PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 051/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 051/2026

DISPENSA N° 017/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN N° 043/2026

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CONTRATADA: MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.969.641/0001-06; OBJETO: FORNECIMENTO GRADATIVO DE MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; VALOR GLOBAL: R$ 16.329,78 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS); PRAZO DE ENTREGA: EM ATÉ CINCO (05) DIAS DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE COMPRA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJ. ATIVIDADE: 2029 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 2004 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 2033 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; 2100 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO SUAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS; 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 16000000 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO ART. 75, II, DA LEI N° 14.133/21; SUBSCRITORES: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS – PELO PROMITENTE CONTRATANTE E MARQUIDONES VALAMIRA FERNANDES - PELA PROMITENTE CONTRATADA

 

CRUZETA/RN, 27 DE MAIO DE 2026.

 

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito Municipal