ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 724/2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Baía Formosa, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN:

 

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e Ela sanciona a seguinte Lei:

TÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Baía Formosa/RN, para o exercício de 2024, compreendendo:

I – Orçamento Fiscal; e

II – Orçamento da Seguridade Social.

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 54.996.475,00 (Cinquenta e quatro milhões, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).

Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2024, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 5.796.124,00 (Cinco milhões, setecentos e noventa e seis mil, cento e vinte e quatro reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 49.200.351,00 (Quarenta e nove milhões, duzentos mil, trezentos e cinquenta e um reais).

 

Art. 3º - As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

 

CAPÍTULO I

DA RECEITA ANUAL PREVISTA

 

 

Tabela I

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

R$

VALOR ESTIMADO

Receitas Correntes

R$

45.115.118,00

Receita Tributária

R$

1.503.360,00

Receita de Contribuições

R$

300.000,00

Receita Patrimonial

R$

301.128,00

Receita de Serviços

R$

0,00

Transferências Correntes

R$

42.987.230,00

Outras Receitas Correntes

R$

23.400,00

Receitas de Capital

R$

4.085.233,00

Alienação de Bens

R$

43.400,00

Transferência de Capital

R$

3.963.833,00

Outras Receitas de Capital

R$

78.000,00

Total

49.200.351,00

 

CAPÍTULO II

DA DESPESA ANUAL FIXADA

Art. 4º - A Despesa total é fixada no valor de R$ 49.177.617,00 (Quarenta e nove milhões, cento e setenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais).

Parágrafo Único - A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 22.734,00 (Vinte e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais, visando atender as situações não previstas no orçamento, além de possíveis situação de emergência ou de calamidade pública.

Art. 5º - A Despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:

CAPÍTULO III

DESPESA POR PODER E ORGÃO

 

 

Tabela II

ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA

 

 

I - PODER LEGISLATIVO

R$

2.612.200,00

Câmara Municipal

R$

2.612.200,00

II - PODER EXECUTIVO

R$

46.565.417,00

Gabinete do Prefeito

R$

883.440,00

Secretaria Municipal de Administração

R$

3.003.600,00

Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

R$

512.680,00

Secretaria Municipal de Tributação

R$

394.920,00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

R$

9.165.641,00

Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

R$

9.945.529,00

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

R$

1.873.840,00

Secretaria Municipal de Obras

R$

2.407.193,00

Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

R$

2.565.048,00

Secretaria Municipal de Saúde

R$

326.800,00

Fundo Municipal de Saúde

R$

9.677.744,00

Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

R$

450.047,00

Fundo Municipal de Assistência Social

R$

2.699.540,00

Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

R$

1.713.883,00

Fundo Municipal de Meio Ambiente

R$

324.000,00

Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária

R$

621.512,00

Total

R$

49.177.617,00

Reserva de Contingência

R$

22.734,00

Total Geral

R$

49.200.351,00

 

Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos para orçamentação das receitas ao longo do ano de 2024, as especificadas na Tabela III, anexa, com os seus respectivos códigos, seguindo detalhamento definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 40% (Quarenta por cento) do total de despesas fixadas nesta Lei.

Parágrafo Único - Quando a abertura de créditos adicionais suplementares adotar como fonte de anulação o excesso de arrecadação, e ocorrer reforços para atender dotações vinculadas à despesa com pessoal e encargos sociais, bem como às despesas de convênios, programas, contratos de repasse, acordos, ajustes e/ou semelhantes, os créditos adicionais suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.

 

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 8º - Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.

 

Art. 9º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.

 

Art. 10. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Em Baía Formosa/RN, 04 de janeiro de 2024.

 

CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI

Prefeita do Município de Baía Formosa/RN

 

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

1. Funcao.pdf

Despesa Orçamentária por Função

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Função

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01 LEGISLATIVA

 

2.612.200

2.612.200

0

 

Fiscal

2.612.200

2.612.200

0

02 JUDICIARIA

 

139.400

135.800

3.600

 

Fiscal

139.400

135.800

3.600

04 ADMINISTRAÇÃO

 

3.247.816

2.937.276

310.540

 

Fiscal

3.247.816

2.937.276

310.540

06 SEGURANÇA PÚBLICA

 

140.760

122.300

18.460

 

Fiscal

140.760

122.300

18.460

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

2.602.880

1.544.640

1.058.240

 

Seguridade Social

2.602.880

1.544.640

1.058.240

10 SAÚDE

 

9.677.744

0

9.677.744

 

Seguridade Social

9.677.744

0

9.677.744

11 TRABALHO

 

360.660

307.740

52.920

 

Fiscal

264.000

252.000

12.000

 

Seguridade Social

96.660

55.740

40.920

12 EDUCAÇÃO

 

18.096.655

0

18.096.655

 

Fiscal

18.096.655

0

18.096.655

13 CULTURA

 

1.000.675

717.200

283.475

 

Fiscal

1.000.675

717.200

283.475

15 URBANISMO

 

4.505.841

2.967.767

1.538.074

 

Fiscal

4.505.841

2.967.767

1.538.074

16 HABITAÇÃO

 

450.047

88.780

361.267

 

Fiscal

450.047

88.780

361.267

17 SANEAMENTO

 

326.800

76.800

250.000

 

Fiscal

326.800

76.800

250.000

18 GESTÃO AMBIENTAL

 

698.140

621.580

76.560

 

Fiscal

698.140

621.580

76.560

20 AGRICULTURA

 

621.512

506.332

115.180

 

Fiscal

621.512

506.332

115.180

23 COMERCIO E SERVIÇOS

 

1.339.743

475.303

864.440

 

Fiscal

1.339.743

475.303

864.440

25 ENERGIA

 

322.200

15.000

307.200

 

Fiscal

322.200

15.000

307.200

26 TRANSPORTE

 

94.200

92.400

1.800

 

Fiscal

94.200

92.400

1.800

27 DESPORTO E LAZER

 

1.910.944

897.984

1.012.960

 

Fiscal

1.910.944

897.984

1.012.960

28 ENCARGOS ESPECIAIS

 

1.029.400

1.029.400

0

 

Fiscal

1.029.400

1.029.400

0

99 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

22.734

22.734

0

 

Fiscal

22.734

22.734

0

Função

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Total

49.200.351

15.171.236

34.029.115

 

Fiscal:

36.823.067

13.570.856

23.252.211

 

Seguridade:

12.377.284

1.600.380

10.776.904

 

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

2. SUBFUNCAO.PDF

Despesa Orçamentária por SubFunção

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

 

 

 

Recursos

Recursos

SubFunção

Esfera

Total

do Tesouro

Outras Fontes

031 AÇÃO LEGISLATIVA

 

2.612.200

2.612.200

0

 

Fiscal

2.612.200

2.612.200

0

062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

 

139.400

135.800

3.600

 

Fiscal

139.400

135.800

3.600

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

2.168.476

1.918.956

249.520

 

Fiscal

2.168.476

1.918.956

249.520

123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

907.600

849.580

58.020

 

Fiscal

907.600

849.580

58.020

124 CONTROLE INTERNO

 

121.740

118.740

3.000

 

Fiscal

121.740

118.740

3.000

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

50.000

50.000

0

 

Fiscal

50.000

50.000

0

181 POLICIAMENTO

 

140.760

122.300

18.460

 

Fiscal

140.760

122.300

18.460

241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO

 

51.120

21.480

29.640

 

Seguridade Social

51.120

21.480

29.640

242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

50.400

9.000

41.400

 

Seguridade Social

50.400

9.000

41.400

243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

548.800

262.720

286.080

 

Seguridade Social

548.800

262.720

286.080

244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

1.952.560

1.251.440

701.120

 

Seguridade Social

1.952.560

1.251.440

701.120

301 ATENÇÃO BÁSICA

 

6.299.001

0

6.299.001

 

Seguridade Social

6.299.001

0

6.299.001

302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

2.240.303

0

2.240.303

 

Seguridade Social

2.240.303

0

2.240.303

303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

384.400

0

384.400

 

Seguridade Social

384.400

0

384.400

304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

73.040

0

73.040

 

Seguridade Social

73.040

0

73.040

305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

681.000

0

681.000

 

Seguridade Social

681.000

0

681.000

331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

264.000

252.000

12.000

 

Fiscal

264.000

252.000

12.000

334 FOMENTO AO TRABALHO

 

96.660

55.740

40.920

 

Seguridade Social

96.660

55.740

40.920

361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

11.686.405

0

11.686.405

 

Fiscal

11.686.405

0

11.686.405

362 ENSINO MÉDIO

 

150.880

0

150.880

SubFunção

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

150.880

0

150.880

363 ENSINO PROFISSIONAL

 

65.880

0

65.880

 

Fiscal

65.880

0

65.880

364 ENSINO SUPERIOR

 

90.000

0

90.000

 

Fiscal

90.000

0

90.000

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

 

4.623.053

0

4.623.053

 

Fiscal

4.623.053

0

4.623.053

366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

1.097.237

0

1.097.237

 

Fiscal

1.097.237

0

1.097.237

367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

383.200

0

383.200

 

Fiscal

383.200

0

383.200

392 DIFUSÃO CULTURAL

 

1.000.675

717.200

283.475

 

Fiscal

1.000.675

717.200

283.475

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2.357.193

1.114.627

1.242.566

 

Fiscal

2.357.193

1.114.627

1.242.566

452 SERVIÇOS URBANOS

 

2.148.648

1.853.140

295.508

 

Fiscal

2.148.648

1.853.140

295.508

482 HABITAÇÃO URBANA

 

450.047

88.780

361.267

 

Fiscal

450.047

88.780

361.267

512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

326.800

76.800

250.000

 

Fiscal

326.800

76.800

250.000

541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

345.820

270.820

75.000

 

Fiscal

345.820

270.820

75.000

542 CONTROLE AMBIENTAL

 

198.000

198.000

0

 

Fiscal

198.000

198.000

0

544 RECURSOS HÍDRICOS

 

154.320

152.760

1.560

 

Fiscal

154.320

152.760

1.560

605 ABASTECIMENTO

 

621.512

506.332

115.180

 

Fiscal

621.512

506.332

115.180

695 TURISMO

 

1.339.743

475.303

864.440

 

Fiscal

1.339.743

475.303

864.440

752 ENERGIA ELÉTRICA

 

322.200

15.000

307.200

 

Fiscal

322.200

15.000

307.200

782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

94.200

92.400

1.800

 

Fiscal

94.200

92.400

1.800

812 DESPORTO COMUNITÁRIO

 

1.801.880

882.384

919.496

 

Fiscal

1.801.880

882.384

919.496

813 LAZER

 

109.064

15.600

93.464

 

Fiscal

109.064

15.600

93.464

843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

1.029.400

1.029.400

0

 

Fiscal

1.029.400

1.029.400

0

999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

22.734

22.734

0

SubFunção

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

22.734

22.734

0

 

Total

49.200.351

15.171.236

34.029.115

 

Fiscal:

36.823.067

13.570.856

23.252.211

 

Seguridade:

12.377.284

1.600.380

10.776.904

 

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

3. ACAO.PDF

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara

 

100.000

100.000

0

 

Fiscal

100.000

100.000

0

1002 Aquisição de Equipamentos

 

100.000

100.000

0

 

Fiscal

100.000

100.000

0

1004 Modernização do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado

 

20.000

20.000

0

 

Fiscal

20.000

20.000

0

1005 Aquisição de Equipamento e material Permanente

 

13.000

5.000

8.000

 

Fiscal

13.000

5.000

8.000

1006 Construção do Centro Administrativo e/ou reforma e ampliação de prédios existentes

 

186.736

6.736

180.000

 

Fiscal

186.736

6.736

180.000

1008 Ampliação e Reforma de Escolas Municipais

 

271.000

0

271.000

 

Fiscal

271.000

0

271.000

1009 Amortização da Dívida junto ao PASEP

 

178.000

178.000

0

 

Fiscal

178.000

178.000

0

1010 Amortização da Dívida junto ao INSS

 

654.600

654.600

0

 

Fiscal

654.600

654.600

0

1011 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental- 30%

 

150.000

0

150.000

 

Fiscal

150.000

0

150.000

1012 Amortização da Divida junto aos Precatórios

 

150.000

150.000

0

 

Fiscal

150.000

150.000

0

1013 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

 

12.000

12.000

0

 

Fiscal

12.000

12.000

0

1014 Modernização da Secretaria Municipal de Tributação

 

5.000

5.000

0

 

Fiscal

5.000

5.000

0

1015 Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil

 

260.000

0

260.000

 

Fiscal

260.000

0

260.000

1016 Adaptação com Acessibilidades nas Escolas para atendimento aos alunos especiais

 

24.000

0

24.000

 

Fiscal

24.000

0

24.000

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1017 Construção e Reforma de Espaços para Práticas Esportivas e Lazer nas Escolas Municipais

 

199.800

0

199.800

 

Fiscal

199.800

0

199.800

1018 Aquisição de Veículos, outros equipamentos e material permanente

 

155.470

0

155.470

 

Fiscal

155.470

0

155.470

1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Salas de Recursos Multifuncionais

 

60.000

0

60.000

 

Fiscal

60.000

0

60.000

1020 Construção, Instalação e/ou Adaptação de Salas para Laboratorios de Informática

 

220.400

0

220.400

 

Fiscal

220.400

0

220.400

1021 Reforma de Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil

 

190.000

0

190.000

 

Fiscal

190.000

0

190.000

1022 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Infantil

 

110.000

0

110.000

 

Fiscal

110.000

0

110.000

1023 Ampliação e Adequação do Transporte Escolar

 

178.400

0

178.400

 

Fiscal

178.400

0

178.400

1024 Reforma e Ampliação da sede da Secretaria Municipal de Educação

 

50.000

0

50.000

 

Fiscal

50.000

0

50.000

1026 Construção, Reforma e/ou ampliação de Espaços de Múltiplo Uso

 

109.064

15.600

93.464

 

Fiscal

109.064

15.600

93.464

1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Cultura

 

29.632

11.632

18.000

 

Fiscal

29.632

11.632

18.000

1028 Reforma e Ampliação da Estrutura Física e Acervo da Biblioteca Pública

 

2.896

2.896

0

 

Fiscal

2.896

2.896

0

1029 Construção de Áreas de Lazer

 

175.264

35.264

140.000

 

Fiscal

175.264

35.264

140.000

1030 Criação, Estruturação e Manutenção do Centro de Reabilitação Educacional - CRE

 

182.000

0

182.000

 

Fiscal

182.000

0

182.000

1033 Reforma e/ou Ampliação do Campo de Futebol do SAGI

 

24.736

0

24.736

 

Fiscal

24.736

0

24.736

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1034 Cobertura do Complexo Esportivo José Benjamim Duarte

 

24.736

24.736

0

 

Fiscal

24.736

24.736

0

1035 Construção de Ginásio Poliesportivo

 

120.000

0

120.000

 

Fiscal

120.000

0

120.000

1036 Construção e Reforma de Quadras Poliesportiva

 

155.264

35.264

120.000

 

Fiscal

155.264

35.264

120.000

1037 Aquisição de Equipamentos Para Práticas Esportivas

 

24.736

0

24.736

 

Fiscal

24.736

0

24.736

1038 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Estadios e Campos de Futebol

 

639.797

184.733

455.064

 

Fiscal

639.797

184.733

455.064

1040 Construção e Ampliação de Ciclovia

 

165.000

15.000

150.000

 

Fiscal

165.000

15.000

150.000

1041 Reforma das Quadras Poliesportivas de Vôlei e Futvolei, Incluindo Iluminação

 

12.368

12.368

0

 

Fiscal

12.368

12.368

0

1043 Construção e Recuperação de Pavimentação de Ruas e Avenidas

 

592.914

78.000

514.914

 

Fiscal

592.914

78.000

514.914

1044 Construção, Recuperação e Urbanização da Orla Marítima

 

117.600

24.000

93.600

 

Fiscal

117.600

24.000

93.600

1045 Construção e Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

 

73.400

73.400

0

 

Fiscal

73.400

73.400

0

1046 Construção da Destinação Final de Lixo

 

96.000

96.000

0

 

Fiscal

96.000

96.000

0

1048 Construção de Drenagem de Ruas

 

215.600

75.600

140.000

 

Fiscal

215.600

75.600

140.000

1050 Construção, reforma e Ampliação de Cemitérios Públicos Municipais

 

95.400

95.400

0

 

Fiscal

95.400

95.400

0

1052 Aquisição de Imóveis

 

60.000

60.000

0

 

Fiscal

60.000

60.000

0

1054 Construção de Aterro Controlado ou Participação em Consórcio para destinação Final do Lixo

 

210.000

100.000

110.000

 

Fiscal

210.000

100.000

110.000

1055 Adequação e Modernização da Feira Livre

 

36.000

36.000

0

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

36.000

36.000

0

1056 Construção de Abrigo Rodoviário

 

10.000

10.000

0

 

Fiscal

10.000

10.000

0

1057 Aquisição de Imóveis

 

24.000

24.000

0

 

Fiscal

24.000

24.000

0

1058 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

11.800

10.000

1.800

 

Fiscal

11.800

10.000

1.800

1060 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

 

140.000

20.000

120.000

 

Fiscal

140.000

20.000

120.000

1061 Conclusão do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotamento Sanitário

 

50.000

0

50.000

 

Fiscal

50.000

0

50.000

1062 Construção de Bacia de Estabilização

 

80.000

0

80.000

 

Fiscal

80.000

0

80.000

1063 Aquisição de Imóveis

 

10.000

10.000

0

 

Fiscal

10.000

10.000

0

1064 Adaptação com Acessibilidades de Prédios Públicos

 

24.000

0

24.000

 

Seguridade Social

24.000

0

24.000

1065 Aquisição de Imóveis

 

15.000

0

15.000

 

Seguridade Social

15.000

0

15.000

1066 Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde de Pronto Atendimento

 

297.400

0

297.400

 

Seguridade Social

297.400

0

297.400

1067 Instalação de Academia ao Ar Livre

 

79.000

0

79.000

 

Seguridade Social

79.000

0

79.000

1068 Conclusão do Prédio de Funcionamento do Centro de Saúde

 

71.200

0

71.200

 

Seguridade Social

71.200

0

71.200

1069 Aquisição de Veículo Para Transporte de Equipe de Saúde da Família da UBS SAGI

 

49.472

0

49.472

 

Seguridade Social

49.472

0

49.472

1070 Aquisição de Ambulâncias e/ou Unidades Móveis de Saúde

 

307.088

0

307.088

 

Seguridade Social

307.088

0

307.088

1071 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

 

230.680

0

230.680

 

Seguridade Social

230.680

0

230.680

1072 Aquisição e Instalação de Central de Nebulização na UBS SAGI

 

24.736

0

24.736

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Seguridade Social

24.736

0

24.736

1073 Construção, Reforma e Ampliação de UBS

 

176.000

0

176.000

 

Seguridade Social

176.000

0

176.000

1075 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

 

340.267

39.000

301.267

 

Fiscal

340.267

39.000

301.267

1076 Aquisição de Imóveis

 

18.000

18.000

0

 

Fiscal

18.000

18.000

0

1077 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

 

1.200

1.200

0

 

Seguridade Social

1.200

1.200

0

1078 Aquisição de Equip.e Material Permanente

 

2.400

1.200

1.200

 

Seguridade Social

2.400

1.200

1.200

1079 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

 

21.600

7.800

13.800

 

Seguridade Social

21.600

7.800

13.800

1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

 

52.800

7.800

45.000

 

Seguridade Social

52.800

7.800

45.000

1081 Reforma e Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal

 

528

528

0

 

Seguridade Social

528

528

0

1082 Construção de Unidade de Apoio para Realização de Atividades da Assistência Social

 

80.000

30.000

50.000

 

Seguridade Social

80.000

30.000

50.000

1083 Aquisição de Imóveis

 

15.600

15.600

0

 

Seguridade Social

15.600

15.600

0

1084 Aquisição de Motocicleta para o Setor de Endemias

 

24.736

0

24.736

 

Seguridade Social

24.736

0

24.736

1085 Construção de Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS)

 

136.500

15.000

121.500

 

Seguridade Social

136.500

15.000

121.500

1087 Perfuração/Instalação de Poços Tubulares

 

36.000

36.000

0

 

Fiscal

36.000

36.000

0

1089 Aquisição de Veículos

 

18.000

18.000

0

 

Fiscal

18.000

18.000

0

1090 Estruturação de Áreas para Tratamento de Resíduos Sólidos e Líquidos

 

60.000

0

60.000

 

Fiscal

60.000

0

60.000

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1091 Construção do Centro Municipal de Comercialização de Artesanato e Artigos Turísticos

 

420.000

10.000

410.000

 

Fiscal

420.000

10.000

410.000

1093 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

 

10.000

10.000

0

 

Fiscal

10.000

10.000

0

1094 Construção de Estaleiro para Barco de Pesca

 

95.934

25.934

70.000

 

Fiscal

95.934

25.934

70.000

1106 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

 

80.000

60.000

20.000

 

Fiscal

80.000

60.000

20.000

1107 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Urbanismo

 

6.000

6.000

0

 

Fiscal

6.000

6.000

0

1108 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

 

15.000

15.000

0

 

Fiscal

15.000

15.000

0

1109 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

 

10.000

10.000

0

 

Fiscal

10.000

10.000

0

1114 Aquisição de Equipamento e Material permanente

 

9.000

5.000

4.000

 

Fiscal

9.000

5.000

4.000

1115 Aquisição de Veículos e outros materiais permanentes - Fundamental 30%

 

111.000

0

111.000

 

Fiscal

111.000

0

111.000

1116 Construção, Ampliação e Reforma de unidades do Ensino Infantil - 30%

 

264.000

0

264.000

 

Fiscal

264.000

0

264.000

1118 Construção, reforma e Instalação de Biblioteca Escolar

 

344.000

0

344.000

 

Fiscal

344.000

0

344.000

1119 Amortização de Outras Dívida Contratadas

 

46.800

46.800

0

 

Fiscal

46.800

46.800

0

1120 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

15.000

15.000

0

 

Fiscal

15.000

15.000

0

1121 Construção do Centro de Apoio e de Informações Turísticas

 

384.063

24.063

360.000

 

Fiscal

384.063

24.063

360.000

1122 Construção e/ou Reforma de Garagem Pública

 

15.000

15.000

0

 

Fiscal

15.000

15.000

0

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1123 Criação e Manutenção do Centro Veterinário

 

46.273

0

46.273

 

Seguridade Social

46.273

0

46.273

1125 Aquisição de Veículo para Transporte de Atletas Amadores

 

120.000

120.000

0

 

Fiscal

120.000

120.000

0

1126 Construção de Delegacia da sede do Município

 

50.000

50.000

0

 

Fiscal

50.000

50.000

0

1127 Conclusão do Sistema de Saneamento Básico

 

245.000

15.000

230.000

 

Fiscal

245.000

15.000

230.000

1130 Ampliação e Recuperação de Muro de Arrimo na Baia

 

72.000

36.000

36.000

 

Fiscal

72.000

36.000

36.000

1132 Reforma do Pórtico da Entrada da Cidade - RN 062

 

51.000

15.000

36.000

 

Fiscal

51.000

15.000

36.000

1133 Construção de Pórtico na Entrada da Cidade - acesso BR 101

 

20.000

5.000

15.000

 

Fiscal

20.000

5.000

15.000

1136 Implantação de faixa de pedestres Elevadas em frente às Escolas

 

10.000

10.000

0

 

Fiscal

10.000

10.000

0

1139 Construção e Reforma de Praças

 

56.467

6.467

50.000

 

Fiscal

56.467

6.467

50.000

1141 Aquisição de Veículos

 

20.000

20.000

0

 

Fiscal

20.000

20.000

0

1142 Aquisição de Reboque para Transporte de Embarcações - (Cabrita)

 

30.000

30.000

0

 

Fiscal

30.000

30.000

0

1144 Construção de Posto Elevado para Guarda Vidas nas Praias

 

25.000

10.000

15.000

 

Fiscal

25.000

10.000

15.000

1145 Construção de Estações de Calistenia ao Ar Livre

 

15.000

15.000

0

 

Fiscal

15.000

15.000

0

1146 Melhoria e Recuperação de Moradias da População de Baixa Renda

 

70.000

10.000

60.000

 

Fiscal

70.000

10.000

60.000

1147 Instalação de Sistema de Irrigação Automatizado no Campo do Estádio Antônio Arruda de Farias/Arrudão

 

24.736

24.736

0

 

Fiscal

24.736

24.736

0

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1151 Construção de Pórtico na Entrada da Comunidade do SAGI

 

31.200

0

31.200

 

Fiscal

31.200

0

31.200

1158 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais

 

140.000

0

140.000

 

Fiscal

140.000

0

140.000

1160 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais

 

80.000

0

80.000

 

Fiscal

80.000

0

80.000

2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

 

2.412.200

2.412.200

0

 

Fiscal

2.412.200

2.412.200

0

2003 Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal

 

139.400

135.800

3.600

 

Fiscal

139.400

135.800

3.600

2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

552.000

547.200

4.800

 

Fiscal

552.000

547.200

4.800

2005 Manutenção da Controladoria Municipal

 

121.740

118.740

3.000

 

Fiscal

121.740

118.740

3.000

2006 Manutenção da Secretaria Municipal Administração

 

891.920

862.400

29.520

 

Fiscal

891.920

862.400

29.520

2007 Manutenção do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado

 

27.600

17.400

10.200

 

Fiscal

27.600

17.400

10.200

2008 Contribuição a Amlap, Femurn e CNM

 

151.800

151.800

0

 

Fiscal

151.800

151.800

0

2009 Pagamento de Contribuição ao PASEP

 

264.000

252.000

12.000

 

Fiscal

264.000

252.000

12.000

2011 Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças

 

392.680

351.820

40.860

 

Fiscal

392.680

351.820

40.860

2012 Manutenção da Secretaria de Tributação

 

286.320

276.960

9.360

 

Fiscal

286.320

276.960

9.360

2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

361.200

0

361.200

 

Fiscal

361.200

0

361.200

2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental

 

112.400

0

112.400

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

112.400

0

112.400

2015 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA

 

58.600

0

58.600

 

Fiscal

58.600

0

58.600

2016 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE

 

59.380

0

59.380

 

Fiscal

59.380

0

59.380

2017 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

 

47.800

0

47.800

 

Fiscal

47.800

0

47.800

2018 Qualificação e Formação Continuada dos Profissionais da Educação

 

79.320

0

79.320

 

Fiscal

79.320

0

79.320

2019 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE/Fundamental

 

161.740

0

161.740

 

Fiscal

161.740

0

161.740

2020 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar

 

8.976

0

8.976

 

Fiscal

8.976

0

8.976

2021 Aquisição de Uniformes Escolares - Infantil

 

60.600

0

60.600

 

Fiscal

60.600

0

60.600

2022 Locação de Software

 

31.200

31.200

0

 

Fiscal

31.200

31.200

0

2023 Manutenção setor do Ensino Fundamental

 

2.870.820

0

2.870.820

 

Fiscal

2.870.820

0

2.870.820

2024 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE/Fundamental

 

98.600

0

98.600

 

Fiscal

98.600

0

98.600

2025 Formação Continuada de professores para atuar com alunos de Necessidades Especiais

 

25.600

0

25.600

 

Fiscal

25.600

0

25.600

2026 Incentivo aos serviços de Grafitagem

 

95.368

89.368

6.000

 

Fiscal

95.368

89.368

6.000

2027 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

10.500

0

10.500

 

Fiscal

10.500

0

10.500

2028 Manutenção do Setor do Ensino Médio

 

79.560

0

79.560

 

Fiscal

79.560

0

79.560

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2029 Manutenção do Ensino Infantil - Creche

 

180.440

0

180.440

 

Fiscal

180.440

0

180.440

2030 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola

 

224.900

0

224.900

 

Fiscal

224.900

0

224.900

2031 Manutenção ds Educação de Jovens e Adultos - EJA

 

206.220

0

206.220

 

Fiscal

206.220

0

206.220

2032 Manutenção do Setor de Educação Especial

 

68.120

0

68.120

 

Fiscal

68.120

0

68.120

2033 Manutenção da Orquestra Filarmônica Municipal

 

41.200

41.200

0

 

Fiscal

41.200

41.200

0

2034 Implementação do Plano Municipal de Cultura

 

30.000

30.000

0

 

Fiscal

30.000

30.000

0

2035 Manutenção do Setor de Cultura

 

177.960

174.840

3.120

 

Fiscal

177.960

174.840

3.120

2036 Manutenção do Ensino Fundamental - 30%

 

929.979

0

929.979

 

Fiscal

929.979

0

929.979

2037 Manutenção do Ensino Fundamental - 70%

 

3.822.400

0

3.822.400

 

Fiscal

3.822.400

0

3.822.400

2038 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 30%

 

478.456

0

478.456

 

Fiscal

478.456

0

478.456

2039 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 70%

 

967.000

0

967.000

 

Fiscal

967.000

0

967.000

2040 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 30%

 

601.903

0

601.903

 

Fiscal

601.903

0

601.903

2041 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 70%

 

1.086.294

0

1.086.294

 

Fiscal

1.086.294

0

1.086.294

2042 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 30%

 

270.857

0

270.857

 

Fiscal

270.857

0

270.857

2043 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 70%

 

521.160

0

521.160

 

Fiscal

521.160

0

521.160

2044 Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer

 

302.187

287.227

14.960

 

Fiscal

302.187

287.227

14.960

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2045 Promoção de Eventos Esportivos

 

102.720

92.720

10.000

 

Fiscal

102.720

92.720

10.000

2046 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

 

528.900

493.680

35.220

 

Fiscal

528.900

493.680

35.220

2047 Urbanização de Canteiros Vias e Logradouros

 

43.680

43.680

0

 

Fiscal

43.680

43.680

0

2048 Modernização e Manutenção das Ações de Limpeza Pública

 

1.106.000

1.106.000

0

 

Fiscal

1.106.000

1.106.000

0

2049 Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia

 

322.200

15.000

307.200

 

Fiscal

322.200

15.000

307.200

2050 Sinalização de Ruas Avenidas e Logradouros

 

23.400

23.400

0

 

Fiscal

23.400

23.400

0

2051 Manutenção da Secretaria M de Transporte e Urbanismo

 

746.968

561.460

185.508

 

Fiscal

746.968

561.460

185.508

2052 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

 

20.280

20.280

0

 

Fiscal

20.280

20.280

0

2053 Realização de Conferência Municipal de Saúde

 

20.280

0

20.280

 

Seguridade Social

20.280

0

20.280

2054 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

 

15.600

0

15.600

 

Seguridade Social

15.600

0

15.600

2056 Coleta, Transporte e Destino Final de Resíduos Hospitalares

 

26.520

26.520

0

 

Fiscal

26.520

26.520

0

2057 Piso da Atenção Primária - Agentes Comunitários de Saúde - ACS

 

922.664

0

922.664

 

Seguridade Social

922.664

0

922.664

2058 Atenção Primária - Ações de Captação Ponderada - SF

 

460.880

0

460.880

 

Seguridade Social

460.880

0

460.880

2059 Atenção Primária - Ações Estratégicas - SB

 

412.520

0

412.520

 

Seguridade Social

412.520

0

412.520

2060 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

 

2.060.696

0

2.060.696

 

Seguridade Social

2.060.696

0

2.060.696

2061 Gestão do SUS - Educação e Formação em Saúde - PSE

 

56.800

0

56.800

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Seguridade Social

56.800

0

56.800

2062 Atenção Primária - Desempenho das APS

 

560.485

0

560.485

 

Seguridade Social

560.485

0

560.485

2063 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos na APS

 

384.400

0

384.400

 

Seguridade Social

384.400

0

384.400

2064 Ações de Fortalecimento à Saúde da População Indígena

 

59.600

0

59.600

 

Seguridade Social

59.600

0

59.600

2065 Atenção Especializada da População para Procedimentos do MAC

 

506.624

0

506.624

 

Seguridade Social

506.624

0

506.624

2066 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

 

1.002.400

0

1.002.400

 

Seguridade Social

1.002.400

0

1.002.400

2067 Vigilância em Saúde- Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária

 

73.040

0

73.040

 

Seguridade Social

73.040

0

73.040

2068 Assistência Financeira de Vigilância em Saúde - ACE

 

585.255

0

585.255

 

Seguridade Social

585.255

0

585.255

2069 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Pessoa Idosa

 

36.240

12.480

23.760

 

Seguridade Social

36.240

12.480

23.760

2070 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 18 a 59 anos

 

21.120

7.020

14.100

 

Seguridade Social

21.120

7.020

14.100

2071 Manutenção da Secretaria M do Trabalho e Ação Social

 

37.040

32.760

4.280

 

Seguridade Social

37.040

32.760

4.280

2072 Manutenção do Setor de Habitação

 

16.380

16.380

0

 

Fiscal

16.380

16.380

0

2073 Recup.de Unidades Hab. Através de Doação de Materiais e Ajuda Financeira

 

5.400

5.400

0

 

Fiscal

5.400

5.400

0

2074 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 04 a 11 anos

 

113.320

36.760

76.560

 

Seguridade Social

113.320

36.760

76.560

 

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2075 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 12 a 17 anos

 

36.660

11.700

24.960

 

Seguridade Social

36.660

11.700

24.960

2076 Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - PAEFI/CREAS

 

224.360

65.580

158.780

 

Seguridade Social

224.360

65.580

158.780

2077 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente

 

128.940

117.180

11.760

 

Seguridade Social

128.940

117.180

11.760

2078 Programas e Projetos - Benefício de Prestação Continuada - BPC

 

9.360

0

9.360

 

Seguridade Social

9.360

0

9.360

2080 Execução do Plano Diretor

 

36.000

36.000

0

 

Fiscal

36.000

36.000

0

2081 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

 

17.160

15.600

1.560

 

Seguridade Social

17.160

15.600

1.560

2082 Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS

 

14.040

12.480

1.560

 

Seguridade Social

14.040

12.480

1.560

2083 Ações de Prevenção e Cuidados à saúde do Trabalhador

 

49.000

0

49.000

 

Seguridade Social

49.000

0

49.000

2084 Ações de Proteção aos Portadores de Necessidades Especiais

 

49.200

7.800

41.400

 

Seguridade Social

49.200

7.800

41.400

2085 Viabilização de Conferências Municipais da Assistência Social

 

27.600

27.600

0

 

Seguridade Social

27.600

27.600

0

2086 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS

 

31.980

0

31.980

 

Seguridade Social

31.980

0

31.980

2087 Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo - CRAS/PAIF

 

209.780

94.200

115.580

 

Seguridade Social

209.780

94.200

115.580

2088 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

 

600.660

585.120

15.540

 

Seguridade Social

600.660

585.120

15.540

2089 Indice de Gestão Descentralizada - IGD PBF

 

151.920

36.480

115.440

 

Seguridade Social

151.920

36.480

115.440

2090 Recuperação de Rios, Lagos e Acudes

 

30.000

30.000

0

 

Fiscal

30.000

30.000

0

2091 Manut.do Fundo do Meio Ambiente

 

30.000

30.000

0

 

Fiscal

30.000

30.000

0

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2092 Programa de Educação Ambiental

 

18.000

18.000

0

 

Fiscal

18.000

18.000

0

2093 Valorização e Divulgação do Município em Feiras e Eventos Turísticos

 

22.800

22.800

0

 

Fiscal

22.800

22.800

0

2094 Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

 

88.320

86.760

1.560

 

Fiscal

88.320

86.760

1.560

2095 Elaboração de Estudos e Projetos Ambientais

 

49.200

49.200

0

 

Fiscal

49.200

49.200

0

2096 Promoção de Eventos festivos Municipais, conforme calendário.

 

83.000

56.000

27.000

 

Fiscal

83.000

56.000

27.000

2097 Manutenção da Secretaria M de Pesca, Agricultura e Pecuária

 

207.680

181.280

26.400

 

Fiscal

207.680

181.280

26.400

2098 Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores

 

72.200

54.200

18.000

 

Fiscal

72.200

54.200

18.000

2099 Manutenção do Setor de Pesca

 

91.213

90.433

780

 

Fiscal

91.213

90.433

780

2100 Reserva de Contingência

 

22.734

22.734

0

 

Fiscal

22.734

22.734

0

2101 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

 

170.740

41.700

129.040

 

Seguridade Social

170.740

41.700

129.040

2102 Manutenção do Centro Municipal de Saúde

 

188.200

0

188.200

 

Seguridade Social

188.200

0

188.200

2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Sorridente

 

69.300

0

69.300

 

Seguridade Social

69.300

0

69.300

2104 Ações de Apoio ao Programa Mais Médicos

 

30.000

0

30.000

 

Seguridade Social

30.000

0

30.000

2105 Promoção de Ações Voltadas à Inserção ao Mundo do Trabalho, Cooperativismo e Associativismo

 

45.000

30.000

15.000

 

Seguridade Social

45.000

30.000

15.000

2106 Acolhimento Institucional com Parceiros no Atendimento a Crianças e Adolescentes

 

51.800

23.400

28.400

 

Seguridade Social

51.800

23.400

28.400

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2107 Fundo para Infância e Adolescência - FIA

 

8.580

8.580

0

 

Seguridade Social

8.580

8.580

0

2108 Concessão de Benefícios Eventuais

 

32.600

32.600

0

 

Seguridade Social

32.600

32.600

0

2109 Manutenção de Estradas Vicinais e Melhorias dos Acessos às Comunidades Rurais e Praias

 

74.032

33.400

40.632

 

Fiscal

74.032

33.400

40.632

2110 Conservação de Área de Proteção Ambiental - APA

 

25.920

25.920

0

 

Fiscal

25.920

25.920

0

2111 Arborização das Vias Públicas com Árvores Nativas

 

20.000

20.000

0

 

Fiscal

20.000

20.000

0

2113 Programa de Capacitação à Pesca, Agricultura e Pecuária

 

46.200

46.200

0

 

Fiscal

46.200

46.200

0

2114 Serviços de Assessoria Técnica

 

108.000

108.000

0

 

Fiscal

108.000

108.000

0

2115 Realização de Parcerias Para Formação Técnica profissional

 

65.880

0

65.880

 

Fiscal

65.880

0

65.880

2116 Manutenção dos Serviços de Informação e Atendimento ao Cidadão – SIC

 

36.120

34.320

1.800

 

Fiscal

36.120

34.320

1.800

2117 Aquisição de Uniforme Padronizados para Funcionários

 

22.000

0

22.000

 

Fiscal

22.000

0

22.000

2118 Aquisição e Distribuição de Uniforme Escolar

 

53.000

0

53.000

 

Fiscal

53.000

0

53.000

2119 Promoção de Eventos conforme Calendário Cultural

 

148.200

148.200

0

 

Fiscal

148.200

148.200

0

2121 Ações de Incentivo e Apoio a Agricultura Familiar

 

68.285

68.285

0

 

Fiscal

68.285

68.285

0

2122 Criação do Museu Municipal

 

60.000

60.000

0

 

Fiscal

60.000

60.000

0

2123 Criação de Rotas Turísticas

 

16.000

16.000

0

 

Fiscal

16.000

16.000

0

2124 Revitalização e Modernização da Sinalização Turística

 

20.200

20.200

0

 

Fiscal

20.200

20.200

0

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2125 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

 

135.000

135.000

0

 

Fiscal

135.000

135.000

0

2126 Atendimento as Demandas por Elaboração de Projetos de Obras Públicas

 

43.680

43.680

0

 

Fiscal

43.680

43.680

0

2127 Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN

 

47.400

0

47.400

 

Fiscal

47.400

0

47.400

2128 Programa Nacional de Educação Alimentar - PNAE/AEE

 

11.000

0

11.000

 

Fiscal

11.000

0

11.000

2129 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO MÉDIO

 

34.320

0

34.320

 

Fiscal

34.320

0

34.320

2130 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO INFANTÍL

 

38.720

0

38.720

 

Fiscal

38.720

0

38.720

2131 Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS

 

51.660

25.740

25.920

 

Seguridade Social

51.660

25.740

25.920

2132 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso

 

12.480

7.800

4.680

 

Seguridade Social

12.480

7.800

4.680

2133 Incentivo ao atleta local

 

35.600

35.600

0

 

Fiscal

35.600

35.600

0

2134 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral

 

175.000

0

175.000

 

Fiscal

175.000

0

175.000

2137 Atualização e Manutenção do Cadastro Imobiliário e Identificação de Logradouros e Imóveis

 

72.400

64.600

7.800

 

Fiscal

72.400

64.600

7.800

2138 Promoção de Cursos de Capacitação e Ações de Apoio ao Turismo Local

 

58.400

58.400

0

 

Fiscal

58.400

58.400

0

2139 Manutenção do Programa Salário Educação-QSE/Infantil

 

42.760

0

42.760

 

Fiscal

42.760

0

42.760

2140 Manutenção do Ensino Especial - 70%

 

12.480

0

12.480

 

Fiscal

12.480

0

12.480

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2141 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

 

320.280

252.840

67.440

 

Fiscal

320.280

252.840

67.440

2142 Realização de Exames e Procedimentos de Média e Alta Complexidade

 

243.679

0

243.679

 

Seguridade Social

243.679

0

243.679

2143 Promoção de Eventos Sociais e datas Comemorativas

 

79.200

79.200

0

 

Seguridade Social

79.200

79.200

0

2145 Apoio a Sala de Cinema ou Cinema Itenerante

 

11.669

0

11.669

 

Fiscal

11.669

0

11.669

2146 Contratação de Equipe Multidisciplinar para Atendimento Especializado e Acompanhamento Domiciliar

 

80.000

0

80.000

 

Seguridade Social

80.000

0

80.000

2147 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

 

80.000

80.000

0

 

Seguridade Social

80.000

80.000

0

2148 Implantação de Projetos e Ações do Agosto Cultural

 

60.000

60.000

0

 

Fiscal

60.000

60.000

0

2149 Parceria com Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS

 

85.000

0

85.000

 

Seguridade Social

85.000

0

85.000

2150 Implantação de Ações com prioridade absoluta aos estudantes do EJA

 

51.200

0

51.200

 

Fiscal

51.200

0

51.200

2151 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

 

80.000

80.000

0

 

Fiscal

80.000

80.000

0

2152 Implantação de Programa de Castração de Cães e Gatos

 

24.736

0

24.736

 

Seguridade Social

24.736

0

24.736

2153 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

 

37.000

0

37.000

 

Fiscal

37.000

0

37.000

2154 Promoção de Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural

 

20.000

0

20.000

 

Fiscal

20.000

0

20.000

2156 Manutenção das ações do setor de licitações

 

29.440

20.740

8.700

 

Fiscal

29.440

20.740

8.700

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2157 Manutenção das Ações de Comunicação e Publicidades Institucionais

 

11.860

9.360

2.500

 

Fiscal

11.860

9.360

2.500

2158 Serviços de Consultoria Especializada em Políticas de Desenvolvimento Territorial.

 

50.000

50.000

0

 

Fiscal

50.000

50.000

0

2159 Locação de Softwware

 

50.000

50.000

0

 

Fiscal

50.000

50.000

0

2160 Serviços de Assessoria Técnica Especializada

 

50.000

50.000

0

 

Fiscal

50.000

50.000

0

2161 Aquisição e/ou confecção de Fardamento

 

39.000

39.000

0

 

Fiscal

39.000

39.000

0

2162 Manutenção dos Serviços de Segurança Pública

 

90.760

72.300

18.460

 

Fiscal

90.760

72.300

18.460

2163 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços

 

350.000

0

350.000

 

Fiscal

350.000

0

350.000

2164 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Superior

 

90.000

0

90.000

 

Fiscal

90.000

0

90.000

2165 Contribuição a Consórcios de Saúde

 

10.000

0

10.000

 

Seguridade Social

10.000

0

10.000

2166 Implantação do Programa de Promoção e Proteção da Saúde Menstrual

 

31.000

0

31.000

 

Seguridade Social

31.000

0

31.000

2167 Realização de BF Gospel

 

63.800

63.800

0

 

Fiscal

63.800

63.800

0

2168 Apoio a Comunidade Desportiva através da Doação de Materiais

 

20.000

20.000

0

 

Fiscal

20.000

20.000

0

2169 Distribuição de Cestas Básicas

 

109.472

109.472

0

 

Seguridade Social

109.472

109.472

0

2173 Implantação de Monitoramento com Segurança Eletrônica nos Veículos Escolares

 

33.000

0

33.000

 

Fiscal

33.000

0

33.000

2174 Contribuição a Consórcios Públicos

 

20.700

20.700

0

 

Fiscal

20.700

20.700

0

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2175 Assistência Financeira Complementar Para Pagamento do Piso Salarial do Profissionais de Enfermagem

 

400.000

0

400.000

 

Seguridade Social

400.000

0

400.000

2176 Atendimento à Gestantes, Nutrizes e Crianças

 

38.000

20.000

18.000

 

Seguridade Social

38.000

20.000

18.000

2177 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral

 

650.000

0

650.000

 

Fiscal

650.000

0

650.000

2178 Apoio a Diversas Produções em Audiovisual

 

51.049

0

51.049

 

Fiscal

51.049

0

51.049

2179 Formação, Qualificação, Difusão em Audiovisual

 

5.858

0

5.858

 

Fiscal

5.858

0

5.858

2180 Apoio às demais áreas da Cultura

 

27.779

0

27.779

 

Fiscal

27.779

0

27.779

 

Total

49.200.351

15.171.236

34.029.115

 

Fiscal:

36.823.067

13.570.856

23.252.211

 

Seguridade:

12.377.284

1.600.380

10.776.904

 

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

4. UNIDADE E ACAO.PDF

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01.001 Câmara Municipal

2.612.200

2.612.200

0

1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara

100.000

100.000

0

1002 Aquisição de Equipamentos

100.000

100.000

0

2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

2.412.200

2.412.200

0

02.001 Gabinete do Prefeito

883.440

856.840

26.600

1114 Aquisição de Equipamento e Material permanente

9.000

5.000

4.000

1141 Aquisição de Veículos

20.000

20.000

0

2003 Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal

139.400

135.800

3.600

2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito

552.000

547.200

4.800

2005 Manutenção da Controladoria Municipal

121.740

118.740

3.000

2156 Manutenção das ações do setor de licitações

29.440

20.740

8.700

2157 Manutenção das Ações de Comunicação e Publicidades Institucionais

11.860

9.360

2.500

03.001 Secretaria Municipal de Administração

2.980.336

2.720.356

259.980

1004 Modernização do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado

20.000

20.000

0

1005 Aquisição de Equipamento e material Permanente

13.000

5.000

8.000

1006 Construção do Centro Administrativo e/ou reforma e ampliação de prédios existentes

186.736

6.736

180.000

1009 Amortização da Dívida junto ao PASEP

178.000

178.000

0

1010 Amortização da Dívida junto ao INSS

654.600

654.600

0

1012 Amortização da Divida junto aos Precatórios

150.000

150.000

0

1119 Amortização de Outras Dívida Contratadas

46.800

46.800

0

2006 Manutenção da Secretaria Municipal Administração

891.920

862.400

29.520

2007 Manutenção do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado

27.600

17.400

10.200

2008 Contribuição a Amlap, Femurn e CNM

151.800

151.800

0

2009 Pagamento de Contribuição ao PASEP

264.000

252.000

12.000

2116 Manutenção dos Serviços de Informação e Atendimento ao Cidadão – SIC

36.120

34.320

1.800

2151 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

80.000

80.000

0

2158 Serviços de Consultoria Especializada em Políticas de Desenvolvimento Territorial.

50.000

50.000

0

2159 Locação de Softwware

50.000

50.000

0

2160 Serviços de Assessoria Técnica Especializada

50.000

50.000

0

2161 Aquisição e/ou confecção de Fardamento

39.000

39.000

0

2162 Manutenção dos Serviços de Segurança Pública

90.760

72.300

18.460

04.001 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

512.680

471.820

40.860

1013 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

12.000

12.000

0

2011 Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças

392.680

351.820

40.860

2114 Serviços de Assessoria Técnica

108.000

108.000

0

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

05.001 Secretaria Municipal de Tributação

394.920

377.760

17.160

1014 Modernização da Secretaria Municipal de Tributação

5.000

5.000

0

2012 Manutenção da Secretaria de Tributação

286.320

276.960

9.360

2022 Locação de Software

31.200

31.200

0

2137 Atualização e Manutenção do Cadastro Imobiliário e Identificação de Logradouros e Imóveis

72.400

64.600

7.800

06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

9.151.801

717.200

8.434.601

1008 Ampliação e Reforma de Escolas Municipais

271.000

0

271.000

1015 Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil

260.000

0

260.000

1016 Adaptação com Acessibilidades nas Escolas para atendimento aos alunos especiais

24.000

0

24.000

1017 Construção e Reforma de Espaços para Práticas Esportivas e Lazer nas Escolas Municipais

199.800

0

199.800

1018 Aquisição de Veículos, outros equipamentos e material permanente

155.470

0

155.470

1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Salas de Recursos Multifuncionais

60.000

0

60.000

1020 Construção, Instalação e/ou Adaptação de Salas para Laboratorios de Informática

220.400

0

220.400

1021 Reforma de Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil

190.000

0

190.000

1022 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Infantil

110.000

0

110.000

1023 Ampliação e Adequação do Transporte Escolar

178.400

0

178.400

1024 Reforma e Ampliação da sede da Secretaria Municipal de Educação

50.000

0

50.000

1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Cultura

29.632

11.632

18.000

1028 Reforma e Ampliação da Estrutura Física e Acervo da Biblioteca Pública

2.896

2.896

0

1029 Construção de Áreas de Lazer

175.264

35.264

140.000

1030 Criação, Estruturação e Manutenção do Centro de Reabilitação Educacional - CRE

182.000

0

182.000

1118 Construção, reforma e Instalação de Biblioteca Escolar

344.000

0

344.000

1158 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais

140.000

0

140.000

2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

361.200

0

361.200

2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental

112.400

0

112.400

2015 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA

58.600

0

58.600

2016 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE

59.380

0

59.380

2017 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

47.800

0

47.800

2018 Qualificação e Formação Continuada dos Profissionais da Educação

79.320

0

79.320

2019 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE/Fundamental

161.740

0

161.740

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2020 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar

8.976

0

8.976

2021 Aquisição de Uniformes Escolares - Infantil

60.600

0

60.600

2023 Manutenção setor do Ensino Fundamental

2.870.820

0

2.870.820

2024 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE/Fundamental

98.600

0

98.600

2025 Formação Continuada de professores para atuar com alunos de Necessidades Especiais

25.600

0

25.600

2026 Incentivo aos serviços de Grafitagem

95.368

89.368

6.000

2027 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

10.500

0

10.500

2028 Manutenção do Setor do Ensino Médio

79.560

0

79.560

2029 Manutenção do Ensino Infantil - Creche

180.440

0

180.440

2030 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola

224.900

0

224.900

2031 Manutenção ds Educação de Jovens e Adultos - EJA

206.220

0

206.220

2032 Manutenção do Setor de Educação Especial

68.120

0

68.120

2033 Manutenção da Orquestra Filarmônica Municipal

41.200

41.200

0

2034 Implementação do Plano Municipal de Cultura

30.000

30.000

0

2035 Manutenção do Setor de Cultura

177.960

174.840

3.120

2115 Realização de Parcerias Para Formação Técnica profissional

65.880

0

65.880

2117 Aquisição de Uniforme Padronizados para Funcionários

22.000

0

22.000

2118 Aquisição e Distribuição de Uniforme Escolar

53.000

0

53.000

2119 Promoção de Eventos conforme Calendário Cultural

148.200

148.200

0

2122 Criação do Museu Municipal

60.000

60.000

0

2127 Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN

47.400

0

47.400

2128 Programa Nacional de Educação Alimentar - PNAE/AEE

11.000

0

11.000

2129 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO MÉDIO

34.320

0

34.320

2130 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO INFANTÍL

38.720

0

38.720

2134 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral

175.000

0

175.000

2139 Manutenção do Programa Salário Educação-QSE/Infantil

42.760

0

42.760

2145 Apoio a Sala de Cinema ou Cinema Itenerante

11.669

0

11.669

2148 Implantação de Projetos e Ações do Agosto Cultural

60.000

60.000

0

2150 Implantação de Ações com prioridade absoluta aos estudantes do EJA

51.200

0

51.200

2153 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

37.000

0

37.000

2154 Promoção de Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural

20.000

0

20.000

2163 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços

350.000

0

350.000

2164 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Superior

90.000

0

90.000

2167 Realização de BF Gospel

63.800

63.800

0

2173 Implantação de Monitoramento com Segurança Eletrônica nos Veículos Escolares

33.000

0

33.000

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2178 Apoio a Diversas Produções em Audiovisual

51.049

0

51.049

2179 Formação, Qualificação, Difusão em Audiovisual

5.858

0

5.858

2180 Apoio às demais áreas da Cultura

27.779

0

27.779

06.002 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

9.945.529

0

9.945.529

1011 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental - 30%

150.000

0

150.000

1115 Aquisição de Veículos e outros materiais permanentes - Fundamental 30%

111.000

0

111.000

1116 Construção, Ampliação e Reforma de unidades do Ensino Infantil - 30%

264.000

0

264.000

1160 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais

80.000

0

80.000

2036 Manutenção do Ensino Fundamental - 30%

929.979

0

929.979

2037 Manutenção do Ensino Fundamental - 70%

3.822.400

0

3.822.400

2038 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 30%

478.456

0

478.456

2039 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 70%

967.000

0

967.000

2040 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 30%

601.903

0

601.903

2041 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 70%

1.086.294

0

1.086.294

2042 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 30%

270.857

0

270.857

2043 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 70%

521.160

0

521.160

2140 Manutenção do Ensino Especial - 70%

12.480

0

12.480

2177 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral

650.000

0

650.000

07.001 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

1.910.944

897.984

1.012.960

1026 Construção, Reforma e/ou ampliação de Espaços de Múltiplo Uso

109.064

15.600

93.464

1033 Reforma e/ou Ampliação do Campo de Futebol do SAGI

24.736

0

24.736

1034 Cobertura do Complexo Esportivo José Benjamim Duarte

24.736

24.736

0

1035 Construção de Ginásio Poliesportivo

120.000

0

120.000

1036 Construção e Reforma de Quadras Poliesportiva

155.264

35.264

120.000

1037 Aquisição de Equipamentos Para Práticas Esportivas

24.736

0

24.736

1038 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Estadios e Campos de Futebol

639.797

184.733

455.064

1040 Construção e Ampliação de Ciclovia

165.000

15.000

150.000

1041 Reforma das Quadras Poliesportivas de Vôlei e Futvolei, Incluindo Iluminação

12.368

12.368

0

1120 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

15.000

15.000

0

1125 Aquisição de Veículo para Transporte de Atletas Amadores

120.000

120.000

0

1145 Construção de Estações de Calistenia ao Ar Livre

15.000

15.000

0

1147 Instalação de Sistema de Irrigação Automatizado no Campo do Estádio Antônio Arruda de Farias/Arrudão

24.736

24.736

0

2044 Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer

302.187

287.227

14.960

2045 Promoção de Eventos Esportivos

102.720

92.720

10.000

2133 Incentivo ao atleta local

35.600

35.600

0

2168 Apoio a Comunidade Desportiva através da Doação de Materiais

20.000

20.000

0

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

08.001 Secretaria Municipal de Obras

2.407.193

1.164.627

1.242.566

1043 Construção e Recuperação de Pavimentação de Ruas e Avenidas

592.914

78.000

514.914

1044 Construção, Recuperação e Urbanização da Orla Marítima

117.600

24.000

93.600

1045 Construção e Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

73.400

73.400

0

1048 Construção de Drenagem de Ruas

215.600

75.600

140.000

1050 Construção, reforma e Ampliação de Cemitérios Públicos Municipais

95.400

95.400

0

1052 Aquisição de Imóveis

60.000

60.000

0

1106 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

80.000

60.000

20.000

1126 Construção de Delegacia da sede do Município

50.000

50.000

0

1127 Conclusão do Sistema de Saneamento Básico

245.000

15.000

230.000

1130 Ampliação e Recuperação de Muro de Arrimo na Baia

72.000

36.000

36.000

1132 Reforma do Pórtico da Entrada da Cidade - RN 062

51.000

15.000

36.000

1133 Construção de Pórtico na Entrada da Cidade - acesso BR 101

20.000

5.000

15.000

1139 Construção e Reforma de Praças

56.467

6.467

50.000

1151 Construção de Pórtico na Entrada da Comunidade do SAGI

31.200

0

31.200

2046 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

528.900

493.680

35.220

2109 Manutenção de Estradas Vicinais e Melhorias dos Acessos às Comunidades Rurais e Praias

74.032

33.400

40.632

2126 Atendimento as Demandas por Elaboração de Projetos de Obras Públicas

43.680

43.680

0

09.001 Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

2.565.048

1.960.540

604.508

1054 Construção de Aterro Controlado ou Participação em Consórcio para destinação Final do Lixo

210.000

100.000

110.000

1055 Adequação e Modernização da Feira Livre

36.000

36.000

0

1056 Construção de Abrigo Rodoviário

10.000

10.000

0

1057 Aquisição de Imóveis

24.000

24.000

0

1058 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

11.800

10.000

1.800

1107 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Urbanismo

6.000

6.000

0

1122 Construção e/ou Reforma de Garagem Pública

15.000

15.000

0

1136 Implantação de faixa de pedestres Elevadas em frente às Escolas

10.000

10.000

0

2047 Urbanização de Canteiros Vias e Logradouros

43.680

43.680

0

2048 Modernização e Manutenção das Ações de Limpeza Pública

1.106.000

1.106.000

0

2049 Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia

322.200

15.000

307.200

2050 Sinalização de Ruas Avenidas e Logradouros

23.400

23.400

0

2051 Manutenção da Secretaria M de Transporte e Urbanismo

746.968

561.460

185.508

10.001 Secretaria Municipal de Saúde

326.800

76.800

250.000

1060 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

140.000

20.000

120.000

1061 Conclusão do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotamento Sanitário

50.000

0

50.000

1062 Construção de Bacia de Estabilização

80.000

0

80.000

1063 Aquisição de Imóveis

10.000

10.000

0

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2052 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

20.280

20.280

0

2056 Coleta, Transporte e Destino Final de Resíduos Hospitalares

26.520

26.520

0

10.002 Fundo Municipal de Saúde

9.677.744

0

9.677.744

1064 Adaptação com Acessibilidades de Prédios Públicos

24.000

0

24.000

1065 Aquisição de Imóveis

15.000

0

15.000

1066 Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde de Pronto Atendimento

297.400

0

297.400

1067 Instalação de Academia ao Ar Livre

79.000

0

79.000

1068 Conclusão do Prédio de Funcionamento do Centro de Saúde

71.200

0

71.200

1069 Aquisição de Veículo Para Transporte de Equipe de Saúde da Família da UBS SAGI

49.472

0

49.472

1070 Aquisição de Ambulâncias e/ou Unidades Móveis de Saúde

307.088

0

307.088

1071 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

230.680

0

230.680

1072 Aquisição e Instalação de Central de Nebulização na UBS SAGI

24.736

0

24.736

1073 Construção, Reforma e Ampliação de UBS

176.000

0

176.000

1084 Aquisição de Motocicleta para o Setor de Endemias

24.736

0

24.736

1123 Criação e Manutenção do Centro Veterinário

46.273

0

46.273

2053 Realização de Conferência Municipal de Saúde

20.280

0

20.280

2054 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

15.600

0

15.600

2057 Piso da Atenção Primária - Agentes Comunitários de Saúde - ACS

922.664

0

922.664

2058 Atenção Primária - Ações de Captação Ponderada - SF

460.880

0

460.880

2059 Atenção Primária - Ações Estratégicas - SB

412.520

0

412.520

2060 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

2.060.696

0

2.060.696

2061 Gestão do SUS - Educação e Formação em Saúde - PSE

56.800

0

56.800

2062 Atenção Primária - Desempenho das APS

560.485

0

560.485

2063 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos na APS

384.400

0

384.400

2064 Ações de Fortalecimento à Saúde da População Indígena

59.600

0

59.600

2065 Atenção Especializada da População para Procedimentos do MAC

506.624

0

506.624

2066 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

1.002.400

0

1.002.400

2067 Vigilância em Saúde- Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária

73.040

0

73.040

2068 Assistência Financeira de Vigilância em Saúde - ACE

585.255

0

585.255

2083 Ações de Prevenção e Cuidados à saúde do Trabalhador

49.000

0

49.000

2102 Manutenção do Centro Municipal de Saúde

188.200

0

188.200

2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Sorridente

69.300

0

69.300

2104 Ações de Apoio ao Programa Mais Médicos

30.000

0

30.000

2142 Realização de Exames e Procedimentos de Média e Alta Complexidade

243.679

0

243.679

2146 Contratação de Equipe Multidisciplinar para Atendimento Especializado e Acompanhamento Domiciliar

80.000

0

80.000

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2149 Parceria com Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS

85.000

0

85.000

2152 Implantação de Programa de Castração de Cães e Gatos

24.736

0

24.736

2165 Contribuição a Consórcios de Saúde

10.000

0

10.000

2166 Implantação do Programa de Promoção e Proteção da Saúde Menstrual

31.000

0

31.000

2175 Assistência Financeira Complementar Para Pagamento do Piso Salarial do Profissionais de Enfermagem

400.000

0

400.000

11.001 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

450.047

88.780

361.267

1075 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

340.267

39.000

301.267

1076 Aquisição de Imóveis

18.000

18.000

0

1146 Melhoria e Recuperação de Moradias da População de Baixa Renda

70.000

10.000

60.000

2072 Manutenção do Setor de Habitação

16.380

16.380

0

2073 Recup.de Unidades Hab. Através de Doação de Materiais e Ajuda Financeira

5.400

5.400

0

11.002 Fundo Municipal de Assistência Social

2.699.540

1.600.380

1.099.160

1077 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

1.200

1.200

0

1078 Aquisição de Equip.e Material Permanente

2.400

1.200

1.200

1079 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

21.600

7.800

13.800

1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

52.800

7.800

45.000

1081 Reforma e Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal

528

528

0

1082 Construção de Unidade de Apoio para Realização de Atividades da Assistência Social

80.000

30.000

50.000

1083 Aquisição de Imóveis

15.600

15.600

0

1085 Construção de Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS)

136.500

15.000

121.500

2069 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Pessoa Idosa

36.240

12.480

23.760

2070 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 18 a 59 anos

21.120

7.020

14.100

2071 Manutenção da Secretaria M do Trabalho e Ação Social

37.040

32.760

4.280

2074 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 04 a 11 anos

113.320

36.760

76.560

2075 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 12 a 17 anos

36.660

11.700

24.960

2076 Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - PAEFI/CREAS

224.360

65.580

158.780

2077 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente

128.940

117.180

11.760

2078 Programas e Projetos - Benefício de Prestação Continuada - BPC

9.360

0

9.360

2081 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

17.160

15.600

1.560

2082 Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS

14.040

12.480

1.560

2084 Ações de Proteção aos Portadores de Necessidades Especiais

49.200

7.800

41.400

2085 Viabilização de Conferências Municipais da Assistência Social

27.600

27.600

0

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2086 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS

31.980

0

31.980

2087 Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo - CRAS/PAIF

209.780

94.200

115.580

2088 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

600.660

585.120

15.540

2089 Indice de Gestão Descentralizada - IGD PBF

151.920

36.480

115.440

2101 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

170.740

41.700

129.040

2105 Promoção de Ações Voltadas à Inserção ao Mundo do Trabalho, Cooperativismo e Associativismo

45.000

30.000

15.000

2106 Acolhimento Institucional com Parceiros no Atendimento a Crianças e Adolescentes

51.800

23.400

28.400

2107 Fundo para Infância e Adolescência - FIA

8.580

8.580

0

2108 Concessão de Benefícios Eventuais

32.600

32.600

0

2131 Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS

51.660

25.740

25.920

2132 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso

12.480

7.800

4.680

2143 Promoção de Eventos Sociais e datas Comemorativas

79.200

79.200

0

2147 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

80.000

80.000

0

2169 Distribuição de Cestas Básicas

109.472

109.472

0

2176 Atendimento à Gestantes, Nutrizes e Crianças

38.000

20.000

18.000

12.001 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

1.713.883

832.883

881.000

1091 Construção do Centro Municipal de Comercialização de Artesanato e Artigos Turísticos

420.000

10.000

410.000

1093 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

10.000

10.000

0

1108 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

15.000

15.000

0

1121 Construção do Centro de Apoio e de Informações Turísticas

384.063

24.063

360.000

1144 Construção de Posto Elevado para Guarda Vidas nas Praias

25.000

10.000

15.000

2093 Valorização e Divulgação do Município em Feiras e Eventos Turísticos

22.800

22.800

0

2094 Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

88.320

86.760

1.560

2095 Elaboração de Estudos e Projetos Ambientais

49.200

49.200

0

2096 Promoção de Eventos festivos Municipais, conforme calendário.

83.000

56.000

27.000

2110 Conservação de Área de Proteção Ambiental - APA

25.920

25.920

0

2111 Arborização das Vias Públicas com Árvores Nativas

20.000

20.000

0

2123 Criação de Rotas Turísticas

16.000

16.000

0

2124 Revitalização e Modernização da Sinalização Turística

20.200

20.200

0

2125 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

135.000

135.000

0

2138 Promoção de Cursos de Capacitação e Ações de Apoio ao Turismo Local

58.400

58.400

0

2141 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

320.280

252.840

67.440

2174 Contribuição a Consórcios Públicos

20.700

20.700

0

12.002 Fundo Municipal de Meio Ambiente

324.000

264.000

60.000

1046 Construção da Destinação Final de Lixo

96.000

96.000

0

1087 Perfuração/Instalação de Poços Tubulares

36.000

36.000

0

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1089 Aquisição de Veículos

18.000

18.000

0

1090 Estruturação de Áreas para Tratamento de Resíduos Sólidos e Líquidos

60.000

0

60.000

2080 Execução do Plano Diretor

36.000

36.000

0

2090 Recuperação de Rios, Lagos e Acudes

30.000

30.000

0

2091 Manut.do Fundo do Meio Ambiente

30.000

30.000

0

2092 Programa de Educação Ambiental

18.000

18.000

0

13.001 Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuaria

621.512

506.332

115.180

1094 Construção de Estaleiro para Barco de Pesca

95.934

25.934

70.000

1109 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

10.000

10.000

0

1142 Aquisição de Reboque para Transporte de Embarcações - (Cabrita)

30.000

30.000

0

2097 Manutenção da Secretaria M de Pesca, Agricultura e Pecuária

207.680

181.280

26.400

2098 Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores

72.200

54.200

18.000

2099 Manutenção do Setor de Pesca

91.213

90.433

780

2113 Programa de Capacitação à Pesca, Agricultura e Pecuária

46.200

46.200

0

2121 Ações de Incentivo e Apoio a Agricultura Familiar

68.285

68.285

0

99.099 Reserva de Contigência

22.734

22.734

0

2100 Reserva de Contingência

22.734

22.734

0

Total:

49.200.351

15.171.236

34.029.115

 

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

5. CATEGORIA ECONOMICA.PDF

Despesa Orçamentária por Categoria Econômica

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Categoria Econômica

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

36.990.209

12.084.805

24.905.404

 

Fiscal

26.444.853

10.584.073

15.860.780

 

Seguridade Social

10.545.356

1.500.732

9.044.624

4 Despesas de Capital

 

12.187.408

3.063.697

9.123.711

 

Fiscal

10.355.480

2.964.049

7.391.431

 

Seguridade Social

1.831.928

99.648

1.732.280

9 Reserva de Contigência

 

22.734

22.734

0

 

Fiscal

22.734

22.734

0

 

Total

49.200.351

15.171.236

34.029.115

 

Fiscal:

36.823.067

13.570.856

23.252.211

 

Seguridade:

12.377.284

1.600.380

10.776.904

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

6. MODALIDADE DE APLICACAO.PDF

Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Modalidade de Aplicação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

 

373.160

191.760

181.400

 

Fiscal

182.400

166.800

15.600

 

Seguridade Social

190.760

24.960

165.800

71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO

 

60.700

50.700

10.000

 

Fiscal

50.700

50.700

0

 

Seguridade Social

10.000

0

10.000

90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

48.743.757

14.906.042

33.837.715

 

Fiscal

36.567.233

13.330.622

23.236.611

 

Seguridade Social

12.176.524

1.575.420

10.601.104

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

22.734

22.734

0

 

Fiscal

22.734

22.734

0

 

Total

49.200.351

15.171.236

34.029.115

 

Fiscal:

36.823.067

13.570.856

23.252.211

 

Seguridade:

12.377.284

1.600.380

10.776.904

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

7. NATUREZA DA DESPESA.PDF

Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Natureza da Despesa

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

36.990.209

12.084.805

24.905.404

3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

20.049.661

5.219.400

14.830.261

3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

20.049.661

5.219.400

14.830.261

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

2.632.780

185.820

2.446.960

 

Fiscal

1.965.540

138.780

1.826.760

 

Seguridade Social

667.240

47.040

620.200

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

12.202.688

3.653.400

8.549.288

 

Fiscal

9.316.688

3.282.600

6.034.088

 

Seguridade Social

2.886.000

370.800

2.515.200

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

4.355.718

1.130.960

3.224.758

 

Fiscal

3.458.398

935.800

2.522.598

 

Seguridade Social

897.320

195.160

702.160

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

72.000

12.000

60.000

 

Fiscal

12.000

12.000

0

 

Seguridade Social

60.000

0

60.000

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

631.135

181.600

449.535

 

Fiscal

413.440

166.600

246.840

 

Seguridade Social

217.695

15.000

202.695

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

155.340

55.620

99.720

 

Fiscal

143.200

52.840

90.360

 

Seguridade Social

12.140

2.780

9.360

3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

148.800

148.800

0

3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

148.800

148.800

0

3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

148.800

148.800

0

 

Fiscal

148.800

148.800

0

3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

16.791.748

6.716.605

10.075.143

3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

 

373.160

191.760

181.400

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

 

160.560

160.560

0

 

Fiscal

159.000

159.000

0

 

Seguridade Social

1.560

1.560

0

3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

204.800

23.400

181.400

 

Fiscal

15.600

0

15.600

 

Seguridade Social

189.200

23.400

165.800

3.3.50.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

7.800

0

 

Fiscal

7.800

7.800

0

3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO

 

60.700

50.700

10.000

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

60.700

50.700

10.000

 

Fiscal

50.700

50.700

0

 

Seguridade Social

10.000

0

10.000

3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

16.357.888

6.474.145

9.883.743

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

295.676

241.460

54.216

 

Fiscal

248.356

221.680

26.676

 

Seguridade Social

47.320

19.780

27.540

3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

 

26.000

0

26.000

 

Fiscal

26.000

0

26.000

3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO

 

7.800

0

7.800

 

Fiscal

7.800

0

7.800

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

4.397.689

898.040

3.499.649

 

Fiscal

2.567.520

738.800

1.828.720

 

Seguridade Social

1.830.169

159.240

1.670.929

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

163.499

121.040

42.459

Natureza da Despesa

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

137.939

97.040

40.899

 

Seguridade Social

25.560

24.000

1.560

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

653.652

369.312

284.340

 

Fiscal

301.920

146.960

154.960

 

Seguridade Social

351.732

222.352

129.380

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

76.100

57.620

18.480

 

Fiscal

72.980

57.620

15.360

 

Seguridade Social

3.120

0

3.120

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

200.600

192.800

7.800

 

Fiscal

200.600

192.800

7.800

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

1.311.598

613.206

698.392

 

Fiscal

973.138

516.786

456.352

 

Seguridade Social

338.460

96.420

242.040

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

8.005.214

3.136.427

4.868.787

 

Fiscal

5.185.754

2.854.867

2.330.887

 

Seguridade Social

2.819.460

281.560

2.537.900

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

299.800

231.340

68.460

 

Fiscal

241.600

210.580

31.020

 

Seguridade Social

58.200

20.760

37.440

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES

 

32.800

32.800

0

 

Fiscal

32.800

32.800

0

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

248.000

236.000

12.000

 

Fiscal

248.000

236.000

12.000

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

132.920

85.120

47.800

 

Fiscal

82.640

72.640

10.000

 

Seguridade Social

50.280

12.480

37.800

3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE

 

12.480

0

12.480

 

Fiscal

12.480

0

12.480

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

384.980

214.620

170.360

 

Fiscal

315.200

206.220

108.980

 

Seguridade Social

69.780

8.400

61.380

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

66.960

33.440

33.520

 

Fiscal

56.840

33.440

23.400

 

Seguridade Social

10.120

0

10.120

3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO

 

42.120

10.920

31.200

 

Fiscal

42.120

10.920

31.200

4 Despesas de Capital

 

12.187.408

3.063.697

9.123.711

4.4 INVESTIMENTO

 

11.155.808

2.047.097

9.108.711

4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

11.155.808

2.047.097

9.108.711

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

7.800

0

 

Fiscal

7.800

7.800

0

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

114.568

59.968

54.600

 

Fiscal

59.968

59.968

0

 

Seguridade Social

54.600

0

54.600

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

7.732.366

1.273.357

6.459.009

 

Fiscal

6.964.874

1.227.829

5.737.045

 

Seguridade Social

767.492

45.528

721.964

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.261.074

665.972

2.595.102

 

Fiscal

2.281.838

627.452

1.654.386

 

Seguridade Social

979.236

38.520

940.716

 

Natureza da Despesa

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

40.000

40.000

0

 

Fiscal

40.000

40.000

0

4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

142.600

127.600

15.000

4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

142.600

127.600

15.000

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

142.600

127.600

15.000

 

Fiscal

112.000

112.000

0

 

Seguridade Social

30.600

15.600

15.000

4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

889.000

889.000

0

4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

889.000

889.000

0

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

889.000

889.000

0

 

Fiscal

889.000

889.000

0

9 Reserva de Contigência

 

22.734

22.734

0

9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

22.734

22.734

0

9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

22.734

22.734

0

9.9.99.99 A CLASSIFICAR

 

22.734

22.734

0

 

Fiscal

22.734

22.734

0

Total

49.200.351

15.171.236

34.029.115

Fiscal:

36.823.067

13.570.856

23.252.211

Seguridade:

12.377.284

1.600.380

10.776.904

 

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

8. PROGRAMA, UNIDADE E ACAO.PDF

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício: 2024 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0001 Governança e Responsabilidade

 

5.550.442

4.496.808

1.053.634

 

01.001 Câmara Municipal

 

2.612.200

2.612.200

0

 

 

1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara

100.000

100.000

0

 

 

1002 Aquisição de Equipamentos

100.000

100.000

0

 

 

2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

2.412.200

2.412.200

0

 

02.001 Gabinete do Prefeito

 

20.000

20.000

0

 

 

1141 Aquisição de Veículos

20.000

20.000

0

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

1.125.360

1.106.900

18.460

 

 

1010 Amortização da Dívida junto ao INSS

654.600

654.600

0

 

 

1012 Amortização da Divida junto aos Precatórios

150.000

150.000

0

 

 

2151 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

80.000

80.000

0

 

 

2158 Serviços de Consultoria Especializada em Políticas de Desenvolvimento Territorial.

50.000

50.000

0

 

 

2159 Locação de Softwware

50.000

50.000

0

 

 

2160 Serviços de Assessoria Técnica Especializada

50.000

50.000

0

 

 

2162 Manutenção dos Serviços de Segurança Pública

90.760

72.300

18.460

 

04.001 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

 

108.000

108.000

0

 

 

2114 Serviços de Assessoria Técnica

108.000

108.000

0

 

05.001 Secretaria Municipal de Tributação

 

31.200

31.200

0

 

 

2022 Locação de Software

31.200

31.200

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

477.470

0

477.470

 

 

1018 Aquisição de Veículos, outros equipamentos e material permanente

155.470

0

155.470

 

 

1021 Reforma de Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil

190.000

0

190.000

 

 

1022 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Infantil

110.000

0

110.000

 

 

2117 Aquisição de Uniforme Padronizados para Funcionários

22.000

0

22.000

 

07.001 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

 

109.064

15.600

93.464

 

 

1026 Construção, Reforma e/ou ampliação de Espaços de Múltiplo Uso

109.064

15.600

93.464

 

08.001 Secretaria Municipal de Obras

 

73.400

73.400

0

 

 

1045 Construção e Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

73.400

73.400

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

 

11.800

10.000

1.800

 

 

1058 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

11.800

10.000

1.800

 

10.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

280.000

30.000

250.000

 

 

1060 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

140.000

20.000

120.000

 

 

1061 Conclusão do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotamento Sanitário

50.000

0

50.000

 

 

1062 Construção de Bacia de Estabilização

80.000

0

80.000

 

 

1063 Aquisição de Imóveis

10.000

10.000

0

 

11.001 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

 

18.000

18.000

0

 

 

1076 Aquisição de Imóveis

18.000

18.000

0

 

12.001 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

 

345.280

262.840

82.440

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

1144 Construção de Posto Elevado para Guarda Vidas nas Praias

25.000

10.000

15.000

 

 

2141 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

320.280

252.840

67.440

 

12.002 Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

210.000

150.000

60.000

 

 

1046 Construção da Destinação Final de Lixo

96.000

96.000

0

 

 

1087 Perfuração/Instalação de Poços Tubulares

36.000

36.000

0

 

 

1089 Aquisição de Veículos

18.000

18.000

0

 

 

1090 Estruturação de Áreas para Tratamento de Resíduos Sólidos e Líquidos

60.000

0

60.000

 

13.001 Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuaria

 

105.934

35.934

70.000

 

 

1094 Construção de Estaleiro para Barco de Pesca

95.934

25.934

70.000

 

 

1109 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

10.000

10.000

0

 

99.099 Reserva de Contigência

 

22.734

22.734

0

 

 

2100 Reserva de Contingência

22.734

22.734

0

0002 Novo Tempo

 

 

7.076.136

5.536.815

1.539.321

 

02.001 Gabinete do Prefeito

 

863.440

836.840

26.600

 

 

1114 Aquisição de Equipamento e Material permanente

9.000

5.000

4.000

 

 

2003 Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal

139.400

135.800

3.600

 

 

2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito

552.000

547.200

4.800

 

 

2005 Manutenção da Controladoria Municipal

121.740

118.740

3.000

 

 

2156 Manutenção das ações do setor de licitações

29.440

20.740

8.700

 

 

2157 Manutenção das Ações de Comunicação e Publicidades Institucionais

11.860

9.360

2.500

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

1.854.976

1.613.456

241.520

 

 

1004 Modernização do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado

20.000

20.000

0

 

 

1005 Aquisição de Equipamento e material Permanente

13.000

5.000

8.000

 

 

1006 Construção do Centro Administrativo e/ou reforma e ampliação de prédios existentes

186.736

6.736

180.000

 

 

1009 Amortização da Dívida junto ao PASEP

178.000

178.000

0

 

 

1119 Amortização de Outras Dívida Contratadas

46.800

46.800

0

 

 

2006 Manutenção da Secretaria Municipal Administração

891.920

862.400

29.520

 

 

2007 Manutenção do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado

27.600

17.400

10.200

 

 

2008 Contribuição a Amlap, Femurn e CNM

151.800

151.800

0

 

 

2009 Pagamento de Contribuição ao PASEP

264.000

252.000

12.000

 

 

2116 Manutenção dos Serviços de Informação e Atendimento ao Cidadão – SIC

36.120

34.320

1.800

 

 

2161 Aquisição e/ou confecção de Fardamento

39.000

39.000

0

 

04.001 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

 

404.680

363.820

40.860

 

 

1013 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

12.000

12.000

0

 

 

2011 Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças

392.680

351.820

40.860

 

05.001 Secretaria Municipal de Tributação

 

363.720

346.560

17.160

 

 

1014 Modernização da Secretaria Municipal de Tributação

5.000

5.000

0

 

 

2012 Manutenção da Secretaria de Tributação

286.320

276.960

9.360

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2137 Atualização e Manutenção do Cadastro Imobiliário e Identificação de Logradouros e Imóveis

72.400

64.600

7.800

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

371.832

225.832

146.000

 

 

1029 Construção de Áreas de Lazer

175.264

35.264

140.000

 

 

2026 Incentivo aos serviços de Grafitagem

95.368

89.368

6.000

 

 

2033 Manutenção da Orquestra Filarmônica Municipal

41.200

41.200

0

 

 

2122 Criação do Museu Municipal

60.000

60.000

0

 

08.001 Secretaria Municipal de Obras

 

605.667

187.467

418.200

 

 

1106 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

80.000

60.000

20.000

 

 

1126 Construção de Delegacia da sede do Município

50.000

50.000

0

 

 

1127 Conclusão do Sistema de Saneamento Básico

245.000

15.000

230.000

 

 

1130 Ampliação e Recuperação de Muro de Arrimo na Baia

72.000

36.000

36.000

 

 

1132 Reforma do Pórtico da Entrada da Cidade - RN 062

51.000

15.000

36.000

 

 

1133 Construção de Pórtico na Entrada da Cidade - acesso BR 101

20.000

5.000

15.000

 

 

1139 Construção e Reforma de Praças

56.467

6.467

50.000

 

 

1151 Construção de Pórtico na Entrada da Comunidade do SAGI

31.200

0

31.200

 

09.001 Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

 

2.529.848

1.927.140

602.708

 

 

1054 Construção de Aterro Controlado ou Participação em Consórcio para destinação Final do Lixo

210.000

100.000

110.000

 

 

1055 Adequação e Modernização da Feira Livre

36.000

36.000

0

 

 

1056 Construção de Abrigo Rodoviário

10.000

10.000

0

 

 

1057 Aquisição de Imóveis

24.000

24.000

0

 

 

1107 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Urbanismo

6.000

6.000

0

 

 

1122 Construção e/ou Reforma de Garagem Pública

15.000

15.000

0

 

 

1136 Implantação de faixa de pedestres Elevadas em frente às Escolas

10.000

10.000

0

 

 

2047 Urbanização de Canteiros Vias e Logradouros

43.680

43.680

0

 

 

2048 Modernização e Manutenção das Ações de Limpeza Pública

1.106.000

1.106.000

0

 

 

2049 Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia

322.200

15.000

307.200

 

 

2051 Manutenção da Secretaria M de Transporte e Urbanismo

746.968

561.460

185.508

 

10.002 Fundo Municipal de Saúde

 

46.273

0

46.273

 

 

1123 Criação e Manutenção do Centro Veterinário

46.273

0

46.273

 

12.001 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

 

35.700

35.700

0

 

 

1108 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

15.000

15.000

0

 

 

2174 Contribuição a Consórcios Públicos

20.700

20.700

0

0003 Educa Formosa

 

 

17.619.185

0

17.619.185

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

7.673.656

0

7.673.656

 

 

1008 Ampliação e Reforma de Escolas Municipais

271.000

0

271.000

 

 

1015 Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil

260.000

0

260.000

 

 

1016 Adaptação com Acessibilidades nas Escolas para atendimento aos alunos especiais

24.000

0

24.000

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

1017 Construção e Reforma de Espaços para Práticas Esportivas e Lazer nas Escolas Municipais

199.800

0

199.800

 

 

1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Salas de Recursos Multifuncionais

60.000

0

60.000

 

 

1020 Construção, Instalação e/ou Adaptação de Salas para Laboratorios de Informática

220.400

0

220.400

 

 

1023 Ampliação e Adequação do Transporte Escolar

178.400

0

178.400

 

 

1024 Reforma e Ampliação da sede da Secretaria Municipal de Educação

50.000

0

50.000

 

 

1030 Criação, Estruturação e Manutenção do Centro de Reabilitação Educacional - CRE

182.000

0

182.000

 

 

1118 Construção, reforma e Instalação de Biblioteca Escolar

344.000

0

344.000

 

 

1158 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais

140.000

0

140.000

 

 

2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

361.200

0

361.200

 

 

2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental

112.400

0

112.400

 

 

2015 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA

58.600

0

58.600

 

 

2016 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE

59.380

0

59.380

 

 

2017 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

47.800

0

47.800

 

 

2018 Qualificação e Formação Continuada dos Profissionais da Educação

79.320

0

79.320

 

 

2019 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE/Fundamental

161.740

0

161.740

 

 

2020 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar

8.976

0

8.976

 

 

2021 Aquisição de Uniformes Escolares - Infantil

60.600

0

60.600

 

 

2023 Manutenção setor do Ensino Fundamental

2.870.820

0

2.870.820

 

 

2024 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE/Fundamental

98.600

0

98.600

 

 

2025 Formação Continuada de professores para atuar com alunos de Necessidades Especiais

25.600

0

25.600

 

 

2027 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

10.500

0

10.500

 

 

2028 Manutenção do Setor do Ensino Médio

79.560

0

79.560

 

 

2029 Manutenção do Ensino Infantil - Creche

180.440

0

180.440

 

 

2030 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola

224.900

0

224.900

 

 

2031 Manutenção ds Educação de Jovens e Adultos - EJA

206.220

0

206.220

 

 

2032 Manutenção do Setor de Educação Especial

68.120

0

68.120

 

 

2115 Realização de Parcerias Para Formação Técnica profissional

65.880

0

65.880

 

 

2118 Aquisição e Distribuição de Uniforme Escolar

53.000

0

53.000

 

 

2127 Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN

47.400

0

47.400

 

 

2128 Programa Nacional de Educação Alimentar - PNAE/AEE

11.000

0

11.000

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2129 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO MÉDIO

34.320

0

34.320

 

 

2130 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO INFANTÍL

38.720

0

38.720

 

 

2134 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral

175.000

0

175.000

 

 

2139 Manutenção do Programa Salário Educação-QSE/Infantil

42.760

0

42.760

 

 

2150 Implantação de Ações com prioridade absoluta aos estudantes do EJA

51.200

0

51.200

 

 

2153 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

37.000

0

37.000

 

 

2163 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços

350.000

0

350.000

 

 

2164 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Superior

90.000

0

90.000

 

 

2173 Implantação de Monitoramento com Segurança Eletrônica nos Veículos Escolares

33.000

0

33.000

 

06.002 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

 

9.945.529

0

9.945.529

 

 

1011 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental - 30%

150.000

0

150.000

 

 

1115 Aquisição de Veículos e outros materiais permanentes - Fundamental 30%

111.000

0

111.000

 

 

1116 Construção, Ampliação e Reforma de unidades do Ensino Infantil - 30%

264.000

0

264.000

 

 

1160 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais

80.000

0

80.000

 

 

2036 Manutenção do Ensino Fundamental - 30%

929.979

0

929.979

 

 

2037 Manutenção do Ensino Fundamental - 70%

3.822.400

0

3.822.400

 

 

2038 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 30%

478.456

0

478.456

 

 

2039 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 70%

967.000

0

967.000

 

 

2040 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 30%

601.903

0

601.903

 

 

2041 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 70%

1.086.294

0

1.086.294

 

 

2042 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 30%

270.857

0

270.857

 

 

2043 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 70%

521.160

0

521.160

 

 

2140 Manutenção do Ensino Especial - 70%

12.480

0

12.480

 

 

2177 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral

650.000

0

650.000

0004 Formosa Tem Cultura

 

 

524.157

491.368

32.789

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

524.157

491.368

32.789

 

 

1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Cultura

29.632

11.632

18.000

 

 

1028 Reforma e Ampliação da Estrutura Física e Acervo da Biblioteca Pública

2.896

2.896

0

 

 

2034 Implementação do Plano Municipal de Cultura

30.000

30.000

0

 

 

2035 Manutenção do Setor de Cultura

177.960

174.840

3.120

 

 

2119 Promoção de Eventos conforme Calendário Cultural

148.200

148.200

0

 

 

2145 Apoio a Sala de Cinema ou Cinema Itenerante

11.669

0

11.669

 

 

2148 Implantação de Projetos e Ações do Agosto Cultural

60.000

60.000

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2167 Realização de BF Gospel

63.800

63.800

0

0005 Nas Ondas do Esporte

 

 

1.801.880

882.384

919.496

 

07.001 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

 

1.801.880

882.384

919.496

 

 

1033 Reforma e/ou Ampliação do Campo de Futebol do SAGI

24.736

0

24.736

 

 

1034 Cobertura do Complexo Esportivo José Benjamim Duarte

24.736

24.736

0

 

 

1035 Construção de Ginásio Poliesportivo

120.000

0

120.000

 

 

1036 Construção e Reforma de Quadras Poliesportiva

155.264

35.264

120.000

 

 

1037 Aquisição de Equipamentos Para Práticas Esportivas

24.736

0

24.736

 

 

1038 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Estadios e Campos de Futebol

639.797

184.733

455.064

 

 

1040 Construção e Ampliação de Ciclovia

165.000

15.000

150.000

 

 

1041 Reforma das Quadras Poliesportivas de Vôlei e Futvolei, Incluindo Iluminação

12.368

12.368

0

 

 

1120 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

15.000

15.000

0

 

 

1125 Aquisição de Veículo para Transporte de Atletas Amadores

120.000

120.000

0

 

 

1145 Construção de Estações de Calistenia ao Ar Livre

15.000

15.000

0

 

 

1147 Instalação de Sistema de Irrigação Automatizado no Campo do Estádio Antônio Arruda de Farias/Arrudão

24.736

24.736

0

 

 

2044 Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer

302.187

287.227

14.960

 

 

2045 Promoção de Eventos Esportivos

102.720

92.720

10.000

 

 

2133 Incentivo ao atleta local

35.600

35.600

0

 

 

2168 Apoio a Comunidade Desportiva através da Doação de Materiais

20.000

20.000

0

0006 Bela Formosa

 

 

2.672.989

1.078.623

1.594.366

 

08.001 Secretaria Municipal de Obras

 

1.728.126

903.760

824.366

 

 

1043 Construção e Recuperação de Pavimentação de Ruas e Avenidas

592.914

78.000

514.914

 

 

1044 Construção, Recuperação e Urbanização da Orla Marítima

117.600

24.000

93.600

 

 

1048 Construção de Drenagem de Ruas

215.600

75.600

140.000

 

 

1050 Construção, reforma e Ampliação de Cemitérios Públicos Municipais

95.400

95.400

0

 

 

1052 Aquisição de Imóveis

60.000

60.000

0

 

 

2046 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

528.900

493.680

35.220

 

 

2109 Manutenção de Estradas Vicinais e Melhorias dos Acessos às Comunidades Rurais e Praias

74.032

33.400

40.632

 

 

2126 Atendimento as Demandas por Elaboração de Projetos de Obras Públicas

43.680

43.680

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

 

23.400

23.400

0

 

 

2050 Sinalização de Ruas Avenidas e Logradouros

23.400

23.400

0

 

12.001 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

 

921.463

151.463

770.000

 

 

1091 Construção do Centro Municipal de Comercialização de Artesanato e Artigos Turísticos

420.000

10.000

410.000

 

 

1121 Construção do Centro de Apoio e de Informações Turísticas

384.063

24.063

360.000

 

 

2093 Valorização e Divulgação do Município em Feiras e Eventos Turísticos

22.800

22.800

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2123 Criação de Rotas Turísticas

16.000

16.000

0

 

 

2124 Revitalização e Modernização da Sinalização Turística

20.200

20.200

0

 

 

2138 Promoção de Cursos de Capacitação e Ações de Apoio ao Turismo Local

58.400

58.400

0

0008 Viver Bem com Assistência Social e Cidadania

 

 

2.699.540

1.600.380

1.099.160

 

11.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

2.699.540

1.600.380

1.099.160

 

 

1077 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

1.200

1.200

0

 

 

1078 Aquisição de Equip.e Material Permanente

2.400

1.200

1.200

 

 

1079 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

21.600

7.800

13.800

 

 

1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

52.800

7.800

45.000

 

 

1081 Reforma e Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal

528

528

0

 

 

1082 Construção de Unidade de Apoio para Realização de Atividades da Assistência Social

80.000

30.000

50.000

 

 

1083 Aquisição de Imóveis

15.600

15.600

0

 

 

1085 Construção de Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS)

136.500

15.000

121.500

 

 

2069 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Pessoa Idosa

36.240

12.480

23.760

 

 

2070 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 18 a 59 anos

21.120

7.020

14.100

 

 

2071 Manutenção da Secretaria M do Trabalho e Ação Social

37.040

32.760

4.280

 

 

2074 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 04 a 11 anos

113.320

36.760

76.560

 

 

2075 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 12 a 17 anos

36.660

11.700

24.960

 

 

2076 Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - PAEFI/CREAS

224.360

65.580

158.780

 

 

2077 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente

128.940

117.180

11.760

 

 

2078 Programas e Projetos - Benefício de Prestação Continuada - BPC

9.360

0

9.360

 

 

2081 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

17.160

15.600

1.560

 

 

2082 Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS

14.040

12.480

1.560

 

 

2084 Ações de Proteção aos Portadores de Necessidades Especiais

49.200

7.800

41.400

 

 

2085 Viabilização de Conferências Municipais da Assistência Social

27.600

27.600

0

 

 

2086 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS

31.980

0

31.980

 

 

2087 Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo - CRAS/PAIF

209.780

94.200

115.580

 

 

2088 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

600.660

585.120

15.540

 

 

2089 Indice de Gestão Descentralizada - IGD PBF

151.920

36.480

115.440

 

 

2101 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

170.740

41.700

129.040

 

 

2105 Promoção de Ações Voltadas à Inserção ao Mundo do Trabalho, Cooperativismo e Associativismo

45.000

30.000

15.000

 

 

2106 Acolhimento Institucional com Parceiros no Atendimento a Crianças e Adolescentes

51.800

23.400

28.400

 

 

2107 Fundo para Infância e Adolescência - FIA

8.580

8.580

0

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2108 Concessão de Benefícios Eventuais

32.600

32.600

0

 

 

2131 Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS

51.660

25.740

25.920

 

 

2132 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso

12.480

7.800

4.680

 

 

2143 Promoção de Eventos Sociais e datas Comemorativas

79.200

79.200

0

 

 

2147 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

80.000

80.000

0

 

 

2169 Distribuição de Cestas Básicas

109.472

109.472

0

 

 

2176 Atendimento à Gestantes, Nutrizes e Crianças

38.000

20.000

18.000

0009 BF Sustentável

 

 

572.240

543.680

28.560

 

10.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

46.800

46.800

0

 

 

2052 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

20.280

20.280

0

 

 

2056 Coleta, Transporte e Destino Final de Resíduos Hospitalares

26.520

26.520

0

 

12.001 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

 

411.440

382.880

28.560

 

 

1093 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

10.000

10.000

0

 

 

2094 Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

88.320

86.760

1.560

 

 

2095 Elaboração de Estudos e Projetos Ambientais

49.200

49.200

0

 

 

2096 Promoção de Eventos festivos Municipais, conforme calendário.

83.000

56.000

27.000

 

 

2110 Conservação de Área de Proteção Ambiental - APA

25.920

25.920

0

 

 

2111 Arborização das Vias Públicas com Árvores Nativas

20.000

20.000

0

 

 

2125 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

135.000

135.000

0

 

12.002 Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

114.000

114.000

0

 

 

2080 Execução do Plano Diretor

36.000

36.000

0

 

 

2090 Recuperação de Rios, Lagos e Acudes

30.000

30.000

0

 

 

2091 Manut.do Fundo do Meio Ambiente

30.000

30.000

0

 

 

2092 Programa de Educação Ambiental

18.000

18.000

0

0010 Sustentabilidade Local

 

 

947.625

541.178

406.447

 

11.001 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

 

432.047

70.780

361.267

 

 

1075 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

340.267

39.000

301.267

 

 

1146 Melhoria e Recuperação de Moradias da População de Baixa Renda

70.000

10.000

60.000

 

 

2072 Manutenção do Setor de Habitação

16.380

16.380

0

 

 

2073 Recup.de Unidades Hab. Através de Doação de Materiais e Ajuda Financeira

5.400

5.400

0

 

13.001 Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuaria

 

515.578

470.398

45.180

 

 

1142 Aquisição de Reboque para Transporte de Embarcações - (Cabrita)

30.000

30.000

0

 

 

2097 Manutenção da Secretaria M de Pesca, Agricultura e Pecuária

207.680

181.280

26.400

 

 

2098 Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores

72.200

54.200

18.000

 

 

2099 Manutenção do Setor de Pesca

91.213

90.433

780

 

 

2113 Programa de Capacitação à Pesca, Agricultura e Pecuária

46.200

46.200

0

 

 

2121 Ações de Incentivo e Apoio a Agricultura Familiar

68.285

68.285

0

0011 Saúde Com Cidadania

 

9.631.471

0

9.631.471

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

10.002 Fundo Municipal de Saúde

 

9.631.471

0

9.631.471

 

 

1064 Adaptação com Acessibilidades de Prédios Públicos

24.000

0

24.000

 

 

1065 Aquisição de Imóveis

15.000

0

15.000

 

 

1066 Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde de Pronto Atendimento

297.400

0

297.400

 

 

1067 Instalação de Academia ao Ar Livre

79.000

0

79.000

 

 

1068 Conclusão do Prédio de Funcionamento do Centro de Saúde

71.200

0

71.200

 

 

1069 Aquisição de Veículo Para Transporte de Equipe de Saúde da Família da UBS SAGI

49.472

0

49.472

 

 

1070 Aquisição de Ambulâncias e/ou Unidades Móveis de Saúde

307.088

0

307.088

 

 

1071 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

230.680

0

230.680

 

 

1072 Aquisição e Instalação de Central de Nebulização na UBS SAGI

24.736

0

24.736

 

 

1073 Construção, Reforma e Ampliação de UBS

176.000

0

176.000

 

 

1084 Aquisição de Motocicleta para o Setor de Endemias

24.736

0

24.736

 

 

2053 Realização de Conferência Municipal de Saúde

20.280

0

20.280

 

 

2054 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

15.600

0

15.600

 

 

2057 Piso da Atenção Primária - Agentes Comunitários de Saúde - ACS

922.664

0

922.664

 

 

2058 Atenção Primária - Ações de Captação Ponderada - SF

460.880

0

460.880

 

 

2059 Atenção Primária - Ações Estratégicas - SB

412.520

0

412.520

 

 

2060 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

2.060.696

0

2.060.696

 

 

2061 Gestão do SUS - Educação e Formação em Saúde - PSE

56.800

0

56.800

 

 

2062 Atenção Primária - Desempenho das APS

560.485

0

560.485

 

 

2063 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos na APS

384.400

0

384.400

 

 

2064 Ações de Fortalecimento à Saúde da População Indígena

59.600

0

59.600

 

 

2065 Atenção Especializada da População para Procedimentos do MAC

506.624

0

506.624

 

 

2066 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

1.002.400

0

1.002.400

 

 

2067 Vigilância em Saúde- Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária

73.040

0

73.040

 

 

2068 Assistência Financeira de Vigilância em Saúde - ACE

585.255

0

585.255

 

 

2083 Ações de Prevenção e Cuidados à saúde do Trabalhador

49.000

0

49.000

 

 

2102 Manutenção do Centro Municipal de Saúde

188.200

0

188.200

 

 

2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Sorridente

69.300

0

69.300

 

 

2104 Ações de Apoio ao Programa Mais Médicos

30.000

0

30.000

 

 

2142 Realização de Exames e Procedimentos de Média e Alta Complexidade

243.679

0

243.679

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2146 Contratação de Equipe Multidisciplinar para Atendimento Especializado e Acompanhamento Domiciliar

80.000

0

80.000

 

 

2149 Parceria com Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS

85.000

0

85.000

 

 

2152 Implantação de Programa de Castração de Cães e Gatos

24.736

0

24.736

 

 

2165 Contribuição a Consórcios de Saúde

10.000

0

10.000

 

 

2166 Implantação do Programa de Promoção e Proteção da Saúde Menstrual

31.000

0

31.000

 

 

2175 Assistência Financeira Complementar Para Pagamento do Piso Salarial do Profissionais de Enfermagem

400.000

0

400.000

0100 COVID-19

 

 

104.686

0

104.686

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

104.686

0

104.686

 

 

2154 Promoção de Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural

20.000

0

20.000

 

 

2178 Apoio a Diversas Produções em Audiovisual

51.049

0

51.049

 

 

2179 Formação, Qualificação, Difusão em Audiovisual

5.858

0

5.858

 

 

2180 Apoio às demais áreas da Cultura

27.779

0

27.779

Total

49.200.351

15.171.236

34.029.115

Fiscal:

36.823.067

13.570.856

23.252.211

Seguridade:

12.377.284

1.600.380

10.776.904

 

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

9. UNIDADE ORCAMENTARIA.PDF

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária

Exercício: 2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01.001 Câmara Municipal

 

2.612.200

2.612.200

0

 

Fiscal

2.612.200

2.612.200

0

02.001 Gabinete do Prefeito

 

883.440

856.840

26.600

 

Fiscal

883.440

856.840

26.600

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

2.980.336

2.720.356

259.980

 

Fiscal

2.980.336

2.720.356

259.980

04.001 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

 

512.680

471.820

40.860

 

Fiscal

512.680

471.820

40.860

05.001 Secretaria Municipal de Tributação

 

394.920

377.760

17.160

 

Fiscal

394.920

377.760

17.160

06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

9.151.801

717.200

8.434.601

 

Fiscal

9.151.801

717.200

8.434.601

06.002 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

 

9.945.529

0

9.945.529

 

Fiscal

9.945.529

0

9.945.529

07.001 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

 

1.910.944

897.984

1.012.960

 

Fiscal

1.910.944

897.984

1.012.960

08.001 Secretaria Municipal de Obras

 

2.407.193

1.164.627

1.242.566

 

Fiscal

2.407.193

1.164.627

1.242.566

09.001 Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

 

2.565.048

1.960.540

604.508

 

Fiscal

2.565.048

1.960.540

604.508

10.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

326.800

76.800

250.000

 

Fiscal

326.800

76.800

250.000

10.002 Fundo Municipal de Saúde

 

9.677.744

0

9.677.744

 

Seguridade Social

9.677.744

0

9.677.744

11.001 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

 

450.047

88.780

361.267

 

Fiscal

450.047

88.780

361.267

11.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

2.699.540

1.600.380

1.099.160

 

Seguridade Social

2.699.540

1.600.380

1.099.160

12.001 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

 

1.713.883

832.883

881.000

 

Fiscal

1.713.883

832.883

881.000

12.002 Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

324.000

264.000

60.000

 

Fiscal

324.000

264.000

60.000

13.001 Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuaria

 

621.512

506.332

115.180

 

Fiscal

621.512

506.332

115.180

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

99.099 Reserva de Contigência

 

22.734

22.734

0

 

Fiscal

22.734

22.734

0

Total

49.200.351

15.171.236

34.029.115

Fiscal:

36.823.067

13.570.856

23.252.211

Seguridade:

12.377.284

1.600.380

10.776.904

 

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

10. CATEGORIA E UNIDADE ORCAMENTARIA.PDF

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

36.990.209

12.084.805

24.905.404

01.001 - Câmara Municipal

2.412.200

2.412.200

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.412.200

2.412.200

0

02.001 - Gabinete do Prefeito

846.100

826.500

19.600

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

826.500

826.500

0

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

11.100

0

11.100

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

8.500

0

8.500

03.001 - Secretaria Municipal de Administração

1.857.800

1.785.820

71.980

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.785.820

1.785.820

0

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

31.000

0

31.000

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

3.000

0

3.000

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

35.580

0

35.580

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

2.400

0

2.400

04.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

500.680

459.820

40.860

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

459.820

459.820

0

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

6.000

0

6.000

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

7.800

0

7.800

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

8.340

0

8.340

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

18.720

0

18.720

05.001 - Secretaria Municipal de Tributação

379.920

362.760

17.160

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

362.760

362.760

0

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

4.680

0

4.680

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

12.480

0

12.480

06.001 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

6.541.439

624.288

5.917.151

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

624.288

624.288

0

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.995.856

0

4.995.856

15500000 Transferência do Salário-Educação

177.200

0

177.200

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

10.500

0

10.500

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

153.000

0

153.000

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

89.920

0

89.920

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

79.800

0

79.800

15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

74.400

0

74.400

15730000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

111.000

0

111.000

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

100.000

0

100.000

17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

68.576

0

68.576

17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

27.779

0

27.779

17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022

20.000

0

20.000

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

9.120

0

9.120

06.002 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

9.158.529

0

9.158.529

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

1.912.515

0

1.912.515

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

5.851.334

0

5.851.334

15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

42.000

0

42.000

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

148.000

0

148.000

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

198.200

0

198.200

15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

910.000

0

910.000

15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

96.480

0

96.480

07.001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

464.387

439.427

24.960

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

439.427

439.427

0

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

3.120

0

3.120

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

4.920

0

4.920

17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

10.000

0

10.000

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

2.000

0

2.000

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

4.920

0

4.920

08.001 - Secretaria Municipal de Obras

634.132

558.280

75.852

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

558.280

558.280

0

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

6.560

0

6.560

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

5.000

0

5.000

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

16.380

0

16.380

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

47.912

0

47.912

09.001 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

2.149.528

1.738.020

411.508

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.738.020

1.738.020

0

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

114.000

0

114.000

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

71.508

0

71.508

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

226.000

0

226.000

10.001 - Secretaria Municipal de Saúde

43.680

43.680

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

43.680

43.680

0

10.002 - Fundo Municipal de Saúde

8.225.584

0

8.225.584

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.294.624

0

4.294.624

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.072.760

0

2.072.760

16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

50.000

0

50.000

16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

80.000

0

80.000

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

870.000

0

870.000

16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

400.000

0

400.000

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

120.200

0

120.200

16313110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

106.000

0

106.000

16313120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

24.000

0

24.000

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

50.000

0

50.000

16350000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

158.000

0

158.000

11.001 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

20.220

20.220

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

20.220

20.220

0

11.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

2.319.772

1.500.732

819.040

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.500.732

1.500.732

0

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

721.340

0

721.340

16603110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

3.600

0

3.600

16603120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

11.100

0

11.100

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

39.000

0

39.000

16653110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

2.000

0

2.000

16653120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

1.500

0

1.500

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

24.168

0

24.168

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

16.332

0

16.332

12.001 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

859.820

763.820

96.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

763.820

763.820

0

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

30.000

0

30.000

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

44.760

0

44.760

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

21.240

0

21.240

12.002 - Fundo Municipal de Meio Ambiente

114.000

114.000

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

114.000

114.000

0

13.001 - Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuaria

462.418

435.238

27.180

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

435.238

435.238

0

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

21.600

0

21.600

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

5.580

0

5.580

4 Despesas de Capital

12.187.408

3.063.697

9.123.711

01.001 - Câmara Municipal

200.000

200.000

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

200.000

200.000

0

02.001 - Gabinete do Prefeito

37.340

30.340

7.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

30.340

30.340

0

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

2.000

0

2.000

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

5.000

0

5.000

03.001 - Secretaria Municipal de Administração

1.122.536

934.536

188.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

934.536

934.536

0

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

80.000

0

80.000

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000

0

50.000

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.000

0

5.000

17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

50.000

0

50.000

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

3.000

0

3.000

04.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

12.000

12.000

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

12.000

12.000

0

05.001 - Secretaria Municipal de Tributação

15.000

15.000

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

15.000

15.000

0

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

06.001 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

2.610.362

92.912

2.517.450

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

92.912

92.912

0

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.723.050

0

1.723.050

15500000 Transferência do Salário-Educação

111.800

0

111.800

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

109.800

0

109.800

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

191.000

0

191.000

15703110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

49.800

0

49.800

15703120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

20.000

0

20.000

15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

115.000

0

115.000

15730000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

39.000

0

39.000

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

60.000

0

60.000

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

80.000

0

80.000

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

12.000

0

12.000

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

6.000

0

6.000

06.002 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

787.000

0

787.000

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

595.200

0

595.200

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

191.800

0

191.800

07.001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

1.446.557

458.557

988.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

458.557

458.557

0

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

661.000

0

661.000

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

203.600

0

203.600

17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

100.000

0

100.000

17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

23.400

0

23.400

08.001 - Secretaria Municipal de Obras

1.773.061

606.347

1.166.714

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

606.347

606.347

0

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

550.334

0

550.334

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

516.380

0

516.380

17060000 Transferência Especial da União

60.000

0

60.000

17210000 Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº13.885/2019

20.000

0

20.000

17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

20.000

0

20.000

09.001 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

415.520

222.520

193.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

222.520

222.520

0

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

110.000

0

110.000

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

1.800

0

1.800

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

81.200

0

81.200

10.001 - Secretaria Municipal de Saúde

283.120

33.120

250.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

33.120

33.120

0

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

210.000

0

210.000

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

40.000

0

40.000

10.002 - Fundo Municipal de Saúde

1.452.160

0

1.452.160

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

428.160

0

428.160

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

23.640

0

23.640

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

556.000

0

556.000

16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

18.000

0

18.000

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

55.560

0

55.560

16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

226.800

0

226.800

16313110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

84.000

0

84.000

16313120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

60.000

0

60.000

11.001 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

429.827

68.560

361.267

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

68.560

68.560

0

16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

60.000

0

60.000

 

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

301.267

0

301.267

11.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

379.768

99.648

280.120

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

99.648

99.648

0

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

41.420

0

41.420

16603110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

6.000

0

6.000

16603120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

6.000

0

6.000

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

55.200

0

55.200

16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

115.500

0

115.500

16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

56.000

0

56.000

12.001 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

854.063

69.063

785.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

69.063

69.063

0

17000000 Outras Transferências de Convênios ou

245.000

0

245.000

Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

60.000

0

60.000

17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

240.000

0

240.000

17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

240.000

0

240.000

12.002 - Fundo Municipal de Meio Ambiente

210.000

150.000

60.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

150.000

150.000

0

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

60.000

0

60.000

13.001 - Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuaria

159.094

71.094

88.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

71.094

71.094

0

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

62.000

0

62.000

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

26.000

0

26.000

9 Reserva de Contigência

22.734

22.734

0

99.099 - Reserva de Contigência

22.734

22.734

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

22.734

22.734

0

Total

49.200.351

15.171.236

34.029.115

Fiscal:

36.823.067

13.570.856

23.252.211

Seguridade:

12.377.284

1.600.380

10.776.904

 

11. RESUMO GERAL DA DESPESA.PDF

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

36.990.209

12.084.805

24.905.404

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

20.049.661

5.219.400

14.830.261

 

 

Fiscal

15.309.266

4.588.620

10.720.646

 

 

Seguridade Social

4.740.395

630.780

4.109.615

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

148.800

148.800

0

 

 

Fiscal

148.800

148.800

0

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

16.791.748

6.716.605

10.075.143

 

 

Fiscal

10.986.787

5.846.653

5.140.134

 

 

Seguridade Social

5.804.961

869.952

4.935.009

4 Despesas de Capital

 

 

12.187.408

3.063.697

9.123.711

 

4 INVESTIMENTO

 

11.155.808

2.047.097

9.108.711

 

 

Fiscal

9.354.480

1.963.049

7.391.431

 

 

Seguridade Social

1.801.328

84.048

1.717.280

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

142.600

127.600

15.000

 

 

Fiscal

112.000

112.000

0

 

 

Seguridade Social

30.600

15.600

15.000

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

889.000

889.000

0

 

 

Fiscal

889.000

889.000

0

9 Reserva de Contigência

 

 

22.734

22.734

0

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

22.734

22.734

0

 

 

Fiscal

22.734

22.734

0

 

 

Total

49.200.351

15.171.236

34.029.115

 

 

Fiscal:

36.823.067

13.570.856

23.252.211

 

 

Seguridade:

12.377.284

1.600.380

10.776.904

 

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

12. UNIDADE E NATUREZA DA DESPESA.PDF

Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01.001 Câmara Municipal

 

2.612.200

2.612.200

0

3 Despesas Correntes

 

2.412.200

2.412.200

0

3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

1.709.200

1.709.200

0

3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.709.200

1.709.200

0

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

12.000

12.000

0

 

Fiscal

12.000

12.000

0

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.315.200

1.315.200

0

 

Fiscal

1.315.200

1.315.200

0

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

288.000

288.000

0

 

Fiscal

288.000

288.000

0

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

12.000

12.000

0

 

Fiscal

12.000

12.000

0

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

72.000

72.000

0

 

Fiscal

72.000

72.000

0

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

10.000

10.000

0

 

Fiscal

10.000

10.000

0

3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

6.000

6.000

0

3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

6.000

6.000

0

3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

6.000

6.000

0

 

Fiscal

6.000

6.000

0

3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

697.000

697.000

0

3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

 

15.000

15.000

0

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

 

15.000

15.000

0

 

Fiscal

15.000

15.000

0

3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

682.000

682.000

0

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

144.000

144.000

0

 

Fiscal

144.000

144.000

0

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

80.000

80.000

0

 

Fiscal

80.000

80.000

0

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

18.000

18.000

0

 

Fiscal

18.000

18.000

0

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

180.000

180.000

0

 

Fiscal

180.000

180.000

0

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

24.000

24.000

0

 

Fiscal

24.000

24.000

0

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

180.000

180.000

0

 

Fiscal

180.000

180.000

0

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

24.000

24.000

0

 

Fiscal

24.000

24.000

0

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

8.000

8.000

0

 

Fiscal

8.000

8.000

0

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

12.000

12.000

0

 

Fiscal

12.000

12.000

0

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

12.000

12.000

0

 

Fiscal

12.000

12.000

0

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

4 Despesas de Capital

 

200.000

200.000

0

4.4 INVESTIMENTO

 

200.000

200.000

0

4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

200.000

200.000

0

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

80.000

80.000

0

 

Fiscal

80.000

80.000

0

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

80.000

80.000

0

 

Fiscal

80.000

80.000

0

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

40.000

40.000

0

 

Fiscal

40.000

40.000

0

02.001 Gabinete do Prefeito

 

883.440

856.840

26.600

3 Despesas Correntes

 

846.100

826.500

19.600

3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

692.400

692.400

0

3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

692.400

692.400

0

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

19.200

19.200

0

 

Fiscal

19.200

19.200

0

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

516.000

516.000

0

 

Fiscal

516.000

516.000

0

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

133.200

133.200

0

 

Fiscal

133.200

133.200

0

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

16.800

16.800

0

 

Fiscal

16.800

16.800

0

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

7.200

7.200

0

 

Fiscal

7.200

7.200

0

3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

153.700

134.100

19.600

3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

153.700

134.100

19.600

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

24.600

24.600

0

 

Fiscal

24.600

24.600

0

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

40.360

24.360

16.000

 

Fiscal

40.360

24.360

16.000

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

22.800

22.800

0

 

Fiscal

22.800

22.800

0

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

17.520

17.520

0

 

Fiscal

17.520

17.520

0

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.120

26.520

3.600

 

Fiscal

30.120

26.520

3.600

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

12.300

12.300

0

 

Fiscal

12.300

12.300

0

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

6.000

6.000

0

 

Fiscal

6.000

6.000

0

4 Despesas de Capital

 

37.340

30.340

7.000

4.4 INVESTIMENTO

 

37.340

30.340

7.000

4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

37.340

30.340

7.000

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

37.340

30.340

7.000

 

Fiscal

37.340

30.340

7.000

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

2.980.336

2.720.356

259.980

3 Despesas Correntes

 

1.857.800

1.785.820

71.980

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

504.000

504.000

0

3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

504.000

504.000

0

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

24.000

24.000

0

 

Fiscal

24.000

24.000

0

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

360.000

360.000

0

 

Fiscal

360.000

360.000

0

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

108.000

108.000

0

 

Fiscal

108.000

108.000

0

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

9.600

9.600

0

 

Fiscal

9.600

9.600

0

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

2.400

2.400

0

 

Fiscal

2.400

2.400

0

3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

142.800

142.800

0

3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

142.800

142.800

0

3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

142.800

142.800

0

 

Fiscal

142.800

142.800

0

3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

1.211.000

1.139.020

71.980

3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

 

151.800 144.000

151.800 144.000

0 0

 

Fiscal

144.000

144.000

0

3.3.50.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

7.800

0

 

Fiscal

7.800

7.800

0

3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.059.200

987.220

71.980

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

3.600

3.600

0

 

Fiscal

3.600

3.600

0

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

156.680

118.080

38.600

 

Fiscal

156.680

118.080

38.600

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

45.600

45.600

0

 

Fiscal

45.600

45.600

0

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

492.380

471.000

21.380

 

Fiscal

492.380

471.000

21.380

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

85.120

85.120

0

 

Fiscal

85.120

85.120

0

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

240.000

228.000

12.000

 

Fiscal

240.000

228.000

12.000

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

33.420

33.420

0

 

Fiscal

33.420

33.420

0

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

2.400

2.400

0

 

Fiscal

2.400

2.400

0

4 Despesas de Capital

 

1.122.536

934.536

188.000

4.4 INVESTIMENTO

 

233.536

45.536

188.000

4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

233.536

45.536

188.000

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

186.736

6.736

180.000

 

Fiscal

186.736

6.736

180.000

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

46.800

38.800

8.000

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

46.800

38.800

8.000

4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

889.000

889.000

0

4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

889.000

889.000

0

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

889.000

889.000

0

 

Fiscal

889.000

889.000

0

04.001 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

 

512.680

471.820

40.860

3 Despesas Correntes

 

500.680

459.820

40.860

3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

284.400

284.400

0

3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

284.400

284.400

0

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

7.800

7.800

0

 

Fiscal

7.800

7.800

0

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

190.000

190.000

0

 

Fiscal

190.000

190.000

0

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

78.000

78.000

0

 

Fiscal

78.000

78.000

0

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000

5.000

0

 

Fiscal

5.000

5.000

0

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

3.600

3.600

0

 

Fiscal

3.600

3.600

0

3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

216.280

175.420

40.860

3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

216.280

175.420

40.860

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

1.560

1.560

0

 

Fiscal

1.560

1.560

0

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

6.960

1.500

5.460

 

Fiscal

6.960

1.500

5.460

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

4.680

4.680

0

 

Fiscal

4.680

4.680

0

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

5.000

5.000

0

 

Fiscal

5.000

5.000

0

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000

5.000

0

 

Fiscal

5.000

5.000

0

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

153.000

131.400

21.600

 

Fiscal

153.000

131.400

21.600

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

6.000

6.000

0

 

Fiscal

6.000

6.000

0

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

7.800

0

 

Fiscal

7.800

7.800

0

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

18.480

4.680

13.800

 

Fiscal

18.480

4.680

13.800

3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO

 

7.800

7.800

0

 

Fiscal

7.800

7.800

0

4 Despesas de Capital

 

12.000

12.000

0

4.4 INVESTIMENTO

 

12.000

12.000

0

4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

12.000

12.000

0

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

12.000

12.000

0

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

12.000

12.000

0

05.001 Secretaria Municipal de Tributação

 

394.920

377.760

17.160

3 Despesas Correntes

 

379.920

362.760

17.160

3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

216.120

216.120

0

3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

216.120

216.120

0

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

2.400

2.400

0

 

Fiscal

2.400

2.400

0

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

156.000

156.000

0

 

Fiscal

156.000

156.000

0

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

46.800

46.800

0

 

Fiscal

46.800

46.800

0

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

7.800

0

 

Fiscal

7.800

7.800

0

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

3.120

3.120

0

 

Fiscal

3.120

3.120

0

3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

163.800

146.640

17.160

3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

163.800

146.640

17.160

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

3.120

3.120

0

 

Fiscal

3.120

3.120

0

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

45.240

31.200

14.040

 

Fiscal

45.240

31.200

14.040

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

7.800

7.800

0

 

Fiscal

7.800

7.800

0

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

12.480

12.480

0

 

Fiscal

12.480

12.480

0

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

42.120

39.000

3.120

 

Fiscal

42.120

39.000

3.120

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

39.000

39.000

0

 

Fiscal

39.000

39.000

0

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

6.240

6.240

0

 

Fiscal

6.240

6.240

0

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

4.680

4.680

0

 

Fiscal

4.680

4.680

0

3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO

 

3.120

3.120

0

 

Fiscal

3.120

3.120

0

4 Despesas de Capital

 

15.000

15.000

0

4.4 INVESTIMENTO

 

15.000

15.000

0

4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

15.000

15.000

0

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000

15.000

0

 

Fiscal

15.000

15.000

0

06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

9.151.801

717.200

8.434.601

3 Despesas Correntes

 

6.541.439

624.288

5.917.151

3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

2.166.040

67.200

2.098.840

3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.166.040

67.200

2.098.840

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

626.600

18.000

608.600

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

626.600

18.000

608.600

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

651.200

18.000

633.200

 

Fiscal

651.200

18.000

633.200

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

710.400

23.400

687.000

 

Fiscal

710.400

23.400

687.000

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

143.520

3.120

140.400

 

Fiscal

143.520

3.120

140.400

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

34.320

4.680

29.640

 

Fiscal

34.320

4.680

29.640

3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

4.375.399

557.088

3.818.311

3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

 

15.600

0

15.600

3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

15.600

0

15.600

 

Fiscal

15.600

0

15.600

3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

4.359.799

557.088

3.802.711

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

34.476

7.800

26.676

 

Fiscal

34.476

7.800

26.676

3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

 

26.000

0

26.000

 

Fiscal

26.000

0

26.000

3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO

 

7.800

0

7.800

 

Fiscal

7.800

0

7.800

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.394.280

113.600

1.280.680

 

Fiscal

1.394.280

113.600

1.280.680

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

100.499

59.600

40.899

 

Fiscal

100.499

59.600

40.899

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

179.920

24.960

154.960

 

Fiscal

179.920

24.960

154.960

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

15.360

0

15.360

 

Fiscal

15.360

0

15.360

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

7.800

0

7.800

 

Fiscal

7.800

0

7.800

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

460.117

151.968

308.149

 

Fiscal

460.117

151.968

308.149

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.944.547

174.200

1.770.347

 

Fiscal

1.944.547

174.200

1.770.347

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

32.580

1.560

31.020

 

Fiscal

32.580

1.560

31.020

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

25.600

15.600

10.000

 

Fiscal

25.600

15.600

10.000

3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE

 

12.480

0

12.480

 

Fiscal

12.480

0

12.480

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

80.660

7.800

72.860

 

Fiscal

80.660

7.800

72.860

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

6.480

0

6.480

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

6.480

0

6.480

3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO

 

31.200

0

31.200

 

Fiscal

31.200

0

31.200

4 Despesas de Capital

 

2.610.362

92.912

2.517.450

4.4 INVESTIMENTO

 

2.610.362

92.912

2.517.450

4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.610.362

92.912

2.517.450

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.404.960

58.160

1.346.800

 

Fiscal

1.404.960

58.160

1.346.800

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.205.402

34.752

1.170.650

 

Fiscal

1.205.402

34.752

1.170.650

06.002 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

 

9.945.529

0

9.945.529

3 Despesas Correntes

 

9.158.529

0

9.158.529

3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

8.621.806

0

8.621.806

3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

8.621.806

0

8.621.806

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.218.160

0

1.218.160

 

Fiscal

1.218.160

0

1.218.160

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

5.400.888

0

5.400.888

 

Fiscal

5.400.888

0

5.400.888

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.835.598

0

1.835.598

 

Fiscal

1.835.598

0

1.835.598

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

106.440

0

106.440

 

Fiscal

106.440

0

106.440

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

60.720

0

60.720

 

Fiscal

60.720

0

60.720

3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

536.723

0

536.723

3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

536.723

0

536.723

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

196.000

0

196.000

 

Fiscal

196.000

0

196.000

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

140.403

0

140.403

 

Fiscal

140.403

0

140.403

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

187.600

0

187.600

 

Fiscal

187.600

0

187.600

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

12.720

0

12.720

 

Fiscal

12.720

0

12.720

4 Despesas de Capital

 

787.000

0

787.000

4.4 INVESTIMENTO

 

787.000

0

787.000

4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

787.000

0

787.000

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

414.000

0

414.000

 

Fiscal

414.000

0

414.000

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

373.000

0

373.000

 

Fiscal

373.000

0

373.000

07.001 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

 

1.910.944

897.984

1.012.960

3 Despesas Correntes

 

464.387

439.427

24.960

3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

204.360

204.360

0

3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

204.360

204.360

0

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

6.240

6.240

0

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

6.240

6.240

0

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

140.400

140.400

0

 

Fiscal

140.400

140.400

0

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

46.800

46.800

0

 

Fiscal

46.800

46.800

0

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

7.800

0

 

Fiscal

7.800

7.800

0

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

3.120

3.120

0

 

Fiscal

3.120

3.120

0

3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

260.027

235.067

24.960

3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

260.027

235.067

24.960

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

7.800

7.800

0

 

Fiscal

7.800

7.800

0

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

37.400

19.160

18.240

 

Fiscal

37.400

19.160

18.240

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

34.320

34.320

0

 

Fiscal

34.320

34.320

0

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

40.280

40.280

0

 

Fiscal

40.280

40.280

0

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

780

780

0

 

Fiscal

780

780

0

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

7.800

0

 

Fiscal

7.800

7.800

0

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

60.267

56.667

3.600

 

Fiscal

60.267

56.667

3.600

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

4.680

4.680

0

 

Fiscal

4.680

4.680

0

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES

 

20.000

20.000

0

 

Fiscal

20.000

20.000

0

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

37.340

37.340

0

 

Fiscal

37.340

37.340

0

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

4.680

4.680

0

 

Fiscal

4.680

4.680

0

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

4.680

1.560

3.120

 

Fiscal

4.680

1.560

3.120

4 Despesas de Capital

 

1.446.557

458.557

988.000

4.4 INVESTIMENTO

 

1.446.557

458.557

988.000

4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.446.557

458.557

988.000

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.368

5.368

0

 

Fiscal

5.368

5.368

0

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.263.333

300.069

963.264

 

Fiscal

1.263.333

300.069

963.264

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

177.856

153.120

24.736

 

Fiscal

177.856

153.120

24.736

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

08.001 Secretaria Municipal de Obras

 

2.407.193

1.164.627

1.242.566

3 Despesas Correntes

 

634.132

558.280

75.852

3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

324.480

324.480

0

3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

324.480

324.480

0

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

15.600

15.600

0

 

Fiscal

15.600

15.600

0

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

234.000

234.000

0

 

Fiscal

234.000

234.000

0

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

62.400

62.400

0

 

Fiscal

62.400

62.400

0

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

9.360

9.360

0

 

Fiscal

9.360

9.360

0

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

3.120

3.120

0

 

Fiscal

3.120

3.120

0

3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

309.652

233.800

75.852

3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

309.652

233.800

75.852

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

7.800

7.800

0

 

Fiscal

7.800

7.800

0

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

127.840

83.400

44.440

 

Fiscal

127.840

83.400

44.440

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

9.360

9.360

0

 

Fiscal

9.360

9.360

0

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

51.480

51.480

0

 

Fiscal

51.480

51.480

0

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

88.212

56.800

31.412

 

Fiscal

88.212

56.800

31.412

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

15.600

15.600

0

 

Fiscal

15.600

15.600

0

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

1.560

1.560

0

 

Fiscal

1.560

1.560

0

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

7.800

0

 

Fiscal

7.800

7.800

0

4 Despesas de Capital

 

1.773.061

606.347

1.166.714

4.4 INVESTIMENTO

 

1.713.061

546.347

1.166.714

4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.713.061

546.347

1.166.714

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

7.800

0

 

Fiscal

7.800

7.800

0

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

54.600

54.600

0

 

Fiscal

54.600

54.600

0

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.558.181

411.467

1.146.714

 

Fiscal

1.558.181

411.467

1.146.714

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

92.480

72.480

20.000

 

Fiscal

92.480

72.480

20.000

4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

60.000

60.000

0

4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

60.000

60.000

0

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

60.000

60.000

0

 

Fiscal

60.000

60.000

0

09.001 Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

 

2.565.048

1.960.540

604.508

3 Despesas Correntes

 

2.149.528

1.738.020

411.508

3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

270.140

270.140

0

3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

270.140

270.140

0

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

2.340

2.340

0

 

Fiscal

2.340

2.340

0

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

156.000

156.000

0

 

Fiscal

156.000

156.000

0

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

80.000

80.000

0

 

Fiscal

80.000

80.000

0

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

24.000

24.000

0

 

Fiscal

24.000

24.000

0

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

7.800

7.800

0

 

Fiscal

7.800

7.800

0

3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

1.879.388

1.467.880

411.508

3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO

 

30.000

30.000

0

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

30.000

30.000

0

 

Fiscal

30.000

30.000

0

3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.849.388

1.437.880

411.508

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

7.800

7.800

0

 

Fiscal

7.800

7.800

0

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

343.800

162.800

181.000

 

Fiscal

343.800

162.800

181.000

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

57.720

49.920

7.800

 

Fiscal

57.720

49.920

7.800

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.302.468

1.103.160

199.308

 

Fiscal

1.302.468

1.103.160

199.308

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

7.800

0

 

Fiscal

7.800

7.800

0

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

124.800

101.400

23.400

 

Fiscal

124.800

101.400

23.400

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

5.000

5.000

0

 

Fiscal

5.000

5.000

0

4 Despesas de Capital

 

415.520

222.520

193.000

4.4 INVESTIMENTO

 

391.520

198.520

193.000

4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

391.520

198.520

193.000

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

260.400

100.400

160.000

 

Fiscal

260.400

100.400

160.000

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

131.120

98.120

33.000

 

Fiscal

131.120

98.120

33.000

4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

24.000

24.000

0

4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

24.000

24.000

0

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

24.000

24.000

0

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

24.000

24.000

0

10.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

326.800

76.800

250.000

3 Despesas Correntes

 

43.680

43.680

0

3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

43.680

43.680

0

3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

43.680

43.680

0

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

3.120

3.120

0

 

Fiscal

3.120

3.120

0

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.120

3.120

0

 

Fiscal

3.120

3.120

0

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

31.200

31.200

0

 

Fiscal

31.200

31.200

0

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

6.240

6.240

0

 

Fiscal

6.240

6.240

0

4 Despesas de Capital

 

283.120

33.120

250.000

4.4 INVESTIMENTO

 

273.120

23.120

250.000

4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

273.120

23.120

250.000

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

270.000

20.000

250.000

 

Fiscal

270.000

20.000

250.000

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.120

3.120

0

 

Fiscal

3.120

3.120

0

4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

10.000

10.000

0

4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

10.000

10.000

0

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

10.000

10.000

0

 

Fiscal

10.000

10.000

0

10.002 Fundo Municipal de Saúde

 

9.677.744

0

9.677.744

3 Despesas Correntes

 

8.225.584

0

8.225.584

3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

3.722.255

0

3.722.255

3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

3.722.255

0

3.722.255

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

432.400

0

432.400

 

Seguridade Social

432.400

0

432.400

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

2.386.800

0

2.386.800

 

Seguridade Social

2.386.800

0

2.386.800

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

646.600

0

646.600

 

Seguridade Social

646.600

0

646.600

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

60.000

0

60.000

 

Seguridade Social

60.000

0

60.000

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

187.095

0

187.095

 

Seguridade Social

187.095

0

187.095

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

9.360

0

9.360

 

Seguridade Social

9.360

0

9.360

3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

4.503.329

0

4.503.329

3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

 

137.400

0

137.400

3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

137.400

0

137.400

 

Seguridade Social

137.400

0

137.400

3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO

 

10.000

0

10.000

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

10.000

0

10.000

 

Seguridade Social

10.000

0

10.000

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

4.355.929

0

4.355.929

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

16.620

0

16.620

 

Seguridade Social

16.620

0

16.620

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.490.829

0

1.490.829

 

Seguridade Social

1.490.829

0

1.490.829

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

108.680

0

108.680

 

Seguridade Social

108.680

0

108.680

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

3.120

0

3.120

 

Seguridade Social

3.120

0

3.120

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

191.700

0

191.700

 

Seguridade Social

191.700

0

191.700

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.408.200

0

2.408.200

 

Seguridade Social

2.408.200

0

2.408.200

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

37.440

0

37.440

 

Seguridade Social

37.440

0

37.440

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

37.800

0

37.800

 

Seguridade Social

37.800

0

37.800

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

51.420

0

51.420

 

Seguridade Social

51.420

0

51.420

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

10.120

0

10.120

 

Seguridade Social

10.120

0

10.120

4 Despesas de Capital

 

1.452.160

0

1.452.160

4.4 INVESTIMENTO

 

1.437.160

0

1.437.160

4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.437.160

0

1.437.160

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

54.600

0

54.600

 

Seguridade Social

54.600

0

54.600

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

550.464

0

550.464

 

Seguridade Social

550.464

0

550.464

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

832.096

0

832.096

 

Seguridade Social

832.096

0

832.096

4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

15.000

0

15.000

4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

15.000

0

15.000

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

15.000

0

15.000

 

Seguridade Social

15.000

0

15.000

11.001 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

 

450.047

88.780

361.267

3 Despesas Correntes

 

20.220

20.220

0

3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

20.220

20.220

0

3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

20.220

20.220

0

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

4.320

4.320

0

 

Fiscal

4.320

4.320

0

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

3.120

3.120

0

 

Fiscal

3.120

3.120

0

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

4.320

4.320

0

 

Fiscal

4.320

4.320

0

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4.320

4.320

0

 

Fiscal

4.320

4.320

0

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

4.140

4.140

0

 

Fiscal

4.140

4.140

0

4 Despesas de Capital

 

429.827

68.560

361.267

4.4 INVESTIMENTO

 

411.827

50.560

361.267

4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

411.827

50.560

361.267

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

410.267

49.000

361.267

 

Fiscal

410.267

49.000

361.267

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.560

1.560

0

 

Fiscal

1.560

1.560

0

4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

18.000

18.000

0

4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

18.000

18.000

0

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

18.000

18.000

0

 

Fiscal

18.000

18.000

0

11.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

2.699.540

1.600.380

1.099.160

3 Despesas Correntes

 

2.319.772

1.500.732

819.040

3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

1.018.140

630.780

387.360

3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.018.140

630.780

387.360

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

234.840

47.040

187.800

 

Seguridade Social

234.840

47.040

187.800

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

499.200

370.800

128.400

 

Seguridade Social

499.200

370.800

128.400

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

250.720

195.160

55.560

 

Seguridade Social

250.720

195.160

55.560

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

30.600

15.000

15.600

 

Seguridade Social

30.600

15.000

15.600

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

2.780

2.780

0

 

Seguridade Social

2.780

2.780

0

3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

1.301.632

869.952

431.680

3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

 

53.360

24.960

28.400

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

 

1.560

1.560

0

 

Seguridade Social

1.560

1.560

0

3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

51.800

23.400

28.400

 

Seguridade Social

51.800

23.400

28.400

3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.248.272

844.992

403.280

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

30.700

19.780

10.920

 

Seguridade Social

30.700

19.780

10.920

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

339.340

159.240

180.100

 

Seguridade Social

339.340

159.240

180.100

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

25.560

24.000

1.560

 

Seguridade Social

25.560

24.000

1.560

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

243.052

222.352

20.700

 

Seguridade Social

243.052

222.352

20.700

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

146.760

96.420

50.340

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Seguridade Social

146.760

96.420

50.340

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

411.260

281.560

129.700

 

Seguridade Social

411.260

281.560

129.700

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

20.760

20.760

0

 

Seguridade Social

20.760

20.760

0

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

12.480

12.480

0

 

Seguridade Social

12.480

12.480

0

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

18.360

8.400

9.960

 

Seguridade Social

18.360

8.400

9.960

4 Despesas de Capital

 

379.768

99.648

280.120

4.4 INVESTIMENTO

 

364.168

84.048

280.120

4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

364.168

84.048

280.120

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

217.028

45.528

171.500

 

Seguridade Social

217.028

45.528

171.500

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

147.140

38.520

108.620

 

Seguridade Social

147.140

38.520

108.620

4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

15.600

15.600

0

4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

15.600

15.600

0

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

15.600

15.600

0

 

Seguridade Social

15.600

15.600

0

12.001 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

 

1.713.883

832.883

881.000

3 Despesas Correntes

 

859.820

763.820

96.000

3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

172.720

172.720

0

3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

172.720

172.720

0

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

15.600

15.600

0

 

Fiscal

15.600

15.600

0

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

111.000

111.000

0

 

Fiscal

111.000

111.000

0

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

33.200

33.200

0

 

Fiscal

33.200

33.200

0

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.120

5.120

0

 

Fiscal

5.120

5.120

0

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

7.800

7.800

0

 

Fiscal

7.800

7.800

0

3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

687.100

591.100

96.000

3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO

 

20.700

20.700

0

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

20.700

20.700

0

 

Fiscal

20.700

20.700

0

3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

666.400

570.400

96.000

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

10.000

10.000

0

 

Fiscal

10.000

10.000

0

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

66.400

54.520

11.880

 

Fiscal

66.400

54.520

11.880

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

3.120

3.120

0

 

Fiscal

3.120

3.120

0

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

5.000

5.000

0

 

Fiscal

5.000

5.000

0

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.000

2.000

0

 

Fiscal

2.000

2.000

0

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

65.880

65.880

0

 

Fiscal

65.880

65.880

0

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

483.320

399.200

84.120

 

Fiscal

483.320

399.200

84.120

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

10.920

10.920

0

 

Fiscal

10.920

10.920

0

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

12.800

12.800

0

 

Fiscal

12.800

12.800

0

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

3.840

3.840

0

 

Fiscal

3.840

3.840

0

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

3.120

3.120

0

 

Fiscal

3.120

3.120

0

4 Despesas de Capital

 

854.063

69.063

785.000

4.4 INVESTIMENTO

 

854.063

69.063

785.000

4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

854.063

69.063

785.000

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

829.063

44.063

785.000

 

Fiscal

829.063

44.063

785.000

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

25.000

25.000

0

 

Fiscal

25.000

25.000

0

12.002 Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

324.000

264.000

60.000

3 Despesas Correntes

 

114.000

114.000

0

3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

114.000

114.000

0

3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

114.000

114.000

0

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

6.000

6.000

0

 

Fiscal

6.000

6.000

0

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

30.000

30.000

0

 

Fiscal

30.000

30.000

0

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

78.000

78.000

0

 

Fiscal

78.000

78.000

0

4 Despesas de Capital

 

210.000

150.000

60.000

4.4 INVESTIMENTO

 

210.000

150.000

60.000

4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

210.000

150.000

60.000

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

192.000

132.000

60.000

 

Fiscal

192.000

132.000

60.000

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

18.000

18.000

0

 

Fiscal

18.000

18.000

0

13.001 Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuaria

 

621.512

506.332

115.180

3 Despesas Correntes

 

462.418

435.238

27.180

3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

143.600

143.600

0

3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

143.600

143.600

0

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

15.600

15.600

0

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

15.600

15.600

0

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

86.000

86.000

0

 

Fiscal

86.000

86.000

0

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

36.000

36.000

0

 

Fiscal

36.000

36.000

0

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

6.000

6.000

0

 

Fiscal

6.000

6.000

0

3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

318.818

291.638

27.180

3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

318.818

291.638

27.180

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

3.600

3.600

0

 

Fiscal

3.600

3.600

0

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

59.120

36.740

22.380

 

Fiscal

59.120

36.740

22.380

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

73.600

73.600

0

 

Fiscal

73.600

73.600

0

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

47.698

47.698

0

 

Fiscal

47.698

47.698

0

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

108.200

103.400

4.800

 

Fiscal

108.200

103.400

4.800

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

3.600

3.600

0

 

Fiscal

3.600

3.600

0

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES

 

12.800

12.800

0

 

Fiscal

12.800

12.800

0

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

1.200

1.200

0

 

Fiscal

1.200

1.200

0

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

9.000

9.000

0

 

Fiscal

9.000

9.000

0

4 Despesas de Capital

 

159.094

71.094

88.000

4.4 INVESTIMENTO

 

159.094

71.094

88.000

4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

159.094

71.094

88.000

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

95.934

25.934

70.000

 

Fiscal

95.934

25.934

70.000

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

63.160

45.160

18.000

 

Fiscal

63.160

45.160

18.000

99.099 Reserva de Contigência

 

22.734

22.734

0

9 Reserva de Contigência

 

22.734

22.734

0

9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

22.734

22.734

0

9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

22.734

22.734

0

9.9.99.99 A CLASSIFICAR

 

22.734

22.734

0

 

Fiscal

22.734

22.734

0

 

Total

49.200.351

15.171.236

34.029.115

 

Fiscal:

36.823.067

13.570.856

23.252.211

 

Seguridade:

12.377.284

1.600.380

10.776.904

 

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

13. FONTE.PDF

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício: 2024 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

15.171.236

15.171.236

0

 

Fiscal

13.570.856

13.570.856

0

 

Seguridade Social

1.600.380

1.600.380

0

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

6.718.906

0

6.718.906

 

Fiscal

6.718.906

0

6.718.906

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

4.722.784

0

4.722.784

 

Seguridade Social

4.722.784

0

4.722.784

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

2.507.715

0

2.507.715

 

Fiscal

2.507.715

0

2.507.715

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

5.851.334

0

5.851.334

 

Fiscal

5.851.334

0

5.851.334

15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

42.000

0

42.000

 

Fiscal

42.000

0

42.000

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

148.000

0

148.000

 

Fiscal

148.000

0

148.000

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

390.000

0

390.000

 

Fiscal

390.000

0

390.000

15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

910.000

0

910.000

 

Fiscal

910.000

0

910.000

15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

96.480

0

96.480

 

Fiscal

96.480

0

96.480

15500000 Transferência do Salário-Educação

 

289.000

0

289.000

 

Fiscal

289.000

0

289.000

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

10.500

0

10.500

 

Fiscal

10.500

0

10.500

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

153.000

0

153.000

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

153.000

0

153.000

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

89.920

0

89.920

 

Fiscal

89.920

0

89.920

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

189.600

0

189.600

 

Fiscal

189.600

0

189.600

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

191.000

0

191.000

 

Fiscal

191.000

0

191.000

15703110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

49.800

0

49.800

 

Fiscal

49.800

0

49.800

15703120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

20.000

0

20.000

 

Fiscal

20.000

0

20.000

15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

189.400

0

189.400

 

Fiscal

189.400

0

189.400

15730000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

 

150.000

0

150.000

 

Fiscal

150.000

0

150.000

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

100.000

0

100.000

 

Fiscal

100.000

0

100.000

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

2.096.400

0

2.096.400

 

Seguridade Social

2.096.400

0

2.096.400

16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

50.000

0

50.000

 

Seguridade Social

50.000

0

50.000

16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

80.000

0

80.000

 

Seguridade Social

80.000

0

80.000

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

556.000

0

556.000

 

Seguridade Social

556.000

0

556.000

 

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

18.000

0

18.000

 

Seguridade Social

18.000

0

18.000

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

870.000

0

870.000

 

Seguridade Social

870.000

0

870.000

16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

 

400.000

0

400.000

 

Seguridade Social

400.000

0

400.000

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

175.760

0

175.760

 

Seguridade Social

175.760

0

175.760

16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

226.800

0

226.800

 

Seguridade Social

226.800

0

226.800

16313110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

190.000

0

190.000

 

Seguridade Social

190.000

0

190.000

16313120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

84.000

0

84.000

 

Seguridade Social

84.000

0

84.000

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

50.000

0

50.000

 

Seguridade Social

50.000

0

50.000

16350000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

 

158.000

0

158.000

 

Seguridade Social

158.000

0

158.000

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

762.760

0

762.760

 

Seguridade Social

762.760

0

762.760

16603110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

9.600

0

9.600

 

Seguridade Social

9.600

0

9.600

16603120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

17.100

0

17.100

 

Seguridade Social

17.100

0

17.100

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

94.200

0

94.200

 

Seguridade Social

94.200

0

94.200

16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

 

175.500

0

175.500

 

Fiscal

60.000

0

60.000

 

Seguridade Social

115.500

0

115.500

16653110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

2.000

0

2.000

 

Seguridade Social

2.000

0

2.000

16653120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

1.500

0

1.500

 

Seguridade Social

1.500

0

1.500

16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

56.000

0

56.000

 

Seguridade Social

56.000

0

56.000

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

2.348.721

0

2.348.721

 

Fiscal

2.348.721

0

2.348.721

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

1.013.780

0

1.013.780

 

Fiscal

1.013.780

0

1.013.780

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

291.928

0

291.928

 

Fiscal

267.760

0

267.760

 

Seguridade Social

24.168

0

24.168

17060000 Transferência Especial da União

 

60.000

0

60.000

 

Fiscal

60.000

0

60.000

17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

350.000

0

350.000

 

Fiscal

350.000

0

350.000

17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

290.000

0

290.000

 

Fiscal

290.000

0

290.000

17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

 

68.576

0

68.576

 

Fiscal

68.576

0

68.576

17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

 

27.779

0

27.779

 

Fiscal

27.779

0

27.779

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

 

10.000

0

10.000

 

Fiscal

10.000

0

10.000

17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022

 

20.000

0

20.000

 

Fiscal

20.000

0

20.000

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

234.360

0

234.360

 

Fiscal

218.028

0

218.028

 

Seguridade Social

16.332

0

16.332

17210000 Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº13.885/2019

 

20.000

0

20.000

 

Fiscal

20.000

0

20.000

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

50.312

0

50.312

 

Fiscal

50.312

0

50.312

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

307.200

0

307.200

 

Fiscal

307.200

0

307.200

17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

 

43.400

0

43.400

 

Fiscal

43.400

0

43.400

Total

49.200.351

15.171.236

34.029.115

Fiscal:

36.823.067

13.570.856

23.252.211

Seguridade:

12.377.284

1.600.380

10.776.904

 

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

14. EVOLUCAO DA DESPESA.PDF

Evolução da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Despesa

Realizada - 2022

Parte Relativa %

Fixada - 2023

Parte Relativa %

Prevista - 2024

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

17.158.026,67

44,08

18.518.934,00

39,49

20.049.661,00

Juros e Encargos da Dívida Interna

201.591,74

0,52

124.000,00

0,26

148.800,00

Outras Despesas Correntes

17.519.685,72

45,01

15.658.734,00

33,39

16.791.748,00

Total

34.879.304,13

89,61

34.301.668,00

73,14

36.990.209,00

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

Investimento

3.241.348,92

8,33

11.868.152,00

25,31

11.155.808,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

227.500,00

0,49

142.600,00

Amortização da Dívida Interna

802.326,10

2,06

482.500,00

1,03

889.000,00

Total

4.043.675,02

10,39

12.578.152,00

26,82

12.187.408,00

Reserva de Contigência

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

0,00

0,00

18.945,00

0,04

22.734,00

Total

0,00

0,00

18.945,00

0,04

22.734,00

Total Geral

38.922.979,15

100,00

46.898.765,00

100,00

49.200.351,00

 

15. QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA.PDF

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

01 - Câmara Municipal

 

 

2.612.200

01.001 - Câmara Municipal

 

 

2.612.200

01 - LEGISLATIVA

 

2.612.200

031 -AÇÃO LEGISLATIVA

 

2.612.200

 

0001 - Governança e Responsabilidade

 

2.612.200

 

1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara

Fiscal

100.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.000

 

0001 - Baía Formosa

 

100.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

80.000

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

20.000

 

1002 Aquisição de Equipamentos

Fiscal

100.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.000

 

0001 - Baía Formosa

 

100.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

80.000

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

20.000

 

2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Fiscal

2.412.200

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.412.200

 

0001 - Baía Formosa

 

2.412.200

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

12.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.315.200

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

288.000

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

12.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

72.000

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

10.000

 

3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

6.000

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

 

15.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

144.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

80.000

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

18.000

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

180.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

24.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

180.000

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

24.000

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

8.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

12.000

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

12.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

02 - Gabinete do Prefeito

 

 

883.440

02.001 - Gabinete do Prefeito

 

 

883.440

02 - JUDICIARIA

 

 

139.400

062 -DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

 

139.400

 

0002 - Novo Tempo

 

139.400

 

2003 Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal

Assegurar o funcionamento com autonomia, resguardando os direitos e deveres do cidadão, em defesa do município.

Fiscal

139.400

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

135.800

 

0001 - Baía Formosa

 

135.800

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

84.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

15.600

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

2.400

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

2.400

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

2.400

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

6.000

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.400

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

6.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

2.400

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

2.400

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.000

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela

 

1.800

 

Exploração de Recursos Naturais

 

 

 

0001 - Baía Formosa

 

1.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.800

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e

 

1.800

 

Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

 

 

0001 - Baía Formosa

 

1.800

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.800

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

744.040

122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

622.300

 

0001 - Governança e Responsabilidade

 

20.000

 

1141 Aquisição de Veículos

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e chefe do executivo, em serviços administrativos

Fiscal

20.000

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

20.000

 

0001 - Baía Formosa

 

20.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.000

 

0002 - Novo Tempo

 

602.300

 

1114 Aquisição de Equipamento e Material permanente

Modernizar o Gabinete do Prefeito, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

Fiscal

9.000

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

5.000

 

0001 - Baía Formosa

 

5.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

2.000

 

0001 - Baía Formosa

 

2.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

2.000

 

0001 - Baía Formosa

 

2.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.000

 

2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito

Fiscal

552.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

547.200

 

0001 - Baía Formosa

 

547.200

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

15.600

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

360.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

96.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

12.000

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

2.400

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

19.200

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

9.600

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

18.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.400

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

6.000

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

3.600

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

2.400

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela

 

2.400

 

Exploração de Recursos Naturais

 

 

 

0001 - Baía Formosa

 

2.400

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.400

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

2.400

 

0001 - Baía Formosa

 

2.400

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.400

2156 Manutenção das ações do setor de licitações

assegurar o bom funcionamento do setor

Fiscal

29.440

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

20.740

 

0001 - Baía Formosa

 

20.740

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

1.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

3.600

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.200

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.600

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.200

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

2.340

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.000

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

5.400

 

0001 - Baía Formosa

 

5.400

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

3.600

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.800

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

3.300

 

0001 - Baía Formosa

 

3.300

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.800

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

2157 Manutenção das Ações de Comunicação e Publicidades Institucionais

Assegurar o funcionamento das ações de comunicação e publicidades institucionais

Fiscal

11.860

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

9.360

 

0001 - Baía Formosa

 

9.360

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.560

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.120

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.120

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

1.560

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

1.500

 

0001 - Baía Formosa

 

1.500

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

1.000

 

0001 - Baía Formosa

 

1.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000

124 -CONTROLE INTERNO

 

121.740

 

0002 - Novo Tempo

 

121.740

 

2005 Manutenção da Controladoria Municipal

Fiscal

121.740

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

118.740

 

0001 - Baía Formosa

 

118.740

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

3.600

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

72.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

21.600

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

2.400

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

2.400

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

1.200

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

3.600

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.200

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.400

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.400

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

2.400

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.200

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.340

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

3.000

 

0001 - Baía Formosa

 

3.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.800

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.200

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

03 - Secretaria Municipal de Administração

 

 

2.980.336

03.001 - Secretaria Municipal de Administração

 

 

2.980.336

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

1.596.176

122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

1.546.176

 

0001 - Governança e Responsabilidade

 

180.000

 

2151 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

Fiscal

80.000

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

80.000

 

0001 - Baía Formosa

 

80.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

80.000

2158 Serviços de Consultoria Especializada em Políticas de Desenvolvimento Territorial.

Assegurar o desenvolvimento das políticas públicas através de soluções estruturais que resultem numa gestão empreendedora.

Fiscal

50.000

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

50.000

 

0001 - Baía Formosa

 

50.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000

2160 Serviços de Assessoria Técnica Especializada

Garantir o aperfeiçoamento das atividades dos diversos setores administrativos

Fiscal

50.000

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

50.000

 

0001 - Baía Formosa

 

50.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000

 

0002 - Novo Tempo

 

1.366.176

 

1004 Modernização do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado

Modernizar o Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado, garantindo as necessárias condições para o seu funcionamento.

Fiscal

20.000

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

20.000

 

0001 - Baía Formosa

 

20.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.000

1005 Aquisição de Equipamento e material Permanente

Modernizar a Secretaria Municipal de Administração, mediante a aquisição de bens, inclusive de equipamento de informática visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

Fiscal

13.000

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

5.000

 

0001 - Baía Formosa

 

5.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela

 

5.000

 

Exploração de Recursos Naturais

 

 

 

0001 - Baía Formosa

 

5.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

3.000

 

0001 - Baía Formosa

 

3.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.000

1006 Construção do Centro Administrativo e/ou reforma e ampliação de prédios existentes

Construir o Centro Administrativo de Baía Formosa, a fim de proporcionar um ambiente integrado e moderno para a operacionalização das atividades da administração pública municipal.

Fiscal

186.736

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

6.736

 

0001 - Baía Formosa

 

6.736

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

6.736

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

80.000

 

0001 - Baía Formosa

 

80.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

80.000

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

50.000

 

0001 - Baía Formosa

 

50.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

50.000

17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

50.000

 

0001 - Baía Formosa

 

50.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

50.000

 

2006 Manutenção da Secretaria Municipal Administração

Fiscal

891.920

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

862.400

 

0001 - Baía Formosa

 

862.400

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

24.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

360.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

108.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

9.600

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

2.400

 

3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

2.400

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

3.600

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

50.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

18.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

240.000

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

30.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

6.000

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

2.400

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

6.000

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

15.600

 

0001 - Baía Formosa

 

15.600

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

 

3.000

 

0001 - Baía Formosa

 

3.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

3.000

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

10.920

 

0001 - Baía Formosa

 

10.920

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.120

2007 Manutenção do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado

Fiscal

27.600

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

17.400

 

0001 - Baía Formosa

 

17.400

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

4.680

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

4.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4.800

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

3.120

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

2.400

 

0001 - Baía Formosa

 

2.400

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.400

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

7.800

 

0001 - Baía Formosa

 

7.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

3.120

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4.680

2008 Contribuição a Amlap, Femurn e CNM

Fortalecer um grande espaço nas conquistas do município.

Fiscal

151.800

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

151.800

 

0001 - Baía Formosa

 

151.800

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

 

144.000

 

3.3.50.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

2116 Manutenção dos Serviços de Informação e Atendimento ao Cidadão – SIC

Aperfeiçoamento das atividades com ênfase ao Portal da Transparência

Fiscal

36.120

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

34.320

 

0001 - Baía Formosa

 

34.320

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

3.120

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

7.800

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

1.800

 

0001 - Baía Formosa

 

1.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.800

2161 Aquisição e/ou confecção de Fardamento

A aquisição visa a Padronização para melhor identificação dos funcionários municipais

Fiscal

39.000

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

39.000

 

0001 - Baía Formosa

 

39.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

15.600

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

23.400

126 -TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

50.000

 

0001 - Governança e Responsabilidade

 

50.000

 

2159 Locação de Softwware

Garantir o aperfeiçoamento das informações com ênfase no portal da transparência

Fiscal

50.000

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

50.000

 

0001 - Baía Formosa

 

50.000

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

50.000

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

 

90.760

181 -POLICIAMENTO

 

90.760

 

0001 - Governança e Responsabilidade

 

90.760

 

2162 Manutenção dos Serviços de Segurança Pública

Fiscal

90.760

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

72.300

 

0001 - Baía Formosa

 

72.300

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

40.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

15.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

2.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

300

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

13.000

 

0001 - Baía Formosa

 

13.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

8.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

5.460

 

0001 - Baía Formosa

 

5.460

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

4.680

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

780

11 - TRABALHO

 

264.000

331 -PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

264.000

 

0002 - Novo Tempo

 

264.000

 

2009 Pagamento de Contribuição ao PASEP

Fiscal

264.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

252.000

 

0001 - Baía Formosa

 

252.000

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

228.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

24.000

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

9.600

 

0001 - Baía Formosa

 

9.600

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

9.600

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

2.400

 

0001 - Baía Formosa

 

2.400

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

2.400

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

1.029.400

843 -SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

1.029.400

 

0001 - Governança e Responsabilidade

 

804.600

 

1010 Amortização da Dívida junto ao INSS

Garantir o cumprimento das obrigações municipais mantendo o equilíbrio da dívida fundada

Fiscal

654.600

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

654.600

 

0001 - Baía Formosa

 

654.600

 

3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

54.600

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

600.000

1012 Amortização da Divida junto aos Precatórios

Garantir o equilíbrio da dívida fundada

Fiscal

150.000

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

150.000

 

0001 - Baía Formosa

 

150.000

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

150.000

0002 - Novo Tempo

 

224.800

1009 Amortização da Dívida junto ao PASEP

Garantir o cumprimento das obrigações municipais

Fiscal

178.000

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

178.000

 

0001 - Baía Formosa

 

178.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

78.000

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

100.000

1119 Amortização de Outras Dívida Contratadas

Garantir o cumprimento das obrigações municipais mantendo o equilíbrio da dívida fundada

Fiscal

46.800

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

46.800

 

0001 - Baía Formosa

 

46.800

 

3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

7.800

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

39.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

04 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

 

 

512.680

04.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

 

 

512.680

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

512.680

123 -ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

512.680

 

0001 - Governança e Responsabilidade

 

108.000

 

2114 Serviços de Assessoria Técnica

Garantir o planejamento contábil/financeiro

Fiscal

108.000

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

108.000

 

0001 - Baía Formosa

 

108.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

108.000

 

0002 - Novo Tempo

 

404.680

 

1013 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

Modernizar a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

Fiscal

12.000

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

12.000

 

0001 - Baía Formosa

 

12.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

12.000

 

2011 Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças

Fiscal

392.680

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

351.820

 

0001 - Baía Formosa

 

351.820

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

7.800

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

190.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

78.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

3.600

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

1.560

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

4.680

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

5.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

23.400

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

6.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

4.680

 

3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO

 

7.800

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

6.000

 

0001 - Baía Formosa

 

6.000

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

6.000

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

7.800

 

0001 - Baía Formosa

 

7.800

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

7.800

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

8.340

 

0001 - Baía Formosa

 

8.340

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.340

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

6.000

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

18.720

 

0001 - Baía Formosa

 

18.720

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

3.120

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.600

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

05 - Secretaria Municipal de Tributação

 

 

394.920

05.001 - Secretaria Municipal de Tributação

 

 

394.920

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

394.920

123 -ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

394.920

0001 - Governança e Responsabilidade

 

31.200

2022 Locação de Software

modernização do setor tributário

Fiscal

31.200

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

31.200

 

0001 - Baía Formosa

 

31.200

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

31.200

 

0002 - Novo Tempo

 

363.720

 

1014 Modernização da Secretaria Municipal de Tributação

Modernizar a Secretaria Municipal de Tributação, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

Fiscal

5.000

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

5.000

 

0001 - Baía Formosa

 

5.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000

 

2012 Manutenção da Secretaria de Tributação

Fiscal

286.320

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

276.960

 

0001 - Baía Formosa

 

276.960

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

2.400

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

156.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

46.800

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

3.120

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

3.120

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

7.800

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.600

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

3.120

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

4.680

 

3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO

 

3.120

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

4.680

 

0001 - Baía Formosa

 

4.680

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

4.680

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

4.680

 

0001 - Baía Formosa

 

4.680

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

4.680

2137 Atualização e Manutenção do Cadastro Imobiliário e Identificação de Logradouros e Imóveis

Promover a atualização do cadastro de imóveis, viabilizando a retificação dos impostos, bem como a identificação de logradouros

Fiscal

72.400

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

64.600

 

0001 - Baía Formosa

 

64.600

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

23.400

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

4.680

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

23.400

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

3.120

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

7.800

 

0001 - Baía Formosa

 

7.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

4.680

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.120

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

06 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

 

9.151.801

06.001 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

 

9.151.801

12 - EDUCAÇÃO

 

8.151.126

361 -ENSINO FUNDAMENTAL

 

5.943.026

 

0001 - Governança e Responsabilidade

 

177.470

 

1018 Aquisição de Veículos, outros equipamentos e material permanente

Ampliar a frota escolar do município, a fim de atender a demanda por transporte escolar.

Fiscal

155.470

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

110.470

 

0001 - Baía Formosa

 

110.470

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

110.470

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

30.000

 

0001 - Baía Formosa

 

30.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

30.000

 

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

15.000

 

0001 - Baía Formosa

 

15.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000

 

2117 Aquisição de Uniforme Padronizados para Funcionários

Fiscal

22.000

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

22.000

 

0001 - Baía Formosa

 

22.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

12.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

0003 - Educa Formosa

 

5.765.556

 

1008 Ampliação e Reforma de Escolas Municipais

Fiscal

271.000

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

130.000

 

0001 - Baía Formosa

 

130.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

130.000

 

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

71.000

 

0001 - Baía Formosa

 

71.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

71.000

 

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

70.000

 

0001 - Baía Formosa

 

70.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

70.000

1017 Construção e Reforma de Espaços para Práticas Esportivas e Lazer nas Escolas Municipais

Fiscal

199.800

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

100.000

 

0001 - Baía Formosa

 

100.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

100.000

 

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

30.000

 

0001 - Baía Formosa

 

30.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

30.000

15703110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

49.800

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

0001 - Baía Formosa

 

49.800

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

49.800

15703120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

20.000

 

0001 - Baía Formosa

 

20.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

20.000

1020 Construção, Instalação e/ou Adaptação de Salas para Laboratorios de Informática

Fiscal

220.400

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

200.000

 

0001 - Baía Formosa

 

200.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

50.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

150.000

15500000 - Transferência do Salário-Educação

 

18.000

 

0001 - Baía Formosa

 

18.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

18.000

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

2.400

 

0001 - Baía Formosa

 

2.400

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.400

 

1023 Ampliação e Adequação do Transporte Escolar

Fiscal

178.400

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

80.000

 

0001 - Baía Formosa

 

80.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

80.000

15500000 - Transferência do Salário-Educação

 

36.000

 

0001 - Baía Formosa

 

36.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

36.000

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

62.400

 

0001 - Baía Formosa

 

62.400

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

62.400

 

1024 Reforma e Ampliação da sede da Secretaria Municipal de Educação

Fiscal

50.000

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

50.000

 

0001 - Baía Formosa

 

50.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

50.000

 

1118 Construção, reforma e Instalação de Biblioteca Escolar

Fiscal

344.000

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

300.000

 

0001 - Baía Formosa

 

300.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

150.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

150.000

15500000 - Transferência do Salário-Educação

 

20.000

 

0001 - Baía Formosa

 

20.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.000

 

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

 

24.000

 

0001 - Baía Formosa

 

24.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

24.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

1158 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais

Fiscal

140.000

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

140.000

 

0001 - Baía Formosa

 

140.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

60.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

80.000

 

2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Fiscal

361.200

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

335.400

 

0001 - Baía Formosa

 

335.400

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

150.000

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

6.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

6.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

150.000

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

6.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.800

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.600

 

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

 

25.800

 

0001 - Baía Formosa

 

25.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

12.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

6.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental

Assegurar a qualidade dos produtos a serem distribuídos

Fiscal

112.400

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

62.400

 

0001 - Baía Formosa

 

62.400

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

46.800

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

7.800

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

 

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

48.000

 

0001 - Baía Formosa

 

48.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

40.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

8.000

 

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

 

2.000

 

0001 - Baía Formosa

 

2.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000

 

2018 Qualificação e Formação Continuada dos Profissionais da Educação

Fiscal

79.320

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

73.320

 

0001 - Baía Formosa

 

73.320

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

7.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

23.400

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

18.720

 

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

23.400

 

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à

 

6.000

 

Educação - Lei nº 12.858/2013

 

 

 

0001 - Baía Formosa

 

6.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

6.000

 

2019 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE/Fundamental

Fiscal

161.740

 

15500000 - Transferência do Salário-Educação

 

161.740

 

0001 - Baía Formosa

 

161.740

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

38.340

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

7.800

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

70.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

30.000

 

2020 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar

Fiscal

8.976

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

8.976

 

0001 - Baía Formosa

 

8.976

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

936

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.340

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.340

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

780

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

780

 

2023 Manutenção setor do Ensino Fundamental

Fiscal

2.870.820

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

2.743.420

 

0001 - Baía Formosa

 

2.743.420

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

500.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

425.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

540.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

93.600

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

2.340

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

7.800

 

3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

 

24.000

 

3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO

 

7.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

300.000

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

3.120

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

30.000

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

7.800

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

7.800

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

120.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

600.000

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

18.000

 

3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE

 

12.480

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

23.400

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

4.680

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO

 

7.800

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

7.800

 

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

1.800

 

0001 - Baía Formosa

 

1.800

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.800

 

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

 

25.600

 

0001 - Baía Formosa

 

25.600

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.600

 

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

100.000

 

0001 - Baía Formosa

 

100.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

50.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000

 

2024 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE/Fundamental

Contribuir com uma educação de qualidade

Fiscal

98.600

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

47.400

 

0001 - Baía Formosa

 

47.400

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

15.600

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

24.000

 

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

51.200

 

0001 - Baía Formosa

 

51.200

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

31.200

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000

 

2027 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Fiscal

10.500

 

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

10.500

 

0001 - Baía Formosa

 

10.500

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.500

 

2118 Aquisição e Distribuição de Uniforme Escolar

Assegurar a distribuição de fardamento para alunos da rede pública municipal de ensino.

Fiscal

53.000

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

53.000

 

0001 - Baía Formosa

 

53.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

15.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

18.000

 

2127 Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN

Fiscal

47.400

 

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

47.400

 

0001 - Baía Formosa

 

47.400

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

23.400

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

24.000

 

2134 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral

Fiscal

175.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

175.000

 

0001 - Baía Formosa

 

175.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

15.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

60.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

30.000

 

3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

 

2.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

5.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.000

 

2163 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços

Fiscal

350.000

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

350.000

 

0001 - Baía Formosa

 

350.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

350.000

 

2173 Implantação de Monitoramento com Segurança Eletrônica nos Veículos Escolares

Fiscal

33.000

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

33.000

 

0001 - Baía Formosa

 

33.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

18.000

 

362 - ENSINO MÉDIO

 

150.880

 

0003 - Educa Formosa

 

150.880

 

2028 Manutenção do Setor do Ensino Médio

Fiscal

79.560

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

79.560

 

0001 - Baía Formosa

 

79.560

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

7.800

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

23.400

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

23.400

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

9.360

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4.680

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

3.120

 

2129 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO MÉDIO

Fiscal

34.320

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

18.720

 

0001 - Baía Formosa

 

18.720

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

3.120

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

15.600

 

0001 - Baía Formosa

 

15.600

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

2153 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

Fiscal

37.000

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

10.000

 

0001 - Baía Formosa

 

10.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

27.000

 

0001 - Baía Formosa

 

27.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

12.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000

 

363 - ENSINO PROFISSIONAL

 

65.880

 

0003 - Educa Formosa

 

65.880

 

2115 Realização de Parcerias Para Formação Técnica profissional

Fiscal

65.880

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

65.880

 

0001 - Baía Formosa

 

65.880

 

3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

15.600

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

12.480

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

364 - ENSINO SUPERIOR

 

90.000

 

0003 - Educa Formosa

 

90.000

 

2164 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Superior

Fiscal

90.000

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

55.000

 

0001 - Baía Formosa

 

55.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

40.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000

 

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à

 

35.000

 

Educação - Lei nº 12.858/2013

 

 

 

0001 - Baía Formosa

 

35.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000

 

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

1.225.400

 

0001 - Governança e Responsabilidade

 

300.000

 

1021 Reforma de Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil

Fiscal

190.000

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

150.000

 

0001 - Baía Formosa

 

150.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

150.000

 

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos

 

40.000

 

Congêneres vinculados à Educação

 

 

 

0001 - Baía Formosa

 

40.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

40.000

 

1022 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Infantil

Fiscal

110.000

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

80.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

0001 - Baía Formosa

 

80.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

80.000

 

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

15.000

 

0001 - Baía Formosa

 

15.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000

 

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à

 

15.000

 

Educação - Lei nº 12.858/2013

 

 

 

0001 - Baía Formosa

 

15.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000

 

0003 - Educa Formosa

 

925.400

 

1015 Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil

Fiscal

260.000

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

180.000

 

0001 - Baía Formosa

 

180.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

100.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

80.000

 

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos

 

50.000

 

Congêneres vinculados à Educação

 

 

 

0001 - Baía Formosa

 

50.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

50.000

 

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres

 

30.000

 

vinculados à Educação

 

 

 

0001 - Baía Formosa

 

30.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

30.000

 

2015 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA

Assegurar a qualidade dos produtos a serem distribuídos

Fiscal

58.600

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

20.600

 

0001 - Baía Formosa

 

20.600

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

15.600

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000

 

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

36.000

 

0001 - Baía Formosa

 

36.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

6.000

 

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

 

2.000

 

0001 - Baía Formosa

 

2.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000

 

2016 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE

Garantir a qualidade dos produtos a serem distribuídos

Fiscal

59.380

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e

 

22.680

 

desenvolvimento do ensino

 

 

 

0001 - Baía Formosa

 

22.680

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

18.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

4.680

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

34.700

 

0001 - Baía Formosa

 

34.700

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

30.020

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

4.680

 

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

 

2.000

 

0001 - Baía Formosa

 

2.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000

 

2021 Aquisição de Uniformes Escolares - Infantil

Fiscal

60.600

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

60.600

 

0001 - Baía Formosa

 

60.600

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

30.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.600

 

2029 Manutenção do Ensino Infantil - Creche

Fiscal

180.440

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

176.940

 

0001 - Baía Formosa

 

176.940

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

23.400

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

23.400

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

23.400

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

15.600

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

4.680

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

42.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

4.680

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.120

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

3.120

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

2.340

 

3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO

 

7.800

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

7.800

 

15500000 - Transferência do Salário-Educação

 

2.000

 

0001 - Baía Formosa

 

2.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000

 

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à

 

1.500

 

Educação - Lei nº 12.858/2013

 

 

 

0001 - Baía Formosa

 

1.500

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500

 

2030 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola

Fiscal

224.900

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

218.400

 

0001 - Baía Formosa

 

218.400

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

15.600

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

46.800

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

23.400

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

23.400

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

7.800

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

4.680

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

23.400

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

7.800

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

15.600

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

23.400

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

3.120

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

 

3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO

 

7.800

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

7.800

 

15500000 - Transferência do Salário-Educação

 

5.000

 

0001 - Baía Formosa

 

5.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à

 

1.500

 

Educação - Lei nº 12.858/2013

 

 

 

0001 - Baía Formosa

 

1.500

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500

 

2130 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO INFANTÍL

Fiscal

38.720

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

15.600

 

0001 - Baía Formosa

 

15.600

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

23.120

 

0001 - Baía Formosa

 

23.120

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.120

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

2139 Manutenção do Programa Salário Educação-QSE/Infantil

Fiscal

42.760

 

15500000 - Transferência do Salário-Educação

 

42.760

 

0001 - Baía Formosa

 

42.760

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

23.400

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.560

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

7.800

 

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

305.220

 

0003 - Educa Formosa

 

305.220

 

2017 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

Fiscal

47.800

Garantir a qualidade dos produtos a serem distribuídos

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e

 

18.000

 

desenvolvimento do ensino

 

 

 

0001 - Baía Formosa

 

18.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

12.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

6.000

 

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de

 

27.800

 

Alimentação Escolar (PNAE)

 

 

 

0001 - Baía Formosa

 

27.800

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

7.800

 

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

 

2.000

 

0001 - Baía Formosa

 

2.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000

 

2031 Manutenção ds Educação de Jovens e Adultos - EJA

Fiscal

206.220

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

120.120

 

0001 - Baía Formosa

 

120.120

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

15.600

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

15.600

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

15.600

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

15.600

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

3.120

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

15.600

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.600

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

3.120

 

3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO

 

7.800

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

4.680

 

15500000 - Transferência do Salário-Educação

 

2.000

 

0001 - Baía Formosa

 

2.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000

 

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

78.000

 

0001 - Baía Formosa

 

78.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

15.600

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

23.400

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

23.400

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

3.120

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

4.680

 

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à

 

6.100

 

Educação - Lei nº 12.858/2013

 

 

 

0001 - Baía Formosa

 

6.100

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

6.100

 

2150 Implantação de Ações com prioridade absoluta aos estudantes do EJA

Fiscal

51.200

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

51.200

 

0001 - Baía Formosa

 

51.200

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

20.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.600

 

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

370.720

 

0003 - Educa Formosa

 

370.720

 

1016 Adaptação com Acessibilidades nas Escolas para atendimento aos alunos especiais

Fiscal

24.000

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

24.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

0001 - Baía Formosa

 

24.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

12.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

12.000

 

1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Salas de Recursos Multifuncionais

Fiscal

60.000

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

60.000

 

0001 - Baía Formosa

 

60.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

60.000

 

1030 Criação, Estruturação e Manutenção do Centro de Reabilitação Educacional - CRE

Fiscal

182.000

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

182.000

 

0001 - Baía Formosa

 

182.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

18.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

24.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

80.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

30.000

 

2025 Formação Continuada de professores para atuar com alunos de Necessidades Especiais

Fiscal

25.600

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

25.600

 

0001 - Baía Formosa

 

25.600

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

2032 Manutenção do Setor de Educação Especial

Fiscal

68.120

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

66.620

 

0001 - Baía Formosa

 

66.620

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

15.600

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

15.600

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

7.800

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

780

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

780

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

780

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.560

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.120

 

15500000 - Transferência do Salário-Educação

 

1.500

 

0001 - Baía Formosa

 

1.500

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500

 

2128 Programa Nacional de Educação Alimentar - PNAE/AEE

Fiscal

11.000

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

3.000

 

0001 - Baía Formosa

 

3.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

3.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

6.500

 

0001 - Baía Formosa

 

6.500

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

1.500

 

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

 

1.500

 

0001 - Baía Formosa

 

1.500

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500

 

13- CULTURA

 

1.000.675

 

392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

1.000.675

 

0002 - Novo Tempo

 

371.832

 

1029 Construção de Áreas de Lazer

Fiscal

175.264

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

35.264

 

0001 - Baía Formosa

 

35.264

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

35.264

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

60.000

 

0001 - Baía Formosa

 

60.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

60.000

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

80.000

 

0001 - Baía Formosa

 

80.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

80.000

 

2026 Incentivo aos serviços de Grafitagem

Emenda Impositiva 011/2024 - Rodrigo Cipriano da Silva

Emenda Impositiva 019/2024 - João Cavalcanti Neto

Emenda Impositiva 021/2024 - Richards Pereira Tertulino

Fiscal

95.368

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

89.368

 

0001 - Baía Formosa

 

89.368

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

12.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

72.368

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

6.000

 

0001 - Baía Formosa

 

6.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

6.000

 

2033 Manutenção da Orquestra Filarmônica Municipal

Fiscal

41.200

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

41.200

 

0001 - Baía Formosa

 

41.200

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.600

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000

 

2122 Criação do Museu Municipal

Fiscal

60.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.000

 

0001 - Baía Formosa

 

60.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

20.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000

 

0004 - Formosa Tem Cultura

 

524.157

 

1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Cultura

Fiscal

29.632

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

11.632

 

0001 - Baía Formosa

 

11.632

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

11.632

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela

 

12.000

 

Exploração de Recursos Naturais

 

 

 

0001 - Baía Formosa

 

12.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

12.000

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

6.000

 

0001 - Baía Formosa

 

6.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

6.000

 

1028 Reforma e Ampliação da Estrutura Física e Acervo da Biblioteca Pública

Fiscal

2.896

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.896

 

0001 - Baía Formosa

 

2.896

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

2.896

 

2034 Implementação do Plano Municipal de Cultura

Fiscal

30.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

30.000

 

0001 - Baía Formosa

 

30.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000

 

2035 Manutenção do Setor de Cultura

Fiscal

177.960

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

174.840

 

0001 - Baía Formosa

 

174.840

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

18.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

18.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

23.400

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

3.120

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

4.680

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

7.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

23.400

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

15.600

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

9.360

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

15.600

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.600

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

1.560

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

7.800

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.120

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

3.120

 

0001 - Baía Formosa

 

3.120

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

3.120

 

2119 Promoção de Eventos conforme Calendário Cultural

Fiscal

148.200

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

Assegurar e promover a realização de eventos de forma a resgatar a cultura local

 

 

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

148.200

 

0001 - Baía Formosa

 

148.200

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

23.400

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

31.200

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

15.600

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

39.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

31.200

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

7.800

 

2145 Apoio a Sala de Cinema ou Cinema Itenerante

Fiscal

11.669

 

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

 

11.669

 

0001 - Baía Formosa

 

11.669

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

11.669

 

2148 Implantação de Projetos e Ações do Agosto Cultural

Fiscal

60.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.000

 

0001 - Baía Formosa

 

60.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

5.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000

 

2167 Realização de BF Gospel

Fiscal

63.800

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

63.800

 

0001 - Baía Formosa

 

63.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

12.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

46.800

 

0100 - COVID-19

 

104.686

 

2154 Promoção de Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural

Fiscal

20.000

 

17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022

 

20.000

 

0001 - Baía Formosa

 

20.000

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

5.000

 

OUTRAS

 

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

10.000

 

2178 Apoio a Diversas Produções em Audiovisual

Fiscal

51.049

 

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

 

51.049

 

0001 - Baía Formosa

 

51.049

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

13.549

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

37.500

 

2179 Formação, Qualificação, Difusão em Audiovisual

Fiscal

5.858

 

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

 

5.858

 

0001 - Baía Formosa

 

5.858

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.858

 

2180 Apoio às demais áreas da Cultura

Fiscal

27.779

 

17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

 

27.779

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

0001 - Baía Formosa

 

27.779

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

27.779

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

06- Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

 

9.945.529

06.002 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

 

 

9.945.529

 

12- EDUCAÇÃO

 

9.945.529

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

5.743.379

 

0003 - Educa Formosa

 

5.743.379

 

1011 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental - 30%

Fiscal

150.000

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

100.000

 

0001 - Baía Formosa

 

100.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

100.000

 

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

50.000

 

0001 - Baía Formosa

 

50.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

50.000

 

1115 Aquisição de Veículos e outros materiais permanentes - Fundamental 30%

Fiscal

111.000

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

96.000

 

0001 - Baía Formosa

 

96.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

96.000

 

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

15.000

 

0001 - Baía Formosa

 

15.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000

 

1160 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais

Fiscal

80.000

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

80.000

 

0001 - Baía Formosa

 

80.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

50.000

 

2036 Manutenção do Ensino Fundamental - 30%

Fiscal

929.979

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

765.636

 

0001 - Baía Formosa

 

765.636

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

192.761

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

228.088

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

144.784

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

3.120

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

7.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

51.400

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

55.003

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

31.200

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

4.680

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

46.800

 

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

18.000

 

0001 - Baía Formosa

 

18.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

18.000

 

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

109.863

 

0001 - Baía Formosa

 

109.863

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

31.200

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

36.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

9.600

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

33.063

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

36.480

 

0001 - Baía Formosa

 

36.480

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

36.480

 

2037 Manutenção do Ensino Fundamental - 70%

Fiscal

3.822.400

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

3.362.400

 

0001 - Baía Formosa

 

3.362.400

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

700.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

2.000.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

600.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

46.800

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

15.600

 

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

100.000

 

0001 - Baía Formosa

 

100.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

100.000

 

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

360.000

 

0001 - Baía Formosa

 

360.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

180.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

180.000

 

2177 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral

Fiscal

650.000

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

120.000

 

0001 - Baía Formosa

 

120.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

50.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

40.000

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

500.000

 

0001 - Baía Formosa

 

500.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

150.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

200.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

150.000

 

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

30.000

 

0001 - Baía Formosa

 

30.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

30.000

 

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

3.397.653

 

0003 - Educa Formosa

 

3.397.653

 

1116 Construção, Ampliação e Reforma de unidades do Ensino Infantil - 30%

Fiscal

264.000

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

240.000

 

0001 - Baía Formosa

 

240.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

240.000

 

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

24.000

 

0001 - Baía Formosa

 

24.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

24.000

 

2038 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 30%

Fiscal

478.456

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

332.856

 

0001 - Baía Formosa

 

332.856

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

14.256

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

168.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

60.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

7.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

24.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

18.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.800

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

23.400

 

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

24.000

 

0001 - Baía Formosa

 

24.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

24.000

 

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

85.600

 

0001 - Baía Formosa

 

85.600

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

58.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

9.600

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

6.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

12.000

 

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

36.000

 

0001 - Baía Formosa

 

36.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

36.000

 

2039 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 70%

Fiscal

967.000

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

847.000

 

0001 - Baía Formosa

 

847.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

55.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

600.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

180.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

6.000

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

6.000

 

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

120.000

 

0001 - Baía Formosa

 

120.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

120.000

 

2040 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 30%

Fiscal

601.903

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

530.103

 

0001 - Baía Formosa

 

530.103

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

61.863

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

270.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

96.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

3.120

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

18.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

15.600

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

31.200

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

3.120

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

23.400

 

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

59.800

 

0001 - Baía Formosa

 

59.800

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

28.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

6.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.800

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

24.000

 

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

12.000

 

0001 - Baía Formosa

 

12.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

12.000

 

2041 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 70%

Fiscal

1.086.294

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

608.294

 

0001 - Baía Formosa

 

608.294

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

7.800

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

300.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

283.694

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

12.000

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

4.800

 

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

48.000

 

0001 - Baía Formosa

 

48.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

48.000

 

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

430.000

 

0001 - Baía Formosa

 

430.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

430.000

 

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

792.017

 

0003 - Educa Formosa

 

792.017

 

2042 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 30%

Fiscal

270.857

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

243.120

 

0001 - Baía Formosa

 

243.120

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

24.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

96.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

30.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

7.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

23.400

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

12.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

23.400

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

3.120

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.600

 

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

15.737

 

0001 - Baía Formosa

 

15.737

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

6.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

6.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.737

 

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

12.000

 

0001 - Baía Formosa

 

12.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

12.000

 

2043 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 70%

Fiscal

521.160

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

521.160

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

0001 - Baía Formosa

 

521.160

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

9.360

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

420.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

72.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

12.000

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

7.800

 

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

12.480

 

0003 - Educa Formosa

 

12.480

 

2140 Manutenção do Ensino Especial - 70%

Fiscal

12.480

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

12.480

 

0001 - Baía Formosa

 

12.480

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

3.120

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

3.120

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

3.120

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

3.120

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

07- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

 

 

1.910.944

07.001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

 

 

1.910.944

 

27- DESPORTO E LAZER

 

1.910.944

 

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

1.801.880

 

0005 - Nas Ondas do Esporte

 

1.801.880

 

1033 Reforma e/ou Ampliação do Campo de Futebol do SAGI

Fiscal

24.736

Emenda Impositiva 003/2024 - José Inácio

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

24.736

 

0001 - Baía Formosa

 

24.736

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

24.736

 

1034 Cobertura do Complexo Esportivo José Benjamim Duarte

Fiscal

24.736

Emenda Impositiva 013/2024 - Robson Nobre da Costa e Silva

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

24.736

 

0001 - Baía Formosa

 

24.736

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

24.736

 

1035 Construção de Ginásio Poliesportivo

Fiscal

120.000

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

120.000

 

0001 - Baía Formosa

 

120.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

120.000

 

1036 Construção e Reforma de Quadras Poliesportiva

Fiscal

155.264

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

35.264

 

0001 - Baía Formosa

 

35.264

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

35.264

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

60.000

 

0001 - Baía Formosa

 

60.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

60.000

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

60.000

 

0001 - Baía Formosa

 

60.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

60.000

 

1037 Aquisição de Equipamentos Para Práticas Esportivas

Emenda Impositiva 008/2024 - Antongnione Madeiro Cardoso da Costa

Fiscal

24.736

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

24.736

 

0001 - Baía Formosa

 

24.736

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

24.736

 

1038 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Estadios e Campos de Futebol

Fiscal

639.797

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

184.733

 

0001 - Baía Formosa

 

184.733

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

184.733

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

333.000

 

0001 - Baía Formosa

 

333.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

333.000

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

22.064

 

0001 - Baía Formosa

 

22.064

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

22.064

 

17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

100.000

 

0001 - Baía Formosa

 

100.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

100.000

 

1040 Construção e Ampliação de Ciclovia

Fiscal

165.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

15.000

 

0001 - Baía Formosa

 

15.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

15.000

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

100.000

 

0001 - Baía Formosa

 

100.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

100.000

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

50.000

 

0001 - Baía Formosa

 

50.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

50.000

 

1041 Reforma das Quadras Poliesportivas de Vôlei e Futvolei, Incluindo Iluminação

Emenda Impositiva 022/2024 - Richards Pereira Tertulino

Fiscal

12.368

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

12.368

 

0001 - Baía Formosa

 

12.368

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.368

 

1120 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Modernização a secretaria municipal de Esporte e Lazer, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

Fiscal

15.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

15.000

 

0001 - Baía Formosa

 

15.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000

 

1125 Aquisição de Veículo para Transporte de Atletas Amadores

Emenda Aditiva 006/2024 - Antongnione Madeiro Cardoso da Costa

Fiscal

120.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

120.000

 

0001 - Baía Formosa

 

120.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

120.000

 

1145 Construção de Estações de Calistenia ao Ar Livre

Fiscal

15.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

15.000

 

0001 - Baía Formosa

 

15.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000

 

1147 Instalação de Sistema de Irrigação Automatizado no Campo do Estádio

Antônio Arruda de Farias/Arrudão

Emenda Impositiva 015/2024 - Fábio Duarte da Silva

Emenda Impositiva 017/2024 - David Bezerril de Lima

Fiscal

24.736

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

24.736

 

0001 - Baía Formosa

 

24.736

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

24.736

 

2044 Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer

Fiscal

302.187

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

287.227

 

0001 - Baía Formosa

 

287.227

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

6.240

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

140.400

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

46.800

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

3.120

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

7.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

9.360

 

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

3.120

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

4.680

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

780

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

4.680

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

36.067

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

4.680

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

2.340

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

4.680

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.560

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.120

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

3.120

 

0001 - Baía Formosa

 

3.120

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

3.120

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

4.920

 

0001 - Baía Formosa

 

4.920

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

3.120

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.800

 

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

 

2.000

 

0001 - Baía Formosa

 

2.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

4.920

 

0001 - Baía Formosa

 

4.920

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

3.120

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.800

 

2045 Promoção de Eventos Esportivos

Fiscal

102.720

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

92.720

 

0001 - Baía Formosa

 

92.720

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

23.400

 

OUTRAS

 

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

7.800

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.120

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.600

 

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES

 

20.000

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

15.000

 

17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

10.000

 

0001 - Baía Formosa

 

10.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

2133 Incentivo ao atleta local

Proporcionar suporte financeiro básico aos atletas amadores do município.

Fiscal

35.600

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

35.600

 

0001 - Baía Formosa

 

35.600

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

7.800

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

7.800

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

20.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

2168 Apoio a Comunidade Desportiva através da Doação de Materiais

Fiscal

20.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

20.000

 

0001 - Baía Formosa

 

20.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

20.000

 

813 - LAZER

 

109.064

 

0001 - Governança e Responsabilidade

 

109.064

 

1026 Construção, Reforma e/ou ampliação de Espaços de Múltiplo Uso

Fiscal

109.064

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

15.600

 

0001 - Baía Formosa

 

15.600

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

15.600

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

23.264

 

0001 - Baía Formosa

 

23.264

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

23.264

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

46.800

 

0001 - Baía Formosa

 

46.800

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

46.800

 

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

 

23.400

 

0001 - Baía Formosa

 

23.400

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

23.400

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

08- Secretaria Municipal de Obras

 

 

2.407.193

08.001 - Secretaria Municipal de Obras

 

 

2.407.193

 

06- SEGURANÇA PÚBLICA

 

50.000

 

181 - POLICIAMENTO

 

50.000

 

0002 - Novo Tempo

 

50.000

 

1126 Construção de Delegacia da sede do Município

Fiscal

50.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

50.000

 

0001 - Baía Formosa

 

50.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

50.000

 

15- URBANISMO

 

2.357.193

 

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2.357.193

 

0001 - Governança e Responsabilidade

 

73.400

 

1045 Construção e Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

Fiscal

73.400

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

73.400

 

0001 - Baía Formosa

 

73.400

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.600

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

50.000

 

0002 - Novo Tempo

 

555.667

 

1106 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Modernizar a Secretaria Municipal de Obras, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

Fiscal

80.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.000

 

0001 - Baía Formosa

 

60.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

60.000

 

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

 

20.000

 

0001 - Baía Formosa

 

20.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.000

 

1127 Conclusão do Sistema de Saneamento Básico

Fiscal

245.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

15.000

 

0001 - Baía Formosa

 

15.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

15.000

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

150.000

 

0001 - Baía Formosa

 

150.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

150.000

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

80.000

 

0001 - Baía Formosa

 

80.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

80.000

 

1130 Ampliação e Recuperação de Muro de Arrimo na Baia

Fiscal

72.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

36.000

 

0001 - Baía Formosa

 

36.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

36.000

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

36.000

 

0001 - Baía Formosa

 

36.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

36.000

 

1132 Reforma do Pórtico da Entrada da Cidade - RN 062

Fiscal

51.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

15.000

 

0001 - Baía Formosa

 

15.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

15.000

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

36.000

 

0001 - Baía Formosa

 

36.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

36.000

 

1133 Construção de Pórtico na Entrada da Cidade - acesso BR 101

Fiscal

20.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

5.000

 

0001 - Baía Formosa

 

5.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

5.000

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

15.000

 

0001 - Baía Formosa

 

15.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

15.000

 

1139 Construção e Reforma de Praças

Fiscal

56.467

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

6.467

 

0001 - Baía Formosa

 

6.467

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

6.467

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

50.000

 

0001 - Baía Formosa

 

50.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

50.000

 

1151 Construção de Pórtico na Entrada da Comunidade do SAGI

Emenda Aditiva nº 005/2024 - José Inácio

Fiscal

31.200

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

31.200

 

0001 - Baía Formosa

 

31.200

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

31.200

 

0006 - Bela Formosa

 

1.728.126

 

1043 Construção e Recuperação de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Oferecer melhores condições de tráfego à população.

Fiscal

592.914

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

78.000

 

0001 - Baía Formosa

 

78.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

78.000

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

155.934

 

0001 - Baía Formosa

 

155.934

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

155.934

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

278.980

 

0001 - Baía Formosa

 

278.980

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

278.980

 

17060000 - Transferência Especial da União

 

60.000

 

0001 - Baía Formosa

 

60.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

60.000

 

17210000 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº13.885/2019

 

20.000

 

0001 - Baía Formosa

 

20.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

20.000

 

1044 Construção, Recuperação e Urbanização da Orla Marítima

Fiscal

117.600

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

24.000

 

0001 - Baía Formosa

 

24.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

24.000

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

31.200

 

0001 - Baía Formosa

 

31.200

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

31.200

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

62.400

 

0001 - Baía Formosa

 

62.400

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

62.400

 

1048 Construção de Drenagem de Ruas

Fiscal

215.600

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

75.600

 

0001 - Baía Formosa

 

75.600

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.600

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

60.000

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

60.000

 

0001 - Baía Formosa

 

60.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

60.000

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

80.000

 

0001 - Baía Formosa

 

80.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

80.000

 

1050 Construção, reforma e Ampliação de Cemitérios Públicos Municipais

Fiscal

95.400

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

95.400

 

0001 - Baía Formosa

 

95.400

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

23.400

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

72.000

 

1052 Aquisição de Imóveis

Fiscal

60.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.000

 

0001 - Baía Formosa

 

60.000

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

60.000

 

2046 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

Fiscal

528.900

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

493.680

 

0001 - Baía Formosa

 

493.680

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

15.600

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

234.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

62.400

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

9.360

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

3.120

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

7.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

60.000

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

9.360

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

31.200

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

31.200

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

1.560

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

12.480

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

6.560

 

0001 - Baía Formosa

 

6.560

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.560

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

 

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

 

5.000

 

0001 - Baía Formosa

 

5.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

6.240

 

0001 - Baía Formosa

 

6.240

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

3.120

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.120

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

17.420

 

0001 - Baía Formosa

 

17.420

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

12.420

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

 

2109 Manutenção de Estradas Vicinais e Melhorias dos Acessos às Comunidades Rurais e Praias

Fiscal

74.032

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

33.400

 

0001 - Baía Formosa

 

33.400

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

15.600

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

10.140

 

0001 - Baía Formosa

 

10.140

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.340

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

30.492

 

0001 - Baía Formosa

 

30.492

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.492

 

2126 Atendimento as Demandas por Elaboração de Projetos de Obras Públicas

Fiscal

43.680

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

43.680

 

0001 - Baía Formosa

 

43.680

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

12.480

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.600

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

09- Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

 

 

2.565.048

09.001 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

 

 

2.565.048

 

15- URBANISMO

 

2.148.648

 

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

2.148.648

 

0002 - Novo Tempo

 

2.148.648

 

1054 Construção de Aterro Controlado ou Participação em Consórcio para destinação Final do Lixo

Fiscal

210.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.000

 

0001 - Baía Formosa

 

100.000

 

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

30.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

40.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

110.000

 

0001 - Baía Formosa

 

110.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

110.000

 

1055 Adequação e Modernização da Feira Livre

Fiscal

36.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

36.000

 

0001 - Baía Formosa

 

36.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

12.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

24.000

 

1107 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Urbanismo

Modernizar a Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

Fiscal

6.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

6.000

 

0001 - Baía Formosa

 

6.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

6.000

 

2047 Urbanização de Canteiros Vias e Logradouros

Fiscal

43.680

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

43.680

 

0001 - Baía Formosa

 

43.680

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.120

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

9.360

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

23.400

 

2048 Modernização e Manutenção das Ações de Limpeza Pública

Fiscal

1.106.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.106.000

 

0001 - Baía Formosa

 

1.106.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

31.200

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

31.200

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

900.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

93.600

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

50.000

 

2051 Manutenção da Secretaria M de Transporte e Urbanismo

Fiscal

746.968

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

561.460

 

0001 - Baía Formosa

 

561.460

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

2.340

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

156.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

80.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

24.000

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

7.800

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

7.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

96.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

156.000

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

5.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.120

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

114.000

 

0001 - Baía Formosa

 

114.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

96.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

18.000

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

71.508

 

0001 - Baía Formosa

 

71.508

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

18.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

53.508

 

25- ENERGIA

 

322.200

 

752 - ENERGIA ELÉTRICA

 

322.200

 

0002 - Novo Tempo

 

322.200

 

2049 Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia

Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização dos serviços de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e segurança dos espaços e vias públicas.

Fiscal

322.200

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

15.000

 

0001 - Baía Formosa

 

15.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

307.200

 

0001 - Baía Formosa

 

307.200

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

67.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

127.800

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

23.400

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

50.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

31.200

 

26- TRANSPORTE

 

94.200

 

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

94.200

 

0001 - Governança e Responsabilidade

 

11.800

 

1058 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

11.800

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

10.000

 

0001 - Baía Formosa

 

10.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela

 

1.800

 

Exploração de Recursos Naturais

 

 

 

0001 - Baía Formosa

 

1.800

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.800

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

0002 - Novo Tempo

 

59.000

 

1056 Construção de Abrigo Rodoviário

Fiscal

10.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

10.000

 

0001 - Baía Formosa

 

10.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

10.000

 

1057 Aquisição de Imóveis

Fiscal

24.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

24.000

 

0001 - Baía Formosa

 

24.000

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

24.000

 

1122 Construção e/ou Reforma de Garagem Pública

Fiscal

15.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

15.000

 

0001 - Baía Formosa

 

15.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

15.000

 

1136 Implantação de faixa de pedestres Elevadas em frente às Escolas

Fiscal

10.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

10.000

 

0001 - Baía Formosa

 

10.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

0006 - Bela Formosa

 

23.400

 

2050 Sinalização de Ruas Avenidas e Logradouros

Fiscal

23.400

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

23.400

 

0001 - Baía Formosa

 

23.400

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

10- Secretaria Municipal de Saúde

 

 

326.800

10.001 - Secretaria Municipal de Saúde

 

 

326.800

 

17- SANEAMENTO

 

326.800

 

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

326.800

 

0001 - Governança e Responsabilidade

 

280.000

 

1060 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

Fiscal

140.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

20.000

 

0001 - Baía Formosa

 

20.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

20.000

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

80.000

 

0001 - Baía Formosa

 

80.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

80.000

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

40.000

 

0001 - Baía Formosa

 

40.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

40.000

 

1061 Conclusão do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotamento Sanitário

Fiscal

50.000

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

50.000

 

0001 - Baía Formosa

 

50.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

50.000

 

1062 Construção de Bacia de Estabilização

Fiscal

80.000

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

80.000

 

0001 - Baía Formosa

 

80.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

80.000

 

1063 Aquisição de Imóveis

Fiscal

10.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

10.000

 

0001 - Baía Formosa

 

10.000

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

10.000

 

0009 - BF Sustentável

 

46.800

 

2052 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

Fiscal

20.280

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

20.280

 

0001 - Baía Formosa

 

20.280

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

3.120

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.120

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

3.120

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.120

 

2056 Coleta, Transporte e Destino Final de Resíduos Hospitalares

Fiscal

26.520

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

26.520

 

0001 - Baía Formosa

 

26.520

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

23.400

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

3.120

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

10- Secretaria Municipal de Saúde

 

 

9.677.744

10.002 - Fundo Municipal de Saúde

 

 

9.677.744

 

10- SAÚDE

 

9.677.744

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

6.299.001

 

0011 - Saúde Com Cidadania

 

6.299.001

 

1067 Instalação de Academia ao Ar Livre

Seguridade Social

79.000

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

39.000

 

0001 - Baía Formosa

 

39.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

39.000

 

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

40.000

 

0001 - Baía Formosa

 

40.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

40.000

 

1069 Aquisição de Veículo Para Transporte de Equipe de Saúde da Família da UBS SAGI

Seguridade Social

49.472

 

Emenda Impositiva 002/2024 - Airton Tanoeiro

 

 

 

16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

49.472

 

0001 - Baía Formosa

 

49.472

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

49.472

 

1070 Aquisição de Ambulâncias e/ou Unidades Móveis de Saúde

Seguridade Social

307.088

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

78.000

 

0001 - Baía Formosa

 

78.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

78.000

 

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

178.000

 

0001 - Baía Formosa

 

178.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

178.000

 

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

40.560

 

0001 - Baía Formosa

 

40.560

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

40.560

 

16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

10.528

 

0001 - Baía Formosa

 

10.528

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.528

 

1071 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Seguridade Social

230.680

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

46.800

 

0001 - Baía Formosa

 

46.800

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

46.800

 

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

74.080

 

0001 - Baía Formosa

 

74.080

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

74.080

 

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

15.000

 

0001 - Baía Formosa

 

15.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

46.800

 

0001 - Baía Formosa

 

46.800

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

46.800

 

16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

24.000

 

0001 - Baía Formosa

 

24.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

24.000

 

16313120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

24.000

 

0001 - Baía Formosa

 

24.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

24.000

 

1072 Aquisição e Instalação de Central de Nebulização na UBS SAGI

Emenda Impositiva 004/2024 - José Inácio

Seguridade Social

24.736

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

9.736

 

0001 - Baía Formosa

 

9.736

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

9.736

 

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

15.000

 

0001 - Baía Formosa

 

15.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000

 

1073 Construção, Reforma e Ampliação de UBS

Seguridade Social

176.000

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

18.000

 

0001 - Baía Formosa

 

18.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

18.000

 

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

78.000

 

0001 - Baía Formosa

 

78.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

78.000

 

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

80.000

 

0001 - Baía Formosa

 

80.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

80.000

 

2053 Realização de Conferência Municipal de Saúde

Seguridade Social

20.280

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

20.280

 

0001 - Baía Formosa

 

20.280

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

4.680

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

2054 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

Seguridade Social

15.600

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.600

 

0001 - Baía Formosa

 

15.600

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

2.340

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

3.120

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.900

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4.680

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.560

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

2057 Piso da Atenção Primária - Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Seguridade Social

922.664

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

141.000

 

0001 - Baía Formosa

 

141.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

60.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

15.600

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

18.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

12.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

6.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

23.400

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

6.000

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

121.664

 

0001 - Baía Formosa

 

121.664

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

30.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

30.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

6.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

18.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

18.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

13.664

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

6.000

 

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

660.000

 

0001 - Baía Formosa

 

660.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

600.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

60.000

 

2058 Atenção Primária - Ações de Captação Ponderada - SF

Seguridade Social

460.880

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

123.240

 

0001 - Baía Formosa

 

123.240

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

15.600

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

15.600

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

15.600

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

23.400

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

31.200

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

3.120

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

3.120

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

7.800

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

337.640

 

0001 - Baía Formosa

 

337.640

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

100.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

120.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

10.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

31.200

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

23.400

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

15.600

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

31.200

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

3.120

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

3.120

 

2059 Atenção Primária - Ações Estratégicas - SB

Seguridade Social

412.520

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

85.800

 

0001 - Baía Formosa

 

85.800

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

15.600

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

15.600

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

23.400

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

326.720

 

0001 - Baía Formosa

 

326.720

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

80.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

180.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

9.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

23.400

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.600

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.120

 

2060 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

Seguridade Social

2.060.696

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.974.896

 

0001 - Baía Formosa

 

1.974.896

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

50.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

800.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

240.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

40.800

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

7.800

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

7.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

312.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

7.800

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

3.120

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

46.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

401.056

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

15.600

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

7.800

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

15.600

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

3.120

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.600

 

16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

 

85.800

 

0001 - Baía Formosa

 

85.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

54.600

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

31.200

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

2061 Gestão do SUS - Educação e Formação em Saúde - PSE

Seguridade Social

56.800

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

22.480

 

0001 - Baía Formosa

 

22.480

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

4.680

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

10.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.120

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4.680

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

34.320

 

0001 - Baía Formosa

 

34.320

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

15.600

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

4.680

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.120

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.120

 

2062 Atenção Primária - Desempenho das APS

Seguridade Social

560.485

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

266.885

 

0001 - Baía Formosa

 

266.885

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

4.680

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

137.405

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

15.600

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

78.000

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

15.600

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

7.800

 

16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

27.000

 

0001 - Baía Formosa

 

27.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

12.000

 

16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

65.000

 

0001 - Baía Formosa

 

65.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

50.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000

 

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

23.400

 

0001 - Baía Formosa

 

23.400

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

23.400

 

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

70.200

 

0001 - Baía Formosa

 

70.200

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

46.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

23.400

 

16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

84.000

 

0001 - Baía Formosa

 

84.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

24.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

60.000

 

16313120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

24.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

0001 - Baía Formosa

 

24.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

24.000

 

2064 Ações de Fortalecimento à Saúde da População Indígena

Seguridade Social

59.600

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

5.000

 

0001 - Baía Formosa

 

5.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

54.600

 

0001 - Baía Formosa

 

54.600

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

23.400

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

7.800

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.600

 

2083 Ações de Prevenção e Cuidados à saúde do Trabalhador

Seguridade Social

49.000

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

33.400

 

0001 - Baía Formosa

 

33.400

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

7.800

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

15.600

 

0001 - Baía Formosa

 

15.600

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

2102 Manutenção do Centro Municipal de Saúde

Seguridade Social

188.200

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

33.400

 

0001 - Baía Formosa

 

33.400

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

23.400

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

93.600

 

0001 - Baía Formosa

 

93.600

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

23.400

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

15.600

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

54.600

 

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

43.200

 

0001 - Baía Formosa

 

43.200

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

31.200

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

12.000

 

16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

18.000

 

0001 - Baía Formosa

 

18.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

18.000

 

2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Sorridente

Seguridade Social

69.300

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

69.300

 

0001 - Baía Formosa

 

69.300

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

60.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500

 

2104 Ações de Apoio ao Programa Mais Médicos

Seguridade Social

30.000

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

30.000

 

0001 - Baía Formosa

 

30.000

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

30.000

 

2149 Parceria com Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS

Seguridade Social

85.000

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

40.000

 

0001 - Baía Formosa

 

40.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

40.000

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

45.000

 

0001 - Baía Formosa

 

45.000

 

3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

15.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000

 

2165 Contribuição a Consórcios de Saúde

Seguridade Social

10.000

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

10.000

 

0001 - Baía Formosa

 

10.000

 

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

10.000

 

2166 Implantação do Programa de Promoção e Proteção da Saúde Menstrual

Seguridade Social

31.000

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

18.000

 

0001 - Baía Formosa

 

18.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

18.000

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

6.000

 

0001 - Baía Formosa

 

6.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

6.000

 

16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

5.000

 

0001 - Baía Formosa

 

5.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

5.000

 

16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

2.000

 

0001 - Baía Formosa

 

2.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

2.000

 

2175 Assistência Financeira Complementar Para Pagamento do Piso Salarial do Profissionais de Enfermagem

Seguridade Social

400.000

 

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

 

400.000

 

0001 - Baía Formosa

 

400.000

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

70.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

120.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

40.000

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

60.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

20.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

90.000

 

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

2.240.303

 

0011 - Saúde Com Cidadania

 

2.240.303

 

1064 Adaptação com Acessibilidades de Prédios Públicos

Seguridade Social

24.000

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

24.000

 

0001 - Baía Formosa

 

24.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

24.000

 

1065 Aquisição de Imóveis

Seguridade Social

15.000

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.000

 

0001 - Baía Formosa

 

15.000

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

15.000

 

1066 Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde de Pronto Atendimento

Seguridade Social

297.400

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

101.400

 

0001 - Baía Formosa

 

101.400

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

23.400

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

78.000

 

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

100.000

 

0001 - Baía Formosa

 

100.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

100.000

 

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

60.000

 

0001 - Baía Formosa

 

60.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

60.000

 

16313120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

36.000

 

0001 - Baía Formosa

 

36.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

36.000

 

1068 Conclusão do Prédio de Funcionamento do Centro de Saúde

Seguridade Social

71.200

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

40.000

 

0001 - Baía Formosa

 

40.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

40.000

 

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

31.200

 

0001 - Baía Formosa

 

31.200

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

31.200

 

2065 Atenção Especializada da População para Procedimentos do MAC

Seguridade Social

506.624

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

261.064

 

0001 - Baía Formosa

 

261.064

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

50.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

78.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

120.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.264

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

210.760

 

0001 - Baía Formosa

 

210.760

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

7.800

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

50.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

20.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

78.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.560

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

7.800

 

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

10.000

 

0001 - Baía Formosa

 

10.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000

 

16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

 

24.800

 

0001 - Baía Formosa

 

24.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

17.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

2066 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

Seguridade Social

1.002.400

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

822.400

 

0001 - Baía Formosa

 

822.400

 

3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

62.400

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

760.000

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

180.000

 

0001 - Baía Formosa

 

180.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

180.000

 

2142 Realização de Exames e Procedimentos de Média e Alta Complexidade

Emenda Impositiva 010/2024 - Rodrigo Cipriano Emenda Impositiva 014/2024 - Fábio Duarte Emenda Impositiva 016/2024 - David Bezerril Emenda Impositiva 018/2024 - João Cavalcanti Neto Emenda Impositiva 020/2024 - Richards Pereira Tertulino

Seguridade Social

243.679

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

193.679

 

0001 - Baía Formosa

 

193.679

 

3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

40.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

153.679

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

50.000

 

0001 - Baía Formosa

 

50.000

 

3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

20.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

2146 Contratação de Equipe Multidisciplinar para Atendimento Especializado e Acompanhamento Domiciliar

Seguridade Social

80.000

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

50.000

 

0001 - Baía Formosa

 

50.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

30.000

 

0001 - Baía Formosa

 

30.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000

 

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

384.400

 

0011 - Saúde Com Cidadania

 

384.400

 

2063 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos na APS

Seguridade Social

384.400

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

124.000

 

0001 - Baía Formosa

 

124.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

100.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

24.000

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

83.400

 

0001 - Baía Formosa

 

83.400

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

60.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

15.600

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

 

16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

18.000

 

0001 - Baía Formosa

 

18.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

18.000

 

16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

15.000

 

0001 - Baía Formosa

 

15.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000

 

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

50.000

 

0001 - Baía Formosa

 

50.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

50.000

 

16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

20.000

 

0001 - Baía Formosa

 

20.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000

 

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

50.000

 

0001 - Baía Formosa

 

50.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

50.000

 

16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

 

24.000

 

0001 - Baía Formosa

 

24.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

24.000

 

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

73.040

 

0011 - Saúde Com Cidadania

 

73.040

 

2067 Vigilância em Saúde- Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária

Seguridade Social

73.040

 

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

5.000

 

0001 - Baía Formosa

 

5.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

57.120

 

0001 - Baía Formosa

 

57.120

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

7.800

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

15.600

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

15.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.560

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

12.480

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.560

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.560

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.560

 

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

3.120

 

0001 - Baía Formosa

 

3.120

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.120

 

16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

 

7.800

 

0001 - Baía Formosa

 

7.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

3.120

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4.680

 

305- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

681.000

 

0002 - Novo Tempo

 

46.273

 

1123 Criação e Manutenção do Centro Veterinário

Seguridade Social

46.273

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

46.273

 

0001 - Baía Formosa

 

46.273

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

17.344

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

18.665

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

5.264

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000

 

0011 - Saúde Com Cidadania

 

634.727

 

1084 Aquisição de Motocicleta para o Setor de Endemias

Emenda Impositiva 012/2024 - Robson Nobre da Costa e Silva

Seguridade Social

24.736

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

24.736

 

0001 - Baía Formosa

 

24.736

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

24.736

 

2068 Assistência Financeira de Vigilância em Saúde - ACE

Seguridade Social

585.255

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

255.600

 

0001 - Baía Formosa

 

255.600

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

31.200

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

180.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

36.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

6.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.400

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

104.055

 

0001 - Baía Formosa

 

104.055

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

40.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

24.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

8.935

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.560

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

1.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.560

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.800

 

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

210.000

 

0001 - Baía Formosa

 

210.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

180.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

30.000

 

16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

 

15.600

 

0001 - Baía Formosa

 

15.600

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

2152 Implantação de Programa de Castração de Cães e Gatos

Emenda Impositiva 007/2024 - Antongnione Madeiro Cardoso da Costa

Seguridade Social

24.736

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

24.736

 

0001 - Baía Formosa

 

24.736

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

24.736

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

11 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

 

 

450.047

11.001- Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

 

 

450.047

 

16 - HABITAÇÃO

 

450.047

 

482- HABITAÇÃO URBANA

 

450.047

 

0001 - Governança e Responsabilidade

 

18.000

 

1076 Aquisição de Imóveis

Fiscal

18.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

18.000

 

0001 - Baía Formosa

 

18.000

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

18.000

 

0010 - Sustentabilidade Local

 

432.047

 

1075 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

Fiscal

340.267

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

39.000

 

0001 - Baía Formosa

 

39.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

39.000

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

301.267

 

0001 - Baía Formosa

 

301.267

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

301.267

 

1146 Melhoria e Recuperação de Moradias da População de Baixa Renda

Fiscal

70.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

10.000

 

0001 - Baía Formosa

 

10.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

10.000

 

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

 

60.000

 

0001 - Baía Formosa

 

60.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

60.000

 

2072 Manutenção do Setor de Habitação

Fiscal

16.380

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

16.380

 

0001 - Baía Formosa

 

16.380

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

3.120

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

3.120

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.120

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.120

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

2.340

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.560

 

2073 Recup.de Unidades Hab. Através de Doação de Materiais e Ajuda Financeira

Fiscal

5.400

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

5.400

 

0001 - Baía Formosa

 

5.400

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.200

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.200

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.200

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

1.800

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

11 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

 

 

2.699.540

11.002- Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

2.699.540

 

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

2.602.880

 

241- ASSISTÊNCIAAO IDOSO

 

51.120

 

0008 - Viver Bem com Assistência Social e Cidadania

 

51.120

 

1078 Aquisição de Equip.e Material Permanente

Seguridade Social

2.400

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.200

 

0001 - Baía Formosa

 

1.200

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.200

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1.200

 

0001 - Baía Formosa

 

1.200

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.200

 

2069 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Pessoa Idosa

Seguridade Social

36.240

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

12.480

 

0001 - Baía Formosa

 

12.480

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.560

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.560

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.560

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

15.600

 

0001 - Baía Formosa

 

15.600

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

16603110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

1.800

 

0001 - Baía Formosa

 

1.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.800

 

16603120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

1.800

 

0001 - Baía Formosa

 

1.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.800

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

3.000

 

0001 - Baía Formosa

 

3.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.200

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.800

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

1.560

 

0001 - Baía Formosa

 

1.560

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.560

 

2132 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso

Seguridade Social

12.480

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

7.800

 

0001 - Baía Formosa

 

7.800

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

780

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

3.120

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.560

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.340

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

4.680

 

0001 - Baía Formosa

 

4.680

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.560

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.560

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.560

 

- 242ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

50.400

 

0008 - Viver Bem com Assistência Social e Cidadania

 

50.400

 

1077 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

Seguridade Social

1.200

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.200

 

0001 - Baía Formosa

 

1.200

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.200

 

2084 Ações de Proteção aos Portadores de Necessidades Especiais

Seguridade Social

49.200

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

7.800

 

0001 - Baía Formosa

 

7.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

41.400

 

0001 - Baía Formosa

 

41.400

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

21.600

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

12.000

 

243- ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

548.800

 

0008 - Viver Bem com Assistência Social e Cidadania

 

548.800

 

1079 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

Seguridade Social

21.600

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

7.800

 

0001 - Baía Formosa

 

7.800

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

7.800

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

7.800

 

0001 - Baía Formosa

 

7.800

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

7.800

 

16603110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

6.000

 

0001 - Baía Formosa

 

6.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

6.000

 

2074 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 04 a 11 anos

Seguridade Social

113.320

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

36.760

 

0001 - Baía Formosa

 

36.760

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.560

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.800

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

10.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.200

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

2.400

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.200

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

9.600

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

1.200

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

69.780

 

0001 - Baía Formosa

 

69.780

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

48.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.800

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

7.800

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

6.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

1.200

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.200

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.400

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

600

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

780

 

16603120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

6.000

 

0001 - Baía Formosa

 

6.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

6.000

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e

 

780

 

Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

 

 

0001 - Baía Formosa

 

780

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

780

 

2075 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 12 a 17 anos

Seguridade Social

36.660

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

11.700

 

0001 - Baía Formosa

 

11.700

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

 

1.560

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

4.680

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.340

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.120

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

23.400

 

0001 - Baía Formosa

 

23.400

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

1.560

 

0001 - Baía Formosa

 

1.560

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.560

 

2077 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente

Seguridade Social

128.940

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

117.180

 

0001 - Baía Formosa

 

117.180

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

2.400

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

60.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

30.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

2.400

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

780

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

1.200

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.200

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.400

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

6.000

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

2.400

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

600

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.800

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

9.000

 

0001 - Baía Formosa

 

9.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.200

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.800

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

2.760

 

0001 - Baía Formosa

 

2.760

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.200

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.560

 

2081 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Seguridade Social

17.160

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

15.600

 

0001 - Baía Formosa

 

15.600

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

3.120

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.340

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.120

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4.680

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.560

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

780

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1.560

 

0001 - Baía Formosa

 

1.560

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

780

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

780

 

2101 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Seguridade Social

170.740

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

41.700

 

0001 - Baía Formosa

 

41.700

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

31.200

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.200

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

4.680

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.120

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

129.040

 

0001 - Baía Formosa

 

129.040

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

15.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

78.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

15.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.560

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

1.560

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

4.680

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4.680

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.560

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.000

 

2106 Acolhimento Institucional com Parceiros no Atendimento a Crianças e Adolescentes

Seguridade Social

51.800

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

23.400

 

0001 - Baía Formosa

 

23.400

 

3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

23.400

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

5.000

 

0001 - Baía Formosa

 

5.000

 

3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

5.000

 

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

23.400

 

0001 - Baía Formosa

 

23.400

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

23.400

 

2107 Fundo para Infância e Adolescência - FIA

Seguridade Social

8.580

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

8.580

 

0001 - Baía Formosa

 

8.580

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.340

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.120

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.120

 

244- ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

1.952.560

 

0008 - Viver Bem com Assistência Social e Cidadania

 

1.952.560

 

1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Seguridade Social

52.800

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

7.800

 

0001 - Baía Formosa

 

7.800

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

7.800

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

7.800

 

0001 - Baía Formosa

 

7.800

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

7.800

 

16603120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

6.000

 

0001 - Baía Formosa

 

6.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

6.000

 

16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

31.200

 

0001 - Baía Formosa

 

31.200

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

31.200

 

1081 Reforma e Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal

Seguridade Social

528

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

528

 

0001 - Baía Formosa

 

528

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

528

 

1082 Construção de Unidade de Apoio para Realização de Atividades da Assistência Social

Seguridade Social

80.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

30.000

 

0001 - Baía Formosa

 

30.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

30.000

 

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

 

50.000

 

0001 - Baía Formosa

 

50.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

50.000

 

1083 Aquisição de Imóveis

Seguridade Social

15.600

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

15.600

 

0001 - Baía Formosa

 

15.600

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

15.600

 

1085 Construção de Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS)

Seguridade Social

136.500

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

15.000

 

0001 - Baía Formosa

 

15.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

15.000

 

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

31.200

 

0001 - Baía Formosa

 

31.200

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

31.200

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

 

65.500

 

0001 - Baía Formosa

 

65.500

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

65.500

 

16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

24.800

 

0001 - Baía Formosa

 

24.800

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

24.800

 

2070 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 18 a 59 anos

Seguridade Social

21.120

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

7.020

 

0001 - Baía Formosa

 

7.020

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.340

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.340

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.340

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

14.100

 

0001 - Baía Formosa

 

14.100

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.400

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

2.340

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.120

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.120

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.120

 

2071 Manutenção da Secretaria M do Trabalho e Ação Social

Seguridade Social

37.040

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

32.760

 

0001 - Baía Formosa

 

32.760

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

3.120

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

4.680

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

4.680

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

3.120

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.560

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

7.800

 

16653110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

2.000

 

0001 - Baía Formosa

 

2.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000

 

16653120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

1.500

 

0001 - Baía Formosa

 

1.500

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

468

 

0001 - Baía Formosa

 

468

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

468

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

312

 

0001 - Baía Formosa

 

312

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

312

 

2076 Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - PAEFI/CREAS

Seguridade Social

224.360

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

65.580

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

0001 - Baía Formosa

 

65.580

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

15.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

18.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

12.480

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

600

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.340

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

1.560

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

116.840

 

0001 - Baía Formosa

 

116.840

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

38.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

18.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

12.480

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

12.480

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

3.120

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

12.480

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.560

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.120

 

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

39.600

 

0001 - Baía Formosa

 

39.600

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

24.000

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

2.340

 

0001 - Baía Formosa

 

2.340

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.560

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

780

 

2078 Programas e Projetos - Benefício de Prestação Continuada - BPC

Seguridade Social

9.360

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

9.360

 

0001 - Baía Formosa

 

9.360

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.340

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

1.560

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

780

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.340

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.340

 

2082 Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS

Seguridade Social

14.040

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

12.480

 

0001 - Baía Formosa

 

12.480

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

1.560

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.340

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.340

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.340

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.560

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.340

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1.560

 

0001 - Baía Formosa

 

1.560

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.560

 

2085 Viabilização de Conferências Municipais da Assistência Social

Seguridade Social

27.600

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

27.600

 

0001 - Baía Formosa

 

27.600

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

12.000

 

2086 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS

Seguridade Social

31.980

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

31.980

 

0001 - Baía Formosa

 

31.980

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

4.680

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

2.340

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

4.680

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.560

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.120

 

2087 Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo - CRAS/PAIF

Seguridade Social

209.780

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

94.200

 

0001 - Baía Formosa

 

94.200

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

4.680

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

15.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

23.400

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.200

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

15.600

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

12.480

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

12.480

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

1.560

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

107.300

 

0001 - Baía Formosa

 

107.300

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

40.000

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

15.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

7.800

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

4.680

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

3.120

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.560

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.340

 

16603110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

1.800

 

0001 - Baía Formosa

 

1.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.800

 

16603120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

1.800

 

0001 - Baía Formosa

 

1.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.800

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

3.120

 

0001 - Baía Formosa

 

3.120

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

3.120

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

1.560

 

0001 - Baía Formosa

 

1.560

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.560

 

2088 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Seguridade Social

600.660

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

585.120

 

0001 - Baía Formosa

 

585.120

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

15.600

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

276.000

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

75.600

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

2.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

10.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

46.800

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

39.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

23.400

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

62.400

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

3.120

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

12.480

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

3.120

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

7.800

 

16603120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

1.500

 

0001 - Baía Formosa

 

1.500

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

6.240

 

0001 - Baía Formosa

 

6.240

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

3.120

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.120

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

7.800

 

0001 - Baía Formosa

 

7.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

2089 Indice de Gestão Descentralizada - IGD PBF

Seguridade Social

151.920

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

36.480

 

0001 - Baía Formosa

 

36.480

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

7.800

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

12.480

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

600

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

4.680

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.120

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

115.440

 

0001 - Baía Formosa

 

115.440

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

46.800

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

15.600

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

12.480

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.560

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

1.560

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

3.120

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

3.120

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

7.800

 

2108 Concessão de Benefícios Eventuais

Seguridade Social

32.600

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

32.600

 

0001 - Baía Formosa

 

32.600

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

15.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.000

 

2143 Promoção de Eventos Sociais e datas Comemorativas

Seguridade Social

79.200

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

79.200

 

0001 - Baía Formosa

 

79.200

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

15.600

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

24.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

24.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

2147 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

Seguridade Social

80.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

80.000

 

0001 - Baía Formosa

 

80.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

80.000

 

2169 Distribuição de Cestas Básicas

Emenda Aditiva 009/2024 - Rodrigo Cipriano da Silva

Seguridade Social

109.472

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

109.472

 

0001 - Baía Formosa

 

109.472

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

109.472

 

2176 Atendimento à Gestantes, Nutrizes e Crianças

Seguridade Social

38.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

20.000

 

0001 - Baía Formosa

 

20.000

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

20.000

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

18.000

 

0001 - Baía Formosa

 

18.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

18.000

 

11 - TRABALHO

 

96.660

 

334- FOMENTO AO TRABALHO

 

96.660

 

0008 - Viver Bem com Assistência Social e Cidadania

 

96.660

 

2105 Promoção de Ações Voltadas à Inserção ao Mundo do Trabalho, Cooperativismo e Associativismo

Seguridade Social

45.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

30.000

 

0001 - Baía Formosa

 

30.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

15.000

 

0001 - Baía Formosa

 

15.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000

 

2131 Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS

Seguridade Social

51.660

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

25.740

 

0001 - Baía Formosa

 

25.740

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.340

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

23.400

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

25.920

 

0001 - Baía Formosa

 

25.920

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.120

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

12 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

 

 

1.713.883

12.001- Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

 

 

1.713.883

 

18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

374.140

 

541- PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

285.820

 

0001 - Governança e Responsabilidade

 

25.000

 

1144 Construção de Posto Elevado para Guarda Vidas nas Praias

Fiscal

25.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

10.000

 

0001 - Baía Formosa

 

10.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

10.000

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

15.000

 

0001 - Baía Formosa

 

15.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

15.000

 

0002 - Novo Tempo

 

20.700

 

2174 Contribuição a Consórcios Públicos

Fiscal

20.700

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

20.700

 

0001 - Baía Formosa

 

20.700

 

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

20.700

 

0009 - BF Sustentável

 

240.120

 

1093 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

Fiscal

10.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

10.000

 

0001 - Baía Formosa

 

10.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000

 

2095 Elaboração de Estudos e Projetos Ambientais

Fiscal

49.200

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

49.200

 

0001 - Baía Formosa

 

49.200

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

18.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

31.200

 

2110 Conservação de Área de Proteção Ambiental - APA

Fiscal

25.920

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

25.920

 

0001 - Baía Formosa

 

25.920

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

3.120

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000

 

2111 Arborização das Vias Públicas com Árvores Nativas

Fiscal

20.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

20.000

 

0001 - Baía Formosa

 

20.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000

 

2125 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

Fiscal

135.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

135.000

 

0001 - Baía Formosa

 

135.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

135.000

 

544- RECURSOS HÍDRICOS

 

88.320

 

0009 - BF Sustentável

 

88.320

 

2094 Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

Fiscal

88.320

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

86.760

 

0001 - Baía Formosa

 

86.760

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

15.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

2.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

2.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

3.120

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

7.800

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

3.120

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

3.120

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

1.560

 

0001 - Baía Formosa

 

1.560

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

1.560

 

23 - COMERCIO E SERVIÇOS

 

1.339.743

 

695- TURISMO

 

1.339.743

 

0001 - Governança e Responsabilidade

 

320.280

 

2141 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Fiscal

320.280

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

252.840

 

0001 - Baía Formosa

 

252.840

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

15.600

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

96.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

31.200

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

3.120

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

7.800

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

12.000

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.600

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

68.000

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

7.800

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

720

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

30.000

 

0001 - Baía Formosa

 

30.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

31.200

 

0001 - Baía Formosa

 

31.200

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.200

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

24.000

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

6.240

 

0001 - Baía Formosa

 

6.240

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

3.120

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.120

 

0002 - Novo Tempo

 

15.000

 

1108 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

Fiscal

15.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

15.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

0001 - Baía Formosa

 

15.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000

 

0006 - Bela Formosa

 

921.463

 

1091 Construção do Centro Municipal de Comercialização de Artesanato e Artigos Turísticos

Fiscal

420.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

10.000

 

0001 - Baía Formosa

 

10.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

10.000

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

110.000

 

0001 - Baía Formosa

 

110.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

110.000

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

60.000

 

0001 - Baía Formosa

 

60.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

60.000

 

17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

120.000

 

0001 - Baía Formosa

 

120.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

120.000

 

17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

120.000

 

0001 - Baía Formosa

 

120.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

120.000

 

1121 Construção do Centro de Apoio e de Informações Turísticas

Fiscal

384.063

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

24.063

 

0001 - Baía Formosa

 

24.063

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

24.063

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

120.000

 

0001 - Baía Formosa

 

120.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

120.000

 

17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

120.000

 

0001 - Baía Formosa

 

120.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

120.000

 

17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

120.000

 

0001 - Baía Formosa

 

120.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

120.000

 

2093 Valorização e Divulgação do Município em Feiras e Eventos Turísticos

Fiscal

22.800

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

22.800

 

0001 - Baía Formosa

 

22.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.800

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

2123 Criação de Rotas Turísticas

Fiscal

16.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

16.000

 

0001 - Baía Formosa

 

16.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

6.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000

 

2124 Revitalização e Modernização da Sinalização Turística

Fiscal

20.200

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

20.200

 

0001 - Baía Formosa

 

20.200

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.400

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

 

2138 Promoção de Cursos de Capacitação e Ações de Apoio ao Turismo Local

Fiscal

58.400

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

58.400

 

0001 - Baía Formosa

 

58.400

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

3.120

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

5.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

12.480

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

25.000

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

5.000

 

0009 - BF Sustentável

 

83.000

 

2096 Promoção de Eventos festivos Municipais, conforme calendário.

Fiscal

83.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

56.000

 

0001 - Baía Formosa

 

56.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

6.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

12.000

 

0001 - Baía Formosa

 

12.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

12.000

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

15.000

 

0001 - Baía Formosa

 

15.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

12 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

 

 

324.000

12.002- Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

 

324.000

 

18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

324.000

 

541- PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

60.000

 

0001 - Governança e Responsabilidade

 

60.000

 

1090 Estruturação de Áreas para Tratamento de Resíduos Sólidos e Líquidos

Fiscal

60.000

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

60.000

 

0001 - Baía Formosa

 

60.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

60.000

 

542- CONTROLE AMBIENTAL

 

198.000

 

0001 - Governança e Responsabilidade

 

114.000

 

1046 Construção da Destinação Final de Lixo

Fiscal

96.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

96.000

 

0001 - Baía Formosa

 

96.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

96.000

 

1089 Aquisição de Veículos

Fiscal

18.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

18.000

 

0001 - Baía Formosa

 

18.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

18.000

 

0009 - BF Sustentável

 

84.000

 

2080 Execução do Plano Diretor

Fiscal

36.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

36.000

 

0001 - Baía Formosa

 

36.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

36.000

 

2091 Manut.do Fundo do Meio Ambiente

Fiscal

30.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

30.000

 

0001 - Baía Formosa

 

30.000

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

6.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

12.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

12.000

 

2092 Programa de Educação Ambiental

Fiscal

18.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

18.000

 

0001 - Baía Formosa

 

18.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

6.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

12.000

 

544- RECURSOS HÍDRICOS

 

66.000

 

0001 - Governança e Responsabilidade

 

36.000

 

1087 Perfuração/Instalação de Poços Tubulares

Fiscal

36.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

36.000

 

0001 - Baía Formosa

 

36.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

36.000

 

0009 - BF Sustentável

 

30.000

 

2090 Recuperação de Rios, Lagos e Acudes

Fiscal

30.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

30.000

 

0001 - Baía Formosa

 

30.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

12.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

18.000

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

13 - Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuária

 

 

621.512

13.001- Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuaria

 

 

621.512

 

20 - AGRICULTURA

 

621.512

 

605- ABASTECIMENTO

 

621.512

 

0001 - Governança e Responsabilidade

 

105.934

 

1094 Construção de Estaleiro para Barco de Pesca

Fiscal

95.934

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

25.934

 

0001 - Baía Formosa

 

25.934

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

25.934

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

50.000

 

0001 - Baía Formosa

 

50.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

50.000

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

20.000

 

0001 - Baía Formosa

 

20.000

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

20.000

 

1109 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

Fiscal

10.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

10.000

 

0001 - Baía Formosa

 

10.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000

 

0010 - Sustentabilidade Local

 

515.578

 

1142 Aquisição de Reboque para Transporte de Embarcações - (Cabrita)

Fiscal

30.000

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

30.000

 

0001 - Baía Formosa

 

30.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

30.000

 

2097 Manutenção da Secretaria M de Pesca, Agricultura e Pecuária

Fiscal

207.680

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

181.280

 

0001 - Baía Formosa

 

181.280

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

15.600

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

86.000

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

36.000

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

6.000

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

 

3.600

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

6.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

4.680

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.600

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

3.600

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

1.200

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.200

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.800

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

21.600

 

0001 - Baía Formosa

 

21.600

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

18.000

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.600

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

4.800

 

0001 - Baía Formosa

 

4.800

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

3.600

 

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.200

 

2098 Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores

Fiscal

72.200

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

54.200

 

0001 - Baía Formosa

 

54.200

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

12.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

9.600

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

18.000

 

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES

 

5.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.800

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

12.000

 

0001 - Baía Formosa

 

12.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

12.000

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

6.000

 

0001 - Baía Formosa

 

6.000

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

6.000

 

2099 Manutenção do Setor de Pesca

Fiscal

91.213

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

90.433

 

0001 - Baía Formosa

 

90.433

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

2.340

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

31.933

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

15.600

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

31.200

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.800

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.560

 

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

780

 

0001 - Baía Formosa

 

780

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

780

 

2113 Programa de Capacitação à Pesca, Agricultura e Pecuária

Fiscal

46.200

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

46.200

 

0001 - Baía Formosa

 

46.200

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

7.800

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

12.000

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

600

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

18.000

 

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES

 

7.800

 

2121 Ações de Incentivo e Apoio a Agricultura Familiar

Planejar e executar ações de apoio à produção e a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural, econômico e social, e subsidiando as atividades do trabalhador rural.

Fiscal

68.285

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

68.285

 

0001 - Baía Formosa

 

68.285

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

 

12.800

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

17.667

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

17.218

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.600

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

99 - Reserva de Contigência

 

 

22.734

99.099 - Reserva de Contigência

 

 

22.734

 

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

 

22.734

 

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

22.734

 

0001 - Governança e Responsabilidade

 

22.734

 

2100 Reserva de Contingência

Fiscal

22.734

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

22.734

 

0001 - Baía Formosa

 

22.734

 

9.9.99.99 A CLASSIFICAR

 

22.734

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Valor

 

 

 

 

Total:

49.200.351

 

16. PROGRAMA DE TRABALHO.PDF

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

01 Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

01.001 Câmara Municipal

2.612.200

1.709.200

6.000

697.000

200.000

0

0

0

01 - LEGISLATIVA

2.612.200

1.709.200

6.000

697.000

200.000

0

0

0

031 - AÇÃO LEGISLATIVA

2.612.200

1.709.200

6.000

697.000

200.000

0

0

0

0001 - Governança e Responsabilidade

2.612.200

1.709.200

6.000

697.000

200.000

0

0

0

1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

1002 Aquisição de Equipamentos

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

2.412.200

1.709.200

6.000

697.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.412.200

1.709.200

6.000

697.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

2.412.200

1.709.200

6.000

697.000

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

02 Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

 

 

 

 

02.001 Gabinete do Prefeito

883.440

692.400

0

153.700

37.340

0

0

0

02 - JUDICIARIA

139.400

104.400

0

31.200

3.800

0

0

0

062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

139.400

104.400

0

31.200

3.800

0

0

0

0002 - Novo Tempo

139.400

104.400

0

31.200

3.800

0

0

0

2003 Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal Assegurar o funcionamento com autonomia, resguardando os direitos e deveres do cidadão, em defesa do município.

139.400

104.400

0

31.200

3.800

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

135.800

104.400

0

29.400

2.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

135.800

104.400

0

29.400

2.000

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

1.800

0

0

1.800

0

0

0

0

de Recursos Naturais

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Baía Formosa

1.800

0

0

1.800

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

1.800

0

0

0

1.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.800

0

0

0

1.800

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

744.040

588.000

0

122.500

33.540

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

622.300

486.000

0

106.300

30.000

0

0

0

0001 - Governança e Responsabilidade

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

1141 Aquisição de Veículos Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e chefe do executivo, em serviços administrativos

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0002 - Novo Tempo

602.300

486.000

0

106.300

10.000

0

0

0

1114 Aquisição de Equipamento e Material permanente Modernizar o Gabinete do Prefeito, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

9.000

0

0

0

9.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Baía Formosa

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito

552.000

486.000

0

66.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

547.200

486.000

0

61.200

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

547.200

486.000

0

61.200

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

2.400

0

0

2.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

2.400

0

0

2.400

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

2.400

0

0

2.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

2.400

0

0

2.400

0

0

0

0

2156 Manutenção das ações do setor de licitações assegurar o bom funcionamento do setor

29.440

0

0

28.440

1.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.740

0

0

19.740

1.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

20.740

0

0

19.740

1.000

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.400

0

0

5.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

5.400

0

0

5.400

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

3.300

0

0

3.300

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

3.300

0

0

3.300

0

0

0

0

2157 Manutenção das Ações de Comunicação e Publicidades Institucionais Assegurar o funcionamento das ações de comunicação e publicidades institucionais

11.860

0

0

11.860

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

9.360

0

0

9.360

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

9.360

0

0

9.360

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

de Recursos Naturais

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Baía Formosa

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

124 - CONTROLE INTERNO

121.740

102.000

0

16.200

3.540

0

0

0

0002 - Novo Tempo

121.740

102.000

0

16.200

3.540

0

0

0

2005 Manutenção da Controladoria Municipal

121.740

102.000

0

16.200

3.540

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

118.740

102.000

0

14.400

2.340

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Baía Formosa

118.740

102.000

0

14.400

2.340

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

3.000

0

0

1.800

1.200

0

0

0

0001 - Baía Formosa

3.000

0

0

1.800

1.200

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

03 Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

2.980.336

504.000

142.800

1.211.000

233.536

0

889.000

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.596.176

504.000

2.400

856.240

233.536

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.546.176

504.000

2.400

806.240

233.536

0

0

0

0001 - Governança e Responsabilidade

180.000

0

0

180.000

0

0

0

0

2151 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

2158 Serviços de Consultoria Especializada em Políticas de Desenvolvimento Territorial. Assegurar o desenvolvimento das políticas públicas através de soluções estruturais que resultem numa gestão empreendedora.

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

2160 Serviços de Assessoria Técnica Especializada Garantir o aperfeiçoamento das atividades dos diversos setores administrativos

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0002 - Novo Tempo

1.366.176

504.000

2.400

626.240

233.536

0

0

0

1004 Modernização do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado Modernizar o Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado, garantindo as necessárias condições para o seu funcionamento.

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

1005 Aquisição de Equipamento e material Permanente Modernizar a Secretaria Municipal de Administração, mediante a aquisição de bens, inclusive de equipamento de informática visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

13.000

0

0

0

13.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

de Recursos Naturais

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Baía Formosa

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

1006 Construção do Centro Administrativo e/ou reforma e ampliação de prédios existentes Construir o Centro Administrativo de Baía Formosa, a fim de proporcionar um ambiente integrado e moderno para a operacionalização das atividades da administração pública municipal.

186.736

0

0

0

186.736

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

6.736

0

0

0

6.736

0

0

0

0001 - Baía Formosa

6.736

0

0

0

6.736

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

17063120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

2006 Manutenção da Secretaria Municipal Administração

891.920

504.000

2.400

379.520

6.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

862.400

504.000

2.400

350.000

6.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

862.400

504.000

2.400

350.000

6.000

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

15.600

0

0

15.600

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.600

0

0

15.600

0

0

0

0

17180000- Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

10.920

0

0

10.920

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

10.920

0

0

10.920

0

0

0

0

2007 Manutenção do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado

27.600

0

0

27.600

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17.400

0

0

17.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

17.400

0

0

17.400

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

2.400

0

0

2.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

2.400

0

0

2.400

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

7.800

0

0

7.800

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

7.800

0

0

7.800

0

0

0

0

2008 Contribuição a Amlap, Femurn e CNM Fortalecer um grande espaço nas conquistas do município.

151.800

0

0

151.800

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

151.800

0

0

151.800

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

151.800

0

0

151.800

0

0

0

0

2116 Manutenção dos Serviços de Informação e Atendimento ao Cidadão – SIC

36.120

0

0

28.320

7.800

0

0

0

Aperfeiçoamento das atividades com ênfase ao Portal da Transparência

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

34.320

0

0

26.520

7.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

34.320

0

0

26.520

7.800

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás

1.800

0

0

1.800

0

0

0

0

Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Baía Formosa

1.800

0

0

1.800

0

0

0

0

2161 Aquisição e/ou confecção de Fardamento

39.000

0

0

39.000

0

0

0

0

A aquisição visa a Padronização para melhor identificação dos funcionários

 

 

 

 

 

 

 

 

municipais

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

39.000

0

0

39.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

39.000

0

0

39.000

0

0

0

0

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0001 - Governança e Responsabilidade

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

2159 Locação de Softwware

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

Garantir o aperfeiçoamento das informações com ênfase no portal da

 

 

 

 

 

 

 

 

transparência

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

90.760

0

0

90.760

0

0

0

0

181 - POLICIAMENTO

90.760

0

0

90.760

0

0

0

0

0001 - Governança e Responsabilidade

90.760

0

0

90.760

0

0

0

0

2162 Manutenção dos Serviços de Segurança Pública

90.760

0

0

90.760

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

72.300

0

0

72.300

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

72.300

0

0

72.300

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

13.000

0

0

13.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

13.000

0

0

13.000

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

5.460

0

0

5.460

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

5.460

0

0

5.460

0

0

0

0

11 - TRABALHO

264.000

0

0

264.000

0

0

0

0

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

264.000

0

0

264.000

0

0

0

0

0002 - Novo Tempo

264.000

0

0

264.000

0

0

0

0

2009 Pagamento de Contribuição ao PASEP

264.000

0

0

264.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

252.000

0

0

252.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

252.000

0

0

252.000

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

9.600

0

0

9.600

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

9.600

0

0

9.600

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

2.400

0

0

2.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

2.400

0

0

2.400

0

0

0

0

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

1.029.400

0

140.400

0

0

0

889.000

0

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

1.029.400

0

140.400

0

0

0

889.000

0

0001 - Governança e Responsabilidade

804.600

0

54.600

0

0

0

750.000

0

1010 Amortização da Dívida junto ao INSS Garantir o cumprimento das obrigações municipais mantendo o equilíbrio da dívida fundada

654.600

0

54.600

0

0

0

600.000

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

654.600

0

54.600

0

0

0

600.000

0

0001 - Baía Formosa

654.600

0

54.600

0

0

0

600.000

0

1012 Amortização da Divida junto aos Precatórios Garantir o equilíbrio da dívida fundada

150.000

0

0

0

0

0

150.000

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

150.000

0

0

0

0

0

150.000

0

0001 - Baía Formosa

150.000

0

0

0

0

0

150.000

0

0002 - Novo Tempo

224.800

0

85.800

0

0

0

139.000

0

1009 Amortização da Dívida junto ao PASEP Garantir o cumprimento das obrigações municipais

178.000

0

78.000

0

0

0

100.000

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

178.000

0

78.000

0

0

0

100.000

0

0001 - Baía Formosa

178.000

0

78.000

0

0

0

100.000

0

1119 Amortização de Outras Dívida Contratadas Garantir o cumprimento das obrigações municipais mantendo o equilíbrio da dívida fundada

46.800

0

7.800

0

0

0

39.000

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

46.800

0

7.800

0

0

0

39.000

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Baía Formosa

46.800

0

7.800

0

0

0

39.000

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

04 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

 

 

 

 

 

 

 

 

04.001 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

512.680

284.400

0

216.280

12.000

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

512.680

284.400

0

216.280

12.000

0

0

0

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

512.680

284.400

0

216.280

12.000

0

0

0

0001 - Governança e Responsabilidade

108.000

0

0

108.000

0

0

0

0

2114 Serviços de Assessoria Técnica

108.000

0

0

108.000

0

0

0

0

Garantir o planejamento contábil/financeiro

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

108.000

0

0

108.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

108.000

0

0

108.000

0

0

0

0

0002 - Novo Tempo

404.680

284.400

0

108.280

12.000

0

0

0

1013 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Modernizar a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

12.000

0

0

0

12.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

12.000

0

0

0

12.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

12.000

0

0

0

12.000

0

0

0

2011 Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças

392.680

284.400

0

108.280

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

351.820

284.400

0

67.420

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

351.820

284.400

0

67.420

0

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

7.800

0

0

7.800

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

7.800

0

0

7.800

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

8.340

0

0

8.340

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

8.340

0

0

8.340

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás

18.720

0

0

18.720

0

0

0

0

Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Baía Formosa

18.720

0

0

18.720

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

05 Secretaria Municipal de Tributação

 

 

 

 

 

 

 

 

05.001 Secretaria Municipal de Tributação

394.920

216.120

0

163.800

15.000

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

394.920

216.120

0

163.800

15.000

0

0

0

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

394.920

216.120

0

163.800

15.000

0

0

0

0001 - Governança e Responsabilidade

31.200

0

0

31.200

0

0

0

0

2022 Locação de Software modernização do setor tributário

31.200

0

0

31.200

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

31.200

0

0

31.200

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

31.200

0

0

31.200

0

0

0

0

0002 - Novo Tempo

363.720

216.120

0

132.600

15.000

0

0

0

1014 Modernização da Secretaria Municipal de Tributação Modernizar a Secretaria Municipal de Tributação, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

2012 Manutenção da Secretaria de Tributação

286.320

216.120

0

70.200

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

276.960

216.120

0

60.840

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

276.960

216.120

0

60.840

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

4.680

0

0

4.680

0

0

0

0

de Recursos Naturais

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Baía Formosa

4.680

0

0

4.680

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás

4.680

0

0

4.680

0

0

0

0

Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Baía Formosa

4.680

0

0

4.680

0

0

0

0

2137 Atualização e Manutenção do Cadastro Imobiliário e Identificação de Logradouros e Imóveis Promover a atualização do cadastro de imóveis, viabilizando a retificação dos impostos, bem como a identificação de logradouros

72.400

0

0

62.400

10.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

64.600

0

0

54.600

10.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

64.600

0

0

54.600

10.000

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás

7.800

0

0

7.800

0

0

0

0

Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Baía Formosa

7.800

0

0

7.800

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

06 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

9.151.801

2.166.040

0

4.375.399

2.610.362

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

8.151.126

2.098.840

0

3.692.836

2.359.450

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

5.943.026

1.665.940

0

2.702.836

1.574.250

0

0

0

0001 - Governança e Responsabilidade

177.470

0

0

22.000

155.470

0

0

0

1018 Aquisição de Veículos, outros equipamentos e material permanente Ampliar a frota escolar do município, a fim de atender a demanda por transporte escolar.

155.470

0

0

0

155.470

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

110.470

0

0

0

110.470

0

0

0

0001 - Baía Formosa

110.470

0

0

0

110.470

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

2117 Aquisição de Uniforme Padronizados para Funcionários

22.000

0

0

22.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

22.000

0

0

22.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

22.000

0

0

22.000

0

0

0

0

0003 - Educa Formosa

5.765.556

1.665.940

0

2.680.836

1.418.780

0

0

0

1008 Ampliação e Reforma de Escolas Municipais

271.000

0

0

0

271.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

130.000

0

0

0

130.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

130.000

0

0

0

130.000

0

0

0

15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

71.000

0

0

0

71.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

71.000

0

0

0

71.000

0

0

0

15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres

70.000

0

0

0

70.000

0

0

0

vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Baía Formosa

70.000

0

0

0

70.000

0

0

0

1017 Construção e Reforma de Espaços para Práticas Esportivas e Lazer nas Escolas Municipais

199.800

0

0

0

199.800

0

0

0

 

 

Pessoal e

Juros e

Outras

 

 

 

Outras

Unidade Orçamentária

Valor

Encargos Sociais

Encargos da Dívida

Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Despesas de Capital

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

15703110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

49.800

0

0

0

49.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

49.800

0

0

0

49.800

0

0

0

15703120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

1020 Construção, Instalação e/ou Adaptação de Salas para Laboratorios de

220.400

0

0

0

220.400

0

0

0

Informática

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Baía Formosa

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

15500000- Transferência do Salário-Educação

18.000

0

0

0

18.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

18.000

0

0

0

18.000

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

2.400

0

0

0

2.400

0

0

0

0001 - Baía Formosa

2.400

0

0

0

2.400

0

0

0

1023 Ampliação e Adequação do Transporte Escolar

178.400

0

0

0

178.400

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

15500000- Transferência do Salário-Educação

36.000

0

0

0

36.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

36.000

0

0

0

36.000

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

62.400

0

0

0

62.400

0

0

0

0001 - Baía Formosa

62.400

0

0

0

62.400

0

0

0

1024 Reforma e Ampliação da sede da Secretaria Municipal de Educação

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1118 Construção, reforma e Instalação de Biblioteca Escolar

344.000

0

0

0

344.000

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

15500000- Transferência do Salário-Educação

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

1158 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais

140.000

0

0

60.000

80.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento

140.000

0

0

60.000

80.000

0

0

0

do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Baía Formosa

140.000

0

0

60.000

80.000

0

0

0

2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

361.200

0

0

345.600

15.600

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

335.400

0

0

319.800

15.600

0

0

0

0001 - Baía Formosa

335.400

0

0

319.800

15.600

0

0

0

15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

25.800

0

0

25.800

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

25.800

0

0

25.800

0

0

0

0

2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental Assegurar a qualidade dos produtos a serem distribuídos

112.400

0

0

112.400

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

62.400

0

0

62.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

62.400

0

0

62.400

0

0

0

0

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação

48.000

0

0

48.000

0

0

0

0

Escolar (PNAE)

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Baía Formosa

48.000

0

0

48.000

0

0

0

0

15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2018 Qualificação e Formação Continuada dos Profissionais da Educação

79.320

0

0

79.320

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

73.320

0

0

73.320

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

73.320

0

0

73.320

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

2019 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE/Fundamental

161.740

0

0

131.740

30.000

0

0

0

15500000- Transferência do Salário-Educação

161.740

0

0

131.740

30.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

161.740

0

0

131.740

30.000

0

0

0

2020 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar

8.976

0

0

8.196

780

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

8.976

0

0

8.196

780

0

0

0

0001 - Baía Formosa

8.976

0

0

8.196

780

0

0

0

2023 Manutenção setor do Ensino Fundamental

2.870.820

1.560.940

0

1.302.080

7.800

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.743.420

1.560.940

0

1.174.680

7.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

2.743.420

1.560.940

0

1.174.680

7.800

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

1.800

0

0

1.800

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.800

0

0

1.800

0

0

0

0

15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação -

25.600

0

0

25.600

0

0

0

0

Lei nº 12.858/2013

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Baía Formosa

25.600

0

0

25.600

0

0

0

0

15760000- Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

2024 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE/Fundamental Contribuir com uma educação de qualidade

98.600

0

0

98.600

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

47.400

0

0

47.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

47.400

0

0

47.400

0

0

0

0

15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

51.200

0

0

51.200

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

51.200

0

0

51.200

0

0

0

0

2027 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

10.500

0

0

10.500

0

0

0

0

15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

10.500

0

0

10.500

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Baía Formosa

10.500

0

0

10.500

0

0

0

0

2118 Aquisição e Distribuição de Uniforme Escolar Assegurar a distribuição de fardamento para alunos da rede pública municipal de ensino.

53.000

0

0

53.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

53.000

0

0

53.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

53.000

0

0

53.000

0

0

0

0

2127 Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN

47.400

0

0

47.400

0

0

0

0

15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

47.400

0

0

47.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

47.400

0

0

47.400

0

0

0

0

2134 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral

175.000

105.000

0

67.000

3.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

175.000

105.000

0

67.000

3.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

175.000

105.000

0

67.000

3.000

0

0

0

2163 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços

350.000

0

0

350.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

350.000

0

0

350.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

350.000

0

0

350.000

0

0

0

0

2173 Implantação de Monitoramento com Segurança Eletrônica nos Veículos Escolares

33.000

0

0

15.000

18.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

33.000

0

0

15.000

18.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

33.000

0

0

15.000

18.000

0

0

0

362 - ENSINO MÉDIO

150.880

54.600

0

96.280

0

0

0

0

0003 - Educa Formosa

150.880

54.600

0

96.280

0

0

0

0

2028 Manutenção do Setor do Ensino Médio

79.560

54.600

0

24.960

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

79.560

54.600

0

24.960

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

79.560

54.600

0

24.960

0

0

0

0

2129 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO MÉDIO

34.320

0

0

34.320

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento

18.720

0

0

18.720

0

0

0

0

do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Baía Formosa

18.720

0

0

18.720

0

0

0

0

15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

15.600

0

0

15.600

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.600

0

0

15.600

0

0

0

0

2153 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

37.000

0

0

37.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

27.000

0

0

27.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

27.000

0

0

27.000

0

0

0

0

363 - ENSINO PROFISSIONAL

65.880

0

0

65.880

0

0

0

0

0003 - Educa Formosa

65.880

0

0

65.880

0

0

0

0

2115 Realização de Parcerias Para Formação Técnica profissional

65.880

0

0

65.880

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

65.880

0

0

65.880

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

65.880

0

0

65.880

0

0

0

0

364 - ENSINO SUPERIOR

90.000

0

0

90.000

0

0

0

0

0003 - Educa Formosa

90.000

0

0

90.000

0

0

0

0

2164 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Superior

90.000

0

0

90.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

55.000

0

0

55.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

55.000

0

0

55.000

0

0

0

0

15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

35.000

0

0

35.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

35.000

0

0

35.000

0

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.225.400

210.600

0

431.400

583.400

0

0

0

0001 - Governança e Responsabilidade

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

1021 Reforma de Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil

190.000

0

0

0

190.000

0

0

0

 

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

1022 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Infantil

110.000

0

0

0

110.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0003 - Educa Formosa

925.400

210.600

0

431.400

283.400

0

0

0

1015 Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil

260.000

0

0

0

260.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

180.000

0

0

0

180.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

180.000

0

0

0

180.000

0

0

0

15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

2015 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA Assegurar a qualidade dos produtos a serem distribuídos

58.600

0

0

58.600

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.600

0

0

20.600

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

20.600

0

0

20.600

0

0

0

0

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

36.000

0

0

36.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

36.000

0

0

36.000

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação -

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

Lei nº 12.858/2013

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Baía Formosa

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2016 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE Garantir a qualidade dos produtos a serem distribuídos

59.380

0

0

59.380

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

22.680

0

0

22.680

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

22.680

0

0

22.680

0

0

0

0

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

34.700

0

0

34.700

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

34.700

0

0

34.700

0

0

0

0

15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2021 Aquisição de Uniformes Escolares - Infantil

60.600

0

0

60.600

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

60.600

0

0

60.600

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

60.600

0

0

60.600

0

0

0

0

2029 Manutenção do Ensino Infantil - Creche

180.440

93.600

0

79.040

7.800

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

176.940

93.600

0

75.540

7.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

176.940

93.600

0

75.540

7.800

0

0

0

15500000- Transferência do Salário-Educação

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

2030 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola

224.900

117.000

0

100.100

7.800

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

218.400

117.000

0

93.600

7.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

218.400

117.000

0

93.600

7.800

0

0

0

15500000- Transferência do Salário-Educação

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

2130 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO INFANTÍL

38.720

0

0

38.720

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15.600

0

0

15.600

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.600

0

0

15.600

0

0

0

0

15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

23.120

0

0

23.120

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

23.120

0

0

23.120

0

0

0

0

2139 Manutenção do Programa Salário Educação-QSE/Infantil

42.760

0

0

34.960

7.800

0

0

0

15500000- Transferência do Salário-Educação

42.760

0

0

34.960

7.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

42.760

0

0

34.960

7.800

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

305.220

127.920

0

172.620

4.680

0

0

0

0003 - Educa Formosa

305.220

127.920

0

172.620

4.680

0

0

0

2017 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA Garantir a qualidade dos produtos a serem distribuídos

47.800

0

0

47.800

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

27.800

0

0

27.800

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

27.800

0

0

27.800

0

0

0

0

15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação -

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

Lei nº 12.858/2013

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Baía Formosa

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2031 Manutenção ds Educação de Jovens e Adultos - EJA

206.220

127.920

0

73.620

4.680

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

120.120

54.600

0

60.840

4.680

0

0

0

0001 - Baía Formosa

120.120

54.600

0

60.840

4.680

0

0

0

15500000- Transferência do Salário-Educação

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

78.000

73.320

0

4.680

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Baía Formosa

78.000

73.320

0

4.680

0

0

0

0

15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

6.100

0

0

6.100

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

6.100

0

0

6.100

0

0

0

0

2150 Implantação de Ações com prioridade absoluta aos estudantes do EJA

51.200

0

0

51.200

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

51.200

0

0

51.200

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

51.200

0

0

51.200

0

0

0

0

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

370.720

39.780

0

133.820

197.120

0

0

0

0003 - Educa Formosa

370.720

39.780

0

133.820

197.120

0

0

0

1016 Adaptação com Acessibilidades nas Escolas para atendimento aos alunos especiais

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Salas de Recursos Multifuncionais

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

1030 Criação, Estruturação e Manutenção do Centro de Reabilitação Educacional - CRE

182.000

0

0

72.000

110.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

182.000

0

0

72.000

110.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

182.000

0

0

72.000

110.000

0

0

0

2025 Formação Continuada de professores para atuar com alunos de Necessidades Especiais

25.600

0

0

25.600

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25.600

0

0

25.600

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

25.600

0

0

25.600

0

0

0

0

2032 Manutenção do Setor de Educação Especial

68.120

39.780

0

25.220

3.120

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

66.620

39.780

0

23.720

3.120

0

0

0

0001 - Baía Formosa

66.620

39.780

0

23.720

3.120

0

0

0

15500000- Transferência do Salário-Educação

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

2128 Programa Nacional de Educação Alimentar - PNAE/AEE

11.000

0

0

11.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

6.500

0

0

6.500

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

6.500

0

0

6.500

0

0

0

0

15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

13 - CULTURA

1.000.675

67.200

0

682.563

250.912

0

0

0

392 - DIFUSÃO CULTURAL

1.000.675

67.200

0

682.563

250.912

0

0

0

0002 - Novo Tempo

371.832

0

0

156.568

215.264

0

0

0

1029 Construção de Áreas de Lazer

175.264

0

0

0

175.264

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

35.264

0

0

0

35.264

0

0

0

0001 - Baía Formosa

35.264

0

0

0

35.264

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

2026 Incentivo aos serviços de Grafitagem Emenda Impositiva 011/2024 - Rodrigo Cipriano da Silva Emenda Impositiva 019/2024 - João Cavalcanti Neto Emenda Impositiva 021/2024 - Richards Pereira Tertulino

95.368

0

0

95.368

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

89.368

0

0

89.368

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

89.368

0

0

89.368

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2033 Manutenção da Orquestra Filarmônica Municipal

41.200

0

0

31.200

10.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

41.200

0

0

31.200

10.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

41.200

0

0

31.200

10.000

0

0

0

2122 Criação do Museu Municipal

60.000

0

0

30.000

30.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

60.000

0

0

30.000

30.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

60.000

0

0

30.000

30.000

0

0

0

0004 - Formosa Tem Cultura

524.157

67.200

0

421.309

35.648

0

0

0

1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Cultura

29.632

0

0

0

29.632

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

11.632

0

0

0

11.632

0

0

0

0001 - Baía Formosa

11.632

0

0

0

11.632

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

12.000

0

0

0

12.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

12.000

0

0

0

12.000

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Baía Formosa

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

1028 Reforma e Ampliação da Estrutura Física e Acervo da Biblioteca Pública

2.896

0

0

0

2.896

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.896

0

0

0

2.896

0

0

0

0001 - Baía Formosa

2.896

0

0

0

2.896

0

0

0

2034 Implementação do Plano Municipal de Cultura

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

2035 Manutenção do Setor de Cultura

177.960

67.200

0

107.640

3.120

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

174.840

67.200

0

104.520

3.120

0

0

0

0001 - Baía Formosa

174.840

67.200

0

104.520

3.120

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

3.120

0

0

3.120

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

3.120

0

0

3.120

0

0

0

0

2119 Promoção de Eventos conforme Calendário Cultural

148.200

0

0

148.200

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Assegurar e promover a realização de eventos de forma a resgatar a cultura local

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

148.200

0

0

148.200

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

148.200

0

0

148.200

0

0

0

0

2145 Apoio a Sala de Cinema ou Cinema Itenerante

11.669

0

0

11.669

0

0

0

0

17150000- Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

11.669

0

0

11.669

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

11.669

0

0

11.669

0

0

0

0

2148 Implantação de Projetos e Ações do Agosto Cultural

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

2167 Realização de BF Gospel

63.800

0

0

63.800

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

63.800

0

0

63.800

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

63.800

0

0

63.800

0

0

0

0

0100 - COVID-19

104.686

0

0

104.686

0

0

0

0

2154 Promoção de Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

17190000- Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

2178 Apoio a Diversas Produções em Audiovisual

51.049

0

0

51.049

0

0

0

0

17150000- Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

51.049

0

0

51.049

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

51.049

0

0

51.049

0

0

0

0

2179 Formação, Qualificação, Difusão em Audiovisual

5.858

0

0

5.858

0

0

0

0

17150000- Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

5.858

0

0

5.858

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

5.858

0

0

5.858

0

0

0

0

2180 Apoio às demais áreas da Cultura

27.779

0

0

27.779

0

0

0

0

17160000- Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

27.779

0

0

27.779

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

27.779

0

0

27.779

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

06 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

06.002 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

9.945.529

8.621.806

0

536.723

787.000

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

9.945.529

8.621.806

0

536.723

787.000

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

5.743.379

5.002.633

0

319.883

420.863

0

0

0

0003 - Educa Formosa

5.743.379

5.002.633

0

319.883

420.863

0

0

0

1011 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental - 30%

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1115 Aquisição de Veículos e outros materiais permanentes - Fundamental 30%

111.000

0

0

0

111.000

0

0

0

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

96.000

0

0

0

96.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

96.000

0

0

0

96.000

0

0

0

15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

1160 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais

80.000

0

0

30.000

50.000

0

0

0

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

80.000

0

0

30.000

50.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

80.000

0

0

30.000

50.000

0

0

0

2036 Manutenção do Ensino Fundamental - 30%

929.979

680.233

0

169.883

79.863

0

0

0

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

765.636

576.553

0

142.283

46.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

765.636

576.553

0

142.283

46.800

0

0

0

15410000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

109.863

67.200

0

9.600

33.063

0

0

0

0001 - Baía Formosa

109.863

67.200

0

9.600

33.063

0

0

0

15430000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

36.480

36.480

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

36.480

36.480

0

0

0

0

0

0

2037 Manutenção do Ensino Fundamental - 70%

3.822.400

3.822.400

0

0

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

3.362.400

3.362.400

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

3.362.400

3.362.400

0

0

0

0

0

0

15411070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

100.000

100.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

100.000

100.000

0

0

0

0

0

0

15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos

360.000

360.000

0

0

0

0

0

0

Profissionais da Educação Básica - 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Baía Formosa

360.000

360.000

0

0

0

0

0

0

2177 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral

650.000

500.000

0

120.000

30.000

0

0

0

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

500.000

500.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

500.000

500.000

0

0

0

0

0

0

15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

3.397.653

2.907.933

0

142.920

346.800

0

0

0

0003 - Educa Formosa

3.397.653

2.907.933

0

142.920

346.800

0

0

0

1116 Construção, Ampliação e Reforma de unidades do Ensino Infantil - 30%

264.000

0

0

0

264.000

0

0

0

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

240.000

0

0

0

240.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

240.000

0

0

0

240.000

0

0

0

15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

2038 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 30%

478.456

375.856

0

67.200

35.400

0

0

0

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

332.856

257.856

0

51.600

23.400

0

0

0

0001 - Baía Formosa

332.856

257.856

0

51.600

23.400

0

0

0

15410000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

24.000

24.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.000

24.000

0

0

0

0

0

0

15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

85.600

58.000

0

15.600

12.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

85.600

58.000

0

15.600

12.000

0

0

0

15430000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

36.000

36.000

0

0

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Baía Formosa

36.000

36.000

0

0

0

0

0

0

2039 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 70%

967.000

967.000

0

0

0

0

0

0

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos

847.000

847.000

0

0

0

0

0

0

Profissionais da Educação Básica - 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Baía Formosa

847.000

847.000

0

0

0

0

0

0

15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

120.000

120.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

120.000

120.000

0

0

0

0

0

0

2040 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 30%

601.903

478.783

0

75.720

47.400

0

0

0

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

530.103

438.783

0

67.920

23.400

0

0

0

0001 - Baía Formosa

530.103

438.783

0

67.920

23.400

0

0

0

15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

59.800

28.000

0

7.800

24.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

59.800

28.000

0

7.800

24.000

0

0

0

15430000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

12.000

12.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

12.000

12.000

0

0

0

0

0

0

2041 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 70%

1.086.294

1.086.294

0

0

0

0

0

0

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

608.294

608.294

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

608.294

608.294

0

0

0

0

0

0

15411070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

48.000

48.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

48.000

48.000

0

0

0

0

0

0

15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

430.000

430.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

430.000

430.000

0

0

0

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

792.017

698.760

0

73.920

19.337

0

0

0

0003 - Educa Formosa

792.017

698.760

0

73.920

19.337

0

0

0

2042 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 30%

270.857

177.600

0

73.920

19.337

0

0

0

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

243.120

165.600

0

61.920

15.600

0

0

0

0001 - Baía Formosa

243.120

165.600

0

61.920

15.600

0

0

0

15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

15.737

0

0

12.000

3.737

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.737

0

0

12.000

3.737

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15430000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

12.000

12.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

12.000

12.000

0

0

0

0

0

0

2043 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 70%

521.160

521.160

0

0

0

0

0

0

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

521.160

521.160

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

521.160

521.160

0

0

0

0

0

0

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

12.480

12.480

0

0

0

0

0

0

0003 - Educa Formosa

12.480

12.480

0

0

0

0

0

0

2140 Manutenção do Ensino Especial - 70%

12.480

12.480

0

0

0

0

0

0

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

12.480

12.480

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

12.480

12.480

0

0

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

07 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

07.001 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

1.910.944

204.360

0

260.027

1.446.557

0

0

0

27 - DESPORTO E LAZER

1.910.944

204.360

0

260.027

1.446.557

0

0

0

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

1.801.880

204.360

0

260.027

1.337.493

0

0

0

0005 - Nas Ondas do Esporte

1.801.880

204.360

0

260.027

1.337.493

0

0

0

1033 Reforma e/ou Ampliação do Campo de Futebol do SAGI

24.736

0

0

0

24.736

0

0

0

Emenda Impositiva 003/2024 - José Inácio

 

 

 

 

 

 

 

 

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

24.736

0

0

0

24.736

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.736

0

0

0

24.736

0

0

0

1034 Cobertura do Complexo Esportivo José Benjamim Duarte Emenda Impositiva 013/2024 - Robson Nobre da Costa e Silva

24.736

0

0

0

24.736

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

24.736

0

0

0

24.736

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.736

0

0

0

24.736

0

0

0

1035 Construção de Ginásio Poliesportivo

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

1036 Construção e Reforma de Quadras Poliesportiva

155.264

0

0

0

155.264

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

35.264

0

0

0

35.264

0

0

0

0001 - Baía Formosa

35.264

0

0

0

35.264

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

1037 Aquisição de Equipamentos Para Práticas Esportivas

24.736

0

0

0

24.736

0

0

0

Emenda Impositiva 008/2024 - Antongnione Madeiro Cardoso da Costa

 

 

 

 

 

 

 

 

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

24.736

0

0

0

24.736

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.736

0

0

0

24.736

0

0

0

1038 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Estadios e Campos de Futebol

639.797

0

0

0

639.797

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

184.733

0

0

0

184.733

0

0

0

0001 - Baía Formosa

184.733

0

0

0

184.733

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

333.000

0

0

0

333.000

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Baía Formosa

333.000

0

0

0

333.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

22.064

0

0

0

22.064

0

0

0

0001 - Baía Formosa

22.064

0

0

0

22.064

0

0

0

17063110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

1040 Construção e Ampliação de Ciclovia

165.000

0

0

0

165.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1041 Reforma das Quadras Poliesportivas de Vôlei e Futvolei, Incluindo Iluminação Emenda Impositiva 022/2024 - Richards Pereira Tertulino

12.368

0

0

7.000

5.368

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

12.368

0

0

7.000

5.368

0

0

0

0001 - Baía Formosa

12.368

0

0

7.000

5.368

0

0

0

1120 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Modernização a secretaria municipal de Esporte e Lazer, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

1125 Aquisição de Veículo para Transporte de Atletas Amadores Emenda Aditiva 006/2024 - Antongnione Madeiro Cardoso da Costa

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

1145 Construção de Estações de Calistenia ao Ar Livre

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

1147 Instalação de Sistema de Irrigação Automatizado no Campo do Estádio Antônio Arruda de Farias/Arrudão Emenda Impositiva 015/2024 - Fábio Duarte da Silva Emenda Impositiva 017/2024 - David Bezerril de Lima

24.736

0

0

0

24.736

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

24.736

0

0

0

24.736

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Baía Formosa

24.736

0

0

0

24.736

0

0

0

2044 Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer

302.187

204.360

0

94.707

3.120

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

287.227

204.360

0

79.747

3.120

0

0

0

0001 - Baía Formosa

287.227

204.360

0

79.747

3.120

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

3.120

0

0

3.120

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

3.120

0

0

3.120

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

4.920

0

0

4.920

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

4.920

0

0

4.920

0

0

0

0

17180000- Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

4.920

0

0

4.920

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

4.920

0

0

4.920

0

0

0

0

2045 Promoção de Eventos Esportivos

102.720

0

0

102.720

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

92.720

0

0

92.720

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

92.720

0

0

92.720

0

0

0

0

17063110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

2133 Incentivo ao atleta local Proporcionar suporte financeiro básico aos atletas amadores do município.

35.600

0

0

35.600

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

35.600

0

0

35.600

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

35.600

0

0

35.600

0

0

0

0

2168 Apoio a Comunidade Desportiva através da Doação de Materiais

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

813 - LAZER

109.064

0

0

0

109.064

0

0

0

0001 - Governança e Responsabilidade

109.064

0

0

0

109.064

0

0

0

1026 Construção, Reforma e/ou ampliação de Espaços de Múltiplo Uso

109.064

0

0

0

109.064

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

15.600

0

0

0

15.600

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.600

0

0

0

15.600

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

23.264

0

0

0

23.264

0

0

0

0001 - Baía Formosa

23.264

0

0

0

23.264

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

46.800

0

0

0

46.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

46.800

0

0

0

46.800

0

0

0

17550000- Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

23.400

0

0

0

23.400

0

0

0

0001 - Baía Formosa

23.400

0

0

0

23.400

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

08 Secretaria Municipal de Obras

 

 

 

 

 

 

 

 

08.001 Secretaria Municipal de Obras

2.407.193

324.480

0

309.652

1.713.061

60.000

0

0

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

181 - POLICIAMENTO

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0002 - Novo Tempo

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1126 Construção de Delegacia da sede do Município

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

15 - URBANISMO

2.357.193

324.480

0

309.652

1.663.061

60.000

0

0

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

2.357.193

324.480

0

309.652

1.663.061

60.000

0

0

0001 - Governança e Responsabilidade

73.400

0

0

0

73.400

0

0

0

1045 Construção e Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

73.400

0

0

0

73.400

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

73.400

0

0

0

73.400

0

0

0

0001 - Baía Formosa

73.400

0

0

0

73.400

0

0

0

0002 - Novo Tempo

555.667

0

0

0

555.667

0

0

0

1106 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos Modernizar a Secretaria Municipal de Obras, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

17550000- Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

1127 Conclusão do Sistema de Saneamento Básico

245.000

0

0

0

245.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

1130 Ampliação e Recuperação de Muro de Arrimo na Baia

72.000

0

0

0

72.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

36.000

0

0

0

36.000

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Baía Formosa

36.000

0

0

0

36.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

36.000

0

0

0

36.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

36.000

0

0

0

36.000

0

0

0

1132 Reforma do Pórtico da Entrada da Cidade - RN 062

51.000

0

0

0

51.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

36.000

0

0

0

36.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

36.000

0

0

0

36.000

0

0

0

1133 Construção de Pórtico na Entrada da Cidade - acesso BR 101

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

1139 Construção e Reforma de Praças

56.467

0

0

0

56.467

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

6.467

0

0

0

6.467

0

0

0

0001 - Baía Formosa

6.467

0

0

0

6.467

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1151 Construção de Pórtico na Entrada da Comunidade do SAGI

31.200

0

0

0

31.200

0

0

0

Emenda Aditiva nº 005/2024 - José Inácio

 

 

 

 

 

 

 

 

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

31.200

0

0

0

31.200

0

0

0

0001 - Baía Formosa

31.200

0

0

0

31.200

0

0

0

0006 - Bela Formosa

1.728.126

324.480

0

309.652

1.033.994

60.000

0

0

1043 Construção e Recuperação de Pavimentação de Ruas e Avenidas Oferecer melhores condições de tráfego à população.

592.914

0

0

0

592.914

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

78.000

0

0

0

78.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

78.000

0

0

0

78.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

155.934

0

0

0

155.934

0

0

0

0001 - Baía Formosa

155.934

0

0

0

155.934

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

278.980

0

0

0

278.980

0

0

0

0001 - Baía Formosa

278.980

0

0

0

278.980

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

17060000- Transferência Especial da União

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

17210000- Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº13.885/2019

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

1044 Construção, Recuperação e Urbanização da Orla Marítima

117.600

0

0

0

117.600

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

31.200

0

0

0

31.200

0

0

0

0001 - Baía Formosa

31.200

0

0

0

31.200

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

62.400

0

0

0

62.400

0

0

0

0001 - Baía Formosa

62.400

0

0

0

62.400

0

0

0

1048 Construção de Drenagem de Ruas

215.600

0

0

0

215.600

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

75.600

0

0

0

75.600

0

0

0

0001 - Baía Formosa

75.600

0

0

0

75.600

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

1050 Construção, reforma e Ampliação de Cemitérios Públicos Municipais

95.400

0

0

0

95.400

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

95.400

0

0

0

95.400

0

0

0

0001 - Baía Formosa

95.400

0

0

0

95.400

0

0

0

1052 Aquisição de Imóveis

60.000

0

0

0

0

60.000

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

60.000

0

0

0

0

60.000

0

0

0001 - Baía Formosa

60.000

0

0

0

0

60.000

0

0

2046 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

528.900

324.480

0

191.940

12.480

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

493.680

324.480

0

156.720

12.480

0

0

0

0001 - Baía Formosa

493.680

324.480

0

156.720

12.480

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

6.560

0

0

6.560

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Baía Formosa

6.560

0

0

6.560

0

0

0

0

17180000- Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

6.240

0

0

6.240

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

6.240

0

0

6.240

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

17.420

0

0

17.420

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

17.420

0

0

17.420

0

0

0

0

2109 Manutenção de Estradas Vicinais e Melhorias dos Acessos às Comunidades Rurais e Praias

74.032

0

0

74.032

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

33.400

0

0

33.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

33.400

0

0

33.400

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

10.140

0

0

10.140

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

10.140

0

0

10.140

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

30.492

0

0

30.492

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

30.492

0

0

30.492

0

0

0

0

2126 Atendimento as Demandas por Elaboração de Projetos de Obras Públicas

43.680

0

0

43.680

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

43.680

0

0

43.680

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

43.680

0

0

43.680

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

09 Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

09.001 Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

2.565.048

270.140

0

1.879.388

391.520

24.000

0

0

15 - URBANISMO

2.148.648

270.140

0

1.604.988

273.520

0

0

0

452 - SERVIÇOS URBANOS

2.148.648

270.140

0

1.604.988

273.520

0

0

0

0002 - Novo Tempo

2.148.648

270.140

0

1.604.988

273.520

0

0

0

1054 Construção de Aterro Controlado ou Participação em Consórcio para

210.000

0

0

55.000

155.000

0

0

0

destinação Final do Lixo

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

100.000

0

0

55.000

45.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

100.000

0

0

55.000

45.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

110.000

0

0

0

110.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

110.000

0

0

0

110.000

0

0

0

1055 Adequação e Modernização da Feira Livre

36.000

0

0

0

36.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

36.000

0

0

0

36.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

36.000

0

0

0

36.000

0

0

0

1107 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Urbanismo Modernizar a Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

2047 Urbanização de Canteiros Vias e Logradouros

43.680

0

0

20.280

23.400

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

43.680

0

0

20.280

23.400

0

0

0

0001 - Baía Formosa

43.680

0

0

20.280

23.400

0

0

0

2048 Modernização e Manutenção das Ações de Limpeza Pública

1.106.000

0

0

1.056.000

50.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.106.000

0

0

1.056.000

50.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.106.000

0

0

1.056.000

50.000

0

0

0

2051 Manutenção da Secretaria M de Transporte e Urbanismo

746.968

270.140

0

473.708

3.120

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

561.460

270.140

0

288.200

3.120

0

0

0

0001 - Baía Formosa

561.460

270.140

0

288.200

3.120

0

0

0

 

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

114.000

0

0

114.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

114.000

0

0

114.000

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

71.508

0

0

71.508

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

71.508

0

0

71.508

0

0

0

0

25 - ENERGIA

322.200

0

0

241.000

81.200

0

0

0

752 - ENERGIA ELÉTRICA

322.200

0

0

241.000

81.200

0

0

0

0002 - Novo Tempo

322.200

0

0

241.000

81.200

0

0

0

2049 Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização dos serviços de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e segurança dos espaços e vias públicas.

322.200

0

0

241.000

81.200

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

307.200

0

0

226.000

81.200

0

0

0

0001 - Baía Formosa

307.200

0

0

226.000

81.200

0

0

0

26 - TRANSPORTE

94.200

0

0

33.400

36.800

24.000

0

0

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

94.200

0

0

33.400

36.800

24.000

0

0

0001 - Governança e Responsabilidade

11.800

0

0

0

11.800

0

0

0

1058 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

11.800

0

0

0

11.800

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

1.800

0

0

0

1.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.800

0

0

0

1.800

0

0

0

0002 - Novo Tempo

59.000

0

0

10.000

25.000

24.000

0

0

1056 Construção de Abrigo Rodoviário

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

1057 Aquisição de Imóveis

24.000

0

0

0

0

24.000

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

24.000

0

0

0

0

24.000

0

0

0001 - Baía Formosa

24.000

0

0

0

0

24.000

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

1122 Construção e/ou Reforma de Garagem Pública

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

1136 Implantação de faixa de pedestres Elevadas em frente às Escolas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0006 - Bela Formosa

23.400

0

0

23.400

0

0

0

0

2050 Sinalização de Ruas Avenidas e Logradouros

23.400

0

0

23.400

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

23.400

0

0

23.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

23.400

0

0

23.400

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

10 Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

10.001 Secretaria Municipal de Saúde

326.800

0

0

43.680

273.120

10.000

0

0

17 - SANEAMENTO

326.800

0

0

43.680

273.120

10.000

0

0

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

326.800

0

0

43.680

273.120

10.000

0

0

0001 - Governança e Responsabilidade

280.000

0

0

0

270.000

10.000

0

0

1060 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

140.000

0

0

0

140.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

1061 Conclusão do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotamento Sanitário

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1062 Construção de Bacia de Estabilização

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

1063 Aquisição de Imóveis

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

0001 - Baía Formosa

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

0009 - BF Sustentável

46.800

0

0

43.680

3.120

0

0

0

2052 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

20.280

0

0

17.160

3.120

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.280

0

0

17.160

3.120

0

0

0

0001 - Baía Formosa

20.280

0

0

17.160

3.120

0

0

0

2056 Coleta, Transporte e Destino Final de Resíduos Hospitalares

26.520

0

0

26.520

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

26.520

0

0

26.520

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

26.520

0

0

26.520

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

10 Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

10.002 Fundo Municipal de Saúde

9.677.744

3.722.255

0

4.503.329

1.437.160

15.000

0

0

10 - SAÚDE

9.677.744

3.722.255

0

4.503.329

1.437.160

15.000

0

0

301 - ATENÇÃO BÁSICA

6.299.001

2.931.000

0

2.381.161

986.840

0

0

0

0011 - Saúde Com Cidadania

6.299.001

2.931.000

0

2.381.161

986.840

0

0

0

1067 Instalação de Academia ao Ar Livre

79.000

0

0

0

79.000

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

39.000

0

0

0

39.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

39.000

0

0

0

39.000

0

0

0

16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

1069 Aquisição de Veículo Para Transporte de Equipe de Saúde da Família da UBS SAGI Emenda Impositiva 002/2024 - Airton Tanoeiro

49.472

0

0

0

49.472

0

0

0

16313110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

49.472

0

0

0

49.472

0

0

0

0001 - Baía Formosa

49.472

0

0

0

49.472

0

0

0

1070 Aquisição de Ambulâncias e/ou Unidades Móveis de Saúde

307.088

0

0

0

307.088

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

78.000

0

0

0

78.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

78.000

0

0

0

78.000

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

178.000

0

0

0

178.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

178.000

0

0

0

178.000

0

0

0

16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

40.560

0

0

0

40.560

0

0

0

0001 - Baía Formosa

40.560

0

0

0

40.560

0

0

0

16313110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

10.528

0

0

0

10.528

0

0

0

0001 - Baía Formosa

10.528

0

0

0

10.528

0

0

0

1071 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

230.680

0

0

0

230.680

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

46.800

0

0

0

46.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

46.800

0

0

0

46.800

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

74.080

0

0

0

74.080

0

0

0

0001 - Baía Formosa

74.080

0

0

0

74.080

0

0

0

16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

46.800

0

0

0

46.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

46.800

0

0

0

46.800

0

0

0

16313110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

16313120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

1072 Aquisição e Instalação de Central de Nebulização na UBS SAGI Emenda Impositiva 004/2024 - José Inácio

24.736

0

0

9.736

15.000

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

9.736

0

0

9.736

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

9.736

0

0

9.736

0

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

1073 Construção, Reforma e Ampliação de UBS

176.000

0

0

0

176.000

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

18.000

0

0

0

18.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

18.000

0

0

0

18.000

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

78.000

0

0

0

78.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

78.000

0

0

0

78.000

0

0

0

16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

2053 Realização de Conferência Municipal de Saúde

20.280

0

0

20.280

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.280

0

0

20.280

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

20.280

0

0

20.280

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2054 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

15.600

0

0

14.040

1.560

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15.600

0

0

14.040

1.560

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.600

0

0

14.040

1.560

0

0

0

2057 Piso da Atenção Primária - Agentes Comunitários de Saúde - ACS

922.664

819.600

0

97.064

6.000

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

141.000

93.600

0

41.400

6.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

141.000

93.600

0

41.400

6.000

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

121.664

66.000

0

55.664

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

121.664

66.000

0

55.664

0

0

0

0

16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

660.000

660.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

660.000

660.000

0

0

0

0

0

0

2058 Atenção Primária - Ações de Captação Ponderada - SF

460.880

308.000

0

145.080

7.800

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

123.240

46.800

0

68.640

7.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

123.240

46.800

0

68.640

7.800

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

337.640

261.200

0

76.440

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

337.640

261.200

0

76.440

0

0

0

0

2059 Atenção Primária - Ações Estratégicas - SB

412.520

354.800

0

54.600

3.120

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

85.800

62.400

0

23.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

85.800

62.400

0

23.400

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

326.720

292.400

0

31.200

3.120

0

0

0

0001 - Baía Formosa

326.720

292.400

0

31.200

3.120

0

0

0

2060 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

2.060.696

1.138.600

0

906.496

15.600

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.974.896

1.138.600

0

820.696

15.600

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.974.896

1.138.600

0

820.696

15.600

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

16350000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

85.800

0

0

85.800

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

85.800

0

0

85.800

0

0

0

0

2061 Gestão do SUS - Educação e Formação em Saúde - PSE

56.800

0

0

53.680

3.120

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

22.480

0

0

22.480

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

22.480

0

0

22.480

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

34.320

0

0

31.200

3.120

0

0

0

0001 - Baía Formosa

34.320

0

0

31.200

3.120

0

0

0

2062 Atenção Primária - Desempenho das APS

560.485

0

0

529.285

31.200

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

266.885

0

0

259.085

7.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

266.885

0

0

259.085

7.800

0

0

0

16003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

27.000

0

0

27.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

27.000

0

0

27.000

0

0

0

0

16003120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

65.000

0

0

65.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

65.000

0

0

65.000

0

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

23.400

0

0

0

23.400

0

0

0

0001 - Baía Formosa

23.400

0

0

0

23.400

0

0

0

16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

70.200

0

0

70.200

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

70.200

0

0

70.200

0

0

0

0

16313110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

84.000

0

0

84.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

84.000

0

0

84.000

0

0

0

0

16313120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

24.000

0

0

24.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.000

0

0

24.000

0

0

0

0

2064 Ações de Fortalecimento à Saúde da População Indígena

59.600

0

0

59.600

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

54.600

0

0

54.600

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Baía Formosa

54.600

0

0

54.600

0

0

0

0

2083 Ações de Prevenção e Cuidados à saúde do Trabalhador

49.000

0

0

49.000

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

33.400

0

0

33.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

33.400

0

0

33.400

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.600

0

0

15.600

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.600

0

0

15.600

0

0

0

0

2102 Manutenção do Centro Municipal de Saúde

188.200

0

0

127.000

61.200

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

33.400

0

0

33.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

33.400

0

0

33.400

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

93.600

0

0

93.600

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

93.600

0

0

93.600

0

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

43.200

0

0

0

43.200

0

0

0

0001 - Baía Formosa

43.200

0

0

0

43.200

0

0

0

16013110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

18.000

0

0

0

18.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

18.000

0

0

0

18.000

0

0

0

2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Sorridente

69.300

0

0

69.300

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

69.300

0

0

69.300

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

69.300

0

0

69.300

0

0

0

0

2104 Ações de Apoio ao Programa Mais Médicos

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

2149 Parceria com Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS

85.000

0

0

85.000

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Baía Formosa

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

45.000

0

0

45.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

45.000

0

0

45.000

0

0

0

0

2165 Contribuição a Consórcios de Saúde

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

2166 Implantação do Programa de Promoção e Proteção da Saúde Menstrual

31.000

0

0

31.000

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

16003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

16313110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2175 Assistência Financeira Complementar Para Pagamento do Piso Salarial do Profissionais de Enfermagem

400.000

310.000

0

90.000

0

0

0

0

16050000- Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

400.000

310.000

0

90.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

400.000

310.000

0

90.000

0

0

0

0

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2.240.303

213.600

0

1.601.303

410.400

15.000

0

0

0011 - Saúde Com Cidadania

2.240.303

213.600

0

1.601.303

410.400

15.000

0

0

1064 Adaptação com Acessibilidades de Prédios Públicos

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

1065 Aquisição de Imóveis

15.000

0

0

0

0

15.000

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15.000

0

0

0

0

15.000

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

0

0

15.000

0

0

1066 Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde de Pronto Atendimento

297.400

0

0

0

297.400

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

101.400

0

0

0

101.400

0

0

0

0001 - Baía Formosa

101.400

0

0

0

101.400

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

16313120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

36.000

0

0

0

36.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

36.000

0

0

0

36.000

0

0

0

1068 Conclusão do Prédio de Funcionamento do Centro de Saúde

71.200

0

0

0

71.200

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

31.200

0

0

0

31.200

0

0

0

0001 - Baía Formosa

31.200

0

0

0

31.200

0

0

0

2065 Atenção Especializada da População para Procedimentos do MAC

506.624

213.600

0

275.224

17.800

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

261.064

128.000

0

133.064

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

261.064

128.000

0

133.064

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

210.760

85.600

0

117.360

7.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

210.760

85.600

0

117.360

7.800

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

16350000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

24.800

0

0

24.800

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Baía Formosa

24.800

0

0

24.800

0

0

0

0

2066 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

1.002.400

0

0

1.002.400

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

822.400

0

0

822.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

822.400

0

0

822.400

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

180.000

0

0

180.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

180.000

0

0

180.000

0

0

0

0

2142 Realização de Exames e Procedimentos de Média e Alta Complexidade

Emenda Impositiva 010/2024 - Rodrigo Cipriano

Emenda Impositiva 014/2024 - Fábio Duarte

Emenda Impositiva 016/2024 - David Bezerril

Emenda Impositiva 018/2024 - João Cavalcanti Neto

Emenda Impositiva 020/2024 - Richards Pereira Tertulino

243.679

0

0

243.679

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

193.679

0

0

193.679

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

193.679

0

0

193.679

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

2146 Contratação de Equipe Multidisciplinar para Atendimento Especializado e Acompanhamento Domiciliar

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

384.400

0

0

384.400

0

0

0

0

0011 - Saúde Com Cidadania

384.400

0

0

384.400

0

0

0

0

2063 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos na APS

384.400

0

0

384.400

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

124.000

0

0

124.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

124.000

0

0

124.000

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

83.400

0

0

83.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

83.400

0

0

83.400

0

0

0

0

16003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

16003120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

16313110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

16350000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

24.000

0

0

24.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.000

0

0

24.000

0

0

0

0

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

73.040

39.960

0

29.960

3.120

0

0

0

0011 - Saúde Com Cidadania

73.040

39.960

0

29.960

3.120

0

0

0

2067 Vigilância em Saúde- Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária

73.040

39.960

0

29.960

3.120

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

57.120

39.960

0

17.160

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

57.120

39.960

0

17.160

0

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

3.120

0

0

0

3.120

0

0

0

0001 - Baía Formosa

3.120

0

0

0

3.120

0

0

0

16350000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

7.800

0

0

7.800

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

7.800

0

0

7.800

0

0

0

0

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

681.000

537.695

0

106.505

36.800

0

0

0

0002 - Novo Tempo

46.273

0

0

36.009

10.264

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

1123 Criação e Manutenção do Centro Veterinário

46.273

0

0

36.009

10.264

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

46.273

0

0

36.009

10.264

0

0

0

0001 - Baía Formosa

46.273

0

0

36.009

10.264

0

0

0

0011 - Saúde Com Cidadania

634.727

537.695

0

70.496

26.536

0

0

0

1084 Aquisição de Motocicleta para o Setor de Endemias Emenda Impositiva 012/2024 - Robson Nobre da Costa e Silva

24.736

0

0

0

24.736

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

24.736

0

0

0

24.736

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.736

0

0

0

24.736

0

0

0

2068 Assistência Financeira de Vigilância em Saúde - ACE

585.255

537.695

0

45.760

1.800

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

255.600

253.200

0

2.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

255.600

253.200

0

2.400

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

104.055

74.495

0

27.760

1.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

104.055

74.495

0

27.760

1.800

0

0

0

16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

210.000

210.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

210.000

210.000

0

0

0

0

0

0

16350000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

15.600

0

0

15.600

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.600

0

0

15.600

0

0

0

0

2152 Implantação de Programa de Castração de Cães e Gatos Emenda Impositiva 007/2024 - Antongnione Madeiro Cardoso da Costa

24.736

0

0

24.736

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

24.736

0

0

24.736

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.736

0

0

24.736

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

11 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

 

 

 

 

 

 

 

 

11.001 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

450.047

0

0

20.220

411.827

18.000

0

0

16 - HABITAÇÃO

450.047

0

0

20.220

411.827

18.000

0

0

482 - HABITAÇÃO URBANA

450.047

0

0

20.220

411.827

18.000

0

0

0001 - Governança e Responsabilidade

18.000

0

0

0

0

18.000

0

0

1076 Aquisição de Imóveis

18.000

0

0

0

0

18.000

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

18.000

0

0

0

0

18.000

0

0

0001 - Baía Formosa

18.000

0

0

0

0

18.000

0

0

0010 - Sustentabilidade Local

432.047

0

0

20.220

411.827

0

0

0

1075 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

340.267

0

0

0

340.267

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

39.000

0

0

0

39.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

39.000

0

0

0

39.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

301.267

0

0

0

301.267

0

0

0

0001 - Baía Formosa

301.267

0

0

0

301.267

0

0

0

1146 Melhoria e Recuperação de Moradias da População de Baixa Renda

70.000

0

0

0

70.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

2072 Manutenção do Setor de Habitação

16.380

0

0

14.820

1.560

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16.380

0

0

14.820

1.560

0

0

0

0001 - Baía Formosa

16.380

0

0

14.820

1.560

0

0

0

2073 Recup.de Unidades Hab. Através de Doação de Materiais e Ajuda Financeira

5.400

0

0

5.400

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.400

0

0

5.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

5.400

0

0

5.400

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

11 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

 

 

 

 

 

 

 

 

11.002 Fundo Municipal de Assistência Social

2.699.540

1.018.140

0

1.301.632

364.168

15.600

0

0

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.602.880

1.018.140

0

1.204.972

364.168

15.600

0

0

241 - ASSISTÊNCIAAO IDOSO

51.120

0

0

47.160

3.960

0

0

0

0008 - Viver Bem com Assistência Social e Cidadania

51.120

0

0

47.160

3.960

0

0

0

1078 Aquisição de Equip.e Material Permanente

2.400

0

0

0

2.400

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.200

0

0

0

1.200

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.200

0

0

0

1.200

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.200

0

0

0

1.200

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.200

0

0

0

1.200

0

0

0

2069 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Pessoa Idosa

36.240

0

0

36.240

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

12.480

0

0

12.480

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

12.480

0

0

12.480

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

15.600

0

0

15.600

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.600

0

0

15.600

0

0

0

0

16603110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

1.800

0

0

1.800

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.800

0

0

1.800

0

0

0

0

16603120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

1.800

0

0

1.800

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.800

0

0

1.800

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

1.560

0

0

1.560

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.560

0

0

1.560

0

0

0

0

2132 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso

12.480

0

0

10.920

1.560

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

7.800

0

0

7.800

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

7.800

0

0

7.800

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.680

0

0

3.120

1.560

0

0

0

0001 - Baía Formosa

4.680

0

0

3.120

1.560

0

0

0

242 - ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

50.400

0

0

49.200

1.200

0

0

0

0008 - Viver Bem com Assistência Social e Cidadania

50.400

0

0

49.200

1.200

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

1077 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

1.200

0

0

0

1.200

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.200

0

0

0

1.200

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.200

0

0

0

1.200

0

0

0

2084 Ações de Proteção aos Portadores de Necessidades Especiais

49.200

0

0

49.200

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

7.800

0

0

7.800

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

7.800

0

0

7.800

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

41.400

0

0

41.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

41.400

0

0

41.400

0

0

0

0

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

548.800

309.700

0

211.360

27.740

0

0

0

0008 - Viver Bem com Assistência Social e Cidadania

548.800

309.700

0

211.360

27.740

0

0

0

1079 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

21.600

0

0

0

21.600

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

7.800

0

0

0

7.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

7.800

0

0

0

7.800

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

7.800

0

0

0

7.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

7.800

0

0

0

7.800

0

0

0

16603110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

2074 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 04 a 11 anos

113.320

72.160

0

40.380

780

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

36.760

14.560

0

22.200

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

36.760

14.560

0

22.200

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

69.780

57.600

0

11.400

780

0

0

0

0001 - Baía Formosa

69.780

57.600

0

11.400

780

0

0

0

16603120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

780

0

0

780

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

780

0

0

780

0

0

0

0

2075 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 12 a 17 anos

36.660

0

0

36.660

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

11.700

0

0

11.700

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Baía Formosa

11.700

0

0

11.700

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

23.400

0

0

23.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

23.400

0

0

23.400

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

1.560

0

0

1.560

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.560

0

0

1.560

0

0

0

0

2077 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente

128.940

95.580

0

31.560

1.800

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

117.180

95.580

0

19.800

1.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

117.180

95.580

0

19.800

1.800

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

9.000

0

0

9.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

9.000

0

0

9.000

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

2.760

0

0

2.760

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

2.760

0

0

2.760

0

0

0

0

2081 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

17.160

0

0

15.600

1.560

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

15.600

0

0

14.820

780

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.600

0

0

14.820

780

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.560

0

0

780

780

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.560

0

0

780

780

0

0

0

2101 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

170.740

141.960

0

26.780

2.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

41.700

32.400

0

9.300

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

41.700

32.400

0

9.300

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

129.040

109.560

0

17.480

2.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

129.040

109.560

0

17.480

2.000

0

0

0

2106 Acolhimento Institucional com Parceiros no Atendimento a Crianças e Adolescentes

51.800

0

0

51.800

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

23.400

0

0

23.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

23.400

0

0

23.400

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

23.400

0

0

23.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

23.400

0

0

23.400

0

0

0

0

2107 Fundo para Infância e Adolescência - FIA

8.580

0

0

8.580

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

8.580

0

0

8.580

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

8.580

0

0

8.580

0

0

0

0

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.952.560

708.440

0

897.252

331.268

15.600

0

0

0008 - Viver Bem com Assistência Social e Cidadania

1.952.560

708.440

0

897.252

331.268

15.600

0

0

1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

52.800

0

0

0

52.800

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

7.800

0

0

0

7.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

7.800

0

0

0

7.800

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

7.800

0

0

0

7.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

7.800

0

0

0

7.800

0

0

0

16603120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

31.200

0

0

0

31.200

0

0

0

0001 - Baía Formosa

31.200

0

0

0

31.200

0

0

0

1081 Reforma e Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal

528

0

0

0

528

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

528

0

0

0

528

0

0

0

0001 - Baía Formosa

528

0

0

0

528

0

0

0

1082 Construção de Unidade de Apoio para Realização de Atividades da Assistência Social

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1083 Aquisição de Imóveis

15.600

0

0

0

0

15.600

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

15.600

0

0

0

0

15.600

0

0

0001 - Baía Formosa

15.600

0

0

0

0

15.600

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

1085 Construção de Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS)

136.500

0

0

0

136.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

31.200

0

0

0

31.200

0

0

0

0001 - Baía Formosa

31.200

0

0

0

31.200

0

0

0

16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

65.500

0

0

0

65.500

0

0

0

0001 - Baía Formosa

65.500

0

0

0

65.500

0

0

0

16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

24.800

0

0

0

24.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.800

0

0

0

24.800

0

0

0

2070 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 18 a 59 anos

21.120

0

0

18.000

3.120

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

7.020

0

0

7.020

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

7.020

0

0

7.020

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

14.100

0

0

10.980

3.120

0

0

0

0001 - Baía Formosa

14.100

0

0

10.980

3.120

0

0

0

2071 Manutenção da Secretaria M do Trabalho e Ação Social

37.040

0

0

29.240

7.800

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

32.760

0

0

24.960

7.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

32.760

0

0

24.960

7.800

0

0

0

16653110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

16653120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

468

0

0

468

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

468

0

0

468

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

312

0

0

312

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

312

0

0

312

0

0

0

0

2076 Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - PAEFI/CREAS

224.360

122.360

0

74.880

27.120

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

65.580

46.080

0

19.500

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Baía Formosa

65.580

46.080

0

19.500

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

116.840

76.280

0

37.440

3.120

0

0

0

0001 - Baía Formosa

116.840

76.280

0

37.440

3.120

0

0

0

16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

39.600

0

0

15.600

24.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

39.600

0

0

15.600

24.000

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

2.340

0

0

2.340

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

2.340

0

0

2.340

0

0

0

0

2078 Programas e Projetos - Benefício de Prestação Continuada - BPC

9.360

0

0

9.360

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

9.360

0

0

9.360

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

9.360

0

0

9.360

0

0

0

0

2082 Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS

14.040

0

0

11.700

2.340

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

12.480

0

0

10.140

2.340

0

0

0

0001 - Baía Formosa

12.480

0

0

10.140

2.340

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.560

0

0

1.560

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.560

0

0

1.560

0

0

0

0

2085 Viabilização de Conferências Municipais da Assistência Social

27.600

0

0

27.600

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

27.600

0

0

27.600

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

27.600

0

0

27.600

0

0

0

0

2086 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS

31.980

0

0

28.860

3.120

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

31.980

0

0

28.860

3.120

0

0

0

0001 - Baía Formosa

31.980

0

0

28.860

3.120

0

0

0

2087 Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo - CRAS/PAIF

209.780

111.760

0

95.680

2.340

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

94.200

44.280

0

49.920

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

94.200

44.280

0

49.920

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

107.300

67.480

0

37.480

2.340

0

0

0

0001 - Baía Formosa

107.300

67.480

0

37.480

2.340

0

0

0

16603110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

1.800

0

0

1.800

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.800

0

0

1.800

0

0

0

0

 

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

16603120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

1.800

0

0

1.800

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.800

0

0

1.800

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

3.120

0

0

3.120

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

3.120

0

0

3.120

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

1.560

0

0

1.560

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.560

0

0

1.560

0

0

0

0

2088 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

600.660

377.000

0

215.860

7.800

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

585.120

377.000

0

200.320

7.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

585.120

377.000

0

200.320

7.800

0

0

0

16603120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

6.240

0

0

6.240

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

6.240

0

0

6.240

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

7.800

0

0

7.800

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

7.800

0

0

7.800

0

0

0

0

2089 Indice de Gestão Descentralizada - IGD PBF

151.920

97.320

0

46.800

7.800

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

36.480

20.880

0

15.600

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

36.480

20.880

0

15.600

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

115.440

76.440

0

31.200

7.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

115.440

76.440

0

31.200

7.800

0

0

0

2108 Concessão de Benefícios Eventuais

32.600

0

0

32.600

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

32.600

0

0

32.600

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

32.600

0

0

32.600

0

0

0

0

2143 Promoção de Eventos Sociais e datas Comemorativas

79.200

0

0

79.200

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

79.200

0

0

79.200

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

79.200

0

0

79.200

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2147 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

2169 Distribuição de Cestas Básicas

109.472

0

0

109.472

0

0

0

0

Emenda Aditiva 009/2024 - Rodrigo Cipriano da Silva

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

109.472

0

0

109.472

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

109.472

0

0

109.472

0

0

0

0

2176 Atendimento à Gestantes, Nutrizes e Crianças

38.000

0

0

38.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

11 - TRABALHO

96.660

0

0

96.660

0

0

0

0

334 - FOMENTO AO TRABALHO

96.660

0

0

96.660

0

0

0

0

0008 - Viver Bem com Assistência Social e Cidadania

96.660

0

0

96.660

0

0

0

0

2105 Promoção de Ações Voltadas à Inserção ao Mundo do Trabalho, Cooperativismo e Associativismo

45.000

0

0

45.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

2131 Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS

51.660

0

0

51.660

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

25.740

0

0

25.740

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

25.740

0

0

25.740

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

25.920

0

0

25.920

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

25.920

0

0

25.920

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

12 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

 

 

12.001 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

1.713.883

172.720

0

687.100

854.063

0

0

0

18 - GESTÃO AMBIENTAL

374.140

19.000

0

320.140

35.000

0

0

0

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

285.820

0

0

250.820

35.000

0

0

0

0001 - Governança e Responsabilidade

25.000

0

0

0

25.000

0

0

0

1144 Construção de Posto Elevado para Guarda Vidas nas Praias

25.000

0

0

0

25.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0002 - Novo Tempo

20.700

0

0

20.700

0

0

0

0

2174 Contribuição a Consórcios Públicos

20.700

0

0

20.700

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.700

0

0

20.700

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

20.700

0

0

20.700

0

0

0

0

0009 - BF Sustentável

240.120

0

0

230.120

10.000

0

0

0

1093 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

2095 Elaboração de Estudos e Projetos Ambientais

49.200

0

0

49.200

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

49.200

0

0

49.200

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

49.200

0

0

49.200

0

0

0

0

2110 Conservação de Área de Proteção Ambiental - APA

25.920

0

0

25.920

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

25.920

0

0

25.920

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

25.920

0

0

25.920

0

0

0

0

2111 Arborização das Vias Públicas com Árvores Nativas

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

2125 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

135.000

0

0

135.000

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

135.000

0

0

135.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

135.000

0

0

135.000

0

0

0

0

544 - RECURSOS HÍDRICOS

88.320

19.000

0

69.320

0

0

0

0

0009 - BF Sustentável

88.320

19.000

0

69.320

0

0

0

0

2094 Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

88.320

19.000

0

69.320

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

86.760

19.000

0

67.760

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

86.760

19.000

0

67.760

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

1.560

0

0

1.560

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.560

0

0

1.560

0

0

0

0

23 - COMERCIO E SERVIÇOS

1.339.743

153.720

0

366.960

819.063

0

0

0

695 - TURISMO

1.339.743

153.720

0

366.960

819.063

0

0

0

0001 - Governança e Responsabilidade

320.280

153.720

0

166.560

0

0

0

0

2141 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

320.280

153.720

0

166.560

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

252.840

153.720

0

99.120

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

252.840

153.720

0

99.120

0

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

31.200

0

0

31.200

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

31.200

0

0

31.200

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

6.240

0

0

6.240

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

6.240

0

0

6.240

0

0

0

0

0002 - Novo Tempo

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

1108 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0006 - Bela Formosa

921.463

0

0

117.400

804.063

0

0

0

1091 Construção do Centro Municipal de Comercialização de Artesanato e Artigos Turísticos

420.000

0

0

0

420.000

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

110.000

0

0

0

110.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

110.000

0

0

0

110.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

17063110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

17063120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

1121 Construção do Centro de Apoio e de Informações Turísticas

384.063

0

0

0

384.063

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

24.063

0

0

0

24.063

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.063

0

0

0

24.063

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

17063110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

17063120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

2093 Valorização e Divulgação do Município em Feiras e Eventos Turísticos

22.800

0

0

22.800

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

22.800

0

0

22.800

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

22.800

0

0

22.800

0

0

0

0

2123 Criação de Rotas Turísticas

16.000

0

0

16.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16.000

0

0

16.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

16.000

0

0

16.000

0

0

0

0

2124 Revitalização e Modernização da Sinalização Turística

20.200

0

0

20.200

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

20.200

0

0

20.200

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

20.200

0

0

20.200

0

0

0

0

2138 Promoção de Cursos de Capacitação e Ações de Apoio ao Turismo Local

58.400

0

0

58.400

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

58.400

0

0

58.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

58.400

0

0

58.400

0

0

0

0

0009 - BF Sustentável

83.000

0

0

83.000

0

0

0

0

2096 Promoção de Eventos festivos Municipais, conforme calendário.

83.000

0

0

83.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

56.000

0

0

56.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

56.000

0

0

56.000

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

12 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

 

 

12.002 Fundo Municipal de Meio Ambiente

324.000

0

0

114.000

210.000

0

0

0

18 - GESTÃO AMBIENTAL

324.000

0

0

114.000

210.000

0

0

0

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

0001 - Governança e Responsabilidade

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

1090 Estruturação de Áreas para Tratamento de Resíduos Sólidos e Líquidos

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

542 - CONTROLE AMBIENTAL

198.000

0

0

84.000

114.000

0

0

0

0001 - Governança e Responsabilidade

114.000

0

0

0

114.000

0

0

0

1046 Construção da Destinação Final de Lixo

96.000

0

0

0

96.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

96.000

0

0

0

96.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

96.000

0

0

0

96.000

0

0

0

1089 Aquisição de Veículos

18.000

0

0

0

18.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

18.000

0

0

0

18.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

18.000

0

0

0

18.000

0

0

0

0009 - BF Sustentável

84.000

0

0

84.000

0

0

0

0

2080 Execução do Plano Diretor

36.000

0

0

36.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

36.000

0

0

36.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

36.000

0

0

36.000

0

0

0

0

2091 Manut.do Fundo do Meio Ambiente

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

2092 Programa de Educação Ambiental

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

544 - RECURSOS HÍDRICOS

66.000

0

0

30.000

36.000

0

0

0

0001 - Governança e Responsabilidade

36.000

0

0

0

36.000

0

0

0

1087 Perfuração/Instalação de Poços Tubulares

36.000

0

0

0

36.000

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

36.000

0

0

0

36.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

36.000

0

0

0

36.000

0

0

0

0009 - BF Sustentável

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

2090 Recuperação de Rios, Lagos e Acudes

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

13 Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

13.001 Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuaria

621.512

143.600

0

318.818

159.094

0

0

0

20 - AGRICULTURA

621.512

143.600

0

318.818

159.094

0

0

0

605 - ABASTECIMENTO

621.512

143.600

0

318.818

159.094

0

0

0

0001 - Governança e Responsabilidade

105.934

0

0

0

105.934

0

0

0

1094 Construção de Estaleiro para Barco de Pesca

95.934

0

0

0

95.934

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

25.934

0

0

0

25.934

0

0

0

0001 - Baía Formosa

25.934

0

0

0

25.934

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

1109 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0010 - Sustentabilidade Local

515.578

143.600

0

318.818

53.160

0

0

0

1142 Aquisição de Reboque para Transporte de Embarcações - (Cabrita)

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

2097 Manutenção da Secretaria M de Pesca, Agricultura e Pecuária

207.680

143.600

0

62.280

1.800

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

181.280

143.600

0

35.880

1.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

181.280

143.600

0

35.880

1.800

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

21.600

0

0

21.600

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

21.600

0

0

21.600

0

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

4.800

0

0

4.800

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

4.800

0

0

4.800

0

0

0

0

2098 Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores

72.200

0

0

52.400

19.800

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

54.200

0

0

52.400

1.800

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Baía Formosa

54.200

0

0

52.400

1.800

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

12.000

0

0

0

12.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

12.000

0

0

0

12.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

2099 Manutenção do Setor de Pesca

91.213

0

0

89.653

1.560

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

90.433

0

0

88.873

1.560

0

0

0

0001 - Baía Formosa

90.433

0

0

88.873

1.560

0

0

0

17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

780

0

0

780

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

780

0

0

780

0

0

0

0

2113 Programa de Capacitação à Pesca, Agricultura e Pecuária

46.200

0

0

46.200

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

46.200

0

0

46.200

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

46.200

0

0

46.200

0

0

0

0

2121 Ações de Incentivo e Apoio a Agricultura Familiar

68.285

0

0

68.285

0

0

0

0

Planejar e executar ações de apoio à produção e a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural, econômico e social, e subsidiando as atividades do trabalhador rural.

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

68.285

0

0

68.285

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

68.285

0

0

68.285

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

99 Reserva de Contigência

 

 

 

 

 

 

 

 

99.099 Reserva de Contigência

22.734

0

0

0

0

0

0

0

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

22.734

0

0

0

0

0

0

0

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

22.734

0

0

0

0

0

0

0

0001 - Governança e Responsabilidade

22.734

0

0

0

0

0

0

0

2100 Reserva de Contingência

22.734

0

0

0

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

22.734

0

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

22.734

0

0

0

0

0

0

0

Total:

49.200.351

20.049.661

148.800

16.791.748

11.155.808

142.600

889.000

0,00

 

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

17. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.PDF

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

8.151.126

2.098.840

0

3.692.836

2.359.450

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

8.151.126

2.098.840

0

3.692.836

2.359.450

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

5.943.026

1.665.940

0

2.702.836

1.574.250

0

0

0

0001 - Governança e Responsabilidade

177.470

0

0

22.000

155.470

0

0

0

1018 Aquisição de Veículos, outros equipamentos e material permanente

155.470

0

0

0

155.470

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

110.470

0

0

0

110.470

0

0

0

0001 - Baía Formosa

110.470

0

0

0

110.470

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

2117 Aquisição de Uniforme Padronizados para Funcionários

22.000

0

0

22.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

22.000

0

0

22.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

22.000

0

0

22.000

0

0

0

0

0003 - Educa Formosa

5.765.556

1.665.940

0

2.680.836

1.418.780

0

0

0

1008 Ampliação e Reforma de Escolas Municipais

271.000

0

0

0

271.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

130.000

0

0

0

130.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

130.000

0

0

0

130.000

0

0

0

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

71.000

0

0

0

71.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

71.000

0

0

0

71.000

0

0

0

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

70.000

0

0

0

70.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

70.000

0

0

0

70.000

0

0

0

1017 Construção e Reforma de Espaços para Práticas Esportivas e Lazer nas Escolas Municipais

199.800

0

0

0

199.800

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

15703110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

49.800

0

0

0

49.800

0

0

0

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Baía Formosa

49.800

0

0

0

49.800

0

0

0

15703120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

1020 Construção, Instalação e/ou Adaptação de Salas para Laboratorios de Informática

220.400

0

0

0

220.400

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

15500000 - Transferência do Salário-Educação

18.000

0

0

0

18.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

18.000

0

0

0

18.000

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

2.400

0

0

0

2.400

0

0

0

0001 - Baía Formosa

2.400

0

0

0

2.400

0

0

0

1023 Ampliação e Adequação do Transporte Escolar

178.400

0

0

0

178.400

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

15500000 - Transferência do Salário-Educação

36.000

0

0

0

36.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

36.000

0

0

0

36.000

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

62.400

0

0

0

62.400

0

0

0

0001 - Baía Formosa

62.400

0

0

0

62.400

0

0

0

1024 Reforma e Ampliação da sede da Secretaria Municipal de Educação

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1118 Construção, reforma e Instalação de Biblioteca Escolar

344.000

0

0

0

344.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

15500000 - Transferência do Salário-Educação

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

1158 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais

140.000

0

0

60.000

80.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

140.000

0

0

60.000

80.000

0

0

0

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Baía Formosa

140.000

0

0

60.000

80.000

0

0

0

2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

361.200

0

0

345.600

15.600

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

335.400

0

0

319.800

15.600

0

0

0

0001 - Baía Formosa

335.400

0

0

319.800

15.600

0

0

0

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

25.800

0

0

25.800

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

25.800

0

0

25.800

0

0

0

0

2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental

112.400

0

0

112.400

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

62.400

0

0

62.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

62.400

0

0

62.400

0

0

0

0

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

48.000

0

0

48.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

48.000

0

0

48.000

0

0

0

0

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2018 Qualificação e Formação Continuada dos Profissionais da Educação

79.320

0

0

79.320

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

73.320

0

0

73.320

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

73.320

0

0

73.320

0

0

0

0

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

2019 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE/Fundamental

161.740

0

0

131.740

30.000

0

0

0

15500000 - Transferência do Salário-Educação

161.740

0

0

131.740

30.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

161.740

0

0

131.740

30.000

0

0

0

2020 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar

8.976

0

0

8.196

780

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

8.976

0

0

8.196

780

0

0

0

0001 - Baía Formosa

8.976

0

0

8.196

780

0

0

0

2023 Manutenção setor do Ensino Fundamental

2.870.820

1.560.940

0

1.302.080

7.800

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.743.420

1.560.940

0

1.174.680

7.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

2.743.420

1.560.940

0

1.174.680

7.800

0

0

0

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

1.800

0

0

1.800

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.800

0

0

1.800

0

0

0

0

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

25.600

0

0

25.600

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

25.600

0

0

25.600

0

0

0

0

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

2024 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE/Fundamental

98.600

0

0

98.600

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

47.400

0

0

47.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

47.400

0

0

47.400

0

0

0

0

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

51.200

0

0

51.200

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

51.200

0

0

51.200

0

0

0

0

2027 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

10.500

0

0

10.500

0

0

0

0

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

10.500

0

0

10.500

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

10.500

0

0

10.500

0

0

0

0

2118 Aquisição e Distribuição de Uniforme Escolar

53.000

0

0

53.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

53.000

0

0

53.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

53.000

0

0

53.000

0

0

0

0

2127 Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN

47.400

0

0

47.400

0

0

0

0

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

47.400

0

0

47.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

47.400

0

0

47.400

0

0

0

0

2134 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral

175.000

105.000

0

67.000

3.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

175.000

105.000

0

67.000

3.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

175.000

105.000

0

67.000

3.000

0

0

0

2163 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços

350.000

0

0

350.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

350.000

0

0

350.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

350.000

0

0

350.000

0

0

0

0

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2173 Implantação de Monitoramento com Segurança Eletrônica nos Veículos Escolares

33.000

0

0

15.000

18.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

33.000

0

0

15.000

18.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

33.000

0

0

15.000

18.000

0

0

0

362 - ENSINO MÉDIO

150.880

54.600

0

96.280

0

0

0

0

0003 - Educa Formosa

150.880

54.600

0

96.280

0

0

0

0

2028 Manutenção do Setor do Ensino Médio

79.560

54.600

0

24.960

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

79.560

54.600

0

24.960

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

79.560

54.600

0

24.960

0

0

0

0

2129 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO MÉDIO

34.320

0

0

34.320

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

18.720

0

0

18.720

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

18.720

0

0

18.720

0

0

0

0

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

15.600

0

0

15.600

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.600

0

0

15.600

0

0

0

0

2153 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

37.000

0

0

37.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

27.000

0

0

27.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

27.000

0

0

27.000

0

0

0

0

363 - ENSINO PROFISSIONAL

65.880

0

0

65.880

0

0

0

0

0003 - Educa Formosa

65.880

0

0

65.880

0

0

0

0

2115 Realização de Parcerias Para Formação Técnica profissional

65.880

0

0

65.880

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

65.880

0

0

65.880

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

65.880

0

0

65.880

0

0

0

0

364 - ENSINO SUPERIOR

90.000

0

0

90.000

0

0

0

0

0003 - Educa Formosa

90.000

0

0

90.000

0

0

0

0

2164 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Superior

90.000

0

0

90.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

55.000

0

0

55.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

55.000

0

0

55.000

0

0

0

0

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

35.000

0

0

35.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

35.000

0

0

35.000

0

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.225.400

210.600

0

431.400

583.400

0

0

0

0001 - Governança e Responsabilidade

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

1021 Reforma de Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil

190.000

0

0

0

190.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

1022 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Infantil

110.000

0

0

0

110.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0003 - Educa Formosa

925.400

210.600

0

431.400

283.400

0

0

0

1015 Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil

260.000

0

0

0

260.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

180.000

0

0

0

180.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

180.000

0

0

0

180.000

0

0

0

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

2015 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA

58.600

0

0

58.600

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.600

0

0

20.600

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

20.600

0

0

20.600

0

0

0

0

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

36.000

0

0

36.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

36.000

0

0

36.000

0

0

0

0

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2016 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE

59.380

0

0

59.380

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

22.680

0

0

22.680

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

22.680

0

0

22.680

0

0

0

0

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

34.700

0

0

34.700

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

34.700

0

0

34.700

0

0

0

0

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2021 Aquisição de Uniformes Escolares - Infantil

60.600

0

0

60.600

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

60.600

0

0

60.600

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

60.600

0

0

60.600

0

0

0

0

2029 Manutenção do Ensino Infantil - Creche

180.440

93.600

0

79.040

7.800

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

176.940

93.600

0

75.540

7.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

176.940

93.600

0

75.540

7.800

0

0

0

15500000 - Transferência do Salário-Educação

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

2030 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola

224.900

117.000

0

100.100

7.800

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

218.400

117.000

0

93.600

7.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

218.400

117.000

0

93.600

7.800

0

0

0

15500000 - Transferência do Salário-Educação

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

2130 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO INFANTÍL

38.720

0

0

38.720

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15.600

0

0

15.600

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.600

0

0

15.600

0

0

0

0

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

23.120

0

0

23.120

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

23.120

0

0

23.120

0

0

0

0

2139 Manutenção do Programa Salário Educação-QSE/Infantil

42.760

0

0

34.960

7.800

0

0

0

15500000 - Transferência do Salário-Educação

42.760

0

0

34.960

7.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

42.760

0

0

34.960

7.800

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

305.220

127.920

0

172.620

4.680

0

0

0

0003 - Educa Formosa

305.220

127.920

0

172.620

4.680

0

0

0

2017 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

47.800

0

0

47.800

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

27.800

0

0

27.800

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

27.800

0

0

27.800

0

0

0

0

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2031 Manutenção ds Educação de Jovens e Adultos - EJA

206.220

127.920

0

73.620

4.680

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

120.120

54.600

0

60.840

4.680

0

0

0

0001 - Baía Formosa

120.120

54.600

0

60.840

4.680

0

0

0

15500000 - Transferência do Salário-Educação

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

78.000

73.320

0

4.680

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

78.000

73.320

0

4.680

0

0

0

0

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

6.100

0

0

6.100

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

6.100

0

0

6.100

0

0

0

0

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2150 Implantação de Ações com prioridade absoluta aos estudantes do EJA

51.200

0

0

51.200

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

51.200

0

0

51.200

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

51.200

0

0

51.200

0

0

0

0

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

370.720

39.780

0

133.820

197.120

0

0

0

0003 - Educa Formosa

370.720

39.780

0

133.820

197.120

0

0

0

1016 Adaptação com Acessibilidades nas Escolas para atendimento aos alunos especiais

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Salas de Recursos Multifuncionais

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

1030 Criação, Estruturação e Manutenção do Centro de Reabilitação Educacional - CRE

182.000

0

0

72.000

110.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

182.000

0

0

72.000

110.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

182.000

0

0

72.000

110.000

0

0

0

2025 Formação Continuada de professores para atuar com alunos de Necessidades Especiais

25.600

0

0

25.600

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25.600

0

0

25.600

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

25.600

0

0

25.600

0

0

0

0

2032 Manutenção do Setor de Educação Especial

68.120

39.780

0

25.220

3.120

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

66.620

39.780

0

23.720

3.120

0

0

0

0001 - Baía Formosa

66.620

39.780

0

23.720

3.120

0

0

0

15500000 - Transferência do Salário-Educação

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

2128 Programa Nacional de Educação Alimentar - PNAE/AEE

11.000

0

0

11.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

6.500

0

0

6.500

0

0

0

0

 

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Baía Formosa

6.500

0

0

6.500

0

0

0

0

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

06.002 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

9.945.529

8.621.806

0

536.723

787.000

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

9.945.529

8.621.806

0

536.723

787.000

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

5.743.379

5.002.633

0

319.883

420.863

0

0

0

0003 - Educa Formosa

5.743.379

5.002.633

0

319.883

420.863

0

0

0

1011 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental - 30%

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1115 Aquisição de Veículos e outros materiais permanentes - Fundamental 30%

111.000

0

0

0

111.000

0

0

0

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

96.000

0

0

0

96.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

96.000

0

0

0

96.000

0

0

0

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

1160 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais

80.000

0

0

30.000

50.000

0

0

0

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

80.000

0

0

30.000

50.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

80.000

0

0

30.000

50.000

0

0

0

2036 Manutenção do Ensino Fundamental - 30%

929.979

680.233

0

169.883

79.863

0

0

0

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

765.636

576.553

0

142.283

46.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

765.636

576.553

0

142.283

46.800

0

0

0

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

109.863

67.200

0

9.600

33.063

0

0

0

0001 - Baía Formosa

109.863

67.200

0

9.600

33.063

0

0

0

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

36.480

36.480

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

36.480

36.480

0

0

0

0

0

0

2037 Manutenção do Ensino Fundamental - 70%

3.822.400

3.822.400

0

0

0

0

0

0

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

3.362.400

3.362.400

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

3.362.400

3.362.400

0

0

0

0

0

0

 

 

Pessoal e

Juros e

Outras

 

 

 

Outras

 

 

Encargos

Encargos

Despesas

 

Inverssões

Amortozação

Despesas

Classificação Orçamentária

Valor

Sociais

da Dívida

Correntes

Investimentos

Financeira

da Dívida

de Capital

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

100.000

100.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

100.000

100.000

0

0

0

0

0

0

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

360.000

360.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

360.000

360.000

0

0

0

0

0

0

2177 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral

650.000

500.000

0

120.000

30.000

0

0

0

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

500.000

500.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

500.000

500.000

0

0

0

0

0

0

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

3.397.653

2.907.933

0

142.920

346.800

0

0

0

0003 - Educa Formosa

3.397.653

2.907.933

0

142.920

346.800

0

0

0

1116 Construção, Ampliação e Reforma de unidades do Ensino Infantil - 30%

264.000

0

0

0

264.000

0

0

0

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

240.000

0

0

0

240.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

240.000

0

0

0

240.000

0

0

0

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

2038 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 30%

478.456

375.856

0

67.200

35.400

0

0

0

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

332.856

257.856

0

51.600

23.400

0

0

0

0001 - Baía Formosa

332.856

257.856

0

51.600

23.400

0

0

0

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

24.000

24.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.000

24.000

0

0

0

0

0

0

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

85.600

58.000

0

15.600

12.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

85.600

58.000

0

15.600

12.000

0

0

0

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

36.000

36.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

36.000

36.000

0

0

0

0

0

0

2039 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 70%

967.000

967.000

0

0

0

0

0

0

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

847.000

847.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

847.000

847.000

0

0

0

0

0

0

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

120.000

120.000

0

0

0

0

0

0

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Baía Formosa

120.000

120.000

0

0

0

0

0

0

2040 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 30%

601.903

478.783

0

75.720

47.400

0

0

0

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

530.103

438.783

0

67.920

23.400

0

0

0

0001 - Baía Formosa

530.103

438.783

0

67.920

23.400

0

0

0

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

59.800

28.000

0

7.800

24.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

59.800

28.000

0

7.800

24.000

0

0

0

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

12.000

12.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

12.000

12.000

0

0

0

0

0

0

2041 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 70%

1.086.294

1.086.294

0

0

0

0

0

0

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

608.294

608.294

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

608.294

608.294

0

0

0

0

0

0

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

48.000

48.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

48.000

48.000

0

0

0

0

0

0

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

430.000

430.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

430.000

430.000

0

0

0

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

792.017

698.760

0

73.920

19.337

0

0

0

0003 - Educa Formosa

792.017

698.760

0

73.920

19.337

0

0

0

2042 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 30%

270.857

177.600

0

73.920

19.337

0

0

0

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

243.120

165.600

0

61.920

15.600

0

0

0

0001 - Baía Formosa

243.120

165.600

0

61.920

15.600

0

0

0

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

15.737

0

0

12.000

3.737

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.737

0

0

12.000

3.737

0

0

0

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

12.000

12.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

12.000

12.000

0

0

0

0

0

0

2043 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 70%

521.160

521.160

0

0

0

0

0

0

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

521.160

521.160

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

521.160

521.160

0

0

0

0

0

0

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

12.480

12.480

0

0

0

0

0

0

0003 - Educa Formosa

12.480

12.480

0

0

0

0

0

0

2140 Manutenção do Ensino Especial - 70%

12.480

12.480

0

0

0

0

0

0

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

12.480

12.480

0

0

0

0

0

0

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Baía Formosa

12.480

12.480

0

0

0

0

0

0

Total:

18.096.655

10.720.646

0

4.229.559

3.146.450

0

0

0

 

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

18. MANUNTECAO DO ENSINO.PDF

Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

 

Valor

Construção da Base de Cálculo de Recursos

I - Receita de Impostos

1.362.880,00

IPTU

313.200,00

IRRF

298.780,00

ITBI

159.000,00

ISS

591.900,00

II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

55.000,00

Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

55.000,00

III - Transferências Legais

30.636.222,00

FPM

19.500.000,00

FPM - Cotas Extraordinárias

1.245.600,00

ITR

3.120,00

ICMS

9.263.000,00

IPVA

202.800,00

IPI

11.702,00

Outras Transf. ou Compensações Fin. Provenientes de Imp. e Transf. Constitucionais

410.000,00

Receita Base de Cálculo do Percentual

32.054.102,00

IV - Transferências Vinculadas

3.785.145,00

Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios

1.282.220,00

Transferência Líquida do FUNDEB

2.502.925,00

Resumo da Aplicação

Subfunção de Governo

Ensino Fundamental

10.967.062,00

Educação Especial

383.200,00

Educação Infantil

3.783.653,00

Educação de Jovens e Adultos

1.069.500,00

Outras subfunções

306.760,00

Total

16.510.175,00

Deduções

Transferências Vinculadas

3.785.145,00

Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio

12.725.030,00

Percentual apurado pela aplicação acima

39,69

 

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

19. DESENVOLVIMENTO DA SAUDE.PDF

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

10.002 Fundo Municipal de Saúde

9.677.744

3.722.255

0

4.503.329

1.437.160

15.000

0

0

10 - SAÚDE

9.677.744

3.722.255

0

4.503.329

1.437.160

15.000

0

0

301 - ATENÇÃO BÁSICA

6.299.001

2.931.000

0

2.381.161

986.840

0

0

0

0011 - Saúde Com Cidadania

6.299.001

2.931.000

0

2.381.161

986.840

0

0

0

1067 Instalação de Academia ao Ar Livre

79.000

0

0

0

79.000

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

39.000

0

0

0

39.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

39.000

0

0

0

39.000

0

0

0

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

1069 Aquisição de Veículo Para Transporte de Equipe de Saúde da Família da UBS SAGI

49.472

0

0

0

49.472

0

0

0

16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

49.472

0

0

0

49.472

0

0

0

0001 - Baía Formosa

49.472

0

0

0

49.472

0

0

0

1070 Aquisição de Ambulâncias e/ou Unidades Móveis de Saúde

307.088

0

0

0

307.088

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

78.000

0

0

0

78.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

78.000

0

0

0

78.000

0

0

0

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

178.000

0

0

0

178.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

178.000

0

0

0

178.000

0

0

0

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

40.560

0

0

0

40.560

0

0

0

0001 - Baía Formosa

40.560

0

0

0

40.560

0

0

0

16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

10.528

0

0

0

10.528

0

0

0

0001 - Baía Formosa

10.528

0

0

0

10.528

0

0

0

1071 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

230.680

0

0

0

230.680

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

46.800

0

0

0

46.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

46.800

0

0

0

46.800

0

0

0

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

74.080

0

0

0

74.080

0

0

0

0001 - Baía Formosa

74.080

0

0

0

74.080

0

0

0

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

46.800

0

0

0

46.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

46.800

0

0

0

46.800

0

0

0

16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

16313120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

1072 Aquisição e Instalação de Central de Nebulização na UBS SAGI

24.736

0

0

9.736

15.000

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

9.736

0

0

9.736

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

9.736

0

0

9.736

0

0

0

0

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

1073 Construção, Reforma e Ampliação de UBS

176.000

0

0

0

176.000

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

18.000

0

0

0

18.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

18.000

0

0

0

18.000

0

0

0

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

78.000

0

0

0

78.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

78.000

0

0

0

78.000

0

0

0

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

2053 Realização de Conferência Municipal de Saúde

20.280

0

0

20.280

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.280

0

0

20.280

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

20.280

0

0

20.280

0

0

0

0

2054 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

15.600

0

0

14.040

1.560

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15.600

0

0

14.040

1.560

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.600

0

0

14.040

1.560

0

0

0

2057 Piso da Atenção Primária - Agentes Comunitários de Saúde - ACS

922.664

819.600

0

97.064

6.000

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

141.000

93.600

0

41.400

6.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

141.000

93.600

0

41.400

6.000

0

0

0

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

121.664

66.000

0

55.664

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

121.664

66.000

0

55.664

0

0

0

0

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

660.000

660.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

660.000

660.000

0

0

0

0

0

0

2058 Atenção Primária - Ações de Captação Ponderada - SF

460.880

308.000

0

145.080

7.800

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

123.240

46.800

0

68.640

7.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

123.240

46.800

0

68.640

7.800

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

337.640

261.200

0

76.440

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

337.640

261.200

0

76.440

0

0

0

0

2059 Atenção Primária - Ações Estratégicas - SB

412.520

354.800

0

54.600

3.120

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

85.800

62.400

0

23.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

85.800

62.400

0

23.400

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

326.720

292.400

0

31.200

3.120

0

0

0

0001 - Baía Formosa

326.720

292.400

0

31.200

3.120

0

0

0

2060 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

2.060.696

1.138.600

0

906.496

15.600

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.974.896

1.138.600

0

820.696

15.600

0

0

0

0001 - Baía Formosa

1.974.896

1.138.600

0

820.696

15.600

0

0

0

16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

85.800

0

0

85.800

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

85.800

0

0

85.800

0

0

0

0

2061 Gestão do SUS - Educação e Formação em Saúde - PSE

56.800

0

0

53.680

3.120

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

22.480

0

0

22.480

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

22.480

0

0

22.480

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

34.320

0

0

31.200

3.120

0

0

0

0001 - Baía Formosa

34.320

0

0

31.200

3.120

0

0

0

2062 Atenção Primária - Desempenho das APS

560.485

0

0

529.285

31.200

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

266.885

0

0

259.085

7.800

0

0

0

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Baía Formosa

266.885

0

0

259.085

7.800

0

0

0

16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

27.000

0

0

27.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

27.000

0

0

27.000

0

0

0

0

16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

65.000

0

0

65.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

65.000

0

0

65.000

0

0

0

0

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

23.400

0

0

0

23.400

0

0

0

0001 - Baía Formosa

23.400

0

0

0

23.400

0

0

0

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

70.200

0

0

70.200

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

70.200

0

0

70.200

0

0

0

0

16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

84.000

0

0

84.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

84.000

0

0

84.000

0

0

0

0

16313120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

24.000

0

0

24.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.000

0

0

24.000

0

0

0

0

2064 Ações de Fortalecimento à Saúde da População Indígena

59.600

0

0

59.600

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

54.600

0

0

54.600

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

54.600

0

0

54.600

0

0

0

0

2083 Ações de Prevenção e Cuidados à saúde do Trabalhador

49.000

0

0

49.000

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

33.400

0

0

33.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

33.400

0

0

33.400

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.600

0

0

15.600

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.600

0

0

15.600

0

0

0

0

2102 Manutenção do Centro Municipal de Saúde

188.200

0

0

127.000

61.200

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

33.400

0

0

33.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

33.400

0

0

33.400

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

93.600

0

0

93.600

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

93.600

0

0

93.600

0

0

0

0

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

43.200

0

0

0

43.200

0

0

0

0001 - Baía Formosa

43.200

0

0

0

43.200

0

0

0

16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

18.000

0

0

0

18.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

18.000

0

0

0

18.000

0

0

0

2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Sorridente

69.300

0

0

69.300

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

69.300

0

0

69.300

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

69.300

0

0

69.300

0

0

0

0

2104 Ações de Apoio ao Programa Mais Médicos

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

2149 Parceria com Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS

85.000

0

0

85.000

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

45.000

0

0

45.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

45.000

0

0

45.000

0

0

0

0

2165 Contribuição a Consórcios de Saúde

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

2166 Implantação do Programa de Promoção e Proteção da Saúde Menstrual

31.000

0

0

31.000

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2175 Assistência Financeira Complementar Para Pagamento do Piso Salarial do Profissionais de Enfermagem

400.000

310.000

0

90.000

0

0

0

0

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

400.000

310.000

0

90.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

400.000

310.000

0

90.000

0

0

0

0

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2.240.303

213.600

0

1.601.303

410.400

15.000

0

0

0011 - Saúde Com Cidadania

2.240.303

213.600

0

1.601.303

410.400

15.000

0

0

1064 Adaptação com Acessibilidades de Prédios Públicos

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

1065 Aquisição de Imóveis

15.000

0

0

0

0

15.000

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15.000

0

0

0

0

15.000

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

0

0

15.000

0

0

1066 Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde de Pronto Atendimento

297.400

0

0

0

297.400

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

101.400

0

0

0

101.400

0

0

0

0001 - Baía Formosa

101.400

0

0

0

101.400

0

0

0

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

16313120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

36.000

0

0

0

36.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

36.000

0

0

0

36.000

0

0

0

1068 Conclusão do Prédio de Funcionamento do Centro de Saúde

71.200

0

0

0

71.200

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

31.200

0

0

0

31.200

0

0

0

0001 - Baía Formosa

31.200

0

0

0

31.200

0

0

0

2065 Atenção Especializada da População para Procedimentos do MAC

506.624

213.600

0

275.224

17.800

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

261.064

128.000

0

133.064

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

261.064

128.000

0

133.064

0

0

0

0

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

210.760

85.600

0

117.360

7.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

210.760

85.600

0

117.360

7.800

0

0

0

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Baía Formosa

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

24.800

0

0

24.800

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.800

0

0

24.800

0

0

0

0

2066 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

1.002.400

0

0

1.002.400

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

822.400

0

0

822.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

822.400

0

0

822.400

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

180.000

0

0

180.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

180.000

0

0

180.000

0

0

0

0

2142 Realização de Exames e Procedimentos de Média e Alta Complexidade

243.679

0

0

243.679

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

193.679

0

0

193.679

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

193.679

0

0

193.679

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

2146 Contratação de Equipe Multidisciplinar para Atendimento Especializado e

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

Acompanhamento Domiciliar

 

 

 

 

 

 

 

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

384.400

0

0

384.400

0

0

0

0

0011 - Saúde Com Cidadania

384.400

0

0

384.400

0

0

0

0

2063 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos na APS

384.400

0

0

384.400

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

124.000

0

0

124.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

124.000

0

0

124.000

0

0

0

0

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

83.400

0

0

83.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

83.400

0

0

83.400

0

0

0

0

16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

24.000

0

0

24.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.000

0

0

24.000

0

0

0

0

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

73.040

39.960

0

29.960

3.120

0

0

0

0011 - Saúde Com Cidadania

73.040

39.960

0

29.960

3.120

0

0

0

2067 Vigilância em Saúde- Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária

73.040

39.960

0

29.960

3.120

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

57.120

39.960

0

17.160

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

57.120

39.960

0

17.160

0

0

0

0

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

3.120

0

0

0

3.120

0

0

0

0001 - Baía Formosa

3.120

0

0

0

3.120

0

0

0

16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

7.800

0

0

7.800

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

7.800

0

0

7.800

0

0

0

0

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

681.000

537.695

0

106.505

36.800

0

0

0

0002 - Novo Tempo

46.273

0

0

36.009

10.264

0

0

0

1123 Criação e Manutenção do Centro Veterinário

46.273

0

0

36.009

10.264

0

0

0

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

46.273

0

0

36.009

10.264

0

0

0

0001 - Baía Formosa

46.273

0

0

36.009

10.264

0

0

0

0011 - Saúde Com Cidadania

634.727

537.695

0

70.496

26.536

0

0

0

1084 Aquisição de Motocicleta para o Setor de Endemias

24.736

0

0

0

24.736

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

24.736

0

0

0

24.736

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.736

0

0

0

24.736

0

0

0

2068 Assistência Financeira de Vigilância em Saúde - ACE

585.255

537.695

0

45.760

1.800

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

255.600

253.200

0

2.400

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

255.600

253.200

0

2.400

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

104.055

74.495

0

27.760

1.800

0

0

0

0001 - Baía Formosa

104.055

74.495

0

27.760

1.800

0

0

0

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

210.000

210.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

210.000

210.000

0

0

0

0

0

0

16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

15.600

0

0

15.600

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

15.600

0

0

15.600

0

0

0

0

2152 Implantação de Programa de Castração de Cães e Gatos

24.736

0

0

24.736

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

24.736

0

0

24.736

0

0

0

0

0001 - Baía Formosa

24.736

0

0

24.736

0

0

0

0

Total:

9.677.744

3.722.255

0

4.503.329

1.437.160

15.000

0

0

 

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

20. PARTICIPACAO GASTO COM SAUDE.PDF

Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Construção da Base de Cálculo de Recursos

Valor

I - Receita de Impostos

1.362.880,00

IPTU

313.200,00

IRRF

298.780,00

ITBI

159.000,00

ISS

591.900,00

II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

55.000,00

Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

55.000,00

III - Transferências Legais

29.390.622,00

FPM

19.500.000,00

ITR

3.120,00

ICMS

9.263.000,00

IPVA

202.800,00

IPI

11.702,00

Outras Transf. ou Compensações Fin. Provenientes de Imp. e Transf. Constitucionais

410.000,00

Receita Base de Cálculo do Percentual

30.808.502,00

IV - Transferências Vinculadas

4.788.460,00

Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios

4.788.460,00

Resumo da Aplicação

Subfunção de Governo

Atenção Básica

6.299.001,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2.240.303,00

Vigilância Sanitária

73.040,00

Vigilância Epidemiológica

681.000,00

Suporte Profilático e Terapêutico

384.400,00

Total

9.677.744,00

Deduções

Transferências Vinculadas

4.788.460,00

Valor aplicado

4.889.284,00

Percentual apurado pela aplicação acima

15,86

 

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

21. QUADRO SINTESE DA DESPESA.PDF

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Órgão 01 - Câmara Municipal

Unidade 01.001 - Câmara Municipal

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

2.040.000

2.612.200

Função

01 LEGISLATIVA

2.040.000

2.612.200

Sub-Função

031 AÇÃO LEGISLATIVA

2.040.000

2.612.200

Programa

0001 Governança e Responsabilidade

2.040.000

2.612.200

Ação

1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara

70.000

100.000

1002 Aquisição de Equipamentos

70.000

100.000

2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

1.900.000

2.412.200

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.426.000

1.709.200

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

5.000

6.000

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

469.000

697.000

4 INVESTIMENTO

140.000

200.000

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.040.000

2.612.200

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

1.709.200

6.000

697.000

200.000

 

 

 

2.612.200

Total

1.709.200

6.000

697.000

200.000

 

 

 

2.612.200

 

Órgão 02 - Gabinete do Prefeito

Unidade 02.001 - Gabinete do Prefeito

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

769.100

883.440

Função

02 JUDICIARIA

121.000

139.400

04 ADMINISTRAÇÃO

648.100

744.040

Sub-Função

062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

121.000

139.400

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

546.650

622.300

124 CONTROLE INTERNO

101.450

121.740

Programa

0001 Governança e Responsabilidade

30.000

20.000

0002 Novo Tempo

739.100

863.440

Ação

1114 Aquisição de Equipamento e Material permanente

16.900

9.000

1141 Aquisição de Veículos

30.000

20.000

2003 Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal

121.000

139.400

2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito

460.000

552.000

2005 Manutenção da Controladoria Municipal

101.450

121.740

2156 Manutenção das ações do setor de licitações

28.050

29.440

2157 Manutenção das Ações de Comunicação e Publicidades Institucionais

11.700

11.860

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

577.000

692.400

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

131.650

153.700

4 INVESTIMENTO

60.450

37.340

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

736.300

856.840

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

13.850

13.100

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

18.950

13.500

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

692.400

 

134.100

30.340

 

 

 

856.840

17050000

 

 

11.100

2.000

 

 

 

13.100

17200000

 

 

8.500

5.000

 

 

 

13.500

Total

692.400

 

153.700

37.340

 

 

 

883.440

 

Órgão 03 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 03.001 - Secretaria Municipal de Administração

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

2.383.135

2.980.336

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

1.515.145

1.596.176

06 SEGURANÇA PÚBLICA

48.490

90.760

11 TRABALHO

220.000

264.000

28 ENCARGOS ESPECIAIS

599.500

1.029.400

Sub-Função

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.490.200

1.546.176

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

24.945

50.000

181 POLICIAMENTO

48.490

90.760

331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

220.000

264.000

843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

599.500

1.029.400

Programa

0001 Governança e Responsabilidade

564.935

1.125.360

0002 Novo Tempo

1.818.200

1.854.976

Ação

1004 Modernização do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado

20.000

20.000

1005 Aquisição de Equipamento e material Permanente

23.000

13.000

1006 Construção do Centro Administrativo e/ou reforma e ampliação de prédios existentes

340.000

186.736

1009 Amortização da Dívida junto ao PASEP

195.000

178.000

1010 Amortização da Dívida junto ao INSS

295.500

654.600

1012 Amortização da Divida junto aos Precatórios

70.000

150.000

1119 Amortização de Outras Dívida Contratadas

39.000

46.800

2006 Manutenção da Secretaria Municipal Administração

764.100

891.920

2007 Manutenção do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado

28.000

27.600

2008 Contribuição a Amlap, Femurn e CNM

126.500

151.800

2009 Pagamento de Contribuição ao PASEP

220.000

264.000

2116 Manutenção dos Serviços de Informação e Atendimento ao Cidadão – SIC

30.100

36.120

2151 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

26.000

80.000

2158 Serviços de Consultoria Especializada em Políticas de Desenvolvimento Territorial.

65.000

50.000

2159 Locação de Softwware

24.945

50.000

2160 Serviços de Assessoria Técnica Especializada

35.000

50.000

2161 Aquisição e/ou confecção de Fardamento

32.500

39.000

2162 Manutenção dos Serviços de Segurança Pública

48.490

90.760

Grupo de Despesa

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

420.000

504.000

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

119.000

142.800

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

967.135

1.211.000

4 INVESTIMENTO

394.500

233.536

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

482.500

889.000

 

Fonte

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.999.195

2.720.356

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

150.000

80.000

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

90.000

50.000

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

27.290

36.000

17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

80.000

50.000

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

0

3.000

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

34.650

38.580

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

2.000

2.400

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

504.000

142.800

1.139.020

45.536

 

889.000

 

2.720.356

17000000

 

 

 

80.000

 

 

 

80.000

17010000

 

 

 

50.000

 

 

 

50.000

17050000

 

 

31.000

5.000

 

 

 

36.000

17063120

 

 

 

50.000

 

 

 

50.000

17180000

 

 

3.000

 

 

 

 

3.000

17200000

 

 

35.580

3.000

 

 

 

38.580

17500000

 

 

2.400

 

 

 

 

2.400

Total

504.000

142.800

1.211.000

233.536

 

889.000

 

2.980.336

 

Órgão 04 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

Unidade 04.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

454.050

512.680

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

454.050

512.680

Sub-Função

123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

454.050

512.680

Programa

0001 Governança e Responsabilidade

90.000

108.000

0002 Novo Tempo

364.050

404.680

Ação

1013 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

10.000

12.000

2011 Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças

354.050

392.680

2114 Serviços de Assessoria Técnica

90.000

108.000

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

240.900

284.400

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

203.150

216.280

4 INVESTIMENTO

10.000

12.000

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

420.000

471.820

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.000

6.000

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

6.500

7.800

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

6.950

8.340

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

15.600

18.720

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

284.400

 

175.420

12.000

 

 

 

471.820

17000000

 

 

6.000

 

 

 

 

6.000

17010000

 

 

7.800

 

 

 

 

7.800

17050000

 

 

8.340

 

 

 

 

8.340

17200000

 

 

18.720

 

 

 

 

18.720

Total

284.400

 

216.280

12.000

 

 

 

512.680

 

Órgão 05 - Secretaria Municipal de Tributação

Unidade 05.001 - Secretaria Municipal de Tributação

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

355.600

394.920

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

355.600

394.920

Sub-Função

123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

355.600

394.920

Programa

0001 Governança e Responsabilidade

26.000

31.200

0002 Novo Tempo

329.600

363.720

Ação

1014 Modernização da Secretaria Municipal de Tributação

19.500

5.000

2012 Manutenção da Secretaria de Tributação

238.600

286.320

2022 Locação de Software

26.000

31.200

2137 Atualização e Manutenção do Cadastro Imobiliário e Identificação de Logradouros e Imóveis

71.500

72.400

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

180.100

216.120

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

136.500

163.800

4 INVESTIMENTO

39.000

15.000

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

341.300

377.760

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

3.900

4.680

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

10.400

12.480

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

216.120

 

146.640

15.000

 

 

 

377.760

17050000

 

 

4.680

 

 

 

 

4.680

17200000

 

 

12.480

 

 

 

 

12.480

Total

216.120

 

163.800

15.000

 

 

 

394.920

 

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade 06.001 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

8.336.088

9.151.801

Função

12 EDUCAÇÃO

7.689.788

8.151.126

13 CULTURA

646.300

1.000.675

Sub-Função

361 ENSINO FUNDAMENTAL

5.615.988

5.943.026

362 ENSINO MÉDIO

144.400

150.880

363 ENSINO PROFISSIONAL

40.300

65.880

364 ENSINO SUPERIOR

30.000

90.000

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

1.141.650

1.225.400

366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

268.600

305.220

367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

448.850

370.720

392 DIFUSÃO CULTURAL

646.300

1.000.675

Programa

0001 Governança e Responsabilidade

523.703

477.470

0002 Novo Tempo

260.500

371.832

0003 Educa Formosa

7.166.085

7.673.656

0004 Formosa Tem Cultura

385.800

524.157

0100 COVID-19

0

104.686

 

Ação

1008 Ampliação e Reforma de Escolas Municipais

321.000

271.000

1015 Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil

275.000

260.000

1016 Adaptação com Acessibilidades nas Escolas para atendimento aos alunos especiais

60.000

24.000

1017 Construção e Reforma de Espaços para Práticas Esportivas e Lazer nas Escolas Municipais

204.500

199.800

1018 Aquisição de Veículos, outros equipamentos e material permanente

283.203

155.470

1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Salas de Recursos Multifuncionais

70.000

60.000

1020 Construção, Instalação e/ou Adaptação de Salas para Laboratorios de Informática

167.000

220.400

1021 Reforma de Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil

140.000

190.000

1022 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Infantil

68.000

110.000

1023 Ampliação e Adequação do Transporte Escolar

182.000

178.400

1024 Reforma e Ampliação da sede da Secretaria Municipal de Educação

200.000

50.000

1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Cultura

35.000

29.632

1028 Reforma e Ampliação da Estrutura Física e Acervo da Biblioteca Pública

30.000

2.896

1029 Construção de Áreas de Lazer

180.000

175.264

1030 Criação, Estruturação e Manutenção do Centro de Reabilitação Educacional - CRE

220.000

182.000

1118 Construção, reforma e Instalação de Biblioteca Escolar

120.000

344.000

1158 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais

20.055

140.000

2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

281.000

361.200

2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental

138.900

112.400

2015 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA

88.000

58.600

2016 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE

57.800

59.380

2017 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

51.500

47.800

2018 Qualificação e Formação Continuada dos Profissionais da Educação

66.100

79.320

2019 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE/Fundamental

143.000

161.740

2020 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar

7.480

8.976

2021 Aquisição de Uniformes Escolares - Infantil

62.500

60.600

2023 Manutenção setor do Ensino Fundamental

3.012.850

2.870.820

2024 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE/Fundamental

88.900

98.600

2025 Formação Continuada de professores para atuar com alunos de Necessidades Especiais

32.500

25.600

2026 Incentivo aos serviços de Grafitagem

35.000

95.368

2027 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

32.500

10.500

2028 Manutenção do Setor do Ensino Médio

66.300

79.560

2029 Manutenção do Ensino Infantil - Creche

153.950

180.440

2030 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola

188.500

224.900

2031 Manutenção ds Educação de Jovens e Adultos - EJA

171.600

206.220

2032 Manutenção do Setor de Educação Especial

66.350

68.120

2033 Manutenção da Orquestra Filarmônica Municipal

45.500

41.200

2034 Implementação do Plano Municipal de Cultura

0

30.000

2035 Manutenção do Setor de Cultura

148.300

177.960

2115 Realização de Parcerias Para Formação Técnica profissional

40.300

65.880

2117 Aquisição de Uniforme Padronizados para Funcionários

32.500

22.000

2118 Aquisição e Distribuição de Uniforme Escolar

60.500

53.000

2119 Promoção de Eventos conforme Calendário Cultural

123.500

148.200

2122 Criação do Museu Municipal

0

60.000

2127 Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN

39.500

47.400

2128 Programa Nacional de Educação Alimentar - PNAE/AEE

0

11.000

2129 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO MÉDIO

28.600

34.320

 

2130 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO INFANTÍL

54.600

38.720

2134 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral

0

175.000

2139 Manutenção do Programa Salário Educação-QSE/Infantil

53.300

42.760

2145 Apoio a Sala de Cinema ou Cinema Itenerante

0

11.669

2148 Implantação de Projetos e Ações do Agosto Cultural

0

60.000

2150 Implantação de Ações com prioridade absoluta aos estudantes do EJA

45.500

51.200

2153 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

49.500

37.000

2154 Promoção de Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural

0

20.000

2163 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços

200.000

350.000

2164 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Superior

30.000

90.000

2167 Realização de BF Gospel

49.000

63.800

2173 Implantação de Monitoramento com Segurança Eletrônica nos Veículos Escolares

15.000

33.000

2178 Apoio a Diversas Produções em Audiovisual

0

51.049

2179 Formação, Qualificação, Difusão em Audiovisual

0

5.858

2180 Apoio às demais áreas da Cultura

0

27.779

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.485.700

2.166.040

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.254.880

4.375.399

4 INVESTIMENTO

2.595.508

2.610.362

 

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

493.700

717.200

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

6.136.188

6.718.906

15500000 Transferência do Salário-Educação

241.300

289.000

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

32.500

10.500

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

197.300

153.000

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

104.000

89.920

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

183.500

189.600

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

208.000

191.000

15703110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

41.500

49.800

15703120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

80.000

20.000

15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

265.500

189.400

15730000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

200.000

150.000

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

0

100.000

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

50.000

60.000

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

80.000

80.000

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

10.000

12.000

17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

0

68.576

17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

0

27.779

17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022

0

20.000

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

12.600

15.120

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

67.200

 

557.088

92.912

 

 

 

717.200

15001001

2.025.520

 

2.970.336

1.723.050

 

 

 

6.718.906

15500000

 

 

177.200

111.800

 

 

 

289.000

15510000

 

 

10.500

 

 

 

 

10.500

15520000

 

 

153.000

 

 

 

 

153.000

15530000

 

 

89.920

 

 

 

 

89.920

15690000

73.320

 

6.480

109.800

 

 

 

189.600

15700000

 

 

 

191.000

 

 

 

191.000

15703110

 

 

 

49.800

 

 

 

49.800

15703120

 

 

 

20.000

 

 

 

20.000

15710000

 

 

74.400

115.000

 

 

 

189.400

15730000

 

 

111.000

39.000

 

 

 

150.000

15760000

 

 

100.000

 

 

 

 

100.000

17000000

 

 

 

60.000

 

 

 

60.000

17010000

 

 

 

80.000

 

 

 

80.000

17050000

 

 

 

12.000

 

 

 

12.000

17150000

 

 

68.576

 

 

 

 

68.576

17160000

 

 

27.779

 

 

 

 

27.779

17190000

 

 

20.000

 

 

 

 

20.000

17200000

 

 

9.120

6.000

 

 

 

15.120

Total

2.166.040

 

4.375.399

2.610.362

 

 

 

9.151.801

 

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade 06.002 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

8.214.917

9.945.529

Função

12 EDUCAÇÃO

8.214.917

9.945.529

Sub-Função

361 ENSINO FUNDAMENTAL

4.948.962

5.743.379

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

2.595.541

3.397.653

366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

660.014

792.017

367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

10.400

12.480

Programa

0003 Educa Formosa

8.214.917

9.945.529

Ação

1011 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental - 30%

195.000

150.000

1115 Aquisição de Veículos e outros materiais permanentes - Fundamental 30%

85.000

111.000

1116 Construção, Ampliação e Reforma de unidades do Ensino Infantil - 30%

220.000

264.000

1160 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais

0

80.000

2036 Manutenção do Ensino Fundamental - 30%

838.389

929.979

2037 Manutenção do Ensino Fundamental - 70%

3.830.573

3.822.400

2038 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 30%

365.380

478.456

2039 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 70%

553.529

967.000

2040 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 30%

491.700

601.903

2041 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 70%

964.932

1.086.294

2042 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 30%

225.714

270.857

2043 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 70%

434.300

521.160

2140 Manutenção do Ensino Especial - 70%

10.400

12.480

2177 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral

0

650.000

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

7.150.867

8.621.806

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

413.936

536.723

4 INVESTIMENTO

650.114

787.000

Fonte

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

2.068.169

2.507.715

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

4.825.729

5.851.334

15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

35.000

42.000

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

413.573

148.000

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

237.614

390.000

15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

554.432

910.000

15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

80.400

96.480

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

 

 

 

 

 

 

 

0

15400000

1.438.792

 

473.723

595.200

 

 

 

2.507.715

15401070

5.851.334

 

 

 

 

 

 

5.851.334

15410000

24.000

 

18.000

 

 

 

 

42.000

15411070

148.000

 

 

 

 

 

 

148.000

15420000

153.200

 

45.000

191.800

 

 

 

390.000

15421070

910.000

 

 

 

 

 

 

910.000

15430000

96.480

 

 

 

 

 

 

96.480

25400000

 

 

 

 

 

 

 

0

25401070

 

 

 

 

 

 

 

0

Total

8.621.806

 

536.723

787.000

 

 

 

9.945.529

 

Órgão 07 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Unidade 07.001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

1.392.089

1.910.944

Função

27 DESPORTO E LAZER

1.392.089

1.910.944

Sub-Função

812 DESPORTO COMUNITÁRIO

1.280.589

1.801.880

813 LAZER

111.500

109.064

Programa

0001 Governança e Responsabilidade

111.500

109.064

0005 Nas Ondas do Esporte

1.280.589

1.801.880

Ação

1026 Construção, Reforma e/ou ampliação de Espaços de Múltiplo Uso

111.500

109.064

1033 Reforma e/ou Ampliação do Campo de Futebol do SAGI

0

24.736

1034 Cobertura do Complexo Esportivo José Benjamim Duarte

0

24.736

1035 Construção de Ginásio Poliesportivo

100.000

120.000

1036 Construção e Reforma de Quadras Poliesportiva

216.944

155.264

1037 Aquisição de Equipamentos Para Práticas Esportivas

0

24.736

1038 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Estadios e Campos de Futebol

359.944

639.797

1040 Construção e Ampliação de Ciclovia

182.000

165.000

1041 Reforma das Quadras Poliesportivas de Vôlei e Futvolei, Incluindo Iluminação

0

12.368

1120 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

18.945

15.000

1125 Aquisição de Veículo para Transporte de Atletas Amadores

0

120.000

1145 Construção de Estações de Calistenia ao Ar Livre

0

15.000

1147 Instalação de Sistema de Irrigação Automatizado no Campo do Estádio Antônio Arruda de Farias/Arrudão

0

24.736

2044 Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer

250.156

302.187

2045 Promoção de Eventos Esportivos

94.100

102.720

2133 Incentivo ao atleta local

39.000

35.600

2168 Apoio a Comunidade Desportiva através da Doação de Materiais

19.500

20.000

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

170.300

204.360

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

229.856

260.027

4 INVESTIMENTO

991.933

1.446.557

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

614.789

897.984

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

521.600

664.120

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

208.000

203.600

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

4.100

4.920

17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

20.000

110.000

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

0

2.000

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

4.100

4.920

17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

19.500

23.400

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

204.360

 

235.067

458.557

 

 

 

897.984

17000000

 

 

3.120

661.000

 

 

 

664.120

17010000

 

 

 

203.600

 

 

 

203.600

17050000

 

 

4.920

 

 

 

 

4.920

17063110

 

 

10.000

100.000

 

 

 

110.000

17180000

 

 

2.000

 

 

 

 

2.000

17200000

 

 

4.920

 

 

 

 

4.920

17550000

 

 

 

23.400

 

 

 

23.400

Total

204.360

 

260.027

1.446.557

 

 

 

1.910.944

 

Órgão 08 - Secretaria Municipal de Obras

Unidade 08.001 - Secretaria Municipal de Obras

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

1.843.084

2.407.193

Função

06 SEGURANÇA PÚBLICA

80.000

50.000

15 URBANISMO

1.763.084

2.357.193

Sub-Função

181 POLICIAMENTO

80.000

50.000

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.763.084

2.357.193

Programa

0001 Governança e Responsabilidade

119.500

73.400

0002 Novo Tempo

388.389

605.667

0006 Bela Formosa

1.335.195

1.728.126

Ação

1043 Construção e Recuperação de Pavimentação de Ruas e Avenidas

394.095

592.914

1044 Construção, Recuperação e Urbanização da Orla Marítima

98.000

117.600

1045 Construção e Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

119.500

73.400

1048 Construção de Drenagem de Ruas

143.000

215.600

1050 Construção, reforma e Ampliação de Cemitérios Públicos Municipais

79.500

95.400

1052 Aquisição de Imóveis

50.000

60.000

1106 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

50.000

80.000

1126 Construção de Delegacia da sede do Município

80.000

50.000

1127 Conclusão do Sistema de Saneamento Básico

0

245.000

1130 Ampliação e Recuperação de Muro de Arrimo na Baia

60.000

72.000

1132 Reforma do Pórtico da Entrada da Cidade - RN 062

50.000

51.000

1133 Construção de Pórtico na Entrada da Cidade - acesso BR 101

78.000

20.000

1139 Construção e Reforma de Praças

70.389

56.467

1151 Construção de Pórtico na Entrada da Comunidade do SAGI

0

31.200

2046 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

434.750

528.900

2109 Manutenção de Estradas Vicinais e Melhorias dos Acessos às Comunidades Rurais e Praias

99.450

74.032

2126 Atendimento as Demandas por Elaboração de Projetos de Obras Públicas

36.400

43.680

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

270.400

324.480

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

289.800

309.652

4 INVESTIMENTO

1.232.884

1.713.061

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

50.000

60.000

 

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.108.189

1.164.627

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

330.945

550.334

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

270.150

516.380

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

1.300

6.560

17060000 Transferência Especial da União

50.000

60.000

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

0

5.000

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

13.650

16.380

17210000 Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº13.885/2019

0

20.000

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

68.850

47.912

17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

0

20.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

324.480

 

233.800

546.347

60.000

 

 

1.164.627

17000000

 

 

 

550.334

 

 

 

550.334

17010000

 

 

 

516.380

 

 

 

516.380

17050000

 

 

6.560

 

 

 

 

6.560

17060000

 

 

 

60.000

 

 

 

60.000

17180000

 

 

5.000

 

 

 

 

5.000

17200000

 

 

16.380

 

 

 

 

16.380

17210000

 

 

 

20.000

 

 

 

20.000

17500000

 

 

47.912

 

 

 

 

47.912

17550000

 

 

 

20.000

 

 

 

20.000

Total

324.480

 

309.652

1.713.061

60.000

 

 

2.407.193

 

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

Unidade 09.001 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

2.052.540

2.565.048

Função

15 URBANISMO

1.758.040

2.148.648

25 ENERGIA

191.000

322.200

26 TRANSPORTE

103.500

94.200

Sub-Função

452 SERVIÇOS URBANOS

1.758.040

2.148.648

752 ENERGIA ELÉTRICA

191.000

322.200

782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

103.500

94.200

Programa

0001 Governança e Responsabilidade

16.500

11.800

0002 Novo Tempo

2.016.540

2.529.848

0006 Bela Formosa

19.500

23.400

Ação

1054 Construção de Aterro Controlado ou Participação em Consórcio para destinação Final do Lixo

50.000

210.000

1055 Adequação e Modernização da Feira Livre

30.000

36.000

1056 Construção de Abrigo Rodoviário

18.000

10.000

1057 Aquisição de Imóveis

20.000

24.000

1058 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

16.500

11.800

1107 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Urbanismo

5.000

6.000

1122 Construção e/ou Reforma de Garagem Pública

19.500

15.000

1136 Implantação de faixa de pedestres Elevadas em frente às Escolas

10.000

10.000

2047 Urbanização de Canteiros Vias e Logradouros

36.400

43.680

2048 Modernização e Manutenção das Ações de Limpeza Pública

995.000

1.106.000

2049 Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia

191.000

322.200

2050 Sinalização de Ruas Avenidas e Logradouros

19.500

23.400

2051 Manutenção da Secretaria M de Transporte e Urbanismo

641.640

746.968

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

248.450

270.140

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.531.990

1.879.388

4 INVESTIMENTO

252.100

391.520

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

20.000

24.000

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.705.450

1.960.540

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0

110.000

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

96.500

115.800

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

59.590

71.508

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

191.000

307.200

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

270.140

 

1.467.880

198.520

24.000

 

 

1.960.540

17000000

 

 

 

110.000

 

 

 

110.000

17050000

 

 

114.000

1.800

 

 

 

115.800

17200000

 

 

71.508

 

 

 

 

71.508

17510000

 

 

226.000

81.200

 

 

 

307.200

Total

270.140

 

1.879.388

391.520

24.000

 

 

2.565.048

 

Órgão 10 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 10.001 - Secretaria Municipal de Saúde

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

324.000

326.800

Função

17 SANEAMENTO

324.000

326.800

Sub-Função

512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

324.000

326.800

Programa

0001 Governança e Responsabilidade

285.000

280.000

0009 BF Sustentável

39.000

46.800

Ação

1060 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

165.000

140.000

1061 Conclusão do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotamento Sanitário

100.000

50.000

1062 Construção de Bacia de Estabilização

0

80.000

1063 Aquisição de Imóveis

20.000

10.000

2052 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

16.900

20.280

2056 Coleta, Transporte e Destino Final de Resíduos Hospitalares

22.100

26.520

Grupo de Despesa

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

36.400

43.680

4 INVESTIMENTO

267.600

273.120

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

20.000

10.000

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

85.000

76.800

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

200.000

210.000

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

39.000

40.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

 

 

43.680

23.120

10.000

 

 

76.800

17000000

 

 

 

210.000

 

 

 

210.000

17010000

 

 

 

40.000

 

 

 

40.000

Total

 

 

43.680

273.120

10.000

 

 

326.800

 

Órgão 10 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 10.002 - Fundo Municipal de Saúde

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

9.486.810

9.677.744

Função

10 SAÚDE

9.486.810

9.677.744

Sub-Função

301 ATENÇÃO BÁSICA

6.083.804

6.299.001

302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2.090.800

2.240.303

303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

549.500

384.400

304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

70.200

73.040

305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

692.506

681.000

Programa

0002 Novo Tempo

111.953

46.273

0011 Saúde Com Cidadania

9.374.857

9.631.471

 

Ação

1064 Adaptação com Acessibilidades de Prédios Públicos

20.000

24.000

1065 Aquisição de Imóveis

26.000

15.000

1066 Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde de Pronto Atendimento

314.500

297.400

1067 Instalação de Academia ao Ar Livre

71.500

79.000

1068 Conclusão do Prédio de Funcionamento do Centro de Saúde

0

71.200

1069 Aquisição de Veículo Para Transporte de Equipe de Saúde da Família da UBS SAGI

0

49.472

1070 Aquisição de Ambulâncias e/ou Unidades Móveis de Saúde

213.800

307.088

1071 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

163.500

230.680

1072 Aquisição e Instalação de Central de Nebulização na UBS SAGI

0

24.736

1073 Construção, Reforma e Ampliação de UBS

180.000

176.000

1084 Aquisição de Motocicleta para o Setor de Endemias

0

24.736

1123 Criação e Manutenção do Centro Veterinário

111.953

46.273

2053 Realização de Conferência Municipal de Saúde

16.900

20.280

2054 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

13.000

15.600

2057 Piso da Atenção Primária - Agentes Comunitários de Saúde - ACS

842.000

922.664

2058 Atenção Primária - Ações de Captação Ponderada - SF

592.400

460.880

2059 Atenção Primária - Ações Estratégicas - SB

523.600

412.520

2060 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

2.574.700

2.060.696

2061 Gestão do SUS - Educação e Formação em Saúde - PSE

39.000

56.800

2062 Atenção Primária - Desempenho das APS

340.404

560.485

2063 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos na APS

549.500

384.400

2064 Ações de Fortalecimento à Saúde da População Indígena

45.500

59.600

2065 Atenção Especializada da População para Procedimentos do MAC

603.300

506.624

2066 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

802.000

1.002.400

2067 Vigilância em Saúde- Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária

70.200

73.040

2068 Assistência Financeira de Vigilância em Saúde - ACE

580.553

585.255

2083 Ações de Prevenção e Cuidados à saúde do Trabalhador

45.500

49.000

2102 Manutenção do Centro Municipal de Saúde

174.500

188.200

2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Sorridente

56.500

69.300

2104 Ações de Apoio ao Programa Mais Médicos

65.000

30.000

2142 Realização de Exames e Procedimentos de Média e Alta Complexidade

180.000

243.679

2146 Contratação de Equipe Multidisciplinar para Atendimento Especializado e Acompanhamento Domiciliar

145.000

80.000

2149 Parceria com Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS

91.000

85.000

2152 Implantação de Programa de Castração de Cães e Gatos

0

24.736

2165 Contribuição a Consórcios de Saúde

15.000

10.000

2166 Implantação do Programa de Promoção e Proteção da Saúde Menstrual

20.000

31.000

2175 Assistência Financeira Complementar Para Pagamento do Piso Salarial do Profissionais de Enfermagem

0

400.000

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.585.100

3.722.255

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.696.310

4.503.329

4 INVESTIMENTO

1.179.400

1.437.160

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

26.000

15.000

 

Fonte

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.917.653

4.722.784

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.553.757

2.096.400

16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

15.000

50.000

16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

0

80.000

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

403.100

556.000

16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

15.000

18.000

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

750.000

870.000

16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0

400.000

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

242.300

175.760

16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

228.000

226.800

16313110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

90.000

190.000

16313120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

70.000

84.000

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

65.000

50.000

16350000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

137.000

158.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

 

 

 

 

 

 

 

0

15001002

1.722.600

 

2.572.024

413.160

15.000

 

 

4.722.784

16000000

819.655

 

1.253.105

23.640

 

 

 

2.096.400

16003110

 

 

50.000

 

 

 

 

50.000

16003120

 

 

80.000

 

 

 

 

80.000

16010000

 

 

 

556.000

 

 

 

556.000

16013110

 

 

 

18.000

 

 

 

18.000

16040000

870.000

 

 

 

 

 

 

870.000

16050000

310.000

 

90.000

 

 

 

 

400.000

16210000

 

 

120.200

55.560

 

 

 

175.760

16310000

 

 

 

226.800

 

 

 

226.800

16313110

 

 

106.000

84.000

 

 

 

190.000

16313120

 

 

24.000

60.000

 

 

 

84.000

16320000

 

 

50.000

 

 

 

 

50.000

16350000

 

 

158.000

 

 

 

 

158.000

26000000

 

 

 

 

 

 

 

0

Total

3.722.255

 

4.503.329

1.437.160

15.000

 

 

9.677.744

 

Órgão 11 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Unidade 11.001 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

381.706

450.047

Função

16 HABITAÇÃO

381.706

450.047

Sub-Função

482 HABITAÇÃO URBANA

381.706

450.047

Programa

0001 Governança e Responsabilidade

15.000

18.000

0010 Sustentabilidade Local

366.706

432.047

Ação

1075 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

283.556

340.267

1076 Aquisição de Imóveis

15.000

18.000

1146 Melhoria e Recuperação de Moradias da População de Baixa Renda

65.000

70.000

2072 Manutenção do Setor de Habitação

13.650

16.380

2073 Recup.de Unidades Hab. Através de Doação de Materiais e Ajuda Financeira

4.500

5.400

Grupo de Despesa

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

16.850

20.220

4 INVESTIMENTO

349.856

411.827

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

15.000

18.000

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

80.650

88.780

16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

50.000

60.000

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

251.056

301.267

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

 

 

20.220

50.560

18.000

 

 

88.780

16650000

 

 

 

60.000

 

 

 

60.000

17000000

 

 

 

301.267

 

 

 

301.267

Total

 

 

20.220

411.827

18.000

 

 

450.047

 

Órgão 11 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Unidade 11.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

2.436.360

2.699.540

Função

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.264.810

2.602.880

11 TRABALHO

171.550

96.660

Sub-Função

241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO

42.600

51.120

242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

42.000

50.400

243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

476.450

548.800

244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.703.760

1.952.560

334 FOMENTO AO TRABALHO

171.550

96.660

Programa

0008 Viver Bem com Assistência Social e Cidadania

2.436.360

2.699.540

 

Ação

1077 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

1.000

1.200

1078 Aquisição de Equip.e Material Permanente

2.000

2.400

1079 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

18.000

21.600

1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

44.000

52.800

1081 Reforma e Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal

0

528

1082 Construção de Unidade de Apoio para Realização de Atividades da Assistência Social

30.000

80.000

1083 Aquisição de Imóveis

13.000

15.600

1085 Construção de Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS)

132.000

136.500

2069 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Pessoa Idosa

30.200

36.240

2070 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 18 a 59 anos

17.600

21.120

2071 Manutenção da Secretaria M do Trabalho e Ação Social

27.950

37.040

2074 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 04 a 11 anos

99.100

113.320

2075 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 12 a 17 anos

30.550

36.660

2076 Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - PAEFI/CREAS

187.800

224.360

2077 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente

107.450

128.940

2078 Programas e Projetos - Benefício de Prestação Continuada - BPC

7.800

9.360

2081 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

14.300

17.160

2082 Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS

11.700

14.040

2084 Ações de Proteção aos Portadores de Necessidades Especiais

41.000

49.200

2085 Viabilização de Conferências Municipais da Assistência Social

23.000

27.600

2086 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS

26.650

31.980

2087 Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo - CRAS/PAIF

225.650

209.780

2088 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

504.900

600.660

2089 Indice de Gestão Descentralizada - IGD PBF

126.600

151.920

2101 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

154.400

170.740

2105 Promoção de Ações Voltadas à Inserção ao Mundo do Trabalho, Cooperativismo e Associativismo

76.000

45.000

2106 Acolhimento Institucional com Parceiros no Atendimento a Crianças e Adolescentes

45.500

51.800

2107 Fundo para Infância e Adolescência - FIA

7.150

8.580

2108 Concessão de Benefícios Eventuais

104.000

32.600

2131 Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS

95.550

51.660

2132 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso

10.400

12.480

2143 Promoção de Eventos Sociais e datas Comemorativas

66.000

79.200

2147 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

50.000

80.000

2169 Distribuição de Cestas Básicas

70.110

109.472

2176 Atendimento à Gestantes, Nutrizes e Crianças

35.000

38.000

Grupo de Despesa

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

901.550

1.018.140

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.236.260

1.301.632

4 INVESTIMENTO

285.550

364.168

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

13.000

15.600

 

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.451.710

1.600.380

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

745.400

762.760

16603110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

8.000

9.600

16603120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

13.000

17.100

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

78.500

94.200

16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

80.000

115.500

Assistência Social

 

 

16653110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

0

2.000

16653120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

0

1.500

16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

26.000

56.000

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

20.140

24.168

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

13.610

16.332

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

630.780

 

869.952

84.048

15.600

 

 

1.600.380

16600000

387.360

 

333.980

41.420

 

 

 

762.760

16603110

 

 

3.600

6.000

 

 

 

9.600

16603120

 

 

11.100

6.000

 

 

 

17.100

16610000

 

 

39.000

55.200

 

 

 

94.200

16650000

 

 

 

115.500

 

 

 

115.500

16653110

 

 

2.000

 

 

 

 

2.000

16653120

 

 

1.500

 

 

 

 

1.500

16690000

 

 

 

56.000

 

 

 

56.000

17050000

 

 

24.168

 

 

 

 

24.168

17200000

 

 

16.332

 

 

 

 

16.332

Total

1.018.140

 

1.301.632

364.168

15.600

 

 

2.699.540

 

Órgão 12 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Unidade 12.001 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

1.501.550

1.713.883

Função

18 GESTÃO AMBIENTAL

325.650

374.140

23 COMERCIO E SERVIÇOS

1.175.900

1.339.743

Sub-Função

541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

208.100

285.820

544 RECURSOS HÍDRICOS

117.550

88.320

695 TURISMO

1.175.900

1.339.743

Programa

0001 Governança e Responsabilidade

244.400

345.280

0002 Novo Tempo

19.500

35.700

0006 Bela Formosa

841.000

921.463

0009 BF Sustentável

396.650

411.440

Ação

1091 Construção do Centro Municipal de Comercialização de Artesanato e Artigos Turísticos

370.000

420.000

1093 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

13.000

10.000

1108 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

19.500

15.000

1121 Construção do Centro de Apoio e de Informações Turísticas

350.000

384.063

1144 Construção de Posto Elevado para Guarda Vidas nas Praias

0

25.000

2093 Valorização e Divulgação do Município em Feiras e Eventos Turísticos

26.500

22.800

2094 Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

117.550

88.320

2095 Elaboração de Estudos e Projetos Ambientais

41.000

49.200

2096 Promoção de Eventos festivos Municipais, conforme calendário.

71.000

83.000

2110 Conservação de Área de Proteção Ambiental - APA

24.100

25.920

2111 Arborização das Vias Públicas com Árvores Nativas

20.000

20.000

2123 Criação de Rotas Turísticas

16.500

16.000

2124 Revitalização e Modernização da Sinalização Turística

18.500

20.200

2125 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

110.000

135.000

2138 Promoção de Cursos de Capacitação e Ações de Apoio ao Turismo Local

59.500

58.400

2141 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

244.400

320.280

2174 Contribuição a Consórcios Públicos

0

20.700

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

182.050

172.720

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

567.000

687.100

4 INVESTIMENTO

752.500

854.063

 

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

809.050

832.883

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

200.000

245.000

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000

90.000

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

37.300

44.760

17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

200.000

240.000

17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

200.000

240.000

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

5.200

21.240

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

172.720

 

591.100

69.063

 

 

 

832.883

17000000

 

 

 

245.000

 

 

 

245.000

17010000

 

 

30.000

60.000

 

 

 

90.000

17050000

 

 

44.760

 

 

 

 

44.760

17063110

 

 

 

240.000

 

 

 

240.000

17063120

 

 

 

240.000

 

 

 

240.000

17200000

 

 

21.240

 

 

 

 

21.240

Total

172.720

 

687.100

854.063

 

 

 

1.713.883

 

Órgão 12 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Unidade 12.002 - Fundo Municipal de Meio Ambiente

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

270.000

324.000

Função

18 GESTÃO AMBIENTAL

270.000

324.000

Sub-Função

541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

50.000

60.000

542 CONTROLE AMBIENTAL

165.000

198.000

544 RECURSOS HÍDRICOS

55.000

66.000

Programa

0001 Governança e Responsabilidade

175.000

210.000

0009 BF Sustentável

95.000

114.000

Ação

1046 Construção da Destinação Final de Lixo

80.000

96.000

1087 Perfuração/Instalação de Poços Tubulares

30.000

36.000

1089 Aquisição de Veículos

15.000

18.000

1090 Estruturação de Áreas para Tratamento de Resíduos Sólidos e Líquidos

50.000

60.000

2080 Execução do Plano Diretor

30.000

36.000

2090 Recuperação de Rios, Lagos e Acudes

25.000

30.000

2091 Manut.do Fundo do Meio Ambiente

25.000

30.000

2092 Programa de Educação Ambiental

15.000

18.000

Grupo de Despesa

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

95.000

114.000

4 INVESTIMENTO

175.000

210.000

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

220.000

264.000

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

50.000

60.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

 

 

114.000

150.000

 

 

 

264.000

17000000

 

 

 

60.000

 

 

 

60.000

Total

 

 

114.000

210.000

 

 

 

324.000

 

Órgão 13 - Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuária

Unidade 13.001 - Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuaria

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

451.593

621.512

Função

20 AGRICULTURA

451.593

621.512

Sub-Função

605 ABASTECIMENTO

451.593

621.512

Programa

0001 Governança e Responsabilidade

49.445

105.934

0010 Sustentabilidade Local

402.148

515.578

Ação

1094 Construção de Estaleiro para Barco de Pesca

29.945

95.934

1109 Aquisição de Equipamento e Material Permanente

19.500

10.000

1142 Aquisição de Reboque para Transporte de Embarcações - (Cabrita)

0

30.000

2097 Manutenção da Secretaria M de Pesca, Agricultura e Pecuária

181.400

207.680

2098 Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores

56.000

72.200

2099 Manutenção do Setor de Pesca

84.344

91.213

2113 Programa de Capacitação à Pesca, Agricultura e Pecuária

38.500

46.200

2121 Ações de Incentivo e Apoio a Agricultura Familiar

41.904

68.285

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

128.000

143.600

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

254.848

318.818

4 INVESTIMENTO

68.745

159.094

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

413.943

506.332

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

10.000

62.000

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.000

26.000

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

18.000

21.600

17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

4.650

5.580

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

143.600

 

291.638

71.094

 

 

 

506.332

17000000

 

 

 

62.000

 

 

 

62.000

17010000

 

 

 

26.000

 

 

 

26.000

17050000

 

 

21.600

 

 

 

 

21.600

17200000

 

 

5.580

 

 

 

 

5.580

Total

143.600

 

318.818

159.094

 

 

 

621.512

 

Órgão 99 - Reserva de Contigência

Unidade 99.099 - Reserva de Contigência

Código / Especificação

PLO. 2023

PLO.2024

Total

18.945

22.734

Função

99 RESERVA DE CONTINGENCIA

18.945

22.734

Sub-Função

999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

18.945

22.734

Programa

0001 Governança e Responsabilidade

18.945

22.734

Ação

2100 Reserva de Contingência

18.945

22.734

Grupo de Despesa

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

18.945

22.734

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

18.945

22.734

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

 

 

 

 

 

 

22.734

22.734

Total

 

 

 

 

 

 

22.734

22.734

 

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

22. NATUREZA DA RECEITA.PDF

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1 Receitas Correntes

 

 

 

45.115.118

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

1.503.360

 

1.1.1 Impostos

 

1.417.880

 

 

1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio

 

507.200

 

 

1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

338.200

 

 

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Fiscal

263.200

 

 

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Seguridade Social

50.000

 

 

1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

Fiscal

20.000

 

 

1.1.1.2.50.0.5 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas

Fiscal

4.250

 

 

1.1.1.2.50.0.5 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas

Seguridade Social

750

 

 

1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

169.000

 

 

1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

Fiscal

135.000

 

 

1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

Seguridade Social

24.000

 

 

1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

Fiscal

10.000

 

 

1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

298.780

 

 

1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

298.780

 

 

1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

26.780

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

26.780

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

Fiscal

22.100

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

Seguridade Social

4.680

 

 

1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

 

272.000

 

 

1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

Fiscal

230.000

 

 

1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

Seguridade Social

42.000

 

 

1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

 

611.900

 

 

1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços

 

611.900

 

 

1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

611.900

 

 

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

Fiscal

510.000

 

 

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

Seguridade Social

81.900

 

 

1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

Fiscal

20.000

 

 

1.1.2 Taxas

 

83.480

 

 

1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

74.400

 

 

1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

61.640

 

 

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

58.640

 

 

1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

Fiscal

31.200

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

Fiscal

7.800

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

Fiscal

6.000

 

 

1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

Fiscal

5.000

 

 

1.1.2.1.01.0.1.08 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais

Fiscal

1.300

 

 

1.1.2.1.01.0.1.11 Taxa de Feira Livre

Fiscal

5.000

 

 

1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

Fiscal

2.340

 

 

1.1.2.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa

 

3.000

 

 

1.1.2.1.01.0.3.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço -Divida Ativa

Fiscal

3.000

 

 

1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

 

2.760

 

 

1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

 

2.760

 

 

1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

Fiscal

1.560

 

 

1.1.2.1.04.0.1.02 Taxas e Indenizações por Danos ao Meio Ambiente

Fiscal

1.200

 

 

1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

10.000

 

 

1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

Fiscal

10.000

 

 

1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços

 

9.080

 

 

1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços

 

9.080

 

 

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

9.080

 

 

1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos

Fiscal

780

 

 

1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério

Fiscal

1.000

 

 

1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública

Fiscal

1.500

 

 

1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços

Fiscal

5.800

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.3 Contribuição de Melhoria

 

2.000

 

 

1.1.3.1 Contribuição de Melhoria

 

2.000

 

 

1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria

 

2.000

 

 

1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal

Fiscal

2.000

 

 

1.2 Contribuições

 

 

300.000

 

1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

300.000

 

 

1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

300.000

 

 

1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

300.000

 

 

1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

Fiscal

300.000

 

 

1.3 Receita Patrimonial

 

 

301.128

 

1.3.2 Valores Mobiliários

 

301.128

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

 

301.128

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

 

301.128

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

301.128

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

Fiscal

60.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

Fiscal

12.780

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

Fiscal

60.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

Fiscal

2.560

 

 

1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

Seguridade Social

25.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

Seguridade Social

12.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

Fiscal

312

 

 

1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

Fiscal

7.200

 

 

1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

Seguridade Social

5.400

 

 

1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA

Seguridade Social

7.800

 

 

1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO

Fiscal

1.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

Fiscal

84.608

 

 

1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS

Seguridade Social

5.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO

Seguridade Social

5.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO

Seguridade Social

500

 

 

1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

Fiscal

1.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

Fiscal

1.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

Fiscal

500

 

 

1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

Fiscal

1.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

Fiscal

1.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários - Invest. Rede de Saúde

Seguridade Social

2.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.2.1.01.0.1.36 Remuneração de Depósitos Bancários - Assist. Social

Seguridade Social

1.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.37 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE - ESTADO

Seguridade Social

1.500

 

 

1.3.2.1.01.0.1.38 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO - ESTADO

Fiscal

1.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.39 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA - ESTADO

Seguridade Social

1.500

 

 

1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

Fiscal

468

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

 

42.987.230

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

 

25.776.519

 

 

1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

16.848.096

 

 

1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

16.845.600

 

 

1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

15.600.000

 

 

1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

15.600.000

 

 

1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Fiscal

16.127.970

 

 

1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Seguridade Social

3.372.030

 

 

1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

Fiscal

-3.900.000

 

 

1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

 

1.245.600

 

 

1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

 

1.245.600

 

 

1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

Fiscal

1.245.600

 

 

1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

2.496

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

2.496

 

 

1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Fiscal

2.652

 

 

1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Seguridade Social

468

 

 

1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-624

 

 

1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

841.508

 

 

1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

821.508

 

 

1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

 

449.148

 

 

1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

Fiscal

371.148

 

 

1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

Seguridade Social

78.000

 

 

1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

372.360

 

 

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

Fiscal

292.360

 

 

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

Seguridade Social

80.000

 

 

1.7.1.2.53 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção

 

20.000

 

 

1.7.1.2.53.0.1 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal

Fiscal

20.000

 

 

1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

3.521.400

 

 

1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

3.321.400

 

 

1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

 

2.233.400

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

2.233.400

 

 

1.7.1.3.50.1.1.03 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho

Seguridade Social

200.000

 

 

1.7.1.3.50.1.1.04 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada

Seguridade Social

843.400

 

 

1.7.1.3.50.1.1.05 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo para Ações Estratégicas

Seguridade Social

350.000

 

 

1.7.1.3.50.1.1.06 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária – Programa de Informatização do APS

Seguridade Social

90.000

 

 

1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

Seguridade Social

600.000

 

 

1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária

Seguridade Social

150.000

 

 

1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

 

150.000

 

 

1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

150.000

 

 

1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada

Seguridade Social

150.000

 

 

1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

 

440.000

 

 

1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

440.000

 

 

1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

Seguridade Social

150.000

 

 

1.7.1.3.50.3.1.03 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária

Seguridade Social

20.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias

Seguridade Social

270.000

 

 

1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

 

418.000

 

 

1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

418.000

 

 

1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

Seguridade Social

18.000

 

 

1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem

Seguridade Social

400.000

 

 

1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

 

80.000

 

 

1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

Seguridade Social

80.000

 

 

1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

200.000

 

 

1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

 

50.000

 

 

1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primária - Principal

Seguridade Social

50.000

 

 

1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

 

50.000

 

 

1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal

Seguridade Social

50.000

 

 

1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

 

50.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal

Seguridade Social

50.000

 

 

1.7.1.3.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

 

50.000

 

 

1.7.1.3.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal

Seguridade Social

50.000

 

 

1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE

 

638.920

 

 

1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação

 

288.000

 

 

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal

Fiscal

288.000

 

 

1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

10.000

 

 

1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

Fiscal

10.000

 

 

1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

152.000

 

 

1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

152.000

 

 

1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

Fiscal

35.000

 

 

1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

Fiscal

30.000

 

 

1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

Fiscal

72.000

 

 

1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

Fiscal

5.000

 

 

1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

Fiscal

10.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

88.920

 

 

1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal

 

88.920

 

 

1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

Fiscal

15.000

 

 

1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

Fiscal

58.920

 

 

1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

Fiscal

15.000

 

 

1.7.1.4.58 Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental

 

50.000

 

 

1.7.1.4.58.0.1 Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental - Principal

Fiscal

50.000

 

 

1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

50.000

 

 

1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

Fiscal

50.000

 

 

1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

1.586.480

 

 

1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

 

1.300.000

 

 

1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

 

1.300.000

 

 

1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

Fiscal

1.300.000

 

 

1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

 

190.000

 

 

1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

 

190.000

 

 

1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

Fiscal

190.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

 

96.480

 

 

1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

Fiscal

96.480

 

 

1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

807.460

 

 

1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

807.460

 

 

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

807.460

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

Seguridade Social

31.200

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS

Seguridade Social

31.200

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

Seguridade Social

120.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB

Seguridade Social

115.800

 

 

1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola

Seguridade Social

15.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Seguridade Social

157.560

 

 

1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Seguridade Social

108.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS

Seguridade Social

72.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Seguridade Social

156.700

 

 

1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

926.700

 

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

148.200

 

 

1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade Social

148.200

 

 

1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

108.800

 

 

1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

108.800

 

 

1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

169.700

 

 

1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

Seguridade Social

169.700

 

 

1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

500.000

 

 

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal

Fiscal

500.000

 

 

1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

605.955

 

 

1.7.1.9.57 Transferência Especial da União

 

446.000

 

 

1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Principal

Fiscal

446.000

 

 

1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

 

18.000

 

 

1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

Fiscal

18.000

 

 

1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

 

20.000

 

 

1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

Fiscal

20.000

 

 

1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

 

10.000

 

 

1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

 

10.000

 

 

1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal

Fiscal

10.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

111.955

 

 

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades

 

111.955

 

 

1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal

Fiscal

111.955

 

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

8.684.462

 

 

1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

7.632.002

 

 

1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS

 

7.410.400

 

 

1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS

 

7.410.400

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS

Fiscal

9.263.000

 

 

1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-1.852.600

 

 

1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA

 

162.240

 

 

1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA

 

162.240

 

 

1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA

Fiscal

202.800

 

 

1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-40.560

 

 

1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios

 

9.362

 

 

1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios

 

9.362

 

 

1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

Fiscal

9.946

 

 

1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

Seguridade Social

1.756

 

 

1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-2.340

 

 

1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

50.000

 

 

1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

Fiscal

50.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

170.760

 

 

1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS

 

170.760

 

 

1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

170.760

 

 

1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

Seguridade Social

152.760

 

 

1.7.2.3.50.0.1.02 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - COVID-19

Seguridade Social

18.000

 

 

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

260.000

 

 

1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

80.000

 

 

1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

80.000

 

 

1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

180.000

 

 

1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

Fiscal

180.000

 

 

1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

621.700

 

 

1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

93.700

 

 

1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

Seguridade Social

93.700

 

 

1.7.2.9.52 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

50.000

 

 

1.7.2.9.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

Fiscal

50.000

 

 

1.7.2.9.53 Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022

 

400.000

 

 

1.7.2.9.53.0.1 Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022

 

400.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.9.53.0.1.01 Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº

Fiscal

400.000

 

 

194/2022 - Principal

 

 

 

 

1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF

 

78.000

 

 

1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

Fiscal

78.000

 

 

1.7.3 Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

227.200

 

 

1.7.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

227.200

 

 

1.7.3.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

227.200

 

 

1.7.3.1.50.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade Social

227.200

 

 

1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas

 

8.299.049

 

 

1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e

 

8.299.049

 

 

de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

 

 

 

 

1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

 

8.299.049

 

 

e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

 

1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Fiscal

8.299.049

 

 

Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

 

 

 

 

1.9 Outras Receitas Correntes

 

 

23.400

 

1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

23.400

 

 

1.9.2.1 Indenizações

 

7.800

 

 

1.9.2.1.99 Outras Indenizações

 

7.800

 

 

1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal

Fiscal

7.800

 

 

1.9.2.2 Restituições

 

15.600

 

 

1.9.2.2.99 Outras Restituições

 

15.600

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal

Fiscal

15.600

 

 

2 Receitas de Capital

 

 

 

4.085.233

2.2 Alienação de Bens

 

 

43.400

 

2.2.1 Alienação de Bens Móveis

 

20.000

 

 

2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

20.000

 

 

2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

20.000

 

 

2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

Fiscal

20.000

 

 

2.2.2 Alienação de Bens Imóveis

 

23.400

 

 

2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis

 

23.400

 

 

2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis

 

23.400

 

 

2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal

Fiscal

23.400

 

 

2.4 Transferências de Capital

 

 

3.963.833

 

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

 

2.941.153

 

 

2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

568.800

 

 

2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de

 

64.800

 

 

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

 

64.800

 

 

2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal

Seguridade Social

64.800

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

336.000

 

 

2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

 

78.000

 

 

2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal

Seguridade Social

78.000

 

 

2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

 

180.000

 

 

2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal

Seguridade Social

180.000

 

 

2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

 

78.000

 

 

2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS

Seguridade Social

78.000

 

 

2.4.1.1.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

168.000

 

 

2.4.1.1.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

Seguridade Social

168.000

 

 

2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

88.040

 

 

2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

88.040

 

 

2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

 

50.000

 

 

2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

Fiscal

50.000

 

 

2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação

 

38.040

 

 

2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

38.040

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

25.000

 

 

2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

25.000

 

 

2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

Seguridade Social

25.000

 

 

2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

2.005.313

 

 

2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

73.200

 

 

2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade Social

73.200

 

 

2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

 

150.000

 

 

2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

150.000

 

 

2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

540.000

 

 

2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

Fiscal

540.000

 

 

2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente

 

450.000

 

 

2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

Fiscal

450.000

 

 

2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

 

380.000

 

 

2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

Fiscal

380.000

 

 

2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

412.113

 

 

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal

Fiscal

412.113

 

 

2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

254.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.1.9.51 Transferência Especial da União

 

254.000

 

 

2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União - Principal

Fiscal

254.000

 

 

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

1.022.680

 

 

2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

972.680

 

 

2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

48.500

 

 

2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade Social

48.500

 

 

2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

 

108.400

 

 

2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

108.400

 

 

2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

139.560

 

 

2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

Fiscal

139.560

 

 

2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente

 

162.200

 

 

2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

Fiscal

162.200

 

 

2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

 

100.000

 

 

2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

Fiscal

100.000

 

 

2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

414.020

 

 

2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

Fiscal

414.020

 

 

2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados

 

50.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.2.9.51 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

50.000

 

 

2.4.2.9.51.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

Fiscal

50.000

 

 

2.9 Outras Receitas de Capital

 

 

78.000

 

2.9.9 Demais Receitas de Capital

 

78.000

 

 

2.9.9.9 Outras Receitas de Capital

 

78.000

 

 

2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital

 

78.000

 

 

2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal

Fiscal

78.000

 

 

Total Geral:

49.200.351

 

23. FONTE DE RECURSO.PDF

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Tesouro/ Outras Fontes

Intra Orçamentária

Redução FUNDEB

Valor

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Tesouro

0

-5.796.124

15.171.236

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Outras Fontes

0

0

6.718.906

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Outras Fontes

0

0

4.722.784

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Outras Fontes

0

0

2.507.715

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

Outras Fontes

0

0

5.851.334

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Outras Fontes

0

0

42.000

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

Outras Fontes

0

0

148.000

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Outras Fontes

0

0

390.000

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

Outras Fontes

0

0

910.000

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

Outras Fontes

0

0

96.480

15500000 - Transferência do Salário-Educação

Outras Fontes

0

0

289.000

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Outras Fontes

0

0

10.500

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Outras Fontes

0

0

153.000

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Outras Fontes

0

0

89.920

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Outras Fontes

0

0

189.600

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Outras Fontes

0

0

191.000

15703110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

Outras Fontes

0

0

49.800

15703120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

Outras Fontes

0

0

20.000

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Outras Fontes

0

0

189.400

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

Outras Fontes

0

0

150.000

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Outras Fontes

0

0

100.000

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Outras Fontes

0

0

2.096.400

16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

Outras Fontes

0

0

50.000

16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

Outras Fontes

0

0

80.000

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Outras Fontes

0

0

556.000

Fonte de Recurso

Tesouro/ Outras Fontes

Intra Orçamentária

Redução FUNDEB

Valor

16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

Outras Fontes

0

0

18.000

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

Outras Fontes

0

0

870.000

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

Outras Fontes

0

0

400.000

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Outras Fontes

0

0

175.760

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Outras Fontes

0

0

226.800

16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

Outras Fontes

0

0

190.000

16313120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

Outras Fontes

0

0

84.000

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Outras Fontes

0

0

50.000

16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

Outras Fontes

0

0

158.000

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Outras Fontes

0

0

762.760

16603110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

Outras Fontes

0

0

9.600

16603120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

Outras Fontes

0

0

17.100

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Outras Fontes

0

0

94.200

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

Outras Fontes

0

0

175.500

16653110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

Outras Fontes

0

0

2.000

16653120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

Outras Fontes

0

0

1.500

16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Outras Fontes

0

0

56.000

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Outras Fontes

0

0

2.348.721

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Outras Fontes

0

0

1.013.780

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

Outras Fontes

0

0

291.928

17060000 - Transferência Especial da União

Outras Fontes

0

0

60.000

17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

Outras Fontes

0

0

350.000

17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

Outras Fontes

0

0

290.000

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual

Outras Fontes

0

0

68.576

17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

Outras Fontes

0

0

27.779

Fonte de Recurso

Tesouro/ Outras Fontes

Intra Orçamentária

Redução FUNDEB

Valor

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

Outras Fontes

0

0

10.000

17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022

Outras Fontes

0

0

20.000

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Outras Fontes

0

0

234.360

17210000 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº13.885/2019

Outras Fontes

0

0

20.000

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Outras Fontes

0

0

50.312

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Outras Fontes

0

0

307.200

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

Outras Fontes

0

0

43.400

Total:

0

-5.796.124

49.200.351

 

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

24. EVOLUCAO DA RECEITA.PDF

Evolução da Receita do Tesouro

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

RECEITA

Receita Arrecadada

Receita Orçada

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de

1.035.838,48

3,92

1.203.002,88

3,85

2.321.725,15

5,94

1.163.200,00

2,48

1.503.360,00

3,06

Melhoria

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Contribuições

246.018,99

0,93

269.896,29

0,86

266.318,01

0,68

250.000,00

0,53

300.000,00

0,61

Receita Patrimonial

11.723,54

0,04

130.750,34

0,42

757.626,56

1,94

219.747,00

0,47

301.128,00

0,61

Transferências Correntes

24.731.169,13

93,71

28.439.321,43

91,06

34.212.327,70

87,47

41.186.468,00

87,82

42.987.230,00

87,37

Outras Receitas Correntes

16.647,72

0,06

39.657,63

0,13

22.600,04

0,06

19.500,00

0,04

23.400,00

0,05

TOTAL

26.041.397,86

98,67

30.082.628,57

96,32

37.580.597,46

96,08

42.838.915,00

91,34

45.115.118,00

91,70

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

39.000,00

0,08

43.400,00

0,09

Transferências de Capital

350.872,64

1,33

1.149.914,00

3,68

1.534.344,14

3,92

3.955.850,00

8,43

3.963.833,00

8,06

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

65.000,00

0,14

78.000,00

0,16

TOTAL

350.872,64

1,33

1.149.914,00

3,68

1.534.344,14

3,92

4.059.850,00

8,66

4.085.233,00

8,30

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL GERAL

26.392.270,50

100,00

31.232.542,57

100,00

39.114.941,60

100,00

46.898.765,00

100,00

49.200.351,00

100,00

 

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

25. UNIDADE E NATUREZA DA RECEITA.PDF

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

04 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

 

 

 

04.001 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

 

 

 

I - Receita

 

 

32.050.982

1 Receitas Correntes

 

 

29.077.689

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

1.503.360

 

1.1.1 Impostos

1.417.880

 

 

1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio

507.200

 

 

1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

338.200

 

 

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

313.200

 

 

1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

20.000

 

 

1.1.1.2.50.0.5 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas

5.000

 

 

1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

169.000

 

 

1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

159.000

 

 

1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

10.000

 

 

1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

298.780

 

 

1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

298.780

 

 

1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

26.780

 

 

1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

26.780

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

26.780

 

 

1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

272.000

 

 

1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

272.000

 

 

1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

611.900

 

 

1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços

611.900

 

 

1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

611.900

 

 

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

591.900

 

 

1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

20.000

 

 

1.1.2 Taxas

83.480

 

 

1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

74.400

 

 

1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

61.640

 

 

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

58.640

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

31.200

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

7.800

 

 

1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

6.000

 

 

1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

5.000

 

 

1.1.2.1.01.0.1.08 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais

1.300

 

 

1.1.2.1.01.0.1.11 Taxa de Feira Livre

5.000

 

 

1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

2.340

 

 

1.1.2.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa

3.000

 

 

1.1.2.1.01.0.3.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço -Divida Ativa

3.000

 

 

1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

2.760

 

 

1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

2.760

 

 

1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

1.560

 

 

1.1.2.1.04.0.1.02 Taxas e Indenizações por Danos ao Meio Ambiente

1.200

 

 

1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

10.000

 

 

1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

10.000

 

 

1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços

9.080

 

 

1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços

9.080

 

 

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

9.080

 

 

1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos

780

 

 

1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério

1.000

 

 

1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública

1.500

 

 

1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços

5.800

 

 

1.1.3 Contribuição de Melhoria

2.000

 

 

1.1.3.1 Contribuição de Melhoria

2.000

 

 

1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria

2.000

 

 

1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal

2.000

 

 

1.2 Contribuições

 

300.000

 

1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

300.000

 

 

1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

300.000

 

 

1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

300.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

300.000

 

 

1.3 Receita Patrimonial

 

165.368

 

1.3.2 Valores Mobiliários

165.368

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

165.368

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

165.368

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

165.368

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

60.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

12.780

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

312

 

 

1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

7.200

 

 

1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

84.608

 

 

1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

468

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

27.085.561

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

18.795.559

 

 

1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

16.848.096

 

 

1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

16.845.600

 

 

1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

15.600.000

 

 

1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

15.600.000

 

 

1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

19.500.000

 

 

1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-3.900.000

 

 

1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

1.245.600

 

 

1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

1.245.600

 

 

1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

1.245.600

 

 

1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

2.496

 

 

1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

2.496

 

 

1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

3.120

 

 

1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-624

 

 

1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

841.508

 

 

1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

821.508

 

 

1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

449.148

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

449.148

 

 

1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

372.360

 

 

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

372.360

 

 

1.7.1.2.53 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção

20.000

 

 

1.7.1.2.53.0.1 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal

20.000

 

 

1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

500.000

 

 

1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

500.000

 

 

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal

500.000

 

 

1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

605.955

 

 

1.7.1.9.57 Transferência Especial da União

446.000

 

 

1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Principal

446.000

 

 

1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

18.000

 

 

1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

18.000

 

 

1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

20.000

 

 

1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

20.000

 

 

1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

10.000

 

 

1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

10.000

 

 

1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal

10.000

 

 

1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

111.955

 

 

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades

111.955

 

 

1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal

111.955

 

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

8.290.002

 

 

1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

7.632.002

 

 

1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS

7.410.400

 

 

1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS

7.410.400

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS

9.263.000

 

 

1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-1.852.600

 

 

1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA

162.240

 

 

1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA

162.240

 

 

1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA

202.800

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-40.560

 

 

1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios

9.362

 

 

1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios

9.362

 

 

1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

11.702

 

 

1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-2.340

 

 

1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

50.000

 

 

1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

50.000

 

 

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

180.000

 

 

1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

180.000

 

 

1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

180.000

 

 

1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

478.000

 

 

1.7.2.9.53 Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022

400.000

 

 

1.7.2.9.53.0.1 Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022

400.000

 

 

1.7.2.9.53.0.1.01 Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº

400.000

 

 

194/2022 - Principal

 

 

 

1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF

78.000

 

 

1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

78.000

 

 

1.9 Outras Receitas Correntes

 

23.400

 

1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

23.400

 

 

1.9.2.1 Indenizações

7.800

 

 

1.9.2.1.99 Outras Indenizações

7.800

 

 

1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal

7.800

 

 

1.9.2.2 Restituições

15.600

 

 

1.9.2.2.99 Outras Restituições

15.600

 

 

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal

15.600

 

 

2 Receitas de Capital

 

 

2.973.293

2.2 Alienação de Bens

 

43.400

 

2.2.1 Alienação de Bens Móveis

20.000

 

 

2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes

20.000

 

 

2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes

20.000

 

 

2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

20.000

 

 

2.2.2 Alienação de Bens Imóveis

23.400

 

 

2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis

23.400

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis

23.400

 

 

2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal

23.400

 

 

2.4 Transferências de Capital

 

2.851.893

 

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

2.036.113

 

 

2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

1.782.113

 

 

2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

540.000

 

 

2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

540.000

 

 

2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente

450.000

 

 

2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

450.000

 

 

2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

380.000

 

 

2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

380.000

 

 

2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

412.113

 

 

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal

412.113

 

 

2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

254.000

 

 

2.4.1.9.51 Transferência Especial da União

254.000

 

 

2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União - Principal

254.000

 

 

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

815.780

 

 

2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

815.780

 

 

2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

139.560

 

 

2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

139.560

 

 

2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente

162.200

 

 

2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

162.200

 

 

2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

100.000

 

 

2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

100.000

 

 

2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

414.020

 

 

2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

414.020

 

 

2.9 Outras Receitas de Capital

 

78.000

 

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.9.9 Demais Receitas de Capital

78.000

 

 

2.9.9.9 Outras Receitas de Capital

78.000

 

 

2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital

78.000

 

 

2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal

78.000

 

 

Total

32.050.982

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

06 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

 

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

 

 

I - Receita

 

 

1.283.220

1 Receitas Correntes

 

 

886.780

1.3 Receita Patrimonial

 

9.060

 

1.3.2 Valores Mobiliários

9.060

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

9.060

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

9.060

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

9.060

 

 

1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

2.560

 

 

1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO

1.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

1.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

1.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

500

 

 

1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

1.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

1.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.38 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO - ESTADO

1.000

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

877.720

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

747.720

 

 

1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE

638.920

 

 

1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação

288.000

 

 

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal

288.000

 

 

1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

10.000

 

 

1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

10.000

 

 

1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

152.000

 

 

1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

152.000

 

 

1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

35.000

 

 

1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

30.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

72.000

 

 

1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

5.000

 

 

1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

10.000

 

 

1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

88.920

 

 

1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal

88.920

 

 

1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

15.000

 

 

1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

58.920

 

 

1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

15.000

 

 

1.7.1.4.58 Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental

50.000

 

 

1.7.1.4.58.0.1 Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental - Principal

50.000

 

 

1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

50.000

 

 

1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

50.000

 

 

1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

108.800

 

 

1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

108.800

 

 

1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

108.800

 

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

130.000

 

 

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

80.000

 

 

1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

80.000

 

 

1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

80.000

 

 

1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

50.000

 

 

1.7.2.9.52 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

50.000

 

 

1.7.2.9.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

50.000

 

 

2 Receitas de Capital

 

 

396.440

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.4 Transferências de Capital

 

396.440

 

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

238.040

 

 

2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

88.040

 

 

2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

88.040

 

 

2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

50.000

 

 

2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

50.000

 

 

2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação

38.040

 

 

2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

38.040

 

 

2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

150.000

 

 

2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

150.000

 

 

2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal

150.000

 

 

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

158.400

 

 

2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

108.400

 

 

2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

108.400

 

 

2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

108.400

 

 

2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados

50.000

 

 

2.4.2.9.51 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

50.000

 

 

2.4.2.9.51.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

50.000

 

 

Total

1.283.220

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

06 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

 

 

06.002 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

 

 

 

I - Receita

 

 

9.945.529

1 Receitas Correntes

 

 

9.945.529

1.3 Receita Patrimonial

 

60.000

 

1.3.2 Valores Mobiliários

60.000

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

60.000

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

60.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

60.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

60.000

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

9.885.529

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

1.586.480

 

 

1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

1.586.480

 

 

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

1.300.000

 

 

1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

1.300.000

 

 

1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

1.300.000

 

 

1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

190.000

 

 

1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

190.000

 

 

1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

190.000

 

 

1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

96.480

 

 

1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

96.480

 

 

1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas

8.299.049

 

 

1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

8.299.049

 

 

1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

8.299.049

 

 

1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

8.299.049

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Total

9.945.529

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

10 Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

10.002 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

I - Receita

 

 

4.801.960

1 Receitas Correntes

 

 

4.111.460

1.3 Receita Patrimonial

 

43.900

 

1.3.2 Valores Mobiliários

43.900

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

43.900

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

43.900

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

43.900

 

 

1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

25.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

5.400

 

 

1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS

5.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO

5.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários - Invest. Rede de Saúde

2.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.37 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE - ESTADO

1.500

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

4.067.560

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

3.669.600

 

 

1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

3.521.400

 

 

1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.321.400

 

 

1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

2.233.400

 

 

1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

2.233.400

 

 

1.7.1.3.50.1.1.03 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho

200.000

 

 

1.7.1.3.50.1.1.04 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada

843.400

 

 

1.7.1.3.50.1.1.05 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo para Ações Estratégicas

350.000

 

 

1.7.1.3.50.1.1.06 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária – Programa de Informatização do APS

90.000

 

 

1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

600.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária

150.000

 

 

1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

150.000

 

 

1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

150.000

 

 

1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada

150.000

 

 

1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

440.000

 

 

1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

440.000

 

 

1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

150.000

 

 

1.7.1.3.50.3.1.03 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária

20.000

 

 

1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias

270.000

 

 

1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

418.000

 

 

1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

418.000

 

 

1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

18.000

 

 

1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem

400.000

 

 

1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

80.000

 

 

1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

80.000

 

 

1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

200.000

 

 

1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

50.000

 

 

1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primária - Principal

50.000

 

 

1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

50.000

 

 

1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal

50.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

50.000

 

 

1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal

50.000

 

 

1.7.1.3.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

50.000

 

 

1.7.1.3.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal

50.000

 

 

1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

148.200

 

 

1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

148.200

 

 

1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

148.200

 

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

170.760

 

 

1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

170.760

 

 

1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS

170.760

 

 

1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

170.760

 

 

1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

152.760

 

 

1.7.2.3.50.0.1.02 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - COVID-19

18.000

 

 

1.7.3 Transferências dos Municípios e de suas Entidades

227.200

 

 

1.7.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

227.200

 

 

1.7.3.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

227.200

 

 

1.7.3.1.50.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

227.200

 

 

2 Receitas de Capital

 

 

690.500

2.4 Transferências de Capital

 

690.500

 

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

642.000

 

 

2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

568.800

 

 

2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

64.800

 

 

2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

64.800

 

 

2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal

64.800

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

336.000

 

 

2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

78.000

 

 

2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal

78.000

 

 

2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

180.000

 

 

2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal

180.000

 

 

2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

78.000

 

 

2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS

78.000

 

 

2.4.1.1.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

168.000

 

 

2.4.1.1.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

168.000

 

 

2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

73.200

 

 

2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

73.200

 

 

2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

73.200

 

 

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

48.500

 

 

2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

48.500

 

 

2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

48.500

 

 

2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

48.500

 

 

Total

 

 

4.801.960

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

11 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

 

 

 

11.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

I - Receita

 

 

1.118.660

1 Receitas Correntes

 

 

1.093.660

1.3 Receita Patrimonial

 

22.800

 

1.3.2 Valores Mobiliários

22.800

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

22.800

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

22.800

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

22.800

 

 

1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

12.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA

7.800

 

 

1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO

500

 

 

1.3.2.1.01.0.1.36 Remuneração de Depósitos Bancários - Assist. Social

1.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.39 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA - ESTADO

1.500

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

1.070.860

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

977.160

 

 

1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

807.460

 

 

1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

807.460

 

 

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

807.460

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

31.200

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS

31.200

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

120.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB

115.800

 

 

1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola

15.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e

157.560

 

 

Fortalecimento de Vínculos - SCFV

 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

108.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS

72.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

156.700

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

169.700

 

 

1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

169.700

 

 

1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

169.700

 

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

93.700

 

 

1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

93.700

 

 

1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

93.700

 

 

1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

93.700

 

 

2 Receitas de Capital

 

 

25.000

2.4 Transferências de Capital

 

25.000

 

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

25.000

 

 

2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

25.000

 

 

2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

25.000

 

 

2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

25.000

 

 

Total

1.118.660

 

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

26. QDR - QUADRO DETALHADO DA RECEITA.PDF

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

04.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

32.050.982

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro )

15.171.236

01 - Fiscal

15.171.236

1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

200.200

1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

20.000

1112500500 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas

3.000

1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

96.000

1112530300 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

10.000

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

14.950

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

160.000

1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

390.000

1114511300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

20.000

1121010101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

31.200

1121010102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

7.800

1121010103 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

6.000

1121010106 - Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

5.000

1121010108 - Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais

1.300

1121010111 - Taxa de Feira Livre

5.000

1121010199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

2.340

1121010302 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço -Divida Ativa

3.000

1121040101 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

1.560

1121040102 - Taxas e Indenizações por Danos ao Meio Ambiente

1.200

1121500100 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

10.000

1122010101 - Taxa de Expediente e Serviços Diversos

780

1122010102 - Taxa de Cemitério

1.000

1122010103 - Taxa de Limpeza Pública

1.500

1122010199 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços

5.800

1131990100 - Outras Contribuições de Melhoria - Principal

2.000

1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

60.000

1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

468

1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

11.252.970

1711511109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-3.900.000

1711512101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

1.245.600

1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.872

1711520109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-624

1719580100 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

18.000

1719990101 - Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal

15.600

1721500101 - Cota-Parte do ICMS

6.680.800

1721500109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-1.852.600

1721510101 - Cota-Parte do IPVA

106.000

1721510109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-40.560

1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

7.020

1721520109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-2.340

1729530101 - Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 - Principal

400.000

1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

78.000

Unidade Orçamentária

Valor

1921990100 - Outras Indenizações - Principal

7.800

1922990100 - Outras Restituições - Principal

15.600

2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal

78.000

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ( Outras Fontes )

6.717.906

01 - Fiscal

6.717.906

1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

63.000

1112500500 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas

1.250

1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

39.000

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

7.150

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

70.000

1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

120.000

1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

4.875.000

1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

780

1721500101 - Cota-Parte do ICMS

1.482.000

1721510101 - Cota-Parte do IPVA

56.800

1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

2.926

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Outras Fontes )

4.717.784

01 - Fiscal

1.140.200

1721500101 - Cota-Parte do ICMS

1.100.200

1721510101 - Cota-Parte do IPVA

40.000

02 - Seguridade Social

3.577.584

1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

50.000

1112500500 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas

750

1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

24.000

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

4.680

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

42.000

1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

81.900

1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

3.372.030

1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

468

1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

1.756

15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 ( Outras Fontes )

150.000

01 - Fiscal

150.000

1712521100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

80.000

1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

70.000

16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº

158.000

12.858/2013 ( Outras Fontes )

 

02 - Seguridade Social

158.000

1712521100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

78.000

1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

80.000

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ( Outras Fontes ) 01 - Fiscal

2.348.721 2.348.721

1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

66.608

1717990100 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal

500.000

Unidade Orçamentária

Valor

2414520100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

540.000

2414530100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

450.000

2414540100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

380.000

2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal

412.113

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( Outras Fontes )

1.013.780

01 - Fiscal

1.013.780

1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

18.000

1724990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

180.000

2422520100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento

139.560

Básico - Principal

 

2422530100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

162.200

2422540100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

100.000

2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

414.020

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais ( Outras Fontes )

291.928

01 - Fiscal

291.928

1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

780

1712521100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

291.148

17060000 - Transferência Especial da União ( Outras Fontes )

60.000

01 - Fiscal

60.000

1719570100 - Transferência Especial da União - Principal

60.000

17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes )

350.000

01 - Fiscal

350.000

1719570100 - Transferência Especial da União - Principal

230.000

2419510100 - Transferência Especial da União - Principal

120.000

17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes )

290.000

01 - Fiscal

290.000

1719570100 - Transferência Especial da União - Principal

156.000

2419510100 - Transferência Especial da União - Principal

134.000

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual ( Outras Fontes )

68.576

01 - Fiscal

68.576

1719990101 - Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal

68.576

17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura ( Outras Fontes )

27.779

01 - Fiscal

27.779

1719990101 - Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal

27.779

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 ( Outras Fontes )

10.000

01 - Fiscal

10.000

1719610101 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 -

10.000

Principal

 

17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 ( Outras Fontes )

20.000

01 - Fiscal

20.000

Unidade Orçamentária

Valor

1719600100 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

20.000

17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 ( Outras Fontes )

234.360

01 - Fiscal

234.360

1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

12.000

1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

222.360

17210000 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº13.885/2019 ( Outras Fontes )

20.000

01 - Fiscal

20.000

1712530100 - Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal

20.000

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Outras Fontes )

50.312

01 - Fiscal

50.312

1321010110 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

312

1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

50.000

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Outras Fontes )

307.200

01 - Fiscal

307.200

1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

300.000

1321010111 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

7.200

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta ( Outras Fontes )

43.400

01 - Fiscal

43.400

2213010100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

20.000

2221010100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal

23.400

Unidade Orçamentária

Valor

06.001 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

1.283.220

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ( Outras Fontes )

1.000

01 - Fiscal

1.000

1321010120 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

1.000

15500000 - Transferência do Salário-Educação ( Outras Fontes )

289.000

01 - Fiscal

289.000

1321010121 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

1.000

1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal

288.000

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Outras Fontes )

10.500

01 - Fiscal

10.500

1321010122 - Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

500

1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

10.000

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Outras Fontes )

153.000

01 - Fiscal

153.000

1321010123 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

1.000

1714520102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

35.000

1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

30.000

1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

72.000

1714520105 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

5.000

1714520107 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

10.000

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte

89.920

Escolar (PNATE) ( Outras Fontes )

 

01 - Fiscal

89.920

1321010124 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

1.000

1714530102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

15.000

1714530103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

58.920

1714530104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

15.000

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Outras Fontes )

189.600

01 - Fiscal

189.600

1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

1.560

1714580100 - Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental - Principal

50.000

1714990100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

50.000

2412501100 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

50.000

2412509100 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

38.040

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras Fontes )

191.000

01 - Fiscal

191.000

Unidade Orçamentária

Valor

1321010114 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO

1.000

1717510100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

40.000

2414510100 - Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal

150.000

15703110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes )

49.800

01 - Fiscal

49.800

1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

500

1717510100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

49.300

15703120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes )

20.000

01 - Fiscal

20.000

1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

500

1717510100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

19.500

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras Fontes )

189.400

01 - Fiscal

189.400

1321010138 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO - ESTADO

1.000

1724510100 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

80.000

2422510100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

108.400

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação ( Outras Fontes )

100.000

01 - Fiscal

100.000

1729520100 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

50.000

2429510100 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

50.000

Unidade Orçamentária

Valor

06.002 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

9.945.529

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos ( Outras Fontes )

2.507.715

01 - Fiscal

2.507.715

1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

20.000

1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

2.487.715

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes )

5.851.334

01 - Fiscal

5.851.334

1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

40.000

1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

5.811.334

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

 

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF ( Outras Fontes )

42.000

01 - Fiscal

42.000

1715510101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

42.000

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes )

148.000

01 - Fiscal

148.000

1715510101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

148.000

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT ( Outras Fontes )

390.000

01 - Fiscal

390.000

1715500101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

390.000

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes )

910.000

01 - Fiscal

910.000

1715500101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

910.000

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR ( Outras Fontes )

96.480

01 - Fiscal

96.480

1715520100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

96.480

Unidade Orçamentária

Valor

10.002 - Fundo Municipal de Saúde

4.801.960

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Outras Fontes )

5.000

02 - Seguridade Social

5.000

1321010116 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS

5.000

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes )

2.096.400

02 - Seguridade Social

2.096.400

1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

25.000

1713501103 - Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro da APS -

200.000

Desempenho

 

1713501104 - Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada

843.400

1713501105 - Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo para Ações Estratégicas

350.000

1713501106 - Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária – Programa de Informatização do APS

90.000

1713501199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária

150.000

1713502199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada

150.000

1713503101 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

150.000

1713503103 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária

20.000

1713505101 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

18.000

1713513100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal

50.000

1713514100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal

50.000

16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes )

50.000

02 - Seguridade Social

50.000

1713511100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primária - Principal

50.000

16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes )

80.000

02 - Seguridade Social

80.000

1713509100 - Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

80.000

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes )

556.000

02 - Seguridade Social

556.000

1321010132 - Remuneração de Depósitos Bancários - Invest. Rede de Saúde

2.000

1713512100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal

50.000

2411511100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal

78.000

2411512100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal

180.000

2411515100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS

78.000

2411990100 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

168.000

16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes )

18.000

02 - Seguridade Social

18.000

2411501100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal

18.000

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ( Outras Fontes )

870.000

Unidade Orçamentária

Valor

02 - Seguridade Social

870.000

1713501198 - Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

600.000

1713503199 - Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias

270.000

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. ( Outras Fontes )

400.000

02 - Seguridade Social

400.000

1713505102 - Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem

400.000

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Outras Fontes )

175.760

02 - Seguridade Social

175.760

1321010118 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO

5.000

1723500101 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

152.760

1723500102 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - COVID-19

18.000

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Outras Fontes )

226.800

02 - Seguridade Social

226.800

1321010112 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

5.400

1717500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

148.200

2414500100 - Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

73.200

16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes )

190.000

02 - Seguridade Social

190.000

1731501000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

143.200

2411501100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal

46.800

16313120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes )

84.000

02 - Seguridade Social

84.000

1731501000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

84.000

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Outras Fontes )

50.000

02 - Seguridade Social

50.000

1321010137 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE - ESTADO

1.500

2422500100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

48.500

 

Unidade Orçamentária

Valor

11.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

1.118.660

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Outras Fontes )

762.760

02 - Seguridade Social

762.760

1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

12.000

1716500101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

31.200

1716500102 - Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS

31.200

1716500103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

120.000

1716500104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB

115.800

1716500106 - Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola

15.000

1716500110 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

157.560

1716500111 - Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

108.000

1716500112 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS

72.000

1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

100.000

16603110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes )

9.600

02 - Seguridade Social

9.600

1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

9.600

16603120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes )

17.100

02 - Seguridade Social

17.100

1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

17.100

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social ( Outras Fontes )

94.200

02 - Seguridade Social

94.200

1321010119 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO

500

1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

93.700

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social ( Outras Fontes )

175.500

02 - Seguridade Social

175.500

1321010113 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA

7.800

1321010139 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA - ESTADO

1.500

1717520100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

166.200

16653110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes )

2.000

02 - Seguridade Social

2.000

1717520100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

2.000

16653120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes )

1.500

02 - Seguridade Social

1.500

1717520100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

1.500

16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social ( Outras Fontes )

56.000

02 - Seguridade Social

56.000

1321010136 - Remuneração de Depósitos Bancários - Assist. Social

1.000

1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

30.000

2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

25.000

Total:

49.200.351

 

27. RESUMO GERAL DA RECEITA.PDF

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Receita

Exercício:2024 - Em R$ 1,00

Natureza da Receita

 

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1 Receitas Correntes

 

45.115.118

15.093.236

30.021.882

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

1.503.360

999.630

503.730

 

Fiscal

1.300.030

999.630

300.400

 

Seguridade Social

203.330

0

203.330

1.2 Contribuições

 

300.000

0

300.000

 

Fiscal

300.000

0

300.000

1.3 Receita Patrimonial

 

301.128

60.468

240.660

 

Fiscal

234.428

60.468

173.960

 

Seguridade Social

66.700

0

66.700

1.7 Transferências Correntes

 

42.987.230

14.009.738

28.977.492

 

Fiscal

34.316.556

14.009.738

20.306.818

 

Seguridade Social

8.670.674

0

8.670.674

1.9 Outras Receitas Correntes

 

23.400

23.400

0

 

Fiscal

23.400

23.400

0

2 Receitas de Capital

 

4.085.233

78.000

4.007.233

2.2 Alienação de Bens

 

43.400

0

43.400

 

Fiscal

43.400

0

43.400

2.4 Transferências de Capital

 

3.963.833

0

3.963.833

 

Fiscal

3.248.333

0

3.248.333

 

Seguridade Social

715.500

0

715.500

2.9 Outras Receitas de Capital

 

78.000

78.000

0

 

Fiscal

78.000

78.000

0

 

Total

49.200.351

15.171.236

34.029.115

 

Fiscal

39.544.147

39.544.147

0

 

Seguridade Social

9.656.204

9.656.204

0

 

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

28. GERAL.PDF

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral

Exercício: 2024 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

45.115.118

Despesas Correntes

 

36.990.209

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.503.360

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

20.049.661

 

Contribuições

300.000

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

148.800

 

Receita Patrimonial

301.128

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

16.791.748

 

Transferências Correntes

42.987.230

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

23.400

 

 

 

 

 

 

 

Superavit Corrente

 

8.124.909

Total

 

45.115.118

Total

 

45.115.118

Receitas de Capital

 

4.085.233

Despesas de Capital

 

12.187.408

Alienação de Bens

43.400

 

INVESTIMENTO

11.155.808

 

Transferências de Capital

3.963.833

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

142.600

 

Outras Receitas de Capital

78.000

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

889.000

 

Déficit de Capital

 

8.124.909

 

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

 

22.734

Total

 

49.200.351

Total

 

12.210.142

 

 

RESUMO

 

 

 

Receitas Correntes

 

45.115.118

DESPESAS CORRENTES

 

36.990.209

Receitas de Capital

 

4.085.233

DESPESAS DE CAPITAL

 

12.187.408

 

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

22.734

Total

 

49.200.351

Total

 

49.200.351

 

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

29. FISCAL.PDF

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal

Exercício: 2024 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

36.174.414

Despesas Correntes

 

26.444.853

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.300.030

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

15.309.266

 

Contribuições

300.000

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

148.800

 

Receita Patrimonial

234.428

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.986.787

 

Transferências Correntes

34.316.556

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

23.400

 

 

 

 

 

 

 

Superavit Corrente

 

9.729.561

Total

 

36.174.414

Total

 

36.174.414

Receitas de Capital

 

3.369.733

Despesas de Capital

 

10.355.480

Alienação de Bens

43.400

 

INVESTIMENTO

9.354.480

 

Transferências de Capital

3.248.333

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

112.000

 

Outras Receitas de Capital

78.000

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

889.000

 

Déficit de Capital

 

7.008.481

 

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

 

22.734

Total

 

39.544.147

Total

 

10.378.214

 

 

RESUMO

 

 

 

Receitas Correntes

 

36.174.414

DESPESAS CORRENTES

 

26.444.853

Receitas de Capital

 

3.369.733

DESPESAS DE CAPITAL

 

10.355.480

 

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

22.734

 

 

 

Transf. para o Orçamento de Seguridade

 

2.721.080

Total

 

39.544.147

Total

 

39.544.147

 

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

30. SEGURIDADE.PDF

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade

Exercício: 2024 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

8.940.704

Despesas Correntes

 

10.545.356

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

203.330

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4.740.395

 

Receita Patrimonial

66.700

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.804.961

 

Transferências Correntes

8.670.674

 

 

 

 

Deficit Corrente

 

1.604.652

 

 

 

Total

 

10.545.356

Total

 

10.545.356

Receitas de Capital

 

715.500

Despesas de Capital

 

1.831.928

Transferências de Capital

715.500

 

INVESTIMENTO

1.801.328

 

 

 

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

30.600

 

Déficit de Capital

 

1.116.428

 

 

 

Total

 

9.656.204

Total

 

1.831.928

 

 

RESUMO

 

 

 

Receitas Correntes

 

8.940.704

DESPESAS CORRENTES

 

10.545.356

Receitas de Capital

 

715.500

DESPESAS DE CAPITAL

 

1.831.928

Transf. do Orçamento Fiscal

 

2.721.080

 

 

 

Total

 

12.377.284

Total

 

12.377.284

 

MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Executivo

Exercício: 2024

Data: 04/01/2024 09:28:52

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

18.340.461

Pessoal Ativo

18.340.461

Pessoal Inativo e Pensionistas

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF

0

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

704.475

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

145.340

Decorrentes de Decisão Judicial

0

Despesas de Exercícios Anteriores

559.135

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

17.635.986,00

Receita Corrente Líquida

45.115.118

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

39,09

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 54,00%)

24.362.163,72

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 51,30%)

23.144.055,53


Publicado por:
Edson Barbosa da Silva
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