ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 271-2017 PPA 2018-2021
Rua Sen. Dinarte Mariz, 288 – Centro – CNPJ 08.145.153/0001-3
LEI MUNICIPAL Nº 271/2017.
EMENTA: Dispõe sobre o "Plano Plurianual/PPA" do Município de Passagem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Passagem/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos anexos (I a XIV).
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no orçamento do Município.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º - As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos desta Lei são referenciais e foram estimados e fixados de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual - PPA, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas as leis orçamentárias anuais.
Parágrafo Único – A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual - PPA.
Art. 7º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de agosto de cada ano.
Art. 8º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
Prefeito Municipal
MENSAGEM
EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA
Egrégia Câmara,
Estamos encaminhando para apreciação dos Nobres Edis, projeto de lei que dispõe sobre o “Plano plurianual – PPA do Município de Passagem para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências”.
Preliminarmente, importante esclarecer que o presente projeto visa atender ao disposto na Lei Orgânica do Município de Passagem, sendo elaborado em consonância com os dispositivos legais constantes desta Lei Orgânica, do art. 165 da Constituição Federal, do art. 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Federal nº 4.320/64.
Ademais, visando subsidiar a análise de seu conteúdo e a compreensão dos elementos que nortearam sua elaboração, passamos a expor o que segue:
DIAGNÓSTICO E OBJETIVOS
O Plano Plurianual é a ferramenta mais importante de gestão dentro da Administração Pública e define a orientação estratégica do governo, suas metas e prioridades para o período e organiza as ações em programas, com metas físicas e financeiras. Os programas conjugam ações para atender a um problema ou a uma demanda da população.
Embora os avanços da área social (Saúde, Educação, Promoção Social, Cultura, Lazer e Esportes), da infraestrutura urbana (como melhoria nas vias públicas e melhor iluminação pública), sejam sentidos e visíveis tanto para a população da área central quanto da periferia urbana, a Administração atual tem clareza de quanto ainda tem que se avançar, dos estrangulamentos ainda existentes, das insuficiências e das carências.
Nesse sentido, o novo Plano Plurianual-PPA pretende aprofundar a redução dos desequilíbrios sociais por meio de políticas públicas que atendam às necessidades da população mais afetada socialmente, com ênfase nos aspectos mais críticos de acesso aos bens e serviços públicos, em especial saúde, educação, promoção social, habitação, saneamento básico, meio ambiente e segurança. Haverá tanto aumento da quantidade como melhoria da qualidade dos serviços prestados a população.
O objetivo principal é a igualdade no acesso. Por outro lado, a Administração vai continuar preparando a cidade para o futuro, o que significa a possibilidade de uma vida melhor para os atuais cidadãos adultos e uma perspectiva melhor de vida também para seus filhos, com a criação de oportunidades de emprego e desenvolvimento pessoal e coletivo. Para isso, o crescimento econômico, desde que sustentável ambientalmente - o que inclui o planejamento urbano - é o único meio que a história nos ensinou que seja capaz de garantir a qualidade de vida das cidades, a geração de empregos e, dentre esses, aqueles de melhor qualidade e, portanto, de melhores remunerações.
Desta forma, a cidade tem que realizar investimentos públicos para que esteja preparada para atrair investimentos privados e estabelecer parcerias com os setores econômicos e com as esferas de Poder Estadual e Federal para que o município possa oferecer empregos para os adultos e perspectivas para os jovens. A história também já nos ensinou que sem educação de qualidade, sem avanços tecnológicos e sem competitividade industrial, não há progresso econômico sustentável.
Portanto, o novo Plano Plurianual-PPA, além de avançar nas conquistas sociais e nos investimentos de melhoria da infraestrutura urbana, continuará tendo um forte componente de investimentos e de atuação na área de educação como um todo, já iniciados, além da busca de novos investimentos privados para a cidade.
Conciliar o crescimento econômico com a redução dos desequilíbrios sociais é o desafio dos próximos quatro anos e essa é a base sobre a qual se preparou esse novo plano e se estabeleceram as novas prioridades, sem prejuízo das ações permanentes de políticas públicas já realizadas.
Finalmente, é necessário destacar que, tanto o que já foi realizado como o que se pretende realizar, somente foi e será possível com o apoio e participação permanente da sociedade e do esforço e engajamento dos servidores públicos, que continuarão sendo valorizados por seu compromisso com a sociedade. A máquina pública também deverá continuar sendo aprimorada e modernizada para aumentar a sua eficiência e a qualidade dos serviços prestados.
Assim, diante do exposto e da grande importância do Plano Plurianual-PPA do período de 2018 a 2021 na Administração do Município de Passagem, é que apresentamos o presente Projeto de Lei, contando com o apoio dos Nobres Vereadores para apreciação e votação.
Passagem/RN, 06 de outubro de 2017.
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
Prefeito Municipal
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
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|
Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem |
Período: 2018 a 2021 |
|||
|
Anexo I: Receitas Estimadas para 2018/2021. |
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|
R$ 1,00 |
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|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO |
RECEITAS ESTIMADAS |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Receitas Correntes |
15.281.528 |
15.393.000 |
16.216.000 |
17.214.000 |
|
Receitas Tributárias |
160.264 |
172.283 |
185.204 |
200.000 |
|
Receitas de Contribuições |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Receitas Patrimoniais |
125.112 |
134.495 |
144.582 |
144.582 |
|
Receitas de Serviços |
62.400 |
67.080 |
72.111 |
77.520 |
|
Transferências Correntes |
14.496.952 |
14.549.582 |
15.309.326 |
16.249.263 |
|
Outras Receitas Correntes |
436.800 |
469.560 |
504.777 |
542.635 |
|
Receitas de Capital |
5.176.472 |
5.411.000 |
5.646.000 |
5.730.000 |
|
Operações de Crédito |
50.000 |
52.000 |
56.000 |
60.000 |
|
Alienação de Bens |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
|
Transferências de Capital |
4.794.472 |
5.004.000 |
5.230.000 |
5.300.000 |
|
Outras Receitas de Capital |
312.000 |
335.000 |
340.000 |
350.000 |
|
Total da Receita |
20.458.000 |
20.804.000 |
21.862.000 |
22.944.000 |
|
Local/Data: |
Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017. |
|||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito |
|||
|
Assinatura: |
|
|||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem |
Período: 2018 a 2021 |
|||
|
Anexo II: Resumo dos Valores Orçados por Unidade Administrativa |
||||
|
R$ 1,00 |
||||
|
NOMENCLATURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS |
VALOR/R$ |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
1.001 – Câmara Municipal |
750.000 |
800.000 |
850.000 |
900.000 |
|
2.001 – Gabinete do Prefeito |
1.000.000 |
1.090.000 |
1.000.000 |
1.100.000 |
|
2.002 – Secretaria Municipal de Administração |
1.560.000 |
1.590.000 |
1.720.000 |
1.875.000 |
|
2.003 – Secretaria Municipal de Finanças |
495.000 |
495.000 |
510.000 |
520.000 |
|
2.004 – Secretaria Mun.de Obras, Transporte e Serviços Urbanos |
1.920.000 |
1.940.000 |
1.960.000 |
2.090.000 |
|
2.005 – Secretaria Municipal de Educação |
5.924.000 |
6.026.000 |
6.398.000 |
6.775.000 |
|
2.006 – Secretaria Municipal de Saúde |
4.242.000 |
4.276.000 |
4.697.000 |
4.827.000 |
|
2.007 – Secretaria Municipal de Assistência Social |
2.312.000 |
2.312.000 |
2.432.000 |
2.542.000 |
|
2.008 – Secretaria Municipal de Agricultura |
855.000 |
875.000 |
895.000 |
915.000 |
|
2.009 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
1.020.000 |
1.020.000 |
1.020.000 |
1.020.000 |
|
2.010 – Secretaria Mun. Especial de Meio Ambiente/Urbanismo |
380.000 |
380.000 |
380.000 |
380.000 |
|
Total |
20.458.000 |
20.804.000 |
21.862.000 |
22.944.000 |
|
Local/Data: |
Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017. |
|||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito |
|||
|
Assinatura: |
|
|||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo III: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
1.01 - Câmara Municipal |
||||||
|
Função: |
01 – Legislativa |
||||||
|
Sub-Função: |
031 - Ação Legislativa |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Transferências para o Poder Legislativo |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Poder Legislativo, permitindo que as atividades inerentes da Câmara Municipal possam ser cumpridas, democraticamente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo |
Reais |
A |
C |
R$ 750.000 |
R$ 800.000 |
R$ 850.000 |
R$ 900.000 |
|
Meta Física: |
Mês |
- |
- |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Total da Unidade Orçamentária/ em Real |
- |
- |
- |
R$ 750.000 |
R$ 800.000 |
R$ 850.000 |
R$ 900.000 |
|
Local/Data: |
Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo IV/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.01 – Gabinete do Prefeito |
||||||
|
Função: |
04 – Administração |
||||||
|
Sub-Função: |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações da guarda municipal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Gabinete |
Vb |
A |
C |
R$ 800.000 |
R$ 800.000 |
R$ 800.000 |
R$ 800.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção do Conselho Tutelar iremos propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Intercalada Contínua |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao conselho |
Vb |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos |
||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e do Chefe do Executivo, a serviço da administração. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Intercalada Contínua |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de veículo |
Veículo |
P |
I |
- |
R$ 90.000 |
- |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Veículo |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 900.000 |
R$ 990.000 |
R$ 900.000 |
R$ 1.000.000 |
|
Anexo IV/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Sub-Função: |
124 – Controle Interno |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Controladoria do Município |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Controladoria Municipal, com autonomia, para que sejam auditadas as despesas municipais antes de serem pagas. Nessa ação, estão inclusas atividades de capacitação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Intercalada Contínua |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção da Controladoria Interno Municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/ em Real |
- |
- |
- |
R$ 1.000.000 |
R$ 1.090.000 |
R$ 1.000.000 |
R$ 1.100.000 |
|
Local/Data: |
Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo V/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.02 – Secretaria Municipal de Administração |
||||||
|
Função: |
04 – Administração |
||||||
|
Sub-Função: |
122 – Administração Geral |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Reforma do prédio da Prefeitura |
||||||
|
Objetivo: |
Com a reforma do prédio sede da Prefeitura, daremos melhores condições para funcionamento dos serviços administrativos municipais, facilitando a execução e o atendimento ao público. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura administrativa |
Prédio |
P |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Prédio |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e outros Materiais Permanentes. |
||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar que esta Secretaria desenvolva com maior celeridade suas atividades. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura administrativa |
Vb |
P |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive Recursos Humanos que também será objetivo dessa Ação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 420.000 |
R$ 450.000 |
R$ 550.000 |
R$ 650.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Capacitação de Servidores |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento e a qualidade dos serviços prestados a população. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Capacitação de Servidores Públicos |
Vb |
A |
C |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Contribuição à AMALP, CNM E FEMURN. |
||||||
|
Objetivo: |
Contribuição à Associação dos Municípios, Federação e Confederação, estaremos fortalecendo grandes instituições que contribuirão nas conquistas do município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Contribuição a Entidades Associativas |
Contrib. |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 105.000 |
|
Meta Física: |
Contrib. |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Pagamento de Contribuições Previdenciárias |
||||||
|
Objetivo: |
Permitir o recolhimento das obrigações previdenciárias devidas pelo município a Receita Federal do Brasil. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Contribuição ao INSS |
Vb |
A |
C |
R$ 420.000 |
R$ 430.000 |
R$ 440.000 |
R$ 450.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado. |
||||||
|
Objetivo: |
Com esta ação o Município pretende conservar documentos públicos, organizar o patrimônio do Município e implantar o almoxarifado central. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Organizar o Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
Vb |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC |
||||||
|
Objetivo: |
Atendimento ao cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto de Lei nº 12.527 de 11 de novembro de 2011. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Acesso do Cidadão a informação |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Realização de Concurso Público |
||||||
|
Objetivo: |
Realização de concurso para preenchimento de vagas no serviço público municipal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Concurso Público |
Vb |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 1.230.000 |
R$ 1.240.000 |
R$ 1.350.000 |
R$ 1.485.000 |
|
Anexo V/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Função: |
06 – Segurança Pública |
||||||
|
Sub-Função: |
181 – Policiamento |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Implantação da Guarda Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Implantação no Município a Guarda Municipal com objetivo principal de proteger o patrimônio público em toda sua plenitude |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Implantação da Guarda Municipal |
Contrib. |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Contrib. |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Função |
- |
- |
- |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Anexo V/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Função: |
11 – Trabalho |
||||||
|
Sub-Função: |
331 – Proteção e Beneficio ao Trabalhador |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP |
||||||
|
Objetivo: |
Com este objeto estamos contribuindo para Formação do Patrimônio do Servidor Público do nosso Município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Contribuição Formação do Patrimônio do Servidor Público -PASEP |
Contrib. |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
|
Meta Física: |
Contrib. |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Função |
- |
- |
- |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
|
Anexo V/D: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Função: |
25 – Energia |
||||||
|
Sub-Função: |
752 – Energia Elétrica |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
||||||
|
Objetivo: |
Manter e modernizar a rede de iluminação pública, inclusive o pagamento do fornecimento de energia elétrica e manutenção da Rede. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
Vb |
A |
C |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
R$ 200.000 |
R$ 210.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Função |
- |
- |
- |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
R$ 200.000 |
R$ 210.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/ em Real |
- |
- |
- |
R$ 1.560.000 |
R$ 1.590.000 |
R$ 1.720.000 |
R$ 1.875.000 |
|
Local/Data: |
Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo VI/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.03 - Secretaria Municipal de Finanças |
||||||
|
Função: |
04 – Administração |
||||||
|
Sub-Função: |
123 – Administração Financeira |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
||||||
|
Objetivo: |
Promover a informatização dos serviços financeiros, inclusive aquisição de outros equipamentos, visando a eficiente e rapidez dos processos administrativos e tributários. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
P |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive Recursos Humanos, como também a capacitação de servidores. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
R$ 200.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Função |
- |
- |
- |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 210.000 |
R$ 220.000 |
|
Anexo VI/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Função: |
28 – Encargos da Dívida Interna |
||||||
|
Sub-Função: |
843 – Serviço da Dívida Interna |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Pagamento de Juros Sobre da Dívida Contratada |
||||||
|
Objetivo: |
Pagamento de juros sobre a Dívida Fundada por Contrato do Município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Controle da Dívida Fundada |
Vb |
A |
C |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida junto ao INSS |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o pagamento da Dívida por Contrato firmado com a Receita Federal Previdenciária. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
A |
C |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida de Precatórios |
||||||
|
Objetivo: |
Amortizar junto a justiça do Trabalho a dívida Constituída de precatórios. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$80.000 |
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização do Principal da Dívida por Contrato |
||||||
|
Objetivo: |
Amortização da principal dívida por contrato objeto de operações de créditos realizados pelo município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
01 |
- |
01 |
|
Sub-Total da Função |
- |
- |
- |
R$ 295.000 |
R$ 295.000 |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/ em Real |
- |
- |
- |
R$ 495.000 |
R$ 495.000 |
R$ 510.000 |
R$ 520.000 |
|
Local/Data: |
Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo VII/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.04 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos |
||||||
|
Função: |
15 – Urbanismo |
||||||
|
Sub-Função: |
451 – Infraestrutura Urbana |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor de Obras |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem esta dos nossos habitantes. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Setor de Obras |
Vb |
A |
C |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
R$ 500.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
||||||
|
Objetivo: |
Pavimentar e recuperar ruas e avenidas, com paralelepípedos e asfalto, oferecendo condições adequadas ao tráfego de pessoas e veículos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Pavimentação de Ruas e Avenidas |
M2 |
P |
C |
R$ 370.000 |
R$ 370.000 |
R$ 370.000 |
R$ 370.000 |
|
Meta Física: |
M2 |
- |
- |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
|
Projeto/Atividade: |
Urbanização e Construção de Praças com Calçadas. |
||||||
|
Objetivo: |
Com a reforma de praças já existentes e a construção de novas, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura Urbana |
Unid |
P |
C |
R$150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Ampliação de Cemitério |
||||||
|
Objetivo: |
Construir novos e ampliar os existentes para permitir a acomodação dos sepultamentos de nossos cidadãos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura Urbana |
Und |
P |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Und |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Calçadas, Acessibilidades, Passeios Públicos e Ciclovias. |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de passeio |
Vb |
P |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de veículos e outros equipamentos |
Vb |
P |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 1.190.000 |
R$ 1.190.000 |
R$ 1.190.000 |
R$ 1.290.000 |
|
Anexo VII/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Função: |
15 – Urbanismo |
||||||
|
Sub-Função: |
452 - Serviços Urbanos |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção dos Serviços Urbanos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a coleta e remoção de lixo doméstico, varrição de ruas e espaços públicos, poda de arvores, bem como limpeza de terrenos baldios, evitando a proliferação de insetos e doenças. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção dos Serviços Urbanos |
Sede |
A |
C |
R$ 280.000 |
R$ 300.000 |
R$ 320.000 |
R$ 350.000 |
|
Meta Física: |
Sede |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros. |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas públicas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura das Áreas Públicas |
Vb |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 330.000 |
R$ 350.000 |
R$ 370.000 |
R$ 400.000 |
|
Anexo VII/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Função: |
26 – Transporte |
||||||
|
Sub-Função: |
782 – Transporte Rodoviários |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção dos Serviços Rodoviários |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento do transporte público municipal e organização do transporte nas vias publica da cidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção dos Serviços da Rodoviários |
Sede |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Sede |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros. |
||||||
|
Objetivo: |
Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros, daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais, bem como dos turistas que nos visitam anualmente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de Sinalização |
Placas |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Placas |
- |
- |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Abrigos Rodoviários |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desses espaços,iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de Acomodação de Passageiros |
Abrigo |
P |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Abrigo |
- |
- |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e/ou Reforma de Garagem Pública Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura na Guarda do Transporte |
Garagem |
P |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Garagem |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Passagem Molhada |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desta passagem iremos oferecer melhor condição de tráfego a população que dela precisa, seja através de veículos ou pedestres. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura das Estradas |
Garagem |
P |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Garagem |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e/ou Recuperação de Estradas |
||||||
|
Objetivo: |
Construir novas estradas e recuperar a existentes para oferecer melhor condição de tráfego a população que as utilizam, seja através de veículos ou pedestres. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura das Estradas |
Garagem |
P |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Garagem |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e/ou Recuperação de Pontes e Bueiras |
||||||
|
Objetivo: |
Construir e/ou recuperar pontes e bueiras nas vias que contam o nosso município evitando que algumas das nossas comunidades fiquem ilhadas em épocas de fortes chuvas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura das estradas |
Garagem |
P |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Garagem |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Função |
- |
- |
- |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
R$400.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/ em Real |
- |
- |
- |
R$ 1.920.000 |
R$ 1.940.000 |
R$ 1.960.000 |
R$ 2.090.000 |
|
Local/Data: |
Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.05 - Secretaria Municipal de Educação |
||||||
|
Função: |
04 – Administração |
||||||
|
Sub-Função: |
122 – Administração Geral |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção dos Conselhos Municipal de Educação do FUNDEB e da Merenda Escolar |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipal no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio aos Conselhos Municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Função |
- |
- |
- |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Função: |
12 - Educação |
||||||
|
Sub-Função: |
361 – Ensino Fundamental |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas. |
||||||
|
Objetivo: |
Com a melhoria na infraestrutura do ensino, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao Ensino |
Und |
P |
C |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
|
Meta Física: |
Und |
- |
- |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Acessibilidade das Escolas Públicas. |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar que todos tenham acesso com segurança as Unidades de Ensino em que estudam ou trabalhas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao Ensino |
Und |
P |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Und |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Aquisição de Veículos de apoio as atividades da Rede Municipal de Ensino e equipar as escolas do ensino fundamental e de Jovens e Adultos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de Veículos e Equipamentos |
Vb |
P |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também a capacitação de servidores. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Formação de Profissionais do Magistério |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a Formação dos Profissionais de Ensino da Rede Municipal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio a Formação de Profissionais da Educação |
Vb |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Livro e Materiais Didáticos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar com recursos próprios a distribuição livros e materiais didáticos aos alunos da rede municipal de ensino. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Aluno |
Vb |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE-FUNDAMENTAL) |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Programa da Merenda Escolar |
Vb |
A |
C |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 160.000 |
R$ 180.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE). |
||||||
|
Objetivo: |
Com esta ação, financiada pelo FNDE, iremos proporcionar o transporte de alunos de forma satisfatória e gratuitamente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Programa de Transporte de Alunos |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). |
||||||
|
Objetivo: |
Com esta ação, financiada pelo FNDE, iremos proporcionar as Unidades de Ensino que não possui unidade executora, melhores condições para o desenvolvimento de suas atividades. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio as Atividades de Ensino |
Vb |
A |
C |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Salário Educação (SAE). |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio as Atividades de Ensino |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede estadual de ensino existente no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Programa de Transporte de Alunos |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Fundamental (ordinário). |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Rede Municipal em detrimento daqueles recursos não vinculadas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Ensino Fundamental |
Vb |
A |
C |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 250.000 |
R$ 300.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção e desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento da Educação do Município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do PDE |
Vb |
A |
C |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Plano Municipal de Educação - PME |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção e desenvolvimento do Plano Municipal de Educação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do PME |
Vb |
A |
C |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa PROJOVEM CAMPO – Saberes da Terra |
||||||
|
Objetivo: |
Oferecer qualificação profissional e escolarização aos jovens agricultores e familiares de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Atenção aos Jovens Agricultores e Familiares |
Vb |
A |
C |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Fardamento Escolar |
||||||
|
Objetivo: |
Oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município, fardamento escolar padronizado de qualidade para todo ano efetivo. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Distribuição de Fardamento Escolar |
Vb |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Mais Educação |
||||||
|
Objetivo: |
Melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Melhoria do Aprendizado |
Vb |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Unidade de Ensino – FUNDEB - 40% |
||||||
|
Objetivo: |
Construção de novas unidades de Ensino no Município com recursos do FUNDEB – 40%. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Construção de Unidades de Ensino Fundamental |
Vb |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamento e Material Permanente – FUNDEB - 40% |
||||||
|
Objetivo: |
Adquirir equipamentos para um melhor desempenho do Ensino como também do aluno matriculado na Rede Municipal de Ensino. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Melhoria da Infraestrutura de Ensino |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB - 40% |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar com o auxílio dos recursos do FUNDEB – 40%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio Ensino Fundamental |
Vb |
A |
C |
R$ 900.000 |
R$ 900.000 |
R$ 1.000.000 |
R$ 1.100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB - 60% |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar com o auxílio dos recursos do FUNDEB – 60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamentos dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Pagamento de Profissionais do Magistério |
Vb |
A |
C |
R$ 1.800.000 |
R$ 1.900.000 |
R$ 2.000.000 |
R$ 2.100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 4.525.000 |
R$ 4.625.000 |
R$ 4.885.000 |
R$ 5.155.000 |
|
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||
|
Sub-Função: |
362 – Ensino Médio |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Médio |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar em parceria com o Governo do Estado, manutenção do ensino médio existente no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Ensino Médio |
Vb |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Função |
- |
- |
- |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||
|
Sub-Função: |
365 - Educação Infantil |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção e/ou Conclusão de Escola de Ensino Infantil (Creche) |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar a infraestrutura do ensino infantil (creche), oferecendo mais vagas para o sistema de educação Infantil. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Escola |
P |
C |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar que as escolas do ensino infantil e creches, inclusive as novas unidades sejam equipadas para melhor atender aos alunos do ensino infantil do município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Melhoria da Infraestrutura ao ensino |
Vb |
P |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor do Ensino Infantil (ordinário) |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil da Rede Municipal em detrimento daqueles recursos não vinculados. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Ensino Infantil |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Brasil Carinhoso |
||||||
|
Objetivo: |
Expansão da quantidade de matriculas de crianças de 0 a 48 meses (até 4 anos de idade) cujas famílias sejam beneficiadas do Programa Bolsa Família – PBF em creches públicas ou conveniadas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Ensino Infantil |
Vb |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Programa da Merenda Escolar |
Vb |
A |
C |
R$ 12.000 |
R$ 13.000 |
R$ 14.000 |
R$ 15.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRE - ESCOLA |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Programa da Merenda Escolar |
Vb |
A |
C |
R$ 12.000 |
R$ 13.000 |
R$ 14.000 |
R$ 15.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB – 40% |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar com o auxílio dos recursos do FUNDEB – 40% o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Ensino Infantil |
Vb |
A |
C |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
R$ 500.000 |
R$ 600.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB – 60% |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar com o auxílio dos recursos do FUNDEB – 60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamentos dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Pagamento de Profissionais do Magistério |
Vb |
A |
C |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Função |
- |
- |
- |
R$ 1.104.000 |
R$ 1.106.000 |
R$ 1.208.000 |
R$ 1.310.000 |
|
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||
|
Sub-Função: |
366 - Educação de Jovens e Adultos |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA (ordinário) |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA, proporcionando ao aluno a conclusão do Ensino Médio aos Jovens e Adultos que estão afastados da escola e desejam retomar os seus estudos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 30.000 |
R$ 30..000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA |
||||||
|
Objetivo: |
Manter o programa da alimentação escolar para os alunos do Programa de Educação de Jovens. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Programa de Merenda Escolar |
Vb |
A |
C |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Brasil Alfabetizado |
||||||
|
Objetivo: |
Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental no Brasil. Sua concepção reconhece a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Programa |
Vb |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos– FUNDEB – 60% |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar com o auxílio dos recursos do FUNDEB – 60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos com pagamentos dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Pagamento de Profissionais do Magistério |
Vb |
A |
C |
R$ 115.000 |
R$ 115.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 205.000 |
R$ 205.000 |
R$ 210.000 |
R$ 210.000 |
|
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||
|
Sub-Função: |
367 - Educação Especial |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Especial |
||||||
|
Objetivo: |
Oferecer Atendimento Educacional Especializado na perspectiva da educação inclusiva, de caráter complementar ou suplementar à formação dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidade, superdotação, considerando as suas necessidades especificas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 25.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 25.000 |
R$ 30.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/ em Real |
- |
- |
- |
R$ 5.924.000 |
R$ 6.026.000 |
R$ 6.398.000 |
R$ 6.775.000 |
|
Local/Data: |
Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo IX/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.06 - Secretaria Municipal de Saúde |
||||||
|
Função: |
10 – Saúde |
||||||
|
Sub-Função: |
301 - Atenção Básica |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Polos de Academia da Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar o acesso da população às políticas públicas de promoção da saúde, melhorando as condições de saúde e qualidade de vida da população. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Promoção da Saúde das Pessoas |
Unid |
P |
I |
- |
R$ 100.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a todos que precisa deste Centro um atendimento digno e que não seja preciso o seu deslocamento para outra cidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Melhoria da Infraestrutura da Saúde Púbica |
Unid |
P |
C |
R$ 800.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS |
||||||
|
Objetivo: |
Com a reforma e ampliação de unidades de saúde existentes, viabilizaremos o atendimento à população local e com a qualidade necessária. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Melhorar da Infraestrutura da Saúde Púbica |
Unid |
P |
I |
- |
R$ 450.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos / Ambulância |
||||||
|
Objetivo: |
Atendimento a necessidade da Secretaria como também o atendimento a população que necessita se deslocar para os grandes centros em busca de um atendimento de Alta complexidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura na Saúde Pública |
Unid |
P |
C |
R$ 100.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipara todas as unidades Básicas existentes no Município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura das Unidades de Saúde |
Vb |
P |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem esta dos nossos habitantes. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção da Secretaria de Saúde |
Vb |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção Conselho Municipal de Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Conselho Municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Contribuição a Consórcio de Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a constituição de consorcio de saúde entre município da mesma região, objetivando redução de custos na prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio a Consorcio de Saúde |
Vb |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Saúde da Família - PSF |
||||||
|
Objetivo: |
Manter as equipes do PSF existentes no município, trazendo uma melhor qualidade de vida aqueles que necessitam de atendimento em saúde. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao PSF |
Equipe |
A |
C |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
|
Meta Física: |
Equipe |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da Atenção Básica de Saúde, visando o melhor atendimento da população do município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura do Fundo Municipal de Saúde |
Vb |
A |
C |
R$ 1.950.000 |
R$ 1.400.000 |
R$ 2.350.000 |
R$ 2.450.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Saúde da Mulher |
||||||
|
Objetivo: |
Este Programa tem por objetivo reduzir a morbimortalidade da mulher por complicações da gravidez, parto, puerpério e outros agravos da condição feminina. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Programa Saúde da Mulher |
Programa |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Programa |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Saúde Bucal – PSB |
||||||
|
Objetivo: |
Manter as equipes do PSB existentes no município, trazendo uma melhor qualidade de vida aqueles que necessitam de atendimento bucal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao PSB |
Equipe |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Equipe |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa Brasil Sorridente |
||||||
|
Objetivo: |
Universalizar o acesso à saúde bucal, como também garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da nossa população, entendendo que é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida de todos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Programa Brasil Sorridente |
Programa |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Meta Física: |
Programa |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa Olhar Brasil |
||||||
|
Objetivo: |
Objetiva contribuir para a redução da evasão escolar e da dificuldade de aprendizagem, bem como por grandes limitações na qualidade de vida causadas pelas doenças que afetam a visão. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Programa Olhar Brasil |
Programa |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Meta Física: |
Programa |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Saúde na Escola - PSE |
||||||
|
Objetivo: |
Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção a saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de criança e jovens da rede pública de ensino. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Atenção aos Estudantes |
Agente |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Meta Física: |
Agente |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Manter a equipe de Agentes Comunitários de Saúde existentes no município proporcionando aos munícipes um atendimento básico em saúde de melhor qualidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Programa de ACS |
Agente |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Agente |
- |
- |
09 |
09 |
09 |
09 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB - FIXO |
||||||
|
Objetivo: |
Manter o atendimento básico a população objetivando uma melhor qualidade de vida aqueles que utilizam o sistema único de saúde – SUS. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio as Ações da Básica de Saúde |
Programa |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Programa |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade – PMAQ. |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar o acesso e a melhor qualidade da atenção básica de saúde oferecido a nossa população. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio as Ações da Saúde Básica |
Programa |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Programa |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, o NASF deve buscar contribuir para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS, principalmente por intermédio da ampliação da clínica auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde tanto em termos clínicos quanto sanitários e ambientais dentro dos territórios. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio as Ações da Saúde Básica |
Programa |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Programa |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Mais Médicos |
||||||
|
Objetivo: |
Proporcionar um atendimento humanizado e permanente a população suprindo a carência de médicos no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio as Ações da Saúde Básica |
Programa |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
R$ 70.000 |
|
Meta Física: |
Programa |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Função |
- |
- |
- |
R$ 3.305.000 |
R$ 3.335.000 |
R$ 3.745.000 |
R$ 3.855.000 |
|
Anexo IX/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Sub-Função: |
302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC |
||||||
|
Objetivo: |
Propiciar um atendimento técnico qualificado, aqueles que necessitem de tratamento de Média e Alta complexidade não ofertado pelo Município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio as Ações da Saúde Básica |
Programa |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Programa |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Anexo IX/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Função: |
10 – Saúde |
||||||
|
Sub-Função: |
303 – Suporte Profilático e Terapêutico |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica |
||||||
|
Objetivo: |
Aquisição e distribuição de produtos farmacológicos adquiridos através do Programa da Farmácia Básica a população que não dispõe de recursos para adquiri-los. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio as ações da Farmácia Básica |
Farmácia |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 22.000 |
R$ 25.000 |
R$ 35.000 |
|
Meta Física: |
Farmácia |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 20.000 |
R$ 22.000 |
R$ 25.000 |
R$ 35.000 |
|
Anexo IX/D: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Função: |
10 – Saúde |
||||||
|
Sub-Função: |
304 – Vigilância Sanitária |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde - PFVPS |
||||||
|
Objetivo: |
Desenvolver atividades de vigilância, monitoramento e fiscalização de produtos e serviços com a finalidade de reduzir os riscos á saúde individual e coletiva. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Programa de Vigilância em Saúde |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 22.000 |
R$ 25.000 |
R$ 35.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 20.000 |
R$ 22.000 |
R$ 25.000 |
R$ 35.000 |
|
Anexo IX/E: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Função: |
10 – Saúde |
||||||
|
Sub-Função: |
305 – Vigilância Epidemiológica |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças |
||||||
|
Objetivo: |
A prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Programa de Vigilância em Saúde |
Agente |
A |
C |
R$ 35.000 |
R$ 35.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Meta Física: |
Agente |
- |
- |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 35.000 |
R$ 35.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Anexo IX/F: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Função: |
17 – Saneamento |
||||||
|
Sub-Função: |
512 – Saneamento Básico Urbano |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Sistema de Saneamento Básico |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas, quando trataremos as águas servidas em estações apropriadas. Com esse benefício, estaremos propiciando melhor qualidade de vida a nossa população. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Meda |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura no Saneamento Básico |
Km |
P |
C |
R$ 500.000 |
R$ 500.000 |
R$ 500.000 |
R$ 500.000 |
|
Meta Física: |
Km |
- |
- |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Bacia de Estabilização |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura no Saneamento Básico |
Bacia |
P |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Bacia |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Unidades Sanitárias |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Construção de unidades sanitárias |
Unid |
P |
C |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
30 |
30 |
30 |
30 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Valas, Esgotos e Drenagens |
||||||
|
Objetivo: |
Proporcionar o escoamento de águas pluviais das ruas da nossa cidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de Saneamento Básico |
Vd |
P |
C |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Meta Física: |
Vd |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
C |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção dos Serviços de Saneamento |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários e encargos sociais de servidores. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 12.000 |
R$ 12.000 |
R$ 12.000 |
R$ 12.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 762.000 |
R$ 762.000 |
R$ 762.000 |
R$ 762.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
- |
- |
- |
R$ 4.242.000 |
R$ 4.276.000 |
R$ 4.697.000 |
R$ 4.827.000 |
|
Local/Data: |
Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo X/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.07 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Função: |
08 - Assistência Social |
||||||
|
Sub-Função: |
122 – Administração Geral |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de ações através deste Fundo, proporcionando o desenvolvimento de ações voltadas a crianças e adolescentes. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao FIA |
Vb |
A |
C |
R$ 24.000 |
R$ 24.000 |
R$ 24.000 |
R$ 24.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente |
||||||
|
Objetivo: |
Com as atividades deste Conselho, iremos fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e meninas, e acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento a infância e à adolescência. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao Conselho |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao conselho municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Fundo Municipal de Direito do Idoso |
||||||
|
Objetivo: |
Facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à pessoa idosa no Município de Passagem. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Fundo |
Vb |
A |
C |
R$ 16.000 |
R$ 16.000 |
R$ 16.000 |
R$ 16.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Conselho Municipal do Idoso |
||||||
|
Objetivo: |
Através deste Conselho pretendemos desenvolver ações voltada a Pessoa Idosa, trazendo o apoio e dignidade nas vidas de todos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Conselho |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Conselho Municipal |
Centro |
P |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Centro |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
|
Anexo X/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Função: |
16 – Habitação |
||||||
|
Sub-Função: |
481 - Habitação Rural |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Recuperação de Unidades Habitacionais Rural. |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional na ZonaRural do município. Com a reconstrução e melhoria de Unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio as Pessoas sem Casa Própria |
Vb |
A |
C |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
50 |
50 |
50 |
50 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
Sub-Função: |
482 - Habitação Urbana |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Recuperação de Unidades Habitacionais Rural. |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio as Pessoas sem Casa Própria |
Unid |
P |
C |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
50 |
50 |
50 |
50 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de imóveis |
Imóvel |
P |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Morar Melhor Lei nº 104/2008. |
||||||
|
Objetivo: |
Doação de materiais de construção a famílias carentes cadastradas no Programa, objetivando a melhora habitacional de suas famílias. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio as Pessoas sem Casa Própria |
Família |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Família |
- |
- |
50 |
50 |
50 |
50 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor de Habitação |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Setor |
Família |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Família |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 320.000 |
R$ 320.000 |
R$ 320.000 |
R$ 320.000 |
|
Anexo X/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Função: |
08 - Assistência Social |
||||||
|
Sub-Função: |
241 – Assistência ao Idoso |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Reforma e Ampliação do Centro de Convivência para Idosos. |
||||||
|
Objetivo: |
Assistir a nossos idosos, proporcionando melhores condições no atendimento, convivência como também na melhoria da saúde. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de Assistência ao Idoso |
Vb |
A |
C |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Meta Física: |
vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Sub-Função: |
242 – Assistência ao Portador de Deficiência |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais. |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a proteção as pessoas portadoras de necessidades especiais e desenvolver ações possam conviver sem que haja discriminação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio as Pessoas Portadoras de Necessidades |
Unid |
P |
C |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Sub-Função: |
244 – Assistência Comunitária |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Reforma e Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS |
||||||
|
Objetivo: |
Melhorar as condições de atendimento e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Melhoria na infraestrutura da Assistência |
Unid |
P |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
50 |
50 |
50 |
50 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Reequipamento do FMAS |
Vb |
P |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas a assistência dos mais carentes. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Contribuição a Banda Filarmônica |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio através de subvenção a Banda Filarmônica existente no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Subvenção a Banda Filarmônica |
Unid |
P |
C |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Municipal de Auxílio Desemprego Lei nº 108/2008. |
||||||
|
Objetivo: |
Concessão de Bolsa Auxilio, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, a pessoas desempregadas comprovadamente, pelo período de 1 ano. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio Social a Pessoas |
Vb |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
500 |
500 |
500 |
500 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Municipal de Assistência a Família Lei nº 145/2009. |
||||||
|
Objetivo: |
Oferecer as famílias cadastradas no Programa, uma Cesta Básica, assegurando assim uma alimentação de subsistência para essas famílias. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio a Famílias Carentes |
Vb |
P |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
500 |
500 |
500 |
500 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa de Combate as Drogas |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a proteção às pessoas acometidas pelas drogas e desenvolver ações de prevenções ao combate no âmbito do nosso município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do programa |
Pessoa |
A |
C |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Pessoa |
- |
- |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa de Geração de Renda |
||||||
|
Objetivo: |
Proporcionar ao cidadão o desvelamento de ações que lhe possa gerar renda para sua sobrevivência e da sua família. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Atenção ao Cidadão |
Pessoa |
A |
C |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Pessoa |
- |
- |
50 |
50 |
50 |
50 |
|
Projeto/Atividade: |
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
||||||
|
Objetivo: |
Desenvolvimento de serviços socioassistencial como foco no fortalecimento de veículos entre famílias e crianças de até seis anos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Melhoria aos Serviços Socioassistenciais |
Pessoa |
A |
C |
R$ 110.000 |
R$ 110.000 |
R$ 110.000 |
R$ 110.000 |
|
Meta Física: |
Pessoa |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, com suas atividades precípuas, inclusive a de Recursos Humanos, como também o planejamento dos serviços administrativos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do FMAS |
Vb |
A |
C |
R$ 360.000 |
R$ 360.000 |
R$ 460.000 |
R$ 560.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD - BF |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda, emprego para com as famílias integrantes da ação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Melhoria aos Serviços Socioassistenciais |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Piso Básico Fixo - PBF |
||||||
|
Objetivo: |
Atendimento dos serviços e ações socioassistenciais continuadas de proteção social. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Melhoria aos Serviços Socioassistenciais |
Vb |
A |
C |
R$ 72.000 |
R$ 72.000 |
R$ 72.000 |
R$ 72.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS |
||||||
|
Objetivo: |
Aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Melhoria aos Serviços Socioassistenciais |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO |
||||||
|
Objetivo: |
Este Programa possui o objetivo de promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Acesso ao Mundo do Trabalho |
Vb |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$50.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Passagem Cidadã Lei Nº 264/2017 |
||||||
|
Objetivo: |
Conceder a pessoas comprovadamente necessitada um Auxílio Financeiro, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, para que a mesma possa sair da linha extrema pobreza. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Atenção à Pessoa Carente |
Vb |
A |
C |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
1000 |
1000 |
1000 |
1000 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ |
||||||
|
Objetivo: |
Promover o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Atenção a Criança |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 1.632.000 |
R$ 1.632.000 |
R$ 1.752.000 |
R$ 1.862.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/ em Real |
- |
- |
- |
R$ 2.312.000 |
R$ 2.312.000 |
R$ 2.432.000 |
R$ 2.542.000 |
|
Local/Data: |
Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo XI/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.08 – Secretaria Municipal de Agricultura |
||||||
|
Função: |
06 – Segurança Pública |
||||||
|
Sub-Função: |
182 – Defesa Civil |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil |
||||||
|
Objetivo: |
Proporcionar aos cidadãos do município a proteção contra os desastres naturais entre eles as grandes chuvas que pode correr em nossa região. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Defesa Civil Municipal |
Sede |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Sede |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Anexo XI/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Função: |
20 – Agricultura |
||||||
|
Sub-Função: |
605 – Abastecimento |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Reforma e Ampliação de Matadouro |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa área viabilizaremos um espaço com a higiene necessária, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condiçõesadequadas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de Abate de Animais |
Matad |
P |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Matad |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Reforma e Adequação do Mercado Público |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa área viabilizaremos um espaço com a higiene e estrutura necessárias, para a comercialização de produtos variados por preços populares. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura na Comercialização de |
Produtos Mercado |
P |
C |
R$ 160.000 |
R$ 160.000 |
R$ 160.000 |
R$ 160.000 |
|
Meta Física: |
Mercado |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Trator, Implementos e outros Equipamentos. |
||||||
|
Objetivo: |
Adquirir equipamentos com o objetivo de proporcionar aos pequenos agricultores do município como também oferecer melhores serviços prestados por esta unidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de equipamentos |
Vb |
P |
C |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Para ampliar a infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
C |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, como também o desenvolvimento das atividades inerentes a agricultura. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 200.000 |
R$ 220.000 |
R$ 240.000 |
R$ 260.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa de Incentivo a Agricultura Familiar |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse programa, estaremos desenvolvendo técnicas voltadas para pequeno produtor rural, como também a distribuição de sementes e corte de terras para o plantio da agricultura Familiar. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Pequeno Produtor e Criador |
Pessoas |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Pessoas |
- |
- |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 725.000 |
R$ 745.000 |
R$ 765.000 |
R$ 785.000 |
|
Sub-Função: |
609 – Defesa Agropecuária |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Programa de Vacinação de Animais. |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar os pequenos agricultores e produtores rurais na vacinação dos seus rebanhos, como evitando a proliferação de doenças. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Imunização de Animais |
Vd |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Agric |
- |
- |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/ em Real |
- |
- |
- |
R$ 855.000 |
R$ 875.000 |
R$ 895.000 |
R$ 915.000 |
|
Local/Data: |
Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo XII/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.09 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
||||||
|
Função: |
13 – Cultura |
||||||
|
Sub-Função: |
392 – Difusão Cultural |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção da Casa da Cultura |
||||||
|
Objetivo: |
Resgatar através dos movimentos existentes a nossa cultura de reais que para isso promoveremos eventos em datas comemorativas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Promoção a Cultura Local |
Predio |
P |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Predio |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Reforma e Ampliação a Biblioteca |
||||||
|
Objetivo: |
Com esta ação estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à cultura |
Predio |
P |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Predio |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades Culturais |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor de Cultura, promovendo ação que resgate as origens culturais e tradicionais do município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Eventos Culturais |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município, como carnaval, a festa de ano, o São João e a padroeira local, resguardando o patrimônio histórico, artístico e cultural do Município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Promoção de eventos sociais |
Vb |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 360.000 |
R$ 360.000 |
R$ 360.000 |
R$ 360.000 |
|
Anexo XII/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Função: |
27 – Desporto e Lazer |
||||||
|
Sub-Função: |
812 – Desporto Comunitário |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção e/ou Reforma de Quadras Poliesportivas e Simples |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção e reformas de quadras esportivas já existentes, estaremos concedendo o apoio e o incentivo necessários ao esporte amador existente no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de Desportos |
Quadra |
P |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Quadra |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Reformas e Ampliação de Estádio de Futebol |
||||||
|
Objetivo: |
Com a reforma e ampliação do Estádio, iremos garantir o funcionamento desse importante equipamento, visando o desenvolvimento e a prática do desporto amador no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de Desportos |
Estádio |
P |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Estádio |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de outro ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de Desportos |
Ginásio |
P |
C |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
Meta Física: |
Ginásio |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação de Academias Públicas |
||||||
|
Objetivo: |
Com esta construção, estaremos disponibilizando aos nossos cidadãos um espaço digno para pratica de uma atividade física com melhor qualidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao desenvolvimento de atividades físicas |
Unid |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades Esportivas |
||||||
|
Objetivo: |
Com esta ação iremos assegura o desenvolvimento do esporte amador do nosso município, dando todas as condições técnicas administrativas para a concretização dos objetivos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de Desportos |
Vb |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Parque de Vaquejada |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar a pratica de um esporte muito difundido em nossa região que é a Vaquejada com isso estaremos fazendo com que essa cultura seja mantida no nosso município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Esporte e Lazer |
Estádio |
P |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Estádio |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Eventos Esportivos |
||||||
|
Objetivo: |
Incentivar a pratica de todos os esportes através de distribuição de matérias esportivas e apoio logístico as equipes para participação de eventos, como também iremos incentivar a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. . |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Promoção de Eventos Esportivos |
Estádio |
P |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Estádio |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 660.000 |
R$ 660.000 |
R$ 660.000 |
R$ 660.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/ em Real |
- |
- |
- |
R$ 1.020.000 |
R$ 1.020.000 |
R$ 1.020.000 |
R$ 1.020.000 |
|
Local/Data: |
Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo XIII/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.10 – Secretaria Municipal Especial de Meio Ambiente/Urbanismo |
||||||
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
||||||
|
Sub-Função: |
541 – Preservação e Conservação Ambiental |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Aterro Sanitário Controlado |
||||||
|
Objetivo: |
Para iniciar a implantação do gerenciamento integrado de resíduos sólidos, primeiramente se faz necessário o cumprimento de algumas metas, dentre elas a eliminação do lixão com a construção de aterro controlado. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Controle do lixão |
Aterro |
P |
C |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
|
Meta Física: |
Aterro |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Criação e Implantação do Plano Diretor |
||||||
|
Objetivo: |
Com a revisão do Plano Diretor, o Município terá condições de controlar com mais eficiência, as ações de investimentos no Município, controlando os avanços e a proteção ao meio ambiente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Ordenamento Urbano |
Vb |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal Especial de Meio Ambiente / Urbanismo |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, como também o desenvolvimento das atividades de proteção ao Meio Ambiente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção das Atividades da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 70.000 |
R$ 70.000 |
R$ 70.000 |
R$ 70.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 230.000 |
R$ 230.000 |
R$ 230.000 |
R$ 230.000 |
|
Anexo XIII/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
||||||
|
Sub-Função: |
544 - Recursos Hídricos |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Açudes, Poços, Barreiros e Cisternas |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar o sistema de abastecimento de água na Zona Rural do município fazendo comque possamos fixar o homem do campo. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio as ações de recursos hídricos |
Unid |
P |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
||||||
|
Objetivo: |
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
Unid |
P |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água |
||||||
|
Objetivo: |
Viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de adutora, ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Ampliação do Sistema |
Vb |
P |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/ em Real |
- |
- |
- |
R$ 380.000 |
R$ 380.000 |
R$ 380.000 |
R$ 380.000 |
|
Local/Data: |
Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
ANEXO XIV – RESMO DAS AÇÕES DO PPA-2018-2021 |
||||
|
Unidade Orçamentária: |
1.001 – Câmara Municipal |
|||
|
Função: |
01– Legislativa |
|||
|
Sub-Função: |
031 – Ação Legislativa |
|||
|
Descrição da Ação |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Transferência ao Poder Legislativo |
R$ 750.000 |
R$ 800.000 |
R$ 850.000 |
R$ 900.000 |
|
Sub-Total da Função |
R$ 750.000 |
R$ 800.000 |
R$ 850.000 |
R$ 900.000 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.001 – Gabinete do Prefeito |
|||
|
Função: |
04–Administração |
|||
|
Sub-Função: |
122 - Administração Geral |
|||
|
Descrição da Ação |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
R$ 800.000 |
R$ 800.000 |
R$ 800.000 |
R$ 800.000 |
|
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Aquisição de Veículos |
- |
R$ 90.000 |
- |
R$ 100.000 |
|
Sub-Total da Função |
R$ 900.000 |
R$ 990.000 |
R$ 900.000 |
R$ 1.000.000 |
|
Sub-Função: |
124 – Controle Interno |
|||
|
Manutenção da Controladoria do Município |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Sub-Total da Função |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
R$ 1.000.000 |
R$ 1.090.000 |
R$ 1.000.000 |
R$ 1.100.000 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.002–Secretaria Municipal de Administração |
|||
|
Função: |
04–Administração |
|||
|
Sub-Função: |
122–Administração Geral |
|||
|
Descrição da Ação |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Reforma do prédio da Prefeitura |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Aquisição de Veículos e outros Materiais Permanentes. |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração |
R$ 450.000 |
R$ 450.000 |
R$ 550.000 |
R$ 650.000 |
|
Capacitação de Servidores |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Contribuição à AMALP,CNME FEMURN. |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 105.000 |
|
Pagamento de Contribuições Previdenciárias |
R$ 420.000 |
R$ 430.000 |
R$ 440.000 |
R$ 450.000 |
|
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado. |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
|
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Realização de Concurso Público |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 50.000 |
|
Sub-Total da Função |
R$ 1.230.000 |
R$ 1.240.000 |
R$ 1.350.000 |
R$ 1.485.000 |
|
Função: |
06 – Segurança Pública |
|||
|
Sub-Função: |
181–Policiamento |
|||
|
Implantação da Guarda Municipal |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Sub-Total da Função |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Função: |
11 –Trabalho |
|||
|
Sub-Função: |
331 – Proteção e Beneficio ao Trabalhador |
|||
|
Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
|
Sub-Total da Função |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
|
Função: |
25 – Energia |
|||
|
Sub-Função: |
752–Energia Elétrica |
|||
|
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
R$ 200.000 |
R$ 210.000 |
|
Sub-Total da Função |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
R$ 200.000 |
R$ 210.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
R$ 1.560.000 |
R$ 1.590.000 |
R$ 1.720.000 |
R$ 1.875.000 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.003 - Secretaria Municipal de Finanças |
|||
|
Função: |
04–Administração |
|||
|
Sub-Função: |
123 - Administração Financeira |
|||
|
Descrição da Ação |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
R$ 200.000 |
|
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Sub-Total da Função |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 210.000 |
R$ 220.000 |
|
Função: |
28 – Encargos Especial |
|||
|
Sub-Função: |
843–Serviço da Dívida Interna |
|||
|
Pagamento de Juros Sobre da Dívida Contratada |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Amortização da Dívida junto ao INSS |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Amortização da Dívida de Precatórios |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Amortização do Principal da Dívida por Contrato |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Sub-Total da Função |
R$ 295.000 |
R$ 295.000 |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
R$ 495.000 |
R$ 495.000 |
R$ 510.000 |
R$ 520.000 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.04 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos |
|||
|
Função: |
15–Urbanismo |
|||
|
Sub-Função: |
451 - Infra-Estrutura Urbana |
|||
|
Descrição da Ação |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Setor de Obras |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
R$ 500.000 |
|
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
R$ 370.000 |
R$ 370.000 |
R$ 370.000 |
R$ 370.000 |
|
Urbanização e Construção de Praças com Calçadas. |
R$150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
Construção Ampliação de Cemitério |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Construção de Calçadas,Acessibilidades,Passeios Públicos e Ciclovias. |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Sub-total da Subfunção |
R$ 1.190.000 |
R$ 1.190.000 |
R$ 1.190.000 |
R$ 1.290.000 |
|
Sub-Função: |
452 - Serviços Urbanos |
|||
|
Manutenção dos Serviços Urbanos |
R$ 280.000 |
R$ 300.000 |
R$ 320.000 |
R$ 350.000 |
|
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros. |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Sub-totalda Subfunção |
R$ 330.000 |
R$ 350.000 |
R$ 370.000 |
R$ 400.000 |
|
Função: |
26 – Transporte |
|||
|
Sub-Função: |
782–Transporte Rodoviários |
|||
|
Manutenção dos Serviços Rodoviários |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Sinalização de Ruas,Avenidas e Logradouros |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Construção de Abrigos Rodoviários |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Construção e/ou Reforma da Garagem Municipal |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Construção de Passagem Molhada |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Construçãoe/ou Recuperação de Estradas |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Construção e/ou Recuperação de Pontes e Bueiras |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Sub-Total da Função |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
R$ 1.920.000 |
R$ 1.940.000 |
R$ 1.960.000 |
R$ 2.090.000 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.005 - Secretaria Municipal de Educação |
|||
|
Função: |
04–Administração |
|||
|
Sub-Função: |
122–Administração Geral |
|||
|
Descrição da Ação |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção dos Conselhos Municipal de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar. |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Sub-Total da Função |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Função: |
12 – Educação |
|||
|
Sub-Função: |
361 - Ensino Fundamental |
|||
|
Construção,Ampliação e Reforma de Escolas. |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
|
Construção de Acessibilidade das Escolas Públicas. |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
|
Formação de Profissionais do Magistério |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Programa Livro e Materiais Didáticos |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FUNDAMENTAL) |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 160.000 |
R$ 180.000 |
|
Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE). |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Programa Dinheiro Diretona Escola(PDDE). |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Programa Salário Educação (SAE). |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Manutenção do Ensino Fundamental (ordinário) |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 250.000 |
R$ 300.000 |
|
Manutenção do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Plano Municipal de Educação -PME |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Programa PRO JOVEM CAMPOS aberes da Terra |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Aquisição de Fardamento Escolar |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Programa Mais Educação |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Construção de Unidade de Ensino–FUNDEB-40% |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Aquisição de Equipamentos e material Permanente – FUNDEB-40% |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Manutenção do Ensino Fundamental–FUNDEB-40% |
R$ 900.000 |
R$ 900.000 |
R$ 1.000.000 |
R$ 1.100.000 |
|
Manutenção do Ensino Fundamental–FUNDEB-60% |
R$ 1.800.000 |
R$ 1.900.000 |
R$ 2.000.000 |
R$ 2.100.000 |
|
Sub-total da Subfunção |
R$ 4.525.000 |
R$ 4.625.000 |
R$ 4.885.000 |
R$ 5.155.000 |
|
Sub-Função: |
362–EnsinoMédio |
|||
|
Manutenção do Ensino Médio |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Sub-totaldafunção |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Sub-Função: |
365-EducaçãoInfantil |
|||
|
Construção e/ou Conclusão de Escola de Ensino Infantil (Creche) |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
|
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Manutenção do Setor do Ensino Infantil (ordinário) |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Programa Brasil Carinhoso |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- CRECHE |
R$ 12.000 |
R$ 13.000 |
R$ 14.000 |
R$ 15.000 |
|
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE-PRE ESCOLA - |
R$ 12.000 |
R$ 13.000 |
R$ 14.000 |
R$ 15.000 |
|
Manutenção do Ensino Infantil–FUNDEB-40% |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
R$ 500.000 |
R$ 600.000 |
|
Manutenção do Ensino Infantil–FUNDEB-60% |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
|
Sub-total da Função |
R$ 1.104.000 |
R$ 1.106.000 |
R$ 1.208.000 |
R$ 1.310.000 |
|
Sub-Função: |
366-Educação de Jovens e Adultos |
|||
|
Programa de Educação de Jovens e Adultos–EJA(ordinário) |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE/EJA |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
|
Programa Brasil Alfabetizado |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB-60% |
R$ 115.000 |
R$ 115.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
|
Sub-total da SubFunção |
R$ 205.000 |
R$ 205.000 |
R$ 210.000 |
R$ 210.000 |
|
Sub-Função: |
367 - Educação Especial |
|||
|
Manutenção do Ensino Especial |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 25.000 |
R$ 30.000 |
|
Sub-total da SubFunção |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 25.000 |
R$ 30.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
R$ 5.924.000 |
R$ 6.026.000 |
R$ 6.398.000 |
R$ 6.775.000 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.006 - Secretaria Municipal de Saúde |
|||
|
Função: |
10 –Saúde |
|||
|
Sub-Função: |
301 - Atenção Básica |
|||
|
Descrição da Ação |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Construção de Polos de Academia da Saúde |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saúde |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Construção,Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde-UBS |
R$ 450.000 |
R$ 450.000 |
R$ 450.000 |
R$ 450.000 |
|
Aquisição de Veículos/ambulância |
R$ 100.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
|
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Manutenção Conselho Municipal de Saúde |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Contribuição a Consórcio de Saúde |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Manutenção do Programa de Saúde da Família – PSF |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
|
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
R$ 1.400.000 |
R$ 1.400.000 |
R$ 1.800.000 |
R$ 1.900.000 |
|
Programa Saúde da Mulher |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Manutenção do Programa de Saúde Bucal – PSB |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Manutenção do Programa Brasil Sorridente |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Manutenção do Programa Olhar Brasil |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Programa Saúde na Escola - PSE |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB-FIXO |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ. |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Programa Mais Médicos |
R$ 40.000 |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
R$ 70.000 |
|
Sub-total da Função |
R$ 3.305.000 |
R$ 3.335.000 |
R$ 3.745.000 |
R$ 3.855.000 |
|
Sub-Função: |
303–Suporte Profilático e Terapêutico |
|||
|
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar–MAC |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Sub-total da Subfunção |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Sub-Função: |
303–Suporte Profilático e Terapêutico |
|||
|
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica |
R$ 20.000 |
R$ 22.000 |
R$ 25.000 |
R$ 35.000 |
|
Sub-total da Subfunção |
R$ 20.000 |
R$ 22.000 |
R$ 25.000 |
R$ 35.000 |
|
Sub-Função: |
304–VigilânciaSanitária |
|||
|
Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde – PFVPS |
R$ 20.000 |
R$ 22.000 |
R$ 25.000 |
R$ 35.000 |
|
Sub-total da Subfunção |
R$ 20.000 |
R$ 22.000 |
R$ 25.000 |
R$ 35.000 |
|
Sub-Função: |
305 – Vigilância Epidemiológica |
|||
|
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças |
R$ 35.000 |
R$ 35.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Sub-total da Subfunção |
R$ 35.000 |
R$ 35.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Função: |
17 – Saneamento |
|||
|
Sub-Função: |
512 – Saneamento Básico Urbano |
|||
|
Construção do Sistema de Saneamento Básico |
R$ 500.000 |
R$ 500.000 |
R$ 500.000 |
R$ 500.000 |
|
Construção de Bacia de Estabilização |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Construção de Unidades Sanitárias |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Construção de Valas,Esgotos e Drenagens |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Manutenção dos Serviços de Saneamento |
R$ 12.000 |
R$ 12.000 |
R$ 12.000 |
R$ 12.000 |
|
Sub-total da Subfunção |
R$ 762.000 |
R$ 762.000 |
R$ 762.000 |
R$ 762.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
R$ 4.242.000 |
R$ 4.276.000 |
R$ 4.697.000 |
R$ 4.827.000 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.007-SecretariaMunicipalde Assistência Social |
|||
|
Função: |
08 - Assistência Social |
|||
|
Sub-Função: |
122–Administração Geral |
|||
|
Descrição da Ação |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência – FIA |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Manutenção do Conselho Municipal do Idoso |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Sub-total da Subfunção |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
|
Função: |
16 – Habitação |
|||
|
Sub-Função: |
481-Habitação Rural |
|||
|
Construção e Recuperação e Unidades Habitacionais Rural. |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
Sub-total da Subfunção |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
Sub-Função: |
482-Habitação Urbana |
|||
|
Construção e Recuperação e Unidades Habitacionais Urbana |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Programa Morar Melhor Lei nº 104/2008. |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Manutenção do Setor de Habitação |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Sub-total da Subfunção |
R$ 320.000 |
R$ 320.000 |
R$ 320.000 |
R$ 320.000 |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.07.1-FundoMunicipaldeAssistênciaSocial |
|||
|
Função: |
08 - Assistência Social |
|||
|
Sub-Função: |
241 - Assistência ao Idoso |
|||
|
Construção,Reforma e Ampliação do Centro de Convivência para Idosos |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Sub-total da Subfunção |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Sub-Função: |
242 - Assistência ao Portador de Deficiência |
|||
|
Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Sub-total da Subfunção |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Sub-Função: |
244 – Assistência Comunitária |
|||
|
Construção e Equipamento de Casa de Passagem |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Reforma e Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Manutenção da Secretaria de Assistência Social |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
|
Contribuição a Banca Filarmônica |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
ProgramaMunicipaldeAuxílioDesempregoLeinº108/2008. |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Programa Municipal de Assistência a Família Lei nº 145/2009. |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Programa de Combate as Drogas |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Programa de Geração de Renda |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV |
R$ 110.000 |
R$ 110.000 |
R$ 110.000 |
R$ 110.000 |
|
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
R$ 400.000 |
R$ 500.000 |
|
Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD-BF |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Piso Básico Fixo - PBF |
R$ 72.000 |
R$ 72.000 |
R$ 72.000 |
R$ 72.000 |
|
Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$50.000 |
|
Programa Passagem Cidadã Lei nº 264/2017 |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
|
Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Sub-total da Sub Função |
R$ 1.632.000 |
R$ 1.632.000 |
R$ 1.752.000 |
R$ 1.862.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
R$ 2.312.000 |
R$ 2.312.000 |
R$ 2.432.000 |
R$ 2.542.000 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.008–Secretaria Municipal de Agricultura |
|||
|
Função: |
06 – Segurança Pública |
|||
|
Sub-Função: |
182–Defesa Civil |
|||
|
Descrição da Ação |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Sub-totaldaFunção |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Função: |
20 – Agricultura |
|||
|
Sub-Função: |
605 – Abastecimento |
|||
|
Construção de Um Galpão para Feira Livre |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Construção, Reforma e Ampliação de Matadouro |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Construção,Reforma e Adequação do Mercado Público |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Aquisição de Trator,Implementos eoutros Equipamentos |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura |
R$ 200.000 |
R$ 220.000 |
R$ 240.000 |
R$ 260.000 |
|
Programa de Incentivo a Agricultura Familiar |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Sub-Total da Sub função |
R$ 725.000 |
R$ 745.000 |
R$ 765.000 |
R$ 785.000 |
|
Sub-Função: |
609 – Defesa Agropecuária |
|||
|
Programa de Vacinação de Animais. |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Sub-Total da Subfunção |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
R$ 855.000 |
R$ 875.000 |
R$ 895.000 |
R$ 915.000 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.009 –Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer |
|||
|
Função: |
13–Cultura |
|||
|
Sub-Função: |
392–Difusão Cultural |
|||
|
Descrição da Ação |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Construção da Casa da Cultura |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Construção,Reforma e Ampliação da Biblioteca |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Manutenção das Atividades Culturais |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Promoção de Eventos Culturais |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Sub-total da Função |
R$ 360.000 |
R$ 360.000 |
R$ 360.000 |
R$ 360.000 |
|
Função: |
27 – Desporto e Lazer |
|||
|
Sub-Função: |
812–Desporto Comunitário |
|||
|
Construção e/ou Reforma de Quadras Poliesportivas e Simples |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Construção,Reformas e Ampliação de Estádio de Futebol |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
Construção e Instalação de Academias Públicas |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Manutenção das Atividades Esportivas |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Manutenção do Parque de Vaquejada |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Promoção de Eventos Esportivos |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Sub-total da Função |
R$ 660.000 |
R$ 660.000 |
R$ 660.000 |
R$ 660.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
R$ 1.020.000 |
R$ 1.020.000 |
R$ 1.020.000 |
R$ 1.020.000 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.010–Secretaria Municipal Especial de Meio Ambiente/Urbanismo |
|||
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
|||
|
Sub-Função: |
541 – Preservação e Conservação Ambiental |
|||
|
Descrição da Ação |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Construção do Aterro Sanitário Controlado |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
|
Criação e Implantação do Plano Diretor |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Manutenção da Secretaria Municipal Especial de Meio Ambiente/Urbanismo |
R$ 70.000 |
R$ 70.000 |
R$ 70.000 |
R$ 70.000 |
|
Sub-totaldaFunção |
R$ 230.000 |
R$ 230.000 |
R$ 230.000 |
R$ 230.000 |
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
|||
|
Sub-Função: |
544 - Recursos Hídricos |
|||
|
Construção de Açudes,Poços,Barreiros e Cisternas |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Sub-total da Função |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
R$ 380.000 |
R$ 380.000 |
R$ 380.000 |
R$ 380.000 |
|
Total Geral |
R$ 20.458.000 |
R$ 20.804.000 |
R$ 21.862.000 |
R$ 22.944.000 |
Passagem/RN, 06 de outubro de 2017.
ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ivana Ferreira Lima
Código Identificador:79C1B396