ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO LEI ORDINÁRIA 13982023

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS

I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2021

2022

2023

2024

2025

2026

RECEITAS CORRENTES

31.791.119,04

39.296.325,13

49.031.669,00

49.673.320,00

51.411.886,00

53.211.302,00

Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria

1.599.704,96

1.957.919,97

1.938.000,00

2.178.000,00

2.254.230,00

2.333.128,00

Contribuições

1.861.281,93

2.082.854,71

2.036.073,00

2.449.000,00

2.534.715,00

2.623.430,00

Receita Patrimonial

756.478,61

1.778.615,22

1.450.956,00

1.502.600,00

1.555.191,00

1.609.623,00

Receita Agropecuária

-

-

-

-

-

-

Receita Industrial

-

-

-

-

-

-

Receita de Serviços

2.179,40

22,14

30.000,00

30.000,00

31.050,00

32.137,00

Transferências Correntes

27.229.086,27

32.738.086,48

42.923.296,00

43.183.720,00

44.695.150,00

46.259.480,00

Outras Receitas Correntes

342.387,87

738.826,61

653.344,00

330.000,00

341.550,00

353.504,00

RECEITAS DE CAPITAL

2.135.157,41

2.526.394,72

8.854.306,00

13.857.306,00

14.340.911,00

14.841.443,00

Operações de Crédito

-

-

1.425.000,00

-

-

-

Alienação de Bens

-

-

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

Amortização de Empréstimos

-

-

-

-

-

-

Transferências de Capital

2.135.157,41

2.526.394,72

7.389.306,00

13.817.306,00

14.300.911,00

14.801.443,00

Outras Receitas de Capital

-

-

-

-

-

-

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

1.350.896,02

1.545.209,35

1.411.981,00

1.850.000,00

1.914.750,00

1.981.766,00

Contribuições

1.350.888,18

1.545.209,35

1.411.981,00

1.850.000,00

1.914.750,00

1.981.766,00

Outras Receitas Correntes

7,84

-

-

-

-

-

TOTAL

35.277.172,47

43.367.929,20

59.297.956,00

65.380.626,00

67.667.547,00

70.034.511,00

 

Jardim do Seridó-RN, 29 de Novembro de 2023.

 

JOSÉ AMAZAN SILVA

ADRIANA MARIA DE MEDEIROS

ARTUR MARTINS DE AZEVEDO

Prefeito Municipal

Sec. Mun. Finanças e Plan.

Contador Municipal

 

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS

I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, inciso II da LRF

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

METAS ANUAIS

VALOR NOMINAL - R$

VARIAÇÃO %

2021

1.599.704,96

-

2022

1.957.919,97

22,39%

2023

1.938.000,00

-1,02%

2024

2.178.000,00

12,38%

2025

2.254.230,00

3,50%

2026

2.333.128,00

3,50%

Nota: Para o biênio 2025-2026 foi aplicada a projeção de aumento utilizando como norteador o percentual de inflação (IPCA) para o período, conforme estabelecido pelo Relatório FOCUS (24/11/2023) do Banco Central do Brasil.

CONTRIBUIÇÕES

METAS ANUAIS

VALOR NOMINAL - R$

VARIAÇÃO %

2021

1.861.281,93

-

2022

2.082.854,71

11,90%

2023

2.036.073,00

-2,25%

2024

2.449.000,00

20,28%

2025

2.534.715,00

3,50%

2026

2.623.430,00

3,50%

Nota: Para o biênio 2025-2026 foi aplicada a projeção de aumento utilizando como norteador o percentual de inflação (IPCA) para o período, conforme estabelecido pelo Relatório FOCUS (24/11/2023) do Banco Central do Brasil.

RECEITA PATRIMONIAL

METAS ANUAIS

VALOR NOMINAL - R$

VARIAÇÃO %

2021

756.478,61

-

2022

1.778.615,22

135,12%

2023

1.450.956,00

-18,42%

2024

1.502.600,00

3,56%

2025

1.555.191,00

3,50%

2026

1.609.623,00

3,50%

Nota: Para o biênio 2025-2026 foi aplicada a projeção de aumento utilizando como norteador o percentual de inflação (IPCA) para o período, conforme estabelecido pelo Relatório FOCUS (24/11/2023) do Banco Central do Brasil.

 

Jardim do Seridó-RN, 29 de Novembro de 2023.

 

JOSÉ AMAZAN SILVA

ADRIANA MARIA DE MEDEIROS

ARTUR MARTINS DE AZEVEDO

Prefeito Municipal

Sec. Mun. Finanças e Plan.

Contador Municipal

 

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS

I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, inciso II da LRF

RECEITA DE SERVIÇOS

METAS ANUAIS

VALOR NOMINAL - R$

VARIAÇÃO %

2021

2.179,40

-

2022

22,14

-98,98%

2023

30.000,00

135401,36%

2024

30.000,00

0,00%

2025

31.050,00

3,50%

2026

32.137,00

3,50%

Nota: Para o biênio 2025-2026 foi aplicada a projeção de aumento utilizando como norteador o percentual de inflação (IPCA) para o período, conforme estabelecido pelo Relatório FOCUS (24/11/2023) do Banco Central do Brasil.

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

METAS ANUAIS

VALOR NOMINAL - R$

VARIAÇÃO %

2021

27.229.086,27

-

2022

32.738.086,48

20,232%

2023

42.923.296,00

31,111%

2024

43.183.720,00

0,607%

2025

44.695.150,00

3,500%

2026

46.259.480,00

3,500%

Nota: Para o biênio 2025-2026 foi aplicada a projeção de aumento utilizando como norteador o percentual de inflação (IPCA) para o período, conforme estabelecido pelo Relatório FOCUS (24/11/2023) do Banco Central do Brasil.

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

METAS ANUAIS

VALOR NOMINAL - R$

VARIAÇÃO %

2021

342.387,87

-

2022

738.826,61

115,79%

2023

653.344,00

-11,57%

2024

330.000,00

-49,49%

2025

341.550,00

3,50%

2026

353.504,00

3,50%

Nota: Para o biênio 2025-2026 foi aplicada a projeção de aumento utilizando como norteador o percentual de inflação (IPCA) para o período, conforme estabelecido pelo Relatório FOCUS (24/11/2023) do Banco Central do Brasil.

 

Jardim do Seridó-RN, 29 de Novembro de 2023.

 

JOSÉ AMAZAN SILVA

ADRIANA MARIA DE MEDEIROS

ARTUR MARTINS DE AZEVEDO

Prefeito Municipal

Sec. Mun. Finanças e Plan.

Contador Municipal

 

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS

I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, inciso II da LRF

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

METAS ANUAIS

VALOR NOMINAL - R$

VARIAÇÃO %

2021

0,00

-

2022

0,00

-

2023

1.425.000,00

#DIV/0!

2024

-

0,00%

2025

-

0,00%

2026

-

0,00%

Nota: Sem previsão de recebimento de recursos com essa origem.

ALIENAÇÃO DE BENS

METAS ANUAIS

VALOR NOMINAL - R$

VARIAÇÃO %

2021

0,00

-

2022

0,00

-

2023

40.000,00

#DIV/0!

2024

40.000,00

0,00%

2025

40.000,00

0,00%

2026

40.000,00

0,00%

Nota: Para o exercício de 2024 foi projetada a venda de Bens Móveis, onde acabou se repetindo para os dois anos subsequentes.

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

METAS ANUAIS

VALOR NOMINAL - R$

VARIAÇÃO %

2021

2.135.157,41

-

2022

2.526.394,72

18,32%

2023

7.389.306,00

192,48%

2024

13.817.306,00

86,99%

2025

14.300.911,00

3,50%

2026

14.801.443,00

3,50%

Nota: Para 2024 foi projetado acréscimo em virtude do recebimento de transferências especiais, já para o biênio 2025-2026 foi aplicado o percentual de inflação (IPCA) para o período, conforme estabelecido pelo Relatório FOCUS (24/11/2023) do Banco Central do Brasil.

 

Jardim do Seridó-RN, 29 de Novembro de 2023.

 

JOSÉ AMAZAN SILVA

ADRIANA MARIA DE MEDEIROS

ARTUR MARTINS DE AZEVEDO

Prefeito Municipal

Sec. Mun. Finanças e Plan.

Contador Municipal

 

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS

I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, inciso II da LRF

CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

METAS ANUAIS

VALOR NOMINAL - R$

VARIAÇÃO %

2021

0,00

-

2022

1.545.209,35

-

2023

1.411.981,00

-8,62%

2024

1.850.000,00

31,02%

2025

1.914.750,00

3,50%

2026

1.981.766,00

3,50%

Nota: Para o biênio 2025-2026 foi aplicado o percentual de inflação (IPCA) para o período, conforme estabelecido pelo Relatório FOCUS (05/05/2023) do Banco Central do Brasil.

OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

METAS ANUAIS

VALOR NOMINAL - R$

VARIAÇÃO %

2021

7,84

-

2022

0,00

-

2023

-

#DIV/0!

2024

-

#DIV/0!

2025

-

#DIV/0!

2026

-

#DIV/0!

Nota: Não há previsão de arrecadação desta receita para o triênio 2024-2026.

 

Jardim do Seridó-RN, 29 de Novembro de 2023.

 

JOSÉ AMAZAN SILVA

ADRIANA MARIA DE MEDEIROS

ARTUR MARTINS DE AZEVEDO

Prefeito Municipal

Sec. Mun. Finanças e Plan.

Contador Municipal

 

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS

II - DESPESAS

Art. 4º, §2º, inciso II da LRF

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS

EXECUTADA

ORÇADA

PREVISÃO

2021

2022

2023

2024

2025

2026

DESPESAS CORRENTES ( I )

27.328.856,27

34.187.695,87

41.367.968,00

47.035.633,00

48.681.880,00

50.385.745,00

Pessoal e Encargos Sociais

17.015.633,41

19.125.001,11

22.844.291,00

27.237.720,00

28.191.040,00

29.177.726,00

Juros e Encargos da Dívida

-

-

150.000,00

-

-

-

Outras Despesas Correntes

10.313.222,86

15.062.694,76

18.373.677,00

19.797.913,00

20.490.840,00

21.208.019,00

DESPESAS DE CAPITAL ( II )

2.806.398,95

4.312.439,84

16.035.241,00

17.409.993,00

18.019.343,00

18.650.020,00

Investimentos

2.164.031,83

3.802.402,74

14.965.241,00

16.444.993,00

17.020.568,00

17.616.288,00

Inversões Financeiras

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida

642.367,12

510.037,10

1.070.000,00

965.000,00

998.775,00

1.033.732,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( III )

-

-

500.000,00

935.000,00

966.324,00

998.746,00

TOTAL

30.135.255,22

38.500.135,71

57.903.209,00

65.380.626,00

67.667.547,00

70.034.511,00

 

Jardim do Seridó-RN, 29 de Novembro de 2023.

JOSÉ AMAZAN SILVA

ADRIANA MARIA DE MEDEIROS

ARTUR MARTINS DE AZEVEDO

Prefeito Municipal

Sec. Mun. Finanças e Plan.

Contador Municipal

 

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS

II - DESPESAS

Art. 4º, §2º, inciso II da LRF

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

METAS ANUAIS

VALOR NOMINAL - R$

VARIAÇÃO %

2021

17.015.633,41

 

2022

19.125.001,11

12,40%

2023

22.844.291,00

19,45%

2024

27.237.720,00

19,23%

2025

28.191.040,00

3,50%

2026

29.177.726,00

3,50%

Nota: Para o bênio 2025-2026 foi aplicada a projeção de aumento utilizando como norteador o percentual de inflação (IPCA) para o período, conforme estabelecido pelo Relatório FOCUS (24/11/2023) do Banco Central do Brasil.

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

METAS ANUAIS

VALOR NOMINAL - R$

VARIAÇÃO %

2021

-

 

2022

-

-

2023

150.000,00

#DIV/0!

2024

-

-100,00%

2025

-

#DIV/0!

2026

-

#DIV/0!

Nota: Não há previsão no momento para contratação de empréstimo/financiamento que resulte em pagamento de juros e encargos da dívida.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

METAS ANUAIS

VALOR NOMINAL - R$

VARIAÇÃO %

2021

10.313.222,86

 

2022

15.062.694,76

46,05%

2023

18.373.677,00

21,98%

2024

19.797.913,00

7,75%

2025

20.490.840,00

3,50%

2026

21.208.019,00

3,50%

Nota: Para o biênio 2025-2026 foi aplicada a projeção de aumento utilizando como norteador o percentual de inflação (IPCA) para o período, conforme estabelecido pelo Relatório FOCUS (24/11/2023) do Banco Central do Brasil.

 

Jardim do Seridó-RN, 29 de Novembro de 2023.

JOSÉ AMAZAN SILVA

ADRIANA MARIA DE MEDEIROS

ARTUR MARTINS DE AZEVEDO

Prefeito Municipal

Sec. Mun. Finanças e Plan.

Contador Municipal

 

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS

II - DESPESAS

Art. 4º, §2º, inciso II da LRF

INVESTIMENTOS

METAS ANUAIS

VALOR NOMINAL - R$

VARIAÇÃO %

2021

2.164.031,83

 

2022

3.802.402,74

75,71%

2023

14.965.241,00

293,57%

2024

16.444.993,00

9,89%

2025

17.020.568,00

3,50%

2026

17.616.288,00

3,50%

Nota: Para o biênio 2025-2026 foi aplicada a projeção de aumento utilizando como norteador o percentual de inflação (IPCA) para o período, conforme estabelecido pelo Relatório FOCUS (24/11/2023) do Banco Central do Brasil.

INVERSÕES FINANCEIRAS

METAS ANUAIS

VALOR NOMINAL - R$

VARIAÇÃO %

2021

-

 

2022

-

-

2023

-

-

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

Nota: No momento não a projeção para este grupo de despesa.

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

METAS ANUAIS

VALOR NOMINAL - R$

VARIAÇÃO %

2021

642.367,12

 

2022

510.037,10

-20,60%

2023

1.070.000,00

109,79%

2024

965.000,00

-9,81%

2025

998.775,00

3,50%

2026

1.033.732,00

3,50%

Nota: Para o biênio 2025-2026 foi aplicada a projeção de aumento utilizando como norteador o percentual de inflação (IPCA) para o período, conforme estabelecido pelo Relatório FOCUS (24/11/2023) do Banco Central do Brasil.

 

Jardim do Seridó-RN, 29 de Novembro de 2023.

 

JOSÉ AMAZAN SILVA

ADRIANA MARIA DE MEDEIROS

ARTUR MARTINS DE AZEVEDO

Prefeito Municipal

Sec. Mun. Finanças e Plan.

Contador Municipal

 

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS

II - DESPESAS

Art. 4º, §2º, inciso II da LRF

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

METAS ANUAIS

VALOR NOMINAL - R$

VARIAÇÃO %

2021

-

 

2022

-

-

2023

500.000,00

-

2024

935.000,00

87,00%

2025

966.324,00

3,35%

2026

998.746,00

3,36%

Nota: Assim como previsto no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o valor da Reserva de Contigência não pode ser inferior a 1,00% da Receita Corrente Líquida Orçada.

 

Jardim do Seridó-RN, 29 de Novembro de 2023.

JOSÉ AMAZAN SILVA

ADRIANA MARIA DE MEDEIROS

ARTUR MARTINS DE AZEVEDO

Prefeito Municipal

Sec. Mun. Finanças e Plan.

Contador Municipal

 

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS

III - RESULTADO PRIMÁRIO

Art. 4º, §2º, inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2021

2022

2023

2024

2025

2026

RECEITAS CORRENTES ( I )

33.142.015,06

40.841.534,48

50.443.650,00

53.339.600,00

55.431.486,00

57.605.588,00

RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA)

39.440.965,58

43.917.457,07

54.474.269,00

57.489.600,00

60.016.736,00

62.623.822,00

Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria

1.599.704,96

1.957.919,97

1.938.000,00

2.178.000,00

2.254.230,00

2.333.128,00

Contribuições

1.861.281,93

2.082.854,71

2.036.073,00

2.449.000,00

2.534.715,00

2.623.430,00

Receita Patrimonial

756.478,61

1.778.615,22

1.450.956,00

1.502.600,00

1.555.191,00

1.609.623,00

Aplicações Financeiras ( II )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

756.478,61

1.778.615,22

1.450.956,00

1.502.600,00

1.555.191,00

1.609.623,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

2.179,40

22,14

30.000,00

30.000,00

31.050,00

32.137,00

Transferências Correntes

34.878.932,81

37.359.218,42

48.365.896,00

51.000.000,00

53.300.000,00

55.672.000,00

Outras Receitas Correntes

342.387,87

738.826,61

653.344,00

330.000,00

341.550,00

353.504,00

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

1.350.896,02

1.545.209,35

1.411.981,00

1.850.000,00

1.914.750,00

1.981.766,00

DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES -

7.649.846,54

-4.621.131,94

-5.442.600,00

-6.000.000,00

-6.500.000,00

- 7.000.000,00

RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( III ) = ( I - II )

33.142.015,06

40.841.534,48

50.443.650,00

53.339.600,00

55.431.486,00

57.605.588,00

RECEITAS DE CAPITAL ( IV )

2.135.157,41

2.526.394,72

7.429.306,00

13.857.306,00

14.340.911,00

14.841.443,00

Operações de Crédito ( V )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens ( IV )

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

Amortização de Empréstimos ( VII )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

2.135.157,41

2.526.394,72

7.389.306,00

13.817.306,00

14.300.911,00

14.801.443,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL ( VIII ) = ( IV-V-VI-VII )

2.135.157,41

2.526.394,72

7.389.306,00

13.817.306,00

14.300.911,00

14.801.443,00

RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( IX ) = ( III+VIII )

35.277.172,47

43.367.929,20

57.832.956,00

67.156.906,00

69.732.397,00

72.407.031,00

RECEITA TOTAL

35.277.172,47

43.367.929,20

57.872.956,00

67.196.906,00

69.772.397,00

72.447.031,00

DESPESAS CORRENTES ( X )

27.328.856,27

34.187.695,87

41.367.968,00

47.035.633,00

48.681.880,00

50.385.745,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

17.015.633,41

19.125.001,11

22.844.291,00

27.237.720,00

28.191.040,00

29.177.726,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ( XI )

0,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.313.222,86

15.062.694,76

18.373.677,00

19.797.913,00

20.490.840,00

21.208.019,00

DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X - XI )

27.328.856,27

34.187.695,87

41.217.968,00

47.035.633,00

48.681.880,00

50.385.745,00

DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )

2.806.398,95

4.312.439,84

16.035.241,00

17.409.993,00

18.019.343,00

18.650.020,00

INVESTIMENTOS

2.164.031,83

3.802.402,74

14.965.241,00

16.444.993,00

17.020.568,00

17.616.288,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ( XIV )

642.367,12

510.037,10

1.070.000,00

965.000,00

998.775,00

1.033.732,00

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = ( XIII - XIV )

2.164.031,83

3.802.402,74

14.965.241,00

16.444.993,00

17.020.568,00

17.616.288,00

 

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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS

III - RESULTADO PRIMÁRIO

Art. 4º, §2º, inciso II da LRF

RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI )

0,00

0,00

500.000,00

935.000,00

966.324,00

998.746,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA ( XVI-a )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO FINANCEIRAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( XVII ) = ( XII + XV + XVI )

29.492.888,10

37.990.098,61

56.683.209,00

64.415.626,00

66.668.772,00

69.000.779,00

DESPESA TOTAL

30.135.255,22

38.500.135,71

57.903.209,00

65.380.626,00

67.667.547,00

70.034.511,00

RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVII )

5.784.284,37

5.377.830,59

1.149.747,00

2.741.280,00

3.063.625,01

3.406.252,00

 

Jardim do Seridó-RN, 29 de Novembro de 2023.

 

JOSÉ AMAZAN SILVA

ADRIANA MARIA DE MEDEIROS

ARTUR MARTINS DE AZEVEDO

Prefeito Municipal

Sec. Mun. Finanças e Plan.

Contador Municipal

 

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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS

IV - RESULTADO NOMINAL

Art. 4º, §2º, inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

2021 (b)

2022 (c)

2023 (d)

2024 (e)

2025 (f)

2026 (g)

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

3.509.006,39

3.573.172,59

3.418.322,58

3.289.695,48

3.178.449,74

3.070.965,94

DEDUÇÕES ( II )

4.164.588,59

3.958.803,33

0,00

0,00

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

4.468.447,29

4.792.544,56

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

( - ) Restos a Pagar Processados

303.858,70

833.741,23

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )

- 655.582,20

- 385.630,74

3.418.322,58

3.289.695,48

3.178.449,74

3.070.965,94

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV + V )

- 655.582,20

- 385.630,74

3.418.322,58

3.289.695,48

3.178.449,74

3.070.965,94

RESULTADO NOMINAL

(b - a*)

(c - b)

(d - c)

(e - d)

(f - e)

(g - f)

-559.878,26

269.951,46

3.803.953,32

-128.627,10

-111.245,74

-107.483,80

Notas:

O cálculo das Metas Anuais relativas ao Resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional

*Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2020 (R$ -95.703,94)

 

Jardim do Seridó-RN, 29 de Novembro de 2023.

 

JOSÉ AMAZAN SILVA

ADRIANA MARIA DE MEDEIROS

ARTUR MARTINS DE AZEVEDO

Prefeito Municipal

Sec. Mun. Finanças e Plan.

Contador Municipal

 

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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS

V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

Art. 4º, §2º, inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2026

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

3.972.508,79

3.509.006,39

3.573.172,59

3.418.322,58

3.289.695,48

3.178.449,74

3.070.965,94

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

3.972.508,79

3.509.006,39

3.573.172,59

3.418.322,58

3.289.695,48

3.178.449,74

3.070.965,94

DEDUÇÕES ( II )

4.068.212,73

4.164.588,59

3.958.803,33

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo Disponível

4.525.338,92

4.468.447,29

4.792.544,56

0,00

0,00

0,00

0,00

Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

( - ) Restos a Pagar

457.126,19

303.858,70

833.741,23

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

- 95.703,94

- 655.582,20

- 385.630,74

3.418.322,58

3.289.695,48

3.178.449,74

3.070.965,94

Notas:

A Projeção para os anos de 2023, 2024, 2025 e 2026, foram feitas a partir da Dívida Consolidada de 2022 utilizando índices de deflação, conforme regulamentação constante no Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.

 

Jardim do Seridó-RN, 29 de Novembro de 2023.

 

JOSÉ AMAZAN SILVA

ADRIANA MARIA DE MEDEIROS

ARTUR MARTINS DE AZEVEDO

Prefeito Municipal

Sec. Mun. Finanças e Plan.

Contador Municipal

 

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2023

ARF (LRF, Art. 4º, §3º)

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Outros Passivos Contigentes

735.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contigência

735.000,00

SUBTOTAL

735.000,00

SUBTOTAL

735.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

 

PROVIDÊNCIAS

 

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Outros Riscos Fiscais

200.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contigência

200.000,00

SUBTOTAL

200.000,00

SUBTOTAL

200.000,00

TOTAL

935.000,00

TOTAL

935.000,00

 

Jardim do Seridó-RN, 29 de Novembro de 2023.

 

JOSÉ AMAZAN SILVA

ADRIANA MARIA DE MEDEIROS

ARTUR MARTINS DE AZEVEDO

Prefeito Municipal

Sec. Mun. Finanças e Plan.

Contador Municipal

 

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2023

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, §1º)

ESPECIFICAÇÃO

2024

2025

2026

Valor Corrente (a)

Valor Constante

Valor Corrente (b)

Valor Constante

Valor Corrente (c)

Valor Constante

Receita Total

67.196.906,00

64.668.372,63

69.772.397,00

64.874.381,22

72.447.031,00

65.085.824,27

Receitas Primárias ( I )

66.876.906,00

64.360.413,82

69.452.397,00

64.576.845,19

72.127.031,00

64.798.338,87

Despesa Total

65.380.626,00

62.920.436,92

67.667.547,00

62.917.291,49

70.034.511,00

62.918.435,90

Despesas Primárias ( II )

64.415.626,00

61.991.748,63

66.668.772,00

61.988.630,40

69.000.779,00

61.989.739,47

Resultado Primário ( III ) = ( I - II)

2.461.280,00

2.368.665,19

2.783.625,01

2.588.214,79

3.126.252,00

2.808.599,40

Resultado Nominal

- 128.096,15

- 123.276,06

- 96.877,41

- 90.076,62

- 88.177,26

- 79.217,73

Dívida Pública Consolidada

3.289.695,48

3.165.908,46

3.178.449,74

2.955.322,87

3.070.965,94

2.758.930,86

Dívida Consolidada Líquida

3.289.695,48

3.165.908,46

3.178.449,74

2.955.322,87

3.070.965,94

2.758.930,86

Receitas Primárias advindas de PPP ( IV )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias geradas por PPP ( V )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Impacto do saldo das PPP ( IV ) = ( IV - V )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Nota: O cálculo das metas acima descritas foram realizadas considerando o seguinte cenário

 

 

2024

2025

2026

Inflação média (% anual) projetada conforme estabelecido pelo Relatório FOCUS (24/11/2023) do Banco Central do Brasil

3,91

3,50

3,50

Metodologia de cálculos dos Valores Constantes

Valor Corrente / 1,0391

Valor Corrente / 1,0755

Valor Corrente / 1,1131

 

Jardim do Seridó-RN, 29 de Novembro de 2023.

 

JOSÉ AMAZAN SILVA

ADRIANA MARIA DE MEDEIROS

ARTUR MARTINS DE AZEVEDO

Prefeito Municipal

Sec. Mun. Finanças e Plan.

Contador Municipal

 

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

2023

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

ESPECIFICAÇÃO

I - Metas Previstas 2022 (a)

% PIB

II - Metas Realizadas 2022 (b)

% PIB

Variação ( II - I )

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total

70.908.063,00

-

43.367.929,20

-

- 27.540.133,80

-38,839

Receitas Primárias ( I )

70.588.063,00

-

43.367.929,20

-

- 27.220.133,80

-38,562

Despesa Total

69.661.563,00

-

38.500.135,71

-

- 31.161.427,29

-44,733

Despesas Primárias ( II )

68.921.563,00

-

37.990.098,61

-

- 30.931.464,39

-44,879

Resultado Primário ( III ) = ( I - II)

1.666.500,00

-

5.377.830,59

-

3.711.330,59

222,702

Resultado Nominal

3.876.884,97

-

269.951,46

-

- 3.606.933,51

-93,037

Dívida Pública Consolidada

3.781.181,03

-

3.573.172,59

-

- 208.008,44

-5,501

Dívida Consolidada Líquida

3.781.181,03

- -

385.630,74

-

- 4.166.811,77

-110,199

Nota:

Não foi possível encontrar o PIB Previsto e Realizado de 2022 do Estado do Rio Grande do Norte para preenchimento das colunas referentes ao % PIB.

 

Jardim do Seridó-RN, 29 de Novembro de 2023.

 

JOSÉ AMAZAN SILVA

ADRIANA MARIA DE MEDEIROS

ARTUR MARTINS DE AZEVEDO

Prefeito Municipal

Sec. Mun. Finanças e Plan.

Contador Municipal

 

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Metas Fiscais Atuais comparadas com as fixadas nos três Exercícios Anteriores

2023

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total

35.277.172,47

43.367.929,20

22,93

57.872.956,00

33,45

67.196.906,00

16,11

69.772.397,00

3,83

72.447.031,00

3,83

Receitas Primárias ( I )

35.277.172,47

43.367.929,20

22,93

57.552.956,00

32,71

66.876.906,00

16,20

69.452.397,00

3,85

72.127.031,00

3,85

Despesa Total

30.135.255,22

38.500.135,71

27,76

57.903.209,00

50,40

65.380.626,00

12,91

67.667.547,00

3,50

70.034.511,00

3,50

Despesas Primárias ( II )

29.492.888,10

37.990.098,61

28,81

56.833.209,00

49,60

64.415.626,00

13,34

66.668.772,00

3,50

69.000.779,00

3,50

Resultado Primário ( III ) = ( I - II)

5.784.284,37

5.377.830,59

- 7,03

719.747,00

- 86,62

2.461.280,00

241,96

2.783.625,01

13,10

3.126.252,00

12,31

Resultado Nominal

- 559.878,26

269.951,46

- 148,22

3.803.953,32

1.309,12

- 128.627,10

- 103,38

- 111.245,74

- 13,51

- 107.483,80

-3,38

Dívida Pública Consolidada

3.509.006,39

3.573.172,59

1,83

3.418.322,58

- 4,33

3.289.695,48

- 3,76

3.178.449,74

- 3,38

3.070.965,94

-3,38

Dívida Consolidada Líquida

- 655.582,20

- 385.630,74

- 41,18

3.418.322,58

- 986,42

3.289.695,48

- 3,76

3.178.449,74

- 3,38

3.070.965,94

-3,38

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total

38.826.056,02

45.874.595,51

18,15

57.872.956,00

26,15

64.668.372,63

11,74

64.874.381,22

0,32

65.085.824,27

0,33

Receitas Primárias ( I )

38.826.056,02

45.874.595,51

18,15

57.552.956,00

25,46

64.360.413,82

11,83

64.576.845,19

0,34

64.798.338,87

0,34

Despesa Total

33.166.861,90

40.725.443,55

22,79

57.903.209,00

42,18

62.920.436,92

8,66

62.917.291,49

- 0,00

62.918.435,90

0,00

Despesas Primárias ( II )

32.459.872,64

40.185.926,31

23,80

56.833.209,00

41,43

61.991.748,63

9,08

61.988.630,40

- 0,01

61.989.739,47

0,00

Resultado Primário ( III ) = ( I - II)

6.366.183,38

5.688.669,20

- 10,64

719.747,00

- 87,35

2.368.665,19

229,10

2.588.214,79

9,27

2.808.599,40

8,51

Resultado Nominal

- 616.202,01

285.554,65

- 146,34

3.803.953,32

1.232,13

- 123.787,03

- 103,25

- 103.436,30

- 16,44

- 96.562,57

-6,65

Dívida Pública Consolidada

3.862.012,43

3.779.701,97

- 2,13

3.418.322,58

- 9,56

3.165.908,46

- 7,38

2.955.322,87

- 6,65

2.758.930,86

-6,65

Dívida Consolidada Líquida

- 721.533,77

- 407.920,20

- 43,46

3.418.322,58

- 937,99

3.165.908,46

- 7,38

2.955.322,87

- 6,65

2.758.930,86

-6,65

Nota: Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

 

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

2021

2022

*2023

*2024

*2025

*2026

10,06

5,78

4,53

3,91

3,5

3,5

VALORES DE REFERÊNCIA

Valor Corrente x 1,1006

Valor Corrente x 1,0578

Valor Corrente

Valor Corrente / 1,0391

Valor Corrente / 1,0755

Valor Corrente / 1,1131

*Inflação (%) - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (projetada no Relatório FOCUS (24/11/2023) do Banco Central do Brasil).

 

Jardim do Seridó-RN, 29 de Novembro de 2023.

 

JOSÉ AMAZAN SILVA

ADRIANA MARIA DE MEDEIROS

ARTUR MARTINS DE AZEVEDO

Prefeito Municipal

Sec. Mun. Finanças e Plan.

Contador Municipal

 

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Evolução do Patrimônio Líquido

2023

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

Patrimônio/Capital

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

19.051.566,78

0,00

21.486.882,55

0,00

15.405.010,20

0,00

TOTAL

19.051.566,78

100,00

21.486.882,55

100,00

15.405.010,20

100,00

 

Jardim do Seridó-RN, 29 de Novembro de 2023.

 

JOSÉ AMAZAN SILVA

ADRIANA MARIA DE MEDEIROS

ARTUR MARTINS DE AZEVEDO

Prefeito Municipal

Sec. Mun. Finanças e Plan.

Contador Municipal

 

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos

2023

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

RECEITAS REALIZADAS

2022 (a)

2021 (b)

2020 (c )

RECEITA DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Receita de Alienação de Ativos

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

DESPESAS REALIZADAS

2022 (d)

2021 (e)

2020 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

0,00

595,90

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

595,90

0,00

Investimentos

0,00

595,90

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regimes Próprios dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

595,90

0,00

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( III ) = ( I - II )

(g)=((Ia-Iid)+IIIh)

(h)=((Ib-Iie)+IIIi)

(i)=(Ic-Iif)

0,00

595,90

595,90

 

Jardim do Seridó-RN, 29 de Novembro de 2023.

 

JOSÉ AMAZAN SILVA

ADRIANA MARIA DE MEDEIROS

ARTUR MARTINS DE AZEVEDO

Prefeito Municipal

Sec. Mun. Finanças e Plan.

Contador Municipal

 

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

2023

AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, §2º, inciso V)

Tributo

Modalidade

SETOR / PROGRAMA / BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2024

2025

2026

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

0,00

0,00

0,00

 

 

Jardim do Seridó-RN, 29 de Novembro de 2023.

JOSÉ AMAZAN SILVA

ADRIANA MARIA DE MEDEIROS

ARTUR MARTINS DE AZEVEDO

Prefeito Municipal

Sec. Mun. Finanças e Plan.

Contador Municipal

 

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

2023

AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, §2º, inciso V)

EVENTOS

2024

Aumento Permanente da Receita

0,00

( - ) Transferências Constitucionais

0,00

( - ) Transferências ao FUNDEB

0,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

0,00

Redução Permanente de Despesas ( II )

0,00

Margem Bruta ( III ) = ( I + II )

0,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV )

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC Geradas pela PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC ( V ) = ( III - IV )

0,00

 

Jardim do Seridó-RN, 29 de Novembro de 2023.

 

JOSÉ AMAZAN SILVA

ADRIANA MARIA DE MEDEIROS

ARTUR MARTINS DE AZEVEDO

Prefeito Municipal

Sec. Mun. Finanças e Plan.

Contador Municipal

 

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS

2022

AMF - Demonstrativo 5-A (LRF, Art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2021

2022

RECEITAS CORRENTES (I)

3.118.880,05

3.286.184,56

3.840.931,62

Receita de Contribuições dos Segurados

1.256.380,83

1.355.385,26

1.552.260,16

Civil

1.256.380,83

1.355.385,26

1.552.260,16

Ativo

1.256.380,83

1.355.385,26

1.551.879,09

Inativo

0,00

0,00

381,07

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

1.337.662,63

1.350.888,18

1.545.209,35

Civil

1.337.662,63

1.350.888,18

1.545.209,35

Ativo

1.337.662,63

1.350.888,18

1.545.209,35

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

104.836,59

264.911,12

743.462,11

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

104.836,59

264.911,12

743.462,11

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

420.000,00

315.000,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Aportes Per. p/ a Amort. de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹

420.000,00

315.000,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

19,10

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV)=(I+ III- II)

2.698.880,05

2.971.184,56

3.840.950,72

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2021

2022

Benefícios - Civil

0,00

464.514,36

1.357.333,70

Aposentadorias

0,00

464.514,36

1.357.333,70

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

 

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS

2022

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

185.336,03

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

185.336,03

0,00

0,00

TOTAL DAS DEPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

185.336,03

464.514,36

1.357.333,70

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (IV) = (IV - V)²

2.513.544,02

2.506.670,20

2.483.617,02

RECURSOS RPPS ARREC. EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2020

2021

2022

VALOR

0,00

2.818.500,00

4.863.901,48

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2020

2021

2022

VALOR

0,00

0,00

0,00

APORTE DE RECURSOS P/ O PLANO PREV. DO RPPS

2020

2021

2022

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Per. de Valores Predefinidos

420.000,00

315.000,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

2020

2021

2022

Caixa e Equivalente de Caixa

39.316,39

41.578,91

71.508,48

Investimentos e Aplicações

3.523.622,95

5.738.531,64

7.674.967,67

Outros Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

NOTAS:

 

 

 

1 Como a portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.

2 O resultado previdenciário foi apresentado por meio da diferença entre a receita realizada e a despesa empenhada até o 6º (sexto) bimestre do exercício de competência.

3 Não há preenchimento do Quadro referente ao Plano Financeiro, uma vez que não houve segregação de massas dos segurados no Instituto de Previdência do Município de Jardim do Seridó - JARDIMPREV.

 

Jardim do Seridó, 29 de Novembro de 2023.

 

JOSÉ AMAZAN SILVA

ADRIANA MARIA DE MEDEIROS

ARTUR MARTINS DE AZEVEDO

Prefeito Municipal

Sec. Mun. Finanças e Plan.

Contador Municipal

 

Instituto de Previdência do Município de Jardim do Seridó

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Projeção Atuarial do RPPS

2024

LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a"

R$ milhares

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)

2024

3.398

11.580

-8.182

-9.583

2025

3.104

9.646

-6.542

-16.125

2026

2.713

7.458

-4.745

-20.870

2027

2.611

6.965

-4.354

-25.224

2028

2.503

6.428

-3.925

-29.149

2029

2.353

5.819

-3.466

-32.615

2030

2.120

4.976

-2.856

-35.471

2031

1.969

4.462

-2.493

-37.964

2032

1.919

4.281

-2.362

-40.326

2033

1.890

4.184

-2.294

-42.620

2034

1.835

4.023

-2.188

-44.808

2035

1.699

3.675

-1.976

-46.784

2036

1.600

3.450

-1.850

-48.634

2037

1.477

3.187

-1.710

-50.344

2038

1.367

2.934

-1.567

-51.911

2039

1.302

2.762

-1.460

-53.371

2040

1.233

2.628

-1.395

-54.766

2041

1.092

2.358

-1.266

-56.032

2042

1.068

2.322

-1.254

-57.286

2043

1.002

2.198

-1.196

-58.482

2044

950

2.066

-1.116

-59.598

2045

853

1.911

-1.058

-60.656

2046

741

1.667

-926

-61.582

2047

629

1.503

-874

-62.456

2048

481

1.182

-701

-63.157

2049

416

870

-454

-63.611

2050

310

736

-426

-64.037

2051

232

399

-167

-64.204

2052

176

222

-46

-64.250

2053

143

146

-3

-64.253

2054

99

100

-1

-64.254

2055

88

88

0

-64.254

2056

69

69

0

-64.254

2057

32

32

0

-64.254

2058

17

17

0

-64.254

2059

11

11

0

-64.254

2060

11

11

0

-64.254

2061

7

7

0

-64.254

2062

2

2

0

-64.254

2063

1

1

0

-64.254

 

Instituto de Previdência do Município de Jardim do Seridó

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Projeção Atuarial do RPPS

2024

2064

1

1

0

-64.254

2065

1

1

0

-64.254

2066

0

0

0

-64.254

2067

0

0

0

-64.254

2068

0

0

0

-64.254

2069

0

0

0

-64.254

2070

0

0

0

-64.254

2071

0

0

0

-64.254

2072

0

0

0

-64.254

2073

0

0

0

-64.254

2074

0

0

0

-64.254

2075

0

0

0

-64.254

2076

0

0

0

-64.254

2077

0

0

0

-64.254

2078

0

0

0

-64.254

2079

0

0

0

-64.254

2080

0

0

0

-64.254

2081

0

0

0

-64.254

2082

0

0

0

-64.254

2083

0

0

0

-64.254

2084

0

0

0

-64.254

2085

0

0

0

-64.254

2086

0

0

0

-64.254

2087

0

0

0

-64.254

2088

0

0

0

-64.254

2089

0

0

0

-64.254

2090

0

0

0

-64.254

2091

0

0

0

-64.254

2092

0

0

0

-64.254

2093

0

0

0

-64.254

2094

0

0

0

-64.254

2095

0

0

0

-64.254

2096

0

0

0

-64.254

2097

0

0

0

-64.254

2098

0

0

0

-64.254

NOTAS:

 

 

 

 

1 Projeção Atuarial elaborada em 05/04/2023

 

Jardim do Seridó, 29 de Novembro de 2023.

 

ANDREZA SILVA DOS SANTOS

TEREZINHA DE MEDEIROS SILVA

Presidente do JARDIMPREV

Assistente Previdenciário


Publicado por:
Fágner Silva de Azevedo
Código Identificador:784D8BE4