ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 06 LEI Nº 234/2014

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

5.000,00

395.000,00

400.000,00

04 122

Administração Geral

5.000,00

395.000,00

400.000,00

04 122 0002

Administração Integrada

5.000,00

395.000,00

400.000,00

04 122 0002 1.003

Aquisição de Veículos e Equipamentos

5.000,00

 

5.000,00

04 122 0002 2.002

Man. das Atividades do Gabinete

 

320.000,00

320.000,00

04 122 0002 2.003

Man. das Ativ. Controle Interno

 

75.000,00

75.000,00

TOTAL

5.000,00

395.000,00

400.000,00

ÓRGÃO................: 03 Secr.Mun.de Assuntos Jurídicos

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0302 Secr.Mun.de Assuntos Jurídicos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

70.000,00

70.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

70.000,00

70.000,00

04 122 0002

Administração Integrada

0,00

70.000,00

70.000,00

04 122 0002 2.004

Man. das Ativ. Sec. Assuntos Juridicos

 

70.000,00

70.000,00

 

TOTAL

0,00

70.000,00

70.000,00

ÓRGÃO................: 04 Secr.Mun.de Administração

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0403 Secr.Mun.de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

300.000,00

890.000,00

1.190.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

890.000,00

890.000,00

04 122 0002

Administração Integrada

0,00

890.000,00

890.000,00

04 122 0002 2.005

Man.das Ativ. da Sec. Administracao

 

750.000,00

750.000,00

04 122 0002 2.006

Cont.a Entidades de Apoio ao Municipio

 

20.000,00

20.000,00

04 122 0002 2.007

Contribuição ao PASEP

 

120.000,00

120.000,00

04 123

Administração Financeira

300.000,00

0,00

300.000,00

04 123 0002

Administração Integrada

300.000,00

0,00

300.000,00

04 123 0002 1.004

Encargos e Amortizacao da Divida Interna

300.000,00

 

300.000,00

TOTAL

300.000,00

890.000,00

1.190.000,00

ÓRGÃO................: 05 Secr.Mun.de Finanças

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0504 Secr.Mun.de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

200.000,00

200.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

200.000,00

200.000,00

04 123 0003

Administração Financeira

0,00

200.000,00

200.000,00

04 123 0003 2.008

Manut.Departamento de Planej.e Tribut.

 

50.000,00

50.000,00

04 123 0003 2.009

Man.das Ativ. Sec. de Financas

 

150.000,00

150.000,00

TOTAL

0,00

200.000,00

200.000,00

ÓRGÃO................: 06 Secr.Mun.de Educação e Cultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0605 Secr.Mun.de Educação e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

173.000,00

3.662.000,00

3.835.000,00

12 361

Ensino Fundamental

143.000,00

3.582.000,00

3.725.000,00

12 361 0004

Educação/Melhor Qualidade do Ensino

123.000,00

3.582.000,00

3.705.000,00

12 361 0004 1.005

Const.Ampl./Ref Unid. Ensino Fundamental

50.000,00

 

50.000,00

12 361 0004 1.006

Aquisicao de Equipamentos

15.000,00

 

15.000,00

12 361 0004 1.007

Aquisição de Veiculos p/Transp. Escolar

48.000,00

 

48.000,00

12 361 0004 1.008

Aquisicao de Imoveis

10.000,00

 

10.000,00

12 361 0004 2.010

Manut.das Ativ.do Ensino Fundamental

 

732.000,00

732.000,00

12 361 0004 2.011

Manut.do Fundo Mun de Educacao

 

1.023.000,00

1.023.000,00

12 361 0004 2.012

Man. das Ativ. do FEB 60% (Fundamental)

 

900.000,00

900.000,00

12 361 0004 2.013

Man. das Ativ. do FEB 40% (Fundamental)

 

600.000,00

600.000,00

12 361 0004 2.014

Man. do Programa Salario Educacao-FNDE

 

70.000,00

70.000,00

12 361 0004 2.015

Man. do Prog Merando Escolar

 

110.000,00

110.000,00

12 361 0004 2.016

Man. do Prog. Transp. Escolar

 

80.000,00

80.000,00

12 361 0004 2.017

Man. do Prog. Dinheiro Dir Escola-PDDE

 

37.000,00

37.000,00

12 361 0004 2.018

Man. das Ativ. Cons. Mun. de Educacao

 

30.000,00

30.000,00

12 361 0015

Desenvolvimento da Cultura e do Turismo

20.000,00

0,00

20.000,00

12 361 0015 1.009

Const.Ampl. Ref. Quadras,Ginasio,Estadio

20.000,00

 

20.000,00

12 365

Educação Infantil

30.000,00

80.000,00

110.000,00

12 365 0004

Educação/Melhor Qualidade do Ensino

30.000,00

0,00

30.000,00

12 365 0004 1.010

Const.Ampl.Ref. de Unid de Ens. Infantil

30.000,00

 

30.000,00

12 365 0011

Educação de Qualidade do Ensino Infantil

0,00

80.000,00

80.000,00

12 365 0011 2.019

Man das Ativ. do Ensino Infantil

 

80.000,00

80.000,00

13

Cultura

0,00

120.000,00

120.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

120.000,00

120.000,00

13 392 0004

Educação/Melhor Qualidade do Ensino

0,00

60.000,00

60.000,00

13 392 0004 2.020

Realiz. Festividades Com. Art. Cultural

 

60.000,00

60.000,00

13 392 0015

Desenvolvimento da Cultura e do Turismo

0,00

60.000,00

60.000,00

13 392 0015 2.021

Man. do Programa de Cultura e Turismo

 

60.000,00

60.000,00

27

Desporto e Lazer

0,00

50.000,00

50.000,00

27 812

Desporto Comunitário

0,00

50.000,00

50.000,00

27 812 0014

Educação Fisica e Desporto

0,00

50.000,00

50.000,00

27 812 0014 2.022

Man. do Depto de Esporte e Lazer

 

50.000,00

50.000,00

TOTAL

173.000,00

3.832.000,00

4.005.000,00

ÓRGÃO................: 07 Secr.Mun.de Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0706 Secr.Mun.de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

10.000,00

0,00

10.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

10.000,00

0,00

10.000,00

15 451 0005

Valorização do Meio Ambiente

10.000,00

0,00

10.000,00

15 451 0005 1.011

Arborizacao de Pracas e Vias Publicas

10.000,00

 

10.000,00

18

Gestão Ambiental

0,00

60.000,00

60.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

60.000,00

60.000,00

18 541 0005

Valorização do Meio Ambiente

0,00

60.000,00

60.000,00

18 541 0005 2.023

Man.das Ativ. da Sec. Meio Ambiente

 

60.000,00

60.000,00

TOTAL

10.000,00

60.000,00

70.000,00

ÓRGÃO................: 08 Secr.Mun.de Agricultura e Pesca

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0807 Secr.Mun.de Agricultura e Pesca

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

250.000,00

200.000,00

450.000,00

20 122

Administração Geral

0,00

100.000,00

100.000,00

20 122 0006

Promoção e Incentivo a Agropecuaria

0,00

100.000,00

100.000,00

20 122 0006 2.024

Man. das Ativ. Sec de Aric. e Pesca

 

100.000,00

100.000,00

20 605

Abastecimento

170.000,00

0,00

170.000,00

20 605 0006

Promoção e Incentivo a Agropecuaria

100.000,00

0,00

100.000,00

20 605 0006 1.012

Const.de Açudes e Barragens

50.000,00

 

50.000,00

20 605 0006 1.013

Construcao de Passagens Molhadas

50.000,00

 

50.000,00

20 605 0007

Desenvolvimento e Melhoria de Infraestrutura Urbana

70.000,00

0,00

70.000,00

20 605 0007 1.014

Perfur.,Instal.e manut. de Poços Tubular

70.000,00

 

70.000,00

20 606

Extensão Rural

80.000,00

100.000,00

180.000,00

20 606 0006

Promoção e Incentivo a Agropecuaria

80.000,00

100.000,00

180.000,00

20 606 0006 1.015

Aquisicao de Trator e Impl. Agricolas

80.000,00

 

80.000,00

20 606 0006 2.025

Man. do Programa Agricultura Familiar

 

100.000,00

100.000,00

TOTAL

250.000,00

200.000,00

450.000,00

ÓRGÃO................: 09 Secr.Mun.de Urbanismo,Obras e Transporte

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0908 Secr.Mun.de Urbanismo,Obras e Transporte

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

330.000,00

680.000,00

1.010.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

330.000,00

520.000,00

850.000,00

15 451 0007

Desenvolvimento e Melhoria de Infraestrutura Urbana

330.000,00

520.000,00

850.000,00

15 451 0007 1.016

Pavim.Drenagem /Recapiamento Alfaltico de Vias Urbanas

100.000,00

 

100.000,00

15 451 0007 1.017

Const. Ampliacao de Predios Publicos

50.000,00

 

50.000,00

15 451 0007 1.018

Const. e Reformas de Pracas Publicas

100.000,00

 

100.000,00

15 451 0007 1.019

Construcao de Abrigos de Passageiros

30.000,00

 

30.000,00

15 451 0007 1.020

Const. Melhoria Cons. Estradas Vicinais

40.000,00

 

40.000,00

15 451 0007 1.021

Aquisição de Imoveis

10.000,00

 

10.000,00

15 451 0007 2.026

Man. das Ativ. Sec. Obras,Urb.Transporte

 

520.000,00

520.000,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

160.000,00

160.000,00

15 452 0017

Coleta de Lixo Domiciliar e Limpeza de Vias Urbanas

0,00

160.000,00

160.000,00

15 452 0017 2.027

Man. do Sistema Coleta do Lixo e Limpeza Urbana

 

160.000,00

160.000,00

TOTAL

330.000,00

680.000,00

1.010.000,00

ÓRGÃO................: 10 Secr.Mun.de Planejamento Urbano

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1009 Secr.Mun.de Planejamento Urbano

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃ O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

0,00

40.000,00

40.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

0,00

40.000,00

40.000,00

15 451 0008

Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana

0,00

40.000,00

40.000,00

15 451 0008 2.028

Man. das Ativ. Sec. Planejamento Urbano

 

40.000,00

40.000,00

TOTAL

0,00

40.000,00

40.000,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

350.000,00

350.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

350.000,00

350.000,00

99 999 0999

Reserva de Contingencia

0,00

350.000,00

350.000,00

99 999 0999 2.045

Reserva de Contingência

 

350.000,00

350.000,00

TOTAL

0,00

350.000,00

350.000,00

Câmara Municipal de Paraú

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

30.000,00

655.000,00

685.000,00

01 031

Ação Legislativa

30.000,00

655.000,00

685.000,00

01 031 0001

Desenvolvimento da Gestão Legislativa

30.000,00

655.000,00

685.000,00

01 031 0001 1.001

Reforma e ampl. do Imovel Sede da Câmara

15.000,00

 

15.000,00

01 031 0001 1.002

Aquis.de Veículos e Reequip.Sede Câmara

15.000,00

 

15.000,00

01 031 0001 2.001

Manutenção da Câmara Municipal

 

655.000,00

655.000,00

TOTAL

30.000,00

655.000,00

685.000,00

Fundo Municipal de Assistencia Social

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1211 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

110.000,00

890.000,00

1.000.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

120.000,00

120.000,00

08 243 0010

Fortalecimento e Expansão da Ação e Assistencia Soci

0,00

120.000,00

120.000,00

08 243 0010 2.037

Manut.das Ativ.do PSB/PROJOVEM-PBV I

 

120.000,00

120.000,00

08 244

Assistência Comunitária

110.000,00

770.000,00

880.000,00

08 244 0010

Fortalecimento e Expansão da Ação e Assistencia Soci

110.000,00

770.000,00

880.000,00

08 244 0010 1.027

Aquisicao de Veiculos

30.000,00

 

30.000,00

08 244 0010 1.028

Aquisicao de Equipamentos

20.000,00

 

20.000,00

08 244 0010 1.029

Const. Amp. Ref. Unid. Habitacionais

60.000,00

 

60.000,00

08 244 0010 2.038

Man. do Programa Assist. Social-SVS

 

90.000,00

90.000,00

08 244 0010 2.039

Man. das Ativ. do Conselho Tutelar

 

40.000,00

40.000,00

08 244 0010 2.040

Manut.do Programa Bolsa Familia - IGD

 

80.000,00

80.000,00

08 244 0010 2.041

Manut.do Fundo Municipal de Assis.Social

 

330.000,00

330.000,00

08 244 0010 2.042

Manut.das Ativ.do PSB/PBF-Familia-CRAS

 

120.000,00

120.000,00

08 244 0010 2.043

Manut.dos Programas - IGD/SUAS

 

40.000,00

40.000,00

08 244 0010 2.044

Ações Municipals Assist.Familiar(CESTA BASICA)

 

70.000,00

70.000,00

TOTAL

110.000,00

890.000,00

1.000.000,00

Fundo Municipal de Saude

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Fundo Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1110 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

200.000,00

2.550.000,00

2.750.000,00

10 301

Atenção Básica

200.000,00

2.550.000,00

2.750.000,00

10 301 0009

Expansão das Ações Basica de Saúde

200.000,00

2.550.000,00

2.750.000,00

10 301 0009 1.022

Aquisição de Veiculos

55.000,00

 

55.000,00

10 301 0009 1.023

Aquisicao de Equip. Meterial Permanente

35.000,00

 

35.000,00

10 301 0009 1.024

Const. Ref. Ampl. Unidade de Saude

60.000,00

 

60.000,00

10 301 0009 1.025

Const. Ampl. Sistema de Esgotos/Galerias

40.000,00

 

40.000,00

10 301 0009 1.026

Aquisicao de Imoveis

10.000,00

 

10.000,00

10 301 0009 2.029

Manut. do Fundo Municipal de Saúde

 

1.150.000,00

1.150.000,00

10 301 0009 2.030

Manut.do Programa Saúde da Familia-PSF

 

410.000,00

410.000,00

10 301 0009 2.031

Manut. do programa Saude Bucal-PSB

 

160.000,00

160.000,00

10 301 0009 2.032

Manut.do Prog. Vigilância Sanitaria

 

160.000,00

160.000,00

10 301 0009 2.033

Manut.do Prog.Agente Comu.de Saúde-PACS

 

160.000,00

160.000,00

10 301 0009 2.034

Manut.da Assist.Farmacêutica - AFB

 

60.000,00

60.000,00

10 301 0009 2.035

Manut.da Média e Alta Complex.Ambulat.e Hospitalar

 

180.000,00

180.000,00

10 301 0009 2.036

Man. do Prog. Atencao Basica-PAB

 

270.000,00

270.000,00

TOTAL

200.000,00

2.550.000,00

2.750.000,00


Publicado por:
Francisco das Chagas Nóbrega
Código Identificador:787C40D7