ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO LEI 819/2020 LOA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe Amortozaçã s o da Dívida

Outras Despesa s de

Poder Legislativo

 

1.090.420

852.340

0

181.900

56.180

0 0

0,00

 

01.001 - PODER LEGISLATIVO

1.090.420

852.340

0

181.900

56.180

0 0

0,00

 

01 - Fiscal

1.090.420

852.340

0

181.900

56.180

0 0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

1.090.420

852.340

0

181.900

56.180

0 0

0,00

Poder Executivo

 

25.050.531

9.797.726

135.670

8.994.399

5.614.091

0 264.154

0,00

 

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

862.132

565.697

0

257.550

38.885

0 0

0,00

 

01 - Fiscal

862.132

565.697

0

257.550

38.885

0 0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

816.682

565.697

0

212.100

38.885

0 0

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

45.450

0

0

45.450

0

0 0

0,00

 

02.002 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1.573.576

388.850

135.670

602.092

182.810

0 264.154

0,00

 

01 - Fiscal

1.573.576

388.850

135.670

602.092

182.810

0 264.154

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

1.422.076

388.850

135.670

450.592

182.810

0 264.154

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

151.500

0

0

151.500

0

0 0

0,00

 

02.003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

77.260

57.060

0

13.130

7.070

0 0

0,00

 

01 - Fiscal

77.260

57.060

0

13.130

7.070

0 0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

77.260

57.060

0

13.130

7.070

0 0

0,00

 

02.004 - GABINETE DO VICE PREFEITO

82.820

75.750

0

6.060

1.010

0 0

0,00

 

01 - Fiscal

82.820

75.750

0

6.060

1.010

0 0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

82.820

75.750

0

6.060

1.010

0 0

0,00

 

02.005 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

64.640

58.580

0

4.040

2.020

0 0

0,00

 

01 - Fiscal

64.640

58.580

0

4.040

2.020

0 0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

64.640

58.580

0

4.040

2.020

0 0

0,00

 

02.006 - SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

1.596.430

191.839

0

791.692

612.899

0 0

0,00

 

01 - Fiscal

1.596.430

191.839

0

791.692

612.899

0 0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

1.418.165

191.839

0

719.982

506.344

0 0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

106.555

0

0

0

106.555

0 0

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

71.710

0

0

71.710

0

0 0

0,00

 

02.007 - SECRETARIA MUN DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

2.407.172

248.280

0

1.247.902

910.990

0 0

0,00

 

01 - Fiscal

2.407.172

248.280

0

1.247.902

910.990

0 0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

1.643.640

248.280

0

911.600

483.760

0 0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

63.630

0

0

4.040

59.590

0 0

0,00

 

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

398.950

0

0

146.450

252.500

0 0

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

133.320

0

0

53.530

79.790

0 0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

15.150

0

0

0

15.150

0 0

0,00

 

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

152.482

0

0

132.282

20.200

0 0

0,00

 

02.008 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

788.319

215.150

0

310.559

262.610

0 0

0,00

 

01 - Fiscal

788.319

215.150

0

310.559

262.610

0 0

0,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe Amortozaçã s o da Dívida

Outras Despesa s de

 

10010000 - Recursos Ordinários

628.660

150.000

0

248.370

230.290

0 0

0,00

 

11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

154.609

65.150

0

57.139

32.320

0 0

0,00

 

11500000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Remuneração de Depósitos Bancários

5.050

0

0

5.050

0

0 0

0,00

 

02.009 - SECRETARIA MUN DE SAÚDE

345.880

129.280

0

123.070

93.530

0 0

0,00

 

02 - Seguridade Social

345.880

129.280

0

123.070

93.530

0 0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

345.880

129.280

0

123.070

93.530

0 0

0,00

 

02.010 - SECRETARIA MUN DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

616.506

268.408

0

115.293

232.805

0 0

0,00

 

01 - Fiscal

358.249

248.713

0

72.166

37.370

0 0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

358.249

248.713

0

72.166

37.370

0 0

0,00

 

02 - Seguridade Social

258.257

19.695

0

43.127

195.435

0 0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

172.407

19.695

0

33.027

119.685

0 0

0,00

 

13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

30.300

0

0

10.100

20.200

0 0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

55.550

0

0

0

55.550

0 0

0,00

 

02.011 - SECRETARIA MUN DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

381.780

207.050

0

149.480

25.250

0 0

0,00

 

01 - Fiscal

381.780

207.050

0

149.480

25.250

0 0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

381.780

207.050

0

149.480

25.250

0 0

0,00

 

02.012 - SECRETARIA MUN DO TURISMO, ESPORTE E LAZER

854.935

97.970

0

182.265

574.700

0 0

0,00

 

01 - Fiscal

854.935

97.970

0

182.265

574.700

0 0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

740.805

97.970

0

159.035

483.800

0 0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

90.900

0

0

0

90.900

0 0

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

18.180

0

0

18.180

0

0 0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

5.050

0

0

5.050

0

0 0

0,00

 

02.013 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

102.616

91.910

0

2.626

8.080

0 0

0,00

 

01 - Fiscal

102.616

91.910

0

2.626

8.080

0 0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

102.616

91.910

0

2.626

8.080

0 0

0,00

 

02.014 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

50.500

7.070

0

31.310

12.120

0 0

0,00

 

01 - Fiscal

50.500

7.070

0

31.310

12.120

0 0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

50.500

7.070

0

31.310

12.120

0 0

0,00

 

03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

6.483.435

2.346.587

0

2.587.743

1.549.105

0 0

0,00

 

02 - Seguridade Social

6.483.435

2.346.587

0

2.587.743

1.549.105

0 0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

2.045.255

392.810

0

990.000

662.445

0 0

0,00

 

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

1.572.020

884.070

0

505.085

182.865

0 0

0,00

 

12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.257.860

1.064.707

0

1.092.658

100.495

0 0

0,00

 

12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

402.400

0

0

0

402.400

0 0

0,00

 

12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

200.900

0

0

0

200.900

0 0

0,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe Amortozaçã s o da Dívida

Outras Despesa s de

 

12400000 - Royalties do Petróleo vinculados à Saúde

5.000

5.000

0

0

0

0 0

0,00

 

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

773.469

234.530

0

379.349

159.590

0 0

0,00

 

02 - Seguridade Social

773.469

234.530

0

379.349

159.590

0 0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

138.774

65.650

0

54.944

18.180

0 0

0,00

 

13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

574.600

168.880

0

264.310

141.410

0 0

0,00

 

13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social

26.260

0

0

26.260

0

0 0

0,00

 

13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

33.835

0

0

33.835

0

0 0

0,00

 

05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

7.643.570

4.613.715

0

2.190.238

839.617

0 0

0,00

 

01 - Fiscal

7.643.570

4.613.715

0

2.190.238

839.617

0 0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

1.116.002

0

0

731.000

385.002

0 0

0,00

 

11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

1.988.433

927.180

0

716.418

344.835

0 0

0,00

 

11120000 - Transferências do FUNDEB 60%

3.073.465

2.891.665

0

181.800

0

0 0

0,00

 

11130000 - Transferências do FUNDEB 40%

1.041.310

794.870

0

232.300

14.140

0 0

0,00

 

11200000 - Transferência do Salário-Educação

89.890

0

0

55.550

34.340

0 0

0,00

 

11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

57.570

0

0

57.570

0

0 0

0,00

 

11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

65.000

0

0

65.000

0

0 0

0,00

 

11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

55.300

0

0

25.000

30.300

0 0

0,00

 

11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

77.600

0

0

70.600

7.000

0 0

0,00

 

11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

79.000

0

0

55.000

24.000

0 0

0,00

 

06.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA PÚBLICA

101.000

0

0

0

101.000

0 0

0,00

 

01 - Fiscal

101.000

0

0

0

101.000

0 0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

101.000

0

0

0

101.000

0 0

0,00

 

99.001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

244.491

0

0

0

0

0 0

0,00

 

01 - Fiscal

244.491

0

0

0

0

0 0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

244.491

0

0

0

0

0 0

0,00

Total:

26.140.951

10.650.066

135.670

9.176.299

5.670.271

0 264.154

0,00


Publicado por:
Jailson Cândido do Rosário Filho
Código Identificador:79FEC647