PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jardim de Piranhas – CNPJ: 11.851.459/0001-15. CONTRATADO: P G AGUIAR VIEIRA – CNPJ nº 27.967.465/0001-72; R$ 239.999,99, CT 0075/2020. OBJETO: Aquisição veículos 0 km, tipo pick-up cabine dupla 4x4 (diesel), para estruturação de unidade básica de saúde do Município de Jardim de Piranhas-RN, conforme emenda parlamentar de nº 71210006, proposta de n° 11851.459000/1200-02, Ministério da Saúde. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2020. PROCESSO: 113/2020. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. VIGÊNCIA: de 13/08/2020 a 31/12/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.031 - Fundo Municipal de Saúde; 1037 - Aquisição de Ambulâncias e Outros Veículos para Serviços da Saúde; 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; 12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde.