ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 427/2010
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de São Vicente RN, para os exercícios de
O Prefeito Municipal de São Vicente RN, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
Artigo 1º - Fica estabelecidas as prioridades e metas do município para os exercícios financeiros de
Artigo 2º - As principais metas a serem atingidas ao longo de 4 (quatro) anos serão as seguintes:
- Garantir o pleno funcionamento da Câmara através do repasse financeiro;
- Desenvolvimento das atividades do Poder Executivo através do Gabinete do Prefeito com ações de Administração Geral;
- Na Administração Geral proporcionar melhores condições de trabalho para os servidores públicos através de cursos de aperfeiçoamento no trabalho;
- Na Administração Financeira, promover incrementos à arrecadação visando o equilíbrio das contas e a melhoria dos serviços prestados e aprimorar os procedimentos da administração tributária buscando maior eficiência e controle dos gastos públicos;
- Desenvolvimento da Agricultura e implantação da Agricultura Familiar, envolvendo agricultores e produtores rurais com assistência técnica e extensão rural, cooperativismo, habitação para o trabalhador, eletrificação rural. Ações que serão compatibilizadas com a política agrícola e de reforma agrária do Governo Federal;
- Criar condições de desenvolvimento sócio econômico da população carente de alimentação básica, renda familiar, assegurar o atendimento integral a criança carente em creche, atender aos adolescentes que estão em situação de risco, encaminhando-os aos centros de reintegração social, implantação de oficinas de iniciação profissional aos centros de atendimento a juventude, assegurar condições dignas de vida e idosos carentes, com acolhimento em centro de convivência e dar suporte sócio econômico as famílias de baixa renda dos programas do Governo Federal;
- Na área de Educação, manutenção e revitalização da educação infantil, que promovam os seus desenvolvimentos sócios, físicos e intelectuais. Assegurar igualdade de condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental com o lema “Toda criança na Escola”. Desenvolver atividades curriculares junto aos professores com programas de capacitação. Garantir a merenda escolar para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino e desenvolver atividades culturais e recreativas nas escolas;
- Ampliar o acesso e melhoria a qualidade dos serviços básicos de saúde, tendo como referências as equipes de saúde da família; serviços ambulatoriais, emergências e hospitalares nos postos de saúde e no hospital; aquisição de ambulâncias e de equipamentos hospitalares e cirúrgicos; medicamentos de natureza contínua para pessoas carentes.
- Na área de serviços urbanos e obras a implantação de um conjunto de ações integradas contemplando a construção de várias obras; aquisição de veículos e equipamentos; expansão da coleta de lixo e disposição final em aterro sanitário; realização de diversas obras de infra-estrutura com finalidade de melhorar o andamento dos serviços públicos de saúde, educação e de infra-estrutura urbana.
- Desenvolver o turismo através de ações de apoio à divulgação de pontos turísticos para visitação de populares de outras localidades gerando renda adicional para o município.
- Promover a melhoria de qualidade do meio ambiente através de ações de implantação de rede de esgoto, coleta de lixo, varrição de logradouros públicos, disposição final do lixo; controle de poluição e limpeza da Lagoa do Sítio Histórico; educação ambiental; programa de preservação da fauna e da flora e demais programas de melhoria ambiental.
Artigo 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a introduzir as modificações que se fizerem necessárias ao presente Plano Plurianual, no que se refere aos objetivos, as ações e metas programadas para o período de abrangência.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em comentários.
| PPA 2010/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS | ||||||||||||||
| PROGRAMA: | Manutenção da Câmara Municipal, na Promoção do Bem Comum e do Comportamento Democrático. | |||||||||||||
| OBJETIVO: | Praticar a democracia, defencder o bem comum, votar as Leis e o exercício de Fiscalização e controle das Finanças Públicas. | |||||||||||||
| FUNÇÕES: | 01 - Legislativa | |||||||||||||
| SUBFUNÇÕES: | 031 - Ação Legislativa | |||||||||||||
| INDICADORES: | INDICE MAIS RECENTE | INDICE FINAL PPA | ||||||||||||
| Atendimento população geral do município de natureza contínua | 70,0% | 100,0% | ||||||||||||
| Dados Financeiros em R$ médios/2009 | ||||||||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | TOTAL | ||||||||||
| 630.000,00 | 680.000,00 | 780.000,00 | 880.000,00 | 2.970.000,00 | ||||||||||
| Ação / Produto | Unidade de Medida | Tipo de Ação | Meta Fisica Valor | |||||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | Total | ||||||||||
| 01 | Manutenção da Câmara Municipal | Unidade | P | 1 | 500.000,00 | 510.000,00 | 530.000,00 | 550.000,00 | 2.090.000,00 | |||||
| 02 | Gabinete 01 | unidade | A | 1 | 30.000,00 | 40.000,00 | 60.000,00 | 80.000,00 | 210.000,00 | |||||
| 03 | Gabinete 02 | unidade | P | 3 | 30.000,00 | 40.000,00 | 60.000,00 | 80.000,00 | 210.000,00 | |||||
| 04 | Aquisição de Equipamentos | unidade | 30.000,00 | 40.000,00 | 60.000,00 | 80.000,00 | 210.000,00 | |||||||
| 05 | Aquisição de um Veículo | unidade | 40.000,00 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 250.000,00 | |||||||
| - | ||||||||||||||
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| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||||||||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE | ||||||||||||||
| GABINETE CIVIL | ||||||||||||||
| PPA 2010/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS | ||||||||||||||
| PROGRAMA: | Manutenção do Gabinete do Prefeito | |||||||||||||
| OBJETIVO: | Desenvolver as atividades inerentes a organização do Gabinete, e seus objetivos de Administração Superior e Institucionais. | |||||||||||||
| FUNÇÕES: | 04 - Administração | |||||||||||||
| SUBFUNÇÕES: | 122 - Administração geral | |||||||||||||
| INDICADORES: | INDICE MAIS RECENTE | INDICE FINAL PPA | ||||||||||||
| Atendimento a população geral do município | 70,0% | 100,0% | ||||||||||||
| de natureza contínua | ||||||||||||||
| Dados Financeiros em R$ médios/2009 | ||||||||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | TOTAL | ||||||||||
| 760.000,00 | 800.000,00 | 880.000,00 | 960.000,00 | 3.400.000,00 | ||||||||||
| Ação / Produto | Unidade de Medida | Tipo de Ação | Meta Fisica Valor | |||||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | Total | ||||||||||
| 06 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | Gabinete | A | 1 | 600.000,00 | 610.000,00 | 630.000,00 | 650.000,00 | 2.490.000,00 | |||||
| 07 | Aquisição de Equipamentos | unidade | P | 5 | 40.000,00 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 250.000,00 | |||||
| 08 | Aquisição de um veículo | unidade | A | 1 | 90.000,00 | 100.000,00 | 120.000,00 | 140.000,00 | 450.000,00 | |||||
| 09 | Contribuição para o Forum | unidade | A | 1 | 30.000,00 | 40.000,00 | 60.000,00 | 80.000,00 | 210.000,00 | |||||
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| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||||||||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE | ||||||||||||||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | ||||||||||||||
| PPA 2010/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS | ||||||||||||||
| PROGRAMA: | Manutenção das Atividades da Secretaria. | |||||||||||||
| OBJETIVO: | Expansão e aperfeiçoamento das Ações do Governo privilegiando o aspecto gerencial do Plano e dos orçamentos, | |||||||||||||
| mediante a adoção de práticas simplificandoras e descentralizadoras dos órgãos administrativos. | ||||||||||||||
| FUNÇÕES: | 04 - Administração | |||||||||||||
| SUBFUNÇÕES: | 122 - Administração geral | |||||||||||||
| INDICADORES: | INDICE MAIS RECENTE | INDICE FINAL PPA | ||||||||||||
| População geral do Município de natureza contínua | 70,0% | 100,0% | ||||||||||||
| Dados Financeiros em R$ médios/2009 | ||||||||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | TOTAL | ||||||||||
| 530.000,00 | 600.000,00 | 700.000,00 | 800.000,00 | 2.630.000,00 | ||||||||||
| Ação / Produto | Unidade de Medida | Tipo de Ação | Meta Fisica Valor | |||||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | Total | ||||||||||
| 10 | Manutenção da Secretaria de Administração | Secretaria | A | 1 | 380.000,00 | 390.000,00 | 410.000,00 | 430.000,00 | 1.610.000,00 | |||||
| 11 | Aquisição de Equipamentos e Modernização da Secretaria | unidade | P | 3 | 30.000,00 | 40.000,00 | 60.000,00 | 80.000,00 | 210.000,00 | |||||
| 12 | Capacitação de Pessoal. Administrativo | unidade | P | 20.000,00 | 30.000,00 | 50.000,00 | 70.000,00 | 170.000,00 | ||||||
| 13 | Aquisição de Veiculo para Secretaria | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 320.000,00 | ||||||||
| 14 | Aquisição de Datachow | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 320.000,00 | ||||||||
| - | ||||||||||||||
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| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||||||||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE | ||||||||||||||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTARIO | ||||||||||||||
| PPA 2010/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS | ||||||||||||||
| PROGRAMA: | Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças | |||||||||||||
| OBJETIVO: | Controle e Registro de Atos e Fatos da gestão financeira e Fiscal, maximizar benefícios sociais decorrentes do melhor | |||||||||||||
| uso dos Recursos Públicos. | ||||||||||||||
| FUNÇÕES: | 04 - Administração | |||||||||||||
| SUBFUNÇÕES: | 123 - Administração Financeira | |||||||||||||
| INDICADORES: | INDICE MAIS RECENTE | INDICE FINAL PPA | ||||||||||||
| Atendimento a população geral do município | 70,0% | 100,0% | ||||||||||||
| Dados Financeiros em R$ médios/2009 | ||||||||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | TOTAL | ||||||||||
| 1.390.000,00 | 1.440.000,00 | 1.540.000,00 | 1.640.000,00 | 6.010.000,00 | ||||||||||
| Ação / Produto | Unidade de Medida | Tipo de Ação | Meta Fisica Valor | |||||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | Total | ||||||||||
| 15 | Manutenção da Secretaria de Finanças | Secretaria | A | 1 | 1.000.000,00 | 1.010.000,00 | 1.030.000,00 | 1.050.000,00 | 4.090.000,00 | |||||
| 16 | Aquisição de Equipamentos | unidade | P | 1 | 30.000,00 | 40.000,00 | 60.000,00 | 80.000,00 | 210.000,00 | |||||
| 17 | Amortização da Dívida do INSS | unidade | P | 1 | 160.000,00 | 170.000,00 | 190.000,00 | 210.000,00 | 730.000,00 | |||||
| 18 | Pagamento de Precatórios | unidade | P | 1 | 160.000,00 | 170.000,00 | 190.000,00 | 210.000,00 | 730.000,00 | |||||
| 19 | Capacitação de Pessoal p/controle interno | unidade | P | 1 | 40.000,00 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 250.000,00 | |||||
| - | ||||||||||||||
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| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||||||||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE | ||||||||||||||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E ABASTECIMENTO | ||||||||||||||
| PPA 2010/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS | ||||||||||||||
| PROGRAMA: | Manutenção da Secretaria de Agricultura e dos Serviços Agropecuários. | |||||||||||||
| OBJETIVO: | Desenvolvimento Agrícola para Ampliação da Produtividade, e atuação continuada de Extenção Rural e ações urgentes para amenizar | |||||||||||||
| os efeitos da Seca, Apoio a Produção Agropecuária, para ampliação do Emprego e Renda. | ||||||||||||||
| FUNÇÕES: | 20 - Agricultura | |||||||||||||
| SUBFUNÇÕES: | 606 - Extenção Rural | |||||||||||||
| INDICADORES: | INDICE MAIS RECENTE | INDICE FINAL PPA | ||||||||||||
| População rural do município, de natureza continuada | 60,0% | 100,0% | ||||||||||||
| Dados Financeiros em R$ médios/2009 | ||||||||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | TOTAL | ||||||||||
| 1.500.000,00 | 1.690.000,00 | 2.050.000,00 | 2.410.000,00 | 7.650.000,00 | ||||||||||
| Ação / Produto | Unidade de Medida | Tipo de Ação | Meta Fisica Valor | |||||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | Total | ||||||||||
| 20 | Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura | Rural | A | 1 | 230.000,00 | 240.000,00 | 260.000,00 | 280.000,00 | 1.010.000,00 | |||||
| 21 | Aquisição de Patrulha Motomecanizada | Patrulha | P | 1 | 220.000,00 | 230.000,00 | 250.000,00 | 270.000,00 | 970.000,00 | |||||
| 22 | Extenção da Rede de Eletrificação Rural | mt | P | 10.000 | 120.000,00 | 130.000,00 | 150.000,00 | 170.000,00 | 570.000,00 | |||||
| 23 | Perfurações e Instalações de Poços Tubulares e Poços Amazonas | poços | P | 20 | 40.000,00 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 250.000,00 | |||||
| 24 | Ampliação do Sistems de Abastecimento D'ádua | ml | P | 50.000 | 160.000,00 | 170.000,00 | 190.000,00 | 210.000,00 | 730.000,00 | |||||
| 25 | Contribuição para manutenção das Associações Comunitárias | unidade | A | 7 | 70.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 120.000,00 | 370.000,00 | |||||
| 26 | Construção e Recuperação de Cisternas | unidade | P | 40 | 60.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 330.000,00 | |||||
| 27 | Construção de Barragens Submersas | unidade | P | 10 | 70.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 120.000,00 | 370.000,00 | |||||
| 28 | Construção de Açudes e Barragens | unidade | P | 3 | 60.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 330.000,00 | |||||
| 29 | Aquisição de Mudas e Sementes melhorados | pés | P | 15.000 | 50.000,00 | 60.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 290.000,00 | |||||
| 30 | Capacitação de Mão de Obra | cursos | A | 10 | 15.000,00 | 25.000,00 | 45.000,00 | 65.000,00 | 150.000,00 | |||||
| 31 | Modernização das Casas de Farinha | equipamento | P | 7 | 40.000,00 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 250.000,00 | |||||
| 32 | Fundo Permanente de Combate aos efeitos da seca | unidade | A | 1 | 60.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 330.000,00 | |||||
| 33 | Programa de Apoio a Agricultura Familiar | unidade | A | 1 | 20.000,00 | 30.000,00 | 50.000,00 | 70.000,00 | 170.000,00 | |||||
| 34 | Aquisição de uma Motocicleta | unidade | P | 1 | 15.000,00 | 25.000,00 | 45.000,00 | 65.000,00 | 150.000,00 | |||||
| 35 | Construção de Pequenas Adultoras | 60.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 330.000,00 | ||||||||
| 36 | Istalação de Usina de Beneficiamento de Castanha | 160.000,00 | 170.000,00 | 190.000,00 | 210.000,00 | 730.000,00 | ||||||||
| 37 | Aquisição de um Veiculo | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 320.000,00 | ||||||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||||||||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE | ||||||||||||||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E TURISMO | ||||||||||||||
| PPA 2010/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS | ||||||||||||||
| PROGRAMA: | Manutenção e Revitalização do Ensino Básico. | |||||||||||||
| OBJETIVO: | Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado na rede municipal de ensino, | |||||||||||||
| evitando a repetência com a dinamização do Ensino Básico. | ||||||||||||||
| FUNÇÕES: | 12 - Educação | |||||||||||||
| SUBFUNÇÕES: | 361 - Ensino Fundamental | |||||||||||||
| INDICADORES: | INDICE MAIS RECENTE | INDICE FINAL PPA | ||||||||||||
| Alunos matriculados nas 11 escolas em funcionamento | 70,0% | 100,0% | ||||||||||||
| no município com 1.038 alunos | ||||||||||||||
| Dados Financeiros em R$ médios/2009 | ||||||||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | TOTAL | ||||||||||
| 6.220.000,00 | 6.470.000,00 | 6.870.000,00 | 7.270.000,00 | 26.830.000,00 | ||||||||||
| Ação / Produto | Unidade de Medida | Tipo de Ação | Meta Fisica Valor | |||||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | Total | ||||||||||
| 38 | Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério | unidade | A | 3.000.000,00 | 3.010.000,00 | 3.030.000,00 | 3.050.000,00 | 12.090.000,00 | ||||||
| 39 | Manutenção da rede Municipal do Ensino Fundamental | escolas | A | 30 | 1.600.000,00 | 1.610.000,00 | 1.630.000,00 | 1.650.000,00 | 6.490.000,00 | |||||
| 40 | Restauração da Rede Física do Ensino Fundamental | escolas | P | 11 | 120.000,00 | 130.000,00 | 150.000,00 | 170.000,00 | 570.000,00 | |||||
| 41 | Manutenção do Transporte Escolar | transportes | A | 5 | 120.000,00 | 130.000,00 | 150.000,00 | 170.000,00 | 570.000,00 | |||||
| 42 | Manutenção da Merenda Escolar | unidade | A | 11 | 60.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 330.000,00 | |||||
| 43 | Capacitação e Formação de Professores | Professor | A | 30 | 40.000,00 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 250.000,00 | |||||
| 44 | Manutenção do Programa Alfabetização de Jovens e Adultos | jovens | A | 100 | 150.000,00 | 160.000,00 | 180.000,00 | 200.000,00 | 690.000,00 | |||||
| 45 | Construção e Ampliação de Escolas | escolas | P | 3 | 100.000,00 | 110.000,00 | 130.000,00 | 150.000,00 | 490.000,00 | |||||
| 46 | Aquisição de Equipamentos para Escolas | unidade | P | 30 | 60.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 330.000,00 | |||||
| 47 | Aquisição de um veículo para atividade escolares | unidade | P | 1 | 90.000,00 | 100.000,00 | 120.000,00 | 140.000,00 | 450.000,00 | |||||
| 48 | Aquisição de um Veículo para Transporte Escolar. | unidade | P | 1 | 160.000,00 | 170.000,00 | 190.000,00 | 210.000,00 | 730.000,00 | |||||
| 49 | Aquisição de Equipamentos de Informatica | unidade | A | 10 | 40.000,00 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 250.000,00 | |||||
| 50 | Modernização da Secretaria | unidade | A | 1 | 40.000,00 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 250.000,00 | |||||
| 51 | Informatização das Escolas com Internet | unidade | A | 10 | 60.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 330.000,00 | |||||
| 52 | Atendimento a Crianças com Necessidades Especiais | unidade | A | 20 | 50.000,00 | 60.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 290.000,00 | |||||
| 53 | Construção do Centro Cultural | unidade | P | 1 | 100.000,00 | 120.000,00 | 140.000,00 | 160.000,00 | 520.000,00 | |||||
| 54 | Construção do Centro de Artesanato | unidade | P | 1 | 100.000,00 | 120.000,00 | 140.000,00 | 160.000,00 | 520.000,00 | |||||
| 55 | Aquisição de uma Kombe | unidade | P | 1 | 40.000,00 | 60.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 280.000,00 | |||||
| 56 | Compra de 3 Ônibus Escolares | unidade | A | 3 | 240.000,00 | 260.000,00 | 280.000,00 | 300.000,00 | 1.080.000,00 | |||||
| 57 | Construção de uma Auditorio na Secretaria de Educação | P | 1 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 320.000,00 | ||||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||||||||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE | ||||||||||||||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO | ||||||||||||||
| PPA 2010/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS | ||||||||||||||
| PROGRAMA: | Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil | |||||||||||||
| OBJETIVO: | Propiciar a criança de 02 a 06 anos a oportunidade de participar de atividades que promover o seu desenvolvimento intelectual físico e social | |||||||||||||
| FUNÇÕES: | 12 - Educação | |||||||||||||
| SUBFUNÇÕES: | 365 - Educação Infantil | |||||||||||||
| INDICADORES: | INDICE MAIS RECENTE | INDICE FINAL PPA | ||||||||||||
| Atendimento integral as crianças de 02 a 06 anos e de 04 a 06 anos | 70,0% | 100,0% | ||||||||||||
| de natureza contínua no total de 162 alunos | ||||||||||||||
| Dados Financeiros em R$ médios/2009 | ||||||||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | TOTAL | ||||||||||
| 360.000,00 | 410.000,00 | 510.000,00 | 610.000,00 | 1.890.000,00 | ||||||||||
| Ação / Produto | Unidade de Medida | Tipo de Ação | Meta Fisica Valor | |||||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | Total | ||||||||||
| 58 | Manutenção das Escolas de Educação Infantil. | Alunos | A | 195 | 110.000,00 | 120.000,00 | 140.000,00 | 160.000,00 | 530.000,00 | |||||
| 59 | Aquisição de Parques Infantil e Equipamentos | unidade | P | 3 | 70.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 120.000,00 | 370.000,00 | |||||
| 60 | Construção de Creches | unidade | P | 2 | 80.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 130.000,00 | 410.000,00 | |||||
| 61 | Aquisição de Material Didático Pedagógico. | Livros | P | 1000 | 60.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 330.000,00 | |||||
| 62 | Capacitação de Professores. | Pessoal | A | 80 | 40.000,00 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 250.000,00 | |||||
| - | - | - | - | - | ||||||||||
| - | - | - | - | - | ||||||||||
| - | - | - | - | - | ||||||||||
| - | - | - | - | - | ||||||||||
| - | - | - | - | - | ||||||||||
| - | - | - | - | - | ||||||||||
| - | ||||||||||||||
| - | ||||||||||||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||||||||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE | ||||||||||||||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO | ||||||||||||||
| PPA 2010/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS | ||||||||||||||
| PROGRAMA: | Manutenção das Atividades, Culturais, Desportivas e de Lazer | |||||||||||||
| OBJETIVO: | Assegurar os recursos necessários ao desenvolvimento cultural, Desportivos e Recreativos do Municipio, observando inovações e Capacitando | |||||||||||||
| Profissionais para o Desenvolvimento do Programa. | ||||||||||||||
| FUNÇÕES: | 27 - Desporto e Lazer | |||||||||||||
| SUBFUNÇÕES: | 812 - Desporto Comunitário | |||||||||||||
| INDICADORES: | INDICE MAIS RECENTE | INDICE FINAL PPA | ||||||||||||
| População Escolar, Atletas e Desportistas. | 70,0% | 100,0% | ||||||||||||
| Dados Financeiros em R$ médios/2009 | ||||||||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | TOTAL | ||||||||||
| 1.620.000,00 | 1.900.000,00 | 2.340.000,00 | 2.780.000,00 | 8.640.000,00 | ||||||||||
| Ação / Produto | Unidade de Medida | Tipo de Ação | Meta Fisica Valor | |||||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | Total | ||||||||||
| 63 | Manutenção dos Serviços Culturais, Desportistas e Recreativas | Unidade | A | 1 | 160.000,00 | 170.000,00 | 190.000,00 | 210.000,00 | 730.000,00 | |||||
| 64 | Construção de Quadras de Esportes | Unidade | P | 3 | 130.000,00 | 140.000,00 | 160.000,00 | 180.000,00 | 610.000,00 | |||||
| 65 | Construção do Estádio de Fultebol. | Unidade | P | 1 | 60.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 330.000,00 | |||||
| 66 | Construção de um Centro de Atividades Multiplas. | Unidade | P | 1 | 70.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 120.000,00 | 370.000,00 | |||||
| 67 | Construção da Biblioteca Pública | Unidade | P | 1 | 80.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 130.000,00 | 410.000,00 | |||||
| 68 | Aquisição de Material Esportivos. | Material | P | 50 | 50.000,00 | 60.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 290.000,00 | |||||
| 69 | Aquisição de Equipamentos | Unidade | P | 10 | 40.000,00 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 250.000,00 | |||||
| 70 | Aquisição de Instrumentos p/ banda de Música | Unidade | P | 10 | 40.000,00 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 250.000,00 | |||||
| 71 | Construção de Pista de Atletismo. | unidade | P | 1 | 70.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 120.000,00 | 370.000,00 | |||||
| 72 | Modernização da Biblioteca "Maria Antonia do Santissimo" | unidade | P | 1 | 50.000,00 | 60.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 290.000,00 | |||||
| 73 | Aquisição de Livros Para Biblioteca. | unidade | P | 500 | 60.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 330.000,00 | |||||
| 74 | Aquisição de Equipamentos de Informatica | 60.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 330.000,00 | ||||||||
| 75 | Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer | 120.000,00 | 130.000,00 | 150.000,00 | 170.000,00 | 570.000,00 | ||||||||
| 76 | Construção da Casa de Cultura | 120.000,00 | 130.000,00 | 150.000,00 | 170.000,00 | 570.000,00 | ||||||||
| 77 | Restauração do Clube Municipal | 50.000,00 | 60.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 290.000,00 | ||||||||
| 78 | Restauração do Ginazio de Esportes | 50.000,00 | 60.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 290.000,00 | ||||||||
| 79 | Construção de um Monumento Religioso | P | 1 | 30.000,00 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 240.000,00 | ||||||
| 80 | Construção de um Museu | P | 1 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 320.000,00 | ||||||
| 81 | Construção de um Mirante | P | 1 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 320.000,00 | ||||||
| 82 | Compra de Instrumento para Banda de Musica | A | 1 | 30.000,00 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 240.000,00 | ||||||
| 83 | Construção de Academias para Idosos | 2 | 200.000,00 | 220.000,00 | 240.000,00 | 260.000,00 | 920.000,00 | |||||||
| 84 | Manutenção dos Estadios de Futebol | unidade | A | 1 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 320.000,00 | |||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||||||||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE | ||||||||||||||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||||||||||||||
| PPA 2010/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS | ||||||||||||||
| PROGRAMA: | Manutenção da Secretaria de Saúde Pública | |||||||||||||
| OBJETIVO: | Melhorar os serviços oferecidos pelo município, modificando a qualidade do atendimento as populações carentes do município, melhorando as | |||||||||||||
| condições sanitárias com ações mais efetivas nas áreas de Saúde | ||||||||||||||
| FUNÇÕES: | 10 - Saúde | |||||||||||||
| SUBFUNÇÕES: | 301 - Atenção básica | |||||||||||||
| INDICADORES: | INDICE MAIS RECENTE | INDICE FINAL PPA | ||||||||||||
| População geral do município de Natureza continua | 70,0% | 100,0% | ||||||||||||
| Dados Financeiros em R$ médios/2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | TOTAL | |||||||||
| 3.230.000,00 | 3.450.000,00 | 3.870.000,00 | 4.290.000,00 | 14.840.000,00 | ||||||||||
| Ação / Produto | Unidade de Medida | Tipo de Ação | Meta Fisica Valor | |||||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | Total | ||||||||||
| 85 | Atenção Básica | Secretaria | A | 1 | 1.400.000,00 | 1.410.000,00 | 1.430.000,00 | 1.450.000,00 | 5.690.000,00 | |||||
| 86 | Construção de Saneamento Básico - Zona Urbana | ml | P | 2000 | 130.000,00 | 140.000,00 | 160.000,00 | 180.000,00 | 610.000,00 | |||||
| 87 | Construção de Privadas e Fossas Sépticas | unidade | P | 100 | 50.000,00 | 60.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 290.000,00 | |||||
| 88 | Construção de Oficina de Saneamento | unidade | P | 1 | 50.000,00 | 60.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 290.000,00 | |||||
| 89 | Construção de Posto de Saúde | unidade | P | 4 | 130.000,00 | 140.000,00 | 160.000,00 | 180.000,00 | 610.000,00 | |||||
| 90 | Aquisição de Equipamentos p/ Hospital e Postos | unidade | P | 1 | 100.000,00 | 110.000,00 | 130.000,00 | 150.000,00 | 490.000,00 | |||||
| 91 | Aquisição de Gabinete Odontológico | unidade | P | 1 | 90.000,00 | 100.000,00 | 120.000,00 | 140.000,00 | 450.000,00 | |||||
| 92 | Restauração e Ampliação de Postos. | unidade | P | 6 | 90.000,00 | 100.000,00 | 120.000,00 | 140.000,00 | 450.000,00 | |||||
| 93 | Aquisição de Unidade Móvel de Saúde. | unidade | unidade | 1 | 70.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 120.000,00 | 370.000,00 | |||||
| 94 | Aquisição de uma Ambulância UTI. | unidade | unidade | 1 | 100.000,00 | 110.000,00 | 130.000,00 | 150.000,00 | 490.000,00 | |||||
| 95 | Aquisição de Equipamentos de Informatica | 50.000,00 | 60.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 290.000,00 | ||||||||
| 96 | Manutenção do Hospital e Ampliação do Hospital | 130.000,00 | 140.000,00 | 160.000,00 | 180.000,00 | 610.000,00 | ||||||||
| 97 | Construção do Hospital | 130.000,00 | 140.000,00 | 160.000,00 | 180.000,00 | 610.000,00 | ||||||||
| 98 | Ampli. e Moder. dos Pos. de Saude dos Baixa do Sitio e Sitio Torrão | 130.000,00 | 140.000,00 | 160.000,00 | 180.000,00 | 610.000,00 | ||||||||
| 99 | Construção da Sede da Secretaria | 100.000,00 | 110.000,00 | 130.000,00 | 150.000,00 | 490.000,00 | ||||||||
| 100 | Assistencia Geriatrica aos Idosos | 80.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 130.000,00 | 410.000,00 | ||||||||
| 101 | Construção do Centro de Reabilitação | 120.000,00 | 130.000,00 | 150.000,00 | 170.000,00 | 570.000,00 | ||||||||
| 102 | Assistencia Odontologica nas Escolas | 70.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 120.000,00 | 370.000,00 | ||||||||
| 103 | Construção de Unidades de Tratamento de Residuos Solidos | 60.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 330.000,00 | ||||||||
| 104 | Aquisição de Equipamentos Limpa Fosas | 50.000,00 | 60.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 290.000,00 | ||||||||
| 105 | Aquisição de 2 Kombes | 2 | 100.000,00 | 120.000,00 | 140.000,00 | 160.000,00 | 520.000,00 | |||||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||||||||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE | ||||||||||||||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS | ||||||||||||||
| PPA 2010/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS | ||||||||||||||
| PROGRAMA: | Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | |||||||||||||
| OBJETIVO: | Promoção do Planejamento ambiental, melhoria Habitacional e Expansão dos Serviços Urbanos, desenvolvimento | |||||||||||||
| da Infra Estrutura Ambiental. | ||||||||||||||
| FUNÇÕES: | 15 - Urbanismo | |||||||||||||
| SUBFUNÇÕES: | 452 - Serviços Urbanos | |||||||||||||
| INDICADORES: | INDICE MAIS RECENTE | INDICE FINAL PPA | ||||||||||||
| População do município de natureza contínua | 80,0% | 100,0% | ||||||||||||
| Dados Financeiros em R$ médios/2009 | ||||||||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | TOTAL | ||||||||||
| 2.960.000,00 | 3.250.000,00 | 3.740.000,00 | 4.220.000,00 | 14.170.000,00 | ||||||||||
| Ação / Produto | Unidade de Medida | Tipo de Ação | Meta Fisica Valor | |||||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | Total | ||||||||||
| 106 | Manutenção da Secretaria de Obras | Secretaria | A | 1 | 1.120.000,00 | 1.130.000,00 | 1.150.000,00 | 1.170.000,00 | 4.570.000,00 | |||||
| 107 | Restauração do Matadouro Público e Amplição | unidade | P | 1 | 120.000,00 | 130.000,00 | 150.000,00 | 170.000,00 | 570.000,00 | |||||
| 108 | Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica na Z. Urbana | ml | P | 10.000 | 60.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 330.000,00 | |||||
| 109 | Construção de Habitações Populares | casas | P | 150 | 160.000,00 | 170.000,00 | 190.000,00 | 210.000,00 | 730.000,00 | |||||
| 110 | Construção e Recuperação de Prédios Públicos | unidade | P | 5 | 80.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 130.000,00 | 410.000,00 | |||||
| 111 | Construção e Conservação de Calçamento Pavimentação e Drenagem | m2 | P | 22.000 | 90.000,00 | 100.000,00 | 120.000,00 | 140.000,00 | 450.000,00 | |||||
| 112 | Construção de Praças e Jardins | praças | P | 2 | 60.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 330.000,00 | |||||
| 113 | Construção e Restauração de Lavanderias Públicas | unidade | P | 9 | 70.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 120.000,00 | 370.000,00 | |||||
| 114 | Construção e Ampliação de Cemitérios Públicos | unidade | P | 2 | 70.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 120.000,00 | 370.000,00 | |||||
| 115 | Aquisição de Equipamentos para limpeza pública | unidade | P | 10 | 70.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 120.000,00 | 370.000,00 | |||||
| 116 | Construção de Olarias comunitárias | unidade | P | 5 | 80.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 130.000,00 | 410.000,00 | |||||
| 117 | Aquisição de uma Motocicleta. | unidade | P | 1 | 20.000,00 | 30.000,00 | 50.000,00 | 70.000,00 | 170.000,00 | |||||
| 118 | Aquisição de Equipamento p/ Trator e Implementos | unidade | P | 0 | 160.000,00 | 170.000,00 | 190.000,00 | 210.000,00 | 730.000,00 | |||||
| 119 | Construção de uma Garagem p/ Veículos Municipais. | unidade | P | 1 | 130.000,00 | 140.000,00 | 170.000,00 | 190.000,00 | 630.000,00 | |||||
| 120 | Aquisição de uma Caçamba p/ Transporte de Lixo. | unidade | P | 1 | 160.000,00 | 170.000,00 | 190.000,00 | 210.000,00 | 730.000,00 | |||||
| 121 | Ampliação e Restauração da Prefeitura | 120.000,00 | 130.000,00 | 150.000,00 | 170.000,00 | 570.000,00 | ||||||||
| 122 | Aquisição de Equipamentos p/ sede e Modernização | 40.000,00 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 250.000,00 | ||||||||
| 123 | Construção do Terminal Turistico | 60.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 330.000,00 | ||||||||
| 124 | Melhorias de Arias Degradadas | 40.000,00 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 250.000,00 | ||||||||
| 125 | Aquisição de Carro Limpa Fossas | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 320.000,00 | ||||||||
| 126 | Aquisição de Carro Funerario | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 320.000,00 | ||||||||
| 127 | Aquisição de Veiculo | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 320.000,00 | ||||||||
| 128 | Aquisição de Terrenos | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 320.000,00 | ||||||||
| 129 | Urbanização das Laterais da BR 226 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 320.000,00 | ||||||||
| - | ||||||||||||||
| - | ||||||||||||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||||||||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE | ||||||||||||||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | ||||||||||||||
| PPA 2010/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS | ||||||||||||||
| PROGRAMA: | Manutenção e Revitalização dos Serviços Rodoviários Municipais | |||||||||||||
| OBJETIVO: | Assegurar a boa conservação de vias de acesso ao município e as comunidades, e a conservação de ruas, avenidas e estrada vicinais. | |||||||||||||
| da Infra Estrutura Ambiental. | ||||||||||||||
| FUNÇÕES: | 26 - Transporte | |||||||||||||
| SUBFUNÇÕES: | 782 - Transporte Rodoviário | |||||||||||||
| INDICADORES: | INDICE MAIS RECENTE | INDICE FINAL PPA | ||||||||||||
| Rede Rodoviária do município | 70,0% | 100,0% | ||||||||||||
| Dados Financeiros em R$ médios/2009 | ||||||||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | TOTAL | ||||||||||
| 470.000,00 | 540.000,00 | 680.000,00 | 820.000,00 | 2.510.000,00 | ||||||||||
| Ação / Produto | Unidade de Medida | Tipo de Ação | Meta Fisica Valor | |||||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | Total | ||||||||||
| 130 | Manutenção dos Serviços Rodoviários | secretaria | A | 1 | 80.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 130.000,00 | 410.000,00 | |||||
| 131 | Construção e Recuperação de Estradas | km | P | 1.000 | 80.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 130.000,00 | 410.000,00 | |||||
| 132 | Construção de Mata-Burros | unidade | P | 3 | 80.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 130.000,00 | 410.000,00 | |||||
| 133 | Construção de Passagens Molhadas | unidade | P | 3 | 70.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 120.000,00 | 370.000,00 | |||||
| 134 | Construção do Terminal Rodoviário | 60.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 330.000,00 | ||||||||
| 135 | Pavimentação da Estrada da Serra | 60.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 330.000,00 | ||||||||
| 136 | Construção de Abrigo de Pasageiros | 40.000,00 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 250.000,00 | ||||||||
| - | ||||||||||||||
| - | ||||||||||||||
| - | ||||||||||||||
| - | ||||||||||||||
| - | ||||||||||||||
| - | ||||||||||||||
| - | ||||||||||||||
| - | ||||||||||||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||||||||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE | ||||||||||||||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESNVOLVIMENTO COMUNITARIO | ||||||||||||||
| PPA 2010/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS | ||||||||||||||
| PROGRAMA: | Manutenção dos Serviços de Assistência Social geral | |||||||||||||
| OBJETIVO: | Promover estudos e Pesquisas capazes de oferecer subsídios necessários ao desenvolvimento das Ações de Assistência Social, | |||||||||||||
| garantindo o atendimento aos idosos, as crianças em creches e asegurar o lazer e melhores condições de vida para jovens e adultos. | ||||||||||||||
| FUNÇÕES: | 08 - Assistência Social | |||||||||||||
| SUBFUNÇÕES: | 244 - Assistência Comunitária | |||||||||||||
| INDICADORES: | INDICE MAIS RECENTE | INDICE FINAL PPA | ||||||||||||
| População do municipal no total | 70,0% | 100,0% | ||||||||||||
| Dados Financeiros em R$ médios/2009 | ||||||||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | TOTAL | ||||||||||
| 1.635.000,00 | 1.845.000,00 | 2.245.000,00 | 2.645.000,00 | 8.370.000,00 | ||||||||||
| Ação / Produto | Unidade de Medida | Tipo de Ação | Meta Fisica Valor | |||||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | Total | ||||||||||
| 137 | Manutenção da Secretaria de Assistência Social | Secretaria | A | 1 | 550.000,00 | 560.000,00 | 580.000,00 | 600.000,00 | 2.290.000,00 | |||||
| 138 | Apoio à Pessoa Idosa | idoso | A | 100 | 35.000,00 | 45.000,00 | 65.000,00 | 85.000,00 | 230.000,00 | |||||
| 139 | Assistência Integral a Criança e ao Adolescente | criança | A | 100 | 45.000,00 | 55.000,00 | 75.000,00 | 95.000,00 | 270.000,00 | |||||
| 140 | Erradicação do Trabalho Infantil PETI | bolsa | A | 300 | 65.000,00 | 75.000,00 | 95.000,00 | 115.000,00 | 350.000,00 | |||||
| 141 | Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano | jovens | A | 100 | 60.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 330.000,00 | |||||
| 142 | Construção do Centro de Múltiplo Uso | centro | P | 1 | 60.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 330.000,00 | |||||
| 143 | Recuperação do Centro de convivência Idosos | centro | P | 1 | 65.000,00 | 75.000,00 | 95.000,00 | 115.000,00 | 350.000,00 | |||||
| 144 | Instalação de Unidade Produtiva | unidade | P | 2 | 45.000,00 | 55.000,00 | 75.000,00 | 95.000,00 | 270.000,00 | |||||
| 145 | Manutenção do Programa "Casa da Familia" | unidade | A | 1 | 120.000,00 | 130.000,00 | 150.000,00 | 170.000,00 | 570.000,00 | |||||
| 146 | Capacitação Profissional. | Pessoas | A | 30 | 30.000,00 | 40.000,00 | 60.000,00 | 80.000,00 | 210.000,00 | |||||
| 147 | Ações Sociais e Comunitárias. | unidade | A | 300 | 80.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 130.000,00 | 410.000,00 | |||||
| 148 | Manutenção do Programa - Pró Jovem | 70.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 120.000,00 | 370.000,00 | ||||||||
| 149 | Ações Social no Combate aos Efeitos da Seca | 80.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 130.000,00 | 410.000,00 | ||||||||
| 150 | Ações de Cidadania | 70.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 120.000,00 | 370.000,00 | ||||||||
| 151 | Doação de Oculos, Cadeira de Rodas e Protese Dentarias | 50.000,00 | 60.000,00 | 80.000,00 | 100.000,00 | 290.000,00 | ||||||||
| 152 | Auxilio Financeiro e Doação de Cestas Basicas | 40.000,00 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 250.000,00 | ||||||||
| 153 | Conselho Tulelar da Criança e do Adolecente | 40.000,00 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 250.000,00 | ||||||||
| 154 | Indice de Gestão Descentralizada IGD | 40.000,00 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 250.000,00 | ||||||||
| 155 | Conselho dos Direitos da Criança e do Adolecente | 40.000,00 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 250.000,00 | ||||||||
| 156 | Aquisição de uma Kombe | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 320.000,00 | ||||||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||||||||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE | ||||||||||||||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E RECUSOS HIDRICOS | ||||||||||||||
| PPA 2010/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS | ||||||||||||||
| PROGRAMA: | Assegurar ao Municipio de Melhor Infra Estrutura Urbana | |||||||||||||
| OBJETIVO: | Melhorar a Qualidade de Vida da População, Dotando o Municipio de Infra Estrutura Basica e de Recursos Hidricos | |||||||||||||
| FUNÇÕES: | 15 - Urbanismo | |||||||||||||
| SUBFUNÇÕES: | 451 - Infra-Estrutura Urbana | |||||||||||||
| INDICADORES: | INDICE MAIS RECENTE | INDICE FINAL PPA | ||||||||||||
| Planejamento Urbano Sustentavel | 70,0% | 100,0% | ||||||||||||
| Dados Financeiros em R$ médios/2009 | ||||||||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | TOTAL | ||||||||||
| 450.000,00 | 630.000,00 | 810.000,00 | 990.000,00 | 2.880.000,00 | ||||||||||
| Ação / Produto | Unidade de Medida | Tipo de Ação | Meta Fisica Valor | |||||||||||
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | Total | ||||||||||
| 157 | Manutenção da Secretaria | A | 1 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 320.000,00 | ||||||
| 158 | Construção do Lago Senador Agenor Maria | P | 1 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 320.000,00 | ||||||
| 159 | Ampliação do Cemiterio Publico | A | 1 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 320.000,00 | ||||||
| 160 | Construção do Centro de Velorio | P | 1 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 320.000,00 | ||||||
| 161 | Pavimentação e Drenagem de Ruas | P | 1 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 320.000,00 | ||||||
| 162 | Reforma e Ampliação da Prefeitura | A | 1 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 320.000,00 | ||||||
| 163 | Urbanização e Canteiros | P | 1 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 320.000,00 | ||||||
| 164 | Aterro Sanitario Controlado | P | 1 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 320.000,00 | ||||||
| 165 | Construção de Usina de Reciclagem de Lixo | P | 1 | 50.000,00 | 70.000,00 | 90.000,00 | 110.000,00 | 320.000,00 | ||||||
| - | - | - | - | - | ||||||||||
| - | - | - | - | - | ||||||||||
| - | - | - | - | - | ||||||||||
| - | - | - | - | - | ||||||||||
| - | - | - | - | - | ||||||||||
| - | - | - | - | - | ||||||||||
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São Vicente / RN, 01 de março de 2010.
FRANCISCO BEZERRA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
George Homer Barbosa de Medeiros
Código Identificador:7950ADA4