PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 628

 

Dispensa nº 628/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado a realização de exame de cintilografia óssea, em caráter de urgência, destinado ao paciente Joao Manoel da Silva, 63 anos de idade (16/05/1960).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 628/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa CLINICA NUCLEAR DE NATAL LTDA, inscrita no CNPJ 40.799.587/0001-65 no valor de R$ 570,00,00 (quinhentos e setenta reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 07 de maio de 2026.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude