ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 43/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2477/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71, CONTRATADA: J.W. SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 14.181.678/0001-22

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ampliação, melhoria e manutenção do sistema de iluminação pública em todo o município de Afonso Bezerra/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais), sob percentual de desconto de 15,52% (quinze, cinquenta e dois) porcento.

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura até 02/07/2027.

BASE LEGAL: 14.133/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.010 - Sec. Mun. de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos

FUNÇÃO: 15 - Urbanismo

SUB-FUNÇÃO: 451 - Infra-Estrutura Urbana

PROGRAMA: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

PROJ. /ATIV.: 2150 - MANUT.DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

FONTE: 1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -Cosip

Assinaturase m 02/07/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz,CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Jose Lino Benigno de Moura, inscrita no CPF sob o nº 480.***.***-00, 


Publicado por:
Jarivam Ferreira de Lima
Código Identificador:7969DD38