ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 367-2021 - ANEXO IV
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Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
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Órgão: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza |
Período: 2022 a 2025 |
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Anexo VIII/A: Programas Finalísticos |
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R$ 1,00 |
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Unidade Orçamentária: 2.06 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
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Função: 20 – Agricultura |
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Sub-Função: 605 – Abastecimento |
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Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente |
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Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais. |
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Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
620.000 |
650.000 |
680.000 |
725.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: Construção do Mercado do Agricultor |
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Objetivo: Com a edificação desse espaço público teremos melhores condições de oferta de produtos comercializados pelos agricultores e produtores rurais, garantindo assim que seus produtos regionais sejam comercializados. |
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Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao pequeno comércio local |
Mercado |
P |
I |
- |
220.000 |
220.000 |
220.000 |
|
Meta Física: |
Mercado |
- |
- |
- |
1/3 |
1/3 |
1/3 |
|
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos de Produção |
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Objetivo: Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção. |
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Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de tratores e equipamentos |
Trator |
P |
C |
15.000 |
180.000 |
20.000 |
250.000 |
|
Meta Física: |
Trator |
- |
- |
Máq. Silagem |
Trator |
Balança |
Trator |
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Projeto/Atividade: Construção de redes de drenagem em áreas críticas |
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|
Objetivo: Com esse Programa, iremos propiciar a drenagem de áreas molhadas no nosso município. |
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Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao pequeno agricultor |
Rede |
P |
C |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
- |
|
Meta Física: |
Rede |
- |
- |
1/3 |
1/3 |
1/3 |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
815.000 |
1.230.000 |
1.100.000 |
1.195.000 |
|
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos |
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R$ 1,00 |
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Unidade Orçamentária: 2.06 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
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Função: 18 - Gestão Ambiental |
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Sub-Função: 544 - Recursos Hídricos |
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Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente |
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Objetivo: Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor nos limites do nosso município, ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento rural, atrelado à proteção do meio ambiente |
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Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
60.000 |
62.000 |
64.000 |
66.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: Implantar programas de coleta e tratamento de esgotamento sanitário |
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|
Objetivo: Com esse Programa, iremos proporcionar o adequado manejo e destino do esgotamento sanitário do município. |
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Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Proteção ao meio ambiente |
Sistema |
P |
I |
- |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
|
Meta Física: |
Sistema |
- |
- |
- |
1/3 |
1/3 |
1/3 |
|
Projeto/Atividade: Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
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Objetivo: Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município. |
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Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Perfuração e instalação de poços tubulares |
Unid |
P |
C |
90.000 |
94.000 |
98.000 |
104.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
06 |
10 |
06 |
06 |
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Projeto/Atividade: Ampliação do Sistema de Abastecimento de água |
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Objetivo: Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas Comunidades de Joaquim Inácio, São Vicente 1 e São Vicente 2, ou da edificação de reservatórios elevados na Comunidade de São Vicente 2, culminando com as novas ligações domiciliares. |
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Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Ampliação do Sistema |
Sistema |
P |
C |
250.000 |
80.000 |
84.000 |
88.000 |
|
Meta Física: |
Sistema |
- |
- |
01 – reservatório |
10 – casas |
10 – casas |
10 – casas |
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Projeto/Atividade: Implantar programas de coleta e tratamento de resíduos sólidos |
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Objetivo: Com esse Programa, iremos proporcionar o adequado manejo e destino dos resíduos sólidos do município. |
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Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Ampliação do Sistema |
Sistema |
P |
C |
- |
280.000 |
280.000 |
280.000 |
|
Meta Física: |
Sistema |
- |
- |
- |
1/3 |
1/3 |
1/3 |
|
Projeto/Atividade: Aquisição de veículo Caminhão Limpa fossa (Sugador) |
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Objetivo: Com a aquisição desse equipamento para o município, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população com o esgotamento das fossas sépticas. |
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Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Ampliação do Sistema |
Veiculo |
P |
I |
250.000 |
- |
- |
- |
|
Meta Física: |
Veículo |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
650.000 |
696.000 |
706.000 |
718.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
1.465.000 |
1.926.000 |
1.806.000 |
1.913.000 |
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Local/Data: |
Fernando Pedroza/RN, 01 de junho de 2021. |
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Nome do Responsável/Cargo: |
Sandra Jaqueline Jota Ribeiro, prefeita |
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Assinatura: |
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Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:7CD5BA57