ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 895/2025.
DENOMINA NOME DA RUA PROJETADA 04, COMO FRANCISCO MARCOLINO DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO NOVA JUREMAL, NA COMUNIDADE DE JUREMAL BARAÚNA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA-RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, APROVOU E A PREFEITA MUNICIPAL SANCIONA O SEGUINTE PROJETO DE LEI.
Art. 1° - Fica denominada, a rua como “FRANCISCO MARCOLINO DOS SANTOS”, que fica localizada no Bairro Nova Juremal na comunidade de Juremal, Rua Projetada 04, Zona Rural, Baraúna/RN.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Baraúna/RN, 30 de junho de 2025.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:76C1316D