ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01/2026 - CONTROLADORIA, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre remanejamento de saldos de dotações orçamentárias para os fins que especifica e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município, combinado com a Lei Orçamentária vigente;

 

Resolve:

 

Art. 1º - Remanejar saldos orçamentários no corrente exercício, dentro do orçamento geral da Prefeitura Municipal, o valor de R$ 4.355.800,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), entre as dotações especificadas no anexo I desta Portaria.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face o que trata o artigo anterior, o remanejamento, em igual valor, de saldos de dotações orçamentárias especificadas no anexo II desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Em, 02 de janeiro de 2026.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Arez

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

4.355.800,00

02 .001 GABINETE DO PREFEITO

272.500,00

 

2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

174.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

40.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

126.000,00

 

 

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

8.000,00

 

2027 Manutenção das Ações da Assessoria de Comunicação.

98.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

98.500,00

02 .002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS

222.450,00

 

2013 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e das Finanças.

222.450,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

222.450,00

02 .004 SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO

400.000,00

 

2008 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.

400.000,00

 

 

3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

15000000

0001

200.000,00

 

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

15000000

0001

200.000,00

02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

577.000,00

 

2037 Manutenção das Ações do Programa Quota Salário Educação - QSE

32.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15500000

0001

32.000,00

 

2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação.

165.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001001

0001

165.000,00

 

2195 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental - VAAT/VAAF/VAAR

90.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15420000

0001

90.000,00

 

2196 Manutenção das Ações do Ensino Infantil - VAAT/VAAF/VAAR

290.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15420000

0001

290.000,00

02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA

863.400,00

 

1046 Construção e Manutenção de Praças, Prédios e Logradouros Públicos

60.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17050000

0001

60.000,00

 

2143 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura

20.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

17510000

0001

20.000,00

 

2182 Pavimentação, Manutenção e Drenagem de Ruas e Avenidas com Paralelepípedos e Asfalto.

723.400,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17050000

0001

100.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17063110

0001

453.400,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17550000

0001

170.000,00

 

1093 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

60.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

60.000,00

02 .009 SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E DA CULTURA

13.000,00

 

2185 Manutenção das Ações de Incentivo ao Esporte

10.000,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15000000

0001

10.000,00

 

1012 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

3.000,00

02 .013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.944.650,00

 

2057 Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde

533.500,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001002

0001

333.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

100.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

100.000,00

 

2058 Manutenção das Ações da Atenção Primária

594.600,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

594.600,00

 

2064 Manutenção das Ações do Programa da Assistência Farmacêutica.

50.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16000000

0001

50.000,00

 

2154 Manutenção das Ações do Programa Vigilância em Saúde

65.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16040000

0001

65.000,00

 

2159 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade - Atenção Especializada

382.300,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

229.300,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

110.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16003110

0001

28.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16003110

0001

15.000,00

 

1074 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico e Odontológica

319.250,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16003110

0001

319.250,00

02 .014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

62.800,00

 

2079 Bloco da Proteção Social Básica.

1.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16600000

0001

1.000,00

 

2081 Manutenção das Ações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

40.800,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16600000

0001

40.800,00

 

2169 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social.

21.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

21.000,00

Anexo II (Redução)

4.355.800,00

02 .001 GABINETE DO PREFEITO

232.500,00

 

2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

180.500,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

4.990,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

106.510,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

4.990,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.010,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17510000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

40.000,00

 

2005 Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município

8.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

4.000,00

 

2027 Manutenção das Ações da Assessoria de Comunicação.

35.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

35.000,00

 

2108 Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município

9.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

3.000,00

02 .002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS

232.450,00

 

2013 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e das Finanças.

223.970,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

192.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

4.990,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

2.980,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

14.000,00

 

2190 Qualificação e Capacitação dos Servidores

8.480,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

2.500,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

2.990,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

2.990,00

02 .003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

30.000,00

 

2165 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação.

30.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

2.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

5.500,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

7.000,00

02 .004 SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO

400.000,00

 

2007 Amortização da Dívida Fundada Junto aos Precatórios Trabalhistas e RPVs.

200.000,00

 

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

15000000

0001

200.000,00

 

2109 Amortização da Dívida Fundada Junto ao INSS.

200.000,00

 

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

15000000

0001

200.000,00

02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

577.000,00

 

1117 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas.

32.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15001001

0001

32.000,00

 

2029 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental

55.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

25.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

30.000,00

 

2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação.

85.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

70.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

15.000,00

 

2045 Aquisição de Material Esportivo e Fardamento Escolar

25.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

25.000,00

 

2195 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental - VAAT/VAAF/VAAR

70.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15420000

0001

70.000,00

 

2196 Manutenção das Ações do Ensino Infantil - VAAT/VAAF/VAAR

310.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15420000

0001

310.000,00

02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA

863.400,00

 

1041 Construção, Instalação e Reforma de Quiosque e Áreas de Convivência.

45.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

15.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17050000

0001

30.000,00

 

1042 Construção e Ampliação de Cemitério e Centro de Velório

5.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

5.000,00

 

1046 Construção e Manutenção de Praças, Prédios e Logradouros Públicos

10.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

10.000,00

 

1102 Construção de Abrigos Rodoviários.

20.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

20.000,00

 

1125 Construção, Reforma e Manutenção de Ciclovias e Calçadas.

5.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

5.000,00

 

2104 Ampliação e Modernização do Sistema de Iluminação Pública.

5.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

5.000,00

 

2143 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura

20.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

20.000,00

 

2182 Pavimentação, Manutenção e Drenagem de Ruas e Avenidas com Paralelepípedos e Asfalto.

753.400,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

19.990,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

634.400,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17050000

0001

33.020,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17550000

0001

65.990,00

02 .009 SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E DA CULTURA

13.000,00

 

2185 Manutenção das Ações de Incentivo ao Esporte

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

 

1012 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17000000

0001

3.000,00

02 .013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.944.650,00

 

2057 Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde

807.350,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

476.100,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16213210

0001

102.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

100.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16213210

0001

129.250,00

 

2058 Manutenção das Ações da Atenção Primária

706.900,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

222.600,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16000000

0001

122.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

48.300,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16000000

0001

60.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

254.000,00

 

2159 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade - Atenção Especializada

230.400,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

10.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

162.400,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

16000000

0001

2.990,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16003110

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

45.010,00

 

1075 Construção, Instalação, Manutenção, Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS.

105.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16003110

0001

95.000,00

 

1074 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico e Odontológica

95.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16010000

0001

95.000,00

02 .014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

62.800,00

 

2079 Bloco da Proteção Social Básica.

1.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16600000

0001

1.000,00

 

2081 Manutenção das Ações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

40.800,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16600000

0001

40.800,00

 

2169 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social.

21.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

21.000,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Arez


Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
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