ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS
LEI ORDINÁRIA Nº 1.042, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições, Faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ele sanciona a seguinte Lei.

 

Art. 1º - Denomina-se de RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA, localizada no bairro Manoel Vieira, iniciando ao leste com a RN, com sentindo ao Leste até a Rua Projetada, conforme croqui que segue em anexo.

 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

São Miguel / RN, em 04 de setembro de 2023.

 

CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

 

LEI ORDINÁRIA Nº 1.042, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023

 

Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA, e dá outras providências.

 

ATO DE SANÇÃO

 

O Prefeito Municipal de São Miguel/RN, nos termos do art. 53, IV, da Lei Orgânica do Município, após aprovação pela Câmara Municipal, sanciona a presente Lei Ordinária nº 1.042 de 04/09/2023, para que surtam os efeitos legais pertinentes.

 

São Miguel / RN, 04 de setembro de 2023.

 

CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ

Prefeito Municipal


Publicado por:
Flazico Thiago Diógenes Rêgo
Código Identificador:78CD8D53