ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 427/2010

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de São Vicente RN, para os exercícios de 2010 a 2013 e dá outras providências;

 

O Prefeito Municipal de São Vicente RN, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação,

 

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;

 

Artigo 1º - Fica estabelecidas as prioridades e metas do município para os exercícios financeiros de 2010 a 2013, de modo a garantir o direito ao acesso de programas e projetos a população do município.

 

Artigo 2º - As principais metas a serem atingidas ao longo de 4 (quatro) anos serão as seguintes:

- Garantir o pleno funcionamento da Câmara através do repasse financeiro;

- Desenvolvimento das atividades do Poder Executivo através do Gabinete do Prefeito com ações de Administração Geral;

- Na Administração Geral proporcionar melhores condições de trabalho para os servidores públicos através de cursos de aperfeiçoamento no trabalho;

- Na Administração Financeira, promover incrementos à arrecadação visando o equilíbrio das contas e a melhoria dos serviços prestados e aprimorar os procedimentos da administração tributária buscando maior eficiência e controle dos gastos públicos;

- Desenvolvimento da Agricultura e implantação da Agricultura Familiar, envolvendo agricultores e produtores rurais com assistência técnica e extensão rural, cooperativismo, habitação para o trabalhador, eletrificação rural. Ações que serão compatibilizadas com a política agrícola e de reforma agrária do Governo Federal;

- Criar condições de desenvolvimento sócio econômico da população carente de alimentação básica, renda familiar, assegurar o atendimento integral a criança carente em creche, atender aos adolescentes que estão em situação de risco, encaminhando-os aos centros de reintegração social, implantação de oficinas de iniciação profissional aos centros de atendimento a juventude, assegurar condições dignas de vida e idosos carentes, com acolhimento em centro de convivência e dar suporte sócio econômico as famílias de baixa renda dos programas do Governo Federal;

- Na área de Educação, manutenção e revitalização da educação infantil, que promovam os seus desenvolvimentos sócios, físicos e intelectuais. Assegurar igualdade de condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental com o lema “Toda criança na Escola”. Desenvolver atividades curriculares junto aos professores com programas de capacitação. Garantir a merenda escolar para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino e desenvolver atividades culturais e recreativas nas escolas;

- Ampliar o acesso e melhoria a qualidade dos serviços básicos de saúde, tendo como referências as equipes de saúde da família; serviços ambulatoriais, emergências e hospitalares nos postos de saúde e no hospital; aquisição de ambulâncias e de equipamentos hospitalares e cirúrgicos; medicamentos de natureza contínua para pessoas carentes.

- Na área de serviços urbanos e obras a implantação de um conjunto de ações integradas contemplando a construção de várias obras; aquisição de veículos e equipamentos; expansão da coleta de lixo e disposição final em aterro sanitário; realização de diversas obras de infra-estrutura com finalidade de melhorar o andamento dos serviços públicos de saúde, educação e de infra-estrutura urbana.

- Desenvolver o turismo através de ações de apoio à divulgação de pontos turísticos para visitação de populares de outras localidades gerando renda adicional para o município.

- Promover a melhoria de qualidade do meio ambiente através de ações de implantação de rede de esgoto, coleta de lixo, varrição de logradouros públicos, disposição final do lixo; controle de poluição e limpeza da Lagoa do Sítio Histórico; educação ambiental; programa de preservação da fauna e da flora e demais programas de melhoria ambiental.

 

Artigo 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a introduzir as modificações que se fizerem necessárias ao presente Plano Plurianual, no que se refere aos objetivos, as ações e metas programadas para o período de abrangência.

 

Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em comentários.

 

  PPA 2010/2013   PROGRAMAS FINALÍSTICOS
   
  PROGRAMA: Manutenção da Câmara Municipal, na Promoção do Bem Comum e do Comportamento Democrático.
       
   
  OBJETIVO: Praticar a democracia, defencder o bem comum, votar as Leis e o exercício de Fiscalização e controle das Finanças Públicas.
       
   
  FUNÇÕES: 01 - Legislativa
       
   
  SUBFUNÇÕES: 031 - Ação Legislativa
       
   
  INDICADORES: INDICE MAIS RECENTE INDICE FINAL PPA
  Atendimento  população geral do município de natureza contínua 70,0% 100,0%
       
                             
  Dados Financeiros em R$ médios/2009                
                    2010 2011 2012 2013 TOTAL
                           630.000,00        680.000,00        780.000,00        880.000,00     2.970.000,00
  Ação / Produto Unidade de Medida Tipo de Ação Meta Fisica Valor          
  2010 2011 2012 2013 Total
01 Manutenção da Câmara Municipal Unidade P 1        500.000,00        510.000,00        530.000,00        550.000,00     2.090.000,00
02 Gabinete 01 unidade A 1          30.000,00          40.000,00          60.000,00          80.000,00        210.000,00
03 Gabinete 02 unidade P 3          30.000,00          40.000,00          60.000,00          80.000,00        210.000,00
04 Aquisição de Equipamentos unidade              30.000,00          40.000,00          60.000,00          80.000,00        210.000,00
05 Aquisição de um Veículo       unidade              40.000,00          50.000,00          70.000,00          90.000,00        250.000,00
                                       -  
                                       -  
                                       -  
                                       -  
                                       -  
                                       -  
                                       -  
                             
                             
                             
                             
                             
                             
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  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
  GABINETE CIVIL
   
  PPA 2010/2013   PROGRAMAS FINALÍSTICOS
   
  PROGRAMA: Manutenção do Gabinete do Prefeito
       
   
  OBJETIVO: Desenvolver as atividades inerentes a organização do Gabinete, e seus objetivos de Administração Superior e Institucionais.
       
   
  FUNÇÕES: 04 - Administração
       
   
  SUBFUNÇÕES: 122 - Administração geral
       
   
  INDICADORES: INDICE MAIS RECENTE INDICE FINAL PPA
  Atendimento a população geral do município 70,0% 100,0%
  de natureza contínua    
                             
  Dados Financeiros em R$ médios/2009                
                    2010 2011 2012 2013 TOTAL
                           760.000,00        800.000,00        880.000,00        960.000,00     3.400.000,00
  Ação / Produto Unidade de Medida Tipo de Ação Meta Fisica Valor          
  2010 2011 2012 2013 Total
06 Manutenção do Gabinete do Prefeito Gabinete A 1        600.000,00        610.000,00        630.000,00        650.000,00     2.490.000,00
07 Aquisição de Equipamentos unidade P 5          40.000,00          50.000,00          70.000,00          90.000,00        250.000,00
08 Aquisição de um veículo unidade A 1          90.000,00        100.000,00        120.000,00        140.000,00        450.000,00
09 Contribuição para o Forum unidade A 1          30.000,00          40.000,00          60.000,00          80.000,00        210.000,00
                                       -  
                                       -  
                                       -  
                                       -  
                                       -  
                                       -  
                                       -  
                                       -  
                             
                             
                             
                             
                             
                             
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  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
   
  PPA 2010/2013   PROGRAMAS FINALÍSTICOS
   
  PROGRAMA: Manutenção das Atividades da Secretaria.
       
   
  OBJETIVO: Expansão e aperfeiçoamento das Ações do Governo privilegiando o aspecto gerencial do Plano e dos orçamentos,
      mediante a adoção de práticas simplificandoras e descentralizadoras dos órgãos administrativos.
   
  FUNÇÕES: 04 - Administração
       
   
  SUBFUNÇÕES: 122 - Administração geral
       
   
  INDICADORES: INDICE MAIS RECENTE INDICE FINAL PPA
  População geral do Município de natureza contínua 70,0% 100,0%
       
                             
  Dados Financeiros em R$ médios/2009                
                    2010 2011 2012 2013 TOTAL
                           530.000,00        600.000,00        700.000,00        800.000,00     2.630.000,00
  Ação / Produto Unidade de Medida Tipo de Ação Meta Fisica Valor          
  2010 2011 2012 2013 Total
10 Manutenção da Secretaria de Administração Secretaria A 1        380.000,00        390.000,00        410.000,00        430.000,00     1.610.000,00
11 Aquisição de Equipamentos e Modernização da Secretaria unidade P 3          30.000,00          40.000,00          60.000,00          80.000,00        210.000,00
12 Capacitação de Pessoal. Administrativo unidade P            20.000,00          30.000,00          50.000,00          70.000,00        170.000,00
13 Aquisição  de Veiculo para Secretaria                 50.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        320.000,00
14 Aquisição de Datachow                50.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        320.000,00
                                       -  
                                       -  
                                       -  
                                       -  
                                       -  
                                       -  
                                       -  
                             
                             
                             
                             
                             
                             
  ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTARIO 
   
  PPA 2010/2013   PROGRAMAS FINALÍSTICOS
   
  PROGRAMA: Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
       
   
  OBJETIVO: Controle e Registro de Atos e Fatos da gestão financeira e Fiscal, maximizar benefícios sociais decorrentes do melhor
      uso dos Recursos Públicos.
   
  FUNÇÕES: 04 - Administração
       
   
  SUBFUNÇÕES: 123 - Administração Financeira
       
   
  INDICADORES: INDICE MAIS RECENTE INDICE FINAL PPA
  Atendimento a população geral do município 70,0% 100,0%
       
                             
  Dados Financeiros em R$ médios/2009                
    2010 2011 2012 2013 TOTAL
        1.390.000,00     1.440.000,00     1.540.000,00     1.640.000,00     6.010.000,00
  Ação / Produto Unidade de Medida Tipo de Ação Meta Fisica Valor          
  2010 2011 2012 2013 Total
15 Manutenção da Secretaria de Finanças Secretaria A 1     1.000.000,00     1.010.000,00     1.030.000,00     1.050.000,00     4.090.000,00
16 Aquisição de Equipamentos unidade P 1          30.000,00          40.000,00          60.000,00          80.000,00        210.000,00
17 Amortização da Dívida do INSS unidade P 1        160.000,00        170.000,00        190.000,00        210.000,00        730.000,00
18 Pagamento de Precatórios unidade P 1        160.000,00        170.000,00        190.000,00        210.000,00        730.000,00
19 Capacitação de Pessoal p/controle interno unidade P 1          40.000,00          50.000,00          70.000,00          90.000,00        250.000,00
                                       -  
                                       -  
                                       -  
                                       -  
                                       -  
                                       -  
                                       -  
                             
                             
                             
                             
                             
                             
  ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E ABASTECIMENTO 
   
  PPA 2010/2013   PROGRAMAS FINALÍSTICOS
   
  PROGRAMA: Manutenção da Secretaria de Agricultura e dos Serviços Agropecuários.
       
   
  OBJETIVO: Desenvolvimento Agrícola para Ampliação da Produtividade, e atuação continuada de Extenção Rural e ações urgentes para amenizar
      os efeitos da Seca, Apoio a Produção Agropecuária, para ampliação do Emprego e Renda.
   
  FUNÇÕES: 20 - Agricultura
       
   
  SUBFUNÇÕES: 606 - Extenção Rural
       
   
  INDICADORES: INDICE MAIS RECENTE INDICE FINAL PPA
  População rural do município, de natureza continuada 60,0% 100,0%
       
                             
  Dados Financeiros em R$ médios/2009                
                    2010 2011 2012 2013 TOTAL
                        1.500.000,00     1.690.000,00     2.050.000,00     2.410.000,00     7.650.000,00
  Ação / Produto Unidade de Medida Tipo de Ação Meta Fisica Valor          
  2010 2011 2012 2013 Total
20 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura Rural A 1        230.000,00        240.000,00        260.000,00        280.000,00     1.010.000,00
21 Aquisição de Patrulha Motomecanizada Patrulha P 1        220.000,00        230.000,00        250.000,00        270.000,00        970.000,00
22 Extenção da Rede de Eletrificação Rural mt P 10.000        120.000,00        130.000,00        150.000,00        170.000,00        570.000,00
23 Perfurações e Instalações de Poços Tubulares e Poços Amazonas poços P 20          40.000,00          50.000,00          70.000,00          90.000,00        250.000,00
24 Ampliação do Sistems de Abastecimento D'ádua ml P 50.000        160.000,00        170.000,00        190.000,00        210.000,00        730.000,00
25 Contribuição para manutenção das Associações Comunitárias unidade A 7          70.000,00          80.000,00        100.000,00        120.000,00        370.000,00
26 Construção e Recuperação de Cisternas unidade P 40          60.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        330.000,00
27 Construção de Barragens Submersas unidade P 10          70.000,00          80.000,00        100.000,00        120.000,00        370.000,00
28 Construção de Açudes e Barragens unidade P 3          60.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        330.000,00
29 Aquisição de Mudas e Sementes melhorados pés P 15.000          50.000,00          60.000,00          80.000,00        100.000,00        290.000,00
30 Capacitação de Mão de Obra cursos A 10          15.000,00          25.000,00          45.000,00          65.000,00        150.000,00
31 Modernização das Casas de Farinha equipamento P 7          40.000,00          50.000,00          70.000,00          90.000,00        250.000,00
32 Fundo Permanente de Combate aos efeitos da seca unidade A 1          60.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        330.000,00
33 Programa de Apoio a Agricultura Familiar     unidade A 1          20.000,00          30.000,00          50.000,00          70.000,00        170.000,00
34 Aquisição de uma Motocicleta       unidade P 1          15.000,00          25.000,00          45.000,00          65.000,00        150.000,00
35 Construção de  Pequenas Adultoras                60.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        330.000,00
36 Istalação de Usina de Beneficiamento de Castanha              160.000,00        170.000,00        190.000,00        210.000,00        730.000,00
37 Aquisição de um Veiculo                 50.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        320.000,00
  ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E TURISMO 
   
  PPA 2010/2013   PROGRAMAS FINALÍSTICOS
  PROGRAMA: Manutenção e Revitalização do Ensino Básico.
       
  OBJETIVO: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado na rede municipal de ensino,
      evitando a repetência com a dinamização do Ensino Básico.
   
  FUNÇÕES: 12 - Educação
       
   
  SUBFUNÇÕES: 361 - Ensino Fundamental
       
  INDICADORES: INDICE MAIS RECENTE INDICE FINAL PPA
  Alunos matriculados nas 11 escolas em funcionamento  70,0% 100,0%
  no município com 1.038 alunos    
  Dados Financeiros em R$ médios/2009  
                    2010 2011 2012 2013 TOTAL
                        6.220.000,00     6.470.000,00     6.870.000,00     7.270.000,00   26.830.000,00
  Ação / Produto Unidade de Medida Tipo de Ação Meta Fisica Valor          
  2010 2011 2012 2013 Total
38 Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério unidade A       3.000.000,00     3.010.000,00     3.030.000,00     3.050.000,00   12.090.000,00
39 Manutenção da rede Municipal do Ensino Fundamental escolas A 30     1.600.000,00     1.610.000,00     1.630.000,00     1.650.000,00     6.490.000,00
40 Restauração da Rede Física do Ensino Fundamental escolas P 11        120.000,00        130.000,00        150.000,00        170.000,00        570.000,00
41 Manutenção do Transporte Escolar transportes A 5        120.000,00        130.000,00        150.000,00        170.000,00        570.000,00
42 Manutenção da Merenda Escolar unidade A 11          60.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        330.000,00
43 Capacitação e Formação de Professores Professor A 30          40.000,00          50.000,00          70.000,00          90.000,00        250.000,00
44 Manutenção do Programa Alfabetização de Jovens e Adultos jovens A 100        150.000,00        160.000,00        180.000,00        200.000,00        690.000,00
45 Construção e Ampliação de Escolas escolas P 3        100.000,00        110.000,00        130.000,00        150.000,00        490.000,00
46 Aquisição de Equipamentos para Escolas unidade P 30          60.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        330.000,00
47 Aquisição de um veículo para atividade escolares unidade P 1          90.000,00        100.000,00        120.000,00        140.000,00        450.000,00
48 Aquisição de um Veículo para Transporte Escolar. unidade P 1        160.000,00        170.000,00        190.000,00        210.000,00        730.000,00
49 Aquisição de Equipamentos de Informatica unidade A 10          40.000,00          50.000,00          70.000,00          90.000,00        250.000,00
50 Modernização da Secretaria  unidade A 1          40.000,00          50.000,00          70.000,00          90.000,00        250.000,00
51 Informatização das Escolas com Internet unidade A 10          60.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        330.000,00
52 Atendimento a Crianças com Necessidades Especiais unidade A 20          50.000,00          60.000,00          80.000,00        100.000,00        290.000,00
53 Construção do Centro Cultural unidade P 1        100.000,00        120.000,00        140.000,00        160.000,00        520.000,00
54 Construção do Centro de Artesanato  unidade P 1        100.000,00        120.000,00        140.000,00        160.000,00        520.000,00
55 Aquisição de uma Kombe unidade P 1          40.000,00          60.000,00          80.000,00        100.000,00        280.000,00
56 Compra de 3 Ônibus Escolares  unidade A 3        240.000,00        260.000,00        280.000,00        300.000,00     1.080.000,00
57 Construção de uma Auditorio na Secretaria de Educação    P 1          50.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        320.000,00
                             
                             
  ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO 
   
  PPA 2010/2013   PROGRAMAS FINALÍSTICOS
   
  PROGRAMA: Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil
       
   
  OBJETIVO: Propiciar a criança de 02 a 06 anos a oportunidade de participar de atividades que promover o seu desenvolvimento intelectual físico e social
       
   
  FUNÇÕES: 12 - Educação
       
   
  SUBFUNÇÕES: 365 - Educação Infantil
       
   
  INDICADORES: INDICE MAIS RECENTE INDICE FINAL PPA
  Atendimento integral as crianças de 02 a 06 anos e de 04 a 06 anos 70,0% 100,0%
  de natureza contínua no total de 162 alunos    
   
  Dados Financeiros em R$ médios/2009  
                    2010 2011 2012 2013 TOTAL
                           360.000,00        410.000,00        510.000,00        610.000,00     1.890.000,00
  Ação / Produto Unidade de Medida Tipo de Ação Meta Fisica Valor          
  2010 2011 2012 2013 Total
58 Manutenção das Escolas de Educação Infantil. Alunos A 195        110.000,00        120.000,00        140.000,00        160.000,00        530.000,00
59 Aquisição de Parques Infantil e Equipamentos unidade P 3          70.000,00          80.000,00        100.000,00        120.000,00        370.000,00
60 Construção de Creches unidade P 2          80.000,00          90.000,00        110.000,00        130.000,00        410.000,00
61 Aquisição de Material Didático Pedagógico. Livros P 1000          60.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        330.000,00
62 Capacitação de Professores. Pessoal A 80          40.000,00          50.000,00          70.000,00          90.000,00        250.000,00
                               -                        -                        -                        -                        -  
                               -                        -                        -                        -                        -  
                               -                        -                        -                        -                        -  
                               -                        -                        -                        -                        -  
                               -                        -                        -                        -                        -  
                               -                        -                        -                        -                        -  
                                       -  
                             
                                       -  
                             
                             
                             
                             
  ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO 
   
  PPA 2010/2013   PROGRAMAS FINALÍSTICOS
  PROGRAMA: Manutenção das Atividades, Culturais, Desportivas e de Lazer
       
   
  OBJETIVO: Assegurar os recursos necessários ao desenvolvimento cultural, Desportivos e Recreativos do Municipio, observando inovações e Capacitando
      Profissionais para o Desenvolvimento do Programa.
   
  FUNÇÕES: 27 - Desporto e Lazer
       
   
  SUBFUNÇÕES: 812 - Desporto Comunitário
       
   
  INDICADORES: INDICE MAIS RECENTE INDICE FINAL PPA
  População Escolar, Atletas e Desportistas. 70,0% 100,0%
       
  Dados Financeiros em R$ médios/2009  
                    2010 2011 2012 2013 TOTAL
                        1.620.000,00     1.900.000,00     2.340.000,00     2.780.000,00     8.640.000,00
  Ação / Produto Unidade de Medida Tipo de Ação Meta Fisica Valor          
  2010 2011 2012 2013 Total
63 Manutenção dos Serviços Culturais, Desportistas e Recreativas Unidade A 1        160.000,00        170.000,00        190.000,00        210.000,00        730.000,00
64 Construção de Quadras de Esportes Unidade P 3        130.000,00        140.000,00        160.000,00        180.000,00        610.000,00
65 Construção do Estádio de Fultebol. Unidade P 1          60.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        330.000,00
66 Construção de um Centro de Atividades Multiplas. Unidade P 1          70.000,00          80.000,00        100.000,00        120.000,00        370.000,00
67 Construção da Biblioteca Pública Unidade P 1          80.000,00          90.000,00        110.000,00        130.000,00        410.000,00
68 Aquisição de Material Esportivos. Material P 50          50.000,00          60.000,00          80.000,00        100.000,00        290.000,00
69 Aquisição de Equipamentos Unidade P 10          40.000,00          50.000,00          70.000,00          90.000,00        250.000,00
70 Aquisição de Instrumentos p/ banda de Música Unidade P 10          40.000,00          50.000,00          70.000,00          90.000,00        250.000,00
71 Construção de Pista de Atletismo. unidade P 1          70.000,00          80.000,00        100.000,00        120.000,00        370.000,00
72 Modernização da Biblioteca "Maria Antonia do Santissimo" unidade P 1          50.000,00          60.000,00          80.000,00        100.000,00        290.000,00
73 Aquisição de Livros Para Biblioteca. unidade P 500          60.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        330.000,00
74 Aquisição de Equipamentos de Informatica                60.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        330.000,00
75 Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer              120.000,00        130.000,00        150.000,00        170.000,00        570.000,00
76 Construção da Casa de Cultura               120.000,00        130.000,00        150.000,00        170.000,00        570.000,00
77 Restauração do Clube Municipal                50.000,00          60.000,00          80.000,00        100.000,00        290.000,00
78 Restauração do Ginazio de Esportes                50.000,00          60.000,00          80.000,00        100.000,00        290.000,00
79 Construção de um Monumento Religioso    P 1          30.000,00          50.000,00          70.000,00          90.000,00        240.000,00
80 Construção de um Museu    P 1          50.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        320.000,00
81 Construção de um Mirante    P 1          50.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        320.000,00
82 Compra de Instrumento para Banda de Musica    A 1          30.000,00          50.000,00          70.000,00          90.000,00        240.000,00
83 Construção de Academias para Idosos      2        200.000,00        220.000,00        240.000,00        260.000,00        920.000,00
84 Manutenção dos Estadios de Futebol  unidade A 1          50.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        320.000,00
  ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
   
  PPA 2010/2013   PROGRAMAS FINALÍSTICOS
   
  PROGRAMA: Manutenção da Secretaria de Saúde Pública
       
   
  OBJETIVO: Melhorar os serviços oferecidos pelo município, modificando a qualidade do atendimento as populações carentes do município, melhorando as
      condições sanitárias com ações mais efetivas nas áreas de Saúde
   
  FUNÇÕES: 10 - Saúde 
       
   
  SUBFUNÇÕES: 301 - Atenção básica
       
   
  INDICADORES: INDICE MAIS RECENTE INDICE FINAL PPA
  População geral do município de Natureza continua 70,0% 100,0%
       
   
  Dados Financeiros em R$ médios/2009       2010 2011 2012 2013 TOTAL
                        3.230.000,00     3.450.000,00     3.870.000,00     4.290.000,00   14.840.000,00
  Ação / Produto Unidade de Medida Tipo de Ação Meta Fisica Valor          
  2010 2011 2012 2013 Total
85 Atenção Básica Secretaria A 1     1.400.000,00     1.410.000,00     1.430.000,00     1.450.000,00     5.690.000,00
86 Construção de Saneamento Básico - Zona Urbana ml P 2000        130.000,00        140.000,00        160.000,00        180.000,00        610.000,00
87 Construção de Privadas e Fossas Sépticas unidade P 100          50.000,00          60.000,00          80.000,00        100.000,00        290.000,00
88 Construção de Oficina de Saneamento unidade P 1          50.000,00          60.000,00          80.000,00        100.000,00        290.000,00
89 Construção de Posto de Saúde unidade P 4        130.000,00        140.000,00        160.000,00        180.000,00        610.000,00
90 Aquisição de Equipamentos p/ Hospital e Postos unidade P 1        100.000,00        110.000,00        130.000,00        150.000,00        490.000,00
91 Aquisição de Gabinete Odontológico unidade P 1          90.000,00        100.000,00        120.000,00        140.000,00        450.000,00
92 Restauração e Ampliação de Postos. unidade P 6          90.000,00        100.000,00        120.000,00        140.000,00        450.000,00
93 Aquisição de Unidade Móvel de Saúde. unidade unidade 1          70.000,00          80.000,00        100.000,00        120.000,00        370.000,00
94 Aquisição de uma Ambulância UTI. unidade unidade 1        100.000,00        110.000,00        130.000,00        150.000,00        490.000,00
95 Aquisição de Equipamentos de Informatica                50.000,00          60.000,00          80.000,00        100.000,00        290.000,00
96 Manutenção do Hospital e Ampliação do Hospital              130.000,00        140.000,00        160.000,00        180.000,00        610.000,00
97 Construção do Hospital              130.000,00        140.000,00        160.000,00        180.000,00        610.000,00
98 Ampli. e Moder. dos Pos. de Saude dos Baixa do Sitio e Sitio Torrão              130.000,00        140.000,00        160.000,00        180.000,00        610.000,00
99 Construção da Sede da Secretaria              100.000,00        110.000,00        130.000,00        150.000,00        490.000,00
100 Assistencia Geriatrica aos Idosos                 80.000,00          90.000,00        110.000,00        130.000,00        410.000,00
101 Construção do Centro de Reabilitação              120.000,00        130.000,00        150.000,00        170.000,00        570.000,00
102 Assistencia Odontologica nas Escolas                 70.000,00          80.000,00        100.000,00        120.000,00        370.000,00
103 Construção de Unidades de Tratamento de Residuos Solidos                60.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        330.000,00
104 Aquisição de Equipamentos Limpa Fosas                50.000,00          60.000,00          80.000,00        100.000,00        290.000,00
105 Aquisição de 2 Kombes     2        100.000,00        120.000,00        140.000,00        160.000,00        520.000,00
  ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 
  PPA 2010/2013   PROGRAMAS FINALÍSTICOS
  PROGRAMA: Manutenção da  Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
       
   
  OBJETIVO: Promoção do Planejamento ambiental, melhoria Habitacional e Expansão dos Serviços Urbanos, desenvolvimento
      da Infra Estrutura Ambiental.
       
  FUNÇÕES: 15 - Urbanismo
       
   
  SUBFUNÇÕES: 452 - Serviços Urbanos
       
   
  INDICADORES: INDICE MAIS RECENTE INDICE FINAL PPA
  População do município de natureza contínua 80,0% 100,0%
                             
  Dados Financeiros em R$ médios/2009  
                    2010 2011 2012 2013 TOTAL
                        2.960.000,00     3.250.000,00     3.740.000,00     4.220.000,00   14.170.000,00
  Ação / Produto Unidade de Medida Tipo de Ação Meta Fisica Valor          
  2010 2011 2012 2013 Total
106 Manutenção da Secretaria de Obras Secretaria A 1     1.120.000,00     1.130.000,00     1.150.000,00     1.170.000,00     4.570.000,00
107 Restauração do Matadouro Público e Amplição unidade P 1        120.000,00        130.000,00        150.000,00        170.000,00        570.000,00
108 Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica na Z. Urbana ml P 10.000          60.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        330.000,00
109 Construção de Habitações Populares casas P 150        160.000,00        170.000,00        190.000,00        210.000,00        730.000,00
110 Construção e Recuperação de Prédios Públicos unidade P 5          80.000,00          90.000,00        110.000,00        130.000,00        410.000,00
111 Construção e Conservação de Calçamento Pavimentação e Drenagem m2 P 22.000          90.000,00        100.000,00        120.000,00        140.000,00        450.000,00
112 Construção de Praças e Jardins praças P 2          60.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        330.000,00
113 Construção e Restauração de Lavanderias Públicas unidade P 9          70.000,00          80.000,00        100.000,00        120.000,00        370.000,00
114 Construção e Ampliação de Cemitérios Públicos unidade P 2          70.000,00          80.000,00        100.000,00        120.000,00        370.000,00
115 Aquisição de Equipamentos para limpeza pública unidade P 10          70.000,00          80.000,00        100.000,00        120.000,00        370.000,00
116 Construção de Olarias comunitárias unidade P 5          80.000,00          90.000,00        110.000,00        130.000,00        410.000,00
117 Aquisição de uma Motocicleta. unidade P 1          20.000,00          30.000,00          50.000,00          70.000,00        170.000,00
118 Aquisição de Equipamento p/ Trator e Implementos unidade P 0        160.000,00        170.000,00        190.000,00        210.000,00        730.000,00
119 Construção de uma Garagem p/ Veículos Municipais. unidade P 1        130.000,00        140.000,00        170.000,00        190.000,00        630.000,00
120 Aquisição de uma Caçamba p/ Transporte de Lixo. unidade P 1        160.000,00        170.000,00        190.000,00        210.000,00        730.000,00
121 Ampliação e Restauração da Prefeitura               120.000,00        130.000,00        150.000,00        170.000,00        570.000,00
122 Aquisição de Equipamentos p/ sede e Modernização                40.000,00          50.000,00          70.000,00          90.000,00        250.000,00
123 Construção do Terminal Turistico                60.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        330.000,00
124 Melhorias de Arias Degradadas                 40.000,00          50.000,00          70.000,00          90.000,00        250.000,00
125 Aquisição de Carro Limpa Fossas                 50.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        320.000,00
126 Aquisição de Carro Funerario                 50.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        320.000,00
127 Aquisição de Veiculo                50.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        320.000,00
128 Aquisição de Terrenos                50.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        320.000,00
129 Urbanização das Laterais da BR 226                50.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        320.000,00
                                       -  
                                       -  
  ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
   
  PPA 2010/2013   PROGRAMAS FINALÍSTICOS
   
  PROGRAMA: Manutenção e Revitalização dos Serviços Rodoviários Municipais
       
   
  OBJETIVO: Assegurar a boa conservação de vias de acesso ao município e as comunidades, e a conservação de ruas, avenidas e estrada vicinais.
      da Infra Estrutura Ambiental.
       
  FUNÇÕES: 26 - Transporte
       
   
  SUBFUNÇÕES: 782 - Transporte Rodoviário
       
   
  INDICADORES: INDICE MAIS RECENTE INDICE FINAL PPA
  Rede Rodoviária do município 70,0% 100,0%
       
                             
  Dados Financeiros em R$ médios/2009  
                    2010 2011 2012 2013 TOTAL
                           470.000,00        540.000,00        680.000,00        820.000,00     2.510.000,00
  Ação / Produto Unidade de Medida Tipo de Ação Meta Fisica Valor          
  2010 2011 2012 2013 Total
130 Manutenção dos Serviços Rodoviários     secretaria A 1          80.000,00          90.000,00        110.000,00        130.000,00        410.000,00
131 Construção e Recuperação de Estradas km P 1.000          80.000,00          90.000,00        110.000,00        130.000,00        410.000,00
132 Construção de Mata-Burros       unidade P 3          80.000,00          90.000,00        110.000,00        130.000,00        410.000,00
133 Construção de Passagens Molhadas unidade P 3          70.000,00          80.000,00        100.000,00        120.000,00        370.000,00
134 Construção do Terminal Rodoviário                60.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        330.000,00
135 Pavimentação da Estrada da Serra                60.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        330.000,00
136 Construção de Abrigo de Pasageiros                 40.000,00          50.000,00          70.000,00          90.000,00        250.000,00
                                       -  
                                       -  
                                       -  
                                       -  
                                       -  
                                       -  
                                       -  
                                       -  
                             
                             
                             
  ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESNVOLVIMENTO COMUNITARIO 
   
  PPA 2010/2013   PROGRAMAS FINALÍSTICOS
  PROGRAMA: Manutenção dos Serviços de Assistência Social geral
       
   
  OBJETIVO: Promover estudos e Pesquisas capazes de oferecer subsídios necessários ao desenvolvimento das Ações de Assistência Social,
      garantindo o atendimento aos idosos, as crianças em creches e asegurar o lazer e melhores condições de vida para jovens e adultos.
   
  FUNÇÕES: 08 - Assistência Social
       
   
  SUBFUNÇÕES: 244 - Assistência Comunitária
       
   
  INDICADORES: INDICE MAIS RECENTE INDICE FINAL PPA
  População do municipal no total 70,0% 100,0%
       
   
  Dados Financeiros em R$ médios/2009  
                    2010 2011 2012 2013 TOTAL
                        1.635.000,00     1.845.000,00     2.245.000,00     2.645.000,00     8.370.000,00
  Ação / Produto Unidade de Medida Tipo de Ação Meta Fisica Valor          
  2010 2011 2012 2013 Total
137 Manutenção da Secretaria de Assistência Social Secretaria A 1        550.000,00        560.000,00        580.000,00        600.000,00     2.290.000,00
138 Apoio à Pessoa Idosa idoso A 100          35.000,00          45.000,00          65.000,00          85.000,00        230.000,00
139 Assistência Integral a Criança e ao Adolescente criança A 100          45.000,00          55.000,00          75.000,00          95.000,00        270.000,00
140 Erradicação do Trabalho Infantil PETI bolsa A 300          65.000,00          75.000,00          95.000,00        115.000,00        350.000,00
141 Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano jovens A 100          60.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        330.000,00
142 Construção do Centro de Múltiplo Uso centro P 1          60.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        330.000,00
143 Recuperação do Centro de convivência Idosos centro P 1          65.000,00          75.000,00          95.000,00        115.000,00        350.000,00
144 Instalação de Unidade Produtiva unidade P 2          45.000,00          55.000,00          75.000,00          95.000,00        270.000,00
145 Manutenção do Programa "Casa da Familia" unidade A 1        120.000,00        130.000,00        150.000,00        170.000,00        570.000,00
146 Capacitação Profissional.       Pessoas A 30          30.000,00          40.000,00          60.000,00          80.000,00        210.000,00
147 Ações Sociais e Comunitárias. unidade A 300          80.000,00          90.000,00        110.000,00        130.000,00        410.000,00
148 Manutenção do Programa - Pró Jovem                70.000,00          80.000,00        100.000,00        120.000,00        370.000,00
149 Ações Social no Combate aos Efeitos da Seca                80.000,00          90.000,00        110.000,00        130.000,00        410.000,00
150 Ações de Cidadania                70.000,00          80.000,00        100.000,00        120.000,00        370.000,00
151 Doação de Oculos, Cadeira de Rodas e Protese Dentarias                50.000,00          60.000,00          80.000,00        100.000,00        290.000,00
152 Auxilio Financeiro e Doação de Cestas Basicas                40.000,00          50.000,00          70.000,00          90.000,00        250.000,00
153 Conselho Tulelar da Criança e do Adolecente                 40.000,00          50.000,00          70.000,00          90.000,00        250.000,00
154 Indice de Gestão Descentralizada IGD                40.000,00          50.000,00          70.000,00          90.000,00        250.000,00
155 Conselho dos Direitos da Criança e do Adolecente                 40.000,00          50.000,00          70.000,00          90.000,00        250.000,00
156 Aquisição de uma Kombe                50.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        320.000,00
                             
                             
                             
  ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E RECUSOS HIDRICOS 
   
  PPA 2010/2013   PROGRAMAS FINALÍSTICOS
  PROGRAMA: Assegurar ao Municipio de Melhor Infra Estrutura Urbana 
       
   
  OBJETIVO: Melhorar a Qualidade de Vida da População, Dotando o Municipio de Infra Estrutura Basica e de Recursos Hidricos 
       
   
  FUNÇÕES: 15 - Urbanismo 
       
   
  SUBFUNÇÕES: 451 - Infra-Estrutura Urbana 
       
   
  INDICADORES:  INDICE MAIS RECENTE INDICE FINAL PPA
  Planejamento Urbano Sustentavel  70,0% 100,0%
       
   
  Dados Financeiros em R$ médios/2009  
                    2010 2011 2012 2013 TOTAL
                           450.000,00        630.000,00        810.000,00        990.000,00     2.880.000,00
  Ação / Produto Unidade de Medida Tipo de Ação Meta Fisica Valor          
  2010 2011 2012 2013 Total
157 Manutenção da Secretaria    A 1          50.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        320.000,00
158 Construção do Lago Senador Agenor Maria   P 1          50.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        320.000,00
159 Ampliação do Cemiterio Publico    A 1          50.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        320.000,00
160 Construção do Centro de Velorio    P 1          50.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        320.000,00
161 Pavimentação e Drenagem de Ruas    P 1          50.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        320.000,00
162 Reforma e Ampliação da Prefeitura   A 1          50.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        320.000,00
163 Urbanização e Canteiros   P 1          50.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        320.000,00
164 Aterro Sanitario Controlado    P 1          50.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        320.000,00
165 Construção de Usina de Reciclagem de Lixo    P 1          50.000,00          70.000,00          90.000,00        110.000,00        320.000,00
                                         -                        -                        -                        -                        -  
                               -                        -                        -                        -                        -  
                               -                        -                        -                        -                        -  
                               -                        -                        -                        -                        -  
                               -                        -                        -                        -                        -  
                               -                        -                        -                        -                        -  
                               -                        -                        -                        -                        -  
                               -                        -                        -                        -                        -  
                               -                        -                        -                        -                        -  
                               -                        -                        -                        -                        -  

 

 

São Vicente / RN, 01 de março de 2010.

 

FRANCISCO BEZERRA NETO

Prefeito Municipal


Publicado por:
George Homer Barbosa de Medeiros
Código Identificador:7950ADA4