PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2021 – CARONA Nº 003/2021

PROCESSO N° 30110032/2021

CARONA Nº 003/2021

 

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

 

CONTRATADA: REDE CONSTRUIR E COMERCIO EIRELI

 

CNPJ: 24.563.754/0001-18

 

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção geral, hidráulicos, elétricos, iluminação pública, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, cerâmicos, acabamento interno e externo, ferramental, materiais paisagísticos, madeiras em geral, metalúrgica e funilaria, ferragens e cobertura, para atender as necessidades do município de Fernando Pedroza/RN.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 102.528,49 (Cento e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos)

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0204 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Função: 12 – Educação; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 0010 – Modernização e Estruturação para Eficiência e Qualidade; Projeto/Atividade: 2012 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0204 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Função: 12 – Educação; Subfunção: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 0010 – Modernização e Estruturação para Eficiência e Qualidade; Projeto/Atividade: 2022 – Ações ao Ensino Fundamental/ Salário Educação – Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0205 – Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura, Função: 15 – Urbanismo, Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana, Programa: 2010 – Melhoria e Expansão da Infraestrutura Básica, Projeto/Atividade: 2043 – Man. das Atividades da Sec. de Obras e Infraestrutura, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0206 – Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente; Função: 20 – Agricultura; Subfunção: 606 – Extensão Rural; Programa: 0024 – Extensão Rural; Projeto/Atividade: 2045 – Man. Ativ. da Sec. Mun. de Agric. Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0203 – Sec. Mun. de Administração e Finanças; Função: 04 – Administração; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 1001 – Modernização Administrativa; Projeto/Atividade: 2009 – Man. Das Atividades da Sec. de Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0202 – Gabinete do Prefeito; Função: 04 – Administração; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/Atividade: 2003 – Man. Das Atividades do Gabinete da Prefeita; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão da Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2080 – Man. do Fundo Mun. de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão da Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2085 – Man. das Ações de Serviços de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2059 – Man. das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2061 – Man. das Ativ. do Piso Atenção Básica – PAB Fixo; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

ASSINATURAS: em 16 de dezembro 2021 com validade até 16 de dezembro de 2022.

 

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Representante Legal da Contratante

 

Rede Construir e Comercio EIRELI

SEBASTIÃO GUILHERME LOPES

Representante Legal da Contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 16 de dezembro de 2021.

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita Municipal de Fernando Pedroza