ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141001/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090101/2026 - PROCESSO Nº 144.679/2026
Espécie: Contrato nº 141001/2026, firmado em 14/10/2026;
Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,
Contratada: LS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.615.853/0001-73;
Objeto: Contratação de empresa especializada ou Profissional Habilitado para elaboração de Projeto Arquitetônico e Projeto Executivo destinados à Revitalização e Modernização do Pórtico de Entrada da Cidade de Arez/RN;
Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais);
Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Dispensa de Licitação nº 090101/2026; Processo Administrativo: 144.679/2026;
Vigência: de 14/10/2026 a 31/12/2026;
Dotação Orçamentária:
Gestão/Unidade: 02.006 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Ação: 2143 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos;
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Laís Rodrigues de Souza.
Arez/RN, 14 de outubro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Angelica do Nascimento
Código Identificador:76B83107