ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 142/2026

Portaria nº 142/2026 

 

Doutor Severiano, 30 de abril de 2026.

 

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A Prefeita Municipal de Doutor Severiano/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:

 

RESOLVE:

 

Art.1º Nomear os integrantes da Comissão Aldir Blanc, composta por 04 membros que compõem o Conselho Municipal de Cultura, e representantes da administração e licitação, conforme orientado no Edital 02/2026. Segue a relação nominada:

 

Maria Gorete Bento Gonçalves – Representante de Governo

Luzirene Lobo da Cunha – Representante de Governo

Antônio Rafael de Souza – Representante da Sociedade Civil

Francisco Diógenes Júnior – Representante da Sociedade Civil

Vércia Lopes Morais Silva – Representante da Administração

Edson Metheorone Aguiar Bezerra – Representante da Licitação

 

Art.2º É de competência da Comissão Aldir Blanc:

I – Analisar a documentação apresentada pelos componentes;

II – Avaliar os projetos conforme critérios estabelecidos no edital;

III – Atribuir pontuação às propostas;

IV – Elaborar lista classificatória dos projetos;

V – Emitir parecer técnico final.

 

Art.3º Os trabalhos da Comissão deverão observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

 

Art.4º A participação na Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

 

Art.5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de março de 2026.

 

 Publique-se, Dê-se ciência. Cumpra-se

 

MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES

Prefeita

 


Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:789050EB