PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2025.05.09-0003

EXTRATO DE CONTRATOS nº 2025.05.09-0003

 

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÃO E SUPORTE, BEM COMO SERVIÇOS DE SOLDA EM GERAL E OUTROS, CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2025. DOTAÇÃO: 02.001 – GABINETE CIVIL FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 002 – GABINETE CIVIL PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENCAO DOS SERVICOS DO GABINETE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 003 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.004 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 004 – PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO PROJETO/ATIVIDADE: 2.004 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PROGRAMA: 006 – TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS PROJETO/ATIVIDADE: 2.017 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.024 – MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.026 – MANUTENCAO DO FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.174 – MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 – EDUCACAO INFANTIL PROGRAMA: 017 – ATENÇÃO A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS PROJETO/ATIVIDADE: 2.029 – MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.027 – APOIO AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA FUNÇÃO: 13 – CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 009 – CULTURA, MEIO AMBIENTE E CIDADANIA PROJETO/ATIVIDADE: 2.040 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA FUNÇÃO: 13 – CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 009 – CULTURA, MEIO AMBIENTE E CIDADANIA PROJETO/ATIVIDADE: 2.040 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO PROGRAMA: 010 – DESPORTO COMUNITÁRIO E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2.048 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.061 – MANUTENCAO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.152 – PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DA ATENÇÃO DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.175 – INCREMENTO PAB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIOS DE SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.063 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.140 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.141 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.145 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO/ATIVIDADE: 2.069 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO/ATIVIDADE: 2.168 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO/ATIVIDADE: 2.169 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO/ATIVIDADE: 2.170 – MANUTENÇÃO DO BLOCO GSUAS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 017 – ATENÇÃO A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS PROJETO/ATIVIDADE: 2.173 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 – ASSISTENCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO/ATIVIDADE: 2.157 – MANUTENÇÃO DO ACESSUAS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 – ASSISTENCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 018 – APOIO AO JOVEM/ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO FUNÇÃO: 15 – URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 – INFRA ESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 020 – IMPLEMENTANDO A INFRA–ESTRUTURA MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.084 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FUNÇÃO: 20 – AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 606 – EXTENSÃO RURAL PROGRAMA: 021 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PROJETO/ATIVIDADE: 2.102 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PF E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ.. VIGÊNCIA: até 09/05/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alexandria e: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 35.858.155/0001-48, com sede a Rua Umarizal, 298 - Centro - Olho D´Água do Borges – RN.

 

Alexandria/RN, 09 de maio de 2025.

 

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

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