

39.000,00

0,00

0,00

39.000,00

2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

39.000,00

39.000,00

0,00

0,00

39.000,00

2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

109.000,00

109.000,00

495.000,00

495.000,00

-386.000,00

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União

109.000,00

109.000,00

495.000,00

495.000,00

-386.000,00

2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal

109.000,00

109.000,00

495.000,00

495.000,00

-386.000,00

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

349.000,00

349.000,00

0,00

150.000,00

199.000,00

2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

260.000,00

260.000,00

0,00

150.000,00

110.000,00

2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

50.000,00

50.000,00

0,00

150.000,00

-100.000,00

2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

50.000,00

50.000,00

0,00

150.000,00

-100.000,00

2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

50.000,00

50.000,00

0,00

150.000,00

-100.000,00

2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

47.000,00

47.000,00

0,00

0,00

47.000,00

2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

47.000,00

47.000,00

0,00

0,00

47.000,00

2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

47.000,00

47.000,00

0,00

0,00

47.000,00

2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

23.000,00

23.000,00

0,00

0,00

23.000,00

2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

23.000,00

23.000,00

0,00

0,00

23.000,00

2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente

23.000,00

23.000,00

0,00

0,00

23.000,00

2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

23.000,00

23.000,00

0,00

0,00

23.000,00

2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

39.000,00

39.000,00

0,00

0,00

39.000,00

2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

39.000,00

39.000,00

0,00

0,00

39.000,00

2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

78.000,00

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00

2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

78.000,00

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00

2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

78.000,00

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00

2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados

89.000,00

89.000,00

0,00

0,00

89.000,00

2.4.2.9.51 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

39.000,00

39.000,00

0,00

0,00

39.000,00

2.4.2.9.51.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

39.000,00

39.000,00

0,00

0,00

39.000,00

2.4.2.9.51.0.1.01 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

39.000,00

39.000,00

0,00

0,00

39.000,00

2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.9 Outras Receitas de Capital

69.000,00

69.000,00

0,00

0,00

69.000,00

2.9.9 Demais Receitas de Capital

69.000,00

69.000,00

0,00

0,00

69.000,00

2.9.9.9 Outras Receitas de Capital

69.000,00

69.000,00

0,00

0,00

69.000,00

2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital

69.000,00

69.000,00

0,00

0,00

69.000,00

2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal

69.000,00

69.000,00

0,00

0,00

69.000,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

51.143.550,00

51.143.550,00

11.901.899,89

44.368.371,69

6.775.178,31

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

51.143.550,00

51.143.550,00

11.901.899,89

44.368.371,69

6.775.178,31

 

DÉFICIT (VI) ¹

 

 

1.331.664,44

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

 

 

45.700.036,13

Saldos de Exercícios Anteriores

0,00

254.505,28

254.505,28

Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

0,00

 

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

0,00

254.505,28

254.505,28

 

MUNICIPIO DE PUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2025

Bimestre: 5/2025

Despesas

Dotação Inicial (d)

Dotação Atualizada (e)

Despesas Empenhadas

Saldo (g)=(e-f)

Despesas Liquidadas

Saldo (i)=(e-h)

Despesas Pagas até Bimestre (j)

Inscrição de RP não Processado (k)

No Bimestre

Até Bimestre (f)

No Bimestre

Até Bimestre (h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

51.143.550,00

61.737.579,80

9.388.219,54

53.822.286,86

7.915.292,94

10.895.141,00

45.954.541,41

15.783.038,39

42.182.132,69

0,00

3 Despesas Correntes

43.773.328,61

55.679.493,46

8.529.493,70

50.940.866,33

4.738.627,13

10.371.939,79

43.886.271,73

11.793.221,73

40.446.254,08

0,00

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

28.363.028,61

25.247.219,33

2.749.587,25

24.087.868,54

1.159.350,79

4.345.908,14

21.400.627,40

3.846.591,93

21.274.565,38

0,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS

28.363.028,61

25.247.219,33

2.749.587,25

24.087.868,54

1.159.350,79

4.345.908,14

21.400.627,40

3.846.591,93

21.274.565,38

0,00

319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

6.572.150,00

4.242.328,27

862.113,17

3.922.107,51

320.220,76

949.393,52

3.295.943,00

946.385,27

3.275.603,25

0,00

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

18.589.378,61

19.927.457,59

1.678.776,31

19.455.621,17

471.836,42

3.225.193,35

17.537.415,51

2.390.042,08

17.481.516,07

0,00

319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.887.100,00

419.015,52

0,00

155.040,00

263.975,52

9.335,04

90.823,80

328.191,72

90.823,80

0,00

319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

974.900,00

409.684,29

144.867,60

391.784,28

17.900,01

98.156,06

313.129,51

96.554,78

290.331,21

0,00

319091 SENTENÇAS JUDICIAIS

15.100,00

169.106,50

62.702,95

161.293,79

7.812,71

62.702,95

161.293,79

7.812,71

134.269,26

0,00

319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

301.700,00

66.027,16

1.127,22

2.021,79

64.005,37

1.127,22

2.021,79

64.005,37

2.021,79

0,00

319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

22.700,00

13.600,00

0,00

0,00

13.600,00

0,00

0,00

13.600,00

0,00

0,00

32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

109.900,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3290 APLICAÇÕES DIRETAS

109.900,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

109.900,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.300.400,00

30.432.274,13

5.779.906,45

26.852.997,79

3.579.276,34

6.026.031,65

22.485.644,33

7.946.629,80

19.171.688,70

0,00

3340 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

107.600,00

2.600,00

0,00

0,00

2.600,00

0,00

0,00

2.600,00

0,00

0,00

334041 CONTRIBUIÇÕES

107.600,00

2.600,00

0,00

0,00

2.600,00

0,00

0,00

2.600,00

0,00

0,00

3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

130.700,00

9.312.524,44

2.197.012,01

8.907.773,25

404.751,19

1.801.888,20

8.147.162,92

1.165.361,52

7.682.837,70

0,00

335041 CONTRIBUIÇÕES

44.800,00

133.897,23

23.450,00

131.142,00

2.755,23

23.295,45

113.102,38

20.794,85

112.562,38

0,00

335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS

85.900,00

225.935,00

0,00

190.035,00

35.900,00

0,00

190.034,10

35.900,90

190.034,10

0,00

335085 CONTRATO DE GESTÃO

0,00

8.952.692,21

2.173.562,01

8.586.596,25

366.095,96

1.778.592,75

7.844.026,44

1.108.665,77

7.380.241,22

0,00

3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO

9.100,00

12.100,00

0,00

12.000,00

100,00

1.600,00

8.000,00

4.100,00

8.000,00

0,00

337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

9.100,00

12.100,00

0,00

12.000,00

100,00

1.600,00

8.000,00

4.100,00

8.000,00

0,00

3372 EXECUÇÃO ORÇAMENT. DELEGADAA CONSÓRCIOS PÚBLICOS

278.400,00

19.275,30

0,00

0,00

19.275,30

0,00

0,00

19.275,30

0,00

0,00

337239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

278.400,00

19.275,30

0,00

0,00

19.275,30

0,00

0,00

19.275,30

0,00

0,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS

14.774.600,00

21.085.774,39

3.582.894,44

17.933.224,54

3.152.549,85

4.222.543,45

14.330.481,41

6.755.292,98

11.480.851,00

0,00

339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

0,00

339014 DIÁRIAS - CIVIL

102.700,00

123.610,00

7.345,00

56.280,00

67.330,00

7.345,00

55.780,00

67.830,00

50.390,00

0,00

339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

900,00

900,00

0,00

0,00

900,00

0,00

0,00

900,00

0,00

0,00

339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO

900,00

900,00

0,00

0,00

900,00

0,00

0,00

900,00

0,00

0,00

339030 MATERIAL DE CONSUMO

6.331.650,00

8.117.935,60

1.667.734,78

6.470.522,13

1.647.413,47

1.378.363,26

4.994.994,88

3.122.940,72

4.013.590,44

0,00

339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

34.300,00

22.500,00

0,00

0,00

22.500,00

0,00

0,00

22.500,00

0,00

0,00

339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

199.700,00

250.984,00

59.666,62

222.505,62

28.478,38

61.459,22

156.970,22

94.013,78

69.407,22

0,00

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

81.600,00

177.578,04

47.097,96

119.764,24

57.813,80

39.407,34

112.073,62

65.504,42

104.073,79

0,00

339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

11.700,00

28.950,36

0,00

27.130,36

1.820,00

0,00

27.130,36

1.820,00

27.130,36

0,00

339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

37.600,00

1.629.135,93

267.468,84

1.671.160,57

-42.024,64

427.594,20

1.199.535,93

429.600,00

931.799,61

0,00

339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.078.000,00

404.410,51

10.950,00

89.843,18

314.567,33

25.950,00

62.043,18

342.367,33

62.043,18

0,00

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.826.200,00

9.218.880,06

1.405.295,65

8.367.007,75

851.872,31

2.095.491,72

7.005.338,33

2.213.541,73

5.541.668,77

0,00

339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

452.600,00

388.417,66

0,00

262.379,80

126.037,86

63.585,98

172.334,29

216.083,37

145.870,52

0,00

339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

140.650,00

416.117,06

89.602,74

496.021,81

-79.904,75

85.177,88

415.391,46

725,60

412.864,77

0,00

339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

65.900,00

72.297,25

5.050,00

64.426,00

7.871,25

15.486,00

43.272,00

29.025,25

38.054,00

0,00

339091 SENTENÇAS JUDICIAIS

0,00

22.682,85

22.682,85

22.682,85

0,00

22.682,85

22.682,85

0,00

22.682,85

0,00

339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

332.200,00

170.001,12

0,00

60.126,28

109.874,84

0,00

59.560,34

110.440,78

57.901,54

0,00

339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

70.600,00

36.673,95

0,00

3.373,95

33.300,00

0,00

3.373,95

33.300,00

3.373,95

0,00

339095 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO

5.400,00

1.800,00

0,00

0,00

1.800,00

0,00

0,00

1.800,00

0,00

0,00

4 Despesas de Capital

7.170.221,39

5.858.086,34

858.725,84

2.881.420,53

2.976.665,81

523.201,21

2.068.269,68

3.789.816,66

1.735.878,61

0,00

44 INVESTIMENTO

6.217.521,39

4.593.655,83

496.837,51

1.493.036,94

3.100.618,89

156.330,08

798.498,76

3.795.157,07

469.256,00

0,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS

6.217.521,39

4.593.655,83

496.837,51

1.493.036,94

3.100.618,89

156.330,08

798.498,76

3.795.157,07

469.256,00

0,00

449030 MATERIAL DE CONSUMO

101.500,00

46.600,00

0,00

0,00

46.600,00

0,00

0,00

46.600,00

0,00

0,00

449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

138.800,00

50.800,00

0,00

0,00

50.800,00

0,00

0,00

50.800,00

0,00

0,00

449051 OBRAS E INSTALAÇÕES

3.795.671,39

3.028.271,06

486.180,41

1.342.177,93

1.686.093,13

135.863,31

654.069,74

2.374.201,32

364.723,56

0,00

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.112.050,00

1.396.384,77

10.657,10

125.259,01

1.271.125,76

20.466,77

118.829,02

1.277.555,75

78.932,44

0,00

449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

59.500,00

61.600,00

0,00

25.600,00

36.000,00

0,00

25.600,00

36.000,00

25.600,00

0,00

45 INVERSÕES FINANCEIRAS

118.800,00

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

4590 APLICAÇÕES DIRETAS

118.800,00

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

118.800,00

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

833.900,00

1.224.430,51

361.888,33

1.388.383,59

-163.953,08

366.871,13

1.269.770,92

-45.340,41

1.266.622,61

0,00

 

MUNICIPIO DE PUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2025

Bimestre: 5/2025

4690 APLICAÇÕES DIRETAS

833.900,00

1.224.430,51

361.888,33

1.388.383,59

-163.953,08

366.871,13

1.269.770,92

-45.340,41

1.266.622,61

0,00

469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

833.900,00

1.224.430,51

361.888,33

1.388.383,59

-163.953,08

366.871,13

1.269.770,92

-45.340,41

1.266.622,61

0,00

9 Reserva de Contingência

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

51.143.550,00

61.737.579,80

9.388.219,54

53.822.286,86

7.915.292,94

10.895.141,00

45.954.541,41

15.783.038,39

42.182.132,69

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)

51.143.550,00

61.737.579,80

9.388.219,54

53.822.286,86

7.915.292,94

10.895.141,00

45.954.541,41

15.783.038,39

42.182.132,69

0,00

SUPERÁVIT (XIII)

 

 

 

0,00

 

 

0,00

 

0,00

 

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)

51.143.550,00

61.737.579,80

9.388.219,54

53.822.286,86

7.915.292,94

10.895.141,00

45.954.541,41

15.783.038,39

42.182.132,69

0,00

RESERVA DO RPPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota: 1 - O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

 

Prefeito

Contador

Sec. De Finanças E Administração

Controlador

RICARDO SANTOS DE BRITO

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

EDICARLOS CARVALHO BARBOSA

MANOEL ROSA FIRMO

###.766.274-##

###.694.204-##

###.944.254-##

###.231.664-##

Prefeito

Contador

Sec. De Finanças E Administração

Controlador

 

2. ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO.PDF

MUNICIPIO DE PUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

 

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção

Exercício: 2025

 

Bimestre: 5/2025

 

LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2

 

Função/SubFunção

Dotação

Despesa Empenhada

Saldo c (a-b)

Despesa Liquidada

Saldo e (a-d)

INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

 

Inicial

Atualizada (a)

 

No Bimestre

Até Bimestre (b)

%(b/total b)

No Bimestre

Até Bimestre (d)

%(d/total d)

 

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

51.143.550,00

61.737.579,80

9.388.219,54

53.822.286,86

100,00

7.915.292,94

10.895.141,00

45.954.541,41

100,00

15.783.038,39

0,00

 

01 LEGISLATIVA

2.344.400,00

2.344.400,00

33.726,64

1.767.137,79

3,28

577.262,21

288.341,30

1.440.533,81

3,13

903.866,19

0,00

 

031 AÇÃO LEGISLATIVA

2.344.400,00

2.344.400,00

33.726,64

1.767.137,79

3,28

577.262,21

288.341,30

1.440.533,81

3,13

903.866,19

0,00

 

03 ESSENCIAL À JUSTIÇA

53.000,00

28.000,00

0,00

0,00

0,00

28.000,00

0,00

0,00

0,00

28.000,00

0,00

 

092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

53.000,00

28.000,00

0,00

0,00

0,00

28.000,00

0,00

0,00

0,00

28.000,00

0,00

 

04 ADMINISTRAÇÃO

2.975.800,00

4.483.172,13

758.092,09

4.413.877,10

8,20

69.295,03

998.465,92

3.404.536,14

7,41

1.078.635,99

0,00

 

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.790.500,00

4.216.408,93

743.758,09

4.222.651,86

7,85

-6.242,93

960.705,72

3.285.371,57

7,15

931.037,36

0,00

 

123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

144.700,00

226.163,20

14.334,00

191.225,24

0,36

34.937,96

37.760,20

119.164,57

0,26

106.998,63

0,00

 

124 CONTROLE INTERNO

40.600,00

40.600,00

0,00

0,00

0,00

40.600,00

0,00

0,00

0,00

40.600,00

0,00

 

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.822.900,00

3.492.980,22

275.794,51

1.866.243,85

3,47

1.626.736,37

385.305,70

1.486.343,26

3,23

2.006.636,96

0,00

 

241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

83.000,00

56.500,00

0,00

0,00

0,00

56.500,00

0,00

0,00

0,00

56.500,00

0,00

 

242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

36.600,00

30.740,00

0,00

0,00

0,00

30.740,00

0,00

0,00

0,00

30.740,00

0,00

 

243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

633.400,00

891.556,00

6.005,88

500.547,29

0,93

391.008,71

40.386,30

408.176,10

0,89

483.379,90

0,00

 

244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

2.069.900,00

2.514.184,22

269.788,63

1.365.696,56

2,54

1.148.487,66

344.919,40

1.078.167,16

2,35

1.436.017,06

0,00

 

10 SAÚDE

12.354.350,00

15.340.546,36

2.491.105,98

13.723.508,81

25,50

1.617.037,55

2.852.226,84

11.191.557,07

24,35

4.148.989,29

0,00

 

301 ATENÇÃO BÁSICA

10.655.050,00

14.135.928,28

2.382.344,51

13.224.972,41

24,57

910.955,87

2.646.390,39

10.755.115,84

23,40

3.380.812,44

0,00

 

302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.132.600,00

965.166,06

108.761,47

491.182,36

0,91

473.983,70

199.377,81

429.205,59

0,93

535.960,47

0,00

 

303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

259.900,00

83.642,39

0,00

7.354,04

0,01

76.288,35

6.458,64

7.235,64

0,02

76.406,75

0,00

 

304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

145.100,00

96.000,00

0,00

0,00

0,00

96.000,00

0,00

0,00

0,00

96.000,00

0,00

 

305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

161.700,00

59.809,63

0,00

0,00

0,00

59.809,63

0,00

0,00

0,00

59.809,63

0,00

 

11 TRABALHO

68.600,00

71.000,00

0,00

6.000,00

0,01

65.000,00

0,00

6.000,00

0,01

65.000,00

0,00

 

331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

68.600,00

71.000,00

0,00

6.000,00

0,01

65.000,00

0,00

6.000,00

0,01

65.000,00

0,00

 

12 EDUCAÇÃO

21.155.078,61

22.784.090,95

3.604.328,24

21.541.325,38

40,02

1.242.765,57

4.037.993,45

20.053.139,34

43,64

2.730.951,61

0,00

 

361 ENSINO FUNDAMENTAL

18.005.360,72

17.390.195,05

3.868.189,59

17.598.369,90

32,70

-208.174,85

3.417.334,06

16.412.607,56

35,71

977.587,49

0,00

 

362 ENSINO MÉDIO

149.900,00

632.800,00

0,00

483.404,82

0,90

149.395,18

20.654,99

483.030,51

1,05

149.769,49

0,00

 

364 ENSINO SUPERIOR

43.900,00

44.937,95

21.597,13

66.535,08

0,12

-21.597,13

24.820,47

44.905,59

0,10

32,36

0,00

 

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

2.690.217,89

4.500.703,25

-292.238,48

3.382.861,63

6,29

1.117.841,62

575.183,93

3.109.221,73

6,77

1.391.481,52

0,00

 

366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

173.700,00

151.154,70

0,00

3.373,95

0,01

147.780,75

0,00

3.373,95

0,01

147.780,75

0,00

 

 

MUNICIPIO DE PUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção

Exercício: 2025

Bimestre: 5/2025

LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2

Função/SubFunção

Dotação

Despesa Empenhada

Saldo c (a-b)

Despesa Liquidada

Saldo e (a-d)

INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

Inicial

Atualizada (a)

No Bimestre

Até Bimestre (b)

%(b/total b)

No Bimestre

Até Bimestre (d)

%(d/total d)

367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

92.000,00

64.300,00

6.780,00

6.780,00

0,01

57.520,00

0,00

0,00

0,00

64.300,00

0,00

13 CULTURA

283.200,00

1.579.790,00

391.250,00

1.433.609,56

2,66

146.180,44

534.750,00

1.424.717,69

3,10

155.072,31

0,00

392 DIFUSÃO CULTURAL

283.200,00

1.579.790,00

391.250,00

1.433.609,56

2,66

146.180,44

534.750,00

1.424.717,69

3,10

155.072,31

0,00

15 URBANISMO

3.828.900,00

5.645.276,27

1.152.504,54

4.363.735,91

8,11

1.281.540,36

848.862,87

3.076.713,86

6,70

2.568.562,41

0,00

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

3.496.800,00

4.613.140,55

1.051.121,32

3.230.216,97

6,00

1.382.923,58

636.940,54

2.062.078,14

4,49

2.551.062,41

0,00

452 SERVIÇOS URBANOS

332.100,00

1.032.135,72

101.383,22

1.133.518,94

2,11

-101.383,22

211.922,33

1.014.635,72

2,21

17.500,00

0,00

16 HABITAÇÃO

159.100,00

52.106,86

0,00

0,00

0,00

52.106,86

0,00

0,00

0,00

52.106,86

0,00

482 HABITAÇÃO URBANA

159.100,00

52.106,86

0,00

0,00

0,00

52.106,86

0,00

0,00

0,00

52.106,86

0,00

17 SANEAMENTO

155.700,00

130.700,00

0,00

0,00

0,00

130.700,00

0,00

0,00

0,00

130.700,00

0,00

512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

155.700,00

130.700,00

0,00

0,00

0,00

130.700,00

0,00

0,00

0,00

130.700,00

0,00

18 GESTÃO AMBIENTAL

268.800,00

151.400,00

0,00

0,00

0,00

151.400,00

0,00

0,00

0,00

151.400,00

0,00

544 RECURSOS HÍDRICOS

268.800,00

151.400,00

0,00

0,00

0,00

151.400,00

0,00

0,00

0,00

151.400,00

0,00

20 AGRICULTURA

1.181.600,00

1.174.000,00

57.015,31

1.140.917,99

2,12

33.082,01

221.092,44

991.007,14

2,16

182.992,86

0,00

605 ABASTECIMENTO

269.400,00

496.700,00

0,00

491.411,10

0,91

5.288,90

64.523,73

488.568,05

1,06

8.131,95

0,00

606 EXTENSÃO RURAL

912.200,00

677.300,00

57.015,31

649.506,89

1,21

27.793,11

156.568,71

502.439,09

1,09

174.860,91

0,00

21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

124.500,00

124.500,00

10.500,00

46.675,25

0,09

77.824,75

9.036,00

37.396,20

0,08

87.103,80

0,00

605 ABASTECIMENTO

25.100,00

25.100,00

0,00

0,00

0,00

25.100,00

0,00

0,00

0,00

25.100,00

0,00

631 REFORMAAGRÁRIA

99.400,00

99.400,00

10.500,00

46.675,25

0,09

52.724,75

9.036,00

37.396,20

0,08

62.003,80

0,00

23 COMERCIO E SERVIÇOS

636.021,39

898.655,39

24.017,34

634.141,85

1,18

264.513,54

97.860,75

449.881,15

0,98

448.774,24

0,00

691 PROMOÇÃO COMERCIAL

64.900,00

149.734,00

6.147,10

127.844,93

0,24

21.889,07

23.557,61

89.578,82

0,19

60.155,18

0,00

695 TURISMO

571.121,39

748.921,39

17.870,24

506.296,92

0,94

242.624,47

74.303,14

360.302,33

0,78

388.619,06

0,00

25 ENERGIA

574.900,00

662.221,11

21.229,91

383.393,50

0,71

278.827,61

96.659,56

343.897,24

0,75

318.323,87

0,00

752 ENERGIA ELÉTRICA

574.900,00

662.221,11

21.229,91

383.393,50

0,71

278.827,61

96.659,56

343.897,24

0,75

318.323,87

0,00

26 TRANSPORTE

744.800,00

1.104.800,00

201.966,65

1.027.564,33

1,91

77.235,67

146.594,81

697.660,04

1,52

407.139,96

0,00

782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

744.800,00

1.104.800,00

201.966,65

1.027.564,33

1,91

77.235,67

146.594,81

697.660,04

1,52

407.139,96

0,00

27 DESPORTO E LAZER

285.300,00

245.510,00

4.800,00

85.771,95

0,16

159.738,05

11.080,23

81.387,55

0,18

164.122,45

0,00

812 DESPORTO COMUNITÁRIO

256.400,00

234.510,00

4.800,00

85.771,95

0,16

148.738,05

11.080,23

81.387,55

0,18

153.122,45

0,00

813 LAZER

28.900,00

11.000,00

0,00

0,00

0,00

11.000,00

0,00

0,00

0,00

11.000,00

0,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS

926.600,00

1.224.430,51

361.888,33

1.388.383,59

2,58

-163.953,08

366.871,13

1.269.770,92

2,76

-45.340,41

0,00

 

MUNICIPIO DE PUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção

Exercício: 2025

Bimestre: 5/2025

LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2

Função/SubFunção

Dotação

Despesa Empenhada

Saldo c (a-b)

Despesa Liquidada

Saldo e (a-d)

INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

Inicial

Atualizada (a)

No Bimestre

Até Bimestre (b)

%(b/total b)

No Bimestre

Até Bimestre (d)

%(d/total d)

843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

926.600,00

1.224.430,51

361.888,33

1.388.383,59

2,58

-163.953,08

366.871,13

1.269.770,92

2,76

-45.340,41

0,00

99 RESERVA DE CONTINGENCIA

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

51.143.550,00

61.737.579,80

9.388.219,54

53.822.286,86

100,00

7.915.292,94

10.895.141,00

45.954.541,41

100,00

15.783.038,39

0,00

 

Prefeito

Contador

Sec. De Finanças E Administração

Controlador

RICARDO SANTOS DE BRITO

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

EDICARLOS CARVALHO BARBOSA

MANOEL ROSA FIRMO

###.766.274-##

###.694.204-##

###.944.254-##

###.231.664-##

Prefeito

Contador

Sec. De Finanças E Administração

Controlador

 

3. ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA.PDF

MUNICIPIO DE PUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2025

Bimestre: 5/2025

RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Nov/2024

Dez/2024

Jan/2025

Fev/2025

Mar/2025

Abr/2025

Mai/2025

Jun/2025

Jul/2025

Ago/2025

Set/2025

Out/2025

RECEITAS CORRENTES (I)

4.065.026,29

6.386.901,05

4.035.065,74

5.374.002,07

4.671.813,58

3.916.632,04

4.195.603,55

4.292.971,56

4.612.723,77

4.287.085,16

5.116.243,45

6.946.636,24

57.900.704,50

54.858.350,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

230.315,84

221.801,82

17.842,12

405.773,59

49.732,73

42.883,96

103.509,74

61.875,33

33.196,27

169.705,57

98.928,06

1.401.260,24

2.836.825,27

1.506.300,00

IPTU

32.180,52

10.352,92

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

293,38

46,60

1.362,36

44.235,78

110.300,00

ISS

75.461,25

61.306,05

9.367,31

24.674,63

33.172,41

22.558,29

50.321,90

25.971,02

14.943,97

22.077,36

22.988,44

16.920,54

379.763,17

756.500,00

ITBI

491,14

12.828,83

0,00

47.700,00

0,00

0,00

25.528,06

0,00

0,00

110.129,47

67.237,36

5.700,00

269.614,86

87.200,00

IRRF

121.192,95

135.911,84

8.474,81

330.675,28

13.497,37

12.789,48

27.170,15

35.498,22

18.252,30

31.341,40

6.110,94

1.367.183,46

2.108.098,20

524.000,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

989,98

1.402,18

0,00

2.723,68

3.062,95

7.536,19

489,63

406,09

0,00

5.863,96

2.544,72

10.093,88

35.113,26

28.300,00

Contribuições

33.631,70

36.313,98

44.341,18

31.021,65

0,00

29.565,23

34.867,25

30.925,08

39.972,51

34.031,00

30.207,71

38.546,13

383.423,42

500.000,00

Receita Patrimonial

19.420,41

22.579,70

17.638,39

38.055,33

70.235,05

43.396,83

43.438,60

31.584,62

30.110,46

21.333,38

35.900,71

38.840,31

412.533,79

221.200,00

Rendimentos de Aplicação Financeira

19.420,41

22.188,84

17.638,39

38.055,33

70.235,05

43.396,83

43.438,60

31.584,62

30.110,46

21.333,38

35.900,71

38.840,31

412.142,93

216.200,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

390,86

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

390,86

5.000,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16.000,00

Transferências Correntes

3.781.658,34

6.104.365,02

3.955.220,77

4.899.151,50

4.551.845,80

3.800.659,63

4.003.720,23

4.165.617,96

4.509.444,53

4.049.202,74

4.947.933,19

5.467.103,77

54.235.923,48

52.262.900,00

Cota-Parte do FPM

1.483.886,90

2.393.705,51

1.494.846,99

2.005.912,05

1.320.985,37

1.342.346,55

1.712.353,34

1.758.822,15

1.848.632,08

1.424.473,36

1.807.712,65

1.212.369,39

19.806.046,34

23.256.000,00

Cota-Parte do ICMS

304.884,47

396.318,16

417.916,69

350.547,09

341.236,08

408.163,60

378.207,07

384.441,87

437.272,50

402.489,53

396.576,98

471.593,00

4.689.647,04

6.104.000,00

Cota-Parte do IPVA

13.953,81

8.159,11

3.977,67

6.879,53

12.550,13

15.406,06

15.010,20

0,00

16.755,37

16.443,25

15.630,85

10.043,45

134.809,43

227.000,00

Cota-Parte do ITR

489,35

507,45

20,79

51,30

96,95

824,31

149,55

370,25

571,44

91,96

2.052,06

17.927,08

23.152,49

8.000,00

Transferências da LC 61/1989

736,60

864,77

1.423,71

1.611,66

1.755,15

1.647,87

1.600,95

1.822,55

1.563,70

1.727,29

1.831,75

1.756,66

18.342,66

3.000,00

Transferências do FUNDEB

1.059.478,46

1.291.856,24

1.486.157,46

1.317.554,22

1.103.702,01

1.341.065,46

1.327.153,19

1.483.084,85

1.144.937,34

1.220.107,91

1.258.089,02

1.214.526,46

15.247.712,62

11.440.978,61

Outras Transferências Correntes

918.228,75

2.012.953,78

550.877,46

1.216.595,65

1.771.520,11

691.205,78

569.245,93

537.076,29

1.059.712,10

983.869,44

1.466.039,88

2.538.887,73

14.316.212,90

11.223.921,39

Outras Receitas Correntes

0,00

1.840,53

23,28

0,00

0,00

126,39

10.067,73

2.968,57

0,00

12.812,47

3.273,78

885,79

31.998,54

351.950,00

DEDUÇÕES (II)

-360.790,17

-414.293,13

-383.637,06

-473.000,26

-335.324,64

-353.677,58

-421.464,12

-426.108,74

-307.168,26

-369.045,01

-313.241,97

-342.737,83

-4.500.488,77

5.828.800,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

-360.790,17

-414.293,13

-383.637,06

-473.000,26

-335.324,64

-353.677,58

-421.464,12

-426.108,74

-307.168,26

-369.045,01

-313.241,97

-342.737,83

-4.500.488,77

5.828.800,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

3.704.236,12

5.972.607,92

3.651.428,68

4.901.001,81

4.336.488,94

3.562.954,46

3.774.139,43

3.866.862,82

4.305.555,51

3.918.040,15

4.803.001,48

6.603.898,41

53.400.215,73

49.029.550,00

 

MUNICIPIO DE PUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2025

Bimestre: 5/2025

RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Nov/2024

Dez/2024

Jan/2025

Fev/2025

Mar/2025

Abr/2025

Mai/2025

Jun/2025

Jul/2025

Ago/2025

Set/2025

Out/2025

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

450.000,00

0,00

525.079,00

0,00

7.051,34

0,00

0,00

347.398,00

300.000,00

900.000,00

0,00

2.529.528,34

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)

3.704.236,12

5.522.607,92

3.651.428,68

4.375.922,81

4.336.488,94

3.555.903,12

3.774.139,43

3.866.862,82

3.958.157,51

3.618.040,15

3.903.001,48

6.603.898,41

50.870.687,39

49.029.550,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

989.778,00

120.554,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.730.022,00

2.840.354,00

0,00

( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII)

0,00

0,00

51.612,00

51.612,00

51.612,00

51.612,00

51.612,00

51.612,00

51.612,00

51.612,00

51.612,00

45.540,00

510.048,00

62.400,00

( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)

3.704.236,12

5.522.607,92

3.599.816,68

4.324.310,81

3.295.098,94

3.383.737,12

3.722.527,43

3.815.250,82

3.906.545,51

3.566.428,15

3.851.389,48

4.828.336,41

47.520.285,39

48.967.150,00

 

Prefeito

Contador

Sec. De Finanças E Administração

Controlador

RICARDO SANTOS DE BRITO

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

EDICARLOS CARVALHO BARBOSA

MANOEL ROSA FIRMO

###.766.274-##

###.694.204-##

###.944.254-##

###.231.664-##

Prefeito

Contador

Sec. De Finanças E Administração

Controlador

 

4. ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS.PDF

MUNICIPIO DE PUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Exercício: 2025

Bimestre: 5/2025

RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (I)

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II)

0,00

0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

 

 

 

 

MUNICIPIO DE PUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Exercício: 2025

Bimestre: 5/2025

RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

Receitas Correntes

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Despesas Correntes (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE PUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Exercício: 2025

Bimestre: 5/2025

RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)

RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Prefeito

Contador

Sec. De Finanças E Administração

Controlador

RICARDO SANTOS DE BRITO

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

EDICARLOS CARVALHO BARBOSA

MANOEL ROSA FIRMO

###.766.274-##

###.694.204-##

###.944.254-##

###.231.664-##

Prefeito

Contador

Sec. De Finanças E Administração

Controlador

 

5. ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO E NOMINAL .PDF

MUNICIPIO DE PUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2025

Bimestre: 5/2025

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2025

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

49.029.550,00

43.723.371,69

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.506.300,00

2.384.707,61

IPTU

110.300,00

1.702,34

ISS

756.500,00

242.995,87

ITBI

87.200,00

256.294,89

IRRF

524.000,00

1.850.993,41

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

28.300,00

32.721,10

Receitas de Contribuições

500.000,00

313.477,74

Receita Patrimonial

221.200,00

370.533,68

Aplicações Financeiras (II)

216.200,00

370.533,68

Outras Receitas Patrimoniais

5.000,00

0,00

Transferências Correntes

46.434.100,00

40.624.494,65

Cota-Parte do FPM

18.696.000,00

13.028.073,00

Cota-Parte do ICMS

4.883.200,00

3.193.738,30

Cota-Parte do IPVA

181.600,00

90.157,27

Cota-Parte do ITR

6.000,00

17.724,65

Transferências da LC 61/1989

2.400,00

13.393,14

Transferências do FUNDEB

11.440.978,61

12.896.377,92

Outras Transferências Correntes

11.223.921,39

11.385.030,37

Demais Receitas Correntes

367.950,00

30.158,01

Outras Receitas Financeiras(III)

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

367.950,00

30.158,01

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]

48.813.350,00

43.352.838,01

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

2.114.000,00

645.000,00

Operações de Crédito (VIII)

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE PUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2025

Bimestre: 5/2025

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

Transferências de Capital

2.045.000,00

645.000,00

Convênios

552.000,00

645.000,00

Outras Transferências de Capital

1.493.000,00

0,00

Outras Receitas de Capital

69.000,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

69.000,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

2.114.000,00

645.000,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

50.927.350,00

43.997.838,01

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

50.927.350,00

43.997.838,01

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2025

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

55.679.493,46

50.940.866,33

43.886.271,73

40.446.254,08

45.875,82

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

25.247.219,33

24.087.868,54

21.400.627,40

21.274.565,38

0,00

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

30.432.274,13

26.852.997,79

22.485.644,33

19.171.688,70

45.875,82

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

55.679.493,46

50.940.866,33

43.886.271,73

40.446.254,08

45.875,82

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

5.858.086,34

2.881.420,53

2.068.269,68

1.735.878,61

0,00

0,00

0,00

Investimentos

4.593.655,83

1.493.036,94

798.498,76

469.256,00

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

40.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

40.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

1.224.430,51

1.388.383,59

1.269.770,92

1.266.622,61

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

4.633.655,83

1.493.036,94

798.498,76

469.256,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

60.513.149,29

52.433.903,27

44.684.770,49

40.915.510,08

45.875,82

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

60.513.149,29

52.433.903,27

44.684.770,49

40.915.510,08

45.875,82

0,00

0,00

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]

 

 

 

 

 

 

3.036.452,11

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]

 

 

 

 

 

 

3.036.452,11

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

1.215.145,36

 

MUNICIPIO DE PUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2025

Bimestre: 5/2025

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

JUROS NOMINAIS

VALOR CORRENTE

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

370.533,68

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

3.406.985,79

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO RESULTADO NOMINAL

SALDO

Em 31/Dez/2024 (a)

Até o Bimestre/2025 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

22.732.943,72

21.463.172,80

DEDUÇÕES (XL)

1.481.629,37

3.698.077,64

Disponibilidade de Caixa

1.481.629,37

3.698.077,64

Disponibilidade de Caixa Bruta

1.509.020,31

5.855.805,15

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

27.390,94

27.392,17

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0,00

2.130.335,34

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

21.251.314,35

17.765.095,16

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

 

3.486.219,19

 

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência

380.000,00

AJUSTE METODOLÓGICO

VALOR CORRENTE

VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa)

1,23

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XLIX)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]

3.486.220,42

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

3.115.686,74

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

254.505,28

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

254.505,28

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

 

MUNICIPIO DE PUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2025

Bimestre: 5/2025

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

Prefeito

Contador

Sec. De Finanças E Administração

Controlador

RICARDO SANTOS DE BRITO

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

EDICARLOS CARVALHO BARBOSA

MANOEL ROSA FIRMO

###.766.274-##

###.694.204-##

###.944.254-##

###.231.664-##

Prefeito

Contador

Sec. De Finanças E Administração

Controlador

 

6. ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR.PDF

MUNICIPIO DE PUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão

Exercício: 2025

Bimestre: 5/2025

LRF Art . 53 , inciso V - Anexo 7

Poder/Órgão

Restos a Pagar Processados

Restos a Pagar Não Processados

Saldo Total L = (e + k)

Inscritos

Pagos (c)

Cancelados (d)

Saldo e=(a+b)-(c+d)

Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)

Inscritos em 31 de dezembro de 2024 (g)

Liquidados (h)

Pagos (i)

Cancelados (j)

Saldo k=(f+g)-(i-j)

Em Exercícios Anteriores (a)

Em 31 de dezembro de 2024 (b)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)

0,00

73.267,99

45.875,82

0,00

27.392,17

0,05

318.194,27

0,00

0,00

0,00

318.194,32

345.586,49

PODER EXECUTIVO

0,00

73.267,99

45.875,82

0,00

27.392,17

0,05

318.194,27

0,00

0,00

0,00

318.194,32

345.586,49

PODER LEGISLATIVO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Tribunal de Contas do Município

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

0,00

73.267,99

45.875,82

0,00

27.392,17

0,05

318.194,27

0,00

0,00

0,00

318.194,32

345.586,49

 

Prefeito

Contador

Sec. De Finanças E Administração

Controlador

RICARDO SANTOS DE BRITO

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

EDICARLOS CARVALHO BARBOSA

MANOEL ROSA FIRMO

###.766.274-##

###.694.204-##

###.944.254-##

###.231.664-##

Prefeito

Contador

Sec. De Finanças E Administração

Controlador

 

7. ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE.PDF

MUNICIPIO DE PUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2025

Bimestre: 5/2025

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

1.478.000,00

2.351.986,51

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

110.300,00

1.702,34

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

87.200,00

256.294,89

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

756.500,00

242.995,87

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

524.000,00

1.850.993,41

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

23.774.200,00

20.068.491,83

2.1- Cota-Parte FPM

18.696.000,00

15.928.453,93

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

18.240.000,00

14.501.906,54

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

456.000,00

1.426.547,39

2.2- Cota-Parte ICMS

4.883.200,00

3.988.444,41

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

2.400,00

16.741,29

2.4- Cota-Parte ITR

6.000,00

22.155,69

2.5- Cota-Parte IPVA

181.600,00

112.696,51

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

5.000,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

25.252.200,00

22.420.478,34

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

4.663.640,00

3.725.405,47

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

1.649.410,00

1.876.730,70

FUNDEB

FUNDEB - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

11.471.978,61

12.929.735,07

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

9.874.760,72

10.625.076,11

6.1.1- Principal

9.843.760,72

10.591.718,96

6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

31.000,00

33.357,15

6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF

50.000,00

0,00

6.2.1- Principal

50.000,00

0,00

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

1.300.000,00

2.275.896,79

6.3.1- Principal

1.300.000,00

2.275.896,79

6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR

247.217,89

28.762,17

6.4.1- Principal

247.217,89

28.762,17

6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

5.180.120,72

6.866.313,49

FUNDEB - RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

VALOR

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)

12.929.735,07

 

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

16.381.135,89

15.749.567,81

15.323.914,40

15.293.769,40

0,00

 

MUNICIPIO DE PUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2025

Bimestre: 5/2025

 

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

13.996.710,50

13.888.221,48

13.662.680,04

13.662.680,04

0,00

10.1.1- Educação Infantil

3.306.271,60

2.676.032,81

2.496.455,95

2.496.455,95

0,00

10.1.2- Ensino Fundamental

10.679.538,90

11.212.188,67

11.166.224,09

11.166.224,09

0,00

10.1.3- Educação de Jovens e Adultos

10.900,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2- OUTRAS DESPESAS

2.384.425,39

1.861.346,33

1.661.234,36

1.631.089,36

0,00

10.2.1- Educação Infantil

544.817,89

274.729,23

274.729,23

274.729,23

0,00

10.2.2- Ensino Fundamental

1.825.207,50

1.586.617,10

1.386.505,13

1.356.360,13

0,00

10.2.3- Educação de Jovens e Adultos

14.400,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7- Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)

DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

15.749.567,81

15.323.914,40

15.293.769,40

0,00

0,00

2.394.179,33

11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

13.318.997,41

12.910.103,69

12.910.083,69

0,00

0,00

2.285.027,58

11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

104.263,62

104.263,62

104.263,62

0,00

0,00

104.263,62

11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

2.326.306,78

2.309.547,09

2.279.422,09

0,00

0,00

33.650,30

11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

13.888.221,48

13.662.680,04

13.662.680,04

0,00

0,00

0,00

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

1.237.533,23

1.220.773,54

1.220.773,54

0,00

0,00

0,00

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

60.125,00

60.125,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²

VALOR EXIGIDO (j)

VALOR APLICADO(k)

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)

% APLICADO (m)

15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

9.030.681,03

13.662.680,04

13.662.680,04

105,90

16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)

1.158.203,88

1.220.773,54

1.220.773,54

53,64

17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

341.384,52

60.125,00

60.125,00

2,64

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³

VALOR MAXIMO PERMITIDO(n)

VALOR NÃO APLICADO(o)

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p)

VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q)

% NÃO APLICADO(r)

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

1.292.973,51

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³

VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)

VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t)

VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)

VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)

VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL (x)

19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

 

MUNICIPIO DE PUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2025

Bimestre: 5/2025

 

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

3.406.507,11

3.397.160,31

2.594.954,77

2.071.047,95

0,00

20.1- Educação Infantil

334.605,55

233.164,92

150.466,38

102.896,50

0,00

20.2- Ensino Fundamental

3.002.001,56

3.157.215,39

2.444.488,39

1.968.151,45

0,00

20.3- Educação de Jovens e Adultos

21.700,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4- Educação Especial

48.200,00

6.780,00

0,00

0,00

0,00

20.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7- Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

19.787.643,00

19.146.728,12

17.918.869,17

17.364.817,35

0,00

21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

4.233.895,04

3.190.706,96

2.921.651,56

2.874.081,68

0,00

21.1.1- Creche

7.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

21.1.2- Pré-escola

4.226.695,04

3.190.706,96

2.921.651,56

2.874.081,68

0,00

21.2- ENSINO FUNDAMENTAL

15.553.747,96

15.956.021,16

14.997.217,61

14.490.735,67

0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e))

2.594.954,77

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

3.725.405,47

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00

25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)

0,00

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

0,00

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

6.320.360,24

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5

 

VALOR (z)

EXIGIDO

VALOR APLICADO (aa)

% APLICADO (ab)

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

 

 

5.605.119,59

6.320.360,24

28,19

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8

SALDO INICIAL (ac)

RP LIQUIDADOS (ad)

RP PAGOS (ae)

RP CANCELADOS (af)

SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af)

30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

13.620,00

0,00

0,00

0,00

13.620,00

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

13.620,00

0,00

0,00

0,00

13.620,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.778.100,00

1.444.997,91

31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

1.587.100,00

1.444.954,90

31.1.1- Salário-Educação

472.000,00

845.883,37

31.1.2- PDDE

8.100,00

0,00

31.1.3- PNAE

268.000,00

200.143,23

31.1.4 - PNATE

203.000,00

224.587,05

31.1.5- Outras Transferências do FNDE

636.000,00

174.341,25

31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

191.000,00

43,01

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB

0,00

0,00

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

 

MUNICIPIO DE PUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2025

Bimestre: 5/2025

 

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

2.996.447,95

2.394.597,26

2.134.270,17

1.800.446,20

0,00

32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

315.008,21

198.934,67

187.570,17

134.091,32

0,00

32.2- ENSINO FUNDAMENTAL

1.883.447,09

1.642.348,74

1.415.389,95

1.165.836,82

0,00

32.3- ENSINO MÉDIO

632.800,00

483.404,82

483.030,51

461.675,08

0,00

32.4- ENSINO SUPERIOR

44.937,95

66.535,08

44.905,59

35.469,03

0,00

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

104.154,70

3.373,95

3.373,95

3.373,95

0,00

32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL

16.100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8- OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

22.784.090,95

21.541.325,38

20.053.139,34

19.165.263,55

0,00

33.1- Despesas Correntes

21.806.140,95

21.194.142,14

19.744.203,72

19.065.648,48

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

15.258.867,18

14.835.685,79

14.541.078,17

14.485.205,11

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

6.547.273,77

6.358.456,35

5.203.125,55

4.580.443,37

0,00

33.2- Despesas de Capital

977.950,00

347.183,24

308.935,62

99.615,07

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

977.950,00

347.183,24

308.935,62

99.615,07

0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB (ah)

SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

1.158,03

1.966,97

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

12.929.735,07

845.883,37

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

15.293.769,40

742.837,53

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE

(2.362.876,30)

105.012,81

38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

2.611.836,24

0,00

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

38.043,13

103.527,67

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

210.916,81

1.485,14

1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.

2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.

7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores

9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).

10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

Prefeito

Contador

Sec. De Finanças E Administração

Controlador

RICARDO SANTOS DE BRITO

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

EDICARLOS CARVALHO BARBOSA

MANOEL ROSA FIRMO

###.766.274-##

###.694.204-##

###.944.254-##

###.231.664-##

Prefeito

Contador

Sec. De Finanças E Administração

Controlador

 

MUNICIPIO DE PUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

8. ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS DE DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE.PDF

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2025

Bimestre: 5/2025

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

 

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Período (b)

% (b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

1.478.000,00

1.478.000,00

2.351.986,51

159,13

Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

110.300,00

110.300,00

1.702,34

1,54

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

87.200,00

87.200,00

256.294,89

293,91

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

756.500,00

756.500,00

242.995,87

32,12

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF

524.000,00

524.000,00

1.850.993,41

353,24

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)

29.142.000,00

29.142.000,00

18.641.944,44

63,96

Cota-Parte FPM

22.800.000,00

22.800.000,00

14.501.906,54

63,60

Cota-Parte ITR

8.000,00

8.000,00

22.155,69

276,94

Cota-Parte IPVA

227.000,00

227.000,00

112.696,51

49,64

Cota-Parte ICMS

6.104.000,00

6.104.000,00

3.988.444,41

65,34

Cota-Parte IPI-Exportação

3.000,00

3.000,00

16.741,29

558,04

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

30.620.000,00

30.620.000,00

20.993.930,95

68,56

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o Período (d)

% (d/c)x100

Até o Período (e)

% (e/c)x100

Até o Período (f)

% (f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

4.418.400,00

4.045.620,00

4.252.934,62

105,12

3.418.031,05

84,48

3.269.011,86

80,80

0,00

Despesas Correntes

4.081.150,00

3.980.970,00

4.252.934,62

106,83

3.418.031,05

85,85

3.269.011,86

82,11

0,00

Despesas de Capital

337.250,00

64.650,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

134.600,00

10.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

134.600,00

10.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

53.800,00

13.700,00

6.458,64

47,14

6.458,64

47,14

6.458,64

47,14

0,00

Despesas Correntes

53.800,00

13.700,00

6.458,64

47,14

6.458,64

47,14

6.458,64

47,14

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

3.600,00

3.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

3.600,00

3.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

3.600,00

3.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

3.600,00

3.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

4.614.000,00

4.077.120,00

4.259.393,26

104,47

3.424.489,69

83,99

3.275.470,50

80,33

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

4.259.393,26

3.424.489,69

3.275.470,50

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE PUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2025

Bimestre: 5/2025

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

4.259.393,26

3.424.489,69

3.275.470,50

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

3.149.089,64

3.149.089,64

3.149.089,64

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

3.149.089,64

3.149.089,64

3.149.089,64

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1

1.110.303,62

275.400,05

126.380,86

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

0,00

0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

20,28

16,31

15,60

 

 

 

 

 

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no exercício atual) (h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h - (i ou j))

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo final = XIXd)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)

Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))

Empenhos de 2024

3.149.089,64

3.424.489,69

275.400,05

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

275.400,05

Empenhos de 2023

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2022

3.757.525,49

4.938.419,61

1.180.894,13

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.180.894,13

Empenhos de 2021

3.559.382,85

5.629.760,99

2.070.378,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.070.378,14

Empenhos de 2020 e anteriores

2.917.801,27

4.952.447,60

2.034.646,33

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.034.646,33

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

 

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA

DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012

RESTOS

A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial

(w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (Não Aplicado)

(aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas

(x)

Liquidadas

(y)

Pagas

(z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Período (b)

% (b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)

7.642.000,00

7.642.000,00

8.683.476,16

113,62

Proveniente da União

7.420.000,00

7.420.000,00

8.303.476,16

111,90

Proveniente dos Estados

222.000,00

222.000,00

380.000,00

171,17

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

7.642.000,00

7.642.000,00

8.683.476,16

113,62

 

MUNICIPIO DE PUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2025

Bimestre: 5/2025

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

6.236.650,00

10.090.308,28

8.960.037,79

88,79

7.329.084,79

72,63

6.556.349,90

64,97

0,00

Despesas Correntes

5.010.750,00

8.738.603,00

8.429.932,51

96,46

7.034.088,98

80,49

6.263.217,96

71,67

0,00

Despesas de Capital

1.225.900,00

1.351.705,28

530.105,28

39,21

294.995,81

21,82

293.131,94

21,68

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

998.000,00

954.566,06

491.182,36

51,45

429.205,59

44,96

302.228,68

31,66

0,00

Despesas Correntes

793.600,00

761.466,06

491.182,36

64,50

429.205,59

56,36

302.228,68

39,69

0,00

Despesas de Capital

204.400,00

193.100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

206.100,00

69.942,39

895,40

1,28

777,00

1,11

777,00

1,11

0,00

Despesas Correntes

206.100,00

69.942,39

895,40

1,28

777,00

1,11

777,00

1,11

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

141.500,00

92.400,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

141.500,00

92.400,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

158.100,00

56.209,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

140.200,00

38.309,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

17.900,00

17.900,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

7.740.350,00

11.263.426,36

9.452.115,55

83,91

7.759.067,38

68,88

6.859.355,58

60,89

0,00

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

10.655.050,00

14.135.928,28

13.212.972,41

93,47

10.747.115,84

76,02

9.825.361,76

69,50

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

1.132.600,00

965.166,06

491.182,36

50,89

429.205,59

44,46

302.228,68

31,31

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

259.900,00

83.642,39

7.354,04

8,79

7.235,64

8,65

7.235,64

8,65

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

145.100,00

96.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

161.700,00

59.809,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

12.354.350,00

15.340.546,36

13.711.508,81

89,38

11.183.557,07

72,90

10.134.826,08

66,06

0,00

1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

 

MUNICIPIO DE PUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2025

Bimestre: 5/2025

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

Prefeito

Contador

Sec. De Finanças E Administração

Controlador

RICARDO SANTOS DE BRITO

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

EDICARLOS CARVALHO BARBOSA

MANOEL ROSA FIRMO

###.766.274-##

###.694.204-##

###.944.254-##

###.231.664-##

Prefeito

Contador

Sec. De Finanças E Administração

Controlador

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE PUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

9. ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS .PDF

Demonstrativo das Parcerias Público Privadas

Exercício: 2025

Bimestre: 5/2025

 

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

REGISTROS EFETUADOS EM 2025

No Bimestre

Até o Bimestre

TOTAL DE ATIVOS

0,00

0,00

0,00

Ativos Constituídos pela SPE

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE PASSIVOS

0,00

0,00

0,00

Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE

0,00

0,00

0,00

Provisões de PPP

0,00

0,00

0,00

Outros Passivos

0,00

0,00

0,00

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

0,00

0,00

0,00

Obrigações Contratuais

0,00

0,00

0,00

Riscos não Provisionados

0,00

0,00

0,00

Garantias Concedidas

0,00

0,00

0,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS DE PPP

Exercício Anterior

Exercício Corrente

2026

2027

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034

Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Das Estatais Não-Dependentes (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)

0,00

49.029.550,00

49.964.917,15

50.918.128,88

51.889.525,63

52.879.454,31

53.888.268,47

54.916.328,41

55.964.001,29

57.031.661,27

58.119.689,66

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

NOTA: As projeções da RCL foram calculadas com base no Fator de Projeção de 1,019077620570 divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional no Manual de Instrução de Pleitos publicado em 15/08/2025.

Prefeito

Contador

Sec. De Finanças E Administração

Controlador

RICARDO SANTOS DE BRITO

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

EDICARLOS CARVALHO BARBOSA

MANOEL ROSA FIRMO

###.766.274-##

###.694.204-##

###.944.254-##

###.231.664-##

Prefeito

Contador

Sec. De Finanças E Administração

Controlador

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE PUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

10. ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA.PDF

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Exercício: 2025

Bimestre: 5/2025

 

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

 

Previsão Inicial

51.143.550,00

Previsão Atualizada

51.143.550,00

Receitas Realizadas

44.368.371,69

Déficit Orçamentário

1.586.169,72

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

254.505,28

DESPESAS

 

Dotação Inicial

51.143.550,00

Dotação Atualizada

61.737.579,80

Despesas Empenhadas

53.822.286,86

Despesas Liquidadas

45.954.541,41

Despesas Pagas

42.182.132,69

Superávit Orçamentário

0,00

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

53.822.286,86

Despesas Liquidadas

45.954.541,41

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

53.400.215,73

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

50.870.687,39

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

47.520.285,39

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Até o Bimestre

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

 

Receitas Previdenciárias Realizada

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)

 

Receitas Previdenciárias Realizada

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado Até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha

1.215.145,36

3.036.452,11

249,88

Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha

380.000,00

3.486.219,19

917,42

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

73.267,99

0,00

45.875,82

27.392,17

Poder Executivo

73.267,99

0,00

45.875,82

27.392,17

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

318.194,32

0,00

0,00

318.194,32

Poder Executivo

318.194,32

0,00

0,00

318.194,32

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

391.462,31

0,00

45.875,82

345.586,49

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino

6.320.360,24

25,00

28,19

Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

13.662.680,04

70,00

105,90

Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil

1.220.773,54

0,00

53,64

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital

60.125,00

15,00

2,64

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado no Exercício

Saldo não realizado

Receita de Operação de Crédito

0,00

0,00

Despesa de Capital Líquida

0,00

0,00

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

MILITARES

 

 

 

 

Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

 

 

 

 

Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

Resultado Previdenciário

 

 

 

 

Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões e Inativos Militares

 

 

 

 

Receitas de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas com Pensões e Inativos

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE PUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Exercício: 2025

Bimestre: 5/2025

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

 

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado no Exercício

Saldo a Realizar

Receita de Alienação de Ativos

0,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

3.424.489,69

15,00

16,31

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

Prefeito

Contador

Sec. De Finanças E Administração

Controlador

RICARDO SANTOS DE BRITO

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

EDICARLOS CARVALHO BARBOSA

MANOEL ROSA FIRMO

###.766.274-##

###.694.204-##

###.944.254-##

###.231.664-##

Prefeito

Contador

Sec. De Finanças E Administração

Controlador


Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:74FA7551