ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 004/2026 GC

GABINETE DA PREFEITA

 

PORTARIA Nº 004/2026 GC

Japi/RN, em 03 de fevereiro de 2026

 

A Prefeita Municipal de Japi/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

R e s o l v e:

 

Art.1º. Destituir, a Sra. Elaine Gilmara da Rocha Santos, portadora do CPF nº 056.***.***-88, cadastrada com matrícula funcional nº 0007420, que ocupa o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, da função comissionada de Coordenadora da Atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Japi/RN.

 

Art. 2º. O disposto no art. anterior não prejudicará a servidora no que diz respeito ao estágio probatório.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas eventuais disposições contrárias a esta portaria.

 

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Ozileide Maria de Souza
Código Identificador:769D9FB7