ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 03 - RGF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º)

MUNICÍPIO DE BARCELONA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

JANEIRO-JUNHO/2026

R$ 1,00

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

AOS ESTADOS (I)

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

AOS MUNICÍPIOS (II)

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

 

 

 

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

30.640.772,78

34.633.593,16

0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)

500.000,00

1.550.816,93

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)

30.140.772,78

33.082.776,23

0,00

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)

0,00

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22.00%

6.630.970,01

7.278.210,77

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 19.80%

5.967.873,01

6.550.389,69

0,00

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

DOS ESTADOS (VII)

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

DOS MUNICÍPIOS (VIII)

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

EM CONTRAGARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)

0,00

0,00

0,00

TOTAL CONTRACONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)

0,00

0,00

0,00

MEDIDAS CORRETIVAS:

FABIANO LOPES PEREIRA

FRANK WILLIAM JÚNIOR DA SILVA COSTA

RICHARD MACKSON TEIXEIRA DANTAS

Prefeito - Ordenador De Despesa Mat.0000000015

Controlador Geral Mat.0000000012

Secretário Municipal De Finanças Mat.0000000004


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:75472777