ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº176/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL–COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, através da PREFEITURA MUNICPAL DE TIBAU DE SUL/RN, CNPJ: 08.168.775/0001-82, com sede á Rua Dr. Hélio Galvão, 122, Centro, Tibau do Sul/RN CEP: 59178000, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO O OBJETO Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Gestão Educacional como Serviço (SaaS — Software as a Service), compreendendo licenciamento, hospedagem, consultoria, instalação, configuração, implantação, treinamento, manutenção, sustentação e suporte técnico, destinado a atender a Secretaria Municipal de Educação de Tibau do Sul/RN, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
O edital e seus anexo deverá ser solicitado através do e-mail endereço eletrônico: pmtsadm@gmail.com, e as propostas e documentação de habilitação serão recebidas a partir das 08:00hs do dia 21 a 24 de outubro de 2026 até as 10:00hs.
Tibau do Sul/RN, 20 de outubro de 2026.
JAILAMA DE OLIVEIRA FERNANDES CONRADO DE LIMA
Agente de Contratação
Publicado por:
Ítala Maiara Marinho de Mederos
Código Identificador:7D2C58A4