ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025

MODALIDADE: Chamamento Publico nº 2/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

CNPJ: 08.077.273/0001-46

CONTRATADA: Instituto Sanitas do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Cultural e Tecnológico - CNPJ nº 54. 984.362/0001-93

ENDEREÇO:Rua Mamede nogueira, centro, cep 62.870-000, Pacajus-CE

 

OBJETO: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da assistência social, no âmbito do Município de Grossos/RN para gestão, operacionalização, gerenciamento e execução das atividades na Secretaria Municipal de Assistência Social

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.305.299,56 (um milhão trezentos e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

 

As despesas para a prestação dos serviços objeto do presente certame são provenientes do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, com as dotações orçamentárias especificadas.

 

02.011 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08 – ASSISTENCIA SOCIAL

122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

1018 – APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS

2291 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL)

33504300 – SUBVENCOES SOCIAIS

FONTE DE RECURSO: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

02.011 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08 – ASSISTENCIA SOCIAL

244 – ASSISTENCIA COMUNITARIA

1011 - PROMOÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

2274 - Desempenho do Serv. Conviv. Fortal. de Vinculos SCFV

33504300 – SUBVENCOES SOCIAIS

FONTE DE RECURSOS: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE DE RECURSOS: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

02.011 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08 – ASSISTENCIA SOCIAL

244 – ASSISTENCIA COMUNITARIA

1011 - PROMOÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

2276 - Desempenho do Piso Básico Fixo PBFI

33504300 – SUBVENCOES SOCIAIS

FONTE DE RECURSOS: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE DE RECURSOS: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

02.011 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08 – ASSISTENCIA SOCIAL

244 – ASSISTENCIA COMUNITARIA

1012 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

2261 - DESENVOLVIMENTO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGDBF

33504300 – SUBVENCOES SOCIAIS

FONTE DE RECURSOS: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE DE RECURSOS: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

02.011 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08 – ASSISTENCIA SOCIAL

244 – ASSISTENCIA COMUNITARIA

1013 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS

2211 - Desenvolvimento do Primeira Infância no Suas

33504300 – SUBVENCOES SOCIAIS

FONTE DE RECURSOS: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE DE RECURSOS: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

02.011 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08 – ASSISTENCIA SOCIAL

244 – ASSISTENCIA COMUNITARIA

1018 - APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS

2222 - Governança das ações do Fundo Mun de Assistencia Socia

33504300 – SUBVENCOES SOCIAIS

FONTE DE RECURSOS: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

 

DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 07 de março de 2025

 

VIGENCIA: 07 de março de 2025 a 06 de março de 2026

 

FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público N.º 2/2025, aplicando-se a este contrato as normas gerais da Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90 Lei Municipal nº 771/2024 de 8 de novembro de 2024 e Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Grossos/RN, 07 de março de 2025

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

 

JACKLINE MENDONÇA DE LIMA

Diretora- Presidente

Instituto Sanitas do Trabalho e Desenvolvimento Social, Cultural e Tecnológico 


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:7BBA435C