PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO Nº 2.683/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 ATA DE REUNIÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Aos (12) doze dias do mês de setembro (09) do ano de (2023), dois mil e vinte e vinte e três, as nove (09:00), no setor de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó-RN – sito a Av. Zezé Aprígio, 173 - Centro, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 008/2023, de 02 de janeiro de 2023, composta pelos seguintes servidores: Joelaine Carla Alves Dantas, Hilka Teresa Cardoso da Costa, Sergio Ferreira de Macedo e Douglas de Azevedo Cabral (substituto) , sob a presidência do primeiro. Procedeu-se a abertura dos envelopes de habilitação e julgamento dos documentos de habilitação referente ao PROCESSO N° 2.683/2023, que trata da TOMADA DE PREÇO N° 005/2023.

 

EMPRESAS ANALISADAS:

 

• MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob número 19.732.774/0001-35;

• E&M CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob número 40.714.462/0001-95;

• TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob número 21.933.413/0001-07;

• CONSTRUTORA M & SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob número29.779.461/0001-96;

• M F A CAVALCANTE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob número 42.803.942/0001-58.

 

Após análise sucinta em conjunto com a assessoria jurídica, setor de engenharia e contábil desta Prefeitura Municipal, esta CPL registra o julgamento do resultado da fase de Habilitação das empresas

participantes:

 

• MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob número 19.732.774/0001-35;

• E&M CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob número 40.714.462/0001-95;

• TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob número 21.933.413/0001-07;

• CONSTRUTORA M & SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob número29.779.461/0001-96;

 

EMPRESAS ENCAMINHADAS A DILIGÊNCIA EM CONFORMIDADE AO ITEM 15.8 DO EDITAL E ARTIGO 43, § 3, DA LEI FEDERAL 8.666/93:

 

• M F A CAVALCANTE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob número 42.803.942/0001-58, solicitamos da Empresa que apresente o protocolo de registro junto a JUCEPB no documento de constituição da empresa, visto não constar no contrato social apresentado, solicito ainda o envio da documentação conforme item 4.3.2 - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual, visto que a empresa não apresentou nos documentos de habilitação. As documentações solicitadas em diligência deverão serem enviadas no prazo máximo de dois dias úteis, contados a partir da publicação desta ata, sob pena de inabilitação.

 

Em seguida a sessão foi encerrada dando-se continuidade ao processo com as devidas publicações do resultado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN. A Comissão Permanente de Licitações se reunirá após o prazo de atendimento das diligências para julgamento final da fase de habilitação. A ata será encaminhada as empresas nos respectivos e-mails indicados nas documentações apresentadas.

Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, encerrou a sessão lavrando-se a presente ata que vai assinada por todos.

 

Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, encerrou a sessão lavrando-se a presente ata que vai assinada por todos.

 

JOELAINE CARLA ALVES DANTAS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

 

SERGIO FERREIRA DE MACEDO	DOUGLAS DE AZEVEDO CABRAL
Membro da CPL/PMSS	Membro Substituto CPL/PMSS
HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA
Membro da CPL/PMSS