PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 010/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020

CONTRATADA: FG COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI (CNPJ 20.783.846/0001-52);

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E OS FUNDOS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE TAIPU/RN;

BASE LEGAL: ARTIGO 24, II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES;

VALOR GLOBAL: R$ 17.281,62 (DEZESSETE MIL E DUZENTOS E OITENTA E UM REI ASE SESSENTA E DOIS CENTAVOS);

VIGÊNCIA: 06 DE MARÇO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020;

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

Unidade Orçamentária: 03.001 – Secretaria Municipal de Administração;

Ação: 2097 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 10010000 - Recursos Ordinários;

Unidade Orçamentária: 07.001 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

Ação: 2111 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 11110000 – Receita de Imposto e de Transferência de Impostos –Educação;

 

Unidade Orçamentária: 09.091 – Fundo Municipal de Saúde;

Ação: 1274 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Saúde;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde;

Ação: 2135 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 10010000 - Recursos Ordinários;

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde;

Ação: 1319 – Serviços de Atenção a Saúde – Média Complexidade - MAC

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 12140000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde;

Ação: 1316 – Programa Piso Atenção Básica - PAB FIXO;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 12140000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde;

Ação: 1318 – Vig. Em Saúde-Vigil. Epidemiologia e Desp. Diversas;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 12140000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde;

 

Unidade Orçamentária: 10.091 - Fundo Municipal de Assistência Social;

Ação: 1279 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 10010000 - Recursos Ordinários;

Ação: 2146 – Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 10010000 - Recursos Ordinários;

Ação: 2049 – BL Gestão-Programa Bolsa Família – IGDBF;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS;

Ação: 2058 - Programa Acessuas Trabalho;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS;

Ação: 2086 - Programa Criança Feliz;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS;

Ação: 2155 – Bloco Prot. Social Básica/SFCV;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 10010000 - Recursos Ordinários;

13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS;

ASSINATURAS: PELO MUNICÍPIODE TAIPU/RN (CONTRATANTE), SR. SEBASTIÃO AMBRÓSIO DE MELO; & SR. ISAACK ALEKSANDR GUERRA FONTES (CONTRATADO).

 

VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO

Presidente da  CPL