ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - PORTARIA N.º 1539- FMSF/2026

PORTARIA N.º 1539 - FMSF/2026

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN, usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e

CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;

CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-a-dia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação;

CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;

 

RESOLVE:

 

Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):

 

Quantidade

MEIA   DIÁRIA

Valor unitário em R$

120,00 (CENTO E VINTE REAIS)

Valor total em R$

60,00 (SESSENTA REAIS)

Destino

NATAL-RN

Data da concessão

18 DE NOVEMBRO DE 2026

Datas de afastamento

18 DE NOVEMBRO DE 2026

Saída/origem

03:00 H DO DIA  18 DE NOVEMBRO DE 2026

Meio de transporte

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Chegada/origem

21:00 DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2026

Beneficiário

FERNANDO MONTEIRO DE ARAÚJO

CPF n.°

088.680.234-23

Cargo e/ou Função

MOTORISTA

FINALIDADE: TRANSPORTAR O PACIENTE FRANCISCO JOSE DE ARAUJO   PARA REALIZAR  EXAMES E CONSULTA MEDICA NA CLÍNICA TIROL | UNIDADE ROBERTO FREIRE – LOCALIZADO NA AV. ENGENHEIRO ROBERTO FREIRE, 943 - CAPIM MACIO, NATAL – RN – NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2026

 

Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.

 

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 18 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

CPF n° 007.851.174-74


Publicado por:
José Anderson Dantas de Medeiros
Código Identificador:788FF05A