ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXOS A LEI 725.2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

Resumo das Ações

Exercício: 2025

ÓRGÃO: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges

U.O.: 2004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

1001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES

Projeto

0003

12

361

41.715,00

1002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS

Projeto

0012

13

392

24.514,00

1003 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES

Projeto

0003

12

361

28.840,00

1004 - READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO

Projeto

0003

12

361

97.932,40

1106 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA

Projeto

0028

12

361

13.390,00

1122 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR

Projeto

0027

12

122

23.175,00

1998 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (OUTROS PROGRAMAS)

Projeto

0027

12

361

364.929,00

1999 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME

Projeto

0027

12

365

6.695,00

2007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Atividade

0002

12

122

1.004.637,64

2008 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

Atividade

0003

12

361

2.260.355,09

2010 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL PRÉ - ESCOLA - FUNDEB 70%

Atividade

0004

12

365

291.438,50

2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30%

Atividade

0006

12

366

135.372,90

2013 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%

Atividade

0004

12

365

617.237,80

2014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE - ESCOLA - ( OUTROS PROGRAMAS/FUNDEB 30%

Atividade

0004

12

365

160.022,86

2015 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70%

Atividade

0006

12

366

176.490,50

2016 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

Atividade

0003

12

361

748.253,80

2020 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

Atividade

0009

12

361

84.975,00

2023 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE JOVENS E ADULTOS

Atividade

0009

12

366

5.459,00

2024 - AÇÕES VOLTADAS AOS IMPACTOS RELACIONADAS A EDUCAÇÃO DECORENTES DA PANDEMIA DO COVID - 19

Atividade

0026

12

122

48.101,00

2030 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE

Atividade

0004

12

365

12.875,00

2031 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA

Atividade

0004

12

365

2.060,00

2032 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Atividade

0006

12

366

1.030,00

2033 - Manutenção das Ações dos Conselhos Municipais de Educação

Atividade

0003

12

122

4.635,00

2076 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE AEE

Atividade

0009

12

367

4.635,00

2078 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30%

Atividade

0004

12

365

298.556,74

2101 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 70%

Atividade

0005

12

367

44.393,00

2106 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Atividade

0025

12

361

256.985,00

2107 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

Atividade

0008

12

361

89.589,40

2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB

Atividade

0004

12

367

9.373,00

2110 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB

Atividade

0006

12

366

71.997,00

2111 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Atividade

0002

12

122

118.038,00

2112 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA

Atividade

0002

12

122

25.235,00

2130 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - EXCETO FUNDEB

Atividade

0003

12

361

795.160,00

2334 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

Atividade

0099

04

122

1.030,00

2348 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA - PDDE

Atividade

0003

12

361

22.145,00

2452 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES

Atividade

0004

12

365

35.020,00

2461 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES

Atividade

0004

12

365

47.380,00

2126 - REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

Atividade

0002

04

122

10.300,00

2108 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Atividade

0008

12

362

58.403,06

ÓRGÃO: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges

U.O.: 2004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

2108 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Atividade

0008

12

364

25.791,20

1001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES

Atividade

0003

12

365

6.180,00

1003 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES

Atividade

0003

12

365

43.775,00

1004 - READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO

Atividade

0003

12

365

47.058,64

2009 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL CRECHE E PRÉ - ESCOLA - EXCETO FUNDEB

Atividade

0004

12

365

475.176,58

2025 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

Atividade

0008

12

365

59.019,00

2107 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

Atividade

0008

12

365

8.755,00

2108 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Atividade

0008

12

365

92.308,60

2021 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL CRECHE

Projeto

0009

12

361

44.805,00

2022 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL PRÉ-ESCOLA

Projeto

0009

12

365

19.055,00

2129 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 30%

Projeto

0005

12

367

104.535,22

2018 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Projeto

0012

13

392

108.479,60

2127 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

Projeto

0099

04

122

34.093,00

2126 - REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

Atividade

0002

04

122

5.150,00

2108 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Atividade

0008

12

361

4.635,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações:

54

9.121.191,53

ÓRGÃO: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges

U.O.: 2005 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Seviços Urbanos

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

1005 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS

Projeto

0016

26

782

185.400,00

1006 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS COM MICRODRENAGEM SUPERFICIAL E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA

Projeto

0016

15

451

139.359,00

1008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS

Projeto

0016

15

451

65.920,00

1009 - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES

Projeto

0016

15

695

17.716,00

1010 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE OLHO DÀGUA DO BORGES

Projeto

0016

17

512

42.333,00

1107 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

Projeto

0029

15

451

1.327.500,99

1110 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS

Projeto

0016

15

606

13.390,00

1111 - PERFURAÇÃO DE POÇOS

Projeto

0016

20

606

16.480,00

1112 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO

Projeto

0016

15

451

13.390,00

1113 - CONSTRUÇÃO DE PORTICOS DAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO

Projeto

0016

15

451

13.390,00

1114 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MIRANTE TURISTICO NO AÇUDE DO BREJO

Projeto

0016

15

451

28.943,00

2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES

Atividade

0020

15

451

711.009,00

2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PLHO D´AGUA DO BORGES

Atividade

0020

15

451

302.820,00

2037 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS

Atividade

0016

15

451

188.490,00

2080 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Atividade

0020

15

452

11.330,00

2104 - AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPA

Atividade

0020

15

451

48.410,00

1007 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Projeto

0016

15

451

9.785,00

1108 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEL VIÁRIO

Projeto

0020

20

451

16.480,00

2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS

Projeto

0016

15

451

2.222.227,87

Total da U.O.:

Quantidade de Ações:

19

5.374.373,86

ÓRGÃO: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges

U.O.: 2006 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Ação / Objetivo

Tipo

Programa

Função

SubFunção

Valor

1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO

Projeto

0015

20

605

51.500,00

1012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ADUTORAS

Projeto

0015

20

605

29.870,00

1013 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

Projeto

0015

20

122

23.690,00

2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

Atividade

0002

04

122

536.626,94

2039 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

Atividade

0015

20

605

833.270,00

2040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR

Atividade

0015

20

606

24.720,00

2102 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ADUTORA

Atividade

0015

20

605

91.155,00

2103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL

Atividade

0015

20

605

22.145,00

Total da U.O.:

Quantidade de Ações:

8

1.612.976,94


Publicado por:
Vinicius Eduardo de Morais Leite Dias
Código Identificador:79BAE6FB