ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2026 - CONCESSÃO DE FOMENTO CULTURAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DE 18 DE SETEMBRO DE DE 2026.
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2026 - CONCESSÃO DE FOMENTO CULTURAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DE 18 DE SETEMBRO DE DE 2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da Órgão Gestor de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna publico a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:
No item 7, ONDE SE LÊ:
7. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
|
Etapa |
Período Estimado |
|
Período de Impugnação do Edital |
21/09/2026 a 23/09/2026 |
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Período de Inscrições |
24/09/2026 a 09/10/2026 |
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Divulgação do Resultado Preliminar (Análise de Mérito) |
20/10/2026 |
|
Período de Recursos (Análise de Mérito) |
21/10/2026 a 23/10/2026 |
|
Resultado Definitivo de Mérito Cultural |
26/10/2026 |
|
Envio dos Documentos de Habilitação |
27/10/2026 a 30/10/2026 |
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Resultado Preliminar da Habilitação |
04/11/2026 |
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Recurso da Etapa de Habilitação |
04/11/2026 a 06/11/2026 |
|
Resultado Final e Homologação |
09/11/2026 |
|
Assinatura dos Termos de Execução Cultural |
09/11/2026 a 12/11/2026 |
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Pagamento aos Contemplados |
13/11/2026 a 17/11/2026 |
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Execução dos Projetos e Prestação de Contas |
18/11/2026 a 16/05/2027 |
LEIA-SE:
7. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
|
Etapa |
Período Estimado |
|
Período de Impugnação do Edital |
21/09/2026 a 23/09/2026 |
|
Período de Inscrições |
24/09/2026 a 09/10/2026 |
|
Divulgação do Resultado Preliminar (Análise de Mérito) |
20/10/2026 |
|
Período de Recursos (Análise de Mérito) |
21/10/2026 a 23/10/2026 |
|
Resultado Definitivo de Mérito Cultural |
05/11/2026 |
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Envio dos Documentos de Habilitação |
05/11/2026 a 09/11/2026 |
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Resultado Preliminar da Habilitação |
10/11/2026 |
|
Recurso da Etapa de Habilitação |
11/11/2026 a 13/11/2026 |
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Resultado Final e Homologação |
16/11/2026 |
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Assinatura dos Termos de Execução Cultural |
16/11/2026 a 18/11/2026 |
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Pagamento aos Contemplados |
18/11/2026 e 19/11/2026 |
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Execução dos Projetos e Prestação de Contas |
18/11/2026 a 16/05/2027 |
Os demais itens do citado Edital permanecem inalterados.
Publica-se o Edital de Retificação.
Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho D´Água do Borges/RN, 04 de novembro de 2026.
JADETE MARIA DE OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
Secretária Municipal de Cultura e do Turismo
ANTONIMAR AMORIM CARLOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elifran Dias Muniz
Código Identificador:7933CE04