PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ

Espécie: Contrato de serviços de instalação de câmeras de videomonitoramento Nº. 0102602/2025, firmado em 18 de março de 2026; Origem: Dispensa de Licitação N°. 010/2025, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ N°. 08.160.467/0001-00; Contratado: 52.089.290 WELAINE DE JESUS MOURA RIBEIRO COSTA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 52.089.290/0001-95; Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção, restauração e padronização de quadros oficiais, bem como no fornecimento de placas de identificação para portas, destinadas às unidades administrativas e prédios públicos sob responsabilidade da Administração, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, insumos, mão de obra técnica especializada, serviços de acabamento, instalação quando aplicável, e demais serviços acessórios necessários à plena execução do objeto, com vistas à adequada identificação dos ambientes, à preservação do patrimônio público e à observância dos padrões institucionais de comunicação visual; Valor: R$ 55.400,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais); Adequação Orçamentária: Sec. Mun. de Administração e Planejamento - 03.001/ Fundo Municipal de Saúde 10.001/ Sec. Mun. de Educação - 06.001/ Fundo Municipal de Assist. Social - 11.001/ Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Adm. e Planej. – 2007/ Manut. do Fundo Mun. de Saúde – 2066/ Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Educ. – 2029/ Manut. das Ações do Fundo Mun. Assistência Social – 2092/ Recursos não Vinculados de Impostos - 15000000/ Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde – 15001002/ Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 15001001/ MATERIAL DE CONSUMO - 3.3.90.30/ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 3.3.90.39; Vigência: 31 de dezembro de 2026; Signatários: Pelo Contratante - Rafael dos Santos Matias, Prefeito de São Bento do Trairi/RN, Pelo Contratado – Welaine de Jesus Moura Ribeiro, Representante Legal.