ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0309/2014 - NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

RUA ANTONIO DE FREITAS, 34 - CNPJ:08358053/0001-90 Orçamento Programa - Exercício de 2015

Anexo 02 Orcamentario

NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

Lei: 0309, Data: 15/12/2014

 

Código

Especificação

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria

Econômica

. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.169.000,00

. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

8.148.000,00

 

. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

8.083.000,00

 

 

. 1. 90. 01

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

80.000,00

 

 

 

. 1. 90. 03

PENSÕES

30.000,00

 

 

 

. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

38.500,00

 

 

 

. 1. 90. 05

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

70.000,00

 

 

 

. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

6.321.000,00

 

 

 

. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.070.000,00

 

 

 

. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

14.000,00

 

 

 

. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

350.000,00

 

 

 

. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

95.500,00

 

 

 

. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

14.000,00

 

 

 

. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

65.000,00

 

 

. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

50.000,00

 

 

 

. 1. 91. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15.000,00

 

 

 

. 2. 00. 00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

20.000,00

 

. 2. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

20.000,00

 

 

. 2. 90. 21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

20.000,00

 

 

 

. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

12.001.000,00

 

. 3. 50. 00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

85.000,00

 

 

. 3. 50. 41

CONTRIBUIÇÕES

50.000,00

 

 

 

. 3. 50. 43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

30.000,00

 

 

 

. 3. 50. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

 

. 3. 71. 00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

200.000,00

 

 

. 3. 71. 70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

200.000,00

 

 

 

. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

11.716.000,00

 

 

. 3. 90. 14

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

56.500,00

 

 

 

. 3. 90. 18

AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

20.000,00

 

 

 

. 3. 90. 19

AUXÍLIO FARDAMENTO

30.000,00

 

 

 

. 3. 90. 27

ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES

55.000,00

 

 

 

. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

3.120.500,00

 

 

 

. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

23.500,00

 

 

 

. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

229.000,00

 

 

 

. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

422.500,00

 

 

 

. 3. 90. 34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 691.500,00

 

 

 

 

. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

208.000,00

 

 

 

. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

3.255.000,00

 

 

 

. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.874.000,00

 

 

 

. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

78.000,00

 

 

 

. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

139.500,00

 

 

 

. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

375.000,00

 

 

 

. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

119.500,00

 

 

 

. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

18.500,00

 

 

 

. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

12.119.500,00

. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

12.019.500,00

 

. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

12.019.500,00

 

 

. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.155.000,00

 

 

 

. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.857.500,00

 

 

 

. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

7.000,00

 

 

 

. 6. 00. 00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

100.000,00

 

. 6. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

100.000,00

 

 

. 6. 90. 71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

100.000,00

 

 

 

. 0. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

260.000,00

. 9. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

260.000,00

 

. 9. 99. 00

Reserva de Contingência

 

260.000,00

 

 

. 9. 99. 99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

260.000,00

 

 

 

TOTAL

32.548.500,00

 

MANOEL DE FREITAS NETO

Prefeito

CPF 155.132.974-34

 

SERGIO TONY DE FRITAS REGO

Sec.de Finanças

CPF 011.235.454-80

 

JOSE DE FREITAS JÚNIOR

Contador

CPF 405.984.204-44


Publicado por:
Railhes Maciel Barboza Lucena
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