ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO - LEI ALDIR BLANC NO 007/2020
1 - Da Alteração:
- Os subitens 4.1.3 e 4.1.7, do item 4 do Edital 002/2020, passam a vigorar de acordo com as disposições abaixo:
4 - MODALIDADE I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
4.1.3 A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN, através dos recursos Oriundos da Lei Emergencial e seguindo o planejamento contido no Plano de Ação, Aprovado pelo Ministério do Turismo, destinará R$ 12.000,00 (doze mil reais), fomentando até 03 (três) propostas para shows online de música, no valor fixo de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por projeto selecionado.
4.1.7 A apresentação deverá ser realizada a partir de 23/11/2020 até 30/12/2020, com divulgação prévia nas redes sociais, e o conteúdo deverá ser disponibilizado e mantido, pelo maior tempo possível, na (s) respectiva(s) plataforma(s) em que foi realizada(s). Deverá também manter as datas e horários combinados diretamente com Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN.
- Os subitens 5.3.1 e 5.3.2, do subitem 5.3, do item 5, do Edital no 002/2020, passam a vigorar de acordo com as disposições abaixo:
5.3. Recursos Financeiros e Premiação
5.3.1 Para esta modalidade serão destinados recursos financeiros no valor total de R$ 17.389,36 (Dezessete mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) oriundos do recurso da Lei emergencial Aldir Blanc.
5.3.2- I - Prêmio LITERATURA DE CORDEL realizado em apenas uma etapa, que premiará 01 (um) proponente com um valor de R$ 3.000,00 (três mil reais);
1.3 - Fica excluído, integralmente, do Edital no 002/2020, o item 5.5.
1.4 - O subitem 6.4 do item 6, do edital ora retificado, passa a vigorar com a seguinte redação:
6.4- A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN através dos recursos Oriundos da Lei Emergencial e seguindo o planejamento contido no Plano de Ação, Aprovado pelo Ministério do Turismo, destinará R$ 6.000,00 (seis mil reais) fomentando até 2 (duas) propostas, no valor fixo de R$ 3.000 (Três mil reais) por projeto selecionado.
1.5 - O subitem 7.10 do edital ora retificado, passa a vigorar com a seguinte redação:
7.10 A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN, através dos recursos Oriundos da Lei Emergencial e seguindo o planejamento contido no Plano de Ação, Aprovado pelo Ministério do Turismo, destinará R$ 8.000,00 (Oito mil reais) fomentando até 2 (duas) propostas, no valor fixo de R$ 4.000,00 (quatro mil) por projeto selecionado.
2 - Das Demais Disposições:
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital Lei Aldir Blanc no 002/2020 e suas
Alterações, para apresentação de propostas para o auxílio emergencial destinado pela Lei de no
14.017/2020.
Esta Retificação de Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Pref. Mun. de Marcelino Vieira-RN.
Gabinete do Prefeito, aos 23 de novembro de 2020.
KERLES JÁCOME SARMENTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vandygna Emiliana Chaves da Silva
Código Identificador:776CEB00