ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 271-2017 PPA 2018-2021

Rua Sen. Dinarte Mariz, 288 – Centro – CNPJ 08.145.153/0001-3

LEI MUNICIPAL Nº 271/2017.

 

EMENTA: Dispõe sobre o "Plano Plurianual/PPA" do Município de Passagem e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Passagem/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos anexos (I a XIV).

Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no orçamento do Município.

Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.

Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.

Art. 5º - As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos desta Lei são referenciais e foram estimados e fixados de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual - PPA, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas as leis orçamentárias anuais.

Parágrafo Único – A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual - PPA.

Art. 7º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de agosto de cada ano.

 

Art. 8º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 9º. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito de Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.

 

ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES

Prefeito Municipal

 

MENSAGEM

 

EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA

 

Egrégia Câmara,

Estamos encaminhando para apreciação dos Nobres Edis, projeto de lei que dispõe sobre o “Plano plurianual – PPA do Município de Passagem para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências”.

Preliminarmente, importante esclarecer que o presente projeto visa atender ao disposto na Lei Orgânica do Município de Passagem, sendo elaborado em consonância com os dispositivos legais constantes desta Lei Orgânica, do art. 165 da Constituição Federal, do art. 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Federal nº 4.320/64.

Ademais, visando subsidiar a análise de seu conteúdo e a compreensão dos elementos que nortearam sua elaboração, passamos a expor o que segue:

 

DIAGNÓSTICO E OBJETIVOS

O Plano Plurianual é a ferramenta mais importante de gestão dentro da Administração Pública e define a orientação estratégica do governo, suas metas e prioridades para o período e organiza as ações em programas, com metas físicas e financeiras. Os programas conjugam ações para atender a um problema ou a uma demanda da população.

Embora os avanços da área social (Saúde, Educação, Promoção Social, Cultura, Lazer e Esportes), da infraestrutura urbana (como melhoria nas vias públicas e melhor iluminação pública), sejam sentidos e visíveis tanto para a população da área central quanto da periferia urbana, a Administração atual tem clareza de quanto ainda tem que se avançar, dos estrangulamentos ainda existentes, das insuficiências e das carências.

Nesse sentido, o novo Plano Plurianual-PPA pretende aprofundar a redução dos desequilíbrios sociais por meio de políticas públicas que atendam às necessidades da população mais afetada socialmente, com ênfase nos aspectos mais críticos de acesso aos bens e serviços públicos, em especial saúde, educação, promoção social, habitação, saneamento básico, meio ambiente e segurança. Haverá tanto aumento da quantidade como melhoria da qualidade dos serviços prestados a população.

 

O objetivo principal é a igualdade no acesso. Por outro lado, a Administração vai continuar preparando a cidade para o futuro, o que significa a possibilidade de uma vida melhor para os atuais cidadãos adultos e uma perspectiva melhor de vida também para seus filhos, com a criação de oportunidades de emprego e desenvolvimento pessoal e coletivo. Para isso, o crescimento econômico, desde que sustentável ambientalmente - o que inclui o planejamento urbano - é o único meio que a história nos ensinou que seja capaz de garantir a qualidade de vida das cidades, a geração de empregos e, dentre esses, aqueles de melhor qualidade e, portanto, de melhores remunerações.

Desta forma, a cidade tem que realizar investimentos públicos para que esteja preparada para atrair investimentos privados e estabelecer parcerias com os setores econômicos e com as esferas de Poder Estadual e Federal para que o município possa oferecer empregos para os adultos e perspectivas para os jovens. A história também já nos ensinou que sem educação de qualidade, sem avanços tecnológicos e sem competitividade industrial, não há progresso econômico sustentável.

 

Portanto, o novo Plano Plurianual-PPA, além de avançar nas conquistas sociais e nos investimentos de melhoria da infraestrutura urbana, continuará tendo um forte componente de investimentos e de atuação na área de educação como um todo, já iniciados, além da busca de novos investimentos privados para a cidade.

Conciliar o crescimento econômico com a redução dos desequilíbrios sociais é o desafio dos próximos quatro anos e essa é a base sobre a qual se preparou esse novo plano e se estabeleceram as novas prioridades, sem prejuízo das ações permanentes de políticas públicas já realizadas.

Finalmente, é necessário destacar que, tanto o que já foi realizado como o que se pretende realizar, somente foi e será possível com o apoio e participação permanente da sociedade e do esforço e engajamento dos servidores públicos, que continuarão sendo valorizados por seu compromisso com a sociedade. A máquina pública também deverá continuar sendo aprimorada e modernizada para aumentar a sua eficiência e a qualidade dos serviços prestados.

 

Assim, diante do exposto e da grande importância do Plano Plurianual-PPA do período de 2018 a 2021 na Administração do Município de Passagem, é que apresentamos o presente Projeto de Lei, contando com o apoio dos Nobres Vereadores para apreciação e votação.

 

Passagem/RN, 06 de outubro de 2017.

 

ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES

Prefeito Municipal

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem

Período: 2018 a 2021

Anexo I: Receitas Estimadas para 2018/2021.

R$ 1,00

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO

RECEITAS ESTIMADAS

2018

2019

2020

2021

Receitas Correntes

15.281.528

15.393.000

16.216.000

17.214.000

Receitas Tributárias

160.264

172.283

185.204

200.000

Receitas de Contribuições

0

0

0

0

Receitas Patrimoniais

125.112

134.495

144.582

144.582

Receitas de Serviços

62.400

67.080

72.111

77.520

Transferências Correntes

14.496.952

14.549.582

15.309.326

16.249.263

Outras Receitas Correntes

436.800

469.560

504.777

542.635

Receitas de Capital

5.176.472

5.411.000

5.646.000

5.730.000

Operações de Crédito

50.000

52.000

56.000

60.000

Alienação de Bens

20.000

20.000

20.000

20.000

Transferências de Capital

4.794.472

5.004.000

5.230.000

5.300.000

Outras Receitas de Capital

312.000

335.000

340.000

350.000

Total da Receita

20.458.000

20.804.000

21.862.000

22.944.000

Local/Data:

Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem

Período: 2018 a 2021

Anexo II: Resumo dos Valores Orçados por Unidade Administrativa

R$ 1,00

NOMENCLATURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

VALOR/R$

2018

2019

2020

2021

1.001 – Câmara Municipal

750.000

800.000

850.000

900.000

2.001 – Gabinete do Prefeito

1.000.000

1.090.000

1.000.000

1.100.000

2.002 – Secretaria Municipal de Administração

1.560.000

1.590.000

1.720.000

1.875.000

2.003 – Secretaria Municipal de Finanças

495.000

495.000

510.000

520.000

2.004 – Secretaria Mun.de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

1.920.000

1.940.000

1.960.000

2.090.000

2.005 – Secretaria Municipal de Educação

5.924.000

6.026.000

6.398.000

6.775.000

2.006 – Secretaria Municipal de Saúde

4.242.000

4.276.000

4.697.000

4.827.000

2.007 – Secretaria Municipal de Assistência Social

2.312.000

2.312.000

2.432.000

2.542.000

2.008 – Secretaria Municipal de Agricultura

855.000

875.000

895.000

915.000

2.009 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

1.020.000

1.020.000

1.020.000

1.020.000

2.010 – Secretaria Mun. Especial de Meio Ambiente/Urbanismo

380.000

380.000

380.000

380.000

Total

20.458.000

20.804.000

21.862.000

22.944.000

Local/Data:

Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem

Período: 2018 a 2021

Anexo III: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

1.01 - Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 - Ação Legislativa

Projeto/Atividade:

Transferências para o Poder Legislativo

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Poder Legislativo, permitindo que as atividades inerentes da Câmara Municipal possam ser cumpridas, democraticamente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo

Reais

A

C

R$ 750.000

R$ 800.000

R$ 850.000

R$ 900.000

Meta Física:

Mês

-

-

12

12

12

12

Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 750.000

R$ 800.000

R$ 850.000

R$ 900.000

Local/Data:

Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem

Período: 2018 a 2021

Anexo IV/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção do Gabinete do Prefeito

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações da guarda municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Gabinete

Vb

A

C

R$ 800.000

R$ 800.000

R$ 800.000

R$ 800.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Com a manutenção do Conselho Tutelar iremos propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Intercalada Contínua

2018

2019

2020

2021

Apoio ao conselho

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e do Chefe do Executivo, a serviço da administração.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Intercalada Contínua

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículo

Veículo

P

I

-

R$ 90.000

-

R$ 100.000

Meta Física:

Veículo

-

-

-

01

-

01

Sub-Total da Sub-Função

-

-

-

R$ 900.000

R$ 990.000

R$ 900.000

R$ 1.000.000

Anexo IV/B: Programas Finalísticos

Sub-Função:

124 – Controle Interno

Projeto/Atividade:

Manutenção da Controladoria do Município

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Controladoria Municipal, com autonomia, para que sejam auditadas as despesas municipais antes de serem pagas. Nessa ação, estão inclusas atividades de capacitação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Intercalada Contínua

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Controladoria Interno Municipal

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Sub-Função

-

-

-

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 1.000.000

R$ 1.090.000

R$ 1.000.000

R$ 1.100.000

Local/Data:

Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem

Período: 2018 a 2021

Anexo V/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.02 – Secretaria Municipal de Administração

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 – Administração Geral

Projeto/Atividade:

Reforma do prédio da Prefeitura

Objetivo:

Com a reforma do prédio sede da Prefeitura, daremos melhores condições para funcionamento dos serviços administrativos municipais, facilitando a execução e o atendimento ao público.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura administrativa

Prédio

P

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Prédio

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e outros Materiais Permanentes.

Objetivo:

Possibilitar que esta Secretaria desenvolva com maior celeridade suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura administrativa

Vb

P

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive Recursos Humanos que também será objetivo dessa Ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 420.000

R$ 450.000

R$ 550.000

R$ 650.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Capacitação de Servidores

Objetivo:

Assegurar capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento e a qualidade dos serviços prestados a população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Capacitação de Servidores Públicos

Vb

A

C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Contribuição à AMALP, CNM E FEMURN.

Objetivo:

Contribuição à Associação dos Municípios, Federação e Confederação, estaremos fortalecendo grandes instituições que contribuirão nas conquistas do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Contribuição a Entidades Associativas

Contrib.

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 105.000

Meta Física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Pagamento de Contribuições Previdenciárias

Objetivo:

Permitir o recolhimento das obrigações previdenciárias devidas pelo município a Receita Federal do Brasil.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Contribuição ao INSS

Vb

A

C

R$ 420.000

R$ 430.000

R$ 440.000

R$ 450.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado.

Objetivo:

Com esta ação o Município pretende conservar documentos públicos, organizar o patrimônio do Município e implantar o almoxarifado central.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Organizar o Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

Objetivo:

Atendimento ao cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto de Lei nº 12.527 de 11 de novembro de 2011.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Acesso do Cidadão a informação

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Realização de Concurso Público

Objetivo:

Realização de concurso para preenchimento de vagas no serviço público municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Concurso Público

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Sub-Função

-

-

-

R$ 1.230.000

R$ 1.240.000

R$ 1.350.000

R$ 1.485.000

Anexo V/B: Programas Finalísticos

Função:

06 – Segurança Pública

Sub-Função:

181 – Policiamento

Projeto/Atividade:

Implantação da Guarda Municipal

Objetivo:

Implantação no Município a Guarda Municipal com objetivo principal de proteger o patrimônio público em toda sua plenitude

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Implantação da Guarda Municipal

Contrib.

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Anexo V/C: Programas Finalísticos

Função:

11 – Trabalho

Sub-Função:

331 – Proteção e Beneficio ao Trabalhador

Projeto/Atividade:

Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

Objetivo:

Com este objeto estamos contribuindo para Formação do Patrimônio do Servidor Público do nosso Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Contribuição Formação do Patrimônio do Servidor Público -PASEP

Contrib.

A

C

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

R$ 130.000

Meta Física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

R$ 130.000

Anexo V/D: Programas Finalísticos

Função:

25 – Energia

Sub-Função:

752 – Energia Elétrica

Projeto/Atividade:

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

Objetivo:

Manter e modernizar a rede de iluminação pública, inclusive o pagamento do fornecimento de energia elétrica e manutenção da Rede.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

Vb

A

C

R$ 180.000

R$ 190.000

R$ 200.000

R$ 210.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 180.000

R$ 190.000

R$ 200.000

R$ 210.000

Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 1.560.000

R$ 1.590.000

R$ 1.720.000

R$ 1.875.000

Local/Data:

Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem

Período: 2018 a 2021

Anexo VI/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.03 - Secretaria Municipal de Finanças

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 – Administração Financeira

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo:

Promover a informatização dos serviços financeiros, inclusive aquisição de outros equipamentos, visando a eficiente e rapidez dos processos administrativos e tributários.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Secretaria

Vb

P

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive Recursos Humanos, como também a capacitação de servidores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

R$ 180.000

R$ 180.000

R$ 190.000

R$ 200.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 210.000

R$ 220.000

Anexo VI/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Função:

28 – Encargos da Dívida Interna

Sub-Função:

843 – Serviço da Dívida Interna

Projeto/Atividade:

Pagamento de Juros Sobre da Dívida Contratada

Objetivo:

Pagamento de juros sobre a Dívida Fundada por Contrato do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida junto ao INSS

Objetivo:

Assegurar o pagamento da Dívida por Contrato firmado com a Receita Federal Previdenciária.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida de Precatórios

Objetivo:

Amortizar junto a justiça do Trabalho a dívida Constituída de precatórios.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$80.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização do Principal da Dívida por Contrato

Objetivo:

Amortização da principal dívida por contrato objeto de operações de créditos realizados pelo município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

-

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 295.000

R$ 295.000

R$ 300.000

R$ 300.000

Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 495.000

R$ 495.000

R$ 510.000

R$ 520.000

Local/Data:

Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem

Período: 2018 a 2021

Anexo VII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.04 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

451 – Infraestrutura Urbana

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor de Obras

Objetivo:

Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem esta dos nossos habitantes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor de Obras

Vb

A

C

R$ 400.000

R$ 400.000

R$ 400.000

R$ 500.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Objetivo:

Pavimentar e recuperar ruas e avenidas, com paralelepípedos e asfalto, oferecendo condições adequadas ao tráfego de pessoas e veículos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pavimentação de Ruas e Avenidas

M2

P

C

R$ 370.000

R$ 370.000

R$ 370.000

R$ 370.000

Meta Física:

M2

-

-

10.000

10.000

10.000

10.000

Projeto/Atividade:

Urbanização e Construção de Praças com Calçadas.

Objetivo:

Com a reforma de praças já existentes e a construção de novas, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura Urbana

Unid

P

C

R$150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Ampliação de Cemitério

Objetivo:

Construir novos e ampliar os existentes para permitir a acomodação dos sepultamentos de nossos cidadãos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura Urbana

Und

P

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Und

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Calçadas, Acessibilidades, Passeios Públicos e Ciclovias.

Objetivo:

Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de passeio

Vb

P

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículos e outros equipamentos

Vb

P

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Sub-Função

-

-

-

R$ 1.190.000

R$ 1.190.000

R$ 1.190.000

R$ 1.290.000

Anexo VII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

452 - Serviços Urbanos

Projeto/Atividade:

Manutenção dos Serviços Urbanos

Objetivo:

Assegurar a coleta e remoção de lixo doméstico, varrição de ruas e espaços públicos, poda de arvores, bem como limpeza de terrenos baldios, evitando a proliferação de insetos e doenças.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção dos Serviços Urbanos

Sede

A

C

R$ 280.000

R$ 300.000

R$ 320.000

R$ 350.000

Meta Física:

Sede

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros.

Objetivo:

Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas públicas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura das Áreas Públicas

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Sub-Função

-

-

-

R$ 330.000

R$ 350.000

R$ 370.000

R$ 400.000

Anexo VII/C: Programas Finalísticos

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782 – Transporte Rodoviários

Projeto/Atividade:

Manutenção dos Serviços Rodoviários

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do transporte público municipal e organização do transporte nas vias publica da cidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção dos Serviços da Rodoviários

Sede

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Sede

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros.

Objetivo:

Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros, daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais, bem como dos turistas que nos visitam anualmente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de Sinalização

Placas

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Placas

-

-

100

100

100

100

Projeto/Atividade:

Construção de Abrigos Rodoviários

Objetivo:

Com a construção desses espaços,iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo

Descrição da Ação

Unidade  Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de Acomodação de Passageiros

Abrigo

P

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Abrigo

-

-

10

10

10

10

Projeto/Atividade:

Construção e/ou Reforma de Garagem Pública Municipal

Objetivo:

Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Guarda do Transporte

Garagem

P

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Garagem

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Passagem Molhada

Objetivo:

Com a construção desta passagem iremos oferecer melhor condição de tráfego a população que dela precisa, seja através de veículos ou pedestres.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura das Estradas

Garagem

P

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Garagem

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e/ou Recuperação de Estradas

Objetivo:

Construir novas estradas e recuperar a existentes para oferecer melhor condição de tráfego a população que as utilizam, seja através de veículos ou pedestres.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura das Estradas

Garagem

P

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Garagem

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e/ou Recuperação de Pontes e Bueiras

Objetivo:

Construir e/ou recuperar pontes e bueiras nas vias que contam o nosso município evitando que algumas das nossas comunidades fiquem ilhadas em épocas de fortes chuvas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura das estradas

Garagem

P

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Garagem

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 400.000

R$ 400.000

R$ 400.000

R$400.000

Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 1.920.000

R$ 1.940.000

R$ 1.960.000

R$ 2.090.000

Local/Data:

Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem

Período: 2018 a 2021

Anexo VIII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 – Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção dos Conselhos Municipal de Educação do FUNDEB e da Merenda Escolar

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipal no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio aos Conselhos Municipal

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Função:

12 - Educação

Sub-Função:

361 – Ensino Fundamental

Projeto/Atividade:

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas.

Objetivo:

Com a melhoria na infraestrutura do ensino, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Ensino

Und

P

C

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Meta Física:

Und

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade:

Construção de Acessibilidade das Escolas Públicas.

Objetivo:

Assegurar que todos tenham acesso com segurança as Unidades de Ensino em que estudam ou trabalhas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Ensino

Und

P

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Und

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Aquisição de Veículos de apoio as atividades da Rede Municipal de Ensino e equipar as escolas do ensino fundamental e de Jovens e Adultos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Veículos e Equipamentos

Vb

P

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

Objetivo:

Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também a capacitação de servidores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 300.000

R$ 300.000

R$ 300.000

R$ 300.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Formação de Profissionais do Magistério

Objetivo:

Assegurar a Formação dos Profissionais de Ensino da Rede Municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a Formação de Profissionais da Educação

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Livro e Materiais Didáticos

Objetivo:

Assegurar com recursos próprios a distribuição livros e materiais didáticos aos alunos da rede municipal de ensino.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Aluno

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE-FUNDAMENTAL)

Objetivo:

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Programa da Merenda Escolar

Vb

A

C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 160.000

R$ 180.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE).

Objetivo:

Com esta ação, financiada pelo FNDE, iremos proporcionar o transporte de alunos de forma satisfatória e gratuitamente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Programa de Transporte de Alunos

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Objetivo:

Com esta ação, financiada pelo FNDE, iremos proporcionar as Unidades de Ensino que não possui unidade executora, melhores condições para o desenvolvimento de suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as Atividades de Ensino

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Salário Educação (SAE).

Objetivo:

Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as Atividades de Ensino

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

Objetivo:

Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede estadual de ensino existente no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Programa de Transporte de Alunos

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Fundamental (ordinário).

Objetivo:

Assegurar a manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Rede Municipal em detrimento daqueles recursos não vinculadas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Ensino Fundamental

Vb

A

C

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 250.000

R$ 300.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE

Objetivo:

Assegurar a manutenção e desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento da Educação do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do PDE

Vb

A

C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Plano Municipal de Educação - PME

Objetivo:

Assegurar a manutenção e desenvolvimento do Plano Municipal de Educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do PME

Vb

A

C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa PROJOVEM CAMPO – Saberes da Terra

Objetivo:

Oferecer qualificação profissional e escolarização aos jovens agricultores e familiares de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Atenção aos Jovens Agricultores e Familiares

Vb

A

C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Fardamento Escolar

Objetivo:

Oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município, fardamento escolar padronizado de qualidade para todo ano efetivo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Distribuição de Fardamento Escolar

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Mais Educação

Objetivo:

Melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria do Aprendizado

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Unidade de Ensino – FUNDEB - 40%

Objetivo:

Construção de novas unidades de Ensino no Município com recursos do FUNDEB – 40%.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Construção de Unidades de Ensino

Fundamental

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamento e Material Permanente – FUNDEB - 40%

Objetivo:

Adquirir equipamentos para um melhor desempenho do Ensino como também do aluno matriculado na Rede Municipal de Ensino.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria da Infraestrutura de Ensino

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB - 40%

Objetivo:

Assegurar com o auxílio dos recursos do FUNDEB – 40%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio Ensino Fundamental

Vb

A

C

R$ 900.000

R$ 900.000

R$ 1.000.000

R$ 1.100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB - 60%

Objetivo:

Assegurar com o auxílio dos recursos do FUNDEB – 60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamentos dos Salários dos Profissionais do Magistério.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pagamento de Profissionais do Magistério

Vb

A

C

R$ 1.800.000

R$ 1.900.000

R$ 2.000.000

R$ 2.100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Sub-Função

-

-

-

R$ 4.525.000

R$ 4.625.000

R$ 4.885.000

R$ 5.155.000

Anexo VIII/B: Programas Finalísticos

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

362 – Ensino Médio

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Médio

Objetivo:

Assegurar em parceria com o Governo do Estado, manutenção do ensino médio existente no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Ensino Médio

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Anexo VIII/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

365 - Educação Infantil

Projeto/Atividade:

Construção e/ou Conclusão de Escola de Ensino Infantil (Creche)

Objetivo:

Ampliar a infraestrutura do ensino infantil (creche), oferecendo mais vagas para o sistema de educação Infantil.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Meta Física:

Escola

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo:

Assegurar que as escolas do ensino infantil e creches, inclusive as novas unidades sejam equipadas para melhor atender aos alunos do ensino infantil do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria da Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor do Ensino Infantil (ordinário)

Objetivo:

Assegurar a manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil da Rede Municipal em detrimento daqueles recursos não vinculados.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Ensino Infantil

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Brasil Carinhoso

Objetivo:

Expansão da quantidade de matriculas de crianças de 0 a 48 meses (até 4 anos de idade) cujas famílias sejam beneficiadas do Programa Bolsa Família – PBF em creches públicas ou conveniadas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Ensino Infantil

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Programa da Merenda Escolar

Vb

A

C

R$ 12.000

R$ 13.000

R$ 14.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRE - ESCOLA

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Programa da Merenda Escolar

Vb

A

C

R$ 12.000

R$ 13.000

R$ 14.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB – 40%

Objetivo:

Assegurar com o auxílio dos recursos do FUNDEB – 40% o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Ensino Infantil

Vb

A

C

R$ 400.000

R$ 400.000

R$ 500.000

R$ 600.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB – 60%

Objetivo:

Assegurar com o auxílio dos recursos do FUNDEB – 60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamentos dos Salários dos Profissionais do Magistério.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pagamento de Profissionais do Magistério

Vb

A

C

R$ 300.000

R$ 300.000

R$ 300.000

R$ 300.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 1.104.000

R$ 1.106.000

R$ 1.208.000

R$ 1.310.000

Anexo VIII/D: Programas Finalísticos

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

366 - Educação de Jovens e Adultos

Projeto/Atividade:

Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA (ordinário)

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA, proporcionando ao aluno a conclusão do Ensino Médio aos Jovens e Adultos que estão afastados da escola e desejam retomar os seus estudos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 30.000

R$ 30..000

R$ 30.000

R$ 30.000

Projeto/Atividade:

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA

Objetivo:

Manter o programa da alimentação escolar para os alunos do Programa de Educação de Jovens.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Programa de Merenda Escolar

Vb

A

C

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Brasil Alfabetizado

Objetivo:

Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental no Brasil. Sua concepção reconhece a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Programa

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos– FUNDEB – 60%

Objetivo:

Assegurar com o auxílio dos recursos do FUNDEB – 60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos com pagamentos dos Salários dos Profissionais do Magistério.

Descrição da Ação

Unidade  Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pagamento de Profissionais do Magistério

Vb

A

C

R$ 115.000

R$ 115.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Sub-Função

-

-

-

R$ 205.000

R$ 205.000

R$ 210.000

R$ 210.000

Anexo VIII/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

367 - Educação Especial

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Especial

Objetivo:

Oferecer Atendimento Educacional Especializado na perspectiva da educação inclusiva, de caráter complementar ou suplementar à formação dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidade, superdotação, considerando as suas necessidades especificas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 25.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Sub-Função

-

-

-

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 25.000

R$ 30.000

Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 5.924.000

R$ 6.026.000

R$ 6.398.000

R$ 6.775.000

Local/Data:

Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem

Período: 2018 a 2021

Anexo IX/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.06 - Secretaria Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

Projeto/Atividade:

Construção de Polos de Academia da Saúde

Objetivo:

Ampliar o acesso da população às políticas públicas de promoção da saúde, melhorando as condições de saúde e qualidade de vida da população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção da Saúde das Pessoas

Unid

P

I

-

R$ 100.000

-

-

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saúde

Objetivo:

Assegurar a todos que precisa deste Centro um atendimento digno e que não seja preciso o seu deslocamento para outra cidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria da Infraestrutura da Saúde Púbica

Unid

P

C

R$ 800.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS

Objetivo:

Com a reforma e ampliação de unidades de saúde existentes, viabilizaremos o atendimento à população local e com a qualidade necessária.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhorar da Infraestrutura da Saúde Púbica

Unid

P

I

-

R$ 450.000

-

-

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos / Ambulância

Objetivo:

Atendimento a necessidade da Secretaria como também o atendimento a população que necessita se deslocar para os grandes centros em busca de um atendimento de Alta complexidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Saúde Pública

Unid

P

C

R$ 100.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

Objetivo:

Equipara todas as unidades Básicas existentes no Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura das Unidades de Saúde

Vb

P

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem esta dos nossos habitantes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria de Saúde

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção Conselho Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Contribuição a Consórcio de Saúde

Objetivo:

Assegurar a constituição de consorcio de saúde entre município da mesma região, objetivando redução de custos na prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a Consorcio de Saúde

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Saúde da Família - PSF

Objetivo:

Manter as equipes do PSF existentes no município, trazendo uma melhor qualidade de vida aqueles que necessitam de atendimento em saúde.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao PSF

Equipe

A

C

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Meta Física:

Equipe

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo:

Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da Atenção Básica de Saúde, visando o melhor atendimento da população do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Fundo Municipal de Saúde

Vb

A

C

R$ 1.950.000

R$ 1.400.000

R$ 2.350.000

R$ 2.450.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Saúde da Mulher

Objetivo:

Este Programa tem por objetivo reduzir a morbimortalidade da mulher por complicações da gravidez, parto, puerpério e outros agravos da condição feminina.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Programa Saúde da Mulher

Programa

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Saúde Bucal – PSB

Objetivo:

Manter as equipes do PSB existentes no município, trazendo uma melhor qualidade de vida aqueles que necessitam de atendimento bucal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao PSB

Equipe

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Equipe

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa Brasil Sorridente

Objetivo:

Universalizar o acesso à saúde bucal, como também garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da nossa população, entendendo que é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida de todos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Programa Brasil Sorridente

Programa

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa Olhar Brasil

Objetivo:

Objetiva contribuir para a redução da evasão escolar e da dificuldade de aprendizagem, bem como por grandes limitações na qualidade de vida causadas pelas doenças que afetam a visão.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Programa Olhar Brasil

Programa

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Saúde na Escola - PSE

Objetivo:

Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção a saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de criança e jovens da rede pública de ensino.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Atenção aos Estudantes

Agente

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Agente

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

Objetivo:

Manter a equipe de Agentes Comunitários de Saúde existentes no município proporcionando aos munícipes um atendimento básico em saúde de melhor qualidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de ACS

Agente

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Agente

-

-

09

09

09

09

Projeto/Atividade:

Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB - FIXO

Objetivo:

Manter o atendimento básico a população objetivando uma melhor qualidade de vida aqueles que utilizam o sistema único de saúde – SUS.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as Ações da Básica de Saúde

Programa

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade – PMAQ.

Objetivo:

Ampliar o acesso e a melhor qualidade da atenção básica de saúde oferecido a nossa população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as Ações da Saúde Básica

Programa

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família

Objetivo:

Ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, o NASF deve buscar contribuir para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS, principalmente por intermédio da ampliação da clínica auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde tanto em termos clínicos quanto sanitários e ambientais dentro dos territórios.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as Ações da Saúde Básica

Programa

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Mais Médicos

Objetivo:

Proporcionar um atendimento humanizado e permanente a população suprindo a carência de médicos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as Ações da Saúde Básica

Programa

A

C

R$ 40.000

R$ 50.000

R$ 60.000

R$ 70.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 3.305.000

R$ 3.335.000

R$ 3.745.000

R$ 3.855.000

Anexo IX/B: Programas Finalísticos

Sub-Função:

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade:

Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC

Objetivo:

Propiciar um atendimento técnico qualificado, aqueles que necessitem de tratamento de Média e Alta complexidade não ofertado pelo Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as Ações da Saúde Básica

Programa

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Sub-Função

-

-

-

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Anexo IX/C: Programas Finalísticos

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

303 – Suporte Profilático e Terapêutico

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

Objetivo:

Aquisição e distribuição de produtos farmacológicos adquiridos através do Programa da Farmácia Básica a população que não dispõe de recursos para adquiri-los.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as ações da Farmácia Básica

Farmácia

A

C

R$ 20.000

R$ 22.000

R$ 25.000

R$ 35.000

Meta Física:

Farmácia

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Sub-Função

-

-

-

R$ 20.000

R$ 22.000

R$ 25.000

R$ 35.000

Anexo IX/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

304 – Vigilância Sanitária

Projeto/Atividade:

Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde - PFVPS

Objetivo:

Desenvolver atividades de vigilância, monitoramento e fiscalização de produtos e serviços com a finalidade de reduzir os riscos á saúde individual e coletiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Programa de Vigilância em Saúde

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 22.000

R$ 25.000

R$ 35.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Sub-Função

-

-

-

R$ 20.000

R$ 22.000

R$ 25.000

R$ 35.000

Anexo IX/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

305 – Vigilância Epidemiológica

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

Objetivo:

A prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Programa de Vigilância em Saúde

Agente

A

C

R$ 35.000

R$ 35.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Agente

-

-

04

04

04

04

Sub-Total da Sub-Função

-

-

-

R$ 35.000

R$ 35.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Anexo IX/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Função:

17 – Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

Projeto/Atividade:

Construção do Sistema de Saneamento Básico

Objetivo:

Com a construção desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas, quando trataremos as águas servidas em estações apropriadas. Com esse benefício, estaremos propiciando melhor qualidade de vida a nossa população.

Descrição da Ação

Unidade Meda

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no Saneamento Básico

Km

P

C

R$ 500.000

R$ 500.000

R$ 500.000

R$ 500.000

Meta Física:

Km

-

-

10

10

10

10

Projeto/Atividade:

Construção de Bacia de Estabilização

Objetivo:

Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no Saneamento Básico

Bacia

P

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Bacia

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Unidades Sanitárias

Objetivo:

Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Construção de unidades sanitárias

Unid

P

C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Unid

-

-

30

30

30

30

Projeto/Atividade:

Construção de Valas, Esgotos e Drenagens

Objetivo:

Proporcionar o escoamento de águas pluviais das ruas da nossa cidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de Saneamento Básico

Vd

P

C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Vd

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção dos Serviços de Saneamento

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários e encargos sociais de servidores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 12.000

R$ 12.000

R$ 12.000

R$ 12.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Sub-Função

-

-

-

R$ 762.000

R$ 762.000

R$ 762.000

R$ 762.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

-

-

-

R$ 4.242.000

R$ 4.276.000

R$ 4.697.000

R$ 4.827.000

Local/Data:

Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem

Período: 2018 a 2021

Anexo X/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

122 – Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA

Objetivo:

Assegurar a realização de ações através deste Fundo, proporcionando o desenvolvimento de ações voltadas a crianças e adolescentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao FIA

Vb

A

C

R$ 24.000

R$ 24.000

R$ 24.000

R$ 24.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Com as atividades deste Conselho, iremos fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e meninas, e acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento a infância e à adolescência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Conselho

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao conselho municipal

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Fundo Municipal de Direito do Idoso

Objetivo:

Facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à pessoa idosa no Município de Passagem.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Fundo

Vb

A

C

R$ 16.000

R$ 16.000

R$ 16.000

R$ 16.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Municipal do Idoso

Objetivo:

Através deste Conselho pretendemos desenvolver ações voltada a Pessoa Idosa, trazendo o apoio e dignidade nas vidas de todos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Conselho

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Conselho Municipal

Centro

P

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Centro

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Sub-Função

-

-

-

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Anexo X/B: Programas Finalísticos

Função:

16 – Habitação

Sub-Função:

481 - Habitação Rural

Projeto/Atividade:

Construção e Recuperação de Unidades Habitacionais Rural.

Objetivo:

Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional na ZonaRural do município. Com a reconstrução e melhoria de Unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as Pessoas sem Casa Própria

Vb

A

C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física:

Vb

-

-

50

50

50

50

Sub-Total da Sub-Função

-

-

-

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Sub-Função:

482 - Habitação Urbana

Projeto/Atividade:

Construção e Recuperação de Unidades Habitacionais Rural.

Objetivo:

Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as Pessoas sem Casa Própria

Unid

P

C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física:

Unid

-

-

50

50

50

50

Projeto/Atividade:

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de imóveis

Imóvel

P

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Morar Melhor Lei nº 104/2008.

Objetivo:

Doação de materiais de construção a famílias carentes cadastradas no Programa, objetivando a melhora habitacional de suas famílias.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as Pessoas sem Casa Própria

Família

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Família

-

-

50

50

50

50

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor de Habitação

Objetivo:

Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Família

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Família

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Sub-Função

-

-

-

R$ 320.000

R$ 320.000

R$ 320.000

R$ 320.000

Anexo X/C: Programas Finalísticos

Sub-Unidade Orçamentária:

2.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

241 – Assistência ao Idoso

Projeto/Atividade:

Construção, Reforma e Ampliação do Centro de Convivência para Idosos.

Objetivo:

Assistir a nossos idosos, proporcionando melhores condições no atendimento, convivência como também na melhoria da saúde.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de Assistência ao Idoso

Vb

A

C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Sub-Função

-

-

-

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Sub-Função:

242 – Assistência ao Portador de Deficiência

Projeto/Atividade:

Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais.

Objetivo:

Assegurar a proteção as pessoas portadoras de necessidades especiais e desenvolver ações possam conviver sem que haja discriminação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as Pessoas Portadoras de Necessidades

Unid

P

C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Unid

-

-

100

100

100

100

Sub-Total da Sub-Função

-

-

-

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Sub-Função:

244 – Assistência Comunitária

Projeto/Atividade:

Reforma e Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

Objetivo:

Melhorar as condições de atendimento e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria na infraestrutura da Assistência

Unid

P

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Unid

-

-

50

50

50

50

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Reequipamento do FMAS

Vb

P

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas a assistência dos mais carentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 120.000

R$ 130.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Contribuição a Banda Filarmônica

Objetivo:

Assegurar o apoio através de subvenção a Banda Filarmônica existente no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Subvenção a Banda Filarmônica

Unid

P

C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Municipal de Auxílio Desemprego Lei nº 108/2008.

Objetivo:

Concessão de Bolsa Auxilio, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, a pessoas desempregadas comprovadamente, pelo período de 1 ano.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio Social a Pessoas

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

500

500

500

500

Projeto/Atividade:

Programa Municipal de Assistência a Família Lei nº 145/2009.

Objetivo:

Oferecer as famílias cadastradas no Programa, uma Cesta Básica, assegurando assim uma alimentação de subsistência para essas famílias.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a Famílias Carentes

Vb

P

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

500

500

500

500

Projeto/Atividade:

Programa de Combate as Drogas

Objetivo:

Assegurar a proteção às pessoas acometidas pelas drogas e desenvolver ações de prevenções ao combate no âmbito do nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do programa

Pessoa

A

C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Pessoa

-

-

100

100

100

100

Projeto/Atividade:

Programa de Geração de Renda

Objetivo:

Proporcionar ao cidadão o desvelamento de ações que lhe possa gerar renda para sua sobrevivência e da sua família.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Atenção ao Cidadão

Pessoa

A

C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Pessoa

-

-

50

50

50

50

Projeto/Atividade:

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Objetivo:

Desenvolvimento de serviços socioassistencial como foco no fortalecimento de veículos entre famílias e crianças de até seis anos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria aos Serviços Socioassistenciais

Pessoa

A

C

R$ 110.000

R$ 110.000

R$ 110.000

R$ 110.000

Meta Física:

Pessoa

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, com suas atividades precípuas, inclusive a de Recursos Humanos, como também o planejamento dos serviços administrativos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do FMAS

Vb

A

C

R$ 360.000

R$ 360.000

R$ 460.000

R$ 560.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD - BF

Objetivo:

Com a manutenção desse programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda, emprego para com as famílias integrantes da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria aos Serviços Socioassistenciais

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Piso Básico Fixo - PBF

Objetivo:

Atendimento dos serviços e ações socioassistenciais continuadas de proteção social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria aos Serviços Socioassistenciais

Vb

A

C

R$ 72.000

R$ 72.000

R$ 72.000

R$ 72.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS

Objetivo:

Aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria aos Serviços Socioassistenciais

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO

Objetivo:

Este Programa possui o objetivo de promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Acesso ao Mundo do Trabalho

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Passagem Cidadã Lei Nº 264/2017

Objetivo:

Conceder a pessoas comprovadamente necessitada um Auxílio Financeiro, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, para que a mesma possa sair da linha extrema pobreza.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Atenção à Pessoa Carente

Vb

A

C

R$ 300.000

R$ 300.000

R$ 300.000

R$ 300.000

Meta Física:

Vb

-

-

1000

1000

1000

1000

Projeto/Atividade:

Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ

Objetivo:

Promover o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Atenção a Criança

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Sub-Função

-

-

-

R$ 1.632.000

R$ 1.632.000

R$ 1.752.000

R$ 1.862.000

Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 2.312.000

R$ 2.312.000

R$ 2.432.000

R$ 2.542.000

Local/Data:

Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2018 a 2021

Anexo XI/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.08 – Secretaria Municipal de Agricultura

Função:

06 – Segurança Pública

Sub-Função:

182 – Defesa Civil

Projeto/Atividade:

Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil

Objetivo:

Proporcionar aos cidadãos do município a proteção contra os desastres naturais entre eles as grandes chuvas que pode correr em nossa região.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Defesa Civil Municipal

Sede

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Sede

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Sub-Função

-

-

-

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Anexo XI/B: Programas Finalísticos

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

Projeto/Atividade:

Construção, Reforma e Ampliação de Matadouro

Objetivo:

Com essa área viabilizaremos um espaço com a higiene necessária, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condiçõesadequadas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de Abate de Animais

Matad

P

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Matad

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção, Reforma e Adequação do Mercado Público

Objetivo:

Com essa área viabilizaremos um espaço com a higiene e estrutura necessárias, para a comercialização de produtos variados por preços populares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Comercialização de

Produtos Mercado

P

C

R$ 160.000

R$ 160.000

R$ 160.000

R$ 160.000

Meta Física:

Mercado

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Trator, Implementos e outros Equipamentos.

Objetivo:

Adquirir equipamentos com o objetivo de proporcionar aos pequenos agricultores do município como também oferecer melhores serviços prestados por esta unidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos

Vb

P

C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

 2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, como também o desenvolvimento das atividades inerentes a agricultura.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 200.000

R$ 220.000

R$ 240.000

R$ 260.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa de Incentivo a Agricultura Familiar

Objetivo:

Com esse programa, estaremos desenvolvendo técnicas voltadas para pequeno produtor rural, como também a distribuição de sementes e corte de terras para o plantio da agricultura Familiar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Pequeno Produtor e Criador

Pessoas

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Pessoas

-

-

100

100

100

100

Sub-Total da Sub-Função

-

-

-

R$ 725.000

R$ 745.000

R$ 765.000

R$ 785.000

Sub-Função:

609 – Defesa Agropecuária

Projeto/Atividade:

Programa de Vacinação de Animais.

Objetivo:

Apoiar os pequenos agricultores e produtores rurais na vacinação dos seus rebanhos, como evitando a proliferação de doenças.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Imunização de Animais

Vd

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Agric

-

-

100

100

100

100

Sub-Total da Sub-Função

-

-

-

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 855.000

R$ 875.000

R$ 895.000

R$ 915.000

Local/Data:

Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem

Período: 2018 a 2021

Anexo XII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

392 – Difusão Cultural

Projeto/Atividade:

Construção da Casa da Cultura

Objetivo:

Resgatar através dos movimentos existentes a nossa cultura de reais que para isso promoveremos eventos em datas comemorativas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção a Cultura Local

Predio

P

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Predio

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção, Reforma e Ampliação a Biblioteca

Objetivo:

Com esta ação estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à cultura

Predio

P

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Predio

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades Culturais

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor de Cultura, promovendo ação que resgate as origens culturais e tradicionais do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Culturais

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município, como carnaval, a festa de ano, o São João e a padroeira local, resguardando o patrimônio histórico, artístico e cultural do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de eventos sociais

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

04

04

04

04

Sub-Total da Sub-Função

-

-

-

R$ 360.000

R$ 360.000

R$ 360.000

R$ 360.000

Anexo XII/B: Programas Finalísticos

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

812 – Desporto Comunitário

Projeto/Atividade:

Construção e/ou Reforma de Quadras Poliesportivas e Simples

Objetivo:

Com a construção e reformas de quadras esportivas já existentes, estaremos concedendo o apoio e o incentivo necessários ao esporte amador existente no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de Desportos

Quadra

P

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Quadra

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção, Reformas e Ampliação de Estádio de Futebol

Objetivo:

Com a reforma e ampliação do Estádio, iremos garantir o funcionamento desse importante equipamento, visando o desenvolvimento e a prática do desporto amador no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de Desportos

Estádio

P

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Estádio

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo

Objetivo:

Com a construção de outro ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de Desportos

Ginásio

P

C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física:

Ginásio

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Academias Públicas

Objetivo:

Com esta construção, estaremos disponibilizando aos nossos cidadãos um espaço digno para pratica de uma atividade física com melhor qualidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao desenvolvimento de atividades físicas

Unid

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades Esportivas

Objetivo:

Com esta ação iremos assegura o desenvolvimento do esporte amador do nosso município, dando todas as condições técnicas administrativas para a concretização dos objetivos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de Desportos

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Parque de Vaquejada

Objetivo:

Apoiar a pratica de um esporte muito difundido em nossa região que é a Vaquejada com isso estaremos fazendo com que essa cultura seja mantida no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Esporte e Lazer

Estádio

P

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Estádio

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Esportivos

Objetivo:

Incentivar a pratica de todos os esportes através de distribuição de matérias esportivas e apoio logístico as equipes para participação de eventos, como também iremos incentivar a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. .

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de Eventos Esportivos

Estádio

P

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Estádio

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Sub-Função

-

-

-

R$ 660.000

R$ 660.000

R$ 660.000

R$ 660.000

Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 1.020.000

R$ 1.020.000

R$ 1.020.000

R$ 1.020.000

Local/Data:

Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem

Período: 2018 a 2021

Anexo XIII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10 – Secretaria Municipal Especial de Meio Ambiente/Urbanismo

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

541 – Preservação e Conservação Ambiental

Projeto/Atividade:

Construção do Aterro Sanitário Controlado

Objetivo:

Para iniciar a implantação do gerenciamento integrado de resíduos sólidos, primeiramente se faz necessário o cumprimento de algumas metas, dentre elas a eliminação do lixão com a construção de aterro controlado.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle do lixão

Aterro

P

C

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Meta Física:

Aterro

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Criação e Implantação do Plano Diretor

Objetivo:

Com a revisão do Plano Diretor, o Município terá condições de controlar com mais eficiência, as ações de investimentos no Município, controlando os avanços e a proteção ao meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Ordenamento Urbano

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal Especial de Meio Ambiente / Urbanismo

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, como também o desenvolvimento das atividades de proteção ao Meio Ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Atividades da Secretaria

Vb

A

C

R$ 70.000

R$ 70.000

R$ 70.000

R$ 70.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Sub-Função

-

-

-

R$ 230.000

R$ 230.000

R$ 230.000

R$ 230.000

Anexo XIII/C: Programas Finalísticos

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 - Recursos Hídricos

Projeto/Atividade:

Construção de Açudes, Poços, Barreiros e Cisternas

Objetivo:

Ampliar o sistema de abastecimento de água na Zona Rural do município fazendo comque possamos fixar o homem do campo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as ações de recursos hídricos

Unid

P

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Objetivo:

Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Unid

P

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Unid

-

-

02

02

02

02

Projeto/Atividade:

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

Objetivo:

Viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de adutora, ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares.

Descrição da Ação

Unidade  Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Ampliação do Sistema

Vb

P

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Sub-Função

-

-

-

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 380.000

R$ 380.000

R$ 380.000

R$ 380.000

Local/Data:

Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito

Assinatura:

 

 

ANEXO XIV – RESMO DAS AÇÕES DO PPA-2018-2021

Unidade Orçamentária:

1.001 – Câmara Municipal

Função:

01– Legislativa

Sub-Função:

031 – Ação Legislativa

Descrição da Ação

2018

2019

2020

2021

Transferência ao Poder Legislativo

R$ 750.000

R$ 800.000

R$ 850.000

R$ 900.000

Sub-Total da Função

R$ 750.000

R$ 800.000

R$ 850.000

R$ 900.000

Unidade Orçamentária:

2.001 – Gabinete do Prefeito

Função:

04–Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Descrição da Ação

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Gabinete do Prefeito

R$ 800.000

R$ 800.000

R$ 800.000

R$ 800.000

Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Aquisição de Veículos

-

R$ 90.000

-

R$ 100.000

Sub-Total da Função

R$ 900.000

R$ 990.000

R$ 900.000

R$ 1.000.000

Sub-Função:

124 – Controle Interno

Manutenção da Controladoria do Município

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Sub-Total da Função

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 1.000.000

R$ 1.090.000

R$ 1.000.000

R$ 1.100.000

Unidade Orçamentária:

2.002–Secretaria Municipal de Administração

Função:

04–Administração

Sub-Função:

122–Administração Geral

Descrição da Ação

2018

2019

2020

2021

Reforma do prédio da Prefeitura

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Aquisição de Veículos e outros Materiais Permanentes.

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

R$ 450.000

R$ 450.000

R$ 550.000

R$ 650.000

Capacitação de Servidores

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Contribuição à AMALP,CNME FEMURN.

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 105.000

Pagamento de Contribuições Previdenciárias

R$ 420.000

R$ 430.000

R$ 440.000

R$ 450.000

Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado.

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 60.000

Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Realização de Concurso Público

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 50.000

Sub-Total da Função

R$ 1.230.000

R$ 1.240.000

R$ 1.350.000

R$ 1.485.000

Função:

06 – Segurança Pública

Sub-Função:

181–Policiamento

Implantação da Guarda Municipal

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Sub-Total da Função

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Função:

11 –Trabalho

Sub-Função:

331 – Proteção e Beneficio ao Trabalhador

Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

R$ 130.000

Sub-Total da Função

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

R$ 130.000

Função:

25 – Energia

Sub-Função:

752–Energia Elétrica

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

R$ 180.000

R$ 190.000

R$ 200.000

R$ 210.000

Sub-Total da Função

R$ 180.000

R$ 190.000

R$ 200.000

R$ 210.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 1.560.000

R$ 1.590.000

R$ 1.720.000

R$ 1.875.000

Unidade Orçamentária:

2.003 - Secretaria Municipal de Finanças

Função:

04–Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

Descrição da Ação

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

R$ 180.000

R$ 180.000

R$ 190.000

R$ 200.000

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Sub-Total da Função

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 210.000

R$ 220.000

Função:

28 – Encargos Especial

Sub-Função:

843–Serviço da Dívida Interna

Pagamento de Juros Sobre da Dívida Contratada

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Amortização da Dívida junto ao INSS

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Amortização da Dívida de Precatórios

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Amortização do Principal da Dívida por Contrato

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Sub-Total da Função

R$ 295.000

R$ 295.000

R$ 300.000

R$ 300.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 495.000

R$ 495.000

R$ 510.000

R$ 520.000

Unidade Orçamentária:

2.04 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

Função:

15–Urbanismo

Sub-Função:

451 - Infra-Estrutura Urbana

Descrição da Ação

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor de Obras

R$ 400.000

R$ 400.000

R$ 400.000

R$ 500.000

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

R$ 370.000

R$ 370.000

R$ 370.000

R$ 370.000

Urbanização e Construção de Praças com Calçadas.

R$150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Construção Ampliação de Cemitério

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Construção de Calçadas,Acessibilidades,Passeios Públicos e Ciclovias.

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Sub-total da Subfunção

R$ 1.190.000

R$ 1.190.000

R$ 1.190.000

R$ 1.290.000

Sub-Função:

452 - Serviços Urbanos

Manutenção dos Serviços Urbanos

R$ 280.000

R$ 300.000

R$ 320.000

R$ 350.000

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros.

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Sub-totalda Subfunção

R$ 330.000

R$ 350.000

R$ 370.000

R$ 400.000

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782–Transporte Rodoviários

Manutenção dos Serviços Rodoviários

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Sinalização de Ruas,Avenidas e Logradouros

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Construção de Abrigos Rodoviários

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Construção e/ou Reforma da Garagem Municipal

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Construção de Passagem Molhada

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Construçãoe/ou Recuperação de Estradas

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Construção e/ou Recuperação de Pontes e Bueiras

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Sub-Total da Função

R$ 400.000

R$ 400.000

R$ 400.000

R$ 400.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 1.920.000

R$ 1.940.000

R$ 1.960.000

R$ 2.090.000

Unidade Orçamentária:

2.005 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

04–Administração

Sub-Função:

122–Administração Geral

Descrição da Ação

2018

2019

2020

2021

Manutenção dos Conselhos Municipal de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar.

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Sub-Total da Função

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

361 - Ensino Fundamental

Construção,Ampliação e Reforma de Escolas.

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Construção de Acessibilidade das Escolas Públicas.

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

R$ 300.000

R$ 300.000

R$ 300.000

R$ 300.000

Formação de Profissionais do Magistério

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Programa Livro e Materiais Didáticos

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FUNDAMENTAL)

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 160.000

R$ 180.000

Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE).

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Programa Dinheiro Diretona Escola(PDDE).

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Programa Salário Educação (SAE).

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Manutenção do Ensino Fundamental (ordinário)

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 250.000

R$ 300.000

Manutenção do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Plano Municipal de Educação -PME

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Programa PRO JOVEM CAMPOS aberes da Terra

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Aquisição de Fardamento Escolar

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Programa Mais Educação

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Construção de Unidade de Ensino–FUNDEB-40%

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Aquisição de Equipamentos e material Permanente – FUNDEB-40%

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Manutenção do Ensino Fundamental–FUNDEB-40%

R$ 900.000

R$ 900.000

R$ 1.000.000

R$ 1.100.000

Manutenção do Ensino Fundamental–FUNDEB-60%

R$ 1.800.000

R$ 1.900.000

R$ 2.000.000

R$ 2.100.000

Sub-total da Subfunção

R$ 4.525.000

R$ 4.625.000

R$ 4.885.000

R$ 5.155.000

Sub-Função:

362–EnsinoMédio

Manutenção do Ensino Médio

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Sub-totaldafunção

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Sub-Função:

365-EducaçãoInfantil

Construção e/ou Conclusão de Escola de Ensino Infantil (Creche)

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Manutenção do Setor do Ensino Infantil (ordinário)

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Programa Brasil Carinhoso

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- CRECHE

R$ 12.000

R$ 13.000

R$ 14.000

R$ 15.000

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE-PRE ESCOLA -

R$ 12.000

R$ 13.000

R$ 14.000

R$ 15.000

Manutenção do Ensino Infantil–FUNDEB-40%

R$ 400.000

R$ 400.000

R$ 500.000

R$ 600.000

Manutenção do Ensino Infantil–FUNDEB-60%

R$ 300.000

R$ 300.000

R$ 300.000

R$ 300.000

Sub-total da Função

R$ 1.104.000

R$ 1.106.000

R$ 1.208.000

R$ 1.310.000

Sub-Função:

366-Educação de Jovens e Adultos

Programa de Educação de Jovens e Adultos–EJA(ordinário)

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE/EJA

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Programa Brasil Alfabetizado

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB-60%

R$ 115.000

R$ 115.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Sub-total da SubFunção

R$ 205.000

R$ 205.000

R$ 210.000

R$ 210.000

Sub-Função:

367 - Educação Especial

Manutenção do Ensino Especial

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 25.000

R$ 30.000

Sub-total da SubFunção

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 25.000

R$ 30.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 5.924.000

R$ 6.026.000

R$ 6.398.000

R$ 6.775.000

Unidade Orçamentária:

2.006 - Secretaria Municipal de Saúde

Função:

10 –Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

Descrição da Ação

2018

2019

2020

2021

Construção de Polos de Academia da Saúde

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saúde

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Construção,Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde-UBS

R$ 450.000

R$ 450.000

R$ 450.000

R$ 450.000

Aquisição de Veículos/ambulância

R$ 100.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Manutenção Conselho Municipal de Saúde

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Contribuição a Consórcio de Saúde

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Manutenção do Programa de Saúde da Família – PSF

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

R$ 1.400.000

R$ 1.400.000

R$ 1.800.000

R$ 1.900.000

Programa Saúde da Mulher

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Manutenção do Programa de Saúde Bucal – PSB

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Manutenção do Programa Brasil Sorridente

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Manutenção do Programa Olhar Brasil

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Programa Saúde na Escola - PSE

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB-FIXO

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ.

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Programa Mais Médicos

R$ 40.000

R$ 50.000

R$ 60.000

R$ 70.000

Sub-total da Função

R$ 3.305.000

R$ 3.335.000

R$ 3.745.000

R$ 3.855.000

Sub-Função:

303–Suporte Profilático e Terapêutico

Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar–MAC

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Sub-total da Subfunção

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Sub-Função:

303–Suporte Profilático e Terapêutico

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

R$ 20.000

R$ 22.000

R$ 25.000

R$ 35.000

Sub-total da Subfunção

R$ 20.000

R$ 22.000

R$ 25.000

R$ 35.000

Sub-Função:

304–VigilânciaSanitária

Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde – PFVPS

R$ 20.000

R$ 22.000

R$ 25.000

R$ 35.000

Sub-total da Subfunção

R$ 20.000

R$ 22.000

R$ 25.000

R$ 35.000

Sub-Função:

305 – Vigilância Epidemiológica

Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

R$ 35.000

R$ 35.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Sub-total da Subfunção

R$ 35.000

R$ 35.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Função:

17 – Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

Construção do Sistema de Saneamento Básico

R$ 500.000

R$ 500.000

R$ 500.000

R$ 500.000

Construção de Bacia de Estabilização

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Construção de Unidades Sanitárias

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Construção de Valas,Esgotos e Drenagens

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Manutenção dos Serviços de Saneamento

R$ 12.000

R$ 12.000

R$ 12.000

R$ 12.000

Sub-total da Subfunção

R$ 762.000

R$ 762.000

R$ 762.000

R$ 762.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 4.242.000

R$ 4.276.000

R$ 4.697.000

R$ 4.827.000

Unidade Orçamentária:

2.007-SecretariaMunicipalde Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

122–Administração Geral

Descrição da Ação

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência – FIA

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Manutenção do Conselho Municipal do Idoso

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Sub-total da Subfunção

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Função:

16 – Habitação

Sub-Função:

481-Habitação Rural

Construção e Recuperação e Unidades Habitacionais Rural.

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Sub-total da Subfunção

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Sub-Função:

482-Habitação Urbana

Construção e Recuperação e Unidades Habitacionais Urbana

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Programa Morar Melhor Lei nº 104/2008.

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Manutenção do Setor de Habitação

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Sub-total da Subfunção

R$ 320.000

R$ 320.000

R$ 320.000

R$ 320.000

Sub-Unidade Orçamentária:

2.07.1-FundoMunicipaldeAssistênciaSocial

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

241 - Assistência ao Idoso

Construção,Reforma e Ampliação do Centro de Convivência para Idosos

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Sub-total da Subfunção

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Sub-Função:

242 - Assistência ao Portador de Deficiência

Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Sub-total da Subfunção

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Sub-Função:

244 – Assistência Comunitária

Construção e Equipamento de Casa de Passagem

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Reforma e Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Manutenção da Secretaria de Assistência Social

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 120.000

R$ 130.000

Contribuição a Banca Filarmônica

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

ProgramaMunicipaldeAuxílioDesempregoLeinº108/2008.

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Programa Municipal de Assistência a Família Lei nº 145/2009.

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Programa de Combate as Drogas

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Programa de Geração de Renda

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV

R$ 110.000

R$ 110.000

R$ 110.000

R$ 110.000

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 300.000

R$ 300.000

R$ 400.000

R$ 500.000

Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD-BF

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Piso Básico Fixo - PBF

R$ 72.000

R$ 72.000

R$ 72.000

R$ 72.000

Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$50.000

Programa Passagem Cidadã Lei nº 264/2017

R$ 300.000

R$ 300.000

R$ 300.000

R$ 300.000

Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Sub-total da Sub Função

R$ 1.632.000

R$ 1.632.000

R$ 1.752.000

R$ 1.862.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 2.312.000

R$ 2.312.000

R$ 2.432.000

R$ 2.542.000

Unidade Orçamentária:

2.008–Secretaria Municipal de Agricultura

Função:

06 – Segurança Pública

Sub-Função:

182–Defesa Civil

Descrição da Ação

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Sub-totaldaFunção

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

Construção de Um Galpão para Feira Livre

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Construção, Reforma e Ampliação de Matadouro

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Construção,Reforma e Adequação do Mercado Público

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Aquisição de Trator,Implementos eoutros Equipamentos

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

R$ 200.000

R$ 220.000

R$ 240.000

R$ 260.000

Programa de Incentivo a Agricultura Familiar

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Sub-Total da Sub função

R$ 725.000

R$ 745.000

R$ 765.000

R$ 785.000

Sub-Função:

609 – Defesa Agropecuária

Programa de Vacinação de Animais.

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Sub-Total da Subfunção

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 855.000

R$ 875.000

R$ 895.000

R$ 915.000

Unidade Orçamentária:

2.009 –Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer

Função:

13–Cultura

Sub-Função:

392–Difusão Cultural

Descrição da Ação

2018

2019

2020

2021

Construção da Casa da Cultura

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Construção,Reforma e Ampliação da Biblioteca

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Manutenção das Atividades Culturais

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Promoção de Eventos Culturais

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Sub-total da Função

R$ 360.000

R$ 360.000

R$ 360.000

R$ 360.000

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

812–Desporto Comunitário

Construção e/ou Reforma de Quadras Poliesportivas e Simples

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Construção,Reformas e Ampliação de Estádio de Futebol

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Construção e Instalação de Academias Públicas

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Manutenção das Atividades Esportivas

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Manutenção do Parque de Vaquejada

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Promoção de Eventos Esportivos

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Sub-total da Função

R$ 660.000

R$ 660.000

R$ 660.000

R$ 660.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 1.020.000

R$ 1.020.000

R$ 1.020.000

R$ 1.020.000

Unidade Orçamentária:

2.010–Secretaria Municipal Especial de Meio Ambiente/Urbanismo

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

541 – Preservação e Conservação Ambiental

Descrição da Ação

2018

2019

2020

2021

Construção do Aterro Sanitário Controlado

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Criação e Implantação do Plano Diretor

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Manutenção da Secretaria Municipal Especial de Meio Ambiente/Urbanismo

R$ 70.000

R$ 70.000

R$ 70.000

R$ 70.000

Sub-totaldaFunção

R$ 230.000

R$ 230.000

R$ 230.000

R$ 230.000

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 - Recursos Hídricos

Construção de Açudes,Poços,Barreiros e Cisternas

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Sub-total da Função

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 380.000

R$ 380.000

R$ 380.000

R$ 380.000

Total Geral

R$ 20.458.000

R$ 20.804.000

R$ 21.862.000

R$ 22.944.000

 

Passagem/RN, 06 de outubro de 2017.

 

ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ivana Ferreira Lima
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