ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 591/2008 - RECONHECE O NÚCLEO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ, COM SEDE NO CONJUNTO ESQUINA DO BRASIL, AVENIDA PRAIA DE LAGOA DO SAL, 110 – TOUROS/RN, DE UTILIDADE PÚBLICA
Lei nº 591/2008
Reconhece o Núcleo Espírita a Caminho da Luz, com sede no Conjunto Esquina do Brasil, Avenida Praia de Lagoa do Sal, 110 – Touros/RN, de Utilidade Pública.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Reconhece o Núcleo Espírita a Caminho da Luz, com sede no Conjunto Esquina do Brasil, Avenida Praia de Lagoa do Sal, 110 – Touros/RN, de Utilidade Pública.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Touros/RN, 17 de Setembro de 2008.
HERIBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeito
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Edvânia Câmara Fraça de Farias
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