ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
LEI MUNICIPAL Nº 465 - 2025 - PPA 2026-2029

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL

PALÁCIO SEVERINO LOPES DOS REIS

GABINETE DA PREFEITA

Avenida Benedito Julião de Medeiros, nº 72, Centro, Rafael Godeiro-RN / CEP: 59.740

Telefone (84) 3363.0062 / CNPJ 08.349.037/0001-31. E-mail: rafaelgodeiropm@gmail.com

 

LEI MUNICIPAL Nº 465/2025

Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro-RN, em 27 de outubro de 2025.

 

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

 

A Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, no uso das atribuições que lhe confere a legislação, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Rafael Godeiro/RN, para o período 2026/2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, na forma do anexo desta lei.

Art. 2º. O Plano Plurianual de Governo foi elaborado observando as seguintes diretrizes para ação do Governo Municipal:

I – Garantir o direito ao acesso a programas de habitação popular à população de baixa renda, de modo a materializar a casa própria;

II - Definição do conceito de Agenda Transversal, como "conjunto de atributos que encaminha problemas complexos de políticas públicas, podendo contemplar aquelas focalizadas em públicos-alvo ou temas específicos, que necessitam de uma abordagem multidimensional e integrada por parte do Estado para serem encaminhados de maneira eficaz e efetiva.

III- As crianças e adolescentes serão uma das agendas transversais do PPA.

IV- Previsão de que, até 120 dias após a publicação da lei, a Agenda Transversal completa será divulgada.

V – Garantir aos alunos das escolas municipais melhores condições de ensino, para reduzir o absenteísmo;

VI – Criar condições para o desenvolvimento socioeconômico do Município, inclusive com o objetivo de aumentar o nível de emprego e melhorar a distribuição de renda;

VII – Realizar campanhas para a solução de problemas sociais de natureza temporária, cíclica ou intermitente, que possam ser debelados ou erradicados por esse meio;

VIII – Integrar a área rural e certas áreas periféricas, ainda á margem de melhoramentos urbanos;

IX – Integrar os programas municipais com os do Estado e os do Governo Federal;

X – Intensificar as relações com os Municípios vizinhos, a fim de se dar solução conjunta a problemas comuns.

XI – Promover ações de desenvolvimento do esporte, lazer e resgate cultural.

XII- Garantir a boa saúde e bem-estar social da população.

Art. 3° As leis de diretrizes orçamentárias, conterão para o exercício a que se referirem os programas do Plano Plurianual as prioridades que deverão ser contempladas na Lei Orçamentária Anual, correspondente.

Art. 4º As receitas necessárias para a execução deste Plano Plurianual serão formadas pelas transferências voluntárias dos Governos Estadual e Federal, pelas transferências constitucionais e demais fontes enumeradas no art. 11 da Lei Federal nº. 4.320, de 17de março de 1964, além das emendas constitucionais.

Art. 5º Os valores financeiros contidos demonstrativos dos programas e ações com metas físicas e financeiros as desta lei, sem caráter normativo, são orçados a preços da previsão orçamentaria de 2025, podendo, entretanto, sofrerem atualizações monetárias por ocasião da elaboração dos orçamentos anuais correspondentes, e de conformidade com as demais normas definidas nesta lei.

Parágrafo único. Os valores definidos no caput deste artigo são referenciais, não se constituindo em limites para a programação de despesas.

Art. 6º Dependendo da disponibilidade de recursos financeiros e orçamentários, devidamente em cada exercício do período de 2026-2029, fica o Poder Executivo autorizado a reajustar o Plano objeto desta lei durante o próprio exercício em que decorra a execução orçamentária anual, procedendo conforme a necessidade, antecipação, prorrogação, anulação ou mesmo inclusão de novas ações, metas físicas e financeiras, objetivando ajustá-lo à gestão fiscal constante da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 7º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentaria anual ou de seus créditos adicionais.

Parágrafo único. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover, a incluir, excluir ou alterar ações previstas e suas respectivas metas, desde que tais modificações não resultem em mudanças nos orçamentos do Município.

Art. 8º Excepcionalmente, em função de possível alteração do conceito da ação orçamentária a ser definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, os respectivos projetos de leis poderão propor agregação ou desmembramento de ações, alterações de códigos, títulos e produtos, desde que não modifique a finalidade das ações.

Art. 9º Os programas e ações decorrentes de projetos e/ou atividades, objeto de abertura de créditos especiais autorizados por lei específica, ficarão fazendo parte automaticamente do Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029.

Art. 10º Para os exercícios de 2026 a 2029, as prioridades e metas serão definidas, nas respectivas leis de diretrizes orçamentárias.

Art. 10. Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026

 

Rafael Godeiro/RN, 27 de outubro de 2025.

 

LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAUJO DEARAUJO ROSADO:011867934 14

Assinado de forma digital por LUDMILA CARLOS AMORIM ROSADO:01186793414

Dados: 2025.10.27 13:50:31 -03'00'

 

LUDMILA CARLOS A. DE A. ROSADO

Prefeita Municipal

 

ANEXOS - PROGRAMAS – AÇÕES E RELATÓRIOS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO

TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS

OBJETIVO : Assegurar o funcionamento com desempenho das atividades do Poder Legislativo, promover o controle e fiscalização dos atos do Poder Executivo contribuindo para transparência na aplicação dos recursos públicos.

JUSTIFICATIVA : Necessidade de repasse do duodécimo para manutenção, reforma e equipamento da Câmara Municipal.

UNIDADE : CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

GERIR AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 1

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1001 - CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL

84,000.00

88,200.00

92,610.00

97,240.50

1002 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

84,000.00

88,200.00

92,610.00

97,240.50

2001 - MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL

1,226,925.00

1,288,271.25

1,352,684.81

1,420,319.05

TOTAL

1,394,925.00

1,464,671.25

1,537,904.81

1,614,800.05

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO

Ação : 1001 - CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL

Objetivo : Melhorar as instalações físicas da Camara Municipal para propiciar conforte e acessibilidade aos usuários

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

Função : 01 - LEGISLATIVA

Sub-Função : 031 - AÇAO LEGISLATIVA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL

Unidade de Medida : UNIDADE

Custo do Produto R$ : 362.050,50

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

84,000.00

88,200.00

92,610.00

97,240.50

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

84,000.00

88,200.00

92,610.00

97,240.50

TOTAL

84.000,00

88.200,00

92.610,00

97.240,50

Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO

Ação : 1002 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Objetivo : Possibilidade de melhoria dos equipamentos e mobiliario da sede da Camara e a aquisição de veiculos que possibilitem a locomoção dos usuários

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

Função : 01 - LEGISLATIVA

Sub-Função : 031 - AÇAO LEGISLATIVA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 362.050,50

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

84,000.00

88,200.00

92,610.00

97,240.50

Fontes de Recursos

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

84,000.00

88,200.00

92,610.00

97,240.50

TOTAL

84.000,00

88.200,00

92.610,00

97.240,50

Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO

Ação : 2001 - MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL

Objetivo : Apoio as atividades administrativas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

Função : 01 - LEGISLATIVA

Sub-Função : 031 - AÇAO LEGISLATIVA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FUNÇOES ADMINISTRATIVAS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 5.288.200,11

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Financeiras

1,226,925.00

1,288,271.25

1,352,684.81

1,420,319.05

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1,226,925.00

1,288,271.25

1,352,684.81

1,420,319.05

TOTAL

1.226.925,00

1.288.271,25

1.352.684,81

1.420.319,05

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO : SERVIDORES PÚBLICOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SICONFI, E POPULAÇÃO EM GERA

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : O presente programa objetiva o fornecimento da infraestrutura e gestão administrativa adequada à Manutenção dos Departamentos ligados as Secretarias.

JUSTIFICATIVA : Obter melhores resultados no controle administrativo e financeiro, contribuindo na tomada de decisões para o gestor.

UNIDADE : SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL %

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1003 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

15,750.00

16,537.50

17,364.38

18,232.59

1004 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

337,050.00

353,902.50

371,597.63

390,177.51

1005 - CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO

441,000.00

463,050.00

486,202.50

510,512.63

2002 - MANUT. DAS ATIV DO GABINETE DO PREFEITO

380,100.00

399,105.00

419,060.25

440,013.26

2003 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO

1,170,621.90

1,229,153.00

1,290,610.65

1,355,141.18

2005 - CONTRIBUICÃO P FORMACÃO DO PASEP

315,000.00

330,750.00

347,287.50

364,651.88

2026 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA

26,250.00

27,562.50

28,940.63

30,387.66

2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

2028 - MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

73,500.00

77,175.00

81,033.75

85,085.44

2032 - MANUT. SECRET. RELACÕES INSTITUCIONAIS

58,800.00

61,740.00

64,827.00

68,068.35

2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES

87,150.00

91,507.50

96,082.88

100,887.02

2034 - MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

136,185.00

142,994.25

150,143.96

157,651.16

2048 - MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

133,350.00

140,017.50

147,018.38

154,369.29

2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

TOTAL

3,279,756.90

3,443,744.75

3,615,932.01

3,796,728.59

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 1003 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Objetivo : Possibilidade de melhoria dos equipamentos, aquisição de veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários dessa secretaria.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02001 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 67.884,47

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

15,750.00

16,537.50

17,364.38

18,232.59

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

15,750.00

16,537.50

17,364.38

18,232.59

TOTAL

15.750,00

16.537,50

17.364,38

18.232,59

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 1004 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Objetivo : aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 1.452.727,64

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

337,050.00

353,902.50

371,597.63

390,177.51

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

22,050.00

23,152.50

24,310.13

25,525.63

17100000 - Transferência Especial dos Estados

315,000.00

330,750.00

347,287.50

364,651.88

TOTAL

337.050,00

353.902,50

371.597,63

390.177,51

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 1005 - CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO

Objetivo : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONST. E REF AMPL. CENTRO ADMINISTRATIVO

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 1.900.765,13

Metas

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

441,000.00

463,050.00

486,202.50

510,512.63

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

21,000.00

22,050.00

23,152.50

24,310.13

17060000 - Transferência Especial da União

420,000.00

441,000.00

463,050.00

486,202.50

TOTAL

441.000,00

463.050,00

486.202,50

510.512,63

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2002 - MANUT. DAS ATIV DO GABINETE DO PREFEITO

Objetivo : Apoio as atividades administrativas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02001 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 1.638.278,51

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

380,100.00

399,105.00

419,060.25

440,013.26

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

380,100.00

399,105.00

419,060.25

440,013.26

TOTAL

380.100,00

399.105,00

419.060,25

440.013,26

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2003 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO

Objetivo : Apoio as atividades administrativas da secretaria de Administração e Gestão

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 5.045.526,72

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

1,170,621.90

1,229,153.00

1,290,610.65

1,355,141.18

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

467,250.00

490,612.50

515,143.13

540,900.28

17100000 - Transferência Especial dos Estados

630,000.00

661,500.00

694,575.00

729,303.75

18620000 - Depósitos de terceiros

73,371.90

77,040.50

80,892.52

84,937.15

TOTAL

1.170.621,90

1.229.153,00

1.290.610,65

1.355.141,18

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2005 - CONTRIBUICÃO P FORMACÃO DO PASEP

Objetivo : RECOLHIMENTO E REPASSES PARA A FORMAÇÃO DO PASEP

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FORMAÇÃO DO PASEP

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 1.357.689,38

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

315,000.00

330,750.00

347,287.50

364,651.88

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

315,000.00

330,750.00

347,287.50

364,651.88

TOTAL

315.000,00

330.750,00

347.287,50

364.651,88

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2026 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA

Objetivo : incentivar os praticantes de esportes e atletas municipais a desempenhar suas atividades

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO AOS ATLETAS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 113.140,78

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

26,250.00

27,562.50

28,940.63

30,387.66

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

26,250.00

27,562.50

28,940.63

30,387.66

TOTAL

26.250,00

27.562,50

28.940,63

30.387,66

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR

Objetivo : garantir o cumprimento da Lei do Serviço Militar, abrangendo o alistamento, a seleção e o encaminhamento dos jovens para as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), além de outros serviços relacionados ao serviço militar.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 02024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 226.281,56

Metas

 

2026

2027

2028

2029

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

TOTAL

52.500,00

55.125,00

57.881,25

60.775,31

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2028 - MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Objetivo : Apoio as atividades administrativas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 316.794,19

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

73,500.00

77,175.00

81,033.75

85,085.44

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

73,500.00

77,175.00

81,033.75

85,085.44

TOTAL

73.500,00

77.175,00

81.033,75

85.085,44

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2032 - MANUT. SECRET. RELACÕES INSTITUCIONAIS

Objetivo : Apoio as atividades administrativas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 02004 - SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 211 - RELACOES DIPLOMATICAS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 253.435,35

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

58,800.00

61,740.00

64,827.00

68,068.35

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

27,300.00

28,665.00

30,098.25

31,603.16

17060000 – Transferência Especial da União

31,500.00

33,075.00

34,728.75

36,465.19

TOTAL

58.800,00

61.740,00

64.827,00

68.068,35

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES

Objetivo : Apoio as atividades administrativas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Unidade Responsável : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 375.627,39

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

87,150.00

91,507.50

96,082.88

100,887.02

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

87,150.00

91,507.50

96,082.88

100,887.02

TOTAL

87.150,00

91.507,50

96.082,88

100.887,02

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2034 - MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Objetivo : Apoio as atividades administrativas e defesa dos interesses do municipio

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FUNÇOES ADMINISTRATIVAS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 586.974,37

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

136,185.00

142,994.25

150,143.96

157,651.16

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

136,185.00

142,994.25

150,143.96

157,651.16

TOTAL

136.185,00

142.994,25

150.143,96

157.651,16

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2048 - MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Objetivo : Apoio as atividades administrativas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 574.755,17

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

133,350.00

140,017.50

147,018.38

154,369.29

Fontes de Recursos

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

133,350.00

140,017.50

147,018.38

154,369.29

TOTAL

133.350,00

140.017,50

147.018,38

154.369,29

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

Objetivo : Objetivo de funcionar como um canal de comunicação entre os cidadãos e a prefeitura, permitindo que a população apresente sugestões, elogios, reclamações e denúncias sobre os serviços públicos oferecidos. A ouvidoria busca aprimorar a qualidade dos serviços, fortalecer a participação cidadã e promover a transparência na gestão pública

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 02023 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 124 - CONTROLE INTERNO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 226.281,56

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

TOTAL

52.500,00

55.125,00

57.881,25

60.775,31

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA

TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO : SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OBJETIVO : O presente programa objetiva o fornecimento da infraestrutura e gestão administrativa adequada à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Finanças para a gestão financeira e redução da dívida publica .

JUSTIFICATIVA : Obter melhores resultados no controle administrativo e financeiro, contribuindo na tomada de decisões para o gestor. UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

GERIR AS FINANÇAS DO MUNICIPIO %

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1006 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

8,610.00

9,040.50

9,492.53

9,967.15

2006 - MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANCAS

916,860.00

962,703.00

1,010,838.15

1,061,380.06

2007 - ENCARGOS E AMORTIZACÃO DA DIVIDA INTERNA

1,790,471.70

1,879,995.29

1,973,995.05

2,072,694.80

2074 - MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

87,477.60

91,851.48

96,444.05

101,266.26

TOTAL

2,803,419.30

2,943,590.27

3,090,769.78

3,245,308.27

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA

Ação : 1006 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Objetivo : Possibilidade de melhoria dos equipamentos, aquisição de veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários dessa secretaria.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 37.110,18

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

8,610.00

9,040.50

9,492.53

9,967.15

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

8,610.00

9,040.50

9,492.53

9,967.15

TOTAL

8.610,00

9.040,50

9.492,53

9.967,15

Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA

Ação : 2006 - MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANCAS

Objetivo : Apoio as atividades administrativas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 3.951.781,21

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

916,860.00

962,703.00

1,010,838.15

1,061,380.06

Fontes de Recursos

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

706,860.00

742,203.00

779,313.15

818,278.81

17100000 - Transferência Especial dos Estados

210,000.00

220,500.00

231,525.00

243,101.25

TOTAL

916.860,00

962.703,00

1.010.838,15

1.061.380,06

Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA

Ação : 2007 - ENCARGOS E AMORTIZACÃO DA DIVIDA INTERNA

Objetivo : Amortização e controle da dívida interna

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 7.717.156,84

Metas

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

1,790,471.70

1,879,995.29

1,973,995.05

2,072,694.80

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1,200,000.00

1,260,000.00

1,323,000.00

1,389,150.00

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

337,980.30

354,879.32

372,623.28

391,254.44

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

252,491.40

265,115.97

278,371.77

292,290.36

TOTAL

1.790.471,70

1.879.995,29

1.973.995,05

2.072.694,80

Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA

Ação : 2074 - MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Objetivo : Apoio as atividades administrativas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 377.039,39

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

87,477.60

91,851.48

96,444.05

101,266.26

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

87,477.60

91,851.48

96,444.05

101,266.26

TOTAL

87.477,60

91.851,48

96.444,05

101.266,26

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0015 - APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

PÚBLICO ALVO : AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS

EIXO ESTRUTURANTE : INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

OBJETIVO : Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios d'agua, apoio na agricultura familiar e pecuária, para mitigar os efeitos do êxodo rural.

JUSTIFICATIVA : Necessidade de ações voltadas para agricultura e pecuária procurando trazer programas que beneficiem os agricultores e pecuaristas do nosso Município.

UNIDADE : SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO RURAL 1

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

PRODUÇÃO ANIMAL 1

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1007 - CONST. AMPL. E REF, DE ABATEDOURO PUBLICO

441,000.00

463,050.00

486,202.50

510,512.63

2073 - PROGRAMA DE SILAGENS PARA CRIADORES

210,000.00

220,500.00

231,525.00

243,101.25

TOTAL

651,000.00

683,550.00

717,727.50

753,613.88

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0015 - APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação : 1007 - CONST. AMPL. E REF, DE ABATEDOURO PUBLICO

Objetivo : A construção, ampliação e reforma do matadouro benefiará o comercio local, com instalações modernas e respeitando os orgãos de controle

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONST. E REF AMPL. DO MATADOURO

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 1.900.765,13

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

441,000.00

463,050.00

486,202.50

510,512.63

Fontes de Recursos

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

441,000.00

463,050.00

486,202.50

510,512.63

TOTAL

441.000,00

463.050,00

486.202,50

510.512,63

Programa : 0015 - APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação : 2073 - PROGRAMA DE SILAGENS PARA CRIADORES

Objetivo : Possibilitando a conservação do alimento para uso posterior, especialmente em períodos de menor disponibilidade de pastagens. A silagem é uma técnica importante na alimentação animal, proporcionando uma fonte de alimento volumoso de qualidade.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : SILAGENS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 905.126,25

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

4

4

4

4

Metas Financeiras

210,000.00

220,500.00

231,525.00

243,101.25

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

210,000.00

220,500.00

231,525.00

243,101.25

TOTAL

210.000,00

220.500,00

231.525,00

243.101,25

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE

TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

PÚBLICO ALVO : AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS

EIXO ESTRUTURANTE : INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

OBJETIVO : Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios d'agua, apoio na agricultura familiar e pecuária, fazendo com que não deixem a zona rural para morarem na zona urbana. JUSTIFICATIVA : Necessidade de ações voltadas para agricultura e pecuária procurando trazer programas que benefiiem os agricultores e pecuáristas do nosso Município

UNIDADE RESPONSÁVEL: SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO RURAL 1

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1009 - AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS

210,000.00

220,500.00

231,525.00

243,101.25

1047 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA

262,500.00

275,625.00

289,406.25

303,876.56

1050 - PROGRAMA CORTE DE TERRA

532,640.85

559,272.89

587,236.54

616,598.36

2008 - MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. DEFESA CIVIL E REC. HIDRICOS

713,475.00

749,148.75

786,606.19

825,936.50

TOTAL

1,718,615.85

1,804,546.64

1,894,773.98

1,989,512.67

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE

Ação : 1009 - AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS

Objetivo : Promover a extensão rural com a aquisição de veiculos, equipamentos e implementos agricolas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 905.126,25

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

210,000.00

220,500.00

231,525.00

243,101.25

Fontes de Recursos

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

210,000.00

220,500.00

231,525.00

243,101.25

TOTAL

210.000,00

220.500,00

231.525,00

243.101,25

Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE

Ação : 1047 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA

Objetivo : Ações para Desenvolvimento da Agricultura

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 1.131.407,81

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

262,500.00

275,625.00

289,406.25

303,876.56

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

17100000 - Transferência Especial dos Estados

210,000.00

220,500.00

231,525.00

243,101.25

TOTAL

262.500,00

275.625,00

289.406,25

303.876,56

Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE

Ação : 1050 - PROGRAMA CORTE DE TERRA

Objetivo : Disponibilizar o corte de terra para os agricultores do município

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CORTE DE TERRA PARA OS AGRICULTORES

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 2.295.748,64

Metas

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

3

3

3

3

Metas Financeiras

532,640.85

559,272.89

587,236.54

616,598.36

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

262,500.00

275,625.00

289,406.25

303,876.56

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

60,140.85

63,147.89

66,305.29

69,620.55

17100000 - Transferência Especial dos Estados

210,000.00

220,500.00

231,525.00

243,101.25

TOTAL

532.640,85

559.272,89

587.236,54

616.598,36

Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE

Ação : 2008 - MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. DEFESA CIVIL E REC. HIDRICOS

Objetivo : Apoio as atividades administrativas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 3.075.166,44

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

713,475.00

749,148.75

786,606.19

825,936.50

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

398,475.00

418,398.75

439,318.69

461,284.62

17100000 - Transferência Especial dos Estados

315,000.00

330,750.00

347,287.50

364,651.88

TOTAL

713.475,00

749.148,75

786.606,19

825.936,50

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0054 - GESTÃO DA INFRAESTURUTA DE RECURSOS HIDRICOS

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

OBJETIVO : Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios d'agua, apoio na agricultura familiar e pecuária, fazendo com que não deixem a zona rural para morarem na zona urbana.

JUSTIFICATIVA : Necessidade de ações voltadas para agricultura e pecuária procurando trazer programas que benefiiem os agricultores e pecuáristas do nosso Município,

UNIDADE RESPONSÁVEL: SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

MITIGAR OS EFEITOS DA SECA %

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

DESENVOLVER A INFRAESTRUTURA HIDRICA DA ZONA RURAL 1

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1008 - CONST. DE ACUDES , POCOS, CIST. E BARRAGENS

299,250.00

314,212.50

329,923.13

346,419.28

TOTAL

299,250.00

314,212.50

329,923.13

346,419.28

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0054 - GESTÃO DA INFRAESTURUTA DE RECURSOS HIDRICOS

Ação : 1008 - CONST. DE ACUDES , POCOS, CIST. E BARRAGENS

Objetivo : Mitigar os efeitos da seca e gerir os recursos hidricos com responsabilidade ambiental

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO

Unidade Responsável : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, POÇOS CISTERNAS E BARRAGENS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 1.289.804,90

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

299,250.00

314,212.50

329,923.13

346,419.28

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

36,750.00

38,587.50

40,516.88

42,542.72

17100000 - Transferência Especial dos Estados

262,500.00

275,625.00

289,406.25

303,876.56

TOTAL

299.250,00

314.212,50

329.923,13

346.419,28

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS

OBJETIVO : Promoção dos eventos tradicionais, desenvolver ações culturais e folclóricas oferecendo cultura e diversões para os Munícipes.

JUSTIFICATIVA : Necessidade da volta de festas juninas, comemorações do aniversário da cidades e demais datas comemorativas.

UNIDADE RESPONSÁVEL: SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

INCENTIVAR A CULTURA E POLITICAS INCLUSIVAS 1

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA

52,500.00

55,125.00

57,881.26

60,775.32

2075 - APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC

97,977.60

102,876.48

108,020.30

113,421.32

TOTAL

150,477.60

158,001.48

165,901.56

174,196.64

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA

Ação : 1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA

Objetivo : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 226.281,56

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

52,500.00

55,125.00

57,881.26

60,775.32

Fontes de Recursos

17060000 - Transferência Especial da União

26,250.00

27,562.50

28,940.63

30,387.66

17100000 - Transferência Especial dos Estados

26,250.00

27,562.50

28,940.63

30,387.66

TOTAL

52.500,00

55.125,00

57.881,26

60.775,32

Programa : 0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA

Ação : 2075 - APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC

Objetivo : APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC – OSC, AGENTES CULTURAIS, EMPRESAS CULTURAIS, COLETIVOS CULTURAIS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, AGENTES CULTURAIS, EMPRESAS CULTURAIS, COLETIVOS CULTURAIS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 422.295,70

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

97,977.60

102,876.48

108,020.30

113,421.32

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,500.00

11,025.00

11,576.25

12,155.06

17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

87,477.60

91,851.48

96,444.05

101,266.26

TOTAL

97.977,60

102.876,48

108.020,30

113.421,32

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0057 - PROGRAMA DE APOIO A HABITACÃO

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO CARENTE

EIXO ESTRUTURANTE : INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS

OBJETIVO : O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.

JUSTIFICATIVA : Oferecer condições financeiras, materiais e humanas para execução das políticas de caráter social, proporcionando melhores condições de vida aos mais carentes.

UNIDADE RESPONSÁVEL: SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

GERIR PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOCIAL 1

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1025 - CONST. E REC. DE CASAS POPULARES

420,000.00

441,000.00

463,050.00

486,202.50

TOTAL

420,000.00

441,000.00

463,050.00

486,202.50

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0057 - PROGRAMA DE APOIO A HABITACÃO

Ação : 1025 - CONST. E REC. DE CASAS POPULARES

Objetivo : Possibilitar moradia a pessoas Carentes

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 16 - HABITACAO

Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CASAS POPULARES

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO/%

Custo do Produto R$ : 1.810.252,50

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

420,000.00

441,000.00

463,050.00

486,202.50

Fontes de Recursos

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

420,000.00

441,000.00

463,050.00

486,202.50

TOTAL

420.000,00

441.000,00

463.050,00

486.202,50

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

OBJETIVO : O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.

JUSTIFICATIVA : Melhoria na infra estrutura e apoio as atividades da Secretaria.

UNIDADE : SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1019 - AQUISICÃO E OU DESAPROPRIACÃO DE IMOVEL

105,000.00

110,250.00

115,762.50

121,550.63

1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO

1,060,934.70

1,113,981.44

1,169,680.51

1,228,164.53

1021 - CONSTRUCÃO E RECUPERACÃO DE PRACAS

400,000.00

100,000.00

150,000.00

180,000.00

1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS

157,500.00

165,375.00

173,643.75

182,325.94

1026 - AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS

157,500.00

165,375.00

173,643.75

182,325.94

1029 - CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO

21,000.00

22,050.00

23,152.50

24,310.13

1049 - CONST. REF, PORTICO DO MUNICIPIO

367,500.00

385,875.00

405,168.75

425,427.19

2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO

1,015,087.50

1,065,841.88

1,119,133.97

1,175,090.67

2064 - CONST. REF. AMPL. E EQUIPAMENTOS DO MERCADO MUNICIPAL

315,000.00

330,750.00

347,287.50

364,651.88

TOTAL

3,599,522.20

3,459,498.32

3,677,473.23

3,883,846.91

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Ação : 1019 - AQUISICÃO E OU DESAPROPRIACÃO DE IMOVEL

Objetivo : Adquirir ou desapropriar imoveis para benefícios da população municipal com o objetivo coletivo

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : IMOVEIS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO/%

Custo do Produto R$ : 452.563,13

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

105,000.00

110,250.00

115,762.50

121,550.63

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

105,000.00

110,250.00

115,762.50

121,550.63

TOTAL

105.000,00

110.250,00

115.762,50

121.550,63

Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Ação : 1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO

Objetivo : melhorar a infraestrutura municipal com a pavimentação, drenagem de ruas e vias e demais obras ou serviços de urbanismo

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E DEMAIS OBRAS E SERVIÇOS DE URBANISMO

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 4.572.761,17

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

1,060,934.70

1,113,981.44

1,169,680.51

1,228,164.53

Fontes de Recursos

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

840,000.00

882,000.00

926,100.00

972,405.00

17060000 - Transferência Especial da União

210,000.00

220,500.00

231,525.00

243,101.25

17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

10,934.70

11,481.44

12,055.51

12,658.28

TOTAL

1.060.934,70

1.113.981,44

1.169.680,51

1.228.164,53

Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Ação : 1021 - CONSTRUCÃO E RECUPERACÃO DE PRACAS

Objetivo : melhorar a infraestrutura e possibilitar qualidade de vida e lazer aos municípes

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 8.300,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

400,000.00

100,000.00

150,000.00

180,000.00

Fontes de Recursos

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

400,000.00

100,000.00

150,000.00

180,000.00

TOTAL

400.000,00

100.000,00

150.000,00

180.000,00

Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Ação : 1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS

Objetivo : melhorias nas instalações fisicas com o objetivo de propiciar condições de trabalho superiores

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 678.844,69

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

157,500.00

165,375.00

173,643.75

182,325.94

Fontes de Recursos

17100000 - Transferência Especial dos Estados

157,500.00

165,375.00

173,643.75

182,325.94

TOTAL

157.500,00

165.375,00

173.643,75

182.325,94

Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Ação : 1026 - AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS

Objetivo : melhoria da frota municipal

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CAMINHOES, TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 678.844,69

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

157,500.00

165,375.00

173,643.75

182,325.94

Fontes de Recursos

17060000 - Transferência Especial da União

157,500.00

165,375.00

173,643.75

182,325.94

TOTAL

157.500,00

165.375,00

173.643,75

182.325,94

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Ação : 1029 - CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO

Objetivo : reforma ou adequações do cemitério publico

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : REFORMA DO CEMITÉRIO PUBLICO

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 90.512,63

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

21,000.00

22,050.00

23,152.50

24,310.13

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

21,000.00

22,050.00

23,152.50

24,310.13

TOTAL

21.000,00

22.050,00

23.152,50

24.310,13

Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Ação : 1049 - CONST. REF, PORTICO DO MUNICIPIO

Objetivo : Contrução e reforma de portico

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PORTICO

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 1.583.970,94

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

367,500.00

385,875.00

405,168.75

425,427.19

Fontes de Recursos

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

367,500.00

385,875.00

405,168.75

425,427.19

TOTAL

367.500,00

385.875,00

405.168,75

425.427,19

Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Ação : 2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO

Objetivo : Apoio as atividades administrativas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 4.375.154,01

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Financeiras

1,015,087.50

1,065,841.88

1,119,133.97

1,175,090.67

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1,015,087.50

1,065,841.88

1,119,133.97

1,175,090.67

TOTAL

1.015.087,50

1.065.841,88

1.119.133,97

1.175.090,67

Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Ação : 2064 - CONST. REF. AMPL. E EQUIPAMENTOS DO MERCADO MUNICIPAL

Objetivo : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONST. E REF AMPL. E EQUIPAMENTOS DO MERCADO MUNICIPAL

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 1.357.689,38

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

315,000.00

330,750.00

347,287.50

364,651.88

Fontes de Recursos

17060000 - Transferência Especial da União

315,000.00

330,750.00

347,287.50

364,651.88

TOTAL

315.000,00

330.750,00

347.287,50

364.651,88

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0091 - PROGRAMA RAFAEL GODEIRO RECICLA - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA

TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO : SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

OBJETIVO : AÇÕES PARA MANTER A CIDADE LIMPA

JUSTIFICATIVA : MANUTENÇAO DO AMBIENTE LIMPO

UNIDADE : SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

COLETA SELETIVA E LIMPEZA URBANA

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,000

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2062 - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA

735,000.00

771,750.00

810,337.50

850,854.38

2063 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

210,000.00

220,500.00

231,525.00

243,101.25

TOTAL

945,000.00

992,250.00

1,041,862.50

1,093,955.63

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0091 - PROGRAMA RAFAEL GODEIRO RECICLA - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA

Ação : 2062 - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA

Objetivo : AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA URBANA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : COLETA DE LIXO

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 3.167.941,88

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

735,000.00

771,750.00

810,337.50

850,854.38

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

735,000.00

771,750.00

810,337.50

850,854.38

TOTAL

735.000,00

771.750,00

810.337,50

850.854,38

Programa : 0091 - PROGRAMA RAFAEL GODEIRO RECICLA - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA

Ação : 2063 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Objetivo : AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 905.126,25

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

210,000.00

220,500.00

231,525.00

243,101.25

Fontes de Recursos

17060000 - Transferência Especial da União

210,000.00

220,500.00

231,525.00

243,101.25

TOTAL

210.000,00

220.500,00

231.525,00

243.101,25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

OBJETIVO : O presente programa visa oferecer melhores condições de vigilância do perímetro urbano e rural, auxiliando o patrulhamento, monitoramento do

trafego nas vias municipais. Defesa civil, ações que previnam a gestão de riscos.

JUSTIFICATIVA : Necessidade de melhoria na vigilância das avenidas e perímetro urbano, adotar ações de desenvolvimento e acompanhamento do trafego e monitoramento do transito, ações que favoreçam a prevenção de riscos a população, calamidades, mapeamento de áreas de risco.

UNIDADE : SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

PREVENIR DESASTRES 1

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

MONITORAR AREAS DE RISCO 1

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1048 - AQUISICÃO DE CAMERAS E MANUT. CENTRAL DE MONITORAMENTO

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

1051 - PROGRAMA ILUMINACÃO PUBLICA

118,650.00

124,582.50

130,811.63

137,352.20

1053 - MANUTENCÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS

485,167.20

509,425.56

534,896.84

561,641.68

1086 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

TOTAL

708,817.20

744,258.06

781,470.97

820,544.50

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL

Ação : 1048 - AQUISICÃO DE CAMERAS E MANUT. CENTRAL DE MONITORAMENTO

Objetivo : Apoiar a segurança publica com açoes de monitoramento

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA

Sub-Função : 181 - POLICIAMENTO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AQUISIÇÃO DE CAMERAS E MANUTENÇAO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 226.281,56

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

TOTAL

52.500,00

55.125,00

57.881,25

60.775,31

Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL

Ação : 1051 - PROGRAMA ILUMINACÃO PUBLICA

Objetivo : melhorias na iluminação publica com substituição de material de consumo e serviços

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 511.396,33

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

118,650.00

124,582.50

130,811.63

137,352.20

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

94,500.00

99,225.00

104,186.25

109,395.56

17060000 - Transferência Especial da União

24,150.00

25,357.50

26,625.38

27,956.64

TOTAL

118.650,00

124.582,50

130.811,63

137.352,20

Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL

Ação : 1053 - MANUTENCÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS

Objetivo : Ações voltadas a COMDEC para a prevenção e gestão de riscos

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 182 - DEFESA CIVIL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : OBRAS, CONSERVAÇÃO E INSTALAÇÕES E AÇOES ADMINISTRATIVAS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 2.091.131,28

Metas

 

2026

2027

2028

2029

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

485,167.20

509,425.56

534,896.84

561,641.68

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

214,200.00

224,910.00

236,155.50

247,963.28

17060000 - Transferência Especial da União

270,967.20

284,515.56

298,741.34

313,678.40

TOTAL

485.167,20

509.425,56

534.896,84

561.641,68

Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL

Ação : 1086 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA

Objetivo : CONSTRUÇÃO E REFORMA DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA

Sub-Função : 181 - POLICIAMENTO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUÇÃO/REFORMA DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 226.281,56

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

TOTAL

52.500,00

55.125,00

57.881,25

60.775,31

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

OBJETIVO : O presente programa visa oferecer melhores condições de acesso para as comunidades rurais, cuidar da frota de veiculo e ainda acompanhar atividades comerciais e industriais que possam agredir o meio ambiente.

JUSTIFICATIVA : Necessidade de melhoria das estradas que dão acesso as comunidades rurais, adotar ações de desenvolvimento e e acompanhamento do meio ambiente.

UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

GERIR AS CONDIÇÕES DE TRANPORTE URBANO E RURAL 1

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1010 - CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS

94,500.00

99,225.00

104,186.25

109,395.56

1023 - CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS

253,684.20

266,368.41

279,686.83

293,671.18

82033 - REFORMA AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÕES

21,000.00

22,050.00

23,152.50

24,310.13

TOTAL

369,184.20

387,643.41

407,025.58

427,376.87

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL

Ação : 1010 - CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS

Objetivo : Melhoria da Infraestrutura e logistica rodoviaria municipal

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Função : 26 - TRANSPORTE

Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : OBRAS, CONSERVAÇÃO E INSTALAÇÕES

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 407.306,81

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

94,500.00

99,225.00

104,186.25

109,395.56

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

94,500.00

99,225.00

104,186.25

109,395.56

TOTAL

94.500,00

99.225,00

104.186,25

109.395,56

Programa : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL

Ação : 1023 - CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS

Objetivo : Melhorar a infra estrutura de estradas da zona urbana e rural

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Função : 26 - TRANSPORTE

Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 1.093.410,61

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

253,684.20

266,368.41

279,686.83

293,671.18

Fontes de Recursos

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

240,563.40

252,591.57

265,221.15

278,482.21

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

13,120.80

13,776.84

14,465.68

15,188.97

TOTAL

253.684,20

266.368,41

279.686,83

293.671,18

Programa : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL

Ação : 82033 - REFORMA AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÕES

Objetivo : MANUT. ATIVi. DA SEC. TRANSPORTES

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Função : 26 - TRANSPORTE

Sub-Função : 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : MANUT. ATIVI. DA SEC. TRANSPORTES

Unidade de Medida : UN

Custo do Produto R$ : 90.512,63

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

21,000.00

22,050.00

23,152.50

24,310.13

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

21,000.00

22,050.00

23,152.50

24,310.13

TOTAL

21.000,00

22.050,00

23.152,50

24.310,13

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

OBJETIVO : Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, provenientes de impostos aplicados na secretaria ou os repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual. Federal e Estadual.

JUSTIFICATIVA : Necessidade de adequar o orçamento com os programas da saúde repassado para o Município, facilitando o entendimento no ato das analise das prestações de contas.

UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual 2026

2027

2028

2029

ACESSO A SAÚDE 1

1,00 1,00

1,00

1,00

1,00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE

162,750.00

170,887.50

179,431.88

188,403.47

1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA

551,250.00

578,812.50

607,753.13

638,140.78

1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE

580,650.00

609,682.50

640,166.63

672,174.96

1033 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

110,250.00

115,762.50

121,550.63

127,628.16

1076 - CONSTRUÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E UBS

445,616.85

467,897.69

491,292.58

515,857.21

11032 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE

525,000.00

551,250.00

578,812.50

607,753.13

2019 - PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS

133,350.00

140,017.50

147,018.38

154,369.29

2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

2,859,150.00

3,002,107.50

3,152,212.88

3,309,823.53

2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

174,930.00

183,676.50

192,860.33

202,503.34

2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE

292,110.00

306,715.50

322,051.28

338,153.84

2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA

985,425.00

1,034,696.25

1,086,431.06

1,140,752.61

2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ

49,875.00

52,368.75

54,987.19

57,736.55

2039 - MANUT. DAS ATIV. EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI

168,000.00

176,400.00

185,220.00

194,481.00

2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC

2,234,400.00

2,346,120.00

2,463,426.00

2,586,597.30

2041 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA

367,500.00

385,875.00

405,168.75

425,427.19

2044 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE

7,243,290.60

7,605,455.13

7,985,727.88

8,385,014.28

2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS

756,000.00

793,800.00

833,490.00

875,164.50

42036 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - INVESTIMENTO

105,000.00

110,250.00

115,762.50

121,550.63

4260 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA

367,500.00

385,875.00

405,168.75

425,427.19

TOTAL

18,112,047.45

19,017,649.82

19,968,532.35

20,966,958.96

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE

Objetivo : Melhorias do aparelhamento e estruturas físicas das instalações com o intuito de melhorar a disponibilização dos serviços aos municípes Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONST. E REF AMPL. DE POSTOS DE SAUDE

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 701.472,84

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

162,750.00

170,887.50

179,431.88

188,403.47

Fontes de Recursos

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

162,750.00

170,887.50

179,431.88

188,403.47

TOTAL

162.750,00

170.887,50

179.431,88

188.403,47

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA

Objetivo : Melhorias do aparelhamento com o intuito de melhorar a disponibilização dos serviços aos municípes

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 2.375.956,41

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

551,250.00

578,812.50

607,753.13

638,140.78

Fontes de Recursos

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

383,250.00

402,412.50

422,533.13

443,659.78

17100000 - Transferência Especial dos Estados

168,000.00

176,400.00

185,220.00

194,481.00

TOTAL

551.250,00

578.812,50

607.753,13

638.140,78

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE

Objetivo : Melhorias do aparelhamento e estruturas físicas das instalações com o intuito de melhorar a disponibilização dos serviços aos municípes

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : OBRAS E INSTALAÇÕES

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 2.502.674,09

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

580,650.00

609,682.50

640,166.63

672,174.96

Fontes de Recursos

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

265,650.00

278,932.50

292,879.13

307,523.08

17060000 - Transferência Especial da União

157,500.00

165,375.00

173,643.75

182,325.94

17100000 - Transferência Especial dos Estados

157,500.00

165,375.00

173,643.75

182,325.94

TOTAL

580.650,00

609.682,50

640.166,63

672.174,96

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 1033 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Objetivo : melhorar o aparelhamento e prestar os serviços a sociedade

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 475.191,28

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

110,250.00

115,762.50

121,550.63

127,628.16

Fontes de Recursos

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

110,250.00

115,762.50

121,550.63

127,628.16

TOTAL

110.250,00

115.762,50

121.550,63

127.628,16

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 1076 - CONSTRUÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E UBS

Objetivo : Saúde de qualidade

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 1.920.664,33

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

445,616.85

467,897.69

491,292.58

515,857.21

Fontes de Recursos

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

17060000 - Transferência Especial da União

235,616.85

247,397.69

259,767.58

272,755.96

17100000 - Transferência Especial dos Estados

210,000.00

220,500.00

231,525.00

243,101.25

TOTAL

445.616,85

467.897,69

491.292,58

515.857,21

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 11032 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE

Objetivo : CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE

Unidade de Medida : UN

Custo do Produto R$ : 2.262.815,63

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

525,000.00

551,250.00

578,812.50

607,753.13

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

105,000.00

110,250.00

115,762.50

121,550.63

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

262,500.00

275,625.00

289,406.25

303,876.56

17060000 - Transferência Especial da União

157,500.00

165,375.00

173,643.75

182,325.94

TOTAL

525.000,00

551.250,00

578.812,50

607.753,13

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2019 - PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS

Objetivo : garantir saúde de qualidade com o combate as edemias

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : COMBATE AS EDEMIAS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 574.755,17

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

133,350.00

140,017.50

147,018.38

154,369.29

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2,100.00

2,205.00

2,315.25

2,431.01

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

131,250.00

137,812.50

144,703.13

151,938.28

TOTAL

133.350,00

140.017,50

147.018,38

154.369,29

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Objetivo : manutenção das atividades do Fundo municipal e conselho de saúde

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 12.323.293,91

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

2,859,150.00

3,002,107.50

3,152,212.88

3,309,823.53

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

367,500.00

385,875.00

405,168.75

425,427.19

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1,441,650.00

1,513,732.50

1,589,419.13

1,668,890.08

16013120 - ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

525,000.00

551,250.00

578,812.50

607,753.13

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

525,000.00

551,250.00

578,812.50

607,753.13

TOTAL

2.859.150,00

3.002.107,50

3.152.212,88

3.309.823,53

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

Objetivo : promover atividades que desenvolvam e garantam a saude bucal dos municípes

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : SAUDE BUCAL

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 753.970,17

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

174,930.00

183,676.50

192,860.33

202,503.34

Fontes de Recursos

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

174,930.00

183,676.50

192,860.33

202,503.34

TOTAL

174.930,00

183.676,50

192.860,33

202.503,34

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE

Objetivo : ações das atividades dos agentes de saúde

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : AGENTES DE SAUDE

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 1.259.030,61

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

292,110.00

306,715.50

322,051.28

338,153.84

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

82,110.00

86,215.50

90,526.28

95,052.59

16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

210,000.00

220,500.00

231,525.00

243,101.25

TOTAL

292.110,00

306.715,50

322.051,28

338.153,84

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA

Objetivo : ações de desenvolvimento das atividades do programa saúde da familia

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : SAÚDE DA FAMILIA

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 4.247.304,93

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

985,425.00

1,034,696.25

1,086,431.06

1,140,752.61

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências

512,925.00

538,571.25

565,499.81

593,774.80

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

17060000 - Transferência Especial da União

472,500.00

496,125.00

520,931.25

546,977.81

TOTAL

985.425,00

1.034.696,25

1.086.431,06

1.140.752,61

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ

Objetivo : manutenção do progama PMAQ

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : PMAQ

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 214.967,48

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

49,875.00

52,368.75

54,987.19

57,736.55

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

49,875.00

52,368.75

54,987.19

57,736.55

TOTAL

49.875,00

52.368,75

54.987,19

57.736,55

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2039 - MANUT. DAS ATIV. EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI

Objetivo : O programa visa fortalecer a atenção primária por meio de equipes compostas por profissionais de diversas áreas, atuando de forma complementar e integrada às equipes de saúde da família.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ATIVIDADES DO EMULTI

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 724.101,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

168,000.00

176,400.00

185,220.00

194,481.00

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

168,000.00

176,400.00

185,220.00

194,481.00

TOTAL

168.000,00

176.400,00

185.220,00

194.481,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC

Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAC

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : PROGRAMA MAC

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 9.630.543,30

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

2,234,400.00

2,346,120.00

2,463,426.00

2,586,597.30

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2,234,400.00

2,346,120.00

2,463,426.00

2,586,597.30

TOTAL

2.234.400,00

2.346.120,00

2.463.426,00

2.586.597,30

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2041 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Objetivo : Assistencia farmaceutica para os municípes

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 1.583.970,94

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

367,500.00

385,875.00

405,168.75

425,427.19

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

105,000.00

110,250.00

115,762.50

121,550.63

17100000 - Transferência Especial dos Estados

262,500.00

275,625.00

289,406.25

303,876.56

TOTAL

367.500,00

385.875,00

405.168,75

425.427,19

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2044 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE

Objetivo : Apoio as atividades administrativas para desenvolvimento da saúde

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 31.219.487,90

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

7,243,290.60

7,605,455.13

7,985,727.88

8,385,014.28

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2,096,325.00

2,201,141.25

2,311,198.31

2,426,758.23

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

4,096,965.60

4,301,813.88

4,516,904.57

4,742,749.80

17060000 - Transferência Especial da União

1,050,000.00

1,102,500.00

1,157,625.00

1,215,506.25

TOTAL

7.243.290,60

7.605.455,13

7.985.727,88

8.385.014,28

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS

Objetivo : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 3.258.454,50

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

756,000.00

793,800.00

833,490.00

875,164.50

Fontes de Recursos

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

756,000.00

793,800.00

833,490.00

875,164.50

TOTAL

756.000,00

793.800,00

833.490,00

875.164,50

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 42036 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - INVESTIMENTO

Objetivo : Investimento na rede de serviços de atenção primaria de saúde

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 304 - VIGILANCIA SANITARIA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 452.563,13

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Financeiras

105,000.00

110,250.00

115,762.50

121,550.63

Fontes de Recursos

16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

105,000.00

110,250.00

115,762.50

121,550.63

TOTAL

105.000,00

110.250,00

115.762,50

121.550,63

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 4260 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA

Objetivo : aparelhamento das instalações e mobilidade dos municípes

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 1.583.970,94

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

367,500.00

385,875.00

405,168.75

425,427.19

Fontes de Recursos

17060000 - Transferência Especial da União

367,500.00

385,875.00

405,168.75

425,427.19

TOTAL

367.500,00

385.875,00

405.168,75

425.427,19

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0076 - SANEAMENTO PARA TODOS

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

OBJETIVO : Promover a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população por meio da implantação do sistema de saneamento

JUSTIFICATIVA : Oferecer condições financeiras, materiais e humanas para execução das políticas de caráter social, proporcionando melhores condições de vida aos mais carentes.

UNIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

ACESSO A SAÚDE 1

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1027 - CONST.REFOR E AMPLIACÃO DE BANHEIROS

258,300.00

271,215.00

284,775.75

299,014.54

1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO

210,000.00

220,500.00

231,525.00

243,101.26

TOTAL

468,300.00

491,715.00

516,300.75

542,115.80

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0076 - SANEAMENTO PARA TODOS

Ação : 1027 - CONST.REFOR E AMPLIACÃO DE BANHEIROS

Objetivo : melhorais sanitárias para a população

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO

Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 17 - SANEAMENTO

Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : MELHORIAS SANITÁRIAS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 1.113.305,29

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

258,300.00

271,215.00

284,775.75

299,014.54

Fontes de Recursos

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

258,300.00

271,215.00

284,775.75

299,014.54

TOTAL

258.300,00

271.215,00

284.775,75

299.014,54

Programa : 0076 - SANEAMENTO PARA TODOS

Ação : 1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO

Objetivo : Promover ações para desenvolver o saneamento básico no município

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO

Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 17 - SANEAMENTO

Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 905.126,26

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

210,000.00

220,500.00

231,525.00

243,101.26

Fontes de Recursos

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

105,000.00

110,250.00

115,762.50

121,550.63

17100000 - Transferência Especial dos Estados

105,000.00

110,250.00

115,762.50

121,550.63

TOTAL

210.000,00

220.500,00

231.525,00

243.101,26

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : ASSISTÊNCIA E BEM-ESTAR SOCIAL

OBJETIVO : O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.

JUSTIFICATIVA : Oferecer condições financeiras, materiais e humanas para execução das políticas de caráter social, proporcionando melhores condições de vida aos mais carentes

UNIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

GERIR E OFERECER AÇOES DE EMPREGO E RENDA 1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

FOMENTAR O DENSEVOLVIMENTO SOCIAL 1

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

GERIR E OFERECER PROGRAMAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS 1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

GERIR PROGRAMA SOCIAIS 1

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

GERIR E OFERTAR BENEFÍCIOS ENVENTUAIS 1

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

GERIR A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

OFERECER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 1,

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

GERIR AS ATIVIDADES DOS CONSELHEIROS DE GARANTIAS DE POLITICAS PUBLICAS 1

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

OFERECER OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 1

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

GERIR O PROGRAMA BOLSA FAMILIA 1

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1036 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS

90,300.00

94,815.00

99,555.75

104,533.54

1037 - CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

1038 - AQUISICÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS

65,100.00

68,355.00

71,772.75

75,361.39

2018 - MANUT. DAS ATIV. DO PAIF

35,175.00

36,933.75

38,780.44

40,719.46

2021 - MANUT. DO PROGRAMA SCFV

360,150.00

378,157.50

397,065.38

416,918.64

2022 - MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS

36,750.00

38,587.50

40,516.88

42,542.72

2029 - MANUTENCÃO DO FMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL

315,000.00

330,750.00

347,287.51

364,651.87

2043 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO

68,775.00

72,213.75

75,824.44

79,615.66

2045 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

337,365.00

354,233.25

371,944.91

390,542.16

2069 - REFORMA AMPLIAÇÃO, VEICULOS E EQUIPAMENTOS

26,250.00

27,562.50

28,940.63

30,387.66

2088 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA

26,250.00

27,562.50

28,940.63

30,387.66

2089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA

26,250.00

27,562.50

28,940.63

30,387.66

TOTAL

1,439,865.00

1,511,858.25

1,587,451.20

1,666,823.73

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 1036 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS

Objetivo : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas, construções ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONST. E REF AMPL. DE UNIDADES SOCIAIS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 389.204,29

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

90,300.00

94,815.00

99,555.75

104,533.54

Fontes de Recursos

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

37,800.00

39,690.00

41,674.50

43,758.23

17060000 - Transferência Especial da União

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

TOTAL

90.300,00

94.815,00

99.555,75

104.533,54

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 1037 - CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS

Objetivo : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 226.281,56

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

Fontes de Recursos

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

TOTAL

52.500,00

55.125,00

57.881,25

60.775,31

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 1038 - AQUISICÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS

Objetivo : melhoria das condições de trabalho para os usuários

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 280.589,14

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

65,100.00

68,355.00

71,772.75

75,361.39

Fontes de Recursos

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

12,600.00

13,230.00

13,891.50

14,586.08

17100000 - Transferência Especial dos Estados

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

TOTAL

65.100,00

68.355,00

71.772,75

75.361,39

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2018 - MANUT. DAS ATIV. DO PAIF

Objetivo : fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de vínculos familiares e promover o acesso a direitos

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 151.608,65

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

35,175.00

36,933.75

38,780.44

40,719.46

Fontes de Recursos

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

35,175.00

36,933.75

38,780.44

40,719.46

TOTAL

35.175,00

36.933,75

38.780,44

40.719,46

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2021 - MANUT. DO PROGRAMA SCFV

Objetivo : Ações que promovam o serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que visa fortalecer vínculos familiares e comunitários, promover a integração e a troca de experiências entre os participantes e valorizar o sentido de vida coletiva

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 1.552.291,52

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

360,150.00

378,157.50

397,065.38

416,918.64

Fontes de Recursos

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

360,150.00

378,157.50

397,065.38

416,918.64

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

TOTAL

360.150,00

378.157,50

397.065,38

416.918,64

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2022 - MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS

Objetivo : Garantir a proteção social aos cidadãos, oferecendo apoio a indivíduos, famílias e comunidades em situações de vulnerabilidade e risco social. Ele articula recursos e esforços entre os diferentes níveis de governo para implementar a Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 158.397,09

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

36,750.00

38,587.50

40,516.88

42,542.72

Fontes de Recursos

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

36,750.00

38,587.50

40,516.88

42,542.72

TOTAL

36.750,00

38.587,50

40.516,88

42.542,72

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2029 - MANUTENCÃO DO FMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL

Objetivo : Apoio as atividades administrativas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 1.357.689,37

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

315,000.00

330,750.00

347,287.51

364,651.87

Fontes de Recursos

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

204,750.00

214,987.50

225,736.88

237,023.72

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

5,250.00

5,512.50

5,788.13

6,077.53

17060000 - Transferência Especial da União

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

17100000 - Transferência Especial dos Estados

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

TOTAL

315.000,00

330.750,00

347.287,51

364.651,87

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2043 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO

Objetivo : Apoio as atividades administrativas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 296.428,85

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

68,775.00

72,213.75

75,824.44

79,615.66

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

15,750.00

16,537.50

17,364.38

18,232.59

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

53,025.00

55,676.25

58,460.06

61,383.07

TOTAL

68.775,00

72.213,75

75.824,44

79.615,66

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2045 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo : Apoio as atividades administrativas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 1.454.085,32

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

337,365.00

354,233.25

371,944.91

390,542.16

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

335,265.00

352,028.25

369,629.66

388,111.15

18620000 - Depósitos de terceiros

2,100.00

2,205.00

2,315.25

2,431.01

TOTAL

337.365,00

354.233,25

371.944,91

390.542,16

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2069 - REFORMA AMPLIAÇÃO, VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Objetivo : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : INFRAESTRUTURA DE BENS PUBLICOS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 113.140,78

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

26,250.00

27,562.50

28,940.63

30,387.66

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

26,250.00

27,562.50

28,940.63

30,387.66

TOTAL

26.250,00

27.562,50

28.940,63

30.387,66

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2088 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA

Objetivo : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 113.140,78

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

26,250.00

27,562.50

28,940.63

30,387.66

Fontes de Recursos

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

26,250.00

27,562.50

28,940.63

30,387.66

TOTAL

26.250,00

27.562,50

28.940,63

30.387,66

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Objetivo : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 113.140,78

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

26,250.00

27,562.50

28,940.63

30,387.66

Fontes de Recursos

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

26,250.00

27,562.50

28,940.63

30,387.66

TOTAL

26.250,00

27.562,50

28.940,63

30.387,66

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS QUE PRATICAM ESPORTES

EIXO ESTRUTURANTE : SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

OBJETIVO : Objetiva a construção e remodelação de quadras e estádios, proporcionando por meio da prática desportiva, bem estar, saúde e qualidade de vida às Crianças, Jovens e Adultos

JUSTIFICATIVA : Necessidade de oferecer esportes e lazer para população jovem do Município, incentivando para um futuro melhor, sendo assim podendo evitar que os mesmos sigam as praticas ilícitas que atualmente persegue todos os Municípios.

UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

INCENTIVAR A POPULAÇÃO REALIZAÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVAS 1

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1017 - CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE CAMPO FUTEBOL

458,063.55

480,966.73

505,015.06

530,265.82

1018 - CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO

126,000.00

132,300.00

138,915.00

145,860.75

2014 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES

227,850.00

239,242.50

251,204.63

263,764.86

2173 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE

63,000.00

66,150.00

69,457.50

72,930.38

TOTAL

874,913.55

918,659.23

964,592.19

1,012,821.81

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS

Ação : 1017 - CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE CAMPO FUTEBOL

Objetivo : melhorias das instalações e aparelhos de uso comum aos praticantes de esportes e população em geral

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : INFRAESTRUTURA DE BENS PUBLICOS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 1.974.311,16

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

458,063.55

480,966.73

505,015.06

530,265.82

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

157,500.00

165,375.00

173,643.75

182,325.94

17060000 - Transferência Especial da União

300,563.55

315,591.73

331,371.31

347,939.88

TOTAL

458.063,55

480.966,73

505.015,06

530.265,82

Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS

Ação : 1018 - CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO

Objetivo : O projeto de revitalização do ginásio atende aos seguintes objetivos: Priorização do lazer contemplativo, recreativo e esportivo; Adequação das instalações para eventos esportivos municipais e regionais; Utilização constante das instalações esportivas pela Prefeitura Municipal.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 543.075,75

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

126,000.00

132,300.00

138,915.00

145,860.75

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

73,500.00

77,175.00

81,033.75

85,085.44

17060000 - Transferência Especial da União

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

TOTAL

126.000,00

132.300,00

138.915,00

145.860,75

Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS

Ação : 2014 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES

Objetivo : Apoio as atividades administrativas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 982.061,99

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

227,850.00

239,242.50

251,204.63

263,764.86

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

122,850.00

128,992.50

135,442.13

142,214.23

17100000 - Transferência Especial dos Estados

105,000.00

110,250.00

115,762.50

121,550.63

TOTAL

227.850,00

239.242,50

251.204,63

263.764,86

Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS

Ação : 2173 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE

Objetivo : Desenvolvimento do esporte local com a realizações de campeonatos nas diversas modalidades

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : REALIZAÇÕES DE CAMPEONATOS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 271.537,88

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

4

4

4

4

Metas Financeiras

63,000.00

66,150.00

69,457.50

72,930.38

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

63,000.00

66,150.00

69,457.50

72,930.38

TOTAL

63.000,00

66.150,00

69.457,50

72.930,38

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0092 - APOIO AS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DO: TRABALHO; EMPREGO E RENDA

TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : promover a inclusão de trabalhadores no mercado de trabalho, estimular o empreendedorismo e desenvolver ações de qualificação profissional alinhadas com as demandas do mercado e as vocações econômicas regionais. Essas políticas visam aumentar a probabilidade de obtenção de emprego e trabalho decente, além de reduzir a pobreza e a vulnerabilidade social.

JUSTIFICATIVA : Políticas de desenvolvimento do trabalho, emprego e renda visam promover o crescimento econômico e a inclusão social através da criação de empregos, qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo. Essas políticas buscam, portanto, garantir condições de trabalho dignas, reduzir o desemprego e a informalidade, e promover o desenvolvimento sustentável.

UNIDADE : SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

POLITICAS DE TRABALHO; EMPREGO E RENDA %

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2071 - MANUT. DAS ATIV PARA DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

2072 - MANUT DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

26,250.00

27,562.50

28,940.63

30,387.66

TOTAL

78,750.00

82,687.50

86,821.88

91,162.97

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0092 - APOIO AS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DO: TRABALHO; EMPREGO E RENDA

Ação : 2071 - MANUT. DAS ATIV PARA DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Objetivo : Políticas de desenvolvimento do trabalho, emprego e renda visam promover o crescimento econômico e a inclusão social através da criação de empregos, qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo. Essas políticas buscam, portanto, garantir condições de trabalho dignas, reduzir o desemprego e a informalidade, e promover o desenvolvimento sustentável.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Função : 11 - TRABALHO

Sub-Função : 333 - EMPREGABILIDADE

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 226.281,56

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

TOTAL

52.500,00

55.125,00

57.881,25

60.775,31

Programa : 0092 - APOIO AS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DO: TRABALHO; EMPREGO E RENDA

Ação : 2072 - MANUT DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

Objetivo : Objetiva a inclusão social e profissional de jovens, oferecendo a eles a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho e desenvolver suas competências através de formação teórica e prática. O programa visa a qualificação profissional e o desenvolvimento de habilidades para o mundo do trabalho, preparando os jovens para futuras oportunidades.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Função : 11 - TRABALHO

Sub-Função : 334 - FOMENTO AO TRABALHO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 113.140,78

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

26,250.00

27,562.50

28,940.63

30,387.66

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

26,250.00

27,562.50

28,940.63

30,387.66

TOTAL

26.250,00

27.562,50

28.940,63

30.387,66

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0082 - GESTÃO DOS REPASSES A PREVIDENCIA - RGPS

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : Formação do patrimônio dos servidores públicos municipais, proporcionando a garantia dos benefícios previdenciários e aposentadoria para os servidores dos Poderes Legislativo e Executivo.

JUSTIFICATIVA : Proporcionar a garantia dos benefícios previdenciários e aposentadoria para os servidores dos Poderes Legislativo e Executivo.

UNIDADE : SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

CONTRIBUIÇÃO PARA O RGPS 1

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2004 - CONTRIBUICÃO P A PREVIDENCIA SOCIAL

1,874,371.19

1,968,089.75

2,066,494.24

2,169,818.95

TOTAL

1,874,371.19

1,968,089.75

2,066,494.24

2,169,818.95

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0082 - GESTÃO DOS REPASSES A PREVIDENCIA - RGPS

Ação : 2004 - CONTRIBUICÃO P A PREVIDENCIA SOCIAL

Objetivo : Recolhimento e Repasses para a Receita Federal dos servidores

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO

Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL

Sub-Função : 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : RECOLHIMENTO PARA O RGPS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 8.078.774,13

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

1,874,371.19

1,968,089.75

2,066,494.24

2,169,818.95

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1,874,371.19

1,968,089.75

2,066,494.24

2,169,818.95

TOTAL

1.874.371,19

1.968.089,75

2.066.494,24

2.169.818,95

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0090 - GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS

OBJETIVO : Dotar a secretaria de assistência social de condições suficientes para desempenhar suas funções em prol da população

JUSTIFICATIVA : Ofertar ao poder executivo ferramentas para desemprenhar atividades que visem proteger a parte da população mais carente do município.

UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

GERIR E OFERTAR BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2067 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

TOTAL

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0090 - GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS

Ação : 2067 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Objetivo : visam garantir direitos e proteção social temporária para indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade, como nascimento, morte, ou calamidades. Seu objetivo principal é assegurar a sobrevivência, dignidade e reconstrução da autonomia desses indivíduos e famílias.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 226.281,56

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

TOTAL

52.500,00

55.125,00

57.881,25

60.775,31

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS

OBJETIVO : PROMOVER E GARANTIR DIREITOS DA CRIANÇA; DO ADOLESCENTE; DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIENCIA, FOMENTANDO LACUNAS DO ESTADO

JUSTIFICATIVA : MITIGAR OS EFEITOS DAS DESIGUALDADES

UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

AMPARO A PESSOA COM DEFICIENCIA %

100,00

1,00

1,00

1,00

1,00

DESENVOLVER AÇÕES DE AMPARO A CRIANÇA; ADOLESCENTE E AO IDOSO 1

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AMPARO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

52,500.00

55,125.00

57,881.26

60,775.32

2066 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO AO IDOSO

26,250.00

27,562.50

28,940.63

30,387.66

2068 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO A PESSOA COM DEFICIENCIA

26,250.00

27,562.50

28,940.63

30,387.66

TOTAL

105,000.00

110,250.00

115,762.52

121,550.64

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA

Ação : 2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AMPARO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Objetivo : garantir os direitos fundamentais e promover a inclusão social desses grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços essenciais e protegendo-os de situações de risco e violação de direitos.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AMPARO A CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 226.281,56

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

52,500.00

55,125.00

57,881.26

60,775.32

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

26,250.00

27,562.50

28,940.63

30,387.66

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

26,250.00

27,562.50

28,940.63

30,387.66

TOTAL

52.500,00

55.125,00

57.881,26

60.775,32

Programa : 089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA

Ação : 2066 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO AO IDOSO

Objetivo : Amparo ao idoso é garantir os direitos fundamentais e promover a inclusão social desses grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços essenciais e protegendo-os de situações de risco e violação de direitos.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO AO IDOSO

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 113.140,78

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

26,250.00

27,562.50

28,940.63

30,387.66

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

26,250.00

27,562.50

28,940.63

30,387.66

TOTAL

26.250,00

27.562,50

28.940,63

30.387,66

Programa : 089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA

Ação : 2068 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO A PESSOA COM DEFICIENCIA

Objetivo : Amparo a politicas para a pessoa com deficiência é garantir os direitos fundamentais e promover a inclusão social desses grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços essenciais e protegendo-os de situações de risco e violação de direitos.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : POLITICAS DE AMPARO A PESSOA COM DEFICIENCIA

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 113.140,78

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

26,250.00

27,562.50

28,940.63

30,387.66

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

26,250.00

27,562.50

28,940.63

30,387.66

TOTAL

26.250,00

27.562,50

28.940,63

30.387,66

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

EIXO ESTRUTURANTE : EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

OBJETIVO : Proporcionar o desenvolvimento do Ensino Infantil, por meio dos projetos referentes à aquisição de equipamentos, móveis e veículos, bem como a construção e ampliação de salas de aula para o Pré-Escolar.

JUSTIFICATIVA : Necessidade de proporcionar melhores condições de ensino para os professores, proporcionando uma melhor aprendizagem.

UNIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

MANTER AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL %

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL

173,250.00

181,912.50

191,008.13

200,558.53

1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES

256,347.00

269,164.35

282,622.58

296,753.70

2010 - MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL

680,400.00

714,420.00

750,141.01

787,648.06

2060 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE -

5,250.00

5,512.50

5,788.13

6,077.53

2061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL

78,750.00

82,687.50

86,821.88

91,162.97

TOTAL

1,193,997.00

1,253,696.85

1,316,381.73

1,382,200.79

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS

Ação : 1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL

Objetivo : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 746.729,15

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

173,250.00

181,912.50

191,008.13

200,558.53

Fontes de Recursos

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

120,750.00

126,787.50

133,126.88

139,783.22

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

TOTAL

173.250,00

181.912,50

191.008,13

200.558,53

Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS

Ação : 1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES

Objetivo : CONST. AMPL. REF. DE CRECHES

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONST. AMPL. REF. DE CRECHES

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 1.104.887,62

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

256,347.00

269,164.35

282,622.58

296,753.70

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

47,250.00

49,612.50

52,093.13

54,697.78

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

47,250.00

49,612.50

52,093.13

54,697.78

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

4,347.00

4,564.35

4,792.57

5,032.20

17060000 - Transferência Especial da União

157,500.00

165,375.00

173,643.75

182,325.94

TOTAL

256.347,00

269.164,35

282.622,58

296.753,70

Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS

Ação : 2010 - MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL

Objetivo : MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 2.932.609,05

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

680,400.00

714,420.00

750,141.01

787,648.06

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

45,150.00

47,407.50

49,777.88

52,266.77

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

614,250.00

644,962.50

677,210.63

711,071.16

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

21,000.00

22,050.00

23,152.50

24,310.13

TOTAL

680.400,00

714.420,00

750.141,01

787.648,06

Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS

Ação : 2060 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE -

Objetivo : MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE -

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 22.628,16

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

5,250.00

5,512.50

5,788.13

6,077.53

Fontes de Recursos

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

5,250.00

5,512.50

5,788.13

6,077.53

TOTAL

5.250,00

5.512,50

5.788,13

6.077,53

Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS

Ação : 2061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL

Objetivo : MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : MERENDA ESCOLAR

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 339.422,34

Metas

 

2026

2027

2028

2029

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

78,750.00

82,687.50

86,821.88

91,162.97

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

52,500.00

55,125.00

57,881.25

60,775.31

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

26,250.00

27,562.50

28,940.63

30,387.66

TOTAL

78.750,00

82.687,50

86.821,88

91.162,97

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : PAIS, PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

EIXO ESTRUTURANTE : EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

OBJETIVO : Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.

JUSTIFICATIVA : Necessidade de melhoria nas estruturas físicas, transporte dos alunos da zona rural para a cidade, proporcionar melhores condições para um bom desenvolvimento do ensino e aprendizagem no que envolve professores e alunos.

UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

OFERECER EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS 1

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

REDUZIR OS INDICES DE ANALFABETIMO %

10,00

8,00

6,00

4,00

2,00

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1011 - AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR

220,500.00

231,525.00

243,101.25

255,256.31

1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL

134,400.00

141,120.00

148,176.00

155,584.80

1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO

86,100.00

90,405.00

94,925.25

99,671.51

1014 - AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS

88,823.70

93,264.89

97,928.13

102,824.54

1077 - CONST. REF. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA ESPORTIVA EM ESCOLA

210,000.00

220,500.00

231,525.00

243,101.25

1078 - CONST. E REF AMPL. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA EM ESCOLA

210,000.00

220,500.00

231,525.00

243,101.25

2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO E CULTURA

1,461,600.00

1,534,680.00

1,611,414.01

1,691,984.70

2011 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 70

4,864,202.70

5,107,412.84

5,362,783.48

5,630,922.65

2012 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 30

230,721.75

242,257.84

254,370.73

267,089.27

2013 - MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO

210,000.00

220,500.00

231,525.00

243,101.25

2015 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - FUNDAMENTAL

115,500.00

121,275.00

127,338.75

133,705.69

2016 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

467,250.00

490,612.50

515,143.13

540,900.28

2023 - MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE

64,514.10

67,739.81

71,126.80

74,683.14

2047 - MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)

105,000.00

110,250.00

115,762.50

121,550.63

2172 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

157,500.00

165,375.00

173,643.75

182,325.94

TOTAL

8,626,112.25

9,057,417.88

9,510,288.78

9,985,803.21

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 1011 - AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR

Objetivo : AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 950.382,56

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

220,500.00

231,525.00

243,101.25

255,256.31

Fontes de Recursos

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

220,500.00

231,525.00

243,101.25

255,256.31

TOTAL

220.500,00

231.525,00

243.101,25

255.256,31

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL

Objetivo : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 579.280,80

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

134,400.00

141,120.00

148,176.00

155,584.80

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

48,300.00

50,715.00

53,250.75

55,913.29

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

86,100.00

90,405.00

94,925.25

99,671.51

TOTAL

134.400,00

141.120,00

148.176,00

155.584,80

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO

Objetivo : CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 371.101,76

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

86,100.00

90,405.00

94,925.25

99,671.51

Fontes de Recursos

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

86,100.00

90,405.00

94,925.25

99,671.51

TOTAL

86.100,00

90.405,00

94.925,25

99.671,51

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 1014 - AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS

Objetivo : AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 382.841,25

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

88,823.70

93,264.89

97,928.13

102,824.54

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

16,800.00

17,640.00

18,522.00

19,448.10

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

72,023.70

75,624.89

79,406.13

83,376.44

TOTAL

88.823,70

93.264,89

97.928,13

102.824,54

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 1077 - CONST. REF. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA ESPORTIVA EM ESCOLA

Objetivo : qualidade de vida e praticas desportivas na escola

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 905.126,25

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

210,000.00

220,500.00

231,525.00

243,101.25

Fontes de Recursos

17060000 - Transferência Especial da União

210,000.00

220,500.00

231,525.00

243,101.25

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

TOTAL

210.000,00

220.500,00

231.525,00

243.101,25

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 1078 - CONST. E REF AMPL. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA EM ESCOLA

Objetivo : Possibilitar a pratica de esportes nas escolas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS

Unidade de Medida : UNIDADES/ANO

Custo do Produto R$ : 905.126,25

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

210,000.00

220,500.00

231,525.00

243,101.25

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

210,000.00

220,500.00

231,525.00

243,101.25

TOTAL

210.000,00

220.500,00

231.525,00

243.101,25

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO E CULTURA

Objetivo : Gestão das escolas do ensino fundamental

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : GESTÃO DAS ESCOLAS E DO ENSINO FUNDAMENTAL

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 6.299.678,70

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

1,461,600.00

1,534,680.00

1,611,414.01

1,691,984.70

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1,391,250.00

1,460,812.50

1,533,853.13

1,610,545.78

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

70,350.00

73,867.50

77,560.88

81,438.92

TOTAL

1.461.600,00

1.534.680,00

1.611.414,01

1.691.984,70

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 2011 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 70

Objetivo : MANUTENCÃO DO FUNDEB 70

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCÃO DO FUNDEB 70

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 20.965.321,66

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

4,864,202.70

5,107,412.84

5,362,783.48

5,630,922.65

Fontes de Recursos

15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4,822,202.70

5,063,312.84

5,316,478.48

5,582,302.40

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

42,000.00

44,100.00

46,305.00

48,620.25

TOTAL

4.864.202,70

5.107.412,84

5.362.783,48

5.630.922,65

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 2012 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 30

Objetivo : MANUTENCÃO DO FUNDEB 30

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCÃO DO FUNDEB 30

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 994.439,58

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

230,721.75

242,257.84

254,370.73

267,089.27

Fontes de Recursos

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230,721.75

242,257.84

254,370.73

267,089.27

TOTAL

230.721,75

242.257,84

254.370,73

267.089,27

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 2013 - MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO

Objetivo : MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 905.126,25

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

210,000.00

220,500.00

231,525.00

243,101.25

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

15500000 - Transferência do Salário-Educação

210,000.00

220,500.00

231,525.00

243,101.25

TOTAL

210.000,00

220.500,00

231.525,00

243.101,25

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 2015 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - FUNDAMENTAL

Objetivo : MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - FUNDAMENTAL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 497.819,44

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

115,500.00

121,275.00

127,338.75

133,705.69

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

84,000.00

88,200.00

92,610.00

97,240.50

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

31,500.00

33,075.00

34,728.75

36,465.19

TOTAL

115.500,00

121.275,00

127.338,75

133.705,69

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 2016 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo : MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 2.013.905,91

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

467,250.00

490,612.50

515,143.13

540,900.28

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

388,500.00

407,925.00

428,321.25

449,737.31

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

63,000.00

66,150.00

69,457.50

72,930.38

15690000 - Outras

15,750.00

16,537.50

17,364.38

18,232.59

Transferências de Recursos do

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

FNDE

 

 

 

 

TOTAL

467.250,00

490.612,50

515.143,13

540.900,28

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 2023 - MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE

Objetivo : MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 278.063,84

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

64,514.10

67,739.81

71,126.80

74,683.14

Fontes de Recursos

15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

64,514.10

67,739.81

71,126.80

74,683.14

TOTAL

64.514,10

67.739,81

71.126,80

74.683,14

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 2047 - MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)

Objetivo : MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 452.563,13

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

105,000.00

110,250.00

115,762.50

121,550.63

Fontes de Recursos

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

105,000.00

110,250.00

115,762.50

121,550.63

TOTAL

105.000,00

110.250,00

115.762,50

121.550,63

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 2172 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

Objetivo : Manutenção das escolas em tempo integral com adequações nas instalações físicas aprimorando-as e/ou custeando-as

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

Unidade de Medida : MES/ANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Custo do Produto R$ : 678.844,69

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

157,500.00

165,375.00

173,643.75

182,325.94

Fontes de Recursos

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

157,500.00

165,375.00

173,643.75

182,325.94

TOTAL

157.500,00

165.375,00

173.643,75

182.325,94

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0074 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : JOVENS E ADULTOS

EIXO ESTRUTURANTE : INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS

OBJETIVO : Educação de Jovens e Adultos

JUSTIFICATIVA : Educação de Jovens e Adultos

UNIDADE RESPONSÁVEL: SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA PARA JOVENS E ADULTOS 1

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

20740 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO DE

42,000.00

44,100.00

46,305.00

48,620.25

JOVENS E ADULTOS - EJA (PNAE - EJA)

 

 

 

 

TOTAL

42,000.00

44,100.00

46,305.00

48,620.25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0074 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

Ação : 20740 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (PNAE - EJA)

Objetivo : Educação de Jovens e Adultos

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Unidade de Medida : MÊS/ANO

Custo do Produto R$ : 181.025,25

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

12

12

12

12

Metas Financeiras

42,000.00

44,100.00

46,305.00

48,620.25

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

31,500.00

33,075.00

34,728.75

36,465.19

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

10,500.00

11,025.00

11,576.25

12,155.06

TOTAL

42.000,00

44.100,00

46.305,00

48.620,25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : É UMA RESERVA PARA UMA CONTINGÊNCIA, OU SEJA, PARA UM EVENTO INCERTO DO FUTURO

JUSTIFICATIVA : CONSISTE NA SEPARAÇÃO DO MONTANTE DE RECURSOS DO MUNICÍPIO QUE PODERA SER UTILIZADO EM SITUAÇÕES IMPREVISTAS.

UNIDADE RESPONSÁVEL: Reserva de Contingencia

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

AÇÕES DE CONTIGENCIAMENTO

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

0002 - RESERVA DE CONTINGENCIA

486,555.70

510,883.48

536,427.66

563,249.04

TOTAL

486,555.70

510,883.48

536,427.66

563,249.04

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Ação : 0002 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo : DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Unidade Responsável : 02999 - Reserva de Contingencia

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : OPERAÇÃO ESPECIAL

Produto : RESERVA DE CONTINGENCIA

Unidade de Medida : PERCENTUAL

Custo do Produto R$ : 2.097.115,88

Metas

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1

1

1

1

Metas Financeiras

486,555.70

510,883.48

536,427.66

563,249.04

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

486,555.70

510,883.48

536,427.66

563,249.04

TOTAL

486.555,70

510.883,48

536.427,66

563.249,04

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RESUMO POR TIPO DE PROGRAMA

TIPO

DESCRIÇÃO

(%)

TOTAL

1

APOIO ADMINISTRATIVO

17,02

36.304.619,11

2

FINALÍSTICO

77,05

164.340.443,82

3

GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

5,93

12.649.878,75

TOTAL

 

100,00

213.294.941,68

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

DISTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE

CODIGO

DESCRIÇÃO

(%)

TOTAL

01001

CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2,82

6.012.301,11

02001

SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO

0,80

1.706.162,98

02002

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

0,28

586.974,37

02003

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

5,49

11.706.048,23

02004

SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS

0,12

253.435,35

02005

SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

6,37

13.594.276,71

02006

SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA

3,69

7.876.010,40

02007

SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

10,06

21.467.620,74

02008

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

0,92

1.966.857,46

02009

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

21,27

45.359.496,97

02010

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2,17

4.638.772,07

02013

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

1,82

3.884.127,57

02014

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

0,31

656.216,54

02015

SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO

8,36

17.835.483,01

02016

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

0,27

574.755,17

02019

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

16,28

34.724.123,16

02020

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1,05

2.246.070,83

02021

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

16,54

35.279.490,62

02022

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

0,18

377.039,39

02023

OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

0,11

226.281,56

02024

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

0,11

226.281,56

02999

Reserva de Contingencia

0,98

2.097.115,88

TOTAL

 

100,00

213.294.941,68

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RESUMO POR UNIDADE

CODIG O

DESCRIÇÃO

2026

2027

2028

2029

TOTAL

01001

CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

1.394.925,00

1.464.671,25

1.537.904,81

1.614.800,05

6.012.301,11

02001

SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO

395.850,00

415.642,50

436.424,63

458.245,85

1.706.162,98

02002

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

136.185,00

142.994,25

150.143,96

157.651,16

586.974,37

02003

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2.715.941,70

2.851.738,79

2.994.325,73

3.144.042,01

11.706.048,23

02004

SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS

58.800,00

61.740,00

64.827,00

68.068,35

253.435,35

02005

SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC

3.154.033,05

3.311.734,70

3.477.321,45

3.651.187,51

13.594.276,71

02006

SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA

1.827.327,60

1.918.693,98

2.014.628,70

2.115.360,12

7.876.010,40

02007

SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃ

5.188.172,20

5.127.580,82

5.428.959,86

5.722.907,86

21.467.620,74

02008

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

456.334,20

479.150,91

503.108,46

528.263,89

1.966.857,46

02009

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.523.940,00

11.050.137,00

11.602.643,89

12.182.776,08

45.359.496,97

02010

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.076.250,00

1.130.062,50

1.186.565,66

1.245.893,91

4.638.772,07

02013

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

901.163,55

946.221,73

993.532,82

1.043.209,47

3.884.127,57

02014

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIME

152.250,00

159.862,50

167.855,63

176.248,41

656.216,54

02015

SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO

4.138.043,09

4.344.945,25

4.562.192,52

4.790.302,15

17.835.483,01

02016

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

133.350,00

140.017,50

147.018,38

154.369,29

574.755,17

02019

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

8.056.407,45

8.459.227,82

8.882.189,21

9.326.298,68

34.724.123,16

02020

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI

521.115,00

547.170,75

574.529,31

603.255,77

2.246.070,83

02021

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

8.185.259,25

8.594.522,23

9.024.248,37

9.475.460,77

35.279.490,62

02022

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

87.477,60

91.851,48

96.444,05

101.266,26

377.039,39

02023

OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

52.500,00

55.125,00

57.881,25

60.775,31

226.281,56

02024

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO

52.500,00

55.125,00

57.881,25

60.775,31

226.281,56

02999

Reserva de Contingencia

486.555,70

510.883,48

536.427,66

563.249,04

2.097.115,88

TOTAL

 

49.694.380,39

51.859.099,44

54.497.054,60

57.244.407,25

213.294.941,68

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RESUMO POR FONTE DE RECURSOS

CODIGO

DESCRIÇÃO

(%)

TOTAL

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

29,72

63.387.443,87

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

4,08

8.711.840,16

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

8,28

17.658.433,85

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,47

994.439,59

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

9,74

20.784.296,42

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

1,61

3.439.479,77

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,19

407.306,81

15500000

Transferência do Salário-Educação

0,42

905.126,25

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

0,15

316.794,20

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

0,13

278.063,85

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,31

665.267,81

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

1,26

2.681.861,93

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,22

471.299,25

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

9,85

21.016.126,42

16003110

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

0,21

452.563,13

16013120

ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

1,06

2.262.815,63

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,69

1.470.830,16

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

1,53

3.258.454,50

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

1,64

3.498.312,97

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

1,28

2.738.006,92

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1,55

3.312.762,12

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,22

466.140,03

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

6,26

13.347.896,05

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

0,12

259.214,58

17060000

Transferência Especial da União

9,97

21.255.586,62

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

0,02

47.129,93

17100000

Transferência Especial dos Estados

6,97

14.866.698,68

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

0,18

377.039,39

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,49

1.036.858,33

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0,03

56.552,29

17540000

Recursos de Operações de Crédito

0,68

1.456.737,34

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

0,51

1.088.269,50

18620000

Depósitos de terceiros

0,15

325.293,33

TOTAL

 

100,00

213.294.941,68

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

EVOLUÇÃO DAS DESPESAS

DESCRICAO

EXECUTADA 2023

EXECUTADA 2024

ORÇADA 2025

PREVISTA 2026

PREVISTA 2027

PREVISTA 2028

PREVISTA 2029

Pessoal e encargos sociais

11.169.372

11.169.372

13.504.888

14.383.058

14.383.058

14.383.058

14.383.058

Juros e encargos da divida

5.457

5.457

67.253

43.000

43.000

43.000

43.000

Outras despesas correntes

12.773.144

12.773.144

17.029.750

20.461.955

20.472.980

20.484.556

20.496.712

Investimentos

770.708

770.708

14.671.378

12.915.895

14.980.065

17.512.445

20.148.942

Inversoes financeiras

0

0

0

100.000

100.000

100.000

100.000

Amortizacao da divida

220.856

220.856

760.536

1.790.472

1.879.995

1.973.995

2.072.695

TOTAL

24.939.536

24.939.536

46.033.805

49.694.380

51.859.099

54.497.054

57.244.407

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

EVOLUÇÃO DAS RECEITAS

DESCRICAO

ARRECADADA 2023

ARRECADADA 2024

PREVISTA 2025

PREVISTA 2026

PREVISTA 2027

PREVISTA 2028

PREVISTA 2029

RECEITAS CORRENTES

30.832.366

37.926.727

40.058.222

42.292.792

44.407.432

46.627.804

48.959.192

RECEITA TRIBUTÁRIA

1.606.128

1.870.002

2.303.161

2.418.317

2.539.233

2.666.195

2.799.503

Impostos

800.021

928.527

1.132.315

1.188.930

1.248.377

1.310.796

1.376.335

IRRF

660.486

727.488

600.000

630.000

661.500

694.575

729.303

IPTU

27.079

49.465

191.242

200.804

210.844

221.386

232.455

ISS

112.455

148.397

322.484

338.608

355.538

373.315

391.981

ITBI

0

3.175

18.589

19.518

20.494

21.519

22.595

TAXAS

6.087

12.950

38.531

40.457

42.480

44.604

46.834

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

31.492

40.074

22.910

35.000

36.750

38.587

40.516

RECEITA PATRIMONIAL

159.576

310.897

327.094

343.448

360.621

378.652

397.584

RECEITA AGROPECUÁRIA

0

0

0

0

0

0

0

RECEITA INDUSTRIAL

0

0

0

0

0

0

0

RECEITA DE SERVIÇOS

0

0

0

0

0

0

0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

28.988.285

35.625.693

37.321.892

39.187.985

41.147.384

43.204.754

45.364.991

Transferências da União

21.090.984

25.623.086

29.227.716

30.689.101

32.223.556

33.834.734

35.526.471

Transferências do Estado

2.946.690

3.567.925

2.554.843

2.682.585

2.816.714

2.957.550

3.105.427

Outras Transferências

4.950.611

6.434.682

5.539.333

5.816.299

6.107.114

6.412.470

6.733.093

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

46.885

80.061

83.165

308.042

323.444

339.616

356.598

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

0

0

0

0

0

0

0

RECEITAS DE CAPITAL

63.386

350.000

9.770.799

11.386.565

11.635.892

12.262.687

12.898.324

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0

0

160.943

168.990

177.439

186.311

195.627

ALIENAÇÃO DE BENS

0

0

120.234

126.245

132.557

139.185

146.145

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0

0

0

0

0

0

0

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

63.386

350.000

9.435.975

11.035.001

11.266.751

11.875.088

12.491.344

Transferências da União

63.386

350.000

6.935.975

7.282.773

7.646.912

8.029.258

8.430.720

Transferências do Estado

0

0

2.500.000

2.625.000

2.756.250

2.894.062

3.038.765

Outras Transferências

0

0

0

1.127.228

863.589

951.768

1.021.859

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0

0

53.647

56.329

59.145

62.103

65.208

DEDUÇÕES DA RECEITA

3.337.092

4.008.979

3.795.216

3.984.977

4.184.225

4.393.437

4.613.109

FUNDEB

3.337.092

4.008.979

3.795.216

3.984.977

4.184.225

4.393.437

4.613.109

OUTRAS DEDUÇÕES

0

0

0

0

0

0

0

TOTAL

27.558.660

34.267.748

46.033.805

49.694.380

51.859.099

54.497.054

57.244.407

 


Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:7CC6F132