ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº 004/2026.

GABINETE DA PREFEITA

 

PORTARIA DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº 004/2026.

 

Concede diária operacional e dá outras providências.

 

O Chefe de Gabinete Civil de Japi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO o termo de convênio firmado entre o Município de Japi/RN e a Secretaria Estadual de Segurança Pública;

 

R E S O L V E:

 

• Art. 1º – Conceder à Sra. Luciene Teixeira Feliciano, Secretária de Assistência Social, 1 ½ (uma diária e meia) operacional, equivalente ao valor de R$ 900,00 (novecentos reais).

 

Art. 2º – A diária tem por finalidade o custeio de despesas com alimentação e deslocamento durante a participação da Secretária na Cerimônia de Condecoração da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, representando oficialmente o Município de Japi/RN, realizada no dia 23 e 24 de março de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília/DF.

 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Japi/RN, em 20 de março de 2026.

 

ANTONIO EFRAIM DA COSTA

Chefe de Gabinete

 


Publicado por:
Antonio Efraim da Costa
Código Identificador:7801280C