PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2024

CARONA N.º 028-001-2024 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 26/2023SÕ BENTO DO NORTE – P.A 00837/2024;

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN;

DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

CONTRATADO: J H N DE MELO EIRELI, CNPJ N.º 21.597.589/0001-27;

VALOR ANUAL: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS);

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 038/2024 POR MAIS 12 (DOSE) MESES, A PARTIR DE 29/05/2025 ATÉ 28/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8.666/93;

OBJETO DA CARONA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, DESTINADO A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • UNIDADE GESTORA: 3 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • ÓRGÃO: 2000 – PODER EXECUTIVO •UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009 – FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE •FUNÇÃO: 10 - SAÚDE • SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL • PROGRAMA: 75 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE •PROJETO/ATIVIDADE: 2.26 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • ELEMENTO DA DESPESA 1004: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;

VIGÊNCIA: 29/05/2025 ATÉ 28/05/2026;

FUNDAMENTAÇÃO: 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93;

DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025;

 

SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA (PREFEITA), LUIS MARCOS ALVES DA COSTA (SECRETARIO ) E, PELA CONTRATADA, J H N DE MELO EIRELI, CNPJ N.º 21.597.589/0001-27, O SR. JUSTINO HENRIQUE NUNES DE MELO, INSCRITO NO CPF N.º 012.364.304-09.